Com menos de um mês no comando do Ministério da Saúde, o  ministro Nelson Teich pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (15).

Segundo nota do Ministério “o ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração nesta manhã. Uma coletiva de imprensa seria marcada para esta tarde”, disse o comunicado.

O ministro, que substituiu Luiz Henrique Mandetta, não aguentou as humilhações públicas  do presidente e pedir para deixar o cargo. Seu incômodo com as declarações e atitudes de Bolsonaro. E ficou evidente durante entrevista esta semana que em fora avisado de inclusão de novos serviços essenciais pelo presidente sem o seu conhecimento.

O deputado federal Bira do Pindaré promete empenho para derrubar o veto presidencial ao projeto que amplia o auxilio emergencial de R$ 600 a várias categorias que sofrem os efeitos da pandemia do coronavírus, mas que não estão recebendo qualquer tipo de ajuda do governo federal.

“Bolsonaro vetou a ampliação do auxílio emergencial para taxistas, motoristas de aplicativos, camelôs, diaristas, artistas, caminhoeiros, profissionais de beleza, pescadores artesanais, etc. Lutaremos para derrubar esse veto”, diz o parlamentar do PSB maranhense.

A justificativa do presidente Jair Bolsonaro para o veto foi que a ampliação criaria despesas sem que estejam indicadas as fontes de recursos e que ela fere o princípio da isonomia, uma vez que especifica determinadas categorias beneficiadas em detrimento de outras.

Ainda sobre o assunto, o governo publicou hoje calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial mais de duas semana da data prometida. De acordo com a portaria assinada pelo ministro Onix Lorenzoni, serão dois calendários ambos levando em consideração a data de nascimento do trabalhador.

O governador Flávio Dino (PCdoB), além de recomendar ao presidente Jair Bolsonaro que renuncie, caso não tenha uma resposta para a crise econômica, gravou vídeo e postou em sua rede social respondendo de formas mais contundente questões relacionadas à economia, ao coronavírus e as agressões aos governadores que endureceram as medidas de prevenção a pandemia. Segundo Dino, existe uma falácia de que cuidar do Covid-19 é desprezar a economia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), em suas redes sociais, a sanção governamental da Lei 11.259/20, referente ao Projeto de Lei 088/20, que determina a redução proporcional no valor das mensalidades da rede privada de ensino, de até 30%, conforme o número de alunos, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde (SES), enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas.

“Agora as escolas terão que conceder desconto de 10 a 30 por cento, de acordo com a quantidade de estudantes. Uma grande conquista para os pais de alunos no Maranhão”, escreveu o presidente em sua conta oficial no Twitter.

O chefe do Legislativo comemorou a sanção da lei, apesar das tentativas, sem sucesso, de negociação com os donos de escolas. “Muitos pais pediram o desconto das mensalidades escolares e, apesar das tentativas de negociações com os donos de escolas, conseguimos a aprovação do projeto, que agora, com a sanção do governador Flávio Dino, passa a ser lei estadual, obrigando as unidades de ensino a concederem o desconto aos pais”, ressaltou.

“É nossa obrigação, enquanto deputados estaduais e agentes públicos, fazer valer os direitos do consumidor e fazer com que não tenham seus direitos lesados. Portanto, essa é uma vitória de toda a sociedade maranhense”, completou Othelino Neto.

O PL, proposto pelo deputado Rildo Amaral (Solidariedade), foi aprovado pelo Parlamento Estadual, durante sessão remota, com emendas dos deputados Yglésio Moisés (PROS), Rafael Leitoa (PDT) e Neto Evangelista (DEM).

“Numa época de pandemia, onde as excepcionalidades acontecem e as responsabilidades devem ser compartilhadas, os estudantes, com certeza, terão a garantia de que a diminuição das aulas presenciais serão compensadas nas mensalidades”, ressaltou o deputado Rildo Amaral, autor do projeto de lei.

Redução – De acordo com a Lei 11.259/20, sancionada nesta quinta, as instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, bem como pós-graduações, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, terão de reduzir suas mensalidades, durante o período de vigência da declaração de emergência em saúde decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em decorrência da infecção humana causada pela Covid-19, assim como do decreto de calamidade pública estadual do Governo do Maranhão.

O desconto de 10%, no mínimo, será para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados; de 20%, entre 200 e 400 alunos matriculados e para as escolas técnicas, independente do quantitativo de alunos matriculados; de 30% para as instituições de ensino com mais de 400 alunos matriculados e para as pós-graduações, independente do quantitativo de alunos matriculados.

As unidades de ensino superior da rede privada e os cursinhos preparatórios para vestibular, que adotem o meio de aulas presenciais, estão inclusos nos descontos proporcionais. As escolas comunitárias, no entanto, não serão obrigadas a reduzirem suas mensalidades. O benefício também não alcançará alunos que já possuem descontos provenientes de bolsas de estudos.

No caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.

Ainda conforme a lei, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA).

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) alertou para o perigo da Medida Provisória 966, editada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros que forem cometidos durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus ou de seus efeitos na economia do país.

“Bolsonaro é insuperável no cometimento de absurdos que agridem o Brasil.  Com nova MP, ele quer ser proteger preventivamente dos erros que comete todos os dias. Deveria estar preocupado em proteger preventivamente o povo brasileiro do contágio do coronavírus. A medida é mais uma estupidez”, disse o parlamentar.

Questionado por jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro não soube responder sobre o assunto. “Vou ver isso quando chegar lá no Planalto”, respondeu.

