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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 30/abr/2020

Com emenda de Bira, Câmara aprova PL que trata da segurança de profissionais essenciais para o combate de pandemias

A Câmara dos Deputados apreciou o projeto de lei nº 1409/20 (PL 1409/20), que trata sobre medidas de garantia de saúde e prevenção da vida dos profissionais essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em situações de Calamidade Pública por consequência de epidemias, pandemias, ou surtos por doenças contagiosas. O texto substitutivo foi aprovado, na noite de ontem (29), com a proposta do deputado federal Bira do Pindaré (PSB/MA).
Na proposta, o parlamentar incluiu os agentes comunitários de saúde, os agentes de controle de endemias e os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como essenciais no combate a pandemias e doenças contagiosas. Dos três, o SUAS, infelizmente, ficou de fora do PL 1409/20.
Bira destacou que são profissionais de primeira hora, que atuam na linha de frente, dentro das comunidades. “Estamos falando de três categorias de profissionais fundamentais, que possibilitam um atendimento inicial primordial e, como isso, evitamos o abarrotamento e a superlotação das unidades, posts de saúde e hospitais de nosso país”, argumentou.
Ele lamentou que os assistentes sociais tenham ficado de fora, mas disse a luta continua. O projeto ainda será votado no Senado Federal. “São profissionais essenciais e que cumprem um papel imprescindível. É preciso que isso seja reconhecido e que se possibilite condições mínimas para a execução de seu trabalho”, acrescentou.
A proposição define as autoridades de saúde e vigilância sanitária como responsáveis pelas medidas de proteção a serem adotadas. Mas deixa claro a recomendação expressa de testagem e diagnósticos a cada 15 dias ou com a frequência que atenda critérios e padrões de biossegurança para os profissionais que tiverem contato direto com portadores ou possíveis portadores do agente infeccioso.
Médicos, enfermeiros, profissionais da limpeza, fisioterapeutas, bombeiros, policiais federais, militares e civis, técnicos de enfermagem e laboratório, agentes de fiscalização, dentre outros, fazem parte da lista.

  • Jorge Vieira
  • 30/abr/2020

Justiça determina bloqueio total (lockdown) em São Luís

Página2 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou nesta quinta-feira (30) a adoção do bloqueio total (lockdown) como medida de distanciamento social em São Luís.

Em virtude do aumento dos casos do novo coronavírus e o colapso do sistema de saúde na rede pública e particular nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, o Ministério Público do Maranhão ajuizou ACP, com pedido de tutela de urgência, solicitando ao Poder Judiciário que obrigue o Estado do Maranhão a cumprir regras mais rígidas de confinamento na Ilha de São Luís.

A ACP é assinada pelos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Maria da Glória Mafra Silva (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar).

Eles destacam que, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde a última terça-feira, 28, todos os 112 leitos de UTI da rede estadual, exclusivos para pacientes com Covid-19, estão ocupados. Mesmo com a perspectiva de ampliação de leitos, com a criação de um hospital de campanha no Multicenter Sebrae, o prazo final para a instalação é de 45 dias.

Os promotores de justiça destacam que, se a disseminação da doença não for controlada, a letalidade da população vulnerável será incontrolável. “O colapso do sistema de saúde nesta capital somente será postergado se houver um quadro de medidas não farmacológicas para a redução do contato social”.

Para isso, segundo os representantes ministeriais, a única solução cabível é reduzir gravemente o contato social na capital, que detém 2.149 dos 2.804 casos positivos de Covid-19 no Maranhão.

“Como a ocupação dos leitos de UTI dedicados ao tratamento de Covid-19 na rede estadual já ultrapassou o marco de 80% estipulado pelo Poder Executivo estadual, sem que tenha sido decretado o confinamento (lockdown), ante a urgência da questão, resta buscar a prestação jurisdicional para que seja determinado liminarmente ao Estado do Maranhão estender a suspensão expressa a todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”, afirma a ACP.

Também foi pedida a limitação adequada das reuniões de pessoas em espaços públicos, além da regulamentação do funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, prescrevendo-se lotação máxima excepcional nesses ambientes, de forma que a restrição do convívio social atinja, no mínimo, 60% da população.

Na ACP, o Ministério Público destaca a necessidade de ir a um patamar mais elevado, com a adoção do lockdown, para superar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Além disso, diante da lotação dos leitos de UTI nos hospitais particulares, o Sindicato dos Hospitais e o Hospital São Domingos, em cartas endereçadas ao governador Flávio Dino, já recomendaram essa medida.

  • Jorge Vieira
  • 30/abr/2020

Neto Evangelista viabiliza recursos para saúde de São Luís

No momento em que a população sofre com as dificuldades provocadas pela pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) tem intensificado esforços para conseguir recursos e, com isso, ajudar no enfrentamento da doença.

Em uma ação conjunta com o deputado federal Juscelino Filho (DEM), Neto Evangelista viabilizou o repasse federal de R$ 1 milhão à cidade de São Luís, a ser utilizado no custeio de serviços de saúde. Esses recursos vão assegurar mais de 2,2 mil tomografias e mais de 4,7 mil exames laboratoriais para diagnóstico da covid-19 e da gripe H1N1.

Realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis (APAE), esses procedimentos beneficiarão profissionais da saúde pública de São Luís e os pacientes que já estão internados.

“Todo nosso estado está sendo afetado por essa grave crise sanitária, mas a capital São Luís concentra o maior número de casos. Então, somando esforços com o deputado Juscelino Filho e com o secretário municipal de saúde, Lula Fylho, conseguimos a liberação desse dinheiro e a parceria da APAE, para que os exames sejam realizados na entidade”, destacou Evangelista.

Para Juscelino Filho, os recursos, além de garantir a realização de um número maior de exames, também ajudarão a manter o pleno funcionamento da entidade, que presta um importante serviço para diversas famílias da capital. “É muito gratificante contribuir com essa ação”, afirmou o deputado.

Lula Fylho, por sua vez, agradeceu os deputados Neto Evangelista e Juscelino Filho, que somaram esforços para contratar junto à APAE exames para as equipes de saúde e pacientes. “Muito obrigado meus amigos. Estamos juntos nessa luta e vamos vencer essa guerra”, disse.

O presidente da Apae, Sebastião Vanderlaan, agradeceu a ação conjunta entre os parlamentares e a SEMUS e disse que “será de grande relevância para a população ludovicense nesse momento de enfrentamento da pandemia do covid-19, bem como contribuirá para a permanência da prestação de serviços da APAE de São Luís, que nesse momento também vem sofrendo de forma brusca com a diminuição dos serviços ofertados e consequentemente com perda de receita mensal”.

Por fim, Neto Evangelista ressaltou a importância da união de forças nesse momento em que passamos por uma das maiores crises da saúde. “O coronavírus não espera, por isso temos que nos unir e agir o mais rápido possível”.

  • Jorge Vieira
  • 30/abr/2020

Deputado elogia decisão de Alexandre de Moraes de suspender nomeação de Ramagem para direção da PF

Vice-líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Márcio Jerry elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (29), divulgou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinando a imediata suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem, amigo íntimo da família Bolsonaro, para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).

“Os absurdos e ilegalidades cometidos por Jair Bolsonaro levam o Judiciário a intervir corretamente. A decisão impede, por enquanto, a tentativa dele ter, no comando da PF, uma indicação de seus filhos malfeitores, que querem utilizar a instituição como política de perseguição de adversários e proteção deles próprios e amigos”, disse o deputado.

O governo federal pretende recorrer da decisão, mas enquanto o novo diretor não é escolhido, a Polícia Federal segue sob o comando interino da equipe do ex-diretor-geral Maurício Valeixo, demitido pelo presidente.

Ontem, durante a posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça, Bolsonaro afirmou que é um “sonho” ter Ramagem no comando da PF e disse que a decisão do Supremo foi “monocrática”.

  • Jorge Vieira
  • 30/abr/2020

Maranhão tem taxa de mortalidade por coronavírus abaixo da média nacional

As curvas de casos confirmados por coronavírus e mortes decorrentes da doença seguem em alta no Brasil e em diversos países. Mas o impacto não é igual para todos. O Maranhão, por exemplo, tem registrado taxa de mortalidade menor que a dos outros Estados brasileiros. É um indicativo de que as medidas de prevenção e combate estão fazendo efeito.

Enquanto o Ministério da Saúde aponta que a taxa de letalidade da doença no Brasil gire na casa de 7%, o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), revela que a taxa de letalidade no Maranhão é de 5,92%.

A taxa de letalidade é a proporção entre o número de infectados e o de mortes pela enfermidade.

Apesar de o Maranhão se aproximar dos 3 mil casos confirmados do novo coronavírus, a taxa de letalidade abaixo da média brasileira é fruto do conjunto de medidas adotado pelo Governo do Estado para ampliar a rede de tratamento de Covid-19 no Maranhão.

Só para se ter uma ideia, antes do período pandêmico a rede estadual de saúde contava com 252 leitos (clínicos e de UTI). Hoje esse número mais do que dobrou e o Maranhão agora conta com 735 leitos clínicos e de UTI para tratar pacientes com a infecção.

Só em São Luís, que concentra o maior número de casos e de mortos pela Covid-19, o número de leitos clínicos e de UTI subiu de 160 para 486 nas últimas semanas.

A abertura de leitos exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus, o aluguel de pelo menos três hospitais particulares, a abertura de novos leitos (de UTI, clínicos e de enfermaria) em cidades estratégicas como São Luís, Imperatriz, Coroatá, Timon e Chapadinha e a aquisição de mais de 200 respiradores e 200 mil máscaras cirúrgicas são algumas das ações estaduais que vêm dando resultado.

Tanto que até o fechamento desta reportagem o Maranhão atingiu a marca de 600 pessoas curadas da Covid-19.

O Maranhão também segue com um dos melhores desempenhos proporcionais do Brasil no número de teste realizados. Até o momento já foram realizados quase 7 mil testes.

