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  • Jorge Vieira
  • 17/dez/2014

STF recebe queixa-crime contra Edinho Lobão por injúria e calúnia contra Fávio Dino

Na sessão desta terça-feira (16),
a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de
votos, queixa-crime (Inquérito 3855) apresentada pelo governador eleito do
Maranhão, Flávio Dino, contra o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por crimes de
injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo
parlamentar à TV Globo no Maranhão. Ambos disputaram o governo estadual
nas últimas eleições, com vitória de Flávio Dino.

Dino se insurgiu contra trechos
da entrevista em que, ao se referir a ele como presidente da Embratur, Lobão
falou em podridão e crimes de má gestão, roubo e furto. Para os advogados de
Dino, Lobão não teria concedido a entrevista na condição de senador, mas de
pré-candidato ao governo do Maranhão, e fora do recinto do Senado Federal, não
estando protegido, portanto, pela imunidade parlamentar. Já a defesa de Lobão
afirmou que, ao fiscalizar a gestão na Embratur e apontar as irregularidades,
seu cliente estaria desenvolvendo sua atividade parlamentar.
Nexo – O relator do caso, ministro Marco
Aurélio, frisou em seu voto que o mandato parlamentar não implica, por si
só, imunidade. “Há de apreciar nexo do que veiculado e o desempenho das
atribuições próprias à representação do povo brasileiro”. Para o ministro, não
se pode sair “enxovalhando” a imagem de cidadão.
No caso, lembrou o ministro, Dino
e Lobão encontravam-se em campanha eleitoral, quando Lobão concedeu entrevista
à imprensa imputando a Dino, entre outras acusações, a prática de roubo e furto
durante a gestão do adversário na Embratur. Além das injúrias do início da
entrevista, frisou o relator, Lobão teria caluniado seu adversário.
A ministra Rosa Weber acompanhou
o relator. Já o ministro Dias Toffoli divergiu ao entender que, no caso, se
trata de palavras ditas no âmbito da política, que não levam à necessidade de
abrir um processo-crime. O ministro Roberto Barroso, que havia se declarado
impedido, não participou do julgamento.
 
 

 

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

Prefeitura paga segunda parcela do 13º salário nesta quarta-feira (17)

A
Prefeitura de São Luís informa que o pagamento da segunda parcela do 13º
salário estará disponível a partir das primeiras horas desta quarta-feira (17).
Os servidores receberam a opção de receber a gratificação integralmente ou em
duas parcelas, a antecipação da primeira parcela foi feita no mês de outubro. O
compromisso com a remuneração em dia dos servidores foi estabelecido pelo
prefeito Edivaldo desde o início da atual gestão.

Os
servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em
todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do
contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a
opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado
do documento.

Além
dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser
acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br),
no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, inserindo a matrícula e a
senha.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

Eleito deputado federal, Rubens Júnior faz discurso de despedida da Assembleia

Escrever http://wm.imguol.com/v1/icos/ico_contato.gif Adicionar http://wm.imguol.com/v1/icos/ico_bp.gif Bate-papoO deputado
estadual Rubens Pereira Jr. (PCdoB), usou o grande expediente da sessão
plenária para destacar as ações que marcaram seus dois competentes mandatos de deputado
estadual nos últimos oito anos. Eleito com 118.115 mil votos para deputado
federal nas eleições deste ano, o parlamentar agradeceu ao apoio e
parceria dos demais deputados que fizeram parte de sua caminhada.

O líder da
oposição lembrou com tristeza sobre a perseguição ao saudoso ex-governador,
Jackson Lago, que resultou na injusta cassação e consequente morte do mesmo.
Lembrou também de sua luta ao lado do PCdoB, partido em que se filiou em 2009,
para em seguida se tornar o primeiro deputado democraticamente eleito pelo
partido em 2010.

Ao logo dos oitos
anos, o parlamentar Rubens Jr. Apresentou três projetos de decreto legislativo,
91 indicações, 6 Projetos de Resolução, 113 requerimentos, 35 Projetos de Lei ​e
2 Propostas de Emenda Constitucional

Rubens Jr. agradeceu à sua família, pelo apoio
dado durante sua criação e se emocionou ao citar suas avós, figuras que segundo
o parlamentar representam a luta pela qual ele passou até os dias de hoje.
“A mãe do meu pai, era quebradeira de coco, lá da cidade de Matões,
semianalfabeta, com muita luta formou seus filhos e deu instrução moral para
garantir que todos se tornassem bons cidadãos. Ela aprendeu a ler o suficiente
para fazer as suas orações. A minha outra avó, Maria da Conceição, aprendeu a
ler com 10 anos de idade, passou no vestibular com 33 anos de idade, juíza
linha dura, aposentou há pouco tempo e tem como uma das maiores qualidades a
sua retidão.”

