O deputado federal Domingos Dutra (foto), exigiu
através de documento enviado ao interventor da Cooperativa
de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Marcos
Alexandre e ao promotor da Comarca de Curionópolis, Hélio Rubéns, transparência
das ações judiciais e administrativas que estão sendo tomadas para o fim da
intervenção no garimpo de Serra Pelada, que já dura quatro meses.

Em outubro do ano passado, o deputado teve uma
reunião com promotor Hélio Rubéns e com o interventor, Marcos Alexandre, onde
foi acordado que seria passado para o deputado Domingos Dutra, para o deputado
Arnaldo Jordy (PPS/PA) e para o Ministério Público, relatórios onde mostraria o
que está sendo feito durante a intervenção com duração de seis meses, mas de
acordo com o deputado, nada lhe foi entregue até o momento.

No requerimento o deputado pede ao interventor e ao
promotor, informações sobre a situação financeira da empresa canadense,
Colossus Minerals, ações judiciais e administrativas propostas no período da
intervenção e sobre o futuro da Coomigasp.

Na ocasião, o deputado pede ainda para que o
interventor informe um dia para a vistoria no interior da mina.

“Eu tenho
interesse e necessidade de acompanhar os procedimentos que estão sendo feito
pela empresa canadense Colossus Minerals”. Completou.

Na última visita feita ao garimpo, no dia 15 de
janeiro, o deputado não visitou a mina por conta do atraso de voo causado pelo
mau tempo e pelo atraso do interventor, que não compareceu ao local.

Durante a visita em Serra Pelada o diretor
administrativo, Alexandre Cancian, informou que as ações da empresa despencaram
no mercado canadense, o que causa dificuldades em obter recursos para a
conclusão das obras. Recentemente o deputado obteve informações de que não há
nenhum diretor da mineradora no Brasil e que o canteiro de obras está sendo
desmontado.

“

É necessário que o governo federal e o governo do
estado do Pará adotem providências urgentes para evitar uma tragédia em Serra
Pelada. É evidente que a empresa Colossus está em processo falimentar e poderá
abandonar a mina para propositalmente causar um desmoronamento e dificultar
investigação sobre contrabando de minério”, salientou.

O deputado Arnaldo jordy e o deputado Dutra estão
articulando uma reunião para o próximo dia 10 em Belém com o Ministério Público
estadual, Departamento Nacional de produção Mineral (DNPM) e o governo do estado
do Pará em busca de soluções para os garimpeiros de serra Pelada, já que dos 38
mil garimpeiros 25 mil são maranhenses.

Os juízes
Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula (foto), Auxiliar da 1.ª Vara de Execuções
Penais, e José dos Santos Costa, titular da 2.ª Vara da Infância e Juventude de
São Luís, protocolaram nesta sexta-feira (31), no Gabinete Civil da Governadora
Roseana Sarney, o documento intitulado “Carta Aberta ao Comitê da Crise
Carcerária”, por meio do qual alertam para a ineficácia, a curto prazo, das
medidas que foram anunciadas pelo Comitê para conter a violência, mortes e
fugas no sistema prisional de São Luís.

Os
magistrados mostram dados da Secretaria de Justiça e Administração
Penitenciária do ano de 2014, os quais confirmam o déficit de vagas no sistema
penitenciário. Na avaliação de Roberto de Paula e José Costa, o mutirão
carcerário em curso é válido e importante, mas não vai minimizar esse excedente.

Os dois
juízes afirmam no documento que a resolução do impasse deve ser pela prevenção
de novas mortes e chacinas, bem como pela minimização do desrespeito brutal aos
direitos humanos que vem ocorrendo no sistema carcerário. Eles elencam
sugestões para minimizar a crise, dentre as quais, destinar a Penitenciária
Feminina, com capacidade para 210 vagas, para presos do sexo masculino, pelo
prazo de seis meses.

