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  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2014

Prefeitura investe em modernização do sistema fazendário municipal

A Prefeitura de São Luís promoverá a modernização
do aparelho financeiro do Município para obter eficiência fiscal da máquina
administrativa. Para dotar a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) das
condições físicas necessárias ao processo de modernização, o prefeito Edivaldo
determinou a aquisição de novos mobiliários e infraestrutura de tecnologia.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Raimundo
Rodrigues (foto), a administração tributária financeira moderna está sustentada no
tripé tecnologia, processo de negócio e qualificação de pessoal. “O empenho da
gestão do prefeito Edivaldo garantirá maior eficiência dos serviços e
consequente melhoria do atendimento ao cidadão. Sem tecnologia não tem como a
administração tributária funcionar. A forma de trabalho ágil requer o uso de
tecnologia”, ressaltou Rodrigues.

Essa modernização tecnológica vai permitir maior
comodidade no atendimento do cidadão que terá mais opções além da sede da
Semfaz para acesso aos serviços. O novo site da Semfaz, lançado no mês passado
pelo prefeito Edivaldo, integra o plano de remodelamento da Fazenda Municipal.
De acordo com o titular da Semfaz, além da facilidade para o contribuinte
acessar os serviços que forem necessários, o novo sistema tributário integrado
também será uma ferramenta extremamente importante para o trabalho dos
servidores.

Além da tecnologia, está programada a melhoria nos
processos de negócios que pertencem à instituição. Como processos de negócios
estão etapas iniciais de procedimentos como a emissão de ordem de serviço para
fiscalização de uma empresa ou o atendimento para efetuar o pagamento de um
serviço ou fornecedor. Outro pilar fundamental para modernização é a
capacitação dos servidores. O entendimento sobre os processos tributários ou
financeiros pelos servidores será realizado de modo simultâneo ao avanço do uso
da tecnologia.

“Todos esses procedimentos vão provocar um aumento
de arrecadação pelo Município sem elevação de tributos. A partir do
conhecimento do sistema, os processos de cruzamento de informações serão
realizados pelo corpo de servidores da Semfaz, permitindo que cada vez mais
sejam criadas malhas bloqueadoras da evasão fiscal”, acrescenta Rodrigues.

O secretário ressaltou que as medidas são fruto de
uma ação continuada, estabelecida pelo prefeito Edivaldo desde o início da
gestão. Em janeiro de 2013, quando o prefeito assumiu o comando da
administração municipal, foi constatada a precariedade na infraestrutura
física, de tecnologia e de pessoal na Semfaz. O planejamento para reverter esse
quadro foi realizado imediatamente e, com a execução de ações preparatórias, o
processo de modernização pôde ser iniciado em abril deste ano.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Dentro desse conjunto de ações, a Prefeitura também
procederá a revisão do Código Tributário. A atual legislação, de 2007, entra em
conflito com a jurisprudência da doutrina atual. Esse problema colaborava para
aumentar o índice de litígios jurídicos, fazendo com que o Município fosse
penalizado por problemas existentes na legislação.

Segundo o projeto de modernização, a reforma será
realizada com a colaboração de empresa contratada que revisará toda a
legislação e, a partir do protótipo inicial, a Semfaz juntamente com a
Procuradoria Geral do Município (PGM) darão redação final ao projeto que será
enviado à Câmara Municipal. O processo de contratação da empresa deve ser
concluído até final de dezembro.

O secretário Raimundo Rodrigues explicou que o
processo de modernização foi definido pelo prefeito Edivaldo como uma
prioridade para a gestão da Semfaz. O projeto foi apresentado neste semestre
para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). A
instituição elogiou a apresentação e deverá financiar as ações previstas pela
Prefeitura. O capital investido corresponderá a cerca de R$ 40 milhões.

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Flávio Dino discute com médicos condições do sistema de saúde do estado


Flávio
Dino defendeu na manhã desta sexta-feira (28), durante o I Encontro com Médicos
do Maranhão, o diálogo como metodologia de governo a ser adotada pela próxima
gestão do estado. “Esse não é apenas um compromisso de campanha, por isso
estamos aqui para dialogar, ouvir as demandas e propostas para solucionar
problemas. Precisamos mover a sociedade na direção correta, com ações
sintonizadas com os anseios da população”, disse o governador eleito à classe
médica.

