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  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2014

Congresso promulga PEC que aumenta repasse a municipios

 Arthur
Monteiro/Agência Senado/VEJA)

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira,
a emenda constitucional que aumenta os repasses de impostos federais ao Fundo
de Participação dos Municípios (FPM). O texto, previamente aprovado por
senadores e deputados com o apoio do governo, estabelece um aumento de 1 ponto
percentual no total destinado pela União ao FPM de forma gradual: 0,5 ponto
percentual em 2015 e 0,5 ponto em 2016.

Atualmente, a Constituição determina que
23,5% dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda (IR) e com o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados ao FPM. Com a
emenda, esse percentual subirá para 24,5%.

Segundo o presidente do Congresso, senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), o repasse ao FPM previsto para julho de 2015 será de 1,4
bilhão de reais e as prefeituras terão, em julho de 2016, uma renda adicional
de 2,8 bilhões de reais. A Secretaria do Tesouro Nacional estima que neste ano
serão repassados 65,9 bilhões de reais ao FPM. Até outubro foram repassados
49,7 bilhões de reais.

O aumento dos repasses federais a municípios é uma
demanda recorrente de prefeitos, que se deparam com a queda do volume de
recursos do FPM por causa da desaceleração da econômica e da desoneração do IPI
promovida pelo governo federal para estimular a indústria. Por se tratar de uma
emenda, o texto será publicado no Diário Oficial do Congresso sem a
necessidade de sanção da presidente Dilma.  

(Com agência Reuters) 

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2014

Roseana prepara a despedida

A governadora Roseana Sarney
começou a esvaziar as gavetas e já prepara a despedida. A chefe do Executivo
resolveu sair mesmo pela porta dos fundos para não passar a faixa ao governador
eleito, Flávio Dino, revelando sua falta de espírito democrático.

Roseana antecipou a
confraternização com seus auxiliares para quinta-feira (4), na Casa de
Veraneio, e programou a entrega de algumas obras, embora inacabadas, para
sexta-feira, sábado e domingo. Salvo algum imprevisto, a renúncia será
oficializada na segunda-feira.  

A governadora se despede deste
quarto mandato com o estado transformado em caos e minado de corrupção. O
governo que está chegando ao fim sucateou o Sistema de Segurança Pública,
destruiu o Sistema Penitenciário, promoveu festival de dispensa de licitação na
Secretaria de Saúde e oficializou a corrupção, conforme constatou a Polícia
Federal quando prendeu, num hotel da orla de São Luís, o doleiro Alberto Youssef.

Para quem não lembra, o
doleiro, preso na Operação Lava Jato da PF, que desmontou o esquema de
corrupção na Petrobrás, veio ao Maranhão pagar propina ao governo do Maranhão
por ter liberado o pagamento do precatório da Empreiteira UTC-Constran, no
valor de R$ 120 milhões.

A governadora que prometeu
fazer o melhor governo da vida dela e fez o pior da história do Maranhão, vai
deixar para o sucessor dívidas, obras inacabadas e um Sistema de Segurança
destroçado pela irresponsabilidade e falta de investimentos.

Ao deixar o governo do
Maranhão, Roseana tira o pé do pescoço da cidade de São Luís, a Ilha Rebelde
que sempre repudiou sua família e seu grupo político ao impor sucessivas
derrotas nas eleições para prefeito e vai permitir com que a capital resolva
seus problemas mais urgentes, como recuperação de vias e mobilidade urbana.

Durante os últimos quatro anos
de sua administração, Roseana perseguiu São Luís de todas as formas. Só para se
ter uma ideia, a governadora fez convênios com todos os prefeitos do interior
do Maranhão para colocação de asfalto, mas não teve a dignidade de colocar um
único palmo de asfalto da capital     

Quinta-feira, data que Roseana
marcou a confraternização com sues mais chegados, portanto, na Ponta do Farol, ficará marcado na
história com “o último baile da
lagosta”,  numa referência aos milhões gastos com o crustáceo para saciar o apetite da governadora e ao “Baile da Ilha Fiscal”.