Um dos capítulos mais importantes da trajetória
política de Rubens Jr. sem dúvidas é a liderança do Bloco Parlamentar de
Oposição. A partir do BPO, saíram importantes ações e denúncias que ajudaram a
combater o desvio de verbas públicas e, principalmente, contribuir com a
realização de eleições limpas em 2014. O deputado parabenizou o governador eleito,
Flávio Dino, destacando a importância da oposição para a vitória nesta eleição.

Para finalizar, Rubens Jr., citou Martin Luther
King como forma de expressar sua gratidão pelo aprendizado adquirido ao longo
de dois mandatos como deputado estadual. “Não fiz o melhor, mas fiz tudo
para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas não sou o que era
antes. Saio com a cabeça erguida, com as mãos limpas, com a sensação do dever
cumprido e com a certeza que o melhor ainda está por vir.”

 

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

Professores contratados da UEMA estão cinco meses sem receber salário


 

O deputado Bira do Pindaré, futuro secretário de Ciência e Tecnologia, protestou contra a situação dos mais
de oitenta professores da UEMA que foram contratados temporariamente e estão
desde o mês de agosto sem receber salários.

Bira afirmou que recebeu a reclamação de
um grupo de professores e que já conversou com o novo Reitor da UEMA, a partir
de 02 de janeiro, sobre a problemática. O futuro Reitor reconheceu a existência
da situação e ressaltou que isso ocorreu em decorrência de um posicionamento da
Secretaria de Administração do Estado com base no Parecer da Procuradoria Geral
do Estado, que se posicionou pela nulidade dos contratos alegando o período
eleitoral.

A Assessoria Jurídica da UEMA está fundamentada da
necessidade que tinha da contratação desses professores por conta de um serviço
que não podia ser interrompido, justificando juridicamente, entretanto a PGE
não acatou, a SEGEP também encaminhou pela nulidade dos contratos.

Os professores trabalharam, mas até agora não
receberam. Este é mais um dos elementos que compõem esta herança que nós vamos
receber a partir do dia 1º de janeiro, o novo governo vai receber. Nós vamos
ter que encontrar solução, uma vez que os professores prestaram serviço e não
podem ficar no prejuízo, e nós precisamos na verdade encontrar solução
definitiva para a situação de contratação de professores na UEMA”, destacou
Bira.

Para o socialista, os professores são contratados
de maneira precária, sem ter carreira. O Poder Público tem que encontrar saídas
para que os professores da UEMA sejam valorizados, a UEMA seja fortalecida
estruturalmente e desta forma o Maranhão possa ganhar.  

As autoridades do atual governo, agora no comando
do Governador Arnaldo Melo, precisam tomar providências, inclusive, quem sabe,
corrigir o que tiver de errado em relação aos procedimentos, em relação a este
caso, e garantir o pagamento dos professores, uma vez que efetivamente eles
trabalharam, conforme foi relatado pelo próprio representante da universidade”,
cobrou Bira.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

Secretário diz que coronéis não devem se ausentar durante a maior crise de Segurança do Estado

Indicado para comandar a Secretaria de
Segurança Pública do Maranhão durante o governo de Flávio Dino, o delegado
Jefferson Portela posicionou-se na manhã desta terça (16) sobre a polêmica
acerca do curso de treinamento para coronéis da Polícia Militar do Maranhão a
partir de 2015.

Trata-se de um edital publicado no site
da PM no fim do governo Roseana Sarney que pretende que, a partir de 2015,
metade dos coronéis da PM se afastem por 2 anos de suas atividades para fazer
um curso de treinamento fora do Maranhão.

“No momento em que o sistema está em
crise, nós não podemos prescindir de 50% do comando policial”, disse Jefferson
Portela – e completou: “Nós precisamos é de mais policiais no comando, no
planejamento, na execução das operações de segurança”.

O caso foi tratado na tribuna da
Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Tavares – que afirmou ser preciso
ter bom senso para a realização dos cursos de aprimoramento, visto que metade
do contingente policial não pode deixar o Estado ao mesmo tempo.

Os índices de insegurança no Maranhão
aumentaram nos últimos anos. Segundo o Observatório da Violência, o número de
homicídios aumentou 400% nos últimos 12 anos, ou seja, é cinco vezes maior que
em 1992.

Segundo as informações da Equipe de
Transição do atual governo, dos 24 coronéis do Maranhão, 12 estão inscritos no
curso de férias que deve durar até 2 anos. O próximo secretário da pasta
antecipou ainda que nesta terça o Coronel Alves (futuro comandante da Polícia
Militar) solicitou conversa com o atual comando (Coronel Zanoni) para tratar
formalmente sobre o caso.