Também
sugerem a realização de mutirão carcerário com a finalidade específica de apreciar
a substituição, sempre que possível, da prisão preventiva por “outras medidas
cautelares alternativas”, para, pelo menos, 150 presos provisórios; concluir
com urgência a reforma da Cadet, cuja capacidade é de 400 presos e abriga
atualmente 203, de forma que passe a atender mais 197 presos; criação imediata
da Vara das Garantias na Comarca da Ilha (antiga Central de Inquérito) para
análise e filtragem das prisões em flagrante; adaptar urgentemente as
carceragens das delegacias de polícia do interior, transformando-as em unidades
prisionais de ressocialização, sob gestão da Sejap e realizar imediatamente
concurso público para agentes e servidores do sistema penitenciário. 

Os
magistrados encerram o documento destacando que somente a adoção de medidas
urgentes para reduzir a superpopulação carcerária evitará mais violência, fugas
e mortes.

Abaixo,
segue a Carta na íntegra:

CARTA
ABERTA AO COMITÊ DA CRISE CARCERÁRIA

Senhores
Membros,

É
preocupante a eficácia e exequibilidade das medidas anunciadas pelo Comitê da
Crise Carcerária para conter a violência, mortes e fugas no sistema prisional
da capital a curto prazo.

Segundo
dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária – Sejap, de 2014,
a capacidade dos presídios masculinos da capital é para 1.897 vagas e hoje
tem-se, aproximadamente, 2.535 presos, sendo 1.464 provisórios e 1.071
definitivos, logo, uma população carcerária excedente ou déficit de 638 vagas.
No Estado, a população carcerária, inclusive feminina, é de 4.763 para 3.607
vagas, com déficit de 1.156 vagas.

Registre-se
que essa capacidade é superestimada, pois a alínea “b” do parágrafo único do
art. 88 da Lei de Execução Penal-LEP estabelece o espaço mínimo de seis metros
quadrados por preso. No Centro de Detenção Provisória, por exemplo, há 49
celas, cada uma com 13,40 metros quadrados e oito pedras que servem de cama, ou
seja, a capacidade estabelecida pela Sejap é para 410 detentos, enquanto pelo
número de “pedras” seria 392 e pelo critério legal, 109. Atualmente, 655 presos
ocupam esse espaço, 245 acima da capacidade estabelecida pela Sejap e 546 além
do que estabelece a LEP.

Para
superar a crise no sistema prisional, o Governo do Estado editou em 10 de
outubro de 2013 decreto de emergência, apresentando algumas propostas, dentre
as quais a construção e reforma de unidades prisionais. Três meses depois (em
janeiro deste ano) criou o Comitê de Gerenciamento da Crise, reafirmando essas
medidas e incluindo, dentre outras, a realização de mutirão carcerário.

Segundo o
governo estadual, serão investidos mais de R$ 131 milhões no reaparelhamento do
sistema penitenciário. Entre as medidas encaminhadas está a construção de um
presídio de segurança máxima em São Luís, com 150 vagas, reforma e ampliação
das unidades de Coroatá (150 vagas), Codó e Balsas (200 vagas em cada uma). Um
presídio em Imperatriz, com 250 vagas. O secretário da Sejap anunciou que em
seis meses, com essas e outras obras, irá zerar o déficit de vagas no sistema
prisional do Estado.

Essas
medidas são inexequíveis a curto prazo. A maior unidade prisional, que poderia
abrigar parte desse excedente, é a de Ressocialização de Imperatriz, com
capacidade para 250 presos, que se encontra com as obras paralisadas e
certamente não ficará pronta em menos de seis meses. Diga-se: para construção
de presídio não basta boa vontade, decreto ou sentença! O Plano de Emergência
de 180 dias, decretado em 10 de outubro do ano passado, também tinha essa
proposta de construções e reformas. Decorreram-se 120 dias e o que foi feito? Por
outro lado, a construção de presídios regionais está enfrentando a resistência
e a oposição local, como em Balsas. A experiência mostra que a população aceita
pequena unidade prisional para aqueles que cometam crimes em seu município.

