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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2013

“Diálogos pelo Maranhão” discute problemas do Estado em Açailândia

O movimento “Diálogos pelo Maranhão”, reuniu nesta manhã de sábado, em Açailândia, para mais uma rodada de discussão com a população e lideranças locais sobre os problemas mais urgentes do Estado.

As reuniões, além de discutir os fatores que levaram ao atraso sócio-econômico do Estado, também, tem por finalidade colher subsídio para a elaboração de um futuro plano de governo do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdo).

  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2013

Deu no Estadão: “Oposição faz périplo no Maranhão contra 50 anos do clã Sarney”

Para tentar pôr um fim à hegemonia do grupo político no Estado, Flávio Dino (PC do B) organiza campanha
Eduardo Bresciani
Para evitar que a família Sarney alcance a marca de meio século no poder
no Maranhão, políticos de oposição iniciaram ontem, em Imperatriz, um
movimento para percorrer o Estado em uma espécie de pré-campanha a favor
do presidente da Embratur, Flá vio Dino (PC
do B).
Foi em 1965 que José Sarney (PMDB) venceu sua primeira eleição para
governador. Desde então, somente em 2006 um can didato que não era
apoiado pela família conseguiu uma vitória eleitoral, mas Jackson Lago
aca bou cassado e substituído por Roseana Sarney (PMDB).
Se ven­cer a próxima eleição, em 2014, o grupo do ex-presidente alcança
rá a “bodas de ouro”.
A mobilização começou com o lançamento de um manifesto. No texto do
movimento, chama do de Diálogos pelo Maranhão, os opositores destacam
que a ren da per capita do Estado é pouco superior a um terço da média
na cional. Citam indicadores sociais em que o Maranhão
está entre os piores do País, como extrema po breza, expectativa de
vida, sanea mento básico, entre outros. “A es sência do projeto
oligárquico no Maranhão foi tratar o Estado co mo propriedade de um
grupo, e não como expressão da vontade da sociedade. Essa
é a base de uma política cujo resultado é o Estado com os menores
índices de desenvolvimento humano e social do Brasil”, diz um trecho do
documento.
A intenção dos oposicionistas é organizar seminários temáti cos nos
próximos meses para manter uma mobilização seme lhante a de uma campanha
eleito ral. Uma próxima reunião já foi marcada para abril em Presiden
te Dutra, cidade no centro do Es tado. “A polarização
no Mara­nhão é uma coisa que acontece na sociedade, não é uma visão só
dos políticos. O Estado se divide entre quem é a favor e contra a
família Sarney”, diz Dino.
Alianças. O grupo busca a ade são do PSDB e do PT numa fren te ampla
contra o clã, mas as alianças estão distantes. Em 2010, a executiva
nacional do PT impôs ao diretório local o apoio a Roseana. Petistas
continuam lutando internamente para aban donar a aliança,
mas alguns já de sistiram, como o deputado fede ral Domingos Dutra, que
partici pa da organização do novo parti do de Marina Silva.
Os tucanos, por Sua vez, sem pre fizeram oposição a Sarney. Uma parceria
recente, porém, pode levar a uma mudança de posição. O prefeito da
segunda maior cidade, Imperatriz, Sebas­tião Madeira (PSDB), tem se
aproximado de Roseana devido a uma celebração de
convênios. Com isso, parte do partido pas sou a defender uma aliança em
2014 com o candidato do clã, que pode ser o secretário de Obras, Luís
Fernando Silva, ou o minis tro de Minas e Energia, Edison Lobão.
“Estamos na fase de con versas e estamos ouvindo
todos os lados”, diz o deputado federal Carlos Brandão, presidente do
diretório estadual do PSDB.

