A Controladoria Geral da União
certificou, na tarde de ontem (18), que não há qualquer registro de imputação
de improbidade ou corrupção relacionados à gestão de Flávio Dino na presidência
da Embratur. O órgão de controle das contas federais desmonta o roteiro montado
pelo grupo Sarney para tentar macular a imagem de Flávio Dino no Maranhão.

A certidão emitida pela CGU desfaz
todas as tentativas de acusação contra Flávio Dino impetradas pelo jornal O
Estado do Maranhão. O relatório diz que “NÃO CONSTA, em Relatórios de
auditoria, fiscalizações, processos disciplinares ou quaisquer outros
procedimentos da Controladoria-Geral da União, qualquer imputação de corrupção
ou improbidade ao Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO DE COSTA no período em que
exerceu o cargo de presidente da EMBRATUR”.

Desde o último domingo (16), os meios
de comunicação ligados ao grupo Sarney afirmam que, segundo a CGU, Flávio Dino
teria causado prejuízos ao erário. A acusação do jornal baseava-se no relatório
da Controladoria-Geral da União relacionadas à Embratur em 2012, mas a certidão
do CGU diz exatamente o contrário.

O relatório opinava pela aprovação das
contas da Embratur sob gestão de Flávio Dino, mas afirmava que havia uma
ressalva a respeito de um contrato assinado em 2009, foi anos antes de Dino
assumir a presidência da Embratur, quando Flávio Dino ainda era deputado
federal.

Ainda no domingo, a Embratur emitiu
nota de esclarecimento ao referido jornal, afirmando que as informações
questionadas pela CGU já haviam sido fornecidas ao órgão e explicando que, após
assumir o comando da Embratur, Flávio Dino diminuiu o valor dos gastos com
informática em 50% (referente ao contrato questionado pela CGU).

Ou seja, além de não ter assinado o
contrato divulgado pelo jornal O Estado do Maranhão, Flávio Dino ainda diminuiu
o contrato em quase metade do valor inicial.

O jornal afirmou ainda que a gestão de
Flávio Dino era marcada por “desvios”. Contudo, a certidão da Controladoria
Geral da União desfaz as acusações levantadas pelo jornal da família Sarney.

Deputados denunciam onda de calúnias
contra Flávio Dino

Os deputados
Simplício Araújo (SDD), Rubens Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (PCdoB)
repudiaram as tentativas de macular a imagem do presidente da Embratur, Flávio
Dino, feitas pelo grupo Sarney constantemente. Dino é alvo constante de ataques
de deputados e meios de comunicação relacionados ao grupo que hoje comanda o
governo do estado.

Para Simplício
Araújo, o grupo Sarney demonstra desespero ao buscar a todo custo qualquer
fragilidade na vida pública de Flávio Dino. “Como não conseguem, fazem um
exercício de criatividade maléfica”, declarou.

Já o líder da
oposição, Rubens Júnior, ações de difamação são reflexo dos bons resultados das
pesquisas eleitorais. “Essa onda de denuncismo é diretamente proporcional ao
resultado das pesquisas, que mostram Flávio Dino à frente. Eles tentam com isso
empobrecer o debate, maculando a imagem do pré-candidato que é favorito, mas
temos que  debater o Maranhão”, disse Rubens Júnior.

Em pronunciamento na
Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto foi enfático ao pedir a lisura
do processo eleitoral de 2014, sem denuncismo e ataques à honra dos adversários:

“Quero, mais uma vez,
alertar para que nós deixemos a luta política no campo da política, para que
nós não tentemos desmoralizar as pessoas de bem em função de objetivos
meramente eleitoreiros. Até porque o Maranhão e o Brasil conhecem Flávio Dino”,
finalizou Othelino Neto.

Na semana passada o Instituto Data M mostrou a liderança
de Dino e Rocha em levantamento feito em todo o estado

O pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, Flávio
Dino, tem a preferência de 38,1% do eleitorado de São Luís, aponta pesquisa
realizada pelo Instituto DataM, realizada entre os dias 13 e 15 de fevereiro e
registrada  pelo Sistema DESQELE do TSE
sob protocolo MA-00004/2014.

