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  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2014

Oposição discute últimos detalhes para composição de coligações na eleição proporcional

Dirigentes dos partidos que integram a aliança de oposição
discutem os últimos detalhes para a composição das coligações que disputarão a
eleição proporcional. Todos concordam com realização de um chapão para deputado
federal, mas há divergências quanto a eleição para deputado estadual.

Pelo acordo firmado anteriormente entre os presidentes dos nove
partidos que integram a aliança, todas as legendas formariam uma única chapa
para federal e duas para estadual, sendo uma formada por PPS, PP, Solidariedade
e PROS, siglas que não possuem deputados com mandatos disputando reeleição, e outra
pelos cinco partidos restantes que possuem representações na Assembleia Legislativa.
Em relação ao chapão para federal nada mudou, mas para estadual surgiu
agora o desejo do Solidariedade compor apenas o PROS para eleição de deputado estadual,
colocando o PPS na outra coligação. Os dirigentes da legenda, no entanto, não concordam e
lutam pela preservação do que foi negociado.

Para o vice-presidente do
PPS, pastor Luís Carlos Porto, candidato a deputado federal, o PPS quer apenas
que seja mantida a proposta original, ou seja, as duas chapas para estadual e o
chapão para federal. Ele acredita que até a convenção, marcada para o dia 30
próximo, o assunto esteja resolvido.

Segundo informou o pastor Porto, o PPS vai reunir na próxima segunda-feira para colocar o assunto na mesa de discussão, mas adiantou que acredita que acredita no bom senso dos dirigentes do PROS e do Solidariedade para manter a unidade do grupo que quer varrer do Maranhão a última oligarquia ainda existente no país.      

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2014

Justiça eleitoral suspende divulgação de pesquisa

O Tribuna Regional Eleitoral do Maranhão acatou recurso do PCdoB
e proibiu a divulgação do resultado de uma pesquisa realizada pelo
instituto Econométrica e que seria divulgada no jornal O Imparcial na edição do próximo domingo. 

Segundo a assessor
jurídico da campanha do pré-candidato Flávio Dino, advogado Carlos Lula, o
partido recorreu à Justiça Eleitoral por ter entendido que houve registro
incorreto da pesquisa.
Ao analisar o pedido, o juiz eleitoral
Eduardo Moreira, acatou a solicitação e suspendeu a divulgação dos dados que
estariam sendo levantados.

  • Jorge Vieira
  • 19/jun/2014

Prefeitura abrirá novo prazo para pagamento do IPTU com desconto

A Prefeitura de São Luís irá prorrogar
o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem multa
e ainda com desconto até 11 de julho. A Câmara Municipal de São Luís aprovou a
Mensagem do Executivo 015/14 que altera a Lei nº 5.824/13, estipulando novas
regras para vencimentos de pagamentos do exercício de 2014. A Secretaria de
Fazenda (Semfaz) concederá 15% de desconto sobre o valor total do imposto para
os contribuintes que optarem pela quitação integral do tributo, sem
parcelamento, a partir do novo prazo que será aberto.
O vereador Osmar Filho (PSB) explicou
que, com a aprovação da mensagem no Legislativo, o prefeito poderá decretar
prorrogação de prazo, garantindo um tempo maior para quitação do IPTU pelos
contribuintes. “A Câmara novamente mostrou sensibilidade para aprovar esta
matéria de interesse do Executivo e da população. Com um prazo maior, o
contribuinte pode sanar seu débito e, além de não ter que pagar multas ou
encargos, ainda poderá ter o desconto”, frisou o parlamentar.
Do total de imóveis cadastrados no
sistema da Semfaz para pagamento do Imposto, 158 mil foram isentos da
tributação na campanha deste ano. Entretanto, o contribuinte terá apenas um
imóvel residencial isento, ainda que tenha outros que se enquadrem na faixa de
isenção estipulada pela Secretaria. Os valores do IPTU 2014 mantiveram a mesma
base de cálculo do ano passado corrigidos em 5,84% pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA), conforme prevê a lei 4720/06.
A taxação do IPTU 2014 incide sobre
imóveis com valor venal superior a R$ 50 mil. Os imóveis com valores entre R$
50 mil e R$ 75 mil possuem cálculo feito com alíquota de 0,6%. Para aqueles com
valores acima de R$ 75 mil, a alíquota praticada é de 0,7%. Para imóveis
comerciais, a alíquota aplicada é de 1,2%. Já os territoriais possuem o índice
de 2,6%.