Com a
participação dos deputados federais Carlos Brandão – eleito vice-governador – e
Pinto da Itamaraty e do estadual Marcelo Tavares, o evento reuniu profissionais
de cerca de 40 especialidades médicas para o debate sobre as condições do
sistema público de saúde no estado. Durante as falas, o diagnóstico das
unidades, o problema da falta de oferta de serviços no interior do estado, a
necessidade de treinamento continuado para os profissionais de saúde e o
diálogo com outras áreas de prestação de serviços públicos à comunidade.

Indicado
para assumir a secretaria de Saúde a partir de 1º de janeiro, Marcos Pacheco
enfatizou a importância do engajamento dos profissionais na busca da
resolutividade para os problemas que existem na área. Sobre a questão dos
contratos, descartou o não cumprimento de compromissos assumidos pela atual
gestão. Entretanto, afirmou que serão revistos como forma de garantir a
probidade e eficiência nas despesas públicas do setor. Além disso, admitiu que
vai firmar ações em parceria com os municípios, atuará na valorização dos
profissionais de saúde, na atenção à infraestrutura e retomada do pleno
compromisso do Maranhão com as normas do SUS.

O
presidente da Associação Médica do Maranhão, Mauro César Oliveira, destacou a
expectativa que os médicos assumem com a próxima gestão. A disposição em
dialogar foi um dos pontos positivos destacados. “Essa é uma manifestação de
que será uma gestão eficiente. Ele está retornando o diálogo com as categorias
da saúde e isso demostra um grande interesse em solucionar problemas e
reivindicações da assistência à saúde”, disse.

Para
Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, o diálogo
na formulação de medidas para resolver os impasses da saúde é um ato histórico
de um governador eleito no estado. “Importante trazer as entidades médicas para
falar o que a classe pensa da saúde desse estado. Flávio e Marcos não estão
trancados em gabinete, eles estão vindo buscar aqui as deficiências da saúde
pública das especialidades e os possíveis caminhos para serem executados”,
reiterou. 

Representando
a categoria, Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos, elogiou a
indicação do médico Marcos Pacheco para assumir a Secretaria de Saúde. “Ele tem
o aval das entidades médicas. Começando dessa forma, mantendo o diálogo e
construindo junto as propostas para implantar no serviço público de saúde é um
bom começo”, afirmou. 

Esta foi
a terceira reunião de Flávio Dino com a classe médica. Ainda durante a
campanha, participou do evento Diálogos com Médicos e também de uma reunião com
profissionais da área no Conselho Regional de Medicina. Nas duas ocasiões,
afirmou que após eleito governador do estado, participaria de um encontro para
discutir a realidade da saúde pública, ouvir as sugestões dos profissionais
para resolução dos problemas e consequente melhoria do atendimento à
população. 

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Comunidade do Engenho fecha acordo com Alberto Franco e põe fim ao conflito agrário

​Um acordo
firmado na manhã de ontem (27) pôs fim ao conflito agrário de quase dois anos
entre a comunidade Engenho, localizada no município de São José de Ribamar, e o
ex-deputado estadual Alberto Franco.

Com o acordo, fechado durante a ação de manutenção
de posse, Franco garantiu a posse com titulação de 7 equitares de terra para a
comunidade, além do prazo necessário para colheita de tudo que foi plantado
fora da área da comunidade. “Caso eu precise das terras antes do período de
colheita, porque preciso tocar meu loteamento, eu me disponibilizo a indenizar
as famílias pela produção perdida”, declarou o ex-deputado.

A comunidade avaliou de forma positiva o acordo
firmado com o ex-deputado estadual, sobretudo porque terão preservado o espaço
de trabalho, da atividade agrícola que é responsável pelo sustento da
comunidade.

Segundo eles, a vitória só foi possível graças ao
apoio de lideranças e, sobretudo, do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB),
que sempre foi o porta voz da comunidade na tribuna da Assembleia Legislativa,
e da Defensoria Pública do Estado que deu toda atenção e suporte jurídico para
os trabalhadores.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Bira do Pindaré (PSB), afirmou que
o acordo é o resultado de uma luta coletiva e de resistência da comunidade.