A deputada Eliziane Gama aparece em segundo com 17,5% e o
secretário Luís Fernando tem 9,4%. Hilton Gonçalo aparece com 0,1%. Zé Luis
Lago e Pedrosa não pontuaram. 10% do eleitorado não respondeu e 24,8% não optou
por nenhum dos nomes apresentados na lista.

SENADO

Na disputa pelo Senado, Roberto Rocha lidera com 23,7%
das intenções de votos. A governadora Roseana Sarney aparece em segundo com apenas
15%, seguida por Haroldo Sabóia com 9,5% e Domingos Dutra 9,1% . 29,6%
responderam que não votariam em nenhum deles, enquanto 13,1% não sabe/não responderam.

O DataM entrevistou 800 eleitores. A margem de erro da
pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de
confiança estimado é de 95%.

.

Em seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa,
no ano de 2014, em decorrência de um problema de saúde e do falecimento
prematuro de seu irmão Ubiraci do Jaguarema Almeida Sousa, o deputado estadual
Bira do Pindaré (PSB) questionou a conduta médica no atendimento que Ubiraci
recebeu na UPA do Vinhais.

Ocupando a tribuna da Casa Legislativa, na manhã
desta terça-feira (18), o parlamentar agradeceu a Deus pela força dada no
enfrentamento dessa situação, e também agradeceu as manifestações de
solidariedade, de apoio, de carinho e de afeto recebidas.

Bira apresentou um breve resumo dos acontecimentos
e lembrou que no dia 03 de janeiro, Ubiraci, de 42 anos, deu entrada na UPA do
Vinhais reclamando de intensa dor torácica. Na oportunidade, o profissional
médico de plantão encaminhou o irmão do Deputado para a realização de um raio X
da coluna e lhe deram uma medicação por via venosa de analgésicos.

O Deputado lembrou que em nenhum momento foi
aferido o batimento cardíaco do seu irmão, e após o resultado do raio X da
coluna constatou-se que Ubiraci não tinha nenhum problema ortopédico ou
reumatológico. O Médico então receitou um remédio chamado Mioflex – indicado
para espasmos musculares.

Ubiraci, por trinta dias, tomou a caixa inteira do
Mioflex e justamente trinta dias após dar entrada pela primeira vez na UPA do
Vinhais ele sofreu o primeiro enfarto do miocárdio da sequencia que o levou a
óbito, no dia 11 de fevereiro. A bula do Mioflex afirma que o remédio é
contraindicado para o uso em grávidas, lactantes, pacientes com úlcera,
displasia e insuficiência cardíaca.

Os fatos levaram a família a se perguntar se houve
negligência no atendimento e a questionar à conduta médica em todas as esferas
cabíveis. Bira garantiu que já foi registrada uma ocorrência na polícia e serão
realizadas representações junto ao Ministério Público, à Secretaria de Saúde do
Estado, e ao Conselho de Medicina.

Para Bira, o caso de Ubiraci poderia ser enquadrado
no que diz o Conselho de Medicina pelo Código de Ética Médica no Brasil no seu
Artigo 32: Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e
tratamento cientificamente reconhecidos e ao seu alcance em favor do paciente.
Pelo que consta todas as UPAs possuem serviço de eletrocardiograma.

“A mesma facilidade que teve de bater o raio X, teria
de fazer o eletro, na mesma hora, no mesmo instante, por que não fez? Por que
não fez o eletrocardiograma? Eu não consigo entender. Onde é que vive a cabeça
de uma pessoa como essa que não fez o que era sua obrigação fazer?, questionou
emocionadamente o Deputado.

De acordo com a Sociedade Brasileira de
Cardiologia, em sua primeira diretriz sobre dor torácica de 2002 afirma que a
variedade de possível gravidade das condições clínicas que se manifestam com
dor torácica, faz com que seja primordial um diagnóstico rápido e preciso das
suas causas. Esta diferenciação entre as doenças que oferecem risco de vida,
dor torácica com potencial de fatalidade ou não é um ponto crítico na tomada de
decisão do médico emergencista para decidir sobre a liberação ou admissão do
paciente ao hospital e de iniciar o tratamento imediatamente. 

