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  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2014

PGR pede arquivamento de inquérito contra Sarney

José Sarney teria recebido informação privilegiada
para sacar R$ 2 milhões um dia antes de o Banco Central decretar intervenção no
Banco Santos, em 2004. Procuradoria diz que suposto crime prescreveu
O procurador da República, Rodrigo Janot, pediu ao
Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um inquérito (3858) enviado
pela Justiça Federal de São Paulo para apuração da suspeita de que o senador
José Sarney (PMDB-AP) recebeu informação privilegiada para sacar R$ 2 milhões
um dia antes de o Banco Central decretar intervenção no Banco Santos, em 2004.
O inquérito começou a tramitar no Supremo no último
dia 19 porque Sarney tem foro privilegiado. De acordo com Janot, houve
prescrição e, por isso, o senador não pode mais ser punido, considerando o
tempo decorrido desde o episódio.
O inquérito em que o Ministério Público (MP)
apontou possíveis crimes contra o mercado de capitais está sob a relatoria do
ministro Dias Toffoli. Por praxe, os ministros do STF acolhem o parecer da procuradoria
toda vez que a recomendação é pelo arquivamento.
O MP entendeu que havia elementos concretos de
possível prática de delito de Sarney, considerando sua ligação pessoal com o
banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do Banco Santos. No entanto, de
acordo com o parecer protocolado ontem, “José Sarney tem 84 anos e, por isso, o
prazo prescricional é reduzido pela metade”. Ainda segundo o parecer, o suposto
crime prescreveu em 2010.

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2014

Deputados comandarão visita técnica aos projetos de irrigação no Maranhão

Os deputados federais Simplício
Araújo (foto) e Carlos Brandão estarão à frente da
comissão parlamentar que visitará, dia 6 de junho, os municípios de Joselândia
e Magalhães de Almeida no Maranhão. A comissão, composta também por técnicos do
Tribunal de Contas da União (TCU),  irá vistoriar as obras de irrigação
que estão abandonadas nestes municípios. O requerimento  foi aprovado dia 09 de
abril na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.
“Após 30 anos da implantação de
11 mil hectares do perímetro irrigado Tabuleiros de São Bernado, apenas 500
hectares foram realmente implantados. Em Joselândia, a área irrigável é de
1.720 hectares, porém apenas 500 hectares foram entregues. O que se vê nessa
região são máquinas e obras abandonadas em mais uma demonstração de mau uso de
dinheiro público. Após a visita e com nosso relatório técnico em mãos vamos
entrar com requerimento junto aos órgãos competentes para que esse projeto seja
finalizado e ajude aos milhares de maranhenses que ali vivem”,
afirmou Simplício.
Em
fevereiro, Simplício visitou, juntamente com o pré-candidato ao
governo, Flávio Dino, Tabuleiros São Bernardo, e, em reunião com representantes
da Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo
de Magalhães de Almeida (MA), Simplício ouviu as necessidades das famílias
e debateu com a população formas de aumentar a produção e investir no
desenvolvimento da agricultura do estado.

“Após a visita constatamos a
necessidade de mostrar aos técnicos do TCU e da Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle da Câmara a situação lamentável em que se encontram essas
famílias. Nosso requerimento foi aprovado e vamos, com a ajuda dos técnicos,
encontrar uma solução para esses problemas.”

