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  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2013

População do Alto Turiaçu denuncia abandono de hospitais do estado

Populares durante debate do Movimento Diálogos pelo Maranhão no Alto Turi
O acesso
à saúde continua sendo um dos maiores problemas do Maranhão. Moradores da
região do Alto Turiaçu denunciam a situação de abandono dos hospitais
construídos na região pelo governo do estado, que não foram inaugurados e não
servem à população. Durante a última edição do movimento Diálogos pelo
Maranhão, Flávio Dino ouviu de lideranças comunitárias relatos sobre a
peregrinação da população em busca de atendimento na capital.
A
regionalização do atendimento à saúde foi proposta como uma das soluções
possíveis para evitar a falta de atendimento em diversos municípios, evitando a
necessidade de deslocamento até São Luís para ser atendido. Flávio Dino e o
deputado Bira do Pindaré discutiram a situação da saúde no estado, propondo a
regionalização do atendimento, desafogando hospitais da capital.
“São
vários prédios que foram construídos aqui na nossa região, mas que não tem
médico, não tem enfermeiro, não tem equipamento. Só servem para morcego morar.”
As palavras são da agente de saúde de Maracaçumé, Tereza da Silva, que esteve
junto com o movimento Diálogos pelo Maranhão no último final de semana e
escolheu o tema saúde para discutir durante a reunião.
Com o
objetivo de discutir soluções para os principais problemas do estado, a
caravana dos Diálogos pelo Maranhão tem ouvido diversas regiões do estado sobre
as singularidades socioeconômicas de cada local. Um dos problemas que mais
aflige o litoral oeste do estado é a dificuldade no atendimento à saúde.
Nas
reuniões realizadas em Carutapera e Amapá do Maranhão, a população relatou a
falta de atendimento médico na região oeste do estado. Job, vereador de Amapá
do Maranhão, definiu como “sem serventia” um prédio destinado à sede de um
hospital, mas que continua fechado após três anos de construção.
Os
vereadores presentes na reunião e as lideranças comunitárias informaram ainda
que, pela falta de atendimento na região, os habitantes precisam percorrer
quase 600km para serem atendidos nos hospitais da capital. Cidades inteiras
como Godofredo Viana, Cândido Mendes, Carutapera, Maracaçumé e Amapá do
Maranhão se manifestaram a favor da regionalização do atendimento médico.

  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2013

Prefeitura emite selo para moradores da praia do Olho D’Água

A
Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou, na última
quinta-feira (30), a interdição do acesso de veículos automotores à
praia do Olho d’Água, por meio de ações de orientação e fiscalização com
agentes de trânsito em ponto fixo e em viaturas. A ação cumpre
determinação da Justiça Federal.

Os moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais
devem comparecer à sede da SMTT (Avenida Daniel de La Touche, Ipase)
para emissão de selo que permite o trânsito de veículos na faixa de
areia. O horário de atendimento para solicitação é de segunda a
quinta-feira é das 13h às 18h e, sexta-feira das 8h às 13h. Não será
cobrada nenhuma taxa para a emissão do selo.

Os moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais deverão comparecer na SMTT com a seguinte documentação:
Moradores:

1-Cópias dos documentos pessoais (RG e CPF)
2-Cópias dos CRLVs dos veículos dos moradores
3-Cópias das CNHs (moradores que possuem veículos)
4-Cópia de comprovante de residência
 
Proprietários de estabelecimentos comerciais:

1-Alvará de funcionamento atualizado
2-Documentos de constituição de empresa
3-CNPJ do estabelecimento

4-Certidão negativa de tributos municipais

  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2013

Deputados não encontram povoado “Trecho” e nem estradas pagas por Roseana Sarney no município de Raposa

Descoberta mais uma obra fantasma de Roseana

Parlamentares
da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa não conseguiram encontrar
o povoado Trecho, no município de Raposa e muito menos as estradas vicinais pagas
pelo governo Roseana Sarney (PMDB) a ONG Grupo Ação Social Vera Macieira.

