O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fez na
manhã desta quarta-feira (17) um balanço da atividade legislativa do primeiro
semestre, destacando a importância do trabalho realizado tanto pelos deputados,
individualmente, quanto pela Mesa Diretora da Casa, para valorizar a atuação do
Poder Legislativo no Maranhão.
Segundo
Arnaldo Melo, os parlamentares, neste primeiro semestre de 2013, obtiveram um
saldo positivo, apresentando e defendendo proposições, objetivando melhorias
das ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, prestação de
serviços, direito do consumidor, melhoria do serviço público, inclusive com a
aprovação da Lei da Ficha Limpa.
De acordo
com o relatório apresentado por Arnaldo Melo, foram apresentadas 545
Indicações, todas deferidas; seis Moções, cinco Propostas de Emendas
Constitucionais, 159 Projetos de Leis, sete Projetos de Decretos Legislativos,
27 Projetos de Resolução e 284 Requerimentos. “Deste modo, não há dúvida que a
atividade da nossa Casa foi intensa e muito produtiva”, ressaltou Arnaldo Melo.
Ele
anunciou que deverá ser criado na Assembleia Legislativa o Conselho de
Interlocução Social, mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora, e que
deverá ser apreciado logo após o recesso regimental.
“Desde já
eu quero pedir nesta última sessão o apoiamento de todos os colegas para que
nós possamos instalar nesta Casa, no segundo semestre, este Conselho de
Interlocução Social, onde não vamos criar cargos, onde não teremos nenhum custo
para a Assembleia, mas que servirá para um diálogo permanente com as
instituições do Maranhão que tenham interesse social e político”, explicou.
JORNADA LEGISLATIVA
Em seu
pronunciamento, Arnaldo Melo salientou também o sucesso alcançado pelo projeto
da Jornada de Integração Legislativa, realizado mediante 17 Encontros Regionais
em parceria com as Câmaras de Vereadores e outras instituições, como o Poder
Judiciário e o Ministério Público.
“Quero
aqui agradecer o esforço de cada deputado que participou de forma intensa
daquelas nossas viagens, daquelas nossas jornadas, das discussões com os nossos
colegas vereadores, e aproveito a oportunidade para agradecer também a todos os
técnicos da Assembleia, que nos deram uma contribuição imensa nesses dias de
trabalho, do mais graduado ao menos graduado servidor dessa Casa”, assinalou,
afirmando que no segundo semestre deverá ser realizada a Jornada Legislativa na
capital maranhense, em parceria com as Câmaras Municipais de São Luís, Paço do
Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
Arnaldo
Melo destacou ainda o trabalho da Escola do Legislativo da Assembleia, com os
cursos que foram oferecidos, em parceria com a Câmara dos Deputados. Ele
enalteceu ainda o trabalho da Agência de Notícias, com 1.455 matérias
produzidas pelos jornalistas da Casa e divulgadas no site da Assembleia
Legislativa no período de até 15 de julho de 2013; além de 1.471 clipagens de
notícias da Assembleia divulgadas em jornais impressos no período de janeiro a
junho; e 993 notícias divulgadas em blogs.
“No
Facebook”, acrescentou Arnaldo Melo, “tivemos 6.507 fãs ou novos curtidores só
este ano; 780 noticias postadas na página da ALEMA; 305.543 pessoas foram
alcançadas diretas e indiretamente pelas publicações na página no período
correspondente”.
APARTES
Os
deputados Hélio Soares (PP), Magno Bacelar (PV), Fábio Braga (PMDB) e Zé Carlos
(PT) parabenizaram o deputado Arnaldo Melo, através de apartes ao seu discurso,
ressaltando também a importância do trabalho legislativo realizado neste
primeiro semestre de 2013.
RECESSO
REGIMENTAL
Ao
encerrar seu pronunciamento, o deputado Arnaldo Melo fez questão de manifestar
seus agradecimentos a cada um dos deputados, frisando a importância dos
trabalhos tanto no Plenário quanto nas Comissões Técnicas da Casa.
“Vale
ressaltar que o fórum próprio para discutir as questões de interesses do povo
do Maranhão é a Assembleia Legislativa. E nós temos esta estrutura, e todos os
setores desta Casa hoje funcionando plenamente, graças a Deus, com uma dinâmica
formidável, e que vai com fé em Deus continuar crescendo, melhorando, dando
respostas ao povo do Maranhão, dando respostas aos eleitores que confiaram este
mandato a cada um de nós”, declarou Arnaldo Melo. Por fim, ele fez um
agradecimento especial aos profissionais da imprensa e declarou iniciado o
recesso regimental, que prosseguirá até o próximo dia 31 de julho.
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