“Mas já saiu no Diário Oficial”, insistiu uma jornalista.

“Eu vou tomar…  Mais alguma pergunta aí pessoal?”, encerrou o presidente.

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma audiência pública remota, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho. O objetivo foi atualizar e informar os vereadores e a população a respeito do cenário da saúde pública no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) na capital maranhense.

Lula Fylho apresentou um balanço do que foi realizado pela Secretária de Saúde desde o dia 24 de março, quando aconteceu a primeira audiência remota, até os primeiros dias deste mês. De acordo com o secretário, 1.200 profissionais da Secretária estão afastados por serem do grupo de risco.

“O Hospital da Mulher está 100% operacional, voltado para o combate da doença. Em parceria com a Sinfra, foi uma ala do Hospital da Criança reformada para atender crianças com síndromes respiratórias. Doze unidades de saúde foram transformadas para atender síndromes gripais leves e as UPAs passaram a atender casos moderados a greves. Duas unidade mistas estão sendo reformadas para abrigar mais 60 leitos ”, frisou.

Sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Lula Fylho garantiu que todos os funcionários recebem máscaras de proteção. Ele também apresentou um balanço da quantidade de EPIs que está no estoque no almoxarifado da Semus.

Umbelino Júnior contestou as informações repassadas pelo secretário e alegou que recebeu várias denúncias de funcionários por falta de EPIs. De acordo com ele, muitos servidores estão comprando os próprios materiais de proteção.

Raimundo Penha parabenizou o secretário pela apresentação do balanço no tratamento da pandemia. Questionou sobre o total de leitos equipados com respiradores, fluxo de ocupação dos leitos no Hospital Universitário, repasse do Município, reforma e previsão de funcionamento de leitos em unidades mistas e sobre o Centro de Testagem para os profissionais da saúde. Sugeriu que uma campanha seja feita para informar os locais de funcionamento de postos de vacinação de crianças, posto de atendimento básico e unidade de atendimento a Covid-19.

Sá Marques sugeriu que o secretário institua uma portaria para orientar os servidores a liberarem o acesso de vereadores a qualquer unidade de saúde. Pediu que os servidores que forem afastados por conta do Covid-19 façam exames. Questionou para onde foram os respiradores e tomógrafos.

Osmar Filho agradeceu a disponibilidade do secretário em atender o Legislativo.

“A Câmara está empenhada para fazer o que for necessário para combater a disseminação do Coronavírus. Recentemente, nós nos unimos e destinamos uma emenda conjunta de R$ 6,2 milhões para contribuir no combate. Gostaria de parabenizar a todos que estão na linha de frente dessa guerra”, declarou o presidente.

Decisões – Lula Fylho respondeu todos os questionamentos feitos pelos vereadores. Ficou acertado na sessão que a Secretaria de Saúde vai apresentar um relatório sobre o uso de EPIs e recursos investidos. A Prefeitura fez um seletivo com mais de 8 mil inscritos, que está na fase de classificação e análise junto ao Tribunal de Contas do Estado. Após o processo, os selecionados serão chamados para atuar no combate a Covid-19. O Executivo vai realizar um estudo para voltar à campanha de vacinação contra H1N1 na Zona Rural.

Redes Sociais – As sessões e audiências estão sendo transmitidas pelo canal da Câmara no YouTube. Os ludovicenses podem acompanhar o trabalho de cada vereador por meio do Facebook, Instagram, Twitter e site.

Aplicativo – O cidadão de São Luís também pode acompanhar as novidades da Câmara Municipal na palma da mão, por meio do aplicativo CamaraSLZ. O APP está disponível nas plataformas Android e IOS. Nele, os ludovicenses têm acesso às notícias, vídeos dos vereadores e acompanhar as transmissões das sessões plenárias e outros eventos. No CamaraSLZ é possível fazer denúncias, entrar em contado com a Ouvidoria do Legislativo e ter acesso Ordem do Dia, Lei Orgânica, Regimento Interno, Comissões Parlamentares e redes sociais.

Os governadores Flávio Dino (PCdoB) e João Dória (PSDB) reagiram à tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabilizar chefes de Executivos estaduais que endureceram as medidas no combate a pandemia do coronavírus, ignorando o decreto assinado por ele abrindo o mercado e ampliando os serviços essenciais, pela crise econômica do País.

“Se a crise econômica fosse causada pelos governadores, porque ela existe em outros países?”, questiona Flávio Dino. Segundo o governador do Maranhão, quem está causando crise econômica é o coronavírus. “Incrível que Bolsonaro finja ignorar isso. E responsabilidade de gestão é dele. Se não sabe o que fazer, renuncie”, aconselhou Dino através de rede social.

Falando através de teleconferência organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (14), Bolsonaro defendeu a abertura rápida do mercado e providências imediatas para, segundo ele, evitar consequências como possibilidade de “caos”, “saques” e “desobediência civil.” 

Alvo principal dos ataques do presidente, o governador de São Paulo, João Dória também reagiu: “Hoje, mais uma vez, o presidente da República perde a chance de defender a saúde e a vida dos brasileiros. São Paulo está lutando para proteger vidas”.

Dória disse ainda que Bolsonaro “prefere fazer comícios, andar de jet-ski, treinar tiros e fazer churrasco enquanto milhares de brasileiros estão morrendo todos os dias. “Acorde para a realidade presidente Bolsonaro. Saia da bolha de ódio e comece a ser um líder se for capaz.”