  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2013

Prefeitura quebra monopólio da Taguatur no Itaqui-Bacanga

Uma das maiores dificuldades enfrentadas por moradores da área Itaqui-Bacanga refere-se ao transporte público. Com uma população de cerca de 300 mil habitantes e 58 bairros, a demanda de uma das áreas mais populosas de São Luís não consegue ser suprida pela única empresa que opera na região. Diante destes problemas, a Prefeitura de São Luís disponibilizará, a partir deste domingo (17), três novas linhas de transporte coletivo.
Por mais de três décadas, moradores e lideranças comunitárias do Itaqui-Bacanga reivindicavam a inclusão de novas empresas de transporte coletivo para atender a comunidade. Afirmam que a empresa atua há quase 40 anos na região, com pouco mais de 20 linhas de ônibus, o que corresponde a uma frota de pouco mais de 100 coletivos para transportar um contingente muito grande de passageiros.
O líder comunitário Sebastião Santos, 45 anos, membro do movimento de articulação comunitária da área Itaqui-Bacanga e um dos maiores entusiastas da causa da quebra da exploração única dos serviços pela empresa na região, recebeu com alegria o início da concretização de uma de suas maiores lutas. “Faz 20 anos que nós lutamos por isso, o atual prefeito se comprometeu na campanha e agora já começa a fazer. É um benefício muito bem-vindo e que tem nosso total apoio”, disse.
 Quem também se sentiu contemplado foi o presidente do Conselho de Segurança do Anjo da Guarda, Odejario Diniz. Segundo ele, é algo que a população almeja há bastante tempo. “A comunidade ver com bons olhos a iniciativa, pois já ameniza um dos maiores sofrimentos que é quanto à oferta de transporte público com eficiência”.
 O presidente dos Conselhos das Entidades do Pólo Vila Nova, Valmir Costa, disse torcer pelo êxito das medidas adotadas pela gestão municipal. “Elogiamos o que vem sendo feito, entretanto vamos aguardar dois meses na intenção de avaliarmos melhor os impactos gerados. No mais, fica nosso reconhecimento aos esforços que estão sendo imprimidos pelo prefeito e sua equipe”, assinalou. Do mesmo sentimento compartilhou o morador da Vila Embratel, Paêta. “Não queremos a saída da Taguatur, mas apenas que sejam acrescentadas novas linhas no sentido de facilitar a vida de quem necessita de ônibus”, frisou.
SERVIÇOS
O aumento das linhas de ônibus permitirá que 85 mil usuários passem a ser atendidos nestas localidades. As medidas adotadas pela gestão municipal, como forma de aperfeiçoar a qualidade na oferta dos serviços prestados aos usuários e dirimir as insuficiências existentes, integra um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior durante a campanha eleitoral. 
Tais avanços se darão com o aumento do número de viagens por dia útil, ampliação da frota de veículos e viagens de parte das linhas da capital.
 A secretária de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, disse que as ações otimizam duas variáveis importantes – oferta de ônibus e destinos distintos. “As mudanças vão permitir uma significativa redução da superlotação, diversificação nas opções de viagens e mais conforto para os usuários do transporte coletivo”, enfatizou.
ITAQUI-BACANGA
Na área Itaqui-Bacanga, serão três novos serviços. Vila Nova/Calhau, como junção de parte da frota da linha Vila Nova com a linha Calhau Shopping, com 10 veículos fazendo 90 viagens e possibilitando o deslocamento direto dos usuários (sem que tenham descer no Terminal da Praia Grande) da Vila Nova com destino a região do São Francisco, Renascença e Ponta da Areia. As empresas que irão atuar nesta rota são a São Benedito junto com a Taguatur.
Outra linha criada se dará da fusão Vila Alto Esperança/Alto Angelin, com 6 veículos realizando 42 viagens possibilitando o itinerário: saída do Tamancão, passando pela Praia Grande e depois em direção às avenida Getúlio Vargas, Franceses, Terminal da Cohama e em seguida até o Alto do Angelim. A Viação Primor e a Taguatur serão as responsáveis por prestarem estes serviços.
A última linha instituída será a do percurso Avenida dos Portugueses/Deodoro, que irá operar nove veículos, fazendo 153 viagens nos dias úteis, com uma tarifa de R$ 1,60, para melhor atendimento dos usuários no corredor da Avenida dos Portugueses. A saída será do Viva do Anjo da Guarda. A operação ficará a cargo da Maranhense e Viação Primor.
As mudanças no sistema de transporte coletivo contemplarão ainda as baicias do Cohab/Cohatrac, São Cristóvão, Distrito Industrial e Cohama/Vinhas.
COHAB/COHATRAC
Para os usuários da região Cohab/Cohatrac, haverá a criação de novo serviço, a linha Parque das Palmeiras/Terminal Cohab, para garantir melhor atendimento das comunidades do Parque das Palmeiras, Alto Turu, Parque Jair, Parque Vitória e adjacências.
A linha Distrito Industrial/Ipase/Deodoro terá seu itinerário alterado para benefício de três mil moradores. O ponto final da linha será deslocado para o “Conjunto da Ribeira”, onde há o “Residencial Ribeira”.
SÃO CRISTÓVÃO
Na Bacia do São Cristóvão duas medidas foram elaboradas. Há o anúncio da ampliação do número de viagens por dia útil para quatro linhas que atendem a região: São Bernardo/ João de Deus – de 54 para 67 viagens; Socorrão 2/Rodoviária: 106 para 116 viagens; Uema / Ipase: de 157 para 180 viagens e; Janaína/Riod :de 104 para 113 viagens.
Ainda para beneficiar a população do São Cristóvão, o aumento da frota e números de viagens da linha Mato Grosso Tajipuru/Terminal, que passa de dois para três veículos, saindo de 16 para 24 viagens nos dias úteis. Para a linha Recanto Verde/Terminal haverá o aumento de um para dois veículos, passando a oferecer 33 viagens, antes era realizadas apenas 22.
COHAMA/VINHAIS
Para a Bacia Cohama Vinhais está prevista a integração de mais uma linha do Terminal Cohab/Cohatrac, Pedra Caída/Terminal Cohama, com melhoria no atendimento dos usuários da região da Cohama, Angelim, Bequimão, Pedra Caída e  Anil; alteração do itinerário da linha Chácara Brasil Terminal Cohama/ Aririzal e aumento do número de viagens da linha Aririzal / Terminal Cohama: de 37 para 47 viagens, ficando com dois veículos em tempo integral, e aos sábados foi colocado um carro de movimento.

