Após as cenas
de barbárie
extrema no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, que chocaram o país, o governo do
estado transferiu 22 líderes de facções criminosas, nesta terça-feira, para
presídios federais em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto
Velho (RO).

Segundo revela a versão eletrônica da revista Veja, a presidente Dilma
Rousseff  convocou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta
terça-feira para discutir a situação carcerária maranhense e avaliar as
possibilidades de ajuda do governo federal para controlar a onda de mortes em
Pedrinhas.

A falta
de controle do governo sobre o sistema penitenciário e o caos na Segurança
Pública continuam repercutindo nacionalmente para vergonha de nós maranhenses.
É triste mostrar para o Brasil que temos uma governadora inoperante, preguiçosa,
cuja única ocupação é jogar baralho a noite e passar o dia dormindo.  

Dormi
tanto que esqueceu que construir os presídios prometidos. Segundo revela a
Veja, o Ministério da Justiça informou que, de 2003 e 2013, foram investidos
cerca de 55 milhões de reais na construção de sete novas unidades e na melhoria
do sistema prisional no Estado, no caso do Maranhão, os recursos foram
devolvidos aos cofres públicos sem ser utilizados porque a gestão
de Roseana não preencheu requisitos técnicos para o início das obras.

De acordo
com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vistoriou o presídio de
Pedrinhas, a situação do complexo é de “completa insalubridade”, com fezes
espalhadas no mesmo local de preparação dos alimentos. A promessa da
governadora ao CNJ era que o governo estadual iria investir, por meio do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 53 milhões de reais na
construção de onze penitenciárias.

Grupo político de José Sarney se aproxima de cinco
décadas no poder. E os maranhenses, já acostumados aos péssimos serviços
públicos, agora estão à mercê de facções criminosas

Gabriel
Castro, de Brasília

CLÃ –
José Sarney, Roseana Sarney, Edison Lobão e Lobão Filho (Fotoarena e Divulgação
Governo do Estado do Maranhão e ABr e Agência Câmara)

A
sequência de horror registrada nos últimos vinte dias no Maranhão chocou
até mesmo uma sociedade já acostumada ao noticiário de crimes brutais. O banho
de sangue, com imagens de presos decapitados e esquartejados
na penitenciária de Pedrinhas, na Grande São Luís, já deixou 62 detentos mortos
no período de um ano. O retrato da barbárie nas cadeias
maranhenses inclui ainda estupros de familiares de presidiários nos
dias de visitas íntimas. Na última sexta-feira, a selvageria ultrapassou
os muros do presídio: ataques a ônibus e delegacias espalharam
terror nas ruas de São Luís. Uma criança de seis anos morreu queimada. O criminoso obedecia a
uma ordem de dentro do presídio de Pedrinhas.

Políticos
costumam culpar os antecessores pelos problemas crônicos enfrentados por suas
gestões. Mas a governadora Roseana Sarney (PMDB), no quarto mandato no
Maranhão, não poderá fazê-lo: com exceção de um período de dois anos, o Estado
é governado desde 1966 pelos integrantes do clã político de José Sarney.

O único
revés do grupo ocorreu em 2006, quando Jackson Lago (PDT) derrotou Roseana nas
urnas. Mas ele só resistiu até o começo de 2009, dois anos depois da posse: a
Justiça Eleitoral tirou o cargo do pedetista sob a acusação de compra de votos.
Roseana herdou o mandato, e venceu também as eleições de 2010.

Sarney nunca fez oposição a um presidente da República: apoiou a ditadura
militar enquanto lhe interessou e foi pulando de barco até firmar a improvável
aliança com o PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dos dois,
recebe deferências – e o poder de nomear afilhados em órgãos importantes
da administração federal.

Enquanto isso, os maranhenses convivem com um cenário desolador: segundo
dados do Atlas do Desenvolvimento, o Estado tem o penúltimo lugar no
ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), à frente apenas de Alagoas.
A