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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2013

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida realizam protesto em Ribamar

Bira do Pindaré participa de ato público pela isenção do ITBI em Ribamar

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou, no final da tarde desta quinta-feira (14), do Ato Público pela isenção do ITBI para os beneficiários do projeto “Minha casa, minha vida” de São José de Ribamar.
O município é único, em todo o país, que cobra o imposto. O problema é que os moradores correm o risco de perderem o direito as casas, por intransigência do Prefeito Gil Cutrim, que não se importa com o fato das famílias serem carentes e não dispor da quantia exigida.
O advogado Edson Junior destacou a importância dessa luta e elogiou a postura de quem apoia os beneficiários e, segundo ele, representa de verdade o povo. Destacando também que não se pode deixar o futuro repetir o erro do passado. “Roberto Costa não nos representa! Aquele vereador de Ribamar que nos chamou de invasores não nos representa! No legislativo do Maranhão o único e verdadeiro representante do povo é o deputado Bira do Pindaré. Ele apoia nossa luta sem medo. Por sua postura, deputado, eu lhe tenho mais que respeito, tenho carinho e admiração”, declarou.
Arnaldo Colaço, líder comunitário, destacou a importância da comunidade se manter unida e na luta. Relembrou que o vereador Teté (PV) teve que engoli seco quando chamou o povo de invasor. “Nós não somos invasores, somos moradores e merecemos respeito, e por isso lutamos”, disse.
O deputado Bira acrescentou que não adianta o prefeito querer fazer o povo de bucha de canhão, expressão que significa arrastar algo ou alguém de determinado lugar para tirar proveito. “Ele quer usar vocês para arrancar dinheiro do Governo Federal. Agora ele está lá em Brasília, porque eu tive a informação, e ele foi lá para lutar contra a isenção do ITBI. O povo paga imposto o tempo todo, quando compramos uma caixa de fosforo, estamos pagando imposto, então não é por falta de dinheiro que essa taxa não é dispensada” acrescentou o parlamentar.
Em seguida, o deputado afirmou que está do lado do povo e que a única solução para essa luta é a isenção do ITBI. “Não há prefeito no Maranhão, não há prefeito no mundo, nem na China que tirará nosso direito de viver dignamente”, disparou.
A concentração do Ato público foi em frente ao farol da educação de Ribamar, começando por volta das 15h30min. Já a passeata saiu em direção a prefeitura do município, por volta das 17h, com bravura e precisão daquele povo de luta.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2013

Roseana Sarney é acusada de fraudar eleição para o governo do Maranhão

Polícia Federal vai investigar supostos vícios no processo eleitoral de 2010; suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram computados após término das eleições
Wilson Lima , iG Brasília
O Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) pediu abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para que apure indícios de fraudes nas eleições de 2010, vencidas em primeiro turno por Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). A suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram contabilizados após o término do horário das eleições. A investigação ocorre dois anos e meio após a declaração do resultado oficial das urnas.
 Agência Brasil
PF vai investigar eleições de 2010, quando Roseana Sarney
foi eleita governadora do Maranhão
Segundo laudos elaborados a pedido do PCdoB, partido do candidato derrotado e presidente da Embratur, Flávio Dino, foram contabilizados votos após às 17h20 em aproximadamente 70% dos 217 municípios do Estado. Os laudos afirmam que a contabilização de votos fora do horário da votação é normal quando existem situações de exceção, fato que não ocorreu em todo o Maranhão durante as eleições de 2010.
“A ocorrência simultânea de muitos votos rápidos e tardios pode estar apontando para situação de inserção indevida de votos nas urnas em condições sem fiscalização, compatível com a modalidade de fraude de ‘emprenhamento da urna’ pelos mesários”, afirmam o engenheiro de Tecnologia de Informação Almicar Filho e a advogada Maria Cortiz, responsáveis pelo laudo técnico.
A governadora do Maranhão foi reeleita em 2010, em primeiro turno, com 1.459.192, ou 50,08% dos votos válidos. O segundo colocado, Flávio Dino, teve 29,48% dos votos e Jackson Lago (PDT), 19,53%. Roseana foi reeleita em primeiro turno por uma diferença de cinco mil votos em comparação à soma dos demais candidatos.
Leia também: Senador ‘90% honesto’ deve voltar a presidir Conselho de Ética do Senado
Conforme laudo técnico obtido pelo iG , em algumas sessões eleitorais, como na cidade de Barreirinhas, cerca de 20% dos votos foram registrados após o encerramento da votação. Na 83ª sessão eleitoral, por exemplo, dos 333 votos registrados, 50 ocorreram após às 17h20. Em Cantanhede, na 103ª sessão eleitoral, 49 votos foram contabilizados após o fechamento das urnas, de um total de 278.
Além desta denúncia, o TRE-MA também determinou que a Polícia Federal investigasse a formalização de convênios realizados com prefeituras no Maranhão durante o ano de 2010. A oposição ao governo Roseana Sarney afirma que os repasses a Municípios, no valor de aproximadamente R$ 800 milhões, até hoje não foram aplicados.
Essas denúncias também constam no Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra a governadora Maranhão que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que esse julgamento ocorra até o final do primeiro semestre deste ano.
Procurada pelo iG , a assessoria de Roseana Sarney não deu retorno até a publicação desta reportagem.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2013

