A deputada Cleide Coutinho (PSB) apresentou
uma série de emendas ao Orçamento do Estado para o exercício de 2015 destinadas
às suas bases políticas, bastante perseguida pelo governo de
Roseana Sarney, em função do apoio incondicional do deputado estadual Humberto
Coutinho à candidatura do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).
No Governo Roseana Sarney, todas as Emendas da deputada foram rejeitadas, mas em 2015 a história promete
ser diferente. As proposições da parlamentar estão publicadas no Diário da
Assembleia Legislativa, do dia 11/12/2014 páginas 15 a 18. Segue abaixo a
relação:
Apoio ao funcionamento de 25
(vinte e cinco) Clínicas de Reabilitação das APAE’S – Associação de Pais e
Amigos Excepcionais do Maranhão
Caxias
Eventos Culturais ligados às
festividades carnavalescas
Aquisição de 03 ambulâncias
para o Sistema de Saúde
Tuntum
Eventos Culturais ligados às
festividades carnavalescas
Aquisição de 02 ambulâncias
para o Sistema de Saúde
São
Mateus
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela
Lei 12528/2011, entregou seu relatório final, em cerimônia oficial, no dia 10
de dezembro, no Palácio do Planalto à presidenta Dilma Rousseff. O deputado
estadual Bira do Pindaré (PSB) propôs ao futuro Governador do Maranhão, Flávio
Dino, quatro medidas decorrentes relatório da CNV.
Ao longo de sua existência, os membros da CNV
colheram 1121 depoimentos, 132 deles de agentes públicos, realizou 80
audiências e sessões públicas pelo país, percorrendo o Brasil de norte a sul,
visitando 20 unidades da federação (somadas audiências, diligências e
depoimentos).
O deputado Bira, que presidiu a Comissão Especial
da Verdade na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou que o trabalho
realizado em parceria com a Consultoria da Casa produziu uma importante
contribuição contemplada no relatório final da CNV.
Vítimas da Ditadura – Bira destacou casos de vários maranhenses que foram
identificados como vítimas da Ditadura Militar. Tendo como destaque: Manoel da
Conceição, Antônio Lisboa Brito, Jotinha, Joaquim Lavanca, João Palmeira
Sobrinho, José Viana de Sousa, Amadeu Manoel de Melo e sua mulher, Eliazir,
Bebé, Nonatinho, Antônio Batista da Silva, Raimundo de Jesus Silva, Rui Frazão
e de Epaminondas.
Em depoimento à CNV, Manoel da Conceição relatou
seus momentos de dor. O líder Camponês foi baleado, pela polícia do então
governador José Sarney, durante uma Assembleia no Sindicato dos Trabalhadores
Rurais e depois de ter sido preso sem atendimento médico, teve a sua perna
amputada.
O líder camponês só não foi assassinado, pois o
Papa Paulo VI pediu oficialmente sua libertação. Manoel da Conceição está com
80 anos e mora com sua esposa em Imperatriz merecendo todas as homenagens,
inclusive já foi homenageado pela própria Casa Legislativa.
Depois de entregar postos de
saúde, campos de futebol, construir uma upa, creches, Ginásios e praças
poliesportivas, o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, incremente a recuperação asfáltica da
cidade, após a substituição de 73.000 metros de velhos canos de amianto,
considerados cancerígenos, por canos de pvc para dar maior fluidez ao sistema
de abastecimento d’água da cidade.
O
Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu,
nesta quarta-feira (17), afastar preventivamente de suas funções o juiz da 4ª Vara Civil de Imperatriz, Marcelo
Baldochi, acusado de abuso de autoridade contra funcionários da TAM.
O desembargador Lourival Serejo
foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), membro efetivo do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão plenária
administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado irá
ocupar a vaga do desembargador Froz Sobrinho, atual presidente da Corte
Eleitoral, cujo biênio se encerrará no dia 25 de fevereiro.
A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) sumiu,
escafedeu-se, ninguém sabe, ninguém viu onde ela se escondeu, após Rafael
Ângulo Lopez, empregado do doleiro Alberto Youssef, responsável pela entrega de
dinheiro em espécie aos integrantes do esquema de corrupção na Petrobras, ter afirmado,
à Polícia Federal, que entregou no Palácio dos Leões R$ 900 mil ao ex-chefe da
Casa Civil, João Abreu, homem de confiança da família Sarney e sócio de Jorge
Murad, marido da filha do senador José Sarney.
Os municípios maranhenses terão que
encaminhar, a partir de janeiro de 2015, ao Tribunal de Contas do Estado
do Maranhão (TCE/MA) suas peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) utilizando o
site (www.sae.tce.ma.gov.br/sae) do Módulo de
Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica da Corte de Contas (SAE),
conforme determina instrução normativa nº 33/14. A informação foi comunicada pelo Tribunal
à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Ressalta-se, no entanto, que no dia 05/01/15,
as informações inseridas nesse período de testes serão excluídas do banco
de dados do sistema.
Será oferecido pela Escola Superior de
Controle Externo (ESCEX) treinamento aos usuários que tiverem dúvidas no
período de 12/01 a 17/01/15.
O treinamento terá carga horária de seis horas e o
participante, no ato da inscrição, deverá indicar o dia de sua
preferência. As inscrições para este treinamento deverão ser feitas pelo
site do Tribunal (http:www.tce.ma.gov.br ), no período de
15/12 a 31/12/14.