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Bira defende comunidade com mais de 600 famílias ameaçada por construção de um Porto

Os moradores da comunidade do Cajueiro, na zona
rural de São Luís, estão ameaçados de despejo devido por uma ação articulada
pela empresa WPR-São Luís Gestão de Portos e Terminais. O deputado estadual Bira
do Pindaré (PSB) trouxe o assunto à pauta dos debates da Assembleia Legislativa
do Maranhão, na manhã desta terça-feira (14).

De acordo com o parlamentar, a empresa quer
construir um porto naquela área, sem levar em consideração que a região
escolhida é objeto de um procedimento administrativo, que visa à criação de uma
reserva extrativista (RESEX Tauá-Mirim) e está regulamentada e registrada em
cartório, no Maranhão desde 1998.

A empresa também não considera uma decisão judicial
que determinou que o estado do Maranhão se abstivesse de promover direta ou
indiretamente qualquer ato que importe o deslocamento compulsório de comunidades
tradicionais da região, onde se pretende criar essa reserva extrativista.
Também não existe licença ambiental concedida para a implantação de qualquer
porto na área.

“Sem nenhum desses procedimentos prévios, essa
empresa está pressionando, ameaçando para tirar as pessoas e a comunidade da
sua localidade. São mais de 600 famílias, e, eu estou trazendo aqui a
reivindicação da comunidade, do povo que está se sentindo oprimido, ameaçado e
nós não podemos simplesmente assistir a uma situação como essa sem trazer o
assunto às claras para um debate franco. O governo que está aí está nos seus
finalmente, encerrando, Por que expulsar essa comunidade?”, questionou Bira.

O parlamentar ressaltou que as 600 famílias da
comunidade do Cajueiro que estão ameaçadas de despejo precisam ser respeitadas
pelo Governo do estado. Bira afirmou que o progresso e o avanço das forças
econômicas, na zona rural de São Luís, não podem acontecer em detrimento dos
direitos da nossa população.

“A população deve ser respeitada e tratada com
dignidade. Vou comparecer a comunidade, para reunir com as lideranças, para
conhecer o problema de perto, vamos ao Mistério Público. A Defensoria Pública
já moveu a ação, que eu tenho aqui em mãos em proteção à comunidade, vamos
juntar as forças e levantar nossa voz em defesa da população da ilha de São
Luís, que não pode ser desrespeitada e afrontada dessa forma”, garantiu.

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