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  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2014

Deputado Domingos Dutra requer diligência no falido Polo de Confecções de Rosário e em projetos de irrigação abandonados no Maranhão

O deputado
federal Domingos Dutra deu entrada, na Câmara Federal, em requerimento que solicita à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle uma diligência externa no Polo de confecções
de Rosário, no Maranhão, para verificar os cemitérios de obras inacabadas e dos
distritos de irrigação nos municípios de Palmeirândia, Magalhães de Almeida e
São Mateus.
Em 1994, Roseana Sarney, Governadora do
Estado do Maranhão, inaugurou o Polo de Confecção prometendo criar 10 mil
empregos diretos e exportar roupas para todo o mundo.
Após 20 anos, R$ 300 milhões foram
desviados do Banco do Nordeste, 3.600 famílias estão endividadas e o local
aonde seria o polo de confecção se transformou em um cemitério composto por
prédios deteriorados no meio do mato, onde centenas de máquinas estão
apodrecendo em galpões e nenhum metro de roupa foi produzido. Mesmo com todos
os indícios de corrupção, não se tem notícias de nenhuma punição aos
responsáveis.
“Apesar de o Maranhão segurar sempre
como o Estado mais pobre do Brasil, verificamos a existência de verdadeiros
cemitérios de obras inacabadas que consumiram milhões de reais que deveriam ter
sido aplicados corretamente para gerar renda e emprego para nossa gente. Este é
um dos motivos da pobreza extrema da maioria dos maranhenses e da riqueza
abundante de uma minoria que há 48 anos desgoverna o Maranhão”, explanou o
deputado.
O deputado pede a fiscalização também
em três perímetros de irrigação existentes no Estado com quase 20 mil hectares,
que apesar do investimento de milhões de reais, se transformaram também em
cemitérios de equipamentos e obras deterioradas.
O primeiro é o Distrito de Irrigação da
Baixada Ocidental Maranhense (DIBOM), no município de Palmeirândia, totalmente
destruído, com maquinários abandonados e com os canais de irrigação
deteriorados. O segundo é o Distrito de Irrigação Hidroagrícola São Bernardo,
no município de Magalhães de Almeida, também abandonado.
O terceiro é o Projeto Salagô, em São
Mateus, onde o derrame de dinheiro público foi escandaloso, expresso em mais de
R$ 66 milhões.
Domingos Dutra espera que sejam tomadas
providências capazes de recuperar os projetos, dimensionar os danos causados ao
erário público e identificar os responsáveis. 
                                                                                                           

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

A pedido de Simplício, assessores de Roseana poderão ser ouvidos na Câmara Federal

O deputado federal e vice-líder do
Solidariedade na Câmara, Simplício Araújo (MA), protocolou, nesta
terça-feira (27), requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle (CFFC) convidando o assessor especial da Casa Civil do governo do Maranhão,
Milton Braga Durans, a prestar esclarecimentos sobre a denúncia
publicada pelo jornal Folha de São Paulo revelando sua ligação com o doleiro
preso pela Polícia Federal, Alberto Youssef. A secretária chefe da Casa Civil
do governo do Maranhão, Anna Graziella Costa, também será convidada a explicar
as denúncias de superfaturamento no pagamento de precatórios feitos pelo
governo do Maranhão à construtora Constran.
“É uma denúncia grave envolvendo
um alto funcionário do governo do Maranhão e que merece  esclarecimentos.
Não estamos tratando de denúncia feita com base em suposições. Estamos tratando
de denúncia feita pela Polícia Federal e que envolvem o assessor especial do
governo em uma teia de irregularidades. Apontam o envolvimento dele com um
doleiro apontado como chefe de um esquema de lavagem de dinheiro que teria
movimentado R$ dez bilhões. Junte-se a isto o fato, já comprovado, de
superfaturamento no pagamento de precatórios do governo estadual à Constran,
que contou com a participação do doleiro. Ou seja, é uma salada podre que está
impregnando mais ainda o já desgastado e arcaico governo Sarney”, afirmou
o parlamentar.
Segundo a reportagem, relatório da Polícia
Federal liga o doleiro Alberto Youssef, preso no dia 17 de março em São Luís
sob acusação de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria
movimentado R$ 10 bilhões, a um assessor especial da Casa Civil do Maranhão,
nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). 
Documentos mostram que uma pessoa que
acompanhava Youssef no dia da prisão deixou uma caixa na portaria de um hotel
para Milton Braga Durans, desde 1º de agosto de 2013 assessor especial da Casa
Civil maranhense.
De acordo com a PF, câmeras de
segurança interna mostram que Youssef e a pessoa que o acompanhava,
identificada como Marco Antônio de Campos Ziegert, chegaram no mesmo momento ao
Hotel Luzeiros, na madrugada do dia 17 de março. 

