ROSEANA REJEITADA

Com a rejeição ao seu nome
na eleição para o Senado cada vez mais aumentando, Roseana Sarney vê-se numa
situação jamais imaginada para quem ocupa o Palácio dos Leões pela 4ª vez.

Sua rejeição chega a ser tão
alta e irreversível que é mais provável que o secretário de infraestrutura,
Luis Fernando, vença Flávio Dino numa disputa para governador do Estado, de que
Roseana se eleger para o Senado. Uma missão quase impossível.

GASTRONOMIA
DE PRIMEIRA

Enquanto falta água no pote
dos maranhenses, Roseana Sarney remarca a licitação para abastecer sua despensa
com centenas de quilo de lagosta, caviar e campanhe Francês. 

Deve ser para
preparação do Baile da Ilha Curupu dos Sarney ( algo em comum com o “Baile da
Ilha Fiscal”, como ficou conhecida a última festa que a monarquia realizou
antes da sua queda, em 1989, seis dias antes de ser proclamada a República).

SEM
ALARDE E EFICIENTE

Aos poucos, de forma
discreta e com muito trabalho e diálogo, o secretário de educação do município,
professor Geraldo Castro, vai mostrando a que veio.  

Sem exposição na mídia, sem
confetes, sem alarde, Geraldo tem-se mostrado um gestor exemplar e rigoroso.
Humilde no trato com as pessoas, sensível aos profissionais da educação, e uma
gestão marcada pela honestidade e intenso trabalho, o secretário mostrou-se uma
grata surpresa.

A
CULPA É DO MORDOMO

Ninguém entendeu a
estratégia do secretário de infraestrutura Luis Fernando, acusado de cometer
uma série de irregularidades na prefeitura de Ribamar em convênios com a mesma SINFRA,
de jogar a batata quente no colo de seu sucessor e aliado, Gil Cutrim.  

Luis Fernando afirmou que
pagou poucos de mais de 300 mil reais, e deixou o restante do dinheiro em
caixa, coisa perto de uma dezena de milhões de reais, para ser tocado pelo sucessor.
As obras não foram feitas. Quem ficou com o dinheiro, então?  Te vira, Gil…

ÉTICA
DECADENTE   

Na campanha presidencial deste
ano, com a manjada polarização PT/PSDB que já dura 20 anos, o distinto público
estará livre de mais uma hipocrisia: o tal “discurso ético”.

Com o PT com todos seus
manda-chuvas na penitenciária da Papuda, e o PSDB na iminência de ver os seus
chefões a caminha de lá, todos por desvio de recursos públicos, fica difícil
falar em ética na política.

VAI
SONHANDO

É nula a chance de o PSB vir
apoiar a aventura da deputada Eliziane Gama de se lançar candidata governadora
em outubro.

Com a possibilidade real de
eleger um senador, e uma penca de deputados estaduais e federais, numa composição
com Flávio Dino, na avaliação de analistas políticos, seria suicídio político o
partido abrir mão desse projeto apenas para satisfazer o ego da deputada.

E no Maranhão, é sempre bom lembrar, em
matéria de suicídio político, o monopólio pertence ao PT.

QUEIMANDO
ÓLEO

E a PETROBRÁS, hein…? de
menina dos olhos dos governos petistas, campeã de lucros, passa agora à
situação de antro de corrupção e propina nos tempos do presidente da estatal,
de Sérgio Gabrieli, aquele que veio aqui com Lula & Sarneys  lançar o engodo da refinaria de Bacabeira.

Segundo o jornal “Valor
Econômico”, a SMB Offshore, empresa holandesa,
teria repassado a título de propina a funcionários da estatal e intermediários,
a bagatela de 139 milhões de dólares. 

Blog do Clodoado Corrêa 

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa
expediu ofício nesta quinta-feira (13) dando um prazo de 10 dias para que a
governadora Roseana Sarney (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa,
Arnaldo Melo (PMDB) apresentem defesa sobre o pedido de impeachment da
governadora.

As informações do presidente da Assembleia e a
defesa de Roseana servirão de base para decisão.

Barros é relator do mandado de segurança impetrado
pelo Coletivo de Advogados que pede a revogação da decisão de Arnaldo Melo
de arquivar pedido de impeachment da governadora. O pedido na
Justiça foi feito dia 4 de fevereiro denunciando ser um ato “ilegal e
abusivo” o arquivamento.

Os advogados pedem o impeachment de Roseana
por crime de responsabilidade pelas dezenas de mortes nos presídios
maranhenses.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar
ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
contra Vitorino Campos de Araújo Filho (ex-secretário municipal de Orçamento e
Gestão), Cinéias de Castro Santos Filho (ex-secretário municipal de
Infraestrutura), Helder Teixeira Oliveira (ex-presidente da Comissão Permanente
de Licitação), Lucivaldo de Jesus Fernandes (empresário) e a empresa Sousandes
Serviços e Construções Ltda.