Prefeito vai entregar 200 títulos de propriedade a famílias do Coroadinho nesta sábado (16)

Edivaldo cumpre neste sábado (16), mais um compromisso de campanha
A
Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação
(Semurh), entrega neste sábado (16), 200 títulos de propriedade a
famílias residentes no bairro Coroadinho. O ato será às 9h, na escola
Rubem Almeida (Rua da Mangueira, 200, Coroadinho), próximo à Unidade
Mista. 
O
evento terá a presença do prefeito Edivaldo Holanda Junior e do
secretário de Urbanismo, Felipe Camarão. A meta é que ao final dos
quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos no
município.
O
processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho,
por conter grande densidade de moradores, além de estar incluso na Zona
de Interesse Social (ZEIS). Nos títulos de propriedade emitidos consta
que os proprietários dos lotes não podem vender as propriedades por um
determinado tempo.
 

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2013

Flávio Dino e Roberto Rocha falam dos “Diálogos pelo Maranhão”

O pontapé inicial
do Movimento Diálogos pelo Maranhão acontecerá amanhã (15), em Imperatriz.
Lideranças políticas que propõem um novo modelo de governança para o Maranhão
estarão presentes no auditório da Faculdade Atenas Maranhense às 19h para
discutir propostas para o Maranhão, junto à população da segunda maior cidade
do estado.
No sábado, a
caravana dos Diálogos pelo Maranhão estará em Açailândia (11h, no auditório da
Câmara Municipal) e à noite, em Itinga (19h, Câmara Municipal). A ideia é ouvir
toda a população maranhense e discutir ao lado dos movimentos sociais,
sindicais, políticos, populares e civis os principais problemas do Maranhão e
apresentar soluções para o estado.
Em entrevista,
Flávio Dino e Roberto Rocha, duas das maiores lideranças políticas maranhenses,
falaram sobre o lançamento do projeto, as principais discussões que acontecerão
neste final de semana e sobre os rumos que o Maranhão precisa adotar para obter
desenvolvimento com igualdade social.
Confira abaixo a
entrevista.
O que significa o
movimento Diálogos pelo Maranhão que será lançado na sexta em Imperatriz?
Flávio Dino: É um
manifesto em favor do Maranhão. O ponto de partida do que esperamos seja um
processo de transformação do Estado, consolidando um novo ciclo econômico com
justiça social. Queremos ouvir a população. Os Diálogos irão acontecer em todo
o Estado, respeitando as singularidades de cada região.
Roberto Rocha: Nós
acreditamos que só dessa forma, percorrendo todas as camadas sociais e
segmentos organizados, identificando pleitos e anseios, reverteremos o quadro
atual de extrema pobreza e falta de oportunidades, embora sejamos um Estado
geograficamente bem posicionado e com imensas riquezas naturais.
Como se organizará
esse debate?
Flávio Dino: A partir de
três eixos estratégicos de visão de futuro: I. Maranhão da igualdade, II.
Maranhão da democracia e III. Maranhão do desenvolvimento. Nosso Estado é rico,
mas sua riqueza não chega ao povo. O Brasil retirou 40 milhões de pessoas da
pobreza na ultima década eavança, um progresso que impulsiona diferentes
regiões, principalmente o Nordeste. Estados como Pernambuco e Ceará dinamizam
sua economia e enfrentam seu imenso passivo social. O Maranhão não pode ficar
para trás. Precisamos dar um basta nesse atraso.
Há uma contradição
no Maranhão?
Flávio Dino: Imensa. É
essa contradição que as forças da mudança se propõem a superar. Defender
verdadeiramente o Maranhão hoje significa lutar para eliminar esse descompasso
entre o que somos e o que podemos ser.
E qual será a
síntese desse processo?
Roberto Rocha: Um programa
de governo transformador, honesto e com propostas viáveis. Um programa de um
governo democrático e popular. Vamos juntos buscar novos caminhos. O pouco que
o Estado avançou até hoje se deve a ações do governo federal, aos investimentos
privados e ao trabalho do povo. O Governo do Estado é quem deve comandar o
processo de desenvolvimento do Maranhão.
Qual o foco desse
movimento Diálogos pelo Maranhão?
Flávio Dino: Geração de
riqueza e trabalho para todos. Isso se consegue com gestão moderna, eficiente e
transparente no uso dos recursos públicos. Precisamos de desenvolvimento,
aproveitando as vocações econômicas derivadas da agricultura, da pecuária, do
extrativismo e da pesca, para, a partir daí, termos uma política industrial
democrática. Mas a pauta social é também extensa: garantir ensino público de qualidade
nos diferentes níveis, melhoria da saúde, moradia e saneamento; bem como o
combate à violência e à criminalidade. Há muito por fazer. E faremos juntos.
Qual o DNA do
atraso?
Roberto Rocha: O domínio
oligárquico. O Estado não pode ser propriedade de grupos. Temos que romper essa
tradição nefasta. A alternância no poder é algo muito saudável e natural. Mudar
faz parte do jogo democrático e do ciclo da vida. Chegou a vez do povo
maranhense. A necessidade de transformação se capta nas ruas. O cidadão quer e
precisa de mais. Acreditamos que a ponte para o novo começa no jeito de fazer
política e na forma como é construída.
E você acredita que
se rompe esse modelo com os Diálogos? Por quê?
Roberto Rocha: Porque esse
movimento não é de um partido ou grupo político apenas. O sentimento inspirador
e criador é ser a favor do Maranhão. Vamos trabalhar para virar a página da
injustiça social e do abandono. Vamos recomeçar a nossa história, escrevendo
cada capítulo, agora, a muitas mãos e com muitos sonhos. Esse manifesto é um
convite aberto a todos.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2013

