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  • Jorge Vieira
  • 20/out/2014

Dilma tem 52% dos votos válidos e Aécio tem 48%, diz Datafolha

RICARDO
MENDONÇA
Pela
primeira vez neste segundo turno, Dilma Rousseff (PT)
aparece numericamente à frente deAécio Neves (PSDB)
em intenções de voto para a Presidência da República, mostra nova pesquisa
Datafolha.
O
levantamento, feita nesta segunda-feira (20), apresenta Dilma com 52% ante 48%
de Aécio, na conta dos votos válidos (com o descarte de nulos, brancos e
indecisos).
A seis dias
da eleição, é um empate técnico no limite máximo da margem de erro do
levantamento, que é dois pontos para mais ou para menos.
De acordo
com o Datafolha, nessa situação há maior probabilidade de que Dilma esteja à
frente de Aécio.
Nas duas
rodadas anteriores do
Datafolha neste segundo turno, o placar também era de empate
técnico, mas sempre com o tucano numericamente à frente: 51% a 49% nas duas
ocasiões.
Em votos
totais, o resultado da atual pesquisa é Dilma 46% (antes era 43%), Aécio 43%
(era 45%). Brancos e nulos somam 5% (ante 6% do levantamento anterior). Outros
6% dizem que não sabem em quem votar, mesmo patamar de antes.

GOVERNO DILMA – Um dos
fatores que ajudam e explicar o desempenho de Dilma é a melhoria da avaliação
de seu governo.
Segundo a
pesquisa, 42% julgam a administração petista boa ou ótima, o melhor patamar
desde junho de 2013. No mês das grandes manifestações de rua, a aprovação de
Dilma despencou de 57% para 30%.
A avaliação
negativa (soma dos que classificam o governo como ruim ou péssimo) está agora
em 20%, o menor patamar desde novembro de 2013, quando registrou 17%. Outros
37% entendem que a administração é regular.

REJEIÇÃO E CONVICÇÃO – Também pela
primeira vez, a rejeição a Aécio é numericamente maior que a rejeição ao nome
de Dilma: 40% dos eleitores dizem que não votam no tucano “de jeito
nenhum” (nas pesquisas anteriores, eram 34%, no dia 9, e 38%, no dia 15).
Com a petista, a taxa oscilou para baixo, ficando em 39% (eram respectivamente
43% e 42%, nos dias 9 e 15 de outubro).
Em relação à
taxa de convicção, 45% dos eleitores afirmam intenção de votar em Dilma
“com certeza” (eram 42%), enquanto 41% respondem isso para Aécio
(eram 42%).
Em relação à
indecisão, há 18% que “talvez” possam votar no tucano, ante 15% para
Dilma, mesmos patamares do levantamento anterior.

O Datafolha ouviu 4.389
eleitores em 257 municípios. Todas as entrevistas foram feitas nesta segunda. O
nível de confiança do levantamento é 95% (em 100 pesquisas com a mesma
metodologias, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O
registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR 01140/2014. 

  • Jorge Vieira
  • 20/out/2014

Marcelo Tavares fala sobre endividamento do MA e obras não concluídas

Marcelo
Tavares, coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino, apontou duas
dificuldades que o governador eleito terá ao assumir o comando do Estado a
partir de 1º de janeiro. “O endividamento que o Estado tem hoje é altíssimo e
as obras não concluídas, que são muitas, merecem a atenção do próximo
governador”, disse, durante entrevista à TV Brasil na manhã desta segunda-feira
(20).

Para ele,
esses dois pontos são essenciais para conhecimento real da máquina pública e
planejamento das ações que serão desenvolvidas a partir de 1º de janeiro. Na
primeira reunião realizada na semana passada com a atual chefe da Casa Civil,
Tavares solicitou informações a respeito do Estado, sobretudo relacionadas ao
equilíbrio financeiro do estado.

Durante a
entrevista, Marcelo Tavares, que assumirá a Casa Civil a partir de janeiro, não
descartou a realização de auditorias em licitações, contratos em andamento e
aplicação do verbas públicas no Governo que finda em dezembro. “O que queremos
neste momento é ter informações necessárias para fazer a máquina pública
funcionar bem a partir de janeiro”, esclareceu.