A ação, de janeiro deste ano, foi motivada por
irregularidades no processo de licitação e contratação da empresa para a
realização dos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo no município de Paço
do Lumiar no ano de 2012. O projeto básico, com valor estimado de R$
3.648.627,84 por 12 meses de serviço, foi elaborado pelo secretário Cinéias
Castro Santos Filho e posteriormente encaminhado aos setores de Contabilidade,
Comissão Permanente de Licitação e Jurídico. Não consta no processo, no entanto,
qualquer parecer jurídico sobre a licitação.

Após a publicação do edital da licitação, publicado
em 1° de fevereiro de 2012 no Diário Oficial e no Jornal Extra, cinco empresas
retiraram o edital, mediante pagamento. Dessas, no entanto, apenas a Sousandes
Serviços e Construções Ltda. compareceu a uma reunião realizada em 29 de
fevereiro, na qual tomou conhecimento das informações e condições para o
cumprimento das obrigações da concorrência n° 001/2012. A empresa também foi a
única a prestar garantia em dinheiro, no valor de R$ 36.486,27, conforme previa
a cláusula 4ª do edital.

Em 5 de março, dia de realização da licitação,
novamente apenas a empresa Sousandes Serviços e Construções Ltda. compareceu.
Devido à ausência de documentos, foi dado prazo de oito dias para a
apresentação e, após esse prazo, aberta a proposta da empresa, no valor de R$
3.588.983,28. A empresa foi declarada vitoriosa no processo licitatório.

Em análise realizada pela Assessoria Técnica da
Procuradoria Geral de Justiça foram apontados diversos problemas no
procedimento licitatório. A concorrência não foi formalizada por meio de
processo administrativo, por exemplo. Outro problema foi que os resumos dos
editais não foram publicados em jornais de grande circulação no estado,
conforme determina a Lei de Licitações (8.666/93). A qualificação
econômico-financeira da empresa também não foi demonstrada conforme exige a
lei.

DEPOIMENTOS

Ao ser ouvido pelo Ministério Público, o
representante da empresa, Lucivaldo de Jesus Fernandes, informou que após
vencer a licitação, foi apresentado a Reinaldo Pontes Guimarães por
representantes da Prefeitura de Paço do Lumiar. Reinaldo passou a ser o
representante da empresa no município. Também foi por intermédio dele que a empresa
alugou os equipamentos necessários à coleta de lixo.

Outra informação prestada pelo empresário foi a
respeito dos valores necessários à execução dos serviços, consideravelmente
menores do que os valores pagos pela Prefeitura. No período de agosto a
novembro de 2012, os custos operacionais foram de R$ 413.162,27, enquanto o
valor pago foi de R$ 1.196.327,76, uma diferença superior a R$ 780 mil.

Para a promotora Gabriela Brandão da Costa
Tavernard, autora da ação, os números demonstram “um grave prejuízo ao erário
municipal, além de atestar a fraude e o direcionamento no processo licitatório,
uma vez que os valores pagos pelos serviços prestados estão muito acima do
efetivamente gasto pela demandada Sousandes Serviços e Construções Ltda”.

Já o chefe de Limpeza Pública do município, José
Jerônimo Pimenta Peixoto, afirmou ao Ministério Público que a prefeitura não
possuía uma balança para a pesagem do lixo recolhido pelas caçambas, o que
daria critérios objetivos para o pagamento da empresa. A pesagem era feita em
um ferro velho no Maiobão, sem qualquer controle da administração municipal.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça
determine a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos, em valor
equivalente ao pago à empresa Sousandes Serviços Ltda  – R$ 3.588.923,28.

Caso condenados, Vitorino Campos de Araújo Filho,
Cinéias de Castro Santos Filho, Helder Teixeira Oliveira, Lucivaldo de Jesus
Fernandes e a empresa Sousandes Serviços e Construções Ltda. estarão sujeitos à
perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao
patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão
dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes
o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios
do Poder Público pelo prazo de dez anos.

ESFERA PENAL

Além da ação por improbidade
administrativa, Vitorino
de Araújo Filho, Cinéias Santos Filho, Helder Oliveira e Lucivaldo Fernandes
também são alvo de Denúncia na esfera criminal oferecida pelo Ministério
Público.

Os denunciados violaram o artigo 90 da Lei de
Licitações (8.666/93), “Frustrar ou fraudar, mediante
ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do
procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem,
vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”, cuja pena é de
detenção de dois a quatro anos, além de multa; e o artigo 312 do Código Penal
(“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem
móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou
desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”), cuja pena é de dois a 12 anos de
reclusão mais multa.