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2014

Ex-adjunto de Vitor Mendes é preso em operação da Polícia Federal

Do
G1
 
O
superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Antônio Carneiro, foi preso na manhã desta terça-feira (2), em Imperatriz,
durante uma operação da Polícia Federal no Maranhão. A Operação Ferro e Fogo I
e II investiga um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e  Recursos Naturais (Sema) e
empresários.
Carneiro
foi preso por suspeita de ter participado do esquema de corrupção quando era
secretário adjunto da Sema. Nesta manhã, ele estava dentro de um avião com
destino a Brasília quando foi detido pelos policiais federais.
No
total, serão cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 21 mandados de
prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis conduções
coercitivas. Segundo a PF, pelo menos quatro pessoas já teriam sido presas: uma
em Açailândia, uma em Balsas, uma em Davinópolis e outra em Imperatriz. Ainda
não há informações sobre a identidade dos outros detidos.
De
acordo com inquérito da Delegacia Especializada em Repressão e Crimes contra o
Meio Ambiente, a organização criminosa cobrava dinheiro para auxiliar empresários
em processos administrativos, concedendo informações privilegiadas sobre
fiscalizações e na execução de fraudes em processos ambientais.

  • Jorge Vieira
  • 1/dez/2014

Flávio Dino é recebido pelo governador de PE e conhece projetos para Educação e Segurança

A convite do governador de Pernambuco, João Lyra, o
governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, visitou a capital pernambucana
junto com componentes de sua equipe de governo para conhecer projetos exitosos
em outros estados em políticas públicas de Educação e Segurança Pública. O
Programa Pacto pela Vida para a Segurança Pública e o método de Educação
Profissionalizante foram temas do encontro.
Em um dia dedicado a conhecer a fundo experiências
exitosas em outros estados, o governador eleito do Maranhão e secretários
indicados para conduzir secretarias no Maranhão foram recebidos por membros do
Governo de Pernambuco.
O governador João Lyra apresentou os responsáveis
pela condução de cada programa e, em seguida, Flávio Dino conheceu
presencialmente dois programas implementados em Pernambuco, acompanhado dos
secretários indicados Jefferson Portela (Segurança), Bira do Pindaré (Ciência e
Tecnologia), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Ted Lago (Emap).
Um dos temas apresentados à equipe foi a
implantação do Pacto pela Vida. Ideia defendida por Flávio Dino durante as
eleições, o programa foi instituído em Pernambuco em 2007 e reduziu a
criminalidade no estado a partir de ações integradas entre o Governo, o Poder
Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Detalhado pelo secretário de Planejamento,
Frederico Amâncio, o programa integra as forças do Estado, apresenta metas a
serem alcançadas e constrói um diagnóstico para o combate à criminalidade.
Com a presença do próximo secretário de Ciência e
Tecnologia, Bira do Pindaré, a equipe do novo governo também conheceu o Liceu
Pernambucano – um dos principais modelos de Educação em Tempo Integral do país.
Método piloto replicado em uma rede de 360 escolas por todo o Estado, a escola
educa cerca de 800 jovens de Ensino Médio.
Representante do Instituto de Co-responsabilidade
pela Educação, Marcos Magalhães apresentou o modelo que vem dando certo em
vários estados do país, entre eles Pernambuco, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro
e Espírito Santo.

  • Jorge Vieira
  • 1/dez/2014

Equipe de transição reclama falta de informações e lentidão em respostas do governo

Anunciada desde a primeira dezena de outubro, a
Equipe de Transição de Flávio Dino encontra dificuldades para ter acesso a
documentos e informações necessárias para o processo de transição desde os
primeiros dias. O ritmo de recebimento de informações requeridas junto ao atual
governo é considerado como lento e insuficiente: das 32 solicitações com
pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, apenas 09
foram respondidas – muito menos da metade.

Os dados foram requeridos por meio de ofício entregues
à atual chefe da Casa Civil pelo coordenador da equipe de transição e futuro
secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, em reunião no Palácio dos Leões no
dia 14 de outubro. Somente 16 dias após a solicitação é que Marcelo Tavares
recebeu algumas informações. Ainda assim, segundo ele, apenas dados óbvios que
constam em diários oficiais e na internet.

“A gente só tem recebido as informações mais
óbvias. Aquelas que não estão nos diários oficiais e na internet a gente não
consegue receber. Continuamos aguardando que o atual governo colabore com um
trabalho que beneficiará a todo o povo do Maranhão”, diz Marcelo Tavares.

