Cunha Santos

Jornalistas,
radialistas e blogueiros maranhenses estarão reunidos na próxima sexta-feira,
às 10 horas, na sala do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, para
lançar um manifesto contra a tentativa do candidato Edinho Lobão de impor
censura à imprensa através de processos sistemáticos na Justiça Eleitoral.

Até onde se tem
conhecimento foram processados até agora o radialista Gilberto Lima (duas
vezes) Blog Marrapá (três vezes) JM Cunha Santos (duas vezes) o radialista
Ivson Lima, os jornalistas Raimundo Garrone e Jhon Cutrim. Nos processos, além
de obrigar jornalistas e blogueiros a retirarem matérias dos sites e blogues e
radialistas a não repetirem comentários e até a evitar participação de
ouvintes, Edinho Lobão tenta impor multa de R$ 25 mil com base numa
excrescência jurídica chamada “propaganda política antecipada negativa”.

“São tantos os
processos que resta claro o propósito de inibir o exercício legal da profissão,
impor censura a profissionais de imprensa e internautas, além de impedir a participação
popular em programas de rádio  AM”, disse JM Cunha Santos.

Os jornalistas, com
base, inclusive, em Parecer do Ministério Público Eleitoral que considerou a
condenação de Edinho Lobão pela Justiça Federal a 1 ano e 4 meses de prisão
matéria de interesse público, conforme decisão prolatada no processo contra o
jornalista Raimundo Garrone, pretendem apresentar denúncia formal à Federação
Nacional de Jornalistas, Associação Brasileira de Imprensa, Senado Federal e
Câmara Federal, entre outras instituições do país. No Maranhão, será dado
conhecimento dessa intentona contra os comunicadores do Estado à Assembléia
Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradoria Geral da Justiça.

Como tem foro
privilegiado pelo cargo de senador que herdou do pai, a sanha de Edinho Lobão
contra a imprensa do Estado será argüida no Supremo Tribunal Federal. Ao STF
será dado conhecimento, inclusive, da proposta de compra de denúncias contra um
adversário político, a 20 mil reais, porque feita num programa de rádio AM, bem
como da ameaça velada com “um outro tipo de Justiça” feita na entrevista
concedida ao blogueiro Luis Pablo.

Todo jornalista,
radialista, blogueiro, titulares de sites e portais poderão assinar o
manifesto, independente de já terem sido processados ou não.

O Sindicato de
Jornalistas Profissionais do Maranhão, conforme contato já mantido com o
presidente Douglas Cunha, se encarregará de encaminhar a denúncia e o teor do
manifesto às representações nacionais dos jornalistas – FENAJ e Associação
Brasileira de Imprensa etc.

Segundo a denúncia da Procuradoria da República em
São Paulo, as movimentações são típicas compensações de créditos relacionadas a
operações realizadas por Edemar no mercado nacional clandestino de câmbio. “Os
doleiros que compraram a moeda estrangeira do ex-banqueiro lhe indicavam em
quais contas o valor correspondente deveria ser creditado”, escreve o
procurador da República Sílvio Luís Martins na denúncia, apresentada em abril,
recebida em maio, mas divulgada apenas nesta terça-feira (17). “Em
contrapartida, lhe entregavam moeda nacional em espécie para que pudesse
custear o luxuoso estilo de vida mantido por ele e seus familiares, mesmo após
ter levado o Banco Santos S.A. à falência.” (Com informações do Congresso em Foco)

Estará proibida a partir do dia 1° de
julho a veiculação de propaganda partidária gratuita e qualquer tipo de
propaganda política paga no rádio e na televisão. A norma, prevista no
calendário eleitoral e na lei das Eleições, proíbe ainda que as emissoras de
rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários,
imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de
natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja
manipulação de dados.

A partir dessa data, as emissoras
também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou
coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou
qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político,
mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates
políticos.

A lei veda ainda a divulgação de nome
de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando
preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a
variação nominal por ele adotada.

No segundo semestre do ano em que
houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita. Para
finalizar o calendário estão previstas mais três propagandas partidárias. Na
próxima terça-feira, o Pros exibe o programa partidário em rede nacional, às
20h no rádio e às 20h30 na televisão. Já no dia 26 de junho, o PPS apresenta
seu programa partidário. O Partido da República (PR) será o último a exibir
programa partidário neste ano, no dia 27, nos mesmos horários e com a mesma
duração.