A Sociedade Brasileira de Cardiologia ainda afirma
que a síndrome coronariana aguda, infarto agudo do miocárdio e angina estável
representa quase 1/5 das causas de dor torácica nas salas de emergências e por
possuir uma significativa morbimortalidade, a abordagem inicial, frisa-se bem;
a abordagem inicial desses pacientes é sempre feita no sentido de confirmar ou
afastar esse diagnóstico. Vários estudos têm sido realizados para determinar
acurácia diagnóstica e a utilidade da história clínica e do eletrocardiograma,
em pacientes admitidos na sala de emergência em dor torácica, para o
diagnóstico de infarto agudo do miocárdio. 

O documento da Sociedade Brasileira de Cardiologia
orienta procedimentos em todas as emergências do Brasil e para o deputado Bira
não foi obedecido ou observado. Outro documento da Secretaria de Saúde do Rio
de Janeiro diz que o eletrocardiograma é obrigatório e deve ser realizado em
todos os pacientes com dor torácica.

Bira lembrou que suas atitudes e de sua família não
são motivadas pelo sentimento de vingança e sim pelo interesse público, para
que situações como essa não se repitam com outras pessoas, que todos os dias
precisam de serviço médico na rede publica e na rede privada do MA.

“Nós queremos que as instituições se manifestem que
o Ministério Público fale, que a Secretaria de Saúde fale, que o Conselho de
Medicina fale, que a polícia possa falar, e que, dessa forma, a sociedade tenha
as respostas, essas respostas são para mim, não são para família, mas para toda
a sociedade maranhense”, assegurou.

O socialista encerrou seu pronunciamento sugerindo
à Secretaria de Saúde do Estado que adote um protocolo de atendimento mais
claro, que possam ser capacitados todos os agentes de todas as unidades, sejam
médicos, enfermeiros, auxiliares, maqueiros, sobre o protocolo de emergência.

O parlamentar também apresentará um Projeto de Lei
que torne obrigatória a fixação de cartazes em todas as unidades hospitalares
do Maranhão, divulgando para a população os principais sintomas das doenças
cardiovasculares.

Para o deputado Marcelo Tavares, é vergonhoso
a Assembleia Legislativa não ter a oportunidade de escolher um parlamentar para
ser governador do Estado de forma indireta. Em pronunciamento, na manhã de
hoje, questionou: “Será que aqui, na base do governo, por exemplo, não tem um
único deputado competente para ser governador? É um atestado de incompetência da
base do governo? Nunca na história do Brasil, eu pelo menos não conheço, um
caso de uma eleição indireta que um legislativo abaixado elege alguém de fora
desta Casa, apesar da Constituição garantir a todo maranhense o direito de se
candidatar”, observou.

Tavares advertiu que o processo é aberto, mas
que “a partir do momento que nós escolhermos alguém de fora, estamos atestando
a incompetência desta Casa por não ter escolhido um membro para representar o
Poder Legislativo e mais do que isso, constitucionalmente cabe ao Poder
Legislativo indicar o seu representante. Antes nem havia eleição indireta,
automaticamente na saída do governador, na saída do vice-governador, assumia o
presidente da Assembleia Legislativa, como é no Brasil na saída da Presidente
Dilma, na saída do vice-presidente assume o presidente da Câmara dos Deputados.
Será que nós vamos inverter isso por submissão?”, cobrou.

Em duas
Ações Civis Públicas, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça
decidiu, na semana passada, pela perda do cargo de prefeita de Açailândia e
pela suspensão dos direitos políticos por cinco anos de Gleide Lima Santos (foto).

Nos dois
casos, segundo o Ministério Público, a prefeita praticou improbidade
administrativa. No primeiro, contratou de forma irregular centenas de
servidores, mesmo com a existência de duas listas de aprovados em concursos
públicos ainda vigentes.

No
segundo caso, a prefeita, pouco depois de sua posse em janeiro de 2013,
determinou o recolhimento dos autos de infração dos agentes de trânsito,
inviabilizando o regular exercício das suas atribuições de fiscalização e
autuação das infrações de trânsito.  Além disso, de acordo com os relatos
dos servidores, a prefeita teria imposto aos agentes a execução de tarefas
diversas das suas atribuições, configurando ilegal desvio de função.

A
promotora de justiça Glauce Malheiros informou que nas duas situações
recomendou providências à chefe do Executivo de Açailândia para cessar as
irregularidades, antes de ajuizar as ações. No entanto, nada foi feito.

