O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu nesta manhã de quinta-feira (22) a visita institucional do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Alberto Bastos. O encontro teve como pauta central a discussão de medidas e ações de governança fundiária voltadas para municípios que apresentaram os menores Índices de Progresso Social (IPS) no Maranhão em 2025.

Durante o encontro, o presidente Froz Sobrinho propôs a ampliação da parceria já existente entre o TJMA e o Governo do Maranhão, com foco na implementação de um projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social específico para as 10 cidades com os piores índices sociais do Estado.

“A regularização fundiária urbana de interesse social é segurança jurídica que proporciona desenvolvimento das comunidades, contribuindo diretamente para a melhoria dos índices sociais, ambientais e econômicos”, destacou o magistrado.

Ele também ressaltou os avanços obtidos por municípios parceiros do programa Registro Para Todos, iniciativa do Poder Judiciário que já apresenta resultados expressivos. São Luís, por exemplo, alcançou o primeiro lugar no ranking estadual com nota 64,27, enquanto Paço do Lumiar obteve 61,39, segundo lugar, com destaque para o componente moradia segura, que atingiu 82,9 pontos.

“A regularização fundiária é essencial para o avanço econômico dos municípios, mas, sobretudo, com impacto na evolução social da população atendida. É hora de atuarmos especificamente nos municípios que estão com índices abaixo dos desejáveis, contribuindo para elevar a qualidade de vida dessas pessoas. É acesso à Justiça e moradia digna!”, reforçou Froz Sobrinho.

O secretário Alberto Bastos enfatizou o fortalecimento da parceria e anunciou que equipes da SECID e do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA atuarão diretamente no projeto voltado às cidades com os 10 piores índices sociais. “Além disso, tratamos do projeto que vai viabilizar a entrega de quase 18 mil títulos de regularização fundiária urbana em São Luís, atendendo moradores e moradoras da Cidade Olímpica e áreas vizinhas”, afirmou.

Participaram da reunião a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; o assessor de Relações Institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia; o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Souza; além de assessores do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA) e da Secretaria de Cidades do Maranhão.

IPS BRASIL 

O Índice de Progresso Social Brasil, desenvolvido com base na metodologia do Social Progress Imperative, é uma ferramenta de gestão territorial que utiliza dados públicos para avaliar se as pessoas têm o que precisam para prosperar. A escala considera desde necessidades básicas como abrigo, alimentação e segurança, até acesso à informação, comunicação e igualdade de tratamento, independentemente de gênero, raça ou orientação.

A última pesquisa eleitoral AtlasIntel/Bloomberg sobre a disputa presidencial de 2026 aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança em todos os cenários de primeiro e segundo turnos avaliados. O levantamento mostra que o petista mantém vantagem confortável diante dos principais nomes da oposição, com desempenho estável e índices próximos a 49% das intenções de voto nas simulações de segundo turno.

Nas disputas diretas, Lula aparece quatro pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF), com placar de 49% a 45% em todos esses confrontos.

No cenário mais amplo de primeiro turno, Lula registra 48,4% das intenções de voto, abrindo cerca de 20 pontos de vantagem sobre Flávio Bolsonaro, que soma 28%. Tarcísio de Freitas aparece com 11%, enquanto Ronaldo Caiado (União) e Renan Santos (Missão) marcam 2,9% cada. Romeu Zema (Novo) e Ratinho Jr. (PSD) têm 1,7%, e Aldo Rebelo (DC), 1%. Brancos e nulos chegam a 2,1%, e os indecisos, a 0,3%.

Em uma simulação sem Tarcísio, Lula sobe para 48,8%, enquanto Flávio Bolsonaro alcança 35%. Nesse recorte, Caiado tem 4,3%, Renan Santos, 3,4%, Zema e Ratinho Jr., 2,8% cada, e Aldo Rebelo, 1%. Brancos e nulos somam 1,5%, e os indecisos, 0,4%. Em relação a levantamentos anteriores, Lula avançou 1,5 ponto entre novembro e janeiro, enquanto Flávio cresceu quase 12 pontos no período.

Quando Tarcísio de Freitas substitui Flávio Bolsonaro, Lula aparece com 48,5% e o governador paulista com 28,4%. Caiado chega a 5%, Ratinho Jr. e Zema ficam com 3,9% cada, Renan Santos marca 3,2% e Aldo Rebelo, 1,1%. Brancos e nulos totalizam 5%, e os indecisos, 1,1%.