No
local indicado como endereço da entidade que levou quase R$ 5 milhões para
construir caminhos de acesso ao povoado Trecho, os deputados Othelino Neto
(PPS), Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) encontraram apenas um
terreno baldio.
Os
deputados perguntaram aos moradores da Rua Cacau, um dos endereços indicados
pela Vera Macieira, na Raposa, e foram informado que o povoado não existe,
assim como ninguém conhece a entidade e muitos menos as obras pagas por Roseana
Sarney.
Diante
da informação dos populares, os deputados procuraram a agência do Correios e
foram informados que o povoado trecho não existe na raposa, assim como o
endereço que consta no contrato firmado com o governo do estado no Diário
Oficial.
Para
os parlamentares que estiveram esta na Raposa, trata-se de um caso típico de
improbidade administrativa que deve ser investigada pelo Ministério Público.   
“Não
existe povoado, não existe entidade e muito menos obras, é tudo fantasma, cabe
agora ao Ministério Público entrar com uma ação”, defendeu Bira do Pindaré
(PT).

  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2013

TCE julga irregular contas de ex-prefeitos

Os
ex-prefeitos Francisco Cardoso da Silva (São Raimundo das Mangabeiras), Antônio
da Cruz Filgueira Júnior (Itapecuru Mirim) e Miguel Marconi Duailibe Gomes
(Amarante do Maranhão) tiveram as prestações de contas das suas administrações
julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (05).
Francisco
Cardoso da Silva teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício
financeiro de 2008, referentes à Administração Direta e Governo, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb – nestes
três últimos o ex-prefeito era ordenador de despesas. Ele foi condenado a pagar
multas que, juntas, somam o valor de R$ 126.700,00.
Antônio
da Cruz Filgueira Júnior teve julgadas irregulares as suas prestações de contas
de Governo e da Administração Direta, referentes ao exercício financeiro dos
anos de 2008 e 2009, respectivamente. Ele não foi condenado ao pagamento de
multa e débito.
No
entanto, quatro secretários municipais da sua administração, que eram
ordenadores de despesas, tiveram as prestações de contas julgadas irregulares –
todas referentes ao exercício financeiro de 2008 – e foram condenados ao
pagamento de multas. São eles: Ceres Rose Ewerton Ferro Filgueira (pagamento de
multa de R$ 60 mil referente a irregularidades no Fundo Municipal de
Assistência Social); Elisângela Maria M.P. Amorim de Sousa (multa no valor de
R$ 80 mil referente a irregularidades detectadas no Fundeb); João Marcelo
Fonseca Silva e Maria Lúcia Leitão Cavalcanti (multa, cada um, no valor de R$
35 mil referente a irregularidades no Fundo Municipal de Saúde).

Miguel Marconi Duailibe Gomes teve julgadas irregulares as prestações de contas
da sua administração, referentes ao exercício financeiro de 2008, e foi
condenado a pagar multas que, juntas, somam o montante de R$ 176 mil.
Na
sessão plenária do TCE desta quarta-feira, também tiveram as contas julgadas
irregulares e foram condenados ao pagamento de multas os seguintes
ex-presidentes de Câmaras Municipais: Creuber Pereira Silva (Bequimão,
exercício financeiro de 2008, com pagamento de débito de R$ 11 mil); Hermínio
Pereira Gomes Filho (Serrano do Maranhão, exercício financeiro de 2009, com
pagamento de multa de R$ 37 mil); Ruthileia Leoncio de Almeida (Buritirana,
exercício financeiro de 2010, multa no valor de R$ 13 mil e débito de R$ 48
mil); Luceline Dias Almeida (Humberto de Campos, exercício financeiro de 2008,
e multa de R$ 27 mil); Davi Ribeiro da Silva (Pio XII, exercício financeiro de
2007, multa de R$ 25 mil e débito de R$ 30 mil).

  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2013

Show maranhense em Portugal tem apoio da Embratur

Cantora maranhense Flávia Bittencourt

Será na próxima segunda
(10), em Lisboa, o encerramento do ano do Brasil em Portugal. A Fundação
Nacional de Artes (Funarte) convidou a cantora maranhense Flávia
Bittencourt para fazer parte da festa, que contará com a presença da
presidenta Dilma Rousseff  e da cúpula do governo português. A Embratur
apoia a realização do show, a pedido da Funarte, visando ampliar o
conhecimento da cultura maranhense no mundo e com isso atrair o
interesse de potenciais turistas.

