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  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2014

Deputado Carlos Brandão contesta declaração de candidato do PSTU sobre latifúndio

O deputado Carlos Brandão,
candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino, encaminhou, nesta tarde de
quarta-feira (20), nota oficial à imprensa contestando declarações do candidato a deputado
federal pelo PSTU, Antônio Molquibom, no horário eleitoral, que o associou a latifundiários. Lei abaixo
a íntegra da nota.   

Nota à imprensa e à
Sociedade

Em razão da declaração feita pelo candidato a
deputado federal, Antônio Moquibom, do PSTU, durante horário eleitoral, nesta
terça-feira (19); o deputado federal Carlos Brandão, candidato a
vice-governador na chapa de Flávio Dino, através de sua assessoria, esclarece
que:
 
– Não promoveu qualquer atividade favorável à
PEC 215/2000, como pode ser observado no relatório de tramitação da Câmara
Federal dos Deputados (em anexo), tampouco foi membro da Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, o que inviabiliza a possibilidade
de ter sido relator da referida PEC;

 – O deputado Carlos Brandão informa, ainda,
que não é membro da Comissão Especial que atualmente analisa o Projeto de
Emenda Constitucional em questão, tendo como seu presidente o deputado Afonso
Florence (PT/BA), seu relator o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) e seu
relator substituto o deputado Nelson Padovani (PSC/PR);

 – Por fim, em respeito à imprensa e à
sociedade maranhense, declara que se irmana à luta por garantias de direitos
relacionados às questões fundiárias de nosso estado e de nosso país, reflexo da
resistência histórica de quilombolas, de indígenas, de homens e de mulheres do
campo em prol do sustento e das tradições de suas comunidades.

Esperamos
que as informações aqui apresentadas tenham sido satisfatórias e nos colocamos
à inteira disposição para os demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

São Luís, 20 de agosto de 2014
Assessoria de Imprensa do Deputado Carlos Brandão

 

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2014

Começa “morno” o horário da propaganda eleitoral

Começou sem maiores emoções o horário da propaganda eleitoral para os candidatos majoritários,
nesta tarde de quarta-feira (20). Flávio Dino, Edinho Lobão e Zé Luís Lago e Antônio Pedrosas apresentaram suas histórias de vida, já adiantando o que pretendem fazer, caso consigam
vencer as eleições de outubro próximo.

No programa de estreia, Flávio Dino
mostrou sua brilhante trajetória, depoimentos de amigos que acompanham
sua história desde os tempos de criança e falou de sua sede por justiça.
Disse que como juiz poderia ajudar alguns, mas que só através da política
poderá promover justiça social a milhões de maranhenses.

O candidato da
oligarquia Sarney tentou sensibilizar falando sobre a história do acidente
que quase lhe ceifou a vida. Num segundo momento apresentou o PAM (Programa de
Aceleração do Maranhão) com o qual pretende, entre outras coisas, desenvolver ações
com os municípios. E finalizou com seu oba-oba de imagens de carretas e comícios
onde o candidato, de forma alucinada, promete tudo que seu grupo prometeu e não
fez na eleição de 2010, inclusive a refinaria.

Saulo Arcangeli, representante da esquerda radical, no entanto, procurou mostrar as contradições entre os dois
candidatos que estão na frente nas pesquisas.

A surpresa ficou por conta da
ausência do candidato do PCB na telinha. Com dificuldades para se expressar,
coube ao secretário geral do partido, Joberval Bertoldo, falar em nome do
partido e apresentar os nomes dos candidatos.

Pelo menos no primeiro programa, os
candidatos se mantiveram dentro do razoável e espera-se que os programas sirvam para ajudar a esclarecer o eleitor e não de ringue onde vale tudo.     

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2014

Medo de perder as tetas do governo leva Ricardo Murad à loucura

O medo de perder as tetas do estado
está levando o secretário de Saúde, Ricardo Murad, perder a compostura. Durante
comício esvaziado da filha, Andréa Murad, em Coroatá, o gerentão foi à loucura e
confessou aos berros: “não posso nem imaginar o que será da minha vida sem o
governo”.
E num gesto de desespero apelou: “Gente, eu não
posso deixar de ser governo. A prefeitura não pode deixar de ter Lobão Filho
para suceder Roseana. Porque nós vamos pro buraco, pro escuro…
E para a felicidade daqueles que
defendem transparência na vida pública, Ricardo prometeu deixar a política
diante da eminente derrota do candidato apoiado por ele e pela oligarquia
Sarney.
A medida que se aproxima o pleito e o
candidato Edinho Lobão não decola nas pesquisas, Ricardão fica mais nervoso e
destila ódio contra aquele que está prestes a derrubar o império construído às
custas do sacrifício do povo do Maranhão.
Para Murad, a vitória de Flávio Dino “será
a desgraça, a treva, o fim do mundo”, sinal que já admite a derrota, visto que
as pesquisas apontam uma diferença de 30 pontos percentuais para o segundo
colocado, Edinho Lobão.
 

