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  • Jorge Vieira
  • 1/jul/2013

Fialho não esclarece nada e coloca mais suspeita sobre convênios com entidades fantasmas

Fialho colocou ainda mais dúvidas sobre os convênios
Pálido e nervoso, ao ponto de não
conseguir responder objetivamente nenhuma das perguntas formuladas pelos
deputados de oposição, o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar, Fernando Fialho (PMDB), compareceu nesta tarde de segunda-feira ao
plenário da Assembleia legislativa e colocou ainda mais suspeitas sobre os
convênios realizados com entidades fantasmas para fazer “caixinha” para a
campanha eleitoral em 2014.    
Ao contrário do que o plenário
esperava, Fialho nada soube informar sobre o critério para a escolha do
Instituto Ação Social Vera Macieira para execução de obras de melhoria de caminhos
de acesso ao povoado fantasma “Trechos”, no município de Raposa, no valor de R$
5 milhões e nem sobre esclarecer nada sobre as empresas que venceram a
licitação, uma vez que o endereço fornecido pela Vera Macieira simplesmente não
existe.
O secretário confirmou todas as denúncias
da oposição ao afirmar que houve erro material na elaboração dos contratos.
Para o líder da oposição, o convênios feito com a Vera Macieira não se trata de
erro formal porque não foi sequer publicado no Portal da Transparência para
evitar que alguém fiscalizasse.
A sinecura com a entidade Vera
Macieira, ao que tudo indica, foi feita sem transparência. No ato da assinatura
do contrato, o governo repassou para o Instituto R$ 1,8 milhão e uma segunda
parcela no valor de R$ 1,2 milhão. Um detalhe, porém, chama a atenção: os dois
pagamentos não constam no Portal da Transparência.  
Acuado pela oposição e sem ter
como responder aos questionamentos, não restou a Fialho outra alternativa senão
anunciar que autorizou uma auditagem no convênios e que, caso seja comprovada a
irregularidade, poderá cancelar o contrato.
O secretário tomou a atitude após
ser confrontado com a verdade e ver o líder da oposição, Deputado Rubens
Pereira Júnior (PCdoB) solicitar a revogação do título de utilidade da entidade
por fraudar informações. Rubens Júnior mostrou a Fialho que no local onde
deveria funcionar a Vera Macieira existe apenas um terreno com mato e que o
CNPJ pertence a outra empresa.
Diante do que foi exposto, o
deputado Marcelo Tavares disse está seguro de que a Vera Macieira é uma
entidade fantasma que recebeu R$ 5 milhões do governo Roseana.  Marcelo denunciou ainda outros 105 convênios
suspeitos que não foram publicados no Portal da Transparência e que somente
após a denúncia da oposição é que publicaram uma série de erratas no Diário
Oficial.
“Duvido que V.Exª tenha feito
misso sem ordem superior. Estou lhe usando para fazer caixa para a eleição que
não é sua. Não deixe que lhe utilizem e nem permita ser utilizado por quem não
está preocupado com V.Exª. Estão lhe usando para fazer eleição. Ele vão se
eleger e V.Exª como é que vai ficar? Acho que V.Exª está sendo mais uma vítima”,
observou Tavares.
Ao final do seu pronunciamento,
Marcelo Tavares advertiu que se Fernando Fialho continuar pagando contratos
suspeitos estará sendo conivente. Na mesma pegada, Othelino Neto (PPS) lamentou
que o governo tenha dado preferência a conveniar com entidades fantasmas ao
invés de conveniar com as prefeituras. Essa foi outra pergunta que ficou sem
resposta.   
No momento em que o secretário prestavam seu depoimento, um grupo de manifestantes se concentrou em frente ao Palácio Manoel Bequimão gritando palavras de ordem contra a corrupção. O movimento “Dia do Basta! Marcha Contra a Corrupção” foi às ruas no final da tarde de hoje para protestar contra a falta de honestidade do governo.