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2013

Oposição a Sarney antecipa 2014 e lança Dino

Por Cristiane Agostine e Carlos Motta
A oposição à família Sarney no Maranhão antecipou a eleição estadual de
2014 e lançará hoje a pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio
Dino (PCdoB). O movimento, articulado pelo PCdoB, PSB e PDT, com apoio
de dissidentes petistas, tenta acabar com
a hegemonia dos Sarney no Estado, que dura mais de quatro décadas.
O lançamento de Dino para a sucessão da governadora Roseana Sarney
(PMDB) será feito em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado. O
presidente da Embratur pretende ficar no cargo até o próximo ano, quando
terá que se desincompatibilizar para concorrer.
Segundo o pré-candidato, a campanha foi antecipada para tentar reverter a
desvantagem em relação à família Sarney, que controla a máquina
estadual. “Com essa assimetria, tivemos que entrar antes na disputa e
acelerar o debate”, afirmou Dino ao Valor Pro, serviço
em tempo real do Valor.
No documento que será apresentado hoje, apoiadores de Dino defendem a
superação do “modelo oligárquico e coronelista” que gera “abandono e
injustiça social”.
Há outro grupo, ligado ao PPS e a aliados da ex-senadora Marina Silva,
que também se articula contra a oligarquia estadual. Chamado de Via
Alternativa Popular (VAP), os críticos ao governo Roseana decidem no
próximo ano se terão candidatura própria ou se irão
se unir a Dino.
O desafio da oposição no Estado não é pequeno. A oligarquia dos Sarney
só foi derrotada em 2006, quando a candidatura de Jackson Lago (PDT)
conseguiu unir a oposição no segundo turno e venceu a eleição estadual.
Lago, no entanto, foi cassado pela Justiça Eleitoral
em 2009 por abuso político e econômico, depois de a candidatura de
Roseana apresentar recurso. Roseana assumiu e reelegeu-se em primeiro
turno para seu quarto mandato como governadora em 2010: teve 50,08% dos
votos válidos, em uma disputa contra Dino e Lago,
morto em 2011.
Para o deputado federal Domingos Dutra (PT), um dos principais críticos à
família Sarney, as dificuldades para derrotar o grupo começam dentro da
própria oposição. “Ter mais de uma candidatura de oposição não é algo
negativo. Até ajuda a ter segundo turno.
Mas hoje há um vazio consistente da oposição, enquanto o grupo político
de Sarney continua muito forte, porque está colado no governo federal”,
disse. “Precisamos nos unir e fazer uma oposição forte ao governo
estadual”.
Em 2014, a família Sarney deve lançar o secretário de Infraestrutura do
governo de Roseana, Luís Fernando Silva. A governadora tem reforçado a
pré-candidatura de Silva e suas vitrines de campanha. Além dos recursos
orçamentários, o secretário terá R$ 3,8 bilhões
para investir em obras viárias, de um empréstimo obtido no BNDES.
O presidente do diretório estadual do PMDB, Reni Ribeiro, afirmou que
historicamente vence no Maranhão quem está no poder. “Sempre quem está
governando tem poder de fogo”, disse.
O PT deve manter-se alinhado com os Sarney em aliança costurada entre o
senador José Sarney (PMDB-AP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e a presidente Dilma Rousseff. Em 2010, o diretório estadual do PT
optou por Dino, mas o diretório nacional interveio
e determinou o apoio a Roseana.
Desde 2012, Dino tenta atrair o PT e negociou a participação da sigla na
Prefeitura de São Luís, comandada por seu aliado, Edivaldo Holanda
Junior (PTC). No entanto, além da pressão do comando nacional do PT,
petistas participam da gestão Roseana, com o vice-governador
e dois secretários.
Em 2014, Lula e Dilma devem priorizar o palanque do PMDB, mesmo que haja
outras candidaturas de partidos aliados, a exemplo da eleição estadual
passada. No Estado, a aliança com o PT é importante não só para ter o
maior tempo de televisão, mas também para poder
exibir a imagem do ex-presidente e da presidente, muito fortes no
Estado.
Diante desse cenário, a candidatura de Dino poderá servir de palanque
para as possíveis candidaturas do presidente nacional do PSB e
governador de pernambuco, Eduardo Campos, e da ex-senadora Marina Silva.
Dutra é um dos articuladores do Rede Sustentabilidade
e deverá migrar para a legenda, se ela for viabilizada.
 