Conforme
falou, os órgãos específicos, como Corregedoria, a Secretaria de Transparência
e Controle, os tribunais de Contas e a Assembleia Legislativa poderão auditar
atos da atual gestão se houver dúvida da aplicação do dinheiro público.

Acompanhamento
do orçamento

Sobre o
orçamento previsto para 2015, Tavares afirmou que buscará outros parlamentares
para corrigir possíveis distorções. A afirmativa foi feita ao tratar da redução
do orçamento de R$ 144 milhões para R$ 134 mi da Secretaria de Justiça e
Administração Penitenciária (Sejap). Para ele, a diminuição reflete o descaso
do governo Roseana com a área.

“Daí a
crise constante no sistema penitenciário, que acaba aumentando a violência fora
dos presídios. Temos que tomar medidas urgentes porque queremos a mudança do
atual quadro de crise”, analisou o parlamentar.

 

  • Jorge Vieira
  • 20/out/2014

MPMA requer afastamento do prefeito de São João Batista

O
Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São
João Batista, ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública (ACP)
requerendo o afastamento do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro Costa (foto), além
de sua condenação por atos de improbidade administrativa.

A ação,
movida pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, se baseia
em peça de informação, instaurada pelo MPMA em 3 de julho de 2014, para apurar
denúncias de contratações irregulares de servidores sem a aprovação em concurso
público. De acordo com testemunhas ouvidas pela promotora, o gestor depositava
o valor de um salário-mínimo (R$ 724,00) na conta bancária de um contratado com
o nome na folha de pagamentos e dividia o valor com outros três contratados
verbalmente. Assim, o prefeito pagava à quatro servidores o salário que caberia
a apenas um. Dessa forma, com os descontos de INSS e outros, cada um recebia o
valor de apenas R$ 150,00.

A
promotora de justiça ressalta que o réu não atendeu às diversas requisições do
MPMA. Em 25 de setembro de 2013, a Promotoria emitiu Recomendação ao prefeito
no sentido de que promovesse a adequação do quadro de pessoal aos mandamentos
constitucionais. 

Em 5 de
novembro de 2013, o réu assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual
admitiu a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso
público e comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a
criação de cargos e realização de concurso público. Contudo, o gestor jamais cumpriu
os termos do TAC assinado. “O réu age com completo descaso para com o
cumprimento da lei, acreditando na impunidade, fazendo uso dos cargos públicos
como moeda de troca, como forma de se beneficiar do cargo, para futura
reeleição”, afirmou a promotora. 

Outro
problema envolvendo o funcionalismo público municipal diz respeito ao atraso de
salários dos servidores. De acordo com a promotora, é de conhecimento público o
não recebimento de salários há mais de quatro meses pelos contratados. “A
situação de atraso está gerando o empobrecimento da cidade, pois como é sabido,
em cidades do porte de São João Batista, as atividades giram em torno do
serviço público, que é a maior fonte de renda da população”, ressalta. 

Na ACP,
além do pedido liminar de afastamento do prefeito, o MPMA requer a
indisponibilidade dos bens do gestor; a suspensão dos direitos políticos por
até oito anos; a proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos com
o poder público; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração
recebida pelo requerido nas funções de prefeito. 

 

  • Jorge Vieira
  • 20/out/2014

Candidados baixaram o tom no debate da Record

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), após a
pancadaria no debate da Band, semana passada, protagonizarem, na noite de
ontem, um debate morno e de forma mais civilizada. Os dois candidatos deixaram
as agressões pessoais de lado e pautaram suas intervenções em temas que estão
na ordem dia.

Aécio Neves voltou a questionar o escândalo da
Petrobras e cobrar uma posição da presidente. Ele solicitou que a candidata do
PT se manifestasse a respeito das declarações recentes do ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa, de que teria dado dinheiro oriundo de propina
para a campanha da senadora petista Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil, na campanha de 2010.

O ponto mais nervoso do debate foi quando o
candidato tucano lembrou que Paulo Roberto Costa disse ao Ministério Público
Federal que repassou R$ 1 milhão em espécie para um emissário da senadora, que
é mulher do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Dilma foi
questionada, mas não respondeu.