Outro cenário testa Michelle Bolsonaro como principal adversária de Lula, retirando também os governadores de Minas Gerais e do Paraná e incluindo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). Nessa simulação, Lula tem 48,2%, Michelle alcança 30,9% e Ronaldo Caiado chega a 11,3%. Renan Santos soma 3,9%, Eduardo Leite, 1,7%, e Aldo Rebelo, 0,7%. Brancos e nulos ficam em 2,8%, e indecisos, em 0,5%.

No último cenário de primeiro turno, sem Lula enfrentar diretamente nomes do bolsonarismo, o presidente marca 48,8%. Caiado aparece com 15,2%, Zema com 11,4%, Ratinho Jr. com 9,4%, Renan Santos com 3,9% e Aldo Rebelo com 1%. Brancos e nulos sobem para 8,1%, e indecisos, para 2,2%.

Simulações de segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula mantém vantagem que varia de quatro a 25 pontos percentuais sobre os adversários testados. A Atlas também simulou um novo confronto entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 46% contra 49% do atual presidente. Bolsonaro, no entanto, está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por condenação no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o levantamento, Lula alcança 49% dos votos totais contra praticamente todos os adversários elegíveis. Contra Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, o resultado se repete: 49% para Lula e 45% para cada um dos opositores. Em relação ao mês anterior, a diferença para Tarcísio permanece estável, enquanto Flávio reduziu a desvantagem de 12 para quatro pontos.

Contra Ronaldo Caiado, Romeu Zema ou Ratinho Jr., o presidente amplia a vantagem para dez pontos, com placar de 49% a 39%. A maior diferença aparece no confronto com Eduardo Leite, em que Lula marca 48% contra 23%.

A pesquisa também avaliou cenários em que o governo não teria Lula como candidato, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Em ambos os casos, Haddad lidera, embora com margem menor. No primeiro cenário, ele aparece com 41,5%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 35,4%. Caiado marca 5,2%, Renan Santos 3,4%, Zema 3,3%, Eduardo Leite 2,6% e Aldo Rebelo 1,1%. Brancos e nulos somam 6,3%, e indecisos, 1,1%.

No segundo cenário, Haddad registra 42%, enquanto Tarcísio de Freitas alcança 28,9%. Caiado tem 5%, Ratinho Jr. 4,9%, Zema 3,8%, Renan Santos 3,6% e Aldo Rebelo 0,7%. Brancos e nulos chegam a 9,5%, e indecisos, a 1,6%.

A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg ouviu 5.418 eleitores entre os dias 15 e 20 de janeiro, por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o protocolo BR-02804/2026. (247)

A primeira pesquisa do Instituto Econométrica, com registro obrigatório na Justiça Eleitoral, contratada pelo Portal Imirante e publicada nesta quarta-feira (21), aponta uma disputa acirrada entre o secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB) e o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD na corrida ao Governo do Estado.

Segundo apurou Economátrica, no cenário estimulado, aquele em que o questionário é apresentado ao entrevistado com os nomes dos candidatos, Orleans Brandão aparece com 33,9%, Eduardo Braide 32,2% e Lahesio Bonfim (Novo) com 17,3%. O vice-governador, Felipe Camarão (PT), tem 7,6% das intenções de votos.

No cenário espontâneo, Braide aparece na frente com 21,9%, sendo seguido por Orleans Brandão com 20,7%. Já o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim mantém a terceira colocação com 9,3% da intenção de votos. O vice-governador, Felipe Camarão tem 3,85%.

O levantamento do Instituto Economética, que apresenta um quadro de completa indefinição para as eleições deste ano, entrevistou 1362 eleitores nos dias 8 a 11 de janeiro e o registro na Justiça Eleitoral é o MA-08591/2026. A margem de erro de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95%.

O Instituto projetou também confrontos diretos entre dois candidatos para um provável segundo turno e obteve as seguintes resultados: Braide 45,8%, Orleans que tem 40,5%. Já na disputa entre o emedebista e Bonfim, Orleans Brandão alcança 49,6% das intenções de voto contra 32,7% de Lahesio Bonfim.

Quanto a rejeição, Camarão tem 28,9% vindo em seguida Lahésio com 25,4% . Orleans Brandão tem 17,9% de rejeição e o menor percentual é do prefeito Braide com 6,8%.

Apesar do nível de competitividade do prefeito de São Luís, constatado pelo Instituto de que foi a campo sentir o pulso do eleitorado, ele ainda não decidiu se será candidato a governador. Porém, existe a expectativa de que ele possa anunciar sua participação na corrida ao Palácio dos Leões após o Carnaval.