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2013

Juiz federal faz palestra sobre harmonia e independência entre os poderes

“O poder
sempre tende à concentração de poder”. Foi com estas palavras que o juiz
federal, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre e doutor
em Direito, Ney Bello Filho começou a sua palestra “Harmonia e Independência
dos Poderes da União na República Federativa do Brasil”, durante a abertura do
o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, nesta sexta-feira (15), na
Assembleia Legislativa do Maranhão.
Segundo
Ney Belo Filho, todas as vezes que uma pessoa ou gestor tiver um poder ele
sempre exercerá um exercício de poder mais amplo, mais abrangente. O juiz
federal fez questão de ressaltar, durante a sua explanação, que a concentração
de poder e tendência natural nas sociedades é que a ideia de seu controle
surgiu na sociedade da Europa no século XVII.
Ney Belo
lembrou que a primeira hipótese de poder nasce originalmente da lei interior da
ética e da moral e que a segunda surge de forma exógena, ou seja, de dentro
para fora, por isso há necessidade dos limites externos. “É esse limite que os
executores tem que ter cuidado, pois ele se divide nestas duas situações”,
disse, explicando que quando isso acontece o executor não faz porque controla o
poder ou não faz ainda porque ele pode ser descoberto por alguma conduta que
fere norma contrária.
“Não
precisamos de visões transcendentais no universo da política. A política é um
espaço de disputa que tem regras externas e internas. A sua atuação segue o
direito e a compreensão moral, onde não se tem a possibilidade de fazer tudo o
que se quer”, ressaltou Ney Belo Filho.    
Ney Belo
finalizou a palestra mostrando de que forma os poderes Executivo, Legislativo e
 Judiciário podem trabalhar harmonicamente.

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2013

Gastão deve escapar da guilhotina presidencial

O inseguro ministro do Turismo, deputado Gastão
Vieira, após levar um puxão de orelha da presidente Dilma Rousseff, conforme
informou o Uol, acabou escapando da guilhotina que ameaça catapultar sua cabeça
do ministério.
Segundo revelam os portais de internet, a
presidente Dilma deve, anunciar ainda nesta sexta-feira (15) uma espécie de
mini reforma ministerial, com o anuncio da troca de dois ministros.     
Em Brasília já é dada como certa a indicação do
deputado Antonio Andrade (PMDB-MG) para o lugar do também peemedebista Mendes
Ribeiro (RS) no Ministério da Agricultura.
A outra mudança, conforme as mesmas fontes, vai
atingir o Ministério do Trabalho. O ministro  Brizola Neto, deve
ser substituído por Manoel Dias, secretário geral do partido e ligado ao presidente do PDT, Carlos Lupi.
Por enquanto são apenas
estas duas mudanças que estão sendo previstas. Como Gastão, embora na marca de pênalti,
não está tendo seu nome citado nesta manhã de sexta-feira (15), tudo indica que
ele continuará ministro. Só não sabe até quando.