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Nove partidos de oposição realizam nova reunião para discutir eleições proporcionais

Na tarde desta terça (27), os nove partidos que
compõem a frente ampla chamada de “Partido do Maranhão” voltaram a se reunir
para discutir a composição das chapas proporcionais. Presidentes e
vice-presidentes estaduais estiveram presentes para organizar os últimos
detalhes relacionados às coligações para a disputa de vagas para deputado
federal e estadual.
A reunião deu prosseguimento às negociações acerca
das coligações em reunião coordenada pelo vice-presidente do PDT, Chico Leitoa
– que contou com a presença de representantes de todos os nove partidos que
declararam apoio à pré-candidatura de Flávio Dino para governador do Maranhão.
A reunião anterior aconteceu na última sexta (24), com a presença do
pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB). Além do PDT, estiveram
presentes representantes estaduais do PCdoB, PSB, PTC, PPS, PP, PROS,
Solidariedade e PSDB.
Representando o PCdoB, o presidente estadual da
sigla, Márcio Jerry, destacou a união dos partidos para enfrentar as próximas
eleições. “A aliança que fazemos é em favor do Maranhão, tendo como norte a
mobilização e a vontade do povo,” disse, ao destacar a importância da unidade
de forças políticas para superar o modelo político que privilegia poucos. Jerry
informou ainda que nesta quarta (28) haverá uma nova rodada de debates.
Com a aproximação das convenções estaduais que
homologarão as candidaturas para deputado federal, estadual, senado, governador
e presidência da República, os partidos fecham os detalhes para a organização
das chapas. A opção das siglas que compõem o Partido do Maranhão é pela
descentralização das convenções, fazendo com que os eventos aconteçam em várias
cidades maranhenses.

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Flávio Dino discute com lideranças de São José de Ribamar propostas para o Maranhão