Apesar dos esforços dia após dia, o governador Flávio Dino alerta para que sejam respeitadas as medidas sanitárias e de distanciamento social, caso contrário, há risco iminente do sistema de saúde colapsar.

“Precisamos ter um sentimento coletivo de que a taxa de contágio está sendo maior que a capacidade dos hospitais. Não há sistema hospitalar no planeta que consiga resistir a isso. Tem países mais ricos que o nosso que não conseguiram suportar a demanda. Por isso, é importante que as pessoas se convençam, definitivamente, disso. A sociedade deve se engajar”, disse o governador em entrevista nessa quarta-feira (20)

Ontem, Flávio Dino divulgou em suas redes sociais a chegada de mais respiradores e voltou a pedir que a população siga as medidas preventivas recomendadas por profissionais de saúde do mundo inteiro.

“Nesta madrugada, recebemos mais 104 respiradores para equipar leitos hospitalares. Grande esforço do Governo do Maranhão para ampliação de vagas na rede estadual. Temos feito e vamos continuar a fazer. Porém, mais uma vez, reitero a importância da adoção das medidas preventivas por todos”, destacou Dino.

  • Jorge Vieira
  • 30/abr/2020

Na luta contra o Covid-19 governo interdita Rua Grande

Não restou outra alternativa ao governador Flávio Dino para evitar aglomeração em sua luta incessante contra o coronavírus se não a interdição da Rua Grande, uma espécie de shopping a céu a aberto no centro de São Luís.

Nesta quinta-feira (30) a principal artéria do centro histórico, onde predomina  comércio informal, amanheceu interditada para evitar aglomerações e fazer cumprir um das medias restritivas tomadas pelo governo.

Dino foi obrigado a tomar esta medida radical por conta da grande movimentação diária no local o que só vem dificultando a guerra travada contra o Covid-19 com reflexos na rede hospitalar, onde a taxa de ocupação de leitos de UTI já beira 80%.

Vídeos postados em redes sociais e grupos de Whatsapp mostravam a rotina quase normal do comércio informal e pessoas circulando normalmente sem uso de máscara justamente quando a pandemia começa a atingir seu pico.   .

Nesta quarta-feira (29), ao anunciar que fecharia a Rua Grande, o governador alertou que o último boletim da já mostrava taxa de ocupação de leitos de UTI na nossa capital caiu para 79,87%, “mesmo com os novos que abrimos hoje”.

Mesmo com todo esforço para ampliar a capacidade de atendimento de doentes, Dino observou que não param de chegar pacientes de coronavírus e adiantou que infelizmente o bloquear a Rua Grande, por conta de “injustificadas aglomerações de pessoas”.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2020

Prefeito Edivaldo alerta para o perigo de trotes ao Samu neste período de pandemia

Por meio das suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez um alerta aos riscos que mensagens falsas podem trazer à população durante a pandemia da Covid-19. Em sua mensagem ele destaca os trotes que o Samu vem recebendo. Os dados mostram que houve redução no número de chamadas falsas, no entanto, o percentual ainda é elevado.

“Só em abril foram 2.500 trotes. O serviço é essencial à população, sobretudo neste momento de pandemia”, disse o prefeito. Segundo dados da Prefeitura de São Luís, mais de 10% de todas as chamadas feitas ao Samu de 1º a 28 de abril foram falsas. O número é menor que o registrado em março, mas ainda assim alto e preocupante.

Em postagem nas suas redes sociais, Edivaldo explica que “quando uma solicitação falsa é feita, quem realmente precisa pode deixar de ser socorrido”. Ele informou ainda que já orientou à Semus que denuncie à Polícia.

Desde o início da pandemia, houve aumento no número de chamadas diárias ao Samu, que tem atendido principalmente a pacientes com sintomas graves da Covid-19. Para reforçar o serviço, Edivaldo já confirmou que mais uma ambulância do tipo Unidade de Suporte Avançado entrará em operação nos próximos dias.

Por meio das suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez um alerta aos riscos que mensagens falsas podem trazer à população durante a pandemia da Covid-19. Em sua mensagem ele destaca os trotes que o Samu vem recebendo. Os dados mostram que houve redução no número de chamadas falsas, no entanto, o percentual ainda é elevado.

“Só em abril foram 2.500 trotes. O serviço é essencial à população, sobretudo neste momento de pandemia”, disse o prefeito. Segundo dados da Prefeitura de São Luís, mais de 10% de todas as chamadas feitas ao Samu de 1º a 28 de abril foram falsas. O número é menor que o registrado em março, mas ainda assim alto e preocupante.

Em postagem nas suas redes sociais, Edivaldo explica que “quando uma solicitação falsa é feita, quem realmente precisa pode deixar de ser socorrido”. Ele informou ainda que já orientou à Semus que denuncie à Polícia.

Desde o início da pandemia, houve aumento no número de chamadas diárias ao Samu, que tem atendido principalmente a pacientes com sintomas graves da Covid-19. Para reforçar o serviço, Edivaldo já confirmou que mais uma ambulância do tipo Unidade de Suporte Avançado entrará em operação nos próximos dias.

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