 

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2014

Candidatos ao governo participam hoje de debate promovido pela CJP/MA

A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São
Luís (CJP)  realiza debate com os candidatos a governador do
Maranhão, hoje, a partir das 19h, no auditório da OAB/MA, com coordenação do
secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Pedro Gotijo, que
vem com o objetivo de dar um ar de imparcialidade no debate.

De acordo com a Secretária-Executiva da CJP,
Cecília Amim Castro, no último dia 5, a organização do debate reuniu
representantes de cinco candidatos para conhecerem o regulamento do debate.
“Após opinarem sobre alguns itens, como proibição de imagens no programa
eleitoral, assinaram o documento com o compromisso da participação do
candidato”, assinalou.

Estavam presentes representantes dos seguintes
candidatos: Flávio Dino (PCdoB), Edison Lobão Filho(PMDB), Josivaldo(PCB),
Saulo Arcangelli (PSTU /o próprio), Antonio Pedrosa (PSOL) e Zé Luís Lago
(PPL)  receberam o documento e confirmaram presença.

Cecilia Amim informou que na abertura, 15 minutos
serão dedicados a falar sobre a Reforma Política. Enfatizou que a CJP espera
que todos os candidatos se façam presentes e apresentem as suas propostas para
governar nosso o Maranhão.  “Como em anos anteriores, estamos, mais uma
vez, querendo fortalecer a democracia”, acrescentou.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/ago/2014

Prefeitura reafirma postura de diálogo com Sindicato dos Professores

A Prefeitura de São Luís reafirmou a disposição
para o diálogo com o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede
Municipal de Ensino de São Luís (Sindeducação). O posicionamento do Município
foi explicitado mais uma vez nesta terça-feira (19) pelo secretário municipal
de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, durante entrevista às rádios Educadora e
Difusora AM.

O secretário lembrou que já foram realizadas sete
reuniões até agora, sempre com a presença do Ministério Público Estadual (MPE),
por meio da titular da 2ª Promotoria Especializada em Educação, Maria Luciane
Belo. O esforço para continuar com as negociações tem ocorrido mesmo após o
movimento de paralisação dos professores ter sido decretado ilegal pela Justiça
do Maranhão e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e mesmo com invasão ao
prédio da Prefeitura.

“É uma inverdade dizer que este governo não
negocia. Foi confirmada a ilegalidade da greve, mas ainda assim nos interessa o
diálogo, porque os impasses devem ser resolvidos. Temos conduzido este processo
de negociação participando de todos os passos para que se chegue ao
entendimento, buscando desarmar os espíritos. Apostar no confronto não
beneficia a categoria”, declarou Geraldo Castro Sobrinho.

O titular da Educação lembrou que a Prefeitura está
trabalhando para atender às reivindicações do movimento dentro das atuais
possibilidades financeiras, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ele explicou que essas limitações, cumprimento da LRF e queda da arrecadação,
ocorrem na maioria dos municípios brasileiros, não sendo a capital maranhense
um caso isolado.

“Assim como a categoria, levada pelo sindicato,
está esperando uma proposta, também a Prefeitura, levada pela responsabilidade,
está dando passos para que as coisas sejam possíveis. Não tomaremos, porém,
nenhuma medida que possa quebrar o município ou comprometer as folhas de
pagamento”, afirmou o secretário.

Geraldo Castro Sobrinho enfatizou que quase a
totalidade dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) já é utilizada para o
pagamento da folha de professores. Ele lembrou que no ano passado, foi possível
conceder um reajuste salarial de 9,5% a categoria e também diversas progressões
salariais que estavam pendentes.

OUTRAS AÇÕES

O secretário destacou ainda os avanços que estão
sendo obtidos pela Prefeitura e que foram reforçados na mesa de negociação, a
exemplo da regularização funcional de servidores, com a consequente concessão
de aposentadorias que estavam estacionadas. Outro importante passo para a
Educação foi a regularização do calendário escolar, assim como a aquisição de
40 ônibus para transporte escolar dos estudantes da zona rural.

Para sanar o antigo déficit de professores na rede
municipal de ensino, a Prefeitura realizou no ano passado processo seletivo
simplificado, contratando mais de 600 professores. Agora, o Município trabalha
para realizar o primeiro concurso público na área em vários anos, com a
convocação dos aprovados à medida que a saúde financeira do Município for
estabilizada. A comissão para elaborar o edital do certame já está constituída,
e conta inclusive com a participação de integrantes do Sindeducação.

 

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  • Jorge Vieira
  • 19/ago/2014

Oposição diz que discute greve, mas não aceita desviar foco do caso Constran

Os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Rubens Júnior
(PCdoB) afirmaram, na sessão desta terça-feira (19), que a Oposição quer discutir,
sim, a questão da greve dos professores de São Luís, no entanto não aceita
desviar o foco das investigações sobre a denúncia de suposto suborno e
propina contra o governo do Maranhão, que envolve a governadora Roseana Sarney (PMDB), auxiliares do primeiro escalão, a empresa Constran e o doleiro Alberto Yousseff.
Segundo os parlamentares, a negociação com a categoria do magistério da capital
está em andamento e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, está empenhado
em resolver a situação.