  • Jorge Vieira
  • 1/jul/2013

Conselho Federal da OAB nega recurso e Samir Murad está fora da disputa no TJ

Samir Murad está fora da disputa pela vaga de desembargador
O
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil agora a pouco, por
unanimidade, acabou de negar recurso do advogado Samir Murad, cunhado de
Roseana Sarney, que pretendia concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de
Justiça pela chamado quinto da OAB.
Samir
teve sua candidatura negada pelo Conselho Seccional da OAB Maranhão, com
empenho pessoal do presidente Mário Macieira, que conduziu o processo e
convenceu o Conselho Seccional que a candidatura de Samir Murad, pelo fato de
ser cunhado de Roseana Sarney, caracteriza flagrante nepotismo, e por isso foi
indeferida.
Samir
Murad recorreu ao Conselho Federal da OAB contra o indeferimento de seu nome,
mas a coisa foi ainda pior. O total de 27 conselheiro federais negaram o
recurso de Samir Murad, e reconheceram que sua candidatura seria nepotismo,
pois ele seria nomeado pela própria cunhada governadora.
Este
é mais  duro golpe na Oligarquia que
pretendia que um membro da família Sarney/Murad obtivesse assento no Tribunal
de Justiça do Maranhão.
Vitória
da moralidade e da democracia, e especialmente do presidente Mário Macieira,
que  tomou para si combater a candidatura
de Samir Murad.

  • Jorge Vieira
  • 1/jul/2013

Veja denúncia contra governo Roseana que Assembleia do Maranhão tenta abafar

Do Vias de Fato

A TV da Assembleia Legislativa do Maranhão não transmitiu a audiência pública, onde o advogado Rafael Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, denunciou o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) “de comandar um esquema de corrupção no DETRAN-MA”, que envolveria “mais de 20 milhões de reais” que seriam pagos pela população maranhense.

A audiência, ocorrida na Comissão de Administração Pública no dia 19 de maio deste ano, foi mudada de lugar, antecipada em uma hora e, ao contrário do que acontece normalmente, não foi veiculada na TV Assembleia. Segundo a versão oficial, houve “problemas técnicos”. Porem, segundo apurou o Vias de Fato, existe hoje uma ordem expressa no poder legislativo maranhense “de não transmitir nada que atinja o grupo Sarney, o governo Roseana e seus representantes”. A TV é pública, mas comandada por interesses privados!

O advogado Rafael Silva, em sua denúncia, atingiu o governo de Roseana (PMDB) e um deputado estadual que é afilhado do senador João Alberto (PMDB), ironicamente, o atual presidente da Comissão de “Ética” do Senado. Na Assembleia, que é presidida por outro peemedebista (o deputado Arnaldo Melo), a comunicação social é dirigida por Dulce Brito, figura de confiança do Sistema Mirante e do Marafolia. Dulce foi indicada por Fernando Sarney, o filho e tesoureiro de José Sarney.

Como a audiência sobre o DETRAN-MA não foi transmitida ao vivo pela Assembleia, uma cópia do vídeo foi solicitada para a assessoria de comunicação da casa. Esta cópia veio com cortes. Porém, uma gravação feita via celular, nos permitiu ouvir toda a denúncia, censurada pela Assembleia, para servir a oligarquia. Vejam aqui, nesta postagem, as imagens junto com o audio, captado pelo celular. Este assunto também foi divulgado na edição impressa do nosso jornal (edição de junho), num artigo do advogado Rafael Silva.

  • Jorge Vieira
  • 1/jul/2013

Secretário confirma presença na Assembleia, mas teme manifestação contra corrupção

Secretário Fernando Fialho

Convocado a depor sobre convênios e obras fantasmas no plenário do Poder
Legistivo, o secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, ligou esta
tarde para um deputado para externar sua preocupação com a menifestação de
protesto contra a corrupção convocada para as 17h de hoje, em frente ao prédio
da Assembleia, no Cohafuma.  

