O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ofereceu denúncia contra organização criminosa que se especializou em fazer circular madeira ilegal pelas rodovias federais do Maranhão, com a participação direta de policiais rodoviários federais, que foram afastados de suas funções. A Justiça Federal aceitou a denúncia.

De acordo com as investigações, havia um grupo de pessoas que atuava como facilitadora do transporte de cargas de madeira clandestina no Maranhão; esses intermediários entravam em contato com os policiais rodoviários federais participantes do esquema no posto da PRF em Santa Inês/MA, para combinar a passagem de caminhões carregados sem a fiscalização, mediante o pagamento de propina.

As propinas eram entregues aos policiais rodoviários federais durante a passagem dos caminhões pelo posto da PRF em Santa Inês ou em encontros em locais próximos, como postos de gasolina e oficinas mecânicas; em troca, os PRFs integrantes do esquema permitiam a passagem da madeira sem qualquer fiscalização. Além da PRF, verificou-se que fato semelhante ocorria no Posto Fiscal Estaca Zero, envolvendo os conferentes de cargas, que permitiam também a passagem dos veículos.

A madeira ilícita circulava entre o Pará e o Maranhão, sem a documentação que garantiria a sua procedência legal ou era fraudada – o DOF, que é expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A denúncia do MPF é o resultado do trabalho conjunto desenvolvido pelo MPF, PF e Corregedoria da PRF, em decorrência da operação Via Perditionis, que foi deflagrado em novembro de 2018, com ordens judiciais de prisão preventiva dos intermediários e de afastamento dos policiais rodoviários federais envolvidos.

Agora, os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, transporte ilegal de madeira, impedir ação fiscalizadora ambiental, corrupção passiva e receptação qualificada.

Prefeito Edivaldo Holanda Junior em visita as novas instalações da EGGEM 

Em visita às novas instalações da Escola de Governo e Gestão Municipal, nesta quinta-feira (24), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) mostrou sua preocupação com a qualificação dos servidores ao reforçar a importância da EGGEM na capacitação de trabalhadores, tendo como consequência a melhoria dos serviços prestados pelo Poder Executivo à população. Entre as novidades para este ano está o lançamento da Unidade Móvel de Capacitação Digital que vai possibilitar a realização de cursos de forma itinerante.

O novo espaço, localizado na Rua das Sucupiras, no Jardim Renascença, foi planejado para atender melhor os servidores, oferecendo infraestrutura adequada, com maior conforto durante as capacitações e ampliando a oferta de atividades da instituição. A ação integra o conjunto de iniciativas que vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís para a valorização dos servidores e corrobora com o trabalho realizado pelo prefeito Edivaldo para elevar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

“É com grande alegria que damos mais este passo no Programa de Valorização do Servidor Público Municipal, criado com o objetivo de beneficiar aqueles que contribuem diariamente no processo de qualificação dos serviços públicos oferecidos à população. Através desta iniciativa, demonstramos todo o nosso cuidado e a nossa preocupação com os servidores, que, através desta instituição, têm acesso a capacitações que agregam tanto ao exercício das suas atividades diárias quanto à sua formação profissional”, ressaltou o prefeito Edivaldo, que visitou o espaço ao lado da primeira-dama, Camila Holanda e do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Moreira.

“A nova sede da EGGEM representa um novo momento da política de capacitação e valorização do servidor. Este é muito mais do que a concretização de um projeto arquitetônico de uma nova sede, é uma ampliação desse conceito de valorização dos servidores. Isto é fruto de um investimento do prefeito Edivaldo”, destacou o titular da Seplan, José Cursino Moreira.

O trabalho da EGGEM integra as ações da política de valorização do servidor público, desenvolvida pelo Programa de Educação Continuada (PEC). Em 2018, o resultado deste planejamento foi avaliado de forma positiva, com a realização de capacitações em diversas áreas, beneficiando servidores de diferentes secretarias. No período, foram 61 turmas de capacitações – cursos, minicursos, treinamentos, oficinas e encontros temáticos – contemplando mais de mil e duzentos servidores de diversos órgãos municipais.

