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  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

Sindicalistas patrocinados pelo PMDB tentam invadir prefeitura

Após perder todas as decisões judiciais, que determinaram o retorno imediato das aulas, a presidente do Sindicato dos professores de São Luís, Elizabeth Castelo Branco, acompanhada de um pequeno grupo, resolveu tentar invadir a sede da prefeitura de São Luís e neste momento tenta uma ocupação.
O senador João Alberto (PMDB) admitiu em reunião que patrocina eventos contra a prefeitura e articulava novamente ato desta natureza. Da primeira vez foi com cooperativados e desta vez é com professores. O PMDB patrocina ações contra a prefeitura de São Luís com o objetivo de desgastar eleitoralmente a oposição nas eleições deste ano.

O movimento paredista foi considerado ilegal; ganhou a antipatia da sociedade por protestos bloqueando ruas; está sendo questionada pelos pais, que querem a volta das aulas; não tem mais razão pelo reajuste já ter sido aprovado pela Câmara Municipal e pode prejudicar a própria categoria pela decisão de hoje.
A juíza Lívia Maria Aguiar, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou hoje, por meio de liminar, o reinício imediato das aulas na rede pública municipal da educação infantil e ensino fundamental de São Luís. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. Assim, o município está autorizado a fazer o que for necessário para o retorno das aulas, como a contratação temporária e o corte do ponto dos grevistas.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

Tribunal de Justiça desmente Roseana e diz que não ordenou pagamento de precatório da Constran

 “GOVERNO AFIRMA QUE PAGOU
PRECATÓRIOS POR ORDEM JUDICIAL” publicou, ontem, em manchete de capa, o jornal
O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney. A manchete se baseava em
nota do Governo do Maranhão negando favorecimento ao pagar indenização à
empreiteira Constran e afirmando que só cumpriu ordem da Justiça.

Por sua vez, na
terça-feira, antes de saber da decisão da Justiça que suspendeu o pagamento do
precatório, a governador Roseana Sarney, em entrevista ao Jornal Nacional.
negou todas as acusações e disse que os pagamentos judiciais foram feitos de
forma legal. “Eu estou indignada e revoltada com a inclusão do meu governo
nesse processo. Nós só fizemos o que a Justiça mandou e com a anuência do
Ministério Público. E decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre”,
afirmou a governadora do Maranhão.

Diante da manchete de O
Estado e da declaração da governadora, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
emitiu uma certidão atestando não ter havido determinação para pagamento
à empresa Constran S/A do Precatório nº 14267/2010, que está sendo alvo de
denúncia de suposto favorecimento de terceiros na liberação de valores junto ao
governo do Estado.

No documento, a
coordenadora de Precatórios do TJMA, Heloísa Gonçalves, declara que “não houve
por parte da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão qualquer
determinação para pagamento do Precatório nº 14267/2010, que tem como credora a
empresa Constran S/A – Construção e Comércio e ente devedor o Estado do Maranhão”.

Segundo informações
prestadas pela Coordenadoria, o ofício requisitório oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública de São Luís, solicitando ao Tribunal de Justiça ordem judicial
de pagamento do precatório no valor originário de R$ 99.504.171,62, deu entrada
no dia 03 de maio de 2010 e passou a ocupar o quinto lugar na ordem cronológica
da lista de pagamento referente ao orçamento de 2011.  

No entanto, no dia 4 de
setembro de 2013, o Tribunal foi notificado do teor de decisão judicial nos
autos da Ação Rescisória (nº 20146/2013), determinando ao presidente do TJ
excluir o precatório em questão da lista de pagamento, até decisão posterior de
relatoria ou câmara da corte estadual.

“Em consequência da saída
do precatório requerido pela Constran da lista, não houve qualquer ordem
judicial de pagamento da presidência do Tribunal de Justiça destinada ao
Executivo estadual”, esclarece o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo
Ribeiro.