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2014

Prefeito Ribamar Alves destaca avanços na educação de Santa Inês

Como todos sabem, a área da educação é
uma das mais importantes para o desenvolvimento de qualquer município. Em Santa
Inês, na Região Central do Estado, administrado pelo prefeito socialista
Ribamar Alves, várias conquistas colocam o município no rumo certo para o
avanço, por meio da evolução educacional.
O prefeito ressalta, no entanto, o
enorme trabalho desempenhado por toda a equipe da Secretaria Municipal de
Educação, que já rendeu bons resultados! “Fomos obrigados a começar do zero. E
quando falo zero, é zero mesmo. Uma das primeiras ações a desempenharmos foi a
elaboração do Plano de Articulação. Sem este plano, praticamente não
conseguiríamos recursos junto Ministério da Educação. Por meio do PAR é que
podemos aderir aos principais programas do Governo Federal” – explica.
As conquistas mais recentes, segundo o
gestor, são cinco novas creches para o município. Sendo que destas, três já
foram licitadas e as obras devem ser iniciadas em breve. É importante destacar
que a implantação de creches em Santa Inês é uma ação inédita e uma preocupação
antiga da atual administração do município. Atualmente, 1.580 crianças de 0 a 2
anos são atendidos pelas 7 creches instaladas no município, ainda no
primeiro semestre de governo. “Uma conquista sem igual! Para melhorarmos a
educação, é preciso uma ótima base. É isso que estamos fazendo em Santa Inês”.
Destaca o gestor.
Ainda é esperada a construção de
dezoito escolas municipais. duas dessas escolas já foram aprovadas pelo Mec.
Ambas serão construídas na zona rural, uma no Povoado Barro Vermelho (com seis
salas) e outra no Povoado Bom Futuro (com doze salas). O projeto do Polo da
Universidade Aberta do Brasil também está em análise no Ministério da Educação.
Recentemente, dois ônibus acessíveis
(com plataforma para cadeirantes) foram entregues à comunidade. Mais um deve
ser entregue nos próximos dias. Sem falar da restruturação de 42 das 59 escolas
municipais. Uma verdadeira transformação dessas escolas. Além de reformadas,
elas foram totalmente equipadas e os alunos desfrutam de merenda de qualidade.
Por meio do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar – 60 produtores da
Agricultura Familiar estão aptos e fornecendo alimentos para complementar a
merenda dos alunos. Sem falar no Programa Horta na Escola, implantado ainda em
2013, que consiste na criação e manutenção de hortas nas escolas do município.
No entanto, o Prefeito diz que além da
estruturação física, uma das preocupações é com a capacitação dos professores.
Por isso foi implantada a “Formação Continuada” em Santa Inês. A partir de
agora, os professores participam de encontros mensais, em que obtêm mais
conhecimentos pedagógicos para o melhoramento da aprendizagem.
“Hoje, a educação está muito bem
estruturada, tanto na parte física quanto burocrática. Todos os conselhos
exigidos pelo Mec estão em plena atividade. Todas as ações desempenhas pela
Semed têm o aval da comunidade. A transparência e o incentivo a políticas
públicas para a educação, são duas coisas que presamos muito. A maior prova
disso, é que recentemente os professores dos programas Brasil alfabetizado e
Educação para Jovens e Adultos escolheram os livros que eles mesmos trabalharão
em sala de aula”. Enfatiza Alves
Pelo jeito, a educação está no caminho
certo em Santa Inês. Certamente, mais conquistas ainda virão. É bom vermos uma
administração objetiva, em que descentraliza a gestão e procura solucionar cada
problema por vez. Contratempos sempre existem, mas não se pode esquecer que
tudo acontece na hora certa.

“Fomos eleitos para governarmos em 4
anos não para um ano só. Temos plena certeza de quando chegarmos ao fim do
nosso mandato, Santa Inês estará totalmente transformada. E, transformada para
melhor, muito melhor” – conclui Ribamar Alves.

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2014

Othelino destaca propostas da Prefeitura de São Luís pelo fim da greve dos rodoviários

O deputado Othelino Neto
(PCdoB) destacou, na sessão desta quarta-feira (28), as propostas apresentadas
pela Prefeitura de São Luís, durante  mesa de negociação com 
grevistas e empresários, visando ao fim da greve dos rodoviários na capital
maranhense. Ele lamentou o fato dos donos de empresas de ônibus continuarem
intransigentes pelo reajuste das tarifas no transporte público para R$ 2,70 ou
pelo pagamento de R$ 4 milhões por mês para custearem as próprias despesas.

“Reconheço como legítimos os anseios e
as reivindicações dos rodoviários. Eles, inclusive, já fizeram um primeiro
movimento para tentar ajudar na solução do impasse e reduziram o índice de
reajuste reivindicado de 16% para 11%, mas os empresários continuam
intransigentes”, disse.
Othelino destacou que a Prefeitura
propôs, no intervalo de 90 dias, medidas que vão reduzir e consertar, em médio
prazo, o sistema com relação ao equilíbrio financeiro do transporte público
municipal. Entre elas, a gestão municipal se comprometeu em implantar o sistema
da biometria facial, a fim de impedir ou atrapalhar a fraude que acontece, por
exemplo, quando alguém utiliza o direito de outro para não pagar a passagem.
Segundo o deputado, o sistema de biometria
facial não constrange e ainda evita alguém, que não tenha o merecimento do
benefício, de acordo com a legislação, de usar a carteira de outro. “Somente
controlando esse tipo de fraude, já é possível um impacto importante na casa de
mais de R$ 1 milhão por mês”, frisou Othelino Neto.

