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  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

Procurador-Geral da República pede condenação de Edinho Lobão por injúrias contra Flávio Dino

A
Procuradoria Geral da República pediu a responsabilização do senador Edinho
Lobão Filho (PMDB) por acusações contra Dino. Após declarar em entrevista que
pagaria R$ 20 mil por denúncias contra Flávio Dino e afirmar que a gestão do
ex-presidente da Embratur possuía irregularidades, Edinho foi denunciado ao
Supremo Tribunal Federal por calúnia e difamação.
Em
parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acolheu o pedido de
Flávio Dino após inúmeras agressões proferidas por Edinho Lobão em entrevista à
Rádio Mirante. O caso aconteceu em maio deste ano, logo que o suplente de
senador lançou candidatura ao Governo do Estado na disputa contra Dino.
Durante
30 minutos, Edinho proferiu ataques a seu oponente sem provas do que afirmava.
Segundo o suplente, caso houvesse investigação sobre a gestão de Dino à frente
da Embratur, a imprensa iria encontrar “a podridão dele do início ao fim”.
As
insinuações de Edinho foram duramente criticadas pelo chefe do Ministério
Público Federal, que afirmou que Edinho “ultrapassou os limites mínimos
aceitáveis de seu direito de expressão porque se utilizou de terno no mínimo
pejorativo para, criminosamente, adjetivá-lo”. Para o procurador, é clara a
intenção de Edinho de injuriar seu adversário.
Ministério
Público rejeita defesa de Edinho
Para
escapar das suas responsabilidades civis, Edinho afirmou ao Supremo Tribunal
Federal qure possui “imunidade parlamentar” para proteger-lhe nas acusações. A
procuradoria, no entanto, rejeitou a argumentação do suplente e afirmou que
Edinho “extrapolou o âmbito da informação e da simples crítica e não mantém
qualquer relação intrínseca à atividade político-partidária”.
Após
análise da entrevista em que Edinho chegou a oferecer R$ 20 mil para quem
encontrasse provas que acusassem Flávio Dino por algum crime, o
Procurador-Geral opinou pelo enquadramento de Edinho Lobão nos termos do art
140 do Código Penal, que caracteriza o crime de injúria – ofensa à honra e à
dignidade.
Após
o parecer da Procuradoria, o caso será encaminhado aos ministros do Supremo
Tribunal Federal para julgamento. A pena para este crime é de um a seis meses
de prisão, ou multa.
Campanha
Difamatória
Em
campanha para eleição ao Governo do Estado, Edinho Lobão tem sofrido diversas
condenações na Justiça Eleitoral por acusações não comprovadas contra seu
adversário, Flávio Dino. A coordenação da campanha do PMDB tem apostado em
estratégias que tentem desgastar a imagem de Flávio Dino frente ao eleitorado
para tentar diminuir a diferença em intenções de voto entre Dino e Lobão.
Segundo a última pesquisa Exata / TV Guará / Fiema, Flávio Dino tem 56% das
intenções de voto contra 28% de Edinho Lobão.

Entre
as ferramentas utilizadas para este fim estão o uso irregular do Sistema
Difusora de Comunicação (que já obteve 3 condenações de multa e publicou um
Direito de Resposta de Flávio Dino), propagandas eleitorais com ofensas e
informações inverídicas que também culminaram em condenações. Uso de perfis
falsos nas redes sociais também tem sido uma característica da campanha
difamatória empreendida pelo PMDB.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

“Maranhenses vivem em estado de insegurança”, diz Othelino

O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) voltou a cobrar, na sessão desta
quinta-feira (18), o governo Roseana Sarney pelo estado de insegurança em que
vivem os maranhenses com mais uma crise no Sistema Penitenciário. “O governo
não consegue cuidar da Segurança Pública. As pessoas estão, a cada dia, mais
amedrontadas  e se trancando em casa, enquanto os bandidos estão soltos
nas ruas”, disse.