O “Dia do Basta! Marcha Contra a Corrupção” está convocada para
acontecer justamente no momento em que o secretário Fernando Fialho estará
prestando esclarecimento sobre convênios e obras fantasmas com entidades
suspeitas.
No contato que teve com o parlamentar, Fialho confirmou que estará presente
no horário marcado ( 16h), mas se mostrou apreensivo em relação aos protestos
que estão convocados para esta tarde.
O secretário foi convocado a dar explicações sobre convênios suspeitos
firmado com a entidade Grupo Ação Social Vera Macieira, no valor de cerca de R$
5 milhões, destinado a obras de melhoramento de acesso no povoado inexistente
“Trechos”, na Raposa, e outras entidades que receberam recursos dos convênios e
não executaram os serviços contratados, embora tenham recebido o valor
integral.
Além das obras inexistentes no município de Raposa, Fialho também terá
que dar explicações sobre um convênio firmado com uma escola comunitária Nossa
Senhora das Graças para obras de perfuração de poços e melhoramento de acesso,
sem especificar onde seriam feitas as obras, consideradas fantasma pela
oposição.

  • Jorge Vieira
  • 1/jul/2013

Edivaldo comemora aniversário com presente para a comunidade do Polo Coroadinho

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
(PTC) comemorou seu aniversário nesta manhã de segunda-feira (01) assinando a
ordem de serviços para o início das obras de pavimentação de ruas dos bairros
que integram a Bacia do Bacanga. O ato aconteceu na presença de vereadores,
deputados estaduais, federais e lideranças comunitárias, no Parque Timbiras.
As ações integram o Programa
Pró-Transporte (PAC Pavimentação) do Governo Federal. O valor da obra é de R$
36 milhões e será destinado a serviços em 482 vias da capital, na região da
Bacia do Bacanga.
Estão incluídos serviços de
terraplenagem, drenagem superficial e profunda (onde for necessária),
construção de passeios com meio fio, sarjeta e calçadas; pavimentação em
asfalto e blocos de concreto intertravados, sinalização vertical e horizontal.
As obras são resultados de projetos
elaborados pela Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de
Planejamento (Seplan), Projetos Especiais (Sempe), de Obras e Serviços Públicos
(Semosp).
Segundo o prefeito Edivaldo Holanda, o
ato faz parte de um conjunto de ações da prefeitura para os próximos dois meses
e avisa atingir as populações que mais sofrem com falta de saneamento.
Prestigiaram o lançamento do programa a
bancada que faz oposição ao governo na Assembleia Legislativa, vereadores da
base de sustentação, os deputados federais Simplício Araújo e Weverton Rocha,
secretários e presidente de associações comunitárias.

  • Jorge Vieira
  • 1/jul/2013

Parceria com estado pode começar com o fim da ação contra a prefeitura, defende oposição

Deputado Marcelo Tavares
A
bancada que faz oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB) vai propor que a
parceria entre estado e município comece com a devolução das obras deixadas
pelo ex-governador Jackson Lago (PDT) para desafogar o trânsito da cidade, como
os dois viadutos, prolongamento da Avenida Litorânea e asfaltamento de ruas e
avenidas.
Antes
de reunir com a governadora para tratar sobre o assunto, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai reunir com os líderes dos partidos que fazem parte do
arco da aliança que o ajudou na eleição para definir a pauta que será
apresentada a Roseana. Por enquanto não existe nada de concreto, apenas
intenção.
Nesta
tarde de segunda-feira, o deputado Marcelo Tavares, ex-presidente da Assembleia
Legislativa, vai propor, na tribuna, que a governadora devolva o dinheiro da
população de São Luís para que o prefeito possa construir as obras que permitirão
maior mobilidade no trânsito.
“Se
a governadora quer parceria, de fato, deveria começar suspendendo a cobrança de
R$ 2 milhões que a prefeitura de São Luís deposita todo mês na conta do
estado por conta de uma decisão judicial”, defendeu Tavares, nesta manhã de segunda-feira (01), durante a
solenidade de assinatura da ordem de serviços para pavimentação de ruas do Polo
Coroadinho pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.  