Dados importantes como a folha de pagamento do
Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios,
precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta até
agora não foram repassados à equipe do próximo governo. Outro documento
importante que a equipe não recebeu, segundo Tavares, é a cópia dos contratos
das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que atuam na
área da Saúde. Mesmo assim, a Casa Civil deu por concluído o processo de transição
em declarações a parte da Imprensa.

Para que o trabalho de transição não fique
estancado, os secretários já anunciados por Flávio Dino fazem um trabalho
paralelo buscando informações com os dirigentes das pastas. “Dirigi uma carta à
governadora, tentando institucionalizar a transição, mas, infelizmente, não foi
possível. Nossa equipe está procurando os secretários para obter as informações
que podem nos ajudar. Estamos fazendo a nossa parte, preparando um diagnóstico
com o que dispomos, informações públicas, para anunciar medidas desde o
primeiro dia”, explicou Flávio Dino.

O outro lado

Sobre isso, a gestão Roseana Sarney alega que “a
equipe de transição do governador eleito não fez qualquer solicitação
específica à Casa Civil” e que “é provável que tais contratos sejam com
secretarias cujas informações ainda estamos levantando”. Enquanto isso, os
entraves para a conclusão da transição. 

  • Jorge Vieira
  • 1/dez/2014

Roseana entrega comando do estado para Arnaldo Melo segunda-feira (8)

O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), confirmou, na tarde de hoje, ao titular do blog, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) vai renunciar ao mandato na próxima segunda-feira
(8) e lhe entregar o comando do Estado.  

Logo nas primeiras da manhã de hoje um assessor do governo havia informado ao blog que a chefe do
Executivo estadual estaria acelerando as obras da Via Expressa para entregar à
população na próxima sexta-feira e preparar sua despedida.

Após a sessão desta tarde, perguntei ao presidente Arnaldo Melo se
ele assumiria o cargo de governador na próxima segunda-feira e ele respondeu
que sim. “A governadora Roseana vai me passar o comando do estado dia 8 de dezembro”,
respondeu Melo.


Pelo semblante tranquilo do presidente, tudo indica que, desta vez, a renúncia da governadora será pra valer, embora ela ainda não tenha vindo a público confirmar se renuncia ou não ao mandato.   

  • Jorge Vieira
  • 1/dez/2014

Câmara Municipal discute demissão de servidores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís,
vereador Astro de Ogum, comandou, nesta manhã de segunda-feira (01), a discussão
sobre  uma provável demissão de
servidores da Casa. Os vereadores procuraram tomar ciência de todo o trâmite do
processo, que vem deixando os funcionários apreensivos, diante da ameaça de exoneração.

Para explicar a situação Astro de Ogum convidou o
procurador legislativo Ítalo Azevedo, que vem acompanhando o processo há treze
(13) anos. Bastante didático o causídico forneceu explicações sobre todos os
recursos impetrados pela Câmara Municipal com a tentativa de evitar a demissão
dos servidores. Ítalo Azevedo deixou claro que o Ministério Público solicitou a
demissão de 272 funcionários e que a Justiça chegou a conceder a manutenção de
apenas 45, restando 227 com a ameaça de exoneração.

LISTA E PRAZO – Havia um boato de que a Câmara
Municipal tinha o prazo de até a última sexta-feira, (28), para encaminhar uma
lista com o nome dos funcionários que seriam demitidos. Ficou esclarecido que
não existia ainda nenhuma lista e que não existe determinação de prazo para que
o Legislativo mande uma tal lista para o Ministério Público, e que o expediente
do MP não tem efeito suspensivo.

BUSCAR MECANISMOS – Diante de uma sugestão de não
encaminhar uma lista com prováveis demissionários para o Ministério Público, já
que não existe um prazo determinado para tal finalidade, Astro de Ogum falou
para os vereadores que iria manter uma conversa ontem a tarde mesmo com o
presidente da Casa, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), em virtude de não
ter a titularidade da Presidência do Legislativo. Falando para todos que “descansem
em paz seus corações”, Astro de Ogum ficou de ter um diálogo com todos os
vereadores nesta terça-feira, (02), com o objetivo de buscar mecanismos com a
finalidade de encontrar uma saída para o problema.  

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