Pagamento – Com a retirada do precatório da Constran da lista,
foi possível quitar os demais precatórios de natureza geral restantes na fila
de pagamento daquele ano, assim como os de natureza alimentar de 2012, até a
posição 126 e os preferenciais (doença grave ou idoso) dos orçamentos de 2012 e
2013.

TJ apenas
homologou – Na
verdade, a justiça estadual apenas homologou um acordo extra-judicial entre o
Governo do Estado e a empresa Constran S/A. No acordo feito entre as duas
partes e anuído pela procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, os
representantes do Poder Executivo acordaram o pagamento de R$ 120 milhões à
empresa, em 24 parcelas, ficando pendente ainda outros R$ 120 milhões que
seriam renegociados em um segundo acordo.

Na homologação feita pela 1ª Vara da Fazenda Pública, a Justiça apenas
registrou o acordo feito entre as partes e não fez nenhuma ‘determinação’,
conforme dito pela governadora Roseana Sarney. Nestes casos, cabe ao Poder
Judiciário apenas homologar (registrar) o que ficou acertado entre as partes.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

Sarney chama Roseana de incompetente por ter deixado o “rastro” no caso Constran

Blog Marrapá

O clima ficou tenso
ontem, no Palácio dos Leões, durante a reunião convocada às pressas pelo
senador José Sarney com o objetivo de discutir uma saída para as acusações
de que membros do alto escalão do governo do Maranhão, inclusive a governadora
Roseana Sarney, receberam propina em troca do pagamento de R$ 120 milhões em
precatórios à construtora Constran.

Segundo relato feito ao
blog, Sarney deu um chega pra lá na filha, chamando ela, João Abreu, João
Bringel e todos os envolvidos na negociação com o doleiro Alberto Yousseff de
“incompetentes”.

Lembrando do
ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), detido durante a Operação Navalha,
da Polícia Federal, o senador do Amapá afirmou que Roseana poderá até ser
presa, e ele não poderá fazer nada a partir do ano que vem.

A governadora teria
chorado copiosamente, diante de assessores e de dez advogados convocados para
orientá-la no caso. Razão pela qual ela surgiu segurando as lágrimas – com
expressão abatida e ar de derrota – diante das câmeras do Jornal
Nacional, ao dar a versão sobre as acusações da ex-contadora de Yousseff, Meri
Poza.

No encontro, José
Sarney reconheceu que a situação é crítica e até definiu
quem assumir o papel de “bode expiatório”, caso as investigações da
Polícia Federal e do Superior Tribunal de Justiça prossigam no sentido de
descobrir quem ficou com a mala preta com R$ 1,4 milhão em propina paga
pelo doleiro Alberto Youssef.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

Marina deve ser efetivada como candidata do PSB

Com a morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a ex-ministra Marina Silva deverá ser efetivada como candidata do PSB à Presidência da República. Conforme a Resolução nº 23.405 do TSE, a
coligação Unidos Pelo Brasil  (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL) tem dez dias
para convocar nova convenção e decidir quem será o substituto, mas tudo indica que os representantes da aliança já fecharam questão em torno da ex-ministra do Meio Ambiente.  

Não há condução
automática da candidata a vice-presidente, Marina Silva, que pode ser escolhida
e confirmada nessa convenção. Qualquer pessoa filiada a um dos partidos da
coligação e que cumpra os critérios de eligibilidade pode ser escolhida.

Depois de concorrer à
presidência, em 2010, pelo Partido Verde (PV), Marina Silva tentou criar uma
nova sigla, o Rede Sustentabilidade, mas não conseguiu o registro na Justiça
Eleitoral. Filiou-se, então, ao PSB, e incorporou ao programa de
governo os princípios da sustentabilidade e defesa do meio ambiente.

As
informações são da EBC      

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

Bira denuncia situação de risco enfrentada pela comunidade da Vila Cristalina

Na manhã desta quarta-feira (13), o deputado Bira
do Pindaré (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o
descaso total do governo do Maranhão em relação à comunidade da Vila
Cristalina.