Uma escola nova, com seis salas de aula climatizadas, acessibilidade, sala multimídia e capacidade para atender a 600 alunos nos três turnos foi inaugurada pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB) na sede de Paço do Lumiar, próximo a Iguaíba. A UEB Profa. Maria de Lourdes Carvalho Silva foi entregue como parte da programação de aniversário de 58 anos de emancipação política de Paço do Lumiar, comemorados no dia 14. As matrículas tiveram início na segunda-feira, 21, e prosseguem até o dia 31.

“É com muita alegria que entregamos esta bela escola que leva o nome da professora Lourdinha às crianças e jovens do nosso município. Vamos atender à demanda do Jardim Primavera I e II, Vila Romualdo, sede e bairros próximos”, pontuou o prefeito Dutra durante a solenidade de inauguração. “Nesta época de fake news, é bom destacar que a escola tem bebedouro industrial de aço inox”, acrescenta o prefeito Dutra, em tom de ironia, lembrando da notícia mentirosa de que estaria entregando filtro de barro em escolas de Paço do Lumiar.

A escola vai funcionar nos três turnos, com séries iniciais do Ensino Fundamental pela manhã e séries finais à tarde. Por meio de convênio com o Estado, oferecerá também Ensino Médio à noite. Atenderá principalmente à demanda das famílias dos conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida entregues em 2018 na região de Iguaíba.

Pela manhã, funcionarão seis salas do 1º ao 5º ano, com duplicação da classe de maior demanda, totalizando 180 alunos. À tarde serão seis salas do 6º ao 9º ano, com duplicação de duas salas com maior demanda, totalizando 210 alunos. À noite, serão ofertadas 210 vagas para o Ensino Médio.

Desde que começaram as matrículas, uma grande demanda vem ocorrendo diariamente. “Estávamos realmente precisando de uma escola dessa aqui na região de Iguaíba. A população duplicou nos últimos 2 anos com a entrega dos conjuntos do Minha Casa, Minha Vida e estava faltando escola para essa criançada toda. O prefeito atendeu a uma grande necessidade da população”, afirmou o técnico de enfermagem Luís Carlos Santos, que matriculou seus dois filhos na nova escola.

Homenagem – O nome da escola é uma homenagem à professora Maria de Lourdes Carvalho, que por muitos anos lecionou e foi diretora na escola Machadinho, na sede de Paço, onde morava com a família. Os filhos da homenageada, o desembargador Marcelo Carvalho e seus irmãos Raquel e Leonardo Carvalho, participaram da solenidade de entrega ao lado do prefeito Domingos Dutra; do secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso Soares; da vice-prefeita Maria Paula Azevedo, secretários municipais, vereadores, servidores e a população.

“Inaugurar uma escola é abrir oportunidades. Este novo espaço é todo adaptado e climatizado e os alunos terão mais conforto para o aprendizado”, destacou o secretário Paulo Roberto Barroso.

Para o desembargador Marcelo Carvalho, a homenagem o fez voltar no tempo, para a época em que morava e estudava em Paço do Lumiar. “Esta é uma terra encantadora e estar hoje aqui me trouxe muito boas recordações”, afirmou o desembargador, emocionado com a homenagem à sua mãe.

O médico Leonardo Carvalho, outro filho da homenageada, ressaltou que estava muito feliz por sua mãe Lourdinha ficar eternizada na cidade e no coração de todos. “Estou muito emocionado, pois ela foi batalhadora, lutou pela educação do município, era muito dedicada. Foi uma justa homenagem”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.

Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal. Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre  ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.

O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, estendendo-se às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.
Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

“Othelino é um grande amigo. Procuro me aconselhar pela experiência que tem como deputado e, como presidente, sempre foi muito atencioso. Tenho certeza que não só a Câmara de São Luís, mas todo o Legislativo municipal do Maranhão pode contar com a Assembleia como uma grande parceira”, frisou.

Flávio Dino na reunião do Consórcio Brasil Central. (Foto: Divulgação)

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quinta-feira (24), em Brasília, da reunião ordinária da Assembleia Geral de escolha do novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, foi o escolhido para comandar o bloco em 2019.