Com
os investimentos feitos pela Embratur, a artista maranhense de renome
nacional será uma das atrações que representarão o Brasil em Portugal ao
lado de Maria Bethânia, José Miguel Wisnick e Ed Motta.
Para
o presidente da Embratur, Flávio Dino, é importante aproveitar bem essa
oportunidade de projetar o nome do Maranhão no cenário internacional.
“Ano
passado apoiamos a ida do Boi Barrica para representar o Maranhão na
França, em comemoração aos 400 anos da fundação de São Luís”, destacou.
Além disso, o patrimônio histórico de São Luís foi destaque na Feira Top
Resa, em Paris, uma das maiores do mundo.
Flávio
Dino informou ainda que vários destinos turísticos maranhenses estão
incluídos em outras frentes de atuação da Embratur. Esta semana, a
Embratur anunciou investimento de R$ 2 milhões em cidades que sejam
Patrimônio Cultural da Humanidade, lista na qual São Luís está inserida.
Haverá
a edição de livros, materiais específicos e eventos internacionais nos
quais as 10 cidades históricas poderão apresentar, com grande destaque,
os seus atrativos turísticos.
A
outra linha de divulgação da cultura maranhense está na promoção
internacional do São João do Nordeste. No início do ano, Flávio Dino
reuniu secretários de Turismo e Cultura de todo o Nordeste  para
elaborar estratégias de ampliação do turismo internacional no período
junino, principalmente durante a Copa do Mundo de 2014.
A
prefeitura de São Luís enviou representantes das secretarias do Turismo
e da Cultura para discutir a parceria. “Espero que o governo do estado
resolva o problema da contaminação das praias de São Luís, para que o
esforço de promoção possa evoluir melhor”, concluiu Dino. 

  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2013

Othelino Neto cobra pagamento de condição especial de trabalho aos professores

Deputado Othelino Neto

A oposição voltou a criticar o governo nesta manha
de quarta-feira (05) por conta da falta de interesse da governadora Roseana
Sarney (PMDB) em resolver os problemas da Educação do Estado.

Segundo o deputado Othelino Neto, cerca de 280
professores da rede estadual de ensino está há cinco meses sem receber a
gratificação por condição especial de trabalho. 

Othelino Neto recebeu hoje (05) dos professores um
documento afirmando que desde janeiro estão sem receber R$ 1.200 do Governo do
Estado e que os representantes das escolas, nas várias conversas que tiveram
com o governo, foram dadas garantias de que no mês seguinte — fevereiro —, o
problema iria ser resolvido.

A última promessa foi para o mês de maio, mas
novamente a folha fechou e os professores continuaram sem receber a condição
especial de trabalho. São várias escolas que estão nessa situação: Escola Pio
XII, Gomes de Sousa, situada na Estrada de Ribamar, Paulo Ramos, Governador
Archer, Governadora Roseana Sarney, Cintra, entre outros.

O parlamentar afirmou ainda que o Sinproessema
protocolou ontem uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual para que o
órgão auxilie os professores. “A conquista dos professores com o novo Estatuto
do Educador é uma conquista louvável e que merece uma tramitação ágil aqui
nesta Casa, mas nem por isso todos os problemas da educação no Maranhão estão
resolvidos. Está aqui um caso pontual onde 280 professores são penalizados em
função da falta de sensibilidade do Governo do Estado”, criticou Othelino Neto.

  • Jorge Vieira
  • 5/jun/2013

Justiça manda Caema reparar sistema de esgoto na bacia do Rio Anil

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) deve reparar ediatamente os sistemas e lacrar todos os lançamentos de esgotos no Rio Parga, na bacia do Rio Anil, em São Luís, conforme determinação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que rejeitou recurso da empresa.
 
A Caema recorreu de decisão do juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, em ação proposta pelo Ministério Público Estadual contra a companhia e o município de São Luís, buscando a adequação dos pontos de lançamento de esgotos no Rio Parga.
 
O rio estaria poluído pelo recebimento de esgoto sem tratamento, com ciência e concordância do Município.
 
A empresa pediu que fossem suspensos os efeitos da decisão, alegando que não seria responsável em reparar todos os pontos, uma vez que alguns deles caberiam ao Município e outros seriam de origem clandestina. Pediu ainda um prazo de 180 dias para tomar as providências.
 
O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, manteve a determinação, considerando que o problema existe desde 2011. Ele ressaltou a relevância do caso, dada a necessidade de proteção ao direito sanitário e ambiental. “O despejo de dejetos domésticos nas redes pluviais caracteriza poluição e oferece risco à saúde pública e preservação ambiental”, assinalou.
 
Rachid ratificou a responsabilidade da Caema pelos reparos, manutenção e fiscalização do sistema sanitário, tendo em vista que a companhia detém a concessão para prestar o serviço de esgoto no Estado do Maranhão, remunerada por meio de tarifa dos usuários.

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