A Vila fica localizada atrás do Shopping da Ilha,
no bairro do IPASE, ao lado da intersecção da chamada “Via Expressa” com a
Avenida Daniel de La touche. Os moradores sofrem todos os dias ameaçados pelo
andamento das obras da “Via Expressa” e pelos alagamentos recorrentes.

Para o deputado Bira, a obra da Via Expressa que
seria entregue em homenagem ao aniversário de 400 anos da cidade de São Luís
está mais para “Via sem pressa”, pois a demora é tão grande que parece que não
vai acabar nunca.

“O governo do estado tem que garantir a proteção
das pessoas que moram na comunidade da Vila Cristalina. O Governo tem que
reforçar o muro de contenção que ameaça desabar e colocar em risco a segurança
da população local”, apelou Bira.

O parlamentar garantiu que acompanhará a luta da
comunidade pessoalmente e cobrará insistentemente o governo do estado o
respeito que a Vila Cristalina merece. Bira também deixou claro que se o
Governo do estado não resolver a situação da Vila Cristalina, não será por
falta de dinheiro.

“O esquema da mala preta, divulgado pela TV Globo
comprova que dinheiro e recursos não faltam para o governo do Maranhão investir
em melhorias nas mais diversas áreas sociais do estado. A corrupção que não
deixa. A Globo mostrou que o dinheiro público dos maranhenses está sendo
roubado descaradamente, por isso falta dinheiro na área da educação, saúde e
infraestrutura”, protestou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

Candidatos emitem nota de pesar pelo falecimento de Eduardo Campos

Os dois principais candidatos à sucessão estadual, Flávio Dino (PCdoB) e Edinho Lobão (PMDB), divulgaram nota de pesar pelo falecimento do ex-governador
e candidato à Presidência da República Eduardo Campos. Leia abaixo a íntegra das manifestações dos dois políticos.

Nota oficial – Flávio Dino

Eduardo Campos sempre foi um amigo e
companheiro leal. Estou profundamente triste com essa tragédia. A dor por essa
perda é tão grande quanto a minha gratidão a ele.

Solidarizo-me, em primeiro lugar, com
a mãe de Eduardo, a ministra Ana Arraes, pois bem sei que não há dor humana
maior do que a perda trágica de um filho.

Meus sinceros pêsames à esposa e aos
filhos, ao povo pernambucano, aos amigos e companheiros dos PSB, do PPS e da
REDE. Estamos com vocês em pensamento e orações.

O Brasil perde um grande líder. Nós
perdemos uma grande inspiração. Que Deus o receba e console a sua família.

Nota de Pesar – Edinho Lobão

Eduardo Campos era uma liderança política que fará imensa falta ao debate deste nosso Brasil democrático.
Solidarizo-me com sua família, neste momento de sofrimento, apresentando meus votos de mais profundo pesar.
 

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

PF pode prender 14 ex-prefeitos a qualquer momento

A Polícia Federal aguarda apenas o sinal verde da
Justiça para colocar na cadeia quatorze ex-prefeitos maranhenses condenados por
improbidade criminal pela Justiça Federal.

As penas, segundo apurou o blog, variam de 3 a 8
anos de detenção, em regime fechado, e a PF aguarda apenas a decretação das
prisões dos réus para que possa recolhe-los ao Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, onde outros cinco ex-prefeitos estão presos pelos mesmos motivos.

 A informação
já chegou ao conhecimento dos condenados e alguns deles já estão de malas
prontas para fugir do estado tão logo sejam decretadas as prisões dos malversadores
do dinheiro público.

O Maranhão possui hoje o segundo maior índice de prisão
por improbidade criminal, perde apenas para o vizinho estado do Piauí, mas pode
ultrapassá-lo caso sejam executadas as novas prisões.       

 

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