Pelos números apresentados neste primeiro levantamento de 2026 , o confronto caminha para ser decidido num segundo turno  entre Orleans e Braide, caso o prefeito resolva ser candidato.

Por enquanto, o cenário é de indefinição, o jogo ainda vai ser jogado, muita água ainda vai correr por debaixo dessa ponte.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), segundo comentam seus aliados nos bastidores da sucessão estadual, estaria decidido concorrer ao Governo do Estado, mas somente deverá anunciar esta decisão no prazo limite estipulado pela Justiça Eleitoral ou próximo a ele, ou seja, início de abril. Nos gabinetes da prefeitura os comentários, ainda que silenciosos, são de que o chefe do Executivo municipal vai mesmo participar da corrida ao Palácio dos Leões.

Líder em todas as pesquisas divulgadas até agora, os rumores de que o prefeito da capital, maior colégio eleitoral do estado, vai passar o comando do município para a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) antes mesmo de completar dois anos do segundo mandato aumentam internamente a medida que o tempo avança e exige tomada de decisões e definições sobre articulações, como as que vem ocorrendo entre as direções nacionais do PT e PSD visando possível aliança no Maranhão.

Até o final do ano passado, Eduardo Braide se manteve no mais absoluto silêncio, evitando fazer qualquer comentário sobre o cenário político para 2026 e emitir qualquer sinal de que estaria inclinado a ser candidato a governador, mas a forma como tem usado nas redes sociais, dá a impressão de que, de fato, está se preparando para disputar a cadeira ocupada hoje pelo governador Carlos Brandão (sem partido).

“Esse é o momento dele (Braide)”, disse ao blog um ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ligado umbilicalmente ao prefeito de São Luís. Para esta fonte, profundo conhecedor da política maranhense, Eduardo Braide será candidato a governador do Maranhão, apenas aguarda o momento certo para anunciar.  Segundo a fonte, Braide estaria recebendo manifestações de apoio das mais diversas regiões do Estado.

Como no Brasil, principalmente em ano eleitoral, tudo somente clarear após os festejos de Momo, é provável que o prefeito esteja esperando apenas o rumo que irá tomar o governador para saber o cenário real que terá que enfrentar. Carlos Brandão, deve reunir os presidente de partidos que apoiam seu governo para apresentar oficialmente o secretários de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB) como seu candidato a governador, provavelmente, após o Carnaval.

Na reunião com dirigentes de departidos, Brandão, além de apresentar Orleans oficialmente como candidato a governador, deverá anunciar se ficará até o final do mandato, abrindo mão de disputar o Senado. Como existem dois cenários possíveis: com Brandão permanecendo no cargo e sem ele no comando do Estado, é provável que o prefeito esteja esperando essa definição antes de botar o bloco na rua.

Tudo indica que somente teremos um cenário definitivo sobre a sucessão após a folia carnavalesca, que diga-se de passagem tá tomando conta da cidade nos finais de semana.

Um deputado estadual maranhense do PSB, acusado de ameaçar o vice-presidente da CPMI do INSS, movimentou mais de R$ 18 milhões em apenas seis meses, no começo de 2025. O deputado Edson  Araújo  (PSB-MA) é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquacultura (CBPA), uma das entidades investigadas na farra do INSS.

A movimentação financeira de Edson Araújo está dividida entre diversas contas, tanto correntes quanto de investimentos. A maior delas movimentou pouco menos de R$ 5 milhões nos primeiros seis meses de 2025.

Por outra conta, passaram R$ 928,9 mil — o valor dos créditos é praticamente igual ao dos débitos. Ambas as contas são de uma agência do Banco do Brasil no bairro Olho d’Água, bairro nobre de São Luís (MA).

A movimentação é incompatível com a renda de Araújo como deputado estadual — em dezembro de 2025, ele recebeu R$ 25,3 mil líquidos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O montante também não é compatível com outros investimentos que ele possa ter. Nas eleições de 2022, ele declarou R$ 939,5 mil em bens, incluindo aplicações financeiras de R$ 544,5 mil.

No começo de novembro passado, Edson Araújo fez ameaças contra o deputado federal e vice-presidente da CPMI do INSS, Duarte Júnior, também do PSB maranhense.

A coluna procurou Edson Araújo para comentários, mas não há resposta até o momento. O espaço segue aberto.

