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Dados divulgados em uma
reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério
da Saúde revelam um débito de R$ 21 milhões e 100 mil do Maranhão com a capital
do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao atendimento de pacientes
oncológicos daquele estado. Os atuais gestores do Maranhão, contudo, reconhecem
somente o débito de R$ 8 milhões, calculados até dezembro de 2013.
Devido ao impasse, o
Ministério da Saúde havia se comprometido em pagar o débito reconhecido pelo
Maranhão, através de uma carta de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8
milhões seriam quitados em quatro parcelas iguais, a partir de abril. O valor,
porém, nunca foi depositado, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.
No ano de 2010, o gasto
foi R$ 3 milhões e 900 mil. Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800
mil. Já em 2012, passou para mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e
600 mil no ano de 2013. Até o mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3
milhões e 400 mil.
Nos últimos quatro anos,
portanto, o valor total é superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de
R$ 1 milhão e 700 mil foi quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21
milhões. O gasto médio com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, de
acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil por mês.
Esses números foram
apresentados ontem (26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador
do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, João
Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais de saúde de
Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria Estadual de Saúde do
Piauí.
A visita fez parte de um
cronograma de ações acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro
desse ano. O objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de
pacientes para se chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes
oncológicos do Maranhão em Teresina.
Uma nova audiência foi
marcada para janeiro de 2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de
Teresina, Aderivaldo Andrade, espera que a solução para o impasse seja
encontrada antes dessa data. “Nossa expectativa é que ainda em dezembro
tenhamos uma solução por vias administrativas, durante reunião definitiva no
Ministério da Saúde, com representantes de Teresina, São Luis, Secretaria
Estadual de Saúde do Piauí, além dos futuros gestores da saúde do Maranhão”,
afirmou o secretário.
Nos anos de 2013 e 2014,
Teresina atendeu 9.901 pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de
quimioterapia e radioterapia.
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