Os 31 vereadores de São Luís adotaram um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19.
A iniciativa pioneira tratou-se de uma articulação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.
Na próxima terça-feira (24), durante sessão plenária ordinária, os vereadores receberão no Palácio Pedro Neiva de Santana o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.
Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber este investimento, também fará um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação dos vírus.
No início desta semana, o presidente da Casa assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na sede do Parlamento para combater o avanço do COVID-19.
As medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.
Também foi alterado o horário do funcionamento administrativo da Casa, cujos setores, a partir de segunda-feira (23), funcionarão das 8h às 14h, por exemplo.
A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.
Por razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a equipe da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) está se mobilizando para uma campanha de doação de donativos para os beneficiários dos programas Cheque Minha Casa, PAC Rio Anil e PAC São Francisco, Aluguel Social, Regularização Fundiária, que são os mais vulneráveis.
O secretário das Cidades, Rubens Júnior, destaca que este é um momento de união de esforços em prol de toda a sociedade. “Além de cuidar de nós e das nossas famílias, é importante que estejamos atentos aos que estão mais vulneráveis”, disse.
Segundo Rubens Júnior, a iniciativa da Secid se soma aos esforços do Governo do Maranhão e de todas as outras secretarias para minimizar os efeitos da proliferação do Covid-19 no Maranhão. “Não registramos nenhum caso no Estado, porém o governador está tomando todas as medidas possíveis para garantir condições dignas para que os cidadãos recebam todo o tratamento necessário”, detalhou.
Dentre os produtos solicitados estão álcool gel, alimentos, roupas brinquedos e material de higiene. Toda a sociedade pode contribuir a melhorar a vida de quem mais precisa. As entregas deverão acontecer desde hoje, na sede da Secretaria (Av. Getúlio Vargas, 1908 – Monte Castelo – São Luís).
O pré-candidato a prefeito de São Luís Duarte Júnior (PRB) está mandando para as residências, via mala direta, uma série de encartes sobre sua atividade parlamentar, com uma vistosa foto na capa, e uma mensagem que mais parece slogan de campanha: “Mais que promessas, trabalho”. o que pode ser considerado propaganda antecipada.
Nos bastidores da política, a ação do parlamentar foi vista como mais um “escorregão”, como tantos outros. O parlamentar escolheu o pior momento para apresentar suas ações disfarçadas de propaganda, o que pode lhe trazer complicações futuras.
Após ter sido impedido pela justiça de continuar usando placas de outdoor para se promover, o recurso da mala direta começa ser utilizado por Duarte, o momento e a prática é que parecem inapropriado, pois estamos em plena luta de combate ao coronavírus.(Com informações do Marrapá), onde o assunto eleição nem deveria ser tocado.
A pandemia provocada pelo coronavírus está obrigando os pré-candidatos suspenderem suas atividades junto as comunidades e a tendência é restringirem ainda mais os contatos diretos com os comunitários em respeito as orientações das autoridades sanitárias para evitar aglomerações.
Coube ao representante da Rede Sustentabilidade, Jeisael Marx puxar a fila e suspender toda a agenda previamente estabelecida com representantes comunitários até que a situação se normalize e as pessoas possam novamente se reunir para debater problemas e soluções dos seus bairros, sem risco de contaminação pelo Covid-19.
A exemplo de Jeisael, o representante do PCdoB, deputado federal licenciado e secretário de Cidades Rubens Júnior, também chegou a conclusão de que não há ambiente para campanha neste momento em que todos os esforços devem ser desprendidos para combater a pandemia do coronavírus.
Segundo Rubens Júnior, “é impossível se pensar em voto num momento de crise como esse”. Para o pré-candidato comunista “é hora de ações”. Ele acrescenta ainda que “tá tudo paralisado” e que ninguém sabe sequer se teremos eleições em outubro. “Essa discussão deve ficar para depois”, defende.
Com o avanço do coronavírus e a previsão de que o pico da contaminação deverá ocorrer nos próximos três meses, mas sem a certeza de que a situação estará sobre controle antes do pleito, já existe pré-candidato sugerindo o adiamento das eleições e até prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.
É o caso do pré-candidato do Solidariedade, juiz federal aposentado Carlos Madeira. Em mensagem postada nas redes sociais, nesta quinta-feira (19) defendeu a prorrogação dos atuais mandatos por seis meses e realização do pleito somente em 2021.
Diante do clima de incerteza que ronda a população, pois ninguém consegue afirmar com precisão quando a situação deverá está sobre controle, a população livre do vírus e podendo participar de aglomerações, o líder do Podemos na Câmara Federal deputado Léo Moraes, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral um pedido de adiamento das eleições de outubro para dezembro.
A iniciativa do parlamentar federal chegou a surpreender os bastidores da sucessão municipal. O ato seria considerado normal não fosse o fato do pré-candidato do Podemos a prefeito de São Luís está liderando todas as pesquisas e, provavelmente, torcendo para que seja mantido o calendário eleitoral.
Os demais pré-candidatos também pisaram no freio à espera que a situação se normalize, mas por enquanto, o melhor que fazem é colaborar atendendo o aviso de evitar aglomerações, todo cuidado é pouco, a saúde vem em primeiro lugar e o mais coerente agora é não expor os comunitários promovendo reuniões.