A Petrobras foi um dos temas preferenciais. O
candidato tucano criticou os escândalos de corrupção e a perda de valor de
mercado da estatal, mas foi ironizado pela adversária, que lembrou o período em
que os tucanos governaram o país e venderam 30% da Petrobras a preço de banana.
Dilma afirmou ainda que o desejo do PSDB e privatizar a estatal.  

Dilma, para rebater o adversário, buscou sempre
comparar dados do seu governo e das gestões petistas com os oito anos da administração
do presidente Fernando Henrique Cardoso. A presidente insistiu no discurso de
que o PSDB é sinônimo de desemprego e arrocho salarial.

  • Jorge Vieira
  • 19/out/2014

“Meta é inibir a corrupção”, diz secretário de Transparência do novo governo

Uma das inovações do governo Flávio Dino já começa
a se delinear. É a criação da Secretaria de Transparência e Controle do Governo
do Estado. Na última sexta (17), Dino indicou o advogado Rodrigo Lago para
conduzir a pasta.

Em entrevista, Rodrigo Lago falou sobre as metas
da nova secretaria que será criada a partir de cargos que serão remanejados. Em
pronunciamento nas redes sociais, Dino afirmou que não será criado nenhum novo
cargo em comissão para conduzir a pasta.

Muitos têm dito que criação de uma secretaria de Transparência e
Controle Interno sinaliza em que sentido caminhará o próximo Governo. Qual será
o norte dessa nova pasta?

Durante a campanha, o governador
eleito Flávio Dino prometeu mudar as práticas administrativas no Maranhão. A
criação da Secretaria de Transparência e Controle foi uma de suas principais
promessas. Agora, eleito, o governador sinaliza pela concretização da promessa.
Buscarei garantir a transparência nos gastos públicos, de forma que o cidadão
saiba exatamente onde está sendo gasto cada centavo da receita pública. Quando
o cidadão sabe o destino do dinheiro público, pode cobrar seus governantes,
apresentar críticas e sugestões e, principalmente, apresentar denúncias de
desvio de condutas. A missão é ousada, mas o que se pretende é inibir
efetivamente a corrupção administrativa.

E qual será exatamente a função desta pasta, que é uma inovação no
Estado?

Rodrigo Lago: Há duas linhas de atuação que
convergem para a mesma finalidade, que é garantir a eficaz aplicação dos
recursos públicos. A primeira direção é implementar efetivamente o Portal da
Transparência e o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Maranhão.
Atualmente, o que se tem é um portal nada transparente, no qual muitos gastos
sequer são inseridos ou inseridos de forma deficiente, tornando difícil, senão
impossível, o controle popular das finanças estatais. Na outra vertente, a
Secretaria buscará integrar os órgãos de controle interno do Estado e também
promoverá a interlocução destes com outros órgãos do Governo e do controle
externo. O que ocorre hoje é que muitas vezes as auditorias têm que ser feitas
sem que se garanta a necessária estrutura aos auditores. Pior que isso, quando
são concluídas as auditorias internas, os relatórios são encaminhados de forma
aleatória para outros órgãos estatais, como o Tribunal de Contas do Estado e o
Ministério Público, sem que haja um efetivo acompanhamento das consequências da
apuração. É preciso que a Administração Pública, refiro-me aos seus gestores,
saiba onde ocorreu erros administrativos ou desvios de condutas, para que
busque a prevenção no futuro.

Essa espécie de “auditoria” se limitará ao governo estadual? E será
feita apenas nos contratos firmados a partir de 2015 ou abrange também os
anteriores?

Rodrigo Lago: A Secretaria de Transparência e
Controle será um órgão estadual, que buscará garantir transparência e ampliar
controle interno na aplicação dos recursos estaduais. Portanto, o limite será quanto
aos gastos feitos com recursos estaduais. Assim, sempre que houver a aplicação
de recursos estaduais, estarão atuando os órgãos de controle interno do Estado.
Nesse controle entrarão os gastos diretos, que são aqueles realizados
diretamente pelo Governo do Maranhão, mas também aqueles decorrentes de
transferências voluntárias aos municípios, os conhecidos convênios municipais.
O objeto do controle interno não se limitará a auditar o passado ou a controlar
o futuro. Trata-se de uma Secretaria perene, definitiva, que coordenadora o
controle interno quanto aos gastos já realizados, mas também aos que ainda
serão efetivados.