O mutirão
carcerário em curso é válido e importante, mas não vai minimizar esse
excedente. É que a finalidade do atual mutirão cinge-se à apreciação da
legalidade das prisões e à tentativa de pacificação do ambiente carcerário, com
informações diretas aos detentos da realidade formal de sua prisão ou, quando
muito, se houver julgamento, convertê-los de “provisórios” em “definitivos”.

Registre-se
que em setembro de 2013 a Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do
TJMA realizou mutirão de presos provisórios e definitivos no Estado e, nas
correições ordinárias deste ano, ocorridas durante o recesso judiciário, todos
os juízes da área criminal foram orientados a reexaminar a situação dos seus
presos, sem maior impacto na superação desse excedente. Tem sido também relevante
o trabalho da Defensoria Pública, do Ministério Público e da assistência
jurídica da Sejap no atendimento dos encarcerados.

Acrescente-se
que a motivação predominante da violência e mortes entre os detentos não é a
prisão ilegal. Percebe-se que é pela superlotação insuportável que ofende e
brutaliza o ser humano, submetendo-os às disputas de facções criminosas.

Por outro
lado, são presos em flagrante aproximadamente 15 pessoas por dia, sendo a
maioria das prisões convertida em preventivas e, raramente, são aplicadas
medidas cautelares alternativas.

Sem
resposta ao excesso de presos ou déficit de vagas (urgente criação de vagas ou
liberação de presos), teme-se que apenas a presença da Força Nacional e da
Polícia Militar seja suficiente para evitar mais mortes, fugas e desrespeito a
direitos humanos.

Constata-se,
portanto, um impasse: ou fica-se com o Estado Democrático de Direito,
observando-se a necessidade de humanização dos presídios e de prevenção urgente
de mais mortes e até de chacinas, quiçá de um “Carandiru”; ou fica-se com o
discurso fácil e demagógico de que “as mortes não passam de disputa de facções
e nada devemos fazer para prevenir”. Optar pela segunda alternativa fortalece a
possibilidade de intervenção, de impeachment ou federalização dos crimes contra
os direitos humanos no ambiente carcerário.

A
resolução do impasse deve ser pela prevenção de novas mortes e chacinas, bem
como pela minimização do desrespeito brutal a direitos humanos que vem
ocorrendo no sistema carcerário.

É nesse
sentido que, percebendo a impossibilidade de criação a curto prazo de vagas
para atender o contingente de 638 presos, se sugere a adoção das seguintes
medidas:

1)
Destinar a Penitenciária Feminina, com capacidade para 210 vagas, para presos
do sexo masculino, pelo prazo de seis meses;

2)
Converter as prisões definitivas das mulheres em “prisão domiciliar” e as
prisões provisórias em “recolhimento domiciliar” ou outra medida cautelar
alternativa, com a fiscalização pela Sejap, através do Núcleo de Monitoramento ao
Egresso-Numeg;

3)
Destinar a Casa de Albergado da Rua do Sol (CAAE) para as mulheres que
descumprirem as exigências da “prisão domiciliar” ou de “recolhimento
domiciliar” e para aquelas que vierem a ser presas provisoriamente, pelo prazo
de seis meses;

4)
Conceder aos 114 apenados em regime semiaberto, com saída diária para o
trabalho, da unidade prisional do Monte Castelo, com capacidade para 80 vagas,
o “recolhimento domiciliar”, com a fiscalização pela Sejap, através do Núcleo
de Monitoramento ao Egresso-Numeg;

5)
Realizar mutirão carcerário com a finalidade específica de apreciar a
substituição, sempre que possível, da prisão preventiva por “outras medidas
cautelares alternativas”, para, pelo menos, 150 presos provisórios;

6)
Concluir com urgência a reforma da Cadet, cuja capacidade é de 400 presos e
abriga atualmente 203, para atender mais 197 presos;

7) Criar
imediatamente a Vara das Garantias na Comarca da Ilha (antiga Central de
Inquérito) para análise e filtragem das prisões em flagrante;

8) Adaptar
urgentemente as carceragens das delegacias de polícia do interior,
transformando-as em unidades prisionais de ressocialização, sob gestão da
Sejap;

9)
Convocar imediatamente concurso público para agentes e servidores do sistema
penitenciário.