  • Jorge Vieira
  • 19/jun/2014

Inspirado em Jackson Lago, PDT oficializa apoio a Flávio Dino

O Partido Democrático Trabalhista (PDT)
reafirmou o compromisso da legenda com a unidade da oposição e o apoio ao
pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), durante ato político que contou com a
presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do presidente nacional
do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo. Além de selar apoio à
Flávio Dino, o PDT também definiu que a convenção será realizada conjuntamente
com a do PCdoB, no dia 29 de junho, a partir das 8h, no Centro de Convenções
Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

“Nenhum povo consegue um bom futuro se não
sabe de onde veio”, ressaltou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao
parafrasear o líder político da legenda, Leonel Brizola, e confirmar que PDT
permanecerá coerente com sua história de lutas, apoiando a candidatura de
Flávio Dino. Lupi relembrou a trajetória de um dos principais líderes do PDT,
Jackson Lago, como um exemplo de coerência na luta contra o domínio da
oligarquia no Maranhão. Em 2006, liderado pelo ex-governador Jackson Lago, o
partido saiu vitorioso do processo que derrotou Roseana Sarney nas urnas.
O deputado federal Weverton Rocha avaliou que
não havia possibilidade de o PDT ficar de fora do projeto da oposição
maranhense. “Esta é uma noite memorável para o PDT e para o Maranhão”
avaliou Weverton Rocha, e concluiu pontuando que “iremos permanecer como
sempre estivemos, na linha de frente das lutas políticas do Maranhão”
Pré-candidato a governador do estado, Flávio
Dino destacou a força política do PDT e agradeceu todos os gestos da legenda
pela manutenção da unidade do campo oposicionista. “Deixo minha mensagem
de gratidão à militância do PDT”, disse.
O presidente do Partido Comunista do Brasil
(PCdoB), Renato Rabelo, que também esteve prestigiando o ato falou da
prioridade da candidatura de Flávio Dino para a legenda e da importância da
união programática dos partidos no Maranhão. “O PDT para nós tem uma dimensão
muito grande, é um aliado de longa data. Nossa aliança não é conjuntural, nem
fortuita”, explicou.
O presidente estadual do PDT, Julião Amin,
também falou sobre a decisão da legenda em integrar o Partido do Maranhão,
composto pelos partidos da oposição. “Quem duvidava que o PDT estaria
aqui?” disse o presidente estadual da legenda ao pontuar que a decisão foi
tomada de forma democrática e coletiva.
História de Lutas
Durante os eventos do Diálogos pelo Maranhão,
o deputado federal Weverton Rocha (PDT) sempre destacou a firme posição do
partido de apoiar o nome de Flávio Dino para governador. Coerente com o legado
histórico e simbólico da sigla, que teve como líder o ex-governador Jackson
Lago, o partido reforçou as trincheiras oposicionistas na luta pela unidade.
“Estamos fortes para defendermos essa aliança
para eleger Flávio Dino governador do Maranhão. Porque temos um compromisso com
o Maranhão”, disse Weverton Rocha, durante visita à Região do Médio Mearim, ao
confirmar a permanência da legenda na chapa de Flávio Dino.
Todos pelo Maranhão
Três partidos que integram o projeto da
oposição maranhense realizam as convenções estaduais neste final de semana. A
programação dos eventos tem início na sexta-feira (20) com o ato do
Solidariedade (SD), em Pedreiras, às 18h, no clube Estação Cidade.
No sábado (21), será a vez do Partido
Republicano da Ordem Social (PROS), no Vanguard, em Bacabal, a partir das 8h. O
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza a convenção em
Imperatriz, no domingo (22), para oficializar as candidaturas a deputados
estaduais e federais.

