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Prefeitura investe em modernização do sistema fazendário municipal

A Prefeitura de São Luís promoverá a modernização
do aparelho financeiro do Município para obter eficiência fiscal da máquina
administrativa. Para dotar a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) das
condições físicas necessárias ao processo de modernização, o prefeito Edivaldo
determinou a aquisição de novos mobiliários e infraestrutura de tecnologia.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Raimundo
Rodrigues (foto), a administração tributária financeira moderna está sustentada no
tripé tecnologia, processo de negócio e qualificação de pessoal. “O empenho da
gestão do prefeito Edivaldo garantirá maior eficiência dos serviços e
consequente melhoria do atendimento ao cidadão. Sem tecnologia não tem como a
administração tributária funcionar. A forma de trabalho ágil requer o uso de
tecnologia”, ressaltou Rodrigues.

Essa modernização tecnológica vai permitir maior
comodidade no atendimento do cidadão que terá mais opções além da sede da
Semfaz para acesso aos serviços. O novo site da Semfaz, lançado no mês passado
pelo prefeito Edivaldo, integra o plano de remodelamento da Fazenda Municipal.
De acordo com o titular da Semfaz, além da facilidade para o contribuinte
acessar os serviços que forem necessários, o novo sistema tributário integrado
também será uma ferramenta extremamente importante para o trabalho dos
servidores.

Além da tecnologia, está programada a melhoria nos
processos de negócios que pertencem à instituição. Como processos de negócios
estão etapas iniciais de procedimentos como a emissão de ordem de serviço para
fiscalização de uma empresa ou o atendimento para efetuar o pagamento de um
serviço ou fornecedor. Outro pilar fundamental para modernização é a
capacitação dos servidores. O entendimento sobre os processos tributários ou
financeiros pelos servidores será realizado de modo simultâneo ao avanço do uso
da tecnologia.

“Todos esses procedimentos vão provocar um aumento
de arrecadação pelo Município sem elevação de tributos. A partir do
conhecimento do sistema, os processos de cruzamento de informações serão
realizados pelo corpo de servidores da Semfaz, permitindo que cada vez mais
sejam criadas malhas bloqueadoras da evasão fiscal”, acrescenta Rodrigues.

O secretário ressaltou que as medidas são fruto de
uma ação continuada, estabelecida pelo prefeito Edivaldo desde o início da
gestão. Em janeiro de 2013, quando o prefeito assumiu o comando da
administração municipal, foi constatada a precariedade na infraestrutura
física, de tecnologia e de pessoal na Semfaz. O planejamento para reverter esse
quadro foi realizado imediatamente e, com a execução de ações preparatórias, o
processo de modernização pôde ser iniciado em abril deste ano.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Dentro desse conjunto de ações, a Prefeitura também
procederá a revisão do Código Tributário. A atual legislação, de 2007, entra em
conflito com a jurisprudência da doutrina atual. Esse problema colaborava para
aumentar o índice de litígios jurídicos, fazendo com que o Município fosse
penalizado por problemas existentes na legislação.

Segundo o projeto de modernização, a reforma será
realizada com a colaboração de empresa contratada que revisará toda a
legislação e, a partir do protótipo inicial, a Semfaz juntamente com a
Procuradoria Geral do Município (PGM) darão redação final ao projeto que será
enviado à Câmara Municipal. O processo de contratação da empresa deve ser
concluído até final de dezembro.

O secretário Raimundo Rodrigues explicou que o
processo de modernização foi definido pelo prefeito Edivaldo como uma
prioridade para a gestão da Semfaz. O projeto foi apresentado neste semestre
para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). A
instituição elogiou a apresentação e deverá financiar as ações previstas pela
Prefeitura. O capital investido corresponderá a cerca de R$ 40 milhões.

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