SEVERINO MOTTA
Após receber um ofício do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrando explicações
sobre as suspeitas levantadas contra as doações para petistas condenados no
processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes enviou uma carta ao parlamentar
e sugeriu a realização de uma vaquinha para ressarcir “pelo menos parte
dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos”.

No documento, Mendes diz ter certeza que Suplicy
“liderará o ressarcimento ao erário” e comenta que o ex-tesoureiro do
PT Delúbio Soares, que conseguiu num único dia arrecadar R$ 600 mil, poderá
emprestar sua “expertise” para colaborar na recuperação do dinheiro
desviado pelo mensalão.

“Não sou contrário à solidariedade a apenados.
Ao contrário, tenho a certeza que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao
erário público das vultuosas cifras desviadas (…) Quem sabe o ex-tesoureiro
Delúbio Soares com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600 mil num
único dia, verdadeiro e inédito prodígio!– possa emprestar tal expertise”,
diz trecho da carta.

MULTAS – Na carta, o ministro destacou trecho do artigo 5º
da Constituição dizendo que “nenhuma pena passará da pessoa do
condenado”. Para ele, assim como a pena de prisão, a pena de multa é
intransferível e restrita ao condenado.

Ou seja, tal como pessoas solidárias aos condenados
não podem passar alguns dias por eles na cadeia, também não poderiam pagar as
multas impostas pela Justiça. “[A campanha de doações para o pagamento da
multa] em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena– que a
Constituição estabelece como pessoal e intransferível– pelo próprio
apenado”.

Mendes ainda reclama da falta de transparência no
sistema de arrecadações e diz que todos os dados devem ser analisados pelo
Ministério Público e pela Receita Federal.

Diz ainda que sites usados para as arrecadações são
hospedados no exterior, o que dificultaria ainda mais a fiscalização das
“doações moralmente espúrias” e destinadas a “contornar efeitos
de decisão judicial”.

No aguardo apenas da assinatura da presidente Dilma
Rousseff (PT) de sua exoneração, Flávio Dino se prepara para se instalar de vez
no Maranhão e dar a largada para as articulações políticas no período
pré-eleitoral.

Liderando o Partido do Maranhão, Partido da Mudança
(união de forças de oposição ao modelo oligárquico no estado), Flávio Dino abre
diálogo para fortalecer o campo e organizar as movimentações nos 217 municípios
maranhenses.

Já em 2014, Flávio Dino coordenou três grandes
eventos políticos que discutem soluções para os problemas do Maranhão. O
primeiro aconteceu em Codó, seguido de Urbano Santos e Coelho Neto.

Com os Diálogos pelo Maranhão, o pré-candidato do
PCdoB percorre todo o estado reunindo movimentos sociais, políticos,
empresariais, religiosos, estudantis, trabalhadores e populares na defesa de
preceitos da Igualdade, da Democracia e do Desenvolvimento.

“O leque de alianças que estamos buscando tem de
ser suficiente para o tamanho da tarefa de superar um regime político
coronelista que vigora há 50 anos,” afirmou Dino em entrevista concedida esta
semana.

O Partido
Solidariedade e Força Sindical tomam a frente na briga entre ONGs, Associações
de Classe, trabalhadores e sindicatos contra a Caixa Econômica Federal e sua
fórmula de cálculo, a TR (Taxa Referencial), para a correção do FGTS (Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço). O rendimento de 3% ao ano mais TR de 0,19
não supera a inflação.

Nessa quarta-feira,
12, o presidente do partido, Paulinho da Força protocolou no Supremo Tribunal
Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a taxa que
não remunera o trabalhador de forma justa. O Solidariedade requer a correção do
FGTS de acordo com a inflação. O documento também propõe mais agilidade nos
processos que pedem a reposição de perdas, que chegam a 36 mil em todo o
Brasil.

Os valores a
receber dependem de caso a caso de acordo com o período em que o trabalhador
possuiu saldo depositado no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3%
do valor do fundo. Para o deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA),
é preciso que seja feita uma atualização do fundo pela inflação em vez de ser
pela taxa referencial.

“Desde 1999 a taxa
tem perdido para a inflação, o que leva a uma corrosão do poder de compra do
dinheiro que o trabalhador tem no fundo. O ideal seria aplicar o IPCA
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou o INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor) aos valores depositados a título do valor do FGTS, o que,
em alguns casos, podem representar uma valor de até 80% (oitenta por cento) do
valor depositado pelo trabalhador”, afirmou o parlamentar.

Caso os
trabalhadores vençam essa batalha, a diferença no reajuste do FGTS valeria não
só para aqueles que têm saldo atualmente, mas também para quem efetuou resgates
desde 1999. A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS,
acumula mais de 39 mil processos na Justiça sobre o tema e diz que já conseguiu
vitória em 18,3 mil deles.