“Estamos aqui discutindo um acordo, onde o objetivo
exclusivo é garantir o espaço da comunidade. Garantir que os trabalhadores
continuem com a terra para plantar e sustentar suas famílias, sem que haja
prejuízo no que já foi plantado. Agora é assinar o acordo e lutar por melhorias
para a comunidade. Como por exemplo, a viabilização de um poço para fornecer
água para os moradores e irrigar a plantação”, destacou Bira.

Os 7 equitares de terra ficará em nome da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que se
responsabilizará pela distribuição para as famílias. O documento deve ser
assinado em até dez dias, com horário e local a confirmar.

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Justiça condena João Castelo a prestar serviço comunitário

O ex-prefeito João Castelo foi condenado
pela 7ª Vara Criminal de São Luís a cumprir pena de dois anos e três meses de
de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública.   

Castelo foi condenado com base em
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. O ex-prefeito, no entanto,
tem o direito de recorrer em liberdade.

O ex-gestor, eleito deputado federal
nas eleições 2014, deixou a prefeitura sem pagar o salário de dezembro de 2012 aos
servidores do município. Por não não ter cumprido o que determina a lei, João Castelo
foi condenado a dois anos de detenção, convertida para trabalho comunitário.

Castelo deixou de enviar ao Banco do Brasil a ordem
de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de
2012. Determinou, também, a utilização de R$ 36 milhões da reserva
financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores.

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Maranhão deve mais de R$ 21 milhões ao Piauí

Portal o Dia

Dados divulgados em uma
reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério
da Saúde revelam um débito de R$ 21 milhões e 100 mil do Maranhão com a capital
do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao atendimento de pacientes
oncológicos daquele estado. Os atuais gestores do Maranhão, contudo, reconhecem
somente o débito de R$ 8 milhões, calculados até dezembro de 2013.

Devido ao impasse, o
Ministério da Saúde havia se comprometido em pagar o débito reconhecido pelo
Maranhão, através de uma carta de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8
milhões seriam quitados em quatro parcelas iguais, a partir de abril. O valor,
porém, nunca foi depositado, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

No ano de 2010, o gasto
foi R$ 3 milhões e 900 mil. Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800
mil. Já em 2012, passou para mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e
600 mil no ano de 2013. Até o mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3
milhões e 400 mil.

Nos últimos quatro anos,
portanto, o valor total é superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de
R$ 1 milhão e 700 mil foi quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21
milhões. O gasto médio com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, de
acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil por mês.

Esses números foram
apresentados ontem (26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador
do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, João
Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais de saúde de
Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria Estadual de Saúde do
Piauí.

A visita fez parte de um
cronograma de ações acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro
desse ano. O objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de
pacientes para se chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes
oncológicos do Maranhão em Teresina.

Uma nova audiência foi
marcada para janeiro de 2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de
Teresina, Aderivaldo Andrade, espera que a solução para o impasse seja
encontrada antes dessa data. “Nossa expectativa é que ainda em dezembro
tenhamos uma solução por vias administrativas, durante reunião definitiva no
Ministério da Saúde, com representantes de Teresina, São Luis, Secretaria
Estadual de Saúde do Piauí, além dos futuros gestores da saúde do Maranhão”,
afirmou o secretário.

Nos anos de 2013 e 2014,
Teresina atendeu 9.901 pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de
quimioterapia e radioterapia.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

O controle das mídias

Jornal Pequeno

Ao condenar, em
entrevista ao Observatório da Imprensa, o uso político dos meios de
comunicação, o governador eleito, Flávio Dino, recoloca, no Maranhão, uma das
questões mais sérias dos últimos tempos e que tem ocupado o discernimento de
grande parte da intelectualidade brasileira. E nunca é demais lembrar que a
campanha de Flávio Dino foi vencedora enfrentando um dos mais antigos
monopólios de comunicação do país, o do ‘coronel eletrônico’ José Sarney,
apenas com a força de jornais regionais, blogs, redes sociais e dois meses
de propaganda na televisão.