Segundo Othelino Neto, a greve dos professores é um
assunto da maior importância é e a questão tem que ser resolvida o quanto
antes. Ele disse que a negociação não parou e que o prefeito é um homem de
postura, um político aberto, reconhecido pela sua capacidade de dialogar. “A
determinação dele é para que se avance na negociação. E o secretário de
Educação, Geraldo Castro, tem se esforçado para isso. Tenho conversado com ele.
O impasse ainda permanece, mas eu tenho certeza que será solucionado”,
enfatizou.

Othelino disse que a Assembleia pode discutir o
assunto da greve  à exaustão, muito embora a Câmara Municipal de São Luís,
que deve ser intermediária no processo de negociação, seja o ambiente onde a
questão deve ser discutida, mas não pode deixar de lado o caso Constran, que
evidenciou um suposto esquema de suborno contra o governo, envolvendo,
inclusive, a governadora Roseana Sarney. “A Polícia Federal investiga altos
membros da cúpula do governo do Maranhão por envolvimento com o recebimento de
propina. Então, nós não podemos tapar o sol com a peneira”, comentou.

Othelino lembrou que a Oposição tem um pedido de
Comissão Parlamentar de Inquérito, para a qual coleta assinaturas, e reiterou
que a bancada não tem medo de discutir nada. “A governadora foi pega na
mentira. Ela disse que pagou o precatório da Constran por ordem judicial e o
Tribunal de Justiça disse que não determinou nada. Eu quero que vocês aprovem,
bancada governista, o requerimento de convocação dos secretários para
possibilitar que eles se expliquem aqui nesta Casa e vamos assinar a CPI”,
assinalou.

Negociações

Respondendo a Roberto Costa, Rubens Jr disse que o
secretário Geraldo Castro, que já foi elogiado inclusive em outros momentos na
Assembleia, vem fazendo o que é possível para negociar o fim da greve dos
professores de São Luís. “A mesa de diálogos está posta. Eu não vou
criminalizar o movimento sindical. Pelo contrário, é legítimo que se exerça o
direito de greve. Mesmo o Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal,
tendo reconhecido a ilegalidade, eu entendo que o prefeito e o secretário têm
que sentar e juntos encontrar uma forma de solucionar esse impasse”, ressaltou.

Rubens Jr lembrou que, no ano passado, foi
concedido reajuste de 9%, as escolas passaram por reforma, além de outros
avanços, mas muito ainda há por fazer. “Então, tenho convicção de que com o
diálogo, nós conseguiremos resolver esse problema”, frisou.

Na mesma linha de pensamento de Othelino, Rubens Jr
defendeu que a questão da greve deve ser tratada na Assembleia, sem que se fuja
de investigar o escândalo do caso Constran, que revelou um esquema de suborno e
propinagem no governo do Maranhão, a clínica fantasma, entre outras denúncias
contra o Estado que devem ser esclarecidas.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/ago/2014

MPMA move ação contra prefeito de Paço do Lumiar por irregularidade em licitação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ajuizou, no dia 14 de
agosto, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o atual
prefeito do município, Josemar Sobreiro Oliveira, e a presidente da Comissão
Permanente de Licitação, Adriana Aguiar Batista Nonato.

A ação tem por base o inquérito civil nº 06/2014,
no qual contém toda a documentação relativa à apuração de eventuais
irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviços de locação
de palco, iluminação, geradores e sonorização para o período carnavalesco de
2013, no valor de R$ 76.800.

De acordo com o apurado, foi realizado processo
licitatório na modalidade Convite nº 01/2013, por solicitação da Secretaria da
Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Paço do Lumiar. Como vencedora do
processo, a empresa Musical Reprise LTDA celebrou contrato com a Prefeitura,
para a execução dos serviços, tendo vigência de 90 dias.

Contudo, o referido processo licitatório ao ser
submetido à análise da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça,
teve constatada diversas irregularidades, entre as quais a não obtenção do
mínimo de três orçamentos concorrentes; a não autuação, protocolização e
numeração do convite; e a não inabilitação de concorrentes com certificados de
regularidade de FGTS vencidos.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela
Brandão da Costa Tavernard, tanto o prefeito quanto a presidente da Comissão
Permanente de Licitação devem ser responsabilizados pela inobservância das
formalidades que envolvem o processo licitatório. “Trata-se de quebra dos
princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade e desse modo,
temos evidenciada a improbidade administrativa por parte dos demandados”,
afirmou.

Na ACP, a Promotoria pediu a condenação dos réus
com a aplicação das sanções previstas no art. 12, III da Lei nº 8429/92, que
prevê – independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas
na legislação específica –  ressarcimento integral do dano, se houver,
perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos,
pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo
agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de
três anos.

Além de requerer a condenação dos réus por
improbidade administrativa, o MPMA pede, ainda, que seja determinada a inspeção
de todas as empresas que participaram do processo licitatório.

 

 

1 … 2.023 2.024 2.025 2.026 2.027 … 2.781

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