Criado em 2015, o Consórcio Brasil Central tem como objetivo promover ganho de competitividade por meio da cooperação técnica efetiva capaz de formular projetos e políticas regionais, estabelecer parcerias, captar recursos e desenvolver soluções de problemas de forma conjunta.

O bloco é formado pelos estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.

Responsável por anunciar o novo presidente do Consórcio, Flávio Dino afirmou que “nós acreditamos que o nome do governador Azambuja será importante para dar prosseguimento aos trabalhos do Consórcio e, claro, fazermos o redimensionamento e o redesenho sempre necessários”.

Compras Compartilhadas –  Em sua explanação durante a reunião, o governador Flávio Dino defendeu o projeto Compras Compartilhadas, que consiste em um modelo de aquisição de produtos e serviços de forma conjunta pelos entes federativos do Consórcio Brasil Central.

“O projeto Compras Compartilhadas é prioridade para o ano de 2019, começando pela área da saúde para tentar diminuir os preços dos produtos”, afirmou Flávio Dino.

A iniciativa visa desenvolver, propor e implementar modelos, mecanismos e procedimentos de aquisição de itens de interesse comum da região, além de ajudar os estados que precisam de quantidades menores e têm dificuldades para compras em pequenos volumes.

Para Flávio Dino, é essencial padronizar itens de interesse do bloco, como material escolar e medicamentos de alto custo, a fim de reduzir os preços com ações planejadas para os sete entes federativos.

Ficou decidido durante a primeira reunião do Consórcio Brasil Central em 2019 que o próximo encontro será realizado em São Luís no final do mês de março.

O Maranhão tem papel destacado no Consórcio do Brasil Central em face da importância do Porto do Itaqui para a produção da região.

Prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier é favorito na eleição para presidente da Famem

A eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), marcada para o dia 30 deste mês de janeiro, promete ser um das mais disputadas da história da entidade que congrega os chefes de Executivos municipais. Os dois candidatos vão para o confronto de chapas catando vitória, mas as especulações nos bastidores dão conta de um franco favoritismo para o candidato Erlânio Xavier (PDT).

O atual presidente da Famem, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que tenta a reeleição, ao registrar a chapa “A Famem é de Todos Nós”, no final da tarde de quarta-feira (23), disse está confiante na vitória, que tem recebido adesões de prefeitos de várias regiões do Estado e “acredito que venceremos mais uma vez”. O mesmo otimismo é externado pelo adversário Erlânio, que diz contar com o apoio de 160 prefeitos.

Apesar das declarações otimistas de Tema, é fato que ele enfrenta uma espécie de rebelião silenciosa, embora não reconheça, contra sua gestão, além do mais, existe certa cautela quanto ao número de adesões anunciado pelo presidente da Famem. Na coletiva que concedeu esta semana, Tema disse contar com o apoio de 105 chefes de Executivos municipais. O problema é que só existem 195 prefeitos aptos a votar e a soma dos dois apoios chega 265 num estado que só existem 217 municípios.

Como os números acusam, alguém está blefando quanto aos apoios, mas uma coisa é certa para quem acompanha os bastidores da eleição da Famem: a campanha de Erlânio apresenta um volume de atividades muito maior, as adesões são declaradas e a certeza da vitória é bem superior entre os aliados. Muitos acreditam que o melhor caminho para o presidente da entidade é rever sua posição e cumprir o acordo de não disputar a reeleição.

Apesar da torcida contra da oposição, a economia do Maranhão continua colhendo dados positivos. Segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (23), o Estado fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 9.649 empregos com carteira assinada. É o terceiro melhor resultado entre todos os estados do Nordeste.

O desempenho é quatro vezes maior que o verificado em 2017, quando houve saldo positivo de 2.299 carteiras assinadas no Maranhão.

No Nordeste, o Maranhão só fica atrás de Bahia (28.621) e do Ceará (23.081), que têm economia e população maiores.

Em relação a todas as 27 unidades da federação, o Maranhão fica na melhor metade, com o 13º lugar geral na criação de vagas.

Além disso, o Maranhão teve, proporcionalmente, uma das maiores altas em todo o País. O aumento foi de 2,12%. No Brasil, foi de 1,4%.

No total, o Brasil teve saldo positivo de 529.554 vagas em 2018.