O pré-candidato a governador
pelo Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apresentou duas propostas que integram o
Plano de Governo a lideranças do município de São José de Ribamar. O Programa
Água para Todos e a Empresa Estadual de Transportes Urbanos estiveram na pauta
da reunião pela falta de abastecimento e problemas de mobilidade urbana estarem
entre as prioridades listadas pelos moradores da cidade.
“Nossas propostas de
governo foram construídas ouvindo os maranhenses, através da mobilização
popular, em todas as regiões do estado. Temos ouvido a população e colocado em
estudo os nossos projetos para mostrar que é possível fazer uma nova política.
Temos estudo de custo para se colocar água na casa de todos os maranhenses”,
estimou Flávio Dino.  
A meta do pré-candidato é
levar água e banheiro à casa de todos os maranhenses com o Programa Água para
Todos. O Programa de Governo já apresentado por Dino também contempla a criação
da Empresa Estadual de Transportes Urbanos para captar mais recursos federais,
exercer articulação com os municípios de regiões metropolitanas e prestar
assistência técnica. Entre as prioridades para o plano de mobilidade urbana
está a região da Ilha de São Luís e entorno, que contempla as cidades de São
Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário e Santa
Rita.
O problema de mobilidade
urbana em São José de Ribamar foi um dos destaques do advogado Edson
Júnior. “Flávio foi juiz e é referência para os advogados. Meu apoio à
pré-candidatura de Flávio Dino está baseado também no meu desejo de mudança
para o Maranhão, com trabalho para solucionar problemas de mobilidade urbana,
de infraestrutura, educação, saúde e água”, elencou.
Quanto à mobilidade
urbana, ele destacou que R$ 16 milhões deveriam ter sido investidos para
colocar asfalto de melhor qualidade nas vias da cidade. Entretanto, com as
primeiras chuvas a pavimentação já ficou comprometida.
Também de São José de
Ribamar, o dr. Frazão destacou a importância de ações voltada para a juventude.
Ele destacou que muitos jovens estão sem oportunidade de emprego, além da
ausência de medicamentos e materiais na saúde. Liderança do PSB e morador da
região do Parque Vitória, Saturnino pediu atenção para São José de Ribamar, município com mais de 150 mil
habitantes. Entre os problemas da região, frisou que 400 alunos fora da escola
por falta de pagamento do aluguel do prédio.
Investimento em Educação
foi o pedido de Lurdes Martins, moradora do Cohatrac V. “Não temos uma escola
do município e nem no ensino médio. Ou se estuda no Barjonas ou no Almirante,
as duas distantes do nosso bairro”, relatou. Nas contribuições de Arnaldo
Lindoso, José Maria e Edelvi Cutrim, o pedido por investimento também na
segurança pública, oportunidades para geração de emprego e renda, com
oportunidade para os jovens e investimento em educação
profissionalizante. 
Manasses Sobrinho,
liderança petista, falou do investimento de R$ 1 milhão pelo Governo do Estado
nas proximidades da UPA do Parque Vitória para pavimentação, trabalho já
desgastado pela chuva.
“O trabalho foi feito sem
uma ação de drenagem. Além disso, queremos políticas públicas para nosso
município. Tenho certeza que Flávio Dino contribuirá com o desenvolvimento do
Maranhão”, acredita. Elane Frazão aproveitou para reforçar o engajamento das
lideranças presentes na pré-campanha de Flávio Dino. “Aqui temos diversas
lideranças de São José de Ribamar. Pessoas que se incomodam com a
realidade do município. Com a falta de água nas torneiras. Nosso município é
rico, mas sem desenvolvimento”, destacou.

A reunião foi acompanhada
pelos deputados estaduais Marcelo Tavares e Bira do Pindaré, o ex-governador do
Maranhão, Zé Reinaldo Tavares, todos do PSB, bem como lideranças ribamarenses
do PRTB, SDD, PSDB, PT e PSB, além de representantes do sindicato de
professores. 

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Promotores e defensores públicos querem a criação do Comitê de Combate a Tortura no Maranhão

O deputado Bira do Pindaré reuniu, na tarde de segunda-feira (26), no
gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, com promotores e defensores
públicos para tratar da criação do Comitê de Combate à Tortura no Maranhão.
Segundo o defensor público Vinicius Goulart, o que se discute no
primeiro momento é um mecanismo de combate à tortura, precedendo a criação do
Comitê. “Esse mecanismo vai gerar um certo custo, pois vai demandar a criação
de cargos e uma sede administrativa para que toda a questão possa gerida.
Então, que as pessoas que representarão a sociedade civil possam adentrar
nesses estabelecimentos, fiscalizar, receber denúncias a cerca de torturas e
repassar essas informações tanto para o ministério quanto para a defensoria
pública para que assim sejam tomadas as medidas cabíveis”, destacou.
A promotora Lanna Pessoa esclareceu que a criação do Comitê é previsto
através de lei federal e permitirá que representantes da sociedade civil tenham
acesso ao interior das unidades prisionais de todo Maranhão. O que
possibilitaria a fiscalização efetiva e o registro de denúncias a cerca de
torturas que possivelmente acontecem no interior nas instituições penais do
Estado.
Lanna informou ainda que alguns estados brasileiros já estão com o
Comitê em pleno funcionamento, devidamente criados e instalados, conforme prevê
a lei federal.
O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), solicitou
que a promotora protocole na Comissão de Direitos Humanos documento para
apreciação da consultoria da Casa. O parlamentar destacou que caberá aos
advogados investigar a instalação dos comitês em outros estados. O objetivo da
investigação é verificar a possibilidade de criação e a quem caberá fazê – lo:
Assembleia ou Governo do Maranhão.
O deputado Bira frisou o quão é necessária a instalação do Comitê no
Maranhão, sobretudo, diante das constantes crises no sistema penitenciário e
frequentes problemas relacionados aos presidiários.