Segundo
Othelino, o governo do Maranhão não consegue prender os bandidos, conter a
violência que só aumenta, em especial na Ilha de São Luís, e não tem capacidade
de cuidar das suas penitenciárias. “A
governadora não se sensibiliza. A exposição nacional também não adianta. Todos
os telejornais mostraram aquela cena patética dos bandidos subindo o muro na
frente da polícia. Roseana é incapaz, sequer, de tentar tirar o Maranhão da
crise. Ela não aponta uma solução. Assiste a tudo num silêncio sepulcral”,
frisou.

O deputado
disse que foi triste para o Maranhão a tentativa de fuga, ao vivo, exibida pela
Globo News, enquanto o repórter da Globo informava sobre o clima de tensão em
Pedrinhas. “De repente, dois bandidos começaram a subir o muro e sair da
penitenciária que é de segurança máxima. Olhem o que o governo Roseana Sarney
está fazendo com o Maranhão”, comentou.

Bandidos nas
ruas –
Othelino disse que são diversos bandidos que
estavam presos e agora estão nas ruas, somados aos outros que já aterrorizam a
vida e tiram a tranquilidade dos maranhenses, enquanto o governo do Maranhão
assiste apático ao que está acontecendo.

“O servidor
que foi preso por suspeita de negociar a saída de presos pela porta da frente
teve nomeação política. Ali, claro que era para ter um funcionário de carreira,
numa função daquelas, mas não, ele teve nomeação política e lá foi pego pela
Polícia Civil, vendendo a saída de presos. É um governo que não tem o menor
controle, a menor responsabilidade com o Sistema de Segurança Pública do
Maranhão”, disse Othelino.

 

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

Deputado do PMDB diz que Flávio Dino “é a vontade popular”

Mais duas adesões reforçam o projeto de
transformação da realidade social do Estado. O deputado estadual Hélio Soares
(PMDB) e o ex-deputado Penaldon Jorge (PTdoB), candidatos a estadual e federal
respectivamente, participaram de atividades nas cidades de Maracaçumé e Centro
Novo ao lado de Flávio Dino. Durante os atos, recomendaram o voto em Flávio
Dino e Roberto Rocha por representarem o melhor para o Maranhão.

“Não poderia estar ausente neste momento. A
candidatura de Flávio Dino não nasceu de grupos políticos, mas da vontade
popular. E nós, na qualidade de políticos, não podemos ficar contra a vontade
da população”, destacou Hélio Santos. Embora seja do PMDB, partido que
apresenta outro candidato ao governo do Estado, o deputado afirmou que “na
democracia nada pode engessar a vontade do cidadão”. 

“Sou movido aos meus eleitores, conterrâneos e a
população do nosso Estado. Precisamos cessar o continuísmo. O maior instrumento
de desenvolvimento é a alternância de poder. Não sou covarde e estou aqui para
dizer que o melhor para o Maranhão é Flávio Dino”, continuou, destacando que vê
em Flávio o compromisso de melhorar a vida das pessoas com espírito de
igualdade. 

Hora da redescoberta – Penaldon Jorge pediu apoio ao projeto de mudança
política no Estado durante atividade em Centro Novo do Maranhão. No local,
ressaltou que, entre as mais de 40 cidades que já havia visitado, em apenas uma
o prefeito seguia com a opção do candidato do grupo Sarney, e as demais todas
são Flávio Dino. 

“Precisamos eleger Flávio governador desse Estado.
Não podemos mais admitir, já ajudamos o que pudemos o outro grupo. É hora do
Maranhão se redescobrir, descobrir que faz parte de uma política ultrapassada”,
disse Penaldon.

Ele definiu Flávio como “agente transformador para
esse povo que quer ver o Maranhão em uma outra posição”. “Precisamos que o
Estado seja levado a nível nacional por motivos mais dignos, e não nas páginas
policiais”, ressaltou.

Adesões- Nas últimas semanas, o time da mudança tem ganhado
cada vez mais força. Além do apoio popular que vem conquistando em todas as
cidades que tem percorrido, Flávio Dino recebe diversas manifestações positivas
da classe política.