O deputado Neto Evangelista, pré-candidato do DEM, que esteve esta semana visitando bairros atingidos pelas cheias em São Luís também defende que o momento é de procurar tranquilizar a população e focar no combate a pandemia provocada pelo coronavírus.
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) visitou nesta semana comunidades dos bairros Alemanha e São Francisco que foram gravemente afetadas pelas enchentes e alta da maré dos últimos dias, por conta das fortes chuvas que caíram em São Luís.
Muitas famílias que moram em palafitas – na área que compreende a Portelinha e a Vila Jumento, no São Francisco, e a Alemanha – tiveram sérios prejuízos, perdendo móveis, colchões e eletrodomésticos. Como ação emergencial, Neto Evangelista entregará, por meio de emenda parlamentar, cestas básicas de alimentos, além de colchões e água mineral.
Segundo o parlamentar, no momento são necessárias medidas urgentes, que possam minimizar o sofrimento dessas pessoas. “Sabemos que dezenas de famílias ficaram desprovidas de tudo, e por isso precisamos garantir suporte com alimentação, água mineral, colchões, entre outras carências”, afirmou Neto Evangelista.
É o caso de Francinete Costa, moradora da Alemanha. Além do prejuízo causado pelas chuvas, ela contou que enfrenta dificuldade para se alimentar por conta do corte do benefício do Bolsa Família. “Eu tive perda material e estou sobrevivendo de doações. E essas cestas vão ajudar muito. Somos nove pessoas em casa e estou desempregada. Graças a Deus conseguimos mais esta ajuda. Agradecemos você por essa atitude. Que Deus dê o dobro!”, afirmou Francinete.
Para o presidente da Associação Beneficente Cultural da Vila Portelinha, Claudio Costa, a ação é muito importante, pois a comunidade é carente e precisa de ajuda. “Aqui o povo precisa de tudo e essa ajuda é muito bem-vinda, principalmente após as inundações”, afirmou.
O deputado Neto Evangelista informou que a entrega dos mantimentos será feita de casa em casa, para evitar aglomeração e, com isso, reduzir os riscos da pandemia do coronavírus. “Estamos vivenciando uma epidemia e devemos nos prevenir. Daremos o suporte para essas pessoas que precisam ter uma alimentação adequada para se manter forte e enfrentar as enfermidades”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que os 42 deputados estaduais decidiram, em conjunto, pela destinação de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a aquisição de 50 respiradores. Cada deputado indicará R$ 50 mil para a compra dos equipamentos, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.
O chefe do Legislativo maranhense informou, também, que uma parceria com o Governo do Estado garantirá a aquisição de 200 mil cestas básicas, a serem distribuídas conforme a necessidade da população, em especial, aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia.
“Os estudos dizem que cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e que um dos grandes problemas será a falta de respiradores. Tendo em vista que o equipamento é essencial para salvar muitas vidas, os 42 deputados estaduais decidiram que cada um vai indicar R$ 50 mil em emenda parlamentar, o que permitirá a compra, pelo Governo do Estado, de 50 respiradores para abastecer a nossa rede estadual de saúde. A decisão é fruto dessa preocupação, que é de todos nós, de termos instrumentos em maior número para atender a população, caso necessário”, afirmou Othelino Neto.
Assistência e economia – O presidente da Alema disse, ainda, que a aquisição de 200 mil cestas básicas é uma junção de esforços da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, como medida de assistência às pessoas que trabalham de forma autônoma e que podem vir a sofrer as consequências da pandemia do novo coronavírus, além de ser uma estratégia de movimentação da economia local.
“Por conta das consequências da pandemia, muitos trabalhadores poderão ter que suspender suas atividades. E a distribuição dessas cestas é uma forma de dar assistência a essas pessoas, que vão ter sérias dificuldades de ter a sua renda e sobreviver no atual cenário. Ao mesmo tempo em que se investe na economia local, que é outro aspecto importante, tendo em vista que vai haver uma grande retração na área, em razão de que boa parte das pessoas está evitando sair de casa, como estratégia de precaução contra o contágio da doença”, ressaltou Othelino.
O governador Flávio Dino agradeceu o apoio dos deputados estaduais, no sentido de buscar formas de contribuir com a população, nesse período delicado vivenciado no país. “Estamos providenciando a compra de 200 mil cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação da econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia, Othelino Neto”, publicou o governador em suas redes sociais.
O Podemos irá pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o adiamento das eleições de outubro, quando os eleitores irão escolher novos prefeitos e vereadores. A nova data seria em dezembro.
O líder do partido na Câmara, Léo Moraes (RO), argumenta que todo o calendário eleitoral, como realização de convenções, preparação do processo – como teste com urnas eletrônicas – propaganda e propriamente os dias de votação nos dois turnos – 1º e 25 de outubro – coincidirá ainda com a presença da epidemia do coronavírus no país.
“Pela projeção do próprio Ministério da Saúde, que estima mais alguns meses da presença do vírus no Brasil, teremos uma sobreposição desses episódios. Uma campanha eleitoral, e os próprios dias de votação, ainda sob medidas de restrição de mobilidade e contato. O mais prudente nesse momento é adiarmos para dezembro, por exemplo, a eleição”, disse Léo Moraes ao Radar, da revista Veja.