Somente a
adoção de medidas urgentes para reduzir a superpopulação carcerária evitará
mais violência, fugas e mortes.

São Luís,
31 de janeiro de 2014.

José dos
Santos Costa

Carlos
Roberto Gomes de Oliveira Paula

Juiz
Auxiliar da 1.ª Vara de Execuções Penais

Enquanto
o turismo cresceu 5% no mundo, os destinos brasileiros registraram aumento de 6%
em 2013. O número foi também praticamente o triplo dos 2% verificados na média
dos demais países da América do Sul

O aumento
no número de turistas estrangeiros no Brasil em 2013 superou a média do
crescimento mundial e foi quase três vezes maior que a alta verificada nos
demais países da América do Sul. Enquanto o total de estrangeiros que fazem
turismo registrou alta de 5% no ano passado, conforme dados da WTO (Organização
Mundial do Turismo, na sigla em inglês), no Brasil esse índice foi de 6%,
conforme dados preliminares da Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo), com
o ingresso de pelo menos 6 milhões de turistas estrangeiros.

Ainda de
acordo com os dados da WTO, o aumento no número de turistas estrangeiros no
Brasil foi praticamente o triplo dos 2% verificados na média dos demais países da
América do Sul, região onde Brasil e Argentina são os principais receptores de
turistas estrangeiros. “No caso do Brasil, o bom desempenho de 2013 foi
influenciado pela Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações e pela
maior exposição do país no cenário internacional em função de grandes eventos
como a Copa do Mundo, que começa em junho próximo, e das Olímpiadas de 2016 no
Rio de Janeiro”, explicou o presidente da Embratur, Flávio Dino.

“O
resultado do ano passado mostra que o governo da presidenta Dilma caminha na
direção certa da preparação dos megaeventos, garantindo uma boa imagem do país
no exterior”, avalia Dino. “É isso que temos mostrado em campanhas
publicitárias, ações de relações públicas e nos eventos de promoção realizados
nos principais emissores como América Latina, Europa e Estados Unidos”. Segundo
ele, a meta para esse é, aproveitando essa maior exposição do Brasil, atingir 7
milhões de turistas estrangeiros.

Embratur
realizou, em média, um evento por dia de 2013

O ano de
2013 foi de grande exposição para a imagem do Brasil. Os grandes eventos que o
país sediou proporcionaram que os destinos brasileiros tivessem destaque nos
principais meios de comunicação do mundo. Para a promoção turística do país não
foi diferente. “Este foi um ano de intensificação de ações de divulgação no
mercado internacional”, comentou Dino. A Embratur realizou 187 ações em 2013.
Considerando que a maioria dos eventos teve, no mínimo, dois dias de duração, o
mundo recebeu ações de divulgação do Brasil em todos os dias do ano,

Para
2014, além das edições do Goal to Brasil – relacionadas à Copa do Mundo, a
Embratur terá um planejamento mais preciso de suas ações em 2014. “No
planejamento da Embratur, pudemos identificar precisamente as potencialidades de
cada mercado e pudemos fazer um ajuste fino dos eventos programados para o
próximo ano”, disse a diretora de Mercados Internacionais da Embratur, Leila
Holsbach.  O planejamento de 2014 foi baseado em dados como atual emissão
de turistas para o Brasil, conectividade aérea e potencial imediato de
crescimento. “Temos muito mais precisão para definir que tipo de eventos
realizar em cada mercado.