“O Maranhão vive a pior crise de
Segurança da sua história e precisamos de colaboração para trazer paz para o
nosso estado. Na área de Segurança Pública, cada homem afastado faz falta,”
afirmou Portela.

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

PCdoB convida para a entrega do prêmio José Augusto Mochel

Este ano
o evento homenageia 8 personalidades do Estado. Solenidade será realizada na
quinta, às 18 horas, no Grand São Luís Hotel

O PCdoB
São Luís faz convite para a cerimônia de entrega da 8ª edição do Prêmio Augusto
Mochel, que acontece na próxima quinta-feira (18), quando o PCdoB fará
homenagens a personalidades de lutas populares, militantes, lideranças
políticas e entidades que tenham se dedicado às causas democráticas.

O “Prêmio
José Augusto Mochel”, em sua oitava edição, já é um evento aguardado por todos
os militantes sociais do Maranhão. É o que garante o presidente do PCdoB/MA,
jornalista Márcio Jerry, para quem “a premiação é um justo reconhecimento aos
que se destacam na luta democrática, no presente e no passado”. 

A
solenidade foi instituída em 2007 pelo então deputado federal Flávio Dino, o
prêmio representa uma homenagem permanente ao líder comunista José Augusto
Mochel e já se tornou uma referência para a esquerda maranhense, que vê
reconhecidos nomes dedicados à luta democrática, popular e socialista no
Maranhão.

Chegando
à sua 8ª Edição, o evento já homenageou diversas personalidades maranhenses, e
este ano, fará homenagens a Maria Querubina (ativista pela reforma agrária),
Haroldo de Oliveira (fundador do Sindicato dos Ferroviários), Clay Lago
(presidente do Instituto Jackson Lago e ex-primeira dama do Estado),
Guilhermando Toni (membro do Comitê Central do PCdoB) e Chico Sales
(ex-presidente da Fetaema). Na categoria de homenagens póstumas, será rememorada
a estória de José Machado, sindicalista assassinado na década de 80, Nelson
Brito, que militou na área da cultura e coordenou o Laborarte e Antônio Soares,
liderança política de Barra do Corda. 

A
premiação acontecerá no Grand São Luís Hotel (Centro), a partir das 18h e
reunirá diversas lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e
populares.

Conheça
Augusto Mochel

Augusto
Mochel que faleceu em 25 de março de 88, em São Paulo, foi militante do
movimento estudantil e teve marcante atuação no combate à ditadura militar.
Participou ativamente da luta pela redemocratização e apoiou as lutas de
resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra.
Mochel também foi ativista na luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade
Maranhense dos Direitos Humanos. Foi um dos reorganizadores do PCdoB no
Maranhão. 

 

  • Jorge Vieira
  • 16/dez/2014

Folha de São Paulo repercute sumiço da ex-governadora Roseana Sarney

Folha de São Paulo

 
“Ela deixou a bagunça para trás e
sumiu. Vou tomar posse no escuro”. O protesto é do futuro governador do Maranhão,
Flávio Dino (PC do B). Eleito com 64% dos votos, ele está preocupado com o
buraco nas contas do Estado. Terá que esperar até o próximo dia 1º para
descobrir o tamanho das dívidas. Sua antecessora, Roseana Sarney (PMDB),
renunciou na semana passada para não dar posse ao rival.

“Vamos ter que trocar os trilhos e
botar o trem para andar ao mesmo tempo”, reclama Dino, um ex-juiz federal de 46
anos, que se elegeu com a promessa de dar fim ao reinado de cinco décadas da
família Sarney.

O novo governador diz que já esperava
uma transição difícil, mas está surpreso com a falta de informações básicas
sobre o caixa estadual. Faltam números sobre contratos, repasses a prefeituras
e pagamentos a funcionários terceirizados.

“Estão interrompendo os pagamentos na
área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com
os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o
que vai ficar para o ano que vem”, afirma Dino.

Pelo “Diário Oficial”, a equipe do
novo governo fica sabendo de medidas como a renovação de contratos que só
venceriam em 2015. “É uma atitude pueril de sabotagem”, reclama o próximo
governador.

No discurso de despedida, Roseana
disse que renunciou por motivos “estritamente pessoais, sem qualquer conotação
de ordem política ou de qualquer outro interesse”. Fez elogios à própria gestão
e afirmou que o Maranhão “voltou a trilhar um novo caminho de crescimento”,
embora o Estado ainda tenha o segundo pior resultado do país no Índice de
Desenvolvimento Humano da ONU. “Saio com a certeza do dever cumprido”, concluiu
a ex-governadora.

Para Dino, a transição foi apenas um dos deveres
que ficaram pelo caminho. “Eles achavam que o governo seria eterno e que esse
momento nunca iria chegar”, critica.

 

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