Através de monopólios e
oligopólios de comunicação, conforme especialistas, grandes grupos econômicos
determinam o que a maioria das pessoas lê, ouve e vê neste país. E essa
capacidade de interferir na opinião pública, para o bem e para mal, faz de
políticos e governantes eternos aliados desses monopólios, minando qualquer
possibilidade de intervenção na renovação das concessões das grandes redes de
comunicação. Mas o fato é que somente 12 famílias controlam os principais meios
de difusão de informações no Brasil. Ou seja, embora se tratem de outorgas de
serviços públicos, ainda não conseguimos democratizar a comunicação social.

O governador eleito – e
esse é um item programático – pretende reforçar a rede pública, incentivar as
rádios comunitárias e ampliar o acesso à banda larga nas cidades maranhenses. A
universalização da internet, o apoio às rádios comunitárias, jornais regionais
e blogs noticiosos parece ser o caminho mais fácil para enfrentar os monopólios
localizados, como esse que durante tanto tempo serviu ao sarneisismo, e
democratizar a comunicação.

Lembremos só que o uso
político dos meios de comunicação muitas vezes permitiu que as transferências
de recursos do governo do Estado para o Sistema Mirante superassem os
investimentos em agricultura e outras áreas sensíveis da administração.

Por outro lado, o governo
do PT sempre que propõe a regulação das mídias, busca fazê-lo pelo viés da
sujeição econômica, (eles usam a palavra controle) o que, de longe, cheira a
armadilha, pois esconde nessa proposta o objetivo principal, que é conseguir o
controle de conteúdo.      Nada mais nada menos que
uma forma de censura financeira que o povo brasileiro não está mais disposto a
suportar.

Na Presidência da
República, o então presidente José Sarney distribuiu concessões de TV e Rádio
como bombons em dia de São Cosme e Damião, o que, para muitos, garantiu-lhe um
ano a mais de mandato. É mais uma comprovação do abusivo uso político dos meios
de comunicação e um indicativo de que a democratização desses meios precisa ser
debatida exaustivamente pela sociedade. Por enquanto, a população patina entre
a ditadura dos monopólios a determinar o que todo mundo pode ler, ver, ouvir, e
as segundas intenções de políticos e autoridades que sonham em controlar o
conteúdo noticioso e de opinião para que escândalos como da Petrobrás, por
exemplo, possam sempre ser redimensionados.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Prefeito Edivaldo destaca futuras parcerias em encontro da Famem

O prefeito Edivaldo, ao participar na manhã de
quinta-feira (27) do encontro “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar
a Crise” promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)
e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o encontro, o prefeito
Edivaldo destacou a disposição do governador eleito Flávio Dino em desenvolver
parcerias com os municípios.

O evento realizado no Hotel Luzeiros e reuniu prefeitos
de várias cidades do estado, que tiveram a oportunidade de dialogar com o
governador eleito sobre os desafios da administração em cada município do
estado. “Esse é um momento importante para ouvir a palavra do novo governador,
uma palavra de parceria e de ajuda aos municípios, independente de posição
partidária”, declarou Edivaldo na ocasião.

Ele também ressaltou a parceria inédita que está
sendo construída com a nova gestão estadual. Edivaldo informou que as equipes
do governo municipal e estadual já trabalham juntas, na perspectiva de acelerar
os resultados da parceria, discutindo os projetos em pauta para capital
maranhense.

“Os secretários do Município estão conversando com
os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa
iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís
e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que
vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da
cidade”, enfatizou.

Na ocasião, o governador eleito Flávio Dino
reafirmou o compromisso em estreitar as parcerias com a Prefeitura de São Luís.
Ele destacou o apoio do prefeito Edivaldo no período eleitoral e que ações
concretas estão sendo planejadas para o início da administração.

“Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o
primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos
o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é
a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”,
relatou Flávio Dino.

O futuro governador frisou o apoio aos demais
municípios para o crescimento do Maranhão. O prefeito de São José de Ribamar e
presidente da Famem, Gil Cutrim, declarou o otimismo com a nova postura
administrativa. “O sentimento do governador é o mesmo nosso, do fortalecimento,
da valorização e do respeito, sobretudo. Estamos saindo desse evento realmente
esperançosos”, declarou.

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