Em maio, a CPMI do INSS revelou que Edson Araújo recebeu R$ 5,4 milhões da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão. Os pagamentos foram entre maio de 2023 e maio de 2024. A Federação passou a ser investigada por ter recebido recursos da CBPA, entidade da qual Edson é vice-presidente. A CBPA arrecadou cerca de R$ 99 milhões com os descontos dos benefícios dos aposentados. (Metrópoles)

O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), solicitou a designação de uma sessão extraordinária da Seção de Direito Público para apreciação colegiada do pedido de intervenção estadual no município de Turilândia. O despacho foi publicado nesta segunda-feira, 19, e divulgado com exclusividade pelo site Direito e Ordem.

A solicitação ocorre no âmbito de uma representação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, que pede a intervenção do Estado no município com o objetivo de restabelecer a normalidade constitucional. No processo, o MP também requer a concessão de medida liminar para que o governador do Maranhão edite imediatamente decreto de intervenção, alcançando os atos de gestão do Poder Executivo municipal, diante da necessidade de garantir serviços públicos essenciais e o cumprimento de decisões judiciais pendentes .

No despacho, o relator destaca que o Regimento Interno do TJMA não prevê regras específicas para a análise de pedidos liminares em representações interventivas, o que o levou a aplicar, por analogia, a legislação federal que rege esse tipo de procedimento no Supremo Tribunal Federal. Segundo o desembargador, a gravidade institucional do pedido exige decisão colegiada e quórum qualificado, em respeito ao princípio democrático .

Diante disso, Gervásio Protásio pediu ao presidente da Seção de Direito Público que seja marcada uma sessão extraordinária para análise do pedido liminar ou, caso não seja possível, que seja informada a data da próxima sessão ordinária para inclusão do processo na pauta. O despacho também determina a convocação de desembargadores substitutos, em razão de suspeições já declaradas, e a intimação das partes para eventual sustentação oral .

O processo tramita sem segredo de justiça e envolve pedido de intervenção estadual em Turilândia, com valor da causa estimado em mais de R$ 56 milhões. ( O Informante)

Confira a íntegra do documento: Despacho – Intervenção

Adeputada federal e ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB-MA), de 72 anos, informou na noite deste domingo (18) que está internada para tratar uma pneumonia. A parlamentar enfrenta a infecção enquanto realiza tratamento contra um câncer de mama triplo negativo, considerado um dos tipos mais agressivos da doença.

Segundo Roseana, ela havia recebido alta hospitalar na quinta-feira (15), mas precisou retornar ao hospital na sexta-feira (16) após o diagnóstico de pneumonia. O tratamento está sendo realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, a deputada afirmou que segue confiante na recuperação. “Agora vou direto para a cirurgia e estou muito esperançosa. Acho que vai dar tudo certo. Conto com a oração de vocês e, claro, com a proteção de Deus”, disse.

Roseana revelou o diagnóstico de câncer em agosto de 2025. De acordo com a parlamentar, a última sessão de quimioterapia, prevista para o dia 27 de janeiro, foi suspensa pela equipe médica. Ela informou ainda que deve passar por uma cirurgia nos próximos dias.

Desde que tornou público o diagnóstico, Roseana Sarney tem compartilhado detalhes do tratamento nas redes sociais. Ela reconhece que o processo tem sido difícil, mas afirma manter a fé e a esperança na cura.

De acordo com a American Cancer Society, o câncer de mama triplo negativo corresponde a cerca de 10% a 15% dos casos da doença. O tipo é considerado mais agressivo por crescer e se espalhar mais rapidamente, além de contar com menos opções de tratamento e apresentar um prognóstico mais desafiador. A doença é mais comum em mulheres com menos de 40 anos, negras ou com mutações no gene BRCA1.

Esta não é a primeira vez que Roseana Sarney enfrenta um câncer. Em 1998, durante a campanha de reeleição ao governo do Maranhão, ela foi diagnosticada novamente e passou por quatro cirurgias, incluindo a retirada de um nódulo no pulmão, um tumor na mama, uma histerectomia e a remoção de nódulos intestinais.

Os procedimentos foram realizados pelo médico Raul Cutait e duraram cerca de oito horas. Até 2016, Roseana já havia sido submetida a 23 cirurgias para a remoção de tumores benignos e malignos — o primeiro deles quando tinha 19 anos.

Roseana Sarney é deputada federal pelo MDB do Maranhão e foi a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro. Filha do ex-presidente José Sarney, ela governou o Maranhão por quatro mandatos, foi senadora da República e também atuou como líder do governo no Congresso Nacional.