Na
sentença da ação referente às contratações irregulares, o juiz Ângelo Antonio
Alencar, da 1ª Vara de Açailândia, considerou que a prefeita agiu de forma
deliberada contra os princípios da administração pública. “É inescusável o
provimento de cargos sem a observância da ordem de classificados em concurso
homologado, o que foi levado a efeito pela prefeita, mesmo após advertida pelo
MP”.

No que se
refere à questão dos agentes de trânsito, a justiça classificou como abuso de
poder e afronta ao princípio da legalidade a retirada dos talonários para
aplicação de multas e ainda expôs à população “às previsíveis
consequências da desorganização e insegurança no tráfego urbano”.
 Por conta disso, o juiz determinou que a prefeita restitua os talonários
aos agentes e se abstenha de retê-los novamente.

Além da
perda da função e da suspensão dos direitos políticos, Gleide Santos será
obrigada a pagar multa civil no valor equivalente a 10 vezes a remuneração
percebida à época dos fatos, atualizada monetariamente, a ser revertida em
favor do Município de Açailândia; e fica ainda proibida de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta
ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja
sócio majoritário, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado
desta decisão.

O deputado estadual Othelino Neto
(foto) saiu em defesa do presidente da Empresa Brasileira de Turismo
(Embratur), Flávio Dino, na sessão desta terça-feira (18), contra a tentativa
do grupo Sarney de enxovalhá-lo, unicamente, pelo fato de estar liderando todas
as pesquisas para o governo do Maranhão. “É o vale-tudo que, infelizmente, está
virando regra na política do Estado”, disse o parlamentar que lamentou o fato
do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade do clã, não ter, sequer, ouvido
o outro lado em matéria que falava de um suposto rombo na conta turismo.

Segundo Othelino,  eles também
colocam  em suspeita gastos com comunicação  para divulgar o Brasil
lá fora por meio de agências. “Então, se o Brasil hoje tem um déficit de
turismo, não é por que a Embratur não está divulgando o turismo lá fora”,
justificou.

Othelino disse que, no afã de agredir
Flávio Dino, o Jornal O Estado do Maranhão bateu dentro de casa, no ministro
Gastão Vieira, que é do grupo Sarney,  porque o problema é a falta de
infraestrutura turística, que é obrigação do Ministério do Turismo.

“Nós estamos visitando mais outros
países do que sendo visitados porque é muito mais barato irmos à Argentina ou
ao Chile do que a Salvador,  ao Rio de Janeiro, porque as passagens aéreas
no Brasil estão com os preços escorchantes, quanto mais agora com a proximidade
da Copa do Mundo. Os hotéis estão caríssimos, o que o Ministério do Turismo
deveria controlar através de uma política de Estado”, afirmou o deputado.

Entenda o caso – Othelino explicou, com base nos
esclarecimentos dados pela Embratur, que o  contrato abordado na matéria
de O Estado do Maranhão é de 2009, quando houve adesão a uma Ata da
Universidade Federal da Bahia. Na época, a adesão foi antecedida de pesquisa de
preços de mercado de acordo com o  parque tecnológico do órgão e não da
citada instituição. O valor era de R$ 5.169.147,48.

”Quando o Flávio Dino assumiu a
Embratur, ele mandou auditar todos os contatos, não só pela auditoria da
Embratur, mas, acompanhando pela Controladoria Geral da União, e este dito
contrato era de mais de 5 milhões e, por determinação da atual gestão, foi
reduzido para dois milhões e novecentos e noventa e nove mil”, esclareceu
Othelino

Auditoria compartilhada – Em agosto de 2011, por decisão do
recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram
auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria
Interna da Embratur. O trabalho foi concluído em março de 2012, quando a CGU
não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor
do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação.

Segundo Othelino, a Embratur já
 esclareceu que o parecer da CGU é que as contas do gestor Flávio Dino
relativas a 2012 são regulares e não irregulares.

“Finalmente, eu quero, mais uma vez,
alertar e apelar para que nós deixemos a luta política no campo da política,
para que nós não tentemos desmoralizar aquelas pessoas de bem em função de
objetivos meramente eleitoreiros, até porque o Maranhão e o Brasil conhecem
Flávio Dino e o país tem consciência de que o governo do Estado é useiro e
vezeiro em praticar e permitir malversação do dinheiro público”, finalizou
Othelino Neto.