Investigação sobre fraude em 2010 coloca Roseana no olho do furacão

Beneficiária da suposta fraude, Roseana será investigada

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral,
de convocar a Polícia Federal para apurar as denúncias de fraude na eleição
de 2010, coloca a governadora Roseana Sarney (PMDB), beneficiária da suposta compra de
votos e de manipulação do pleito em que ocorreu uma série de fatos estranhos, no olho do furacão. 
Roseana tem muita explicações a dar a
Polícia Federal sobre os mais de R$ 1 bilhão distribuidos às prefeituras, através de convênios, celebrados em pleno ano eleitoral pelo governo do estado,
que motivou, inclusive, o processo contra a expedição do seu diploma no TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
A governadora ainda permanece impune
por conta do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que sentou em cima
do processo e não devolve para ser julgado pelo pleno do Tribunal Superior
Eleitoral, onde a cassação é considerada praticamente certa.
No início desta semana, o ex-deputado
Aderson Lago, diante do comportamento estranho do Ministério Público Federal, ingressou
com uma ação no Senado pedindo o impeachment de Gurgel, o protetor da governadora em mais dois processo por crime de peculato  no STJ.
Não adianta os blogueiros pagos pelo
governo do estado tentarem inverter a investigação, pois quem estará no olho do
furação é a governadora que teria se beneficiado da fraude  e não o autor da denúncia, Flávio Dino.
O debate sobre supostas fraudes
ocorridas em 2010 foi desencadeado por um discurso do presidente da Embratur  durante evento realizado na Câmara Municipal
de Imperatriz. Na ocasião, ele fez referência às suspeitas levantadas a partir
de um estudo feito por equipe de especialistas em apuração eletrônica.
A Polícia Federal, portanto, terá o trabalho
facilitado se pedir ao TRE os convênios celebrados no ano eleitoral pelo
governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso Contra
Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal Superior
Eleitoral.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2013

Deu na Folha: “Para com isso, Gastão”, diz Dilma a ministro inseguro

NATUZA NERY
VALDO CRUZ

Ministro do Turismo, Gastão Vieira, continua na corda bamba
A demora da presidente Dilma Rousseff em promover a reforma ministerial
provocou ontem um diálogo incomum no Palácio do Planalto.
Após um evento, o ministro peemedebista Gastão Vieira (Turismo) comentou
com ela que a imprensa estava publicando que ele seria substituído pelo
colega de partido, ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).
“Para com isso, Gastão, pelo amor de Deus, não tem nada disso”, disse
Dilma quando os dois subiam a rampa que liga o segundo ao terceiro andar
do Planalto.
O diálogo foi presenciado pela Folha, que antes havia indagado Vieira sobre as notícias de que ele poderia perder o posto.
“Isso não tem pé nem cabeça, conversei com o [vice-presidente] Michel
[Temer], e ele disse que não tem nada disso”, afirmou, acrescentando que
estava ali no início da rampa à espera da presidente Dilma para tratar
de assuntos de sua pasta.
Logo depois da conversa com Vieira, a presidente orientou sua assessoria a negar a informação sobre a suposta saída do auxiliar.
Dilma desistiu de fazer a reforma ministerial nesta semana por causa de entraves nas negociações com os partidos aliados.
O PSD quer duas pastas, enquanto o Palácio do Planalto reservara apenas a
da Micro e Pequena Empresa. A legenda disputa com o PMDB a da Aviação
Civil, enquanto o PR, que tenta voltar ao primeiro escalão, deseja
retomar o Ministério dos Transportes.

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