O presidente da Embratur e pré-candidato ao governo
do Maranhão, Flávio Dino, em entrevista ao colunista Josias de Souza,  afirmou que o ex-presidente Lula e a
presidente Dilma Rousseff querem uma alternância  no governo do Maranhão, com o fim dos
sucessivos candidatos ligados ao grupo Sarney. Disse ainda desconhecer os
motivos que levariam o ex-presidente Lula e a presidente Dilma a preferirem a
companhia do grupo Sarney no Estado. 

Dino observou, porém, que não acredita que Lula e
Dilma, conhecendo a realidade do Estado, ignorem a situação, assim como não
acredita em rompimento do senador José Sarney 
com o PT, caso o partido rompa com o PMDB no Maranhão.

“Qual será a decisão mesmo deles (Lula e Dilma) eu
realmente não sei. Mas quando o Sarney apoiou o Lula em 2002 já estava
sacramentada a vitória. Então, ele não foi sequer um aliado de primeira hora”,
alertou.

A Prefeitura de São Luís apoiará o projeto de pesquisa “Egressos do Bolsa Família
no Maranhão: dimensionamento e impacto sobre suas famílias e suas vidas”, da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A parceria, que segue uma indicação do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foi firmada pela Secretaria da Criança e
Assistência Social (Semcas) em reunião realizada na quarta-feira (29), com
membros do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à
Pobreza (GAEPP), da UFMA. 

O
pré-candidato ao governo do estado, Hilton Gonçalo, esteve reunido na última  quarta-feira (30), com dirigentes do PDT e
membros do partido, para retomar as discussões de sua candidatura e avaliar o
atual cenário político. Participaram do encontro o vice-presidente da legenda e
ex-deputado estadual, Chico Leitoa; o 2º vice-presidente e ex-prefeito de Porto
Franco, Deóclides Macedo; o pré-candidato a deputado estadual Aristeu Barros e
o ex-vice-prefeito de Brejo de Anapurus, Padre Fábio. Durante o encontro ficou
reafirmado, o apoio dos participantes a candidatura própria ao governo.

“O PDT é
um partido democrático, já conversamos com o Julião Amim e o Weverton também me
garantiu, que posso, me articular internamente para viabilizar minha
candidatura, se a maioria dos membros do diretório entender que minha
candidatura é importante, serei candidato e aqui tenho dois membros da
executiva favoráveis a essa tese”, informou Hilton Gonçalo.

Chico
Leitoa, vice-presidente do PDT no Maranhão, voltou a declarar na reunião, que o
partido deve manter a sua representatividade política, por isso a ideia de
lançar uma candidatura própria é extremamente viável e fundamental para que a
sigla obtenha sucesso nas urnas este ano. Durante o encontro, ele relembrou que
o PDT tem importantes nomes e é o partido que reúne uma das maiores militâncias
no estado, além de ter condições reais de eleger uma das maiores bancadas na
Assembleia Legislativa.

O
ex-prefeito de Porto Franco, Deóclides Macedo, também é defensor dessa tese.
Ele não tem dúvida que a oposição será vitoriosa no final dessa eleição, mas
que o campo político, permite uma abertura de várias candidaturas, o que
fortalece a democracia.

Já o
Aristeu Barros e o Padre Fábio declararam que já vem mobilizando lideranças de
Presidente Dutra e Brejo de Anapurus, para declarar apoio à candidatura de
Hilton Gonçalo, que é reconhecido pelo excelente trabalho desempenhado na
cidade de Santa Rita, ao longo de duas gestões.

O
encontro articulado por Chico Leitoa e Hilton Gonçalo, faz parte de uma série
de atividades programáticas, idealizadas para a construção e discussão da
candidatura própria. O presidente Julião Amim e o secretário-geral Weverton
Rocha, estiveram ausentes do encontro por conta de outras atividades, mas na
próxima semana, está agendada uma reunião mais ampla na sede do PDT em São
Luís, para que o assunto volte a pauta e seja desenhada a estratégia a ser
tomada em 2014.