Durante os atos, as legendas devem reafirmar
o apoio ao pré-candidato a governador, Flávio Dino (PCdoB), para vice-governador,
Carlos Brandão (PSDB) e a senador, Roberto Rocha (PSB). No último sábado (14),
o PP, sigla que integra o Partido do Maranhão, confirmou o apoio à chapa
majoritária e definiu os nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três
federais para as eleições de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão,
presidente estadual do partido e candidato à reeleição.

  • Jorge Vieira
  • 19/jun/2014

Deputado Bira denuncia criação de fundo às vésperas do período eleitoral

 
O Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão. (FUNDEMA) foi pauta dos debates na
Assembleia legislativa, na quarta-feira (18). O Projeto para criação do
Fundo é de autoria do deputado Hélio Soares (PMDB) e foi aprovado na sessão
plenária da última segunda-feira (16).
O deputado Bira trouxe o tema de volta
aos debates, pois o FUNDEMA, segundo ele, foi criado com objetivo de fazer convênios com os
municípios do interior do estado. Convênios Fundo a Fundo, e para Bira, a
medida chama atenção por ser tomada as vésperas da eleição.  
O parlamentar ressaltou que, conjugado
ao FUNDEMA, há outro PL em pauta na Casa Legislativa, que dispensa a certidão
negativa do registro dos municípios no cadastro dos inadimplentes para a
feitura de convênios. Para Bira, as vésperas de uma eleição, se falar de
medidas como essa, é algo que chama atenção.
“Essas facilidades que estão sendo
criadas aqui, para assinatura de convênios é algo que nos preocupa. Essa
eleição não pode ser a eleição onde predomina apenas o poder econômico. O povo
tem que fazer a sua escolha livremente, a partir das suas convicções, a partir
das suas necessidades e não uma gincana de quem tem mais dinheiro e de quem tem
menos dinheiro. Quem compra mais voto e quem compra menos voto”, alertou Bira.
O socialista destacou a gravidade da
finalidade que o FUNDEMA pode ter, e lembrou todos os processos que já tramitam
na justiça, inclusive o que levou a Procuradoria da República a pedir a
cassação da Governadora por conta do abuso do poder econômico e político, com o
uso dos convênios em 2010. 

Bira lembrou que o fundo prevê
transferência dos recursos do BNDES, do dinheiro emprestado que o Governo fez
autorizado pela Casa Legislativa contra o voto da oposição. “Nós não podemos
admitir que seja essa a prática. Nós entendemos as necessidades dos municípios,
mas sabemos que os convênios têm sido utilizados como forma poderosa de
influenciar os rumos da eleição”, advertiu.   

  • Jorge Vieira
  • 19/jun/2014

PP defende o nome de Flávio Dino para governar o Maranhão com transparência

O presidente estadual do Partido Progressista (PP) e deputado federal
candidato à reeleição, Waldir Maranhão, reafirmou o apoio a Flávio Dino (PCdoB)
a governador do estado. Ele defende que Dino reúne as condições de governar com
transparência e pautando as políticas públicas na melhoria da qualidade de vida
do povo maranhense. 
O anúncio oficial de integração do PP ao Partido do Maranhão ocorreu no
último sábado (14), durante convenção estadual da legenda. Durante o evento,
Flávio Dino definiu que a oposição está no caminho certo, que levará à vitória
do povo, com muita seriedade e coragem, apresentando propostas de justiça
social, honestidade e boa aplicação dos recursos públicos. 
O ato reforçou a unidade da oposição, que reúne outras oito siglas – PDT,
PCdoB, PSB, PROS, PTC, PSDB, SD e PPS – em torno do projeto político que visa
assegurar o desenvolvimento social e econômico para todos os maranhenses. 

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