Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR –135.
A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.
O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.
Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.
“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.
O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.
Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.
“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.
A transformação da vida de homens e mulheres que vivem nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão, captada pelo o olhar atento e sensível do jornalista Xavier Bartaburu e do fotógrafo Fellipe Neiva resultou numa grande obra. O livro ‘O fim do desenxergar e outras 29 histórias de mudança no Maranhão’ foi lançado, com a presença do governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (28), reunindo fotografias, relatos e histórias levantadas pela dupla que percorreu os municípios que são atendidos pelo Plano Mais IDH, do Governo do Estado.
O jornalista Xavier Bartaburu percorreu 6 mil quilômetros entre as cidades que estão no livro, ouvindo e conversando com as pessoas e, em cada canto, um antes e depois animador. O que antes era esquecimento e invisibilidade, hoje é oportunidade e novos sonhos.
“Eu acho que o programa Mais IDH é um programa que vale ser replicado o máximo possível. Eu me sinto um emissário de boas notícias de grandes transformações que estão sendo feitas no estado. Foi um privilégio imenso poder conhecer essas ações, esse trabalho que está sendo feito e entrar na casa das pessoas e conhecer a história de vida delas e poder contar e registrar em algo que é perene, que é esse livro”, relatou.
As lentes do fotógrafo Fellipe Neiva captaram, segundo ele, mais que expressões e sonhos, elas revelaram vidas que passaram por grandes sofrimentos, mas que pouco a pouco esse sentimento de dor está sendo substituído pela esperança por dias melhores.
“Foram três meses de viagem pelas 30 cidades que recebem o programa Mais IDH e me surpreendeu como houve mudanças na vida das pessoas, elas passaram a ter dignidade e perspectiva de vida. É muito emocionante saber que um governo olha para essas pessoas que foram durante anos esquecidas”, comentou Fellipe Neiva.
Os autores do livro o fim do desenxergar
Pelas mãos do governador Flávio Dino, o agricultor José Elier Barros recebeu o livro, em que foi personagem, personagem de uma história real. Ele ficou cego após um acidente de trânsito, e mesmo com as dificuldades causadas pela cegueira continuou com o trabalho como agricultor em Santa Filomena do Maranhão, quando chegou até ele o apoio dado pelo governo aos agricultores familiares, Elier diversificou a produção e aumentou a renda da família.
“Eu quero que vocês passem a conhecer mais de perto o escritor desse livro que me deu a oportunidade de ser conhecido. Eu estou muito agradecido e me sinto um privilegiado, porque esse é o fim do desenxergar”, afirmou José Elier Barros cuja história inspira o título do livro.
O deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), em postagem no Twitter não deixou a menor dúvida de que irá ocupar sua cadeira na Câmara Federal a partir de primeiro de fevereiro. O presidente estadual do PCdoB usou as redes sociais nesta segunda-feira (28) para se despedir do cargo de secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo Flávio Dino.
Logo após a sua eleição para deputado federal, especularam que ele permaneceria ajudando o governo, até por conta de uma supostas articulação que passaria pela permanência do primeiro suplente Simplício Araújo na Secretaria de Indústria e Comércio e a consequente posse do segundo suplente Gastão Vieira, mas coube, hoje, ao próprio secretário anunciar que está saindo para assumir sua cadeira conquistada nas urnas.
Existe grande expectativa quanto ao substituto, que deverá ser anunciado nas próximas horas.
O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, por falta de provas, o processo em que o Procurador-Geral do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho, era acusado de nepotismo e uma série de outras supostas irregularidades cometidas no exercício do cargo. Nesta segunda-feira (28), a assessoria de comunicação do MP-MA, emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão do CNMP sobre a questão. Leia a baixo a íntegra da nota.
O Ministério Público do Maranhão, a fim de garantir o restabelecimento da verdade e o respeito ao direito à informação da sociedade maranhense, em razão de matérias que noticiaram condutas indevidamente tidas como irregulares e que foram atribuídas ao Procurador-Geral de Justiça e à Ouvidora do Ministério Público, vem esclarecer os fatos.
Em decisão publicada no Diário Oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) da última quinta-feira, 24 de janeiro de 2019, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu pelo arquivamento de plano (imediato) da Reclamação Disciplinar N° 1.00049/2019-16, proposta em desfavor do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e da ouvidora da instituição, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista.
O arquivamento baseia-se no artigo 76, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP. De acordo com o Corregedor Orlando Rochadel Moreira, as condutas atribuídas aos membros do Ministério Público do Maranhão não constituem ilícitos disciplinares, penais ou atos de improbidade administrativa, como se extrai da ementa da decisão:
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. IMPUTAÇÃO DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL EM FACE DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. IMPUTAÇÃO DE NEPOTISMO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, GASTOS COM DIÁRIAS E PASSAGENS EXORBITANTES, USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA PROMOÇÃO PESSOAL E UTILIZAÇÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA FINS PARTICULARES. NÃO CONFIGURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
I – Conforme disposição do artigo 1.595, § 1º, do Código Civil, o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro, além de a afinidade ser um vínculo pessoal. Não há assim, violação da Resolução nº 37/2009 do CNMP, no caso concreto.
II – Relato unilateral e desconectado de qualquer lastro documental mínimo a indicar deslocamentos desvinculados da atividade institucional não autoriza qualquer providência disciplinar, devido à presunção de legitimidade dos atos administrativos.
III – Publicação de vídeo divulgando sucesso do trabalho ministerial e colocando a Instituição à disposição da sociedade em contexto natalino não caracteriza ato de improbidade administrativa.