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Greve é estimulada por empresários que pressionam por aumento de passagem”, diz Othelino

O deputado Othelino Neto
(PCdoB), em pronunciamento na manhã desta terça-feira (27), advertiu que a greve
dos rodoviários em São Luís está sendo estimulada  pelos donos das
empresas de ônibus que querem constranger e forçar o prefeito Edivaldo Holanda
Jr a conceder aumento de passagens. Segundo o parlamentar, os empresários estão
fazendo uso de instrumento de pressão e se recusam a negociar, visando a um
reajuste que não se justifica na capital maranhense.
De acordo com Othelino, no mês de
abril, o prefeito deu a última contribuição da Prefeitura de São Luís que
pagava R$ 1 milhão por mês para evitar o aumento de passagens em São Luís por
conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Agora que venceu o TAC, a
população não vai mais continuar sendo penalizada porque R$ 1 milhão por mês
poderia estar sendo aplicado em várias ações em benefício da cidade”, comentou.
Na tribuna, Othelino criticou os
empresários de ônibus de São Luís por reclamarem de prejuízos financeiros ou
falta de lucro. “Ora, qual é o empresário que continua no ramo que dá prejuízo?
Se dá prejuízo, pede para sair e passa para outro. Eu quero saber quem é, nesta
Casa, inclusive há alguns empresários, quem é que insiste num negócio que dá
prejuízo? Quem é o dono de empresa de ônibus de São Luís que pediu concordata
ou falência? Este voto de pobreza é muito estranho”, interrogou e afirmou o deputado.
Othelino fez questão de frisar que o
prefeito não está omisso na questão e destacou que o secretário municipal de
Transportes, Canindé Barros, está permanentemente acompanhando, estimulando a
negociação, inclusive com presença de representantes da SMTT nas garagens para
conferir se estava sendo cumprido o acordo dos 70% ônibus circulando como
determinado pela Justiça.

Respeito aos rodoviários – O deputado disse que respeita as
reivindicações dos rodoviários, mas disse ter, cada vez mais, certeza de que os
donos de empresas de ônibus estão estimulando isso para querer forçar o aumento
de passagem e, evidentemente, o prefeito tem evitado e tem se recusado a ceder
à pressão.
Segundo Othelino Neto, parte dessa
zanga dos donos de empresas de transportes coletivos de São Luís é porque a
Secretaria de Transportes está notificando e cobrando ônibus novos, no padrão
de qualidade.

“Os ônibus de São Luís vivem lotados.
Eu canso de escutar reclamação da pessoa que está na parada e não consegue
entrar nos coletivos porque não cabe mais ninguém. Mas os empresários não
compram ônibus novos, mantêm veículos velhos. Alguns parecem até sucatas. Como
é que querem aumentar preço de passagem se não prestam serviços de qualidade?”,
observou o deputado do PCdoB.  

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Rifado da eleição para o Senado, Arnaldo Melo foi o último a saber da decisão do PMDB

O presidente da Assembleia Legislativa,
Arnaldo Melo, surpreendeu os jornalistas que cobrem a atividade da Casa ao
afirmar, na manhã de hoje (27), que não tomou conhecimento da indicação do deputado
federal Gastão Vieira para disputar o Senado pelo PMDB.
Embora a decisão tenha sido anunciada
pelo pré-candidato Edinho Lobão no final da tarde de segunda-feira, durante uma
reunião com prefeitos, Arnaldo Mello disse que foi pego de surpresa e que ainda
não foi comunicado de nada oficialmente.
Aos profissionais que o procuraram
após a sessão, o presidente do Poder Legislativo afirmou que vai
apenas aguardar o comunicado oficial do PMDB e do grupo Sarney para se
pronunciar a respeito. 
“Fui pego de surpresa”,observou.
Pré-candidato ao Senado até o anúncio
oficial do PMDB nacional sobre a indicação de Gastão, Melo, além da surpresa, revelou
decepção e anunciou: “Nesse primeiro momento, fico surpreso com tudo, inclusive
com as atitudes de alguns companheiros. Mas vou aguardar”, adiantou. 

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