Outras propostas – Othelino citou, ainda, que a Prefeitura
se comprometeu com a proposta de intensificar a fiscalização para evitar o
transporte clandestino, que também é uma reclamação dos empresários de ônibus
que, por conta da concorrência. “Agora também me estranha os empresários
alegarem que têm essas perdas de passageiros se os ônibus só andam lotados.
Então, alguma coisa não está bem explicada aí”, afirmou.
O deputado do PCdoB citou também como
positivo o fato de a Prefeitura ter sinalizado, ainda, com a redução de ICMS
(Importo sobre Circulação de Mercadorias) para o diesel, o que envolveria
também o governo do Estado. Segundo o parlamentar, isso teria um impacto de
mais ou menos R$ 730 mil por mês, o que também ajudaria a corrigir esse
déficit.

“O certo é que a Prefeitura deu duas
garantias que eu considero fundamentais: primeiro que não vai ceder a pressão e
aumentar a passagem. E segundo, que nem vai dar os R$ 4 milhões, propostos pelo
Sindicato das  Empresas  de Ônibus (SET), e tampouco continuar dando
dois milhões por mês, que também não é justificável. Estava fazendo antes, por
conta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que havia sido assinado e
tinha que ser cumprido”, reforçou Othelino Neto.

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2014

Justiça condena Edinho a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral no Maranhão acolheu o pedido da Procuradoria
Regional Eleitoral, por meio do procurador auxiliar Juraci Guimarães Júnior, e
condenou  o senador Edison Lobão Filho a pagar multa de R$12.500,00, por
propaganda eleitoral antecipada.
Na representação contra Edison Lobão Filho, a PRE/MA apurou vários tipos
de propaganda eleitoral de forma irregular no lançamento de sua
pré-candidatura, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, tais
como: placas e cartazes em veículos, carreata, carro de som, comício e outdoor
no qual se buscava, dissimuladamente, levar ao conhecimento geral a sua
candidatura muito antes do período previsto.
Na sua decisão, a juíza auxiliar Maria José França Ribeiro afirma que o
senador Edison Lobão Filho extrapolou os limites legais e regulamentares
estabelecidos para a não configuração da propaganda eleitoral antecipada,
quando em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Maranhão,
deixou clara sua candidatura ao governo do estado, além de ter destacado sua
posição de candidato do partido ao qual é filiado e a necessidade da escolha
dele; indicando que ele seria a pessoa mais apta para o exercício da função.
A Justiça Eleitoral também reconheceu que houve pedido de voto de forma
dissimulada, quando o senador declarou que: “hoje foi dado o primeiro passo de
uma caminhada que será a caminhada efetiva das urnas no dia 03 de outubro, o
dia da votação”.

Para o procurador Juraci Guimarães, é fundamental que a Justiça e o
Ministério Público Eleitoral fiquem atentos e repreendam rigorosamente os
candidatos que insistem em realizar propaganda eleitoral, antes do tempo
permitido. “Na próxima semana serão realizados encontros com os promotores
eleitorais em São Luís e Imperatriz para discutir aspectos importantes da
propaganda eleitoral e aumentar a fiscalização por parte do Ministério Público
Eleitoral”, acrescentou o procurador.

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2014

PMDB: PT, saudações

Jornal Pequeno
Por mais que
tentem apresentar explicações arranjadas de última hora, o fato irretocável é
que o PMDB deu mais um ‘chega pra lá’ no PT maranhense. Mais um, sim. O
primeiro, foi quando forçou a barra para Washington Oliveira renunciar à vice e
abrir caminho para uma articulação que levaria a uma eleição indireta após
renúncia também da governadora Roseana Sarney.
O PT, levado à
força para a coligação de Roseana Sarney em 2010 e acomodado na vice, achava
que merecia continuar com o mesmo espaço na chapa, agora em 2014. Para isso,
cumpriu todo o ritual interno, fazendo encontros e até aprovando por maioria o
nome do ex-secretário José Antonio Heluy para companheiro de chapa de Edinho
Lobão.
O PMDB,
contudo, descobriu que precisava da vaga de vice para agregar alguém da região
tocantina ou utilizá-la como fator de tensionamento do PDT, via articulações
com o presidente nacional Carlos Lupi. Raciocínio do comando peemedebista é que
o PT já está domesticado, não oferece nenhum perigo de dissidência, e o PDT,
por incrível que pareça, poderia ser puxado por Dilma e Lula para se agasalhar
na chapa do PMDB, o mesmo PMDB que cassou o mandato do pedetista Jackson Lago.

Mesmo que não
venha a ter o PDT, hipótese muitíssimo mais provável, o certo é que o PMDB
colocou de escanteio o PT, parceiro decisivo para que em 2010 Roseana Sarney
vencesse a eleição no primeiro turno. Pelo jeito, no PMDB não tem essa de
gratidão ao PT. Ironicamente parece ter dito PT, saudações!

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