A propaganda eleitoral será permitida
a partir do dia 6 de julho. A partir dessa data, candidatos e partidos poderão
fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas
suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar
aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral
na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A multa prevista para quem
desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu
beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Nesta quarta-feira (18), o Partido Democrático Trabalhista realiza, às
19h, um ato político com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para
oficializar apoio a Flávio Dino. O ato acontecerá na sede do partido, no Centro
da cidade. O presidente estadual do PDT, Julião Amin, concedeu entrevista
à Rádio Web Maranhão da Gente, na última semana, e afirmou ter sido democrática
e coletiva a decisão de o PDT integrar o Partido do Maranhão, coletivo dos
partidos da oposição.

O deputado federal Weverton Rocha, que tem participado dos eventos do
Diálogos pelo Maranhão em diversas cidades, também tem demonstrado apoio a
Flávio Dino. Durante os discursos, o pedetista tem reafirmado o compromisso do
partido com o Maranhão e o apoio a Dino.

Outros três partidos que integram o projeto da oposição maranhense
realizam as convenções estaduais neste final de semana. A programação dos
eventos tem início na sexta-feira (20) com o ato do Solidariedade (SD), em
Pedreiras, às 18h, no clube Estação Cidade. No sábado (21), será a vez do
Partido Republicano da Ordem Social (PROS), no Vanguard, em Bacabal, a partir
das 8h. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza a convenção em
Imperatriz, no domingo (22), para oficializar as candidaturas a deputados
estaduais e federais. Durante os atos, as legendas devem reafirmar o apoio ao
pré-candidato a governador, Flávio Dino (PCdoB), e a senador, Roberto Rocha
(PSB).

Flávio Dino, pré-candidato a governador e líder nas intenções de votos
nas pesquisas eleitorais, avaliou, através de seu perfil no twitter, a semana
como positiva para o fortalecimento do grupo de oposição. “Teremos uma semana
repleta de importantes eventos para a vitória da política moderna e
transformadora que defendemos para o Maranhão”, disse em seu perfil na rede
social.

PP é Flávio Dino e Roberto Rocha

O PP, partido que integra o Partido do Maranhão, foi o primeiro a
organizar a convenção, realizada no ultimo sábado (14), no Centro de Convenções
(São Luís). Reunindo mais de cinco mil pessoas, os progressistas confirmaram os
nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições
de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e
candidato à reeleição.

Durante o ato, foi reafirmado o apoio a Flávio Dino, enquanto candidato
ao governo do estado, e a Roberto Rocha para a disputa ao Senado. A convenção
estadual do PP reuniu caravanas de 200 municípios maranhenses, com lideranças
evangélicas da Igreja Mundial e mais de 100 municípios com representantes dos
agentes comunitários de saúde.

O Ministério Público Federal no
Maranhão (MPF/MA) moveu ação civil com pedido de liminar contra a empresa
Material de Construção e Agropecuária (Magropel) e o Maranhão por extração
irregular de produto mineral na localidade conhecida como Taboca, no município
de Presidente Juscelino (MA).

Segundo o MPF, o empreendimento
minerário é realizado de modo irregular e predatório, em desobediência às condicionantes
das licenças ambientais e com o Registro de Licença expedido pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), bem como o plano de lavra aprovado pela
autarquia federal. Entre as consequências das atividades minerárias estão os
danos ao ecossistema no município de Presidente Juscelino, leito do rio Munim e
área de preservação permanente em suas margens, e impactos aos moradores
vizinhos.

Apesar de terem sido embargadas
administrativamente pelo DNPM, as atividades de extração da empresa prosseguiram.
A situação de risco ambiental foi resultado da atuação omissa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (Sema) que não assegurou a integridade do ecossistema
quando descumpriu a fiscalização de exigência da licença ambiental.

Na ação, o MPF/MA pede que seja
determinada a suspensão de qualquer atividade minerária no local ou mesmo a
retirada de produtos minerais e a circulação de veículos de transporte de areia
com quem a empresa mantenha relação contratual. Após ouvir previamente o Estado
do Maranhão, devem ser suspensas as licenças ambientais concedidas em benefício
do empreendimento, bem como sua renovação.

