“Nós não vamos, em nenhum momento, abrir mão da
defesa dos direitos da nossa população. Fomos eleitos para representar e
defender os direitos do povo”, foram essas as palavras do deputado estadual
Bira do Pindaré (PSB) na audiência pública que discutiu o conflito fundiário de
Cajueiro.
Comunidade tradicional, que ao longo de cem anos se
consolidou e conta hoje com amplos serviços públicos como água, energia
elétrica e educação, Cajueiro enfrenta hoje um sério conflito agrário, devido a
construção de um porto privado da empresa WPR. De um lado, a comunidade luta
por seus direitos; enquanto do outro, a empresa age, segundo relatos de
moradores, de forma agressiva contra a comunidade. No último protesto que
houve, moradores interditaram BR para denunciar o uso de milícia na comunidade
com o objetivo, segundo protestantes, de intimidar os moradores da comunidade.
Em momento seguinte, a comunidade viabilizou junto
è vereadora Rose Sales, audiência pública para discutir o assunto. A mesma
ocorreu no meio desta semana e contou com a participação de dois vereadores,
militantes do movimento por moradia e direito a terra, dois parlamentares, além
de órgãos como a Comissão Pastoral da Terra.
Para a vereadora Rose Sales, presidente da
mesa, é importante que a sociedade tome conhecimento do caso de discuta estas
questões, pois elas afetam toda a sociedade. Afirmou também que a luta da comunidade
se trata de uma luta coletiva, que integra o trabalho de órgãos e instituições
que defendem o direito das comunidades a terra e moradia.
“Não estamos cansados, pelo contrário, buscamos
unir mais órgãos, outras instituições para fortalecer a luta de Cajueiro. Nosso
maior questionamento não é a importância do projeto, mas a forma absurda e
desrespeitosa como quer se implantar na nossa terra. A forma e o desmando de
como jagunços e milícias foram colocados dentro da comunidade”, esclareceu.
Com o mesmo entendimento, o deputado estadual Bira
do Pindaré afirmou que nenhum defensor dos direitos humanos é contra os avanços
das forças econômicas, mas frisou que é preciso olhar para as pessoas e
respeitar os direitos da comunidade. Ao se dispôs ainda a ouvir novamente a
empresa, esclareceu que, em nenhum momento, eles poderão desistir de defender a
população, mesmo que esta decida em aceitar ou não, uma proposta da WPR.
“Defender e representar o povo maranhense, para
isso que fomos eleitos e é isso que faremos. A população tem o direito de abrir
mão. Nós não poderemos impedir que ninguém abra mão, que faça a negociação”,
registrou ele.
Durante visita ida à comunidade, o parlamentar
afirma que teve o cuidado de ouvir todas as pessoas possíveis e adiantou que é preciso
a união de forças pela garantia da segurança e para ampliação do debate com a
finalidade de dar o máximo de transparência ao processo.
“Há situações diferentes e pessoas de comportamento
diferente, mas vi em todas as elas a aflição. Mesmo aqueles que aceitaram,
diziam para mim: ‘O que eu poderia fazer, nós não temos garantia nenhuma, não
temos segurança nenhuma? A comunidade já estava nesse sofrimento há tempos, sem
saber o que fazer’. É nesta dúvida que alguns preferem aceitar a oferta, pegar
o dinheiro e ir embora para outro lugar. Tem também a outra realidade, daqueles
que ainda resistem e declaram que vão resistir até as últimas consequências”,
relatou o deputado.
Bira declarou não entender o motivo da secretaria
de meio ambiente agilizar a liberação e construção do Porto. “Não tem porque
ter pressa, um Porto de R$ 800 milhões pode esperar alguns meses para que a
população de São Luís e do Maranhão possa ser respeitada. Vamos requerer uma
Audiência Pública na Assembleia Legislativa para garantir que todas as
autoridades envolvidas sejam ouvidas, que todos os esclarecimentos sejam feitos
e que o Governo do Estado se manifeste para a comunidade e para o Maranhão”,
finalizou o socialista.
O assessor jurídico da CPT, Rafael Silva, lembrou
que o governo mudará de gestão no próximo ano e garantiu “É indispensável que
este governo explique, em audiência publica, o que faz com esta comunidade e a
qual custo. Nós não podemos continuar negociando WPR, que ameaça nosso povo. A
governadora do estado precisa prestar contas com a comunidade do Cajueiro. Não
podemos aceitar que a secretaria estadual de meio ambiente e a secretaria de
indústria e comércio sirvam como anexo de uma empresa que ameaça comunidade”,
destacou Rafael.
Como principal encaminhamento, ficou os moradores de Cajueiro votaram
pela realização de uma nova audiência pública, desta vez na Assembleia
Legislativa, na tentativa de conseguir a ampliação do debate com respostas
concretas para a comunidade. O pedido deverá ser feito pelo deputado estadual Bira
do Pindaré, o único parlamentar estadual que acompanha o caso. Ainda na
audiência na Câmara de vereadores de São Luís, a empresa WPR foi repudiada pela
vereadora Rose Sales, pois, segundo ela, teriam se recusado a receber o ofício
convite para participar da desta atividade.