Na sua avaliação preliminar, a partir de sua atuação jurídica que
sempre se pautou pela probidade, o próximo Governador encontrará dificuldades
com contratos já estabelecidos?

 

Rodrigo Lago:
Toda mudança exige certa dose de cautelar e prudência. O Governo Flávio Dino
assumirá um Estado com muitos contratos em curso, muitas obrigações já
assumidas e muitos órgãos criados. Não se pode empreender uma mudança
impactante que resulte na interrupção dos serviços públicos essenciais. Caberá
a cada novo secretário, com o auxílio dos órgãos de controle interno e da
própria Secretaria de Transparência e Controle, apurar no âmbito de suas pastas
quais os contratos em vigor, verificando a forma de contratação e a
economicidade para o Estado. Essa postura será essencial para que se faça a
aplicação dos princípios republicanos, sem prejuízo ao cidadão que busca ser
atendido pelo Estado desde sempre. Na fase inicial até se pode cogitar alguma
dificuldade, pois o serviço público não pode parar. Entretanto, aqueles que se
beneficiarem de contratos ilícitos, com superfaturamento, acabarão sendo
alcançados pelo controle interno e terão que ressarcir o erário os prejuízos
que tenham causado.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 18/out/2014

Prefeito Leo Coutinho responde à TV Band e corrige informação

A REDE DE COMUNICAÇÃO BANDEIRANTE

TV BAND

At. Senhor Diretor de redação do Jornal da Band

Prezado Senhor

No dia 17 de Outubro de 2014, o Jornal da Band replicou
matéria da sua afiliada na cidade de Caxias, a TV Band Caxias, com violentas
afrontas à verdade sobre a realidade da mortalidade neonatal no município de
Caxias

A falta de checagem das informações veiculadas e ausência
de qualquer cotejamento com as autoridades municipais sobre os fatos
divulgados, negando assim ouvir o “outro lado da notícia”, constitui a nosso
ver agressão deliberada à liberdade de imprensa e consequentemente de informação.

Aos fatos:

O jornal da Band informou que “a cada três bebês que
nascem na maternidade de Caxias, um morre. Já são 115 vítimas desde o inicio do
ano. As mães acusam os médicos de negligencia”.

Nada mais falso, estes são os dados verdadeiros: De janeiro de 2014 até o dia 17/10/2014, foram realizados 2.501 (dois
mil, quinhentos e um) partos, sendo 1345 (mil, trezentos e quarenta e cinco)
partos normais (946 de residentes em Caxias e 399 residentes em outros
municípios) e 1156 (mil, cento e cinquenta e seis) partos cesáreos (766
residentes em Caxias e 390 residentes em outros municípios).

De 1712 (mil, setecentos e doze)
nascimentos ocorridos em Caxias até a presente data na Maternidade Carmozina
Coutinho, ocorreram 24 óbitos neonatais, resultando em um índice de mortalidade
de 1,4 % ou 14 mortes a cada 1000 nascimentos. Já com relação a gestantes
oriundas de outros dos 48 municípios atendidos, em 789 nascimentos ocorridos
até a presente data, foram registrados 65 óbitos neonatais, resultando em um
índice de mortalidade de 8,2% ou 82 mortes a cada 1000 nascimentos.

As mães residentes em Caxias recebem
atendimento pré-natal na mais completa rede pública de assistência à saúde do
Maranhão, enquanto as mães que vêm de outros 47 municípios nem sempre recebem estes
cuidados, resultando talvez, entre outras as razões para tal alto índice de
mortalidade neonatal, mesmo assim ficando com distancia abissal “de cada três
que nascem morre um” , o que daria assim justificativa para a manchete
sensacionalista e descolada da realidade veiculada pelo Jornal da Band.

Mesmo considerando 115 mortes
neonatais, seriam apenas 4,59% do total de 2.501 partos realizados e não a
“tragédia” de 33% (um morto em cada três nascimentos) anunciada pelo Jornal da
Band. A propósito se tal informação fosse verdadeira, o Ministério da Saúde já
teria fechado a Maternidade Carmosina Coutinho, como fez ano passado com a
maternidade Marly Sarney em São Luís. Ao contrário,  a maternidade caxiense é paradigma de
atendimento e qualidade neonatal, como atesta os prêmios recebidos e que podem
ser checados in loco por equipe da TV Band São Paulo, já que a TV Band Caxias
não tem qualquer credibilidade em Caxias.