  • Jorge Vieira
  • 1/jul/2013

Dois anos na Embratur

Flávio Dino
Nosso Maranhão se acende em fogueiras, cores e sons comemorando os dias
de São Pedro e São Marçal, que marcam a fase final dos festejos juninos, com as
características tão peculiares deste mês em nosso estado. Para mim, a festa de
São Pedro, neste sábado, teve um sabor especial. Completei dois anos à frente
da Embratur, prestando serviços à Nação na função de promover o turismo
brasileiro.
A Embratur é uma instituição de 47 anos que tem uma competência
reconhecida dentro e fora do Brasil pela promoção turística que faz do país.
Por isso, quando assumi a presidência da autarquia, tive a preocupação de
valorizar essa experiência acumulada. Assim, mantive as diretrizes do Plano
Aquarela e promovi servidores do quadro efetivo a postos de comando, a exemplo
da chefia de gabinete e da diretoria de mercados internacionais.
Por outro lado, também fiz questão de mudar coisas que considerava que
tinham de melhorar. Renovei os quadros técnicos da Embratur, com a nomeação de
dezenas de concursados, que trazem novos olhares e desafios. E modifiquei ações
promocionais, como a nossa participação em feiras internacionais. A Embratur
sempre teve como uma das suas principais atividades a participação em feiras de
turismo, articulando estados, municípios e empresários do setor, interessados
em apresentar seus produtos e destinos. Mantivemos uma grande participação nas
principais feiras do mundo, mas consideramos que essa ação era insuficiente
para um país que está sediando os principais megaeventos do mundo.
Por isso, em 2012, criei o Goal to Brasil, um evento específico, feito
pela Embratur, durante o qual empresários, jornalistas e formadores de opinião
passam um dia imersos em informações sobre o Brasil. Levamos representantes das
unidades da federação, colocados frente a frente com os operadores de turismo
dos principais mercados emissores para o Brasil. Conseguimos, assim, mostrar
todos os detalhes dos destinos turísticos brasileiros, sem disputar atenção com
países concorrentes. Foram 14 edições do Goal to Brasil, fazendo 3.080 agentes
de viagens e operadores de turismo se tornarem “Especialistas em Brasil” e mais
de 350 jornalistas conhecerem os preparativos do Brasil para os grandes eventos
esportivos.
Esse tipo de ação é importante para que o turista que venha ao Brasil
tenha o máximo de informações para conhecer o maior número possível de cidades.
Assim, todos os cidadãos brasileiros poderão obter ganhos com o turismo advindo
dos megaeventos. Nada mais justo, sabendo-se que todos os contribuintes estão
pagando os investimentos que vão permitir a realização da Copa do Mundo e dos
Jogos Olímpicos de 2016.
Outra linha de trabalho que priorizamos nesses dois anos foi a referente
à competitividade. O turista que vem ao Brasil tem de encontrar bons serviços a
preços justos. Por isso, como presidente da Embratur, tenho o dever de agir nos
casos de abusos que alguns empresários possam cometer. Durante a Conferência da
ONU Rio+20, no ano passado, fui designado pela presidenta Dilma para cumprir
esse papel. Na negociação com o setor hoteleiro e com a operadora do evento,
conseguimos uma redução média de 20% nos preços das diárias para os
participantes. Agora, estamos trabalhando para que na Copa do Mundo todos os
empreendedores da vasta cadeia produtiva do turismo não cedam ao impulso de
aumentar preços sem razoabilidade.
O resultado desse trabalho sério de toda a equipe da Embratur tem se
revelado a cada final de ano: sucessivos recordes na entrada de turistas e no
ingresso de dinheiro na nossa economia por conta do turismo. A boa notícia é
que os recordes de 2011 e 2012 serão superados em 2013, que – apesar das
adversidades internas e externas – será o melhor ano da história do nosso
turismo.
Com justa razão, o povo na rua clama por serviços públicos decentes,
compatíveis com a sexta maior economia do mundo. O crescimento da economia do
turismo ajuda na concretização desse novo ciclo do projeto nacional de
desenvolvimento. Por tudo isso, agradeço a Deus a oportunidade de atuar como
gestor do turismo brasileiro, nesses dois anos tão desafiadores e repletos de
boas realizações.
Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto
Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

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