IV – O cargo de Procurador-Geral de Justiça é um cargo político que chefia a carreira do Ministério Público Estadual, e pela sua exposição necessita de escolta pessoal quando necessária.
V – Arquivamento de plano desta Reclamação Disciplinar, com fundamento no artigo 76, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP.
O Ministério Público do Maranhão ressalta que os membros da instituição citados na Reclamação Disciplinar arquivada de plano pelo Conselho Nacional do Ministério Público possuem um vasto histórico de trabalho em favor da população maranhense, sem qualquer mancha em seus currículos, o que foi ratificado, mais uma vez, pela decisão da Corregedoria Nacional do MP.
Reafirmam o Procurador-Geral e a Ouvidora do MPMA seu compromisso de permanecerem pautados pela transparência, legalidade e coerentes com os princípios republicanos que sempre nortearam suas vidas, assim como de continuarem trabalhando firmemente por um Ministério Público cada vez mais forte e um Maranhão mais justo.
Ministério Público do Estado do Maranhão
Prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier é apontado com futuro presidente da Famem
Faltando apenas dois dias para a eleição do novo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão para o biênio 2019/2020, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), continua aglutinando forças e caminhando a passos largos para vencer a disputa que trava com o atual presidente da entidade, prefeito de Tuntum Cleomar Tema (PSB),
Embora Tema afirme que conta com a adesão de 105 prefeitos ao seu projeto de continua no comanda da Famem por mais dois anos, o fato é que poucos políticos engajados na eleição acreditam em tal milagre e atribuem a rejeição do atual presidente a falta de transparência da gestão que está se encerrando.
A campanha da chapa “Humberto Coutinho – A Famem é Nossa”, encabeçada por Erlânio reclama o cumprimento de um acordo feito na eleição passada e que motivou o consenso em torno da eleição de de Cleomar Tema. Na coletiva que concedeu semana passada, o prefeito de Igarapé Grande cobrou o cumprimento do acordo e condenou a atitude do prefeitos de Tuntum.
Erlânio explica que sua candidatura já era prevista porque na última eleição, já havia uma pretensão de alguns prefeitos da própria chapa, inclusive ele, de se candidatar à presidência da Federação. “Mas, mediante acordo com o prefeito Cleomar Tema, nós abrimos mão da candidatura para que ele fosse candidato único, em contrapartida ele se comprometeu a não ser candidato à reeleição nesse próximo pleito de 2019-2020”, observou o prefeito de Igarapé grande.
Integrantes da chapa “A Famem é Nossa” reclamam nos bastidores a falta de uma atuação mais arrojada da entidade e defendem a reativação da Escola de Gestão Pública, com a oferta regular e contínua de cursos aos gestores municipais e suas equipes; a inclusão no Portal da Transparência da prestação de contas da entidade; a realização de encontros regionais com palestras de profissionais nacionais sobre temas relacionados à gestão pública; a construção de uma sede própria e implantação de uma subsede na Região Tocantina.
Sem nada de novo a oferecer, até aliados do prefeito de Tuntum tentaram convencê-lo a cumprir o acordo de não disputar a reeleição, mas como ele permanece irredutível em sua decisão de concorrer, mesmo sabendo do elevado índice de rejeição de sua gestão, corre o risco de ser massacrado. “O Tema está para guilhotina que ele mesmo armou”, disse um prefeito ao blog sob a condição de anonimato.
Dos 217 prefeitos existentes no Maranhão só 195 estão aptos a votar e as projeções continuam indicando franco favoritismo de Erlânio Xavier, que afirma contar com o apoio de 160 prefeitos. Tema por sua vez diz possuir a adesão de 105 chefes de Executivos municipais, mas nos bastidores da eleição da Famem são fortes os comentários de o presidente esteja blefando e que sua permanência da presidência encerar quarta-feira 30 de janeiro, data em que acontecerá a eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Maranhão.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), externou, através das redes sociais, sua solidariedade aos atingidos pela tragédia anunciada de Brumadinho (MG), após o rompimento da Barragem Feijão ter provocado uma avalanche de lama que destruiu vilarejo, provocou o desparecimentos de cerca de trezentas pessoas, enquanto o Governo de Minas Gerais afirma que foram encontrados ao menos 9 mortos nos escombros.
“Solidariedade às vítimas e suas famílias em Brumadinho. Solidariedade à população de Minas Gerais. Solidariedade aos que lutam em favor do Direito Ambiental como uma contenção à onipotência e à ganância dos que se acham donos dos recursos minerais”, postou nesta manhã de sábado o governador Flávio Dino.
Em Brumadinho, familiares dos desparecidos esperam desesperadamente por notícias de parentes e fazem vigília na esperanças de encontra-los com vida.
O governador Flávio Dino saiu em defesa do deputado Jean Wyllys (PSOL) contra as piadas do clã Bolsonaro com a decisão do parlamentar federal reeleito pelo Estado do Rio de Janeiro de renunciar ao mandato para proteger sua vida longe do Brasil, onde aliados do presidente direitista estariam o ameaçando de morte, de destruí-lo com bomba e até quebrar o seu pescoço. As mensagens ameaçadoras foram publicadas pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (25).
“Vou te matar com explosivos”, “já pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabeça?”, “vou quebrar seu pescoço”, “aquelas câmeras de segurança que você colocou não fazem diferença”. Conforme o jornal carioca, nos últimos dois anos, Jean Wyllys viveu uma rotina semanal de ameaças de morte.
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