O MPF/MA pede ainda que a empresa seja
condenada a pagar indenização relativa ao volume de extração das substâncias
minerais exploradas ou comercializadas ilegalmente e indenização por danos
causados ao ambiente, bem como se abstenha de qualquer exploração no local. E,
mais, que seja obrigada a recuperar a área degradada, mediante a apresentação
de um projeto de recuperação da área ao DNPM e ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além disso, o MPF quer que o Estado do
Maranhão seja obrigado a não tolerar mais a realização de qualquer atividade
minerária no local, e cancele todas as licenças ambientais concedidas em
benefício do empreendedor.

Caso a multa diária fixada no valor de
um milhão de reais, pedida pelo MPF, não provoque o cumprimento das medidas,
deve ser imposta medida de cessação espontânea de atividade, com apreensão de
todos os equipamentos utilizados para o desempenho da atividade, incluindo
veículos.

Um Programa de Governo que atenda a
todos os municípios, descentralizando a administração e fazendo com que os
projetos apresentados pelos administradores de cada cidade tenham apoio técnico
e acompanhamento das obras. Este é o PRO-Maranhão – defendido pelo
pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) para que o desenvolvimento chegue aos
municípios maranhenses.

Atuando com equipe técnica e
fiscalização de execução de obras em todos os municípios maranhenses, o
PRO-Maranhão é uma das principais plataformas de Governo apresentado pelo
pré-candidato do PCdoB.

“Vamos atender a todos os municípios
sem distinção de partido ou opção política. É preciso que os três poderes trabalhem
juntos, independente do partido político,” disse, ao afirmar que o foco
principal é fazer com que as obras do Governo do Estado cheguem a mais
municípios e de forma mais ágil e eficaz.

Com o programa, será possível a todas
as prefeituras desfrutar de um órgão governamental disponível para assistência
na elaboração de projetos e execução de obras em parceria com o Governo do
Estado. Desta forma, o Maranhão poderá ter um modelo de administração
descentralizado e mais ágil na execução de obras e serviços.

Para Flávio Dino, a parceria com os
municípios é fundamental para que o Governo atenda a todos os maranhenses de
forma igualitária, atendendo grandes, médios e pequenos municípios´de acordo
com suas demandas.

O tema foi abordado por Flávio Dino em
entrevista concedida na tarde desta segunda (16) ao jornalista Roberto
Fernandes da radio Mirante AM, apresentando projetos para melhorar a vida dos
maranhenses. Um deles é o Programa PRO-Maranhão, que consta em seu Programa de
Governo que Flávio Dino vem construindo ao longo dos debates do movimento
Diálogos pelo Maranhão – que já percorreu mais de 120 cidades e ouviu mais de
40 mil pessoas.

Todos pelo Maranhão

“Assim como recebi o governador Eduardo
Campos e o senador Aécio Neves, estou pronto para receber a presidenta Dilma
Rousseff no Maranhão” – foi o que disse Flávio Dino em relação às alianças que
reúnem partidos que apoiam os 3 principais presidenciáveis na disputa de 2014.

No Maranhão, Dino conseguiu reunir 9
partidos em nome de um só projeto: trazer mais qualidade de vida a todos os
maranhenses. A partir do diálogo e do respeito às opções políticas de cada
partido. “Temos um palanque aberto e democrático, respeitando a opção de cada
partido. Para nós, o que mais vale é a nossa aliança pelo Maranhão,” disse.

Dino falou ainda de parcerias com a
capital São Luís. Segundo o pré-candidato, é preciso que o Governo do Estado
tenha uma atitude mais aberta ao diálogo, deixando as divergências políticas
apenas para o palanque. “É preciso que o Governo do Estado, seja ele qual for,
ajude São Luís através de parcerias. Se for a vontade do povo e de Deus, São
Luís será bem tratada em um eventual governo nosso,” disse.

Assistência Social

Flávio Dino fez uma defesa enfática de
programas sociais que promovam mais igualdade no Maranhão, como é o caso do
Bolsa Família – do Governo Federal. Para ampliá-lo, Dino apresenta como
proposta o “Mais Bolsa Família” que será promovido pelo Governo do Estado.

A ideia é incrementar a ajuda às
famílias carentes do Maranhão com um cartão para compra de material escolar
para os alunos da rede pública de ensino. “Defendo o Bolsa Família desde que
ele surgiu, porque através deles as famílias puderam ter um futuro melhor,”
disse, ao destacar um diálogo com uma jovem chapadinhense que, presente em um
dos debates promovidos por Dino, fez questão de enfatizar a importância do
programa para a sua família.