Gastão, segundo o colunista da veja.com, Lauro Jardim, recebeu nesta manhã de sexta-feira um telefonema do presidente do partido, Michel Temer, informando que ele escapou e não não será atingido pela reforma ministérial. 

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2013

Deputado Arnaldo Melo preside abertura do I Encontro de Presidentes de Câmaras

Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB),
presidiu, na manhã desta sexta-feira (15), a cerimônia de abertura do I
Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão. Em seu
discurso, proferido no Auditório Fernando Falcão, ele destacou a
importância do evento como “um marco histórico na jornada de integração
da nossa Assembleia Legislativa com o Poder Legislativo dos nossos
municípios”.

Arnaldo Melo frisou que este evento dá continuidade ao I Encontro dos
Legisladores Municipais do Maranhão, realizado no dia 6 de dezembro de
2012, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com a presença de
cerca de 2.000 vereadores.
Ao declarar aberto o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais,
Arnaldo Melo assinalou ainda que é cada vez mais urgente e essencial a
necessidade de integração do Poder Legislativo estadual com as Câmaras
Municipais de todos os municípios maranhenses.
“Reitero aqui a conclamação para que façamos a integração de todos os
legisladores do Maranhão, de tal forma que este evento se traduz em
mais um reunião de trabalho com o intuito de contribuir para a melhoria
dos nossos Legislativos municipais”, declarou Arnaldo Melo.
ENCONTROS REGIONAIS
Ele explicou que este evento, ao longo do ano de 2013, terá
prosseguimento com encontros regionais, em locais diversos, e com
conteúdos temáticos mais densos e diferentes. A agenda destes encontros,
segundo Arnaldo Melo, deverá ser definida pelos vereadores das mais
diversas regiões do Estado.  
Durante a abertura do evento, que conta também com a presença de
todos os 42 deputados estaduais do Maranhão, Arnaldo Melo, em seu
discurso, anunciou a criação do Núcleo de Assistência aos Legisladores
Municipais do Maranhão (Nualem), com a função institucional de promover a
interlocução entre o Legislativo estadual e o universo das 217 Câmaras,
e os 2.372 vereadores da atual legislatura.
Segundo Arnaldo Melo, o Nualem, concebido com a missão de contribuir
para integração e fortalecimento do Poder Legislativo no âmbito estadual
e municipal no Maranhão, foi criado através da Resolução Legislativa nº
684/2013, fruto de um projeto de resolução de iniciativa da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa, aprovado na sessão da última
quinta-feira (14 de março).
Com o Auditório Fernando Falcão completamente lotado, o I Encontro de
Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão está sendo realizado com
palestras e conferências de diversos especialistas, entre os quais o
juiz federal Ney Bello Filho e procurador judicial Ítalo Azevedo.
RECONHECIMENTO
Falando em nome da governadora Roseana Sarney, o secretário-chefe da
Casa Civil, João Abreu, parabenizou o presidente da Assembleia
Legislativa, Arnaldo Melo, e todos os demais deputados pela iniciativa
de realizar o Encontro.
“Este evento é da maior importância para o processo de
desenvolvimento econômico e social que o Maranhão está vivendo em nossos
dias. Trago aqui a palavra de apoio e de solidariedade da governadora
Roseana Sarney, porque eventos como este ajudam a aproximar e a
conscientizar cada vez mais todas as lideranças políticas do nosso
Estado”, ressaltou o secretário João Abreu.
Em suas falas, a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, e o
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim,
parabenizaram o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, pela
realização do evento.
O conselheiro Edmar Cutrim foi enfático ao dizer que, “sem sombra de
dúvida, este evento contribui para fortalecer o Poder Legislativo e a
democracia no Maranhão”.
A solenidade de abertura do evento, que reúne em São Luís
representantes de Câmaras de Vereadores de todos os 217 municípios do
Maranhão, contou também com a presença do secretário municipal de
Assuntos Políticos, Osmar Filho, representando o prefeito de São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior, do juiz federal Ney Bello Filho, do vereador
Marlon Lima Garcia, representando a presidência da Câmara Municipal de
São Luís; do juiz Tayrone José Silva, representando a presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão(TRE-MA); e do prefeito de
Caxias, Léo Coutinho, representando a presidência da Federação dos
Municípios do Maranhão (Famem).

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