A propósito, a TV Band Caxias é de
propriedade do Sr. Paulo Marinho, ex-deputado federal cassado por corrupção e
que responde a mais de 300 processos nas esferas cíveis, criminais,
trabalhistas e da família, tanto na justiça estadual como na federal, e acaba
de perder a sétima eleição consecutiva na cidade. Aqui em Caxias existe um
ditado “de Olho no óleo, de olho na Band”- referencia jocosa ao fato da
emissora trabalhar com gerador a diesel, visto que teve a energia cortada pela
concessionária elétrica com dívidas superiores a 1 milhão de reais. Como meu
inimigo, as matérias de sua TV servem apenas para lançar calúnias sobre a atual
administração de Caxias.

Convido V.Sas.  Enviar equipe de sua TV para que possamos
demonstrar que as informações divulgadas são absolutamente falsas e que podemos
provar o que afirmamos acima.

 Caxias, 18 de outubro de 2014

 Leonardo Barroso
Coutinho

Prefeito Municipal de Caxias

 

  • Jorge Vieira
  • 18/out/2014

Reeleição de Dilma é decisiva para o país e para o Maranhão, avalia senadora do PCdoB

Os
senadores do PCdoB Vanessa Grazziotin (AM) e Inácio Arruda (CE) estiveram em
São Luís nesta sexta (17) para participar de atividade em apoio à reeleição de
Dilma Rousseff. Durante a visita ao Maranhão, eles falaram sobre a posição do
partido em relação à continuidade dos avanços sociais nos últimos 12 anos,
sobre a vitória de Flávio Dino e a importância da eleição de Dilma para o
estado.

 

A defesa
no apoio a continuidade do governo do PT está pautada no modelo político e de
desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país. Para Vanessa Grazziotin,
o resultado positivo nas urnas para a presidente Dilma também representa a
garantia de que o Maranhão terá parcerias com o Governo Federal.

 
“A
vitória é a certeza de que o Maranhão e a administração de Flávio Dino vai ter
todo o apoio necessário. Estamos empenhados em trabalhar e fazer com que a
Dilma continue no poder para a gente continuar na mudança”, afirmou, lembrando
que o lema utilizado na campanha de reeleição é uma das primeiras palavras de
ordem do PCdoB: Avançar nas mudanças. 

 
“Essa
batalha é decisiva para o país, inclusive para o Maranhão, para que a mudança
não pare, em beneficio do povo, dessa transformação social que o Brasil vive,
estamos muito envolvidos”, continuou.

 
Sobre a
eleição histórica do Maranhão, que elegeu Flávio Dino governador, a senadora
disse que a “vitória maiúscula é motivo de orgulho de todos os militantes e
filiados do partido pelo primeiro governador eleito”. Agora o trabalho é
melhorar política social, uma das principais bandeiras levantadas pelo
governador eleito durante a campanha, para reverter os índices sociais do
estado.

 
Mais
força na reta final – Também
cumprindo agenda no Maranhão, o senador Inácio Arruda defendeu que os governos
do PT implantaram a maior política social no país e falou da importância de
preservar essas conquistas. “Não podemos dar um passo para trás. O Nordeste
entrou no mapa do desenvolvimento com força com Lula e Dilma e para mantê-lo
nessa condição é importante a vitória de Dilma”, analisou.

 
Inácio
lembrou que foi com a eleição do ex-presidente Lula que houve o maior incentivo
da distribuição de investimentos no Norte e Nordeste, como exemplos, citou a
retomada da indústria naval, que descentralizou as ações no Sudeste e também
com a descoberta do pré-sal, com investimentos feitos para ampliar a capacidade
de refino no Brasil e propôs a construção de refinarias no nordeste, que estão
em construção.

 
“O
Maranhão tem condições especiais, território, potencial agrícola,
biodiversidade, potencial de um porto com o maior calado do país. As condições
estão dadas para o Maranhão. O que faltava era um planejamento arrojado para
atender as demandas sociais e, sobretudo, o desenvolvimento do estado. Essa
questão deve estar casada: Flávio e Dilma. Não podemos dar um passo para trás”,
disse o senador.

1 … 1.968 1.969 1.970 1.971 1.972 … 2.782

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