Aconteceu o que todo mundo já previa:
o Tribunal Superior Eleitoral reformou a polêmica decisão do pleno do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão e indeferiu a candidatura do primeiro suplente
de senador na chapa de Gastão Vieira, o ficha suja presidente estadual do PT,
Raimundo Monteiro, o “Monteirinho de Roseana”, como costuma ser tratado pelos
seus adversário no partido.
A decisão do TSE revela apenas a
conivência do TRE-MA, órgão de péssima reputação, com a bandalheira que reina
na política do Estado. No período da liberação de registro, por exemplo, a
corte eleitoral ofereceu condição de elegibilidade a políticos ficha suja, a
exemplo do deputado Hemetério Weba, que mesmo com contas rejeitadas teve a candidatura
liberada sem sequer ser questionada. O Tribunal Superior, no entanto, se encarregou de corrigir a molecagem.
Ao julgar o processo, a corte superior
levou em conta o parecer do Ministério Público Federal, que pedia a
impugnação da candidatura de Monteiro baseado na Lei da Ficha Limpa. O MPF, quando
do julgamento no TRE-MA, alertou para a inelegibilidade de Raimundo Monteiro,
mas nem isso foi suficiente para barrar a candidatura do dirigente petista,
pego com a “mão no jarro” e demitido a bem do serviço público da Superintendência
do Incra-MA.
Mais um prefeito declarou apoio à candidatura de
Flávio Dino nesta quinta (11). Arlindo Filho, da cidade de Fortuna-MA, esteve
com o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão” na cidade de Governador Luiz
Rocha para oficializar seu apoio ao candidato que defende a alternância de
poder no Maranhão. “Nosso estado acredita nele e tenho certeza que será um
grande governador,” disse o prefeito.
Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e
Marcelo Tavares (PSB) criticaram o Sistema de Segurança do Maranhão, na sessão
desta quinta-feira (11), por permitir novas fugas registradas na Penitenciária
de Pedrinhas, na noite de quarta-feira (10), quando uma caçamba foi usada para
derrubar o muro do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, abrindo espaço para a saída de seis presos.
Os parlamentares disseram que o governo continua tratando com descaso a questão
e que o fato ocorrido mostra total falta de planejamento, de comando e de
respeito do Executivo.
A
Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), debateu na
manhã desta quinta-feira (11), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),
políticas públicas voltadas para as temáticas de saúde, especialmente àquelas
relacionadas à assistência pré-natal. Durante as discussões, foram apresentados
alguns dados que constituem a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) do Unicef.
Os policiais civis do Estado do Maranhão se
reunirão nesta sexta-feira, às 16h, em frente ao Plantão da REFFSA – na Avenida
Beira Mar, para a realização de uma Assembleia Geral da Categoria. O Sindicato
dos Policiais Civis do Estado do Maranhão – SINPOL/MA e a Associação dos
Servidores da Polícia Civil do Estado do Maranhão – ASPCEMA, são as entidades
que estarão à frente da Assembleia, que discutirá pautas como: o não
cumprimento do pagamento pelo Governo do Estado do Maranhão da verba da
Gratificação de Dedicação Exclusiva, conforme sentença transitada em julgado, a
Deliberação para um movimento paredista e a outros assuntos de interesse da
categoria.
Em encontro com empresários na sede da Fiema
(Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), o candidato Flávio Dino
assumiu importantes compromissos com o setor para um novo projeto de
desenvolvimento maranhense. Dentre eles, destacam-se três que Flávio fez
questão de frisar logo na abertura do evento, na noite desta quarta-feira (10).
“O segundo é o ambiente institucional, de
previsibilidade e de combate à corrupção e às propinas”, acrescentou. “Haverá
uma nítida separação entre política e negócios. Quem se ocupa da política não
pode fazer negócios dentro do governo. Tenho muitos amigos empresários, mas não
terei empresários amigos. E ninguém da minha família vai fazer negócios no
governo.”
Como terceiro compromisso, Flávio citou a desoneração
tributária e a revisão da tabela do Simples.
Micro e pequenas empresas – Especificamente sobre as micro e pequenas empresas,
ele propôs um Programa de Compras Governamentais para licitações exclusivas
para esse segmento. E também a formação de mão de obra especializada, com a expansão,
por exemplo, das escolas técnicas.
Mais produção e cumprimento da lei – Flávio disse que a safra de quatro milhões de
toneladas do Maranhão equivale a apenas 2% da nacional. “É preciso aumentar a
produção. Em segundo lugar, é preciso aumentar a qualidade da produção.
Precisamos usar incentivo fiscal para isso.”
O candidato ressaltou que é preciso fazer uma nova
Campanha da Produção. Ele citou como exemplo a produção de arroz, que caiu à
metade nos últimos anos.
Ambiente honesto e competitivo – Flávio também foi questionado sobre o estudo da
revista britânica The Economist segundo o qual o Maranhão é o penúltimo Estado
brasileiro no ranking da competitividade e dos negócios. O Maranhão caiu quatro
posições entre 2011 e 2013. Flávio lembrou que o Estado tirou nota zero em
vários indicadores. Parte da culpa, ressaltou, é da imprevisibilidade: “Porque
as regras do jogo hoje dependem da afinidade de quem está no poder. Precisamos implantar
o capitalismo no Maranhão. Que não seja um regime de favores, e sim de
competição”.