Entre os exemplos, Edivar Ribeiro, que já foi
vice-prefeito de Timon e hoje concorre a uma vaga no Parlamento Estadual,
declarou apoio a Flávio Dino para governador do Maranhão. Outra importante
adesão foi de Adauto do Baratão, liderança da cidade de Cidelândia, que também
abraçou a campanha da mudança, também do prefeito município de Fortuna, Arlindo
Filho, e do Dr. Francisco, gestor da cidade de Governador Luiz Rocha. 

Mais nomes reforçam a campanha da mudança, como o
do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado; o segundo colocado nas eleições
para prefeito de Coelho Neto em 2012, Américo de Sousa; o ex-prefeito de
Açailândia Ildemar Gonçalves; o vereador de Santa Inês Dr. Uchoa; a vereadora
de Humberto de Campos Gardênia Saboia; o prefeito de Palmeirândia, Nilsinho
Garcia; Pastor Pedro, vice-prefeito de Alcântara; e as lideranças de Açailândia
Antônio Erismar de Castro e Juscelino Oliveiro; o vice-prefeito de Presidente
Dutra, Dr. Orlando. As adesões representam a união de esforços em favor da
candidatura de Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

TSE proibe divulgação de pesquisa contratada pela TV Difusora

O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu na manhã desta quinta (18) a
divulgação da pesquisa contratada pela TV Difusora de Edinho Lobão. A pesquisa,
cujo instituto contratado não possui sequer sede, foi encomendada pela emissora
pertencente ao candidato do grupo Sarney, que se mantém em segundo lugar e
muito atrás do primeiro colocado, Flávio Dino.

A
praticamente 15 dias da eleição e sem conseguir convencer o eleitor maranhense,
Edinho Lobão resolveu contratar uma pesquisa do instituto Prever – o mesmo que
em 2012 “previu” a vitória de João Castelo para a prefeitura de São Luís.

A
responsável pela impugnação da pesquisa foi a coligação “Unidos pelo Brasil”,
da candidata Marina Silva (PSB). Após a analisar os dados da pesquisa, o
Tribunal Superior Eleitoral avaliou que havia irregularidades no registro da
pesquisa.

O
resultado – que devia vir ao gosto do freguês Edinho Lobão – iria ao ar no
Sistema Difusora de Comunicação amanhã.

 

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

Auditores do TCU estão investigando contratos suspeitos na secretaria de Ricardo Murad

Auditores do Tribunal de
Contas da União continuam fazendo uma varredura nos contratos executados pela
Secretaria de Saúde do Estado, comandada por Ricardo Murad, com recursos do
governo federal. Os técnicos do TCU estão analisando o contrato de reforma do
Hospital dos Servidores, repasse financeiro para a Fundação Bem Viver e os
recursos destinados à construção dos hospitais do programa “Saúde é Vida”.

Os auditores do Tribunal de
Contas estão trabalhando em sigilo absoluto e nem os assessores requisitados
para auxiliar nas tarefas estão tendo acesso aos relatórios elaborados.
Segundo apurou o blog, a
investigação está sendo realizada também nos programas federais que viraram cabide
de emprego no Maranhão. Por isso estão sendo solicitados todos os projetos e
objetivos de cada um para saber o que foi executado.
O Tribunal de Contas da
União mandou auditar a Secretaria de Ricardo Murad após receber denúncias dos
deputados federais Domingos Dutra e Simplício Araújo sobre supostas
irregularidades.
Tão logo sejam concluídos os
trabalhos, o resultado será encaminhado aos órgãos competentes.

Segundo tem denunciado a
oposição, somente com dispensa de licitação, Ricardo Murad torrou mais de R$ 1
bilhão.         

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

Paulo Marinho, lugar tenente de Edinho em Caxias, é condenado novamente por improbidade

O ex-deputado cassado por corrupção, Paulo Marinho, voltou a ser condenado pela justiça por improbidade administrativa. Desta vez, foi a ação movida contra
ele (Processo nº 832/2001, numeração única: 832-59.2001.8.10.0029, em trâmite
na 1ª Vara da Comarca de Caxias), que enriquece a longa lista de malfeitos do
ex-prefeito, que tem contra si nas diferentes esferas da Justiça centenas
de processos e dezenas de condenações.
Em suma, PM foi condenado, em 1º Grau, nas sanções previstas na Lei de
Improbidade, em razão da venda, sem qualquer autorização, de “ações ordinárias
nominativas” da empresa PETROBRÁS, de propriedade do Município.
Na sentença (de 2009) Paulo Marinho foi condenado a:
1) Recolher aos cofres públicos do Município de Caxias-MA a importância
referente à venda das ações, acrescidas de correção monetária e juros;
2) Ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios
ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 5
(cinco) anos;
3) Pagar multa civil de 1 (uma) vez o valor do dano;
4) Ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
A referida sentença foi objeto de recurso de apelação, o qual foi negado
seguimento, nos termos do acórdão tendo transitado livremente em julgado no
dia 12 de setembro de 2013.
PM NÃO PODERÁ VOTAR NO FILHO NEM EM EDINHO
O Juízo Eleitoral de Caxias foi comunicado da  suspensão dos direitos políticos de Paulo Marinho, com a
consequente retirada de seu nomes dos cadernos de votação e suspensão do título
de eleitor. Os advogados da Prefeitura entram com  pedido de execução para o Município visando o
ressarcimento ao erário.
Apesar de afirmar que tinha recuperado seus direitos políticos por já
haver transcorrido o prazo de outra condenação que possuía, PM volta a ser um
cidadão sem direito a votar e ser votado por conta da nova condenação que
suspendeu seus  direitos políticos
suspensos por mais 5 anos.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

Deputados colocam o presidente do TRE-MA sob suspeita

Família reunida: Froz Sobrinho, Edmar e Raimundo Cutrim

Faltando menos quinze dias para o fim
da propaganda eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Froz
Sobrinho, continua sob suspeita e ninguém toma uma providência. Parlamentares
já o denunciaram no plenário da Assembleia Legislativa como integrante de uma
engrenagem que visa beneficiar a oligarquia Sarney e seus parentes candidatos a
deputado federal e estadual, mas ele se finge de morto e mantém-se em silêncio.

No plenário do Poder Legislativo, a
grande maioria dos parlamentares critica e acusa Froz Sobrinho e o presidente
do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, de estarem chantageando prefeitos
com pendências no TCE-MA em troca de votos para o ex-desembargador Raimundo
Cutrim e Glaubert Cutrim, mas somente Camilo Figueiredo e Manoel Ribeiro vieram
a público para denunciar a dupla que vem pressionando políticos a votarem nos
seus parentes.

Após Camilo acusar o desembargador de
conluio com o presidente do Tribunal de Contas para manter o prefeito de Codó,
Zito Rolim, no cargo em troca de apoio ao candidato Glaubert, filho de Edmar, agora
quem questiona a imparcialidade do presidente do TRE-MA é o deputado Manoel
Ribeiro, um dos líderes do governo na Assembleia Legislativa.      

Esta semana, Camilo voltou a acusar a
articulação de Froz e Edmar Cutrim para manter Zito no cargo em troca de votos e
 Manoel Ribeiro aproveitou para levantar
ainda mais suspeitas contra o desembargador, questionando inclusive a isenção dele
na condução do processo eleitoral.

“O senhor disse que tem certeza de
que ele (Edimar Cutrim) não manda no Tribunal Eleitoral, não foi? Agora, tome
cuidado que o presidente do Tribunal Eleitoral é primo dele. E já teve gente
que pediu a suspensão dele, o afastamento dele no tribunal porque ele tem dois
parentes concorrendo à eleição”, observou Ribeiro.

O deputado do PTB, ao se referir a denúncia de
Camilo contra Froz Sobrinho e Edmar, sobre tentativa de interferência no pleito,
disse ainda que “essa sua certeza me deixa em dúvida um pouco, porque ele tem
dois parentes lá concorrendo, é o desembargador Raimundo Cutrim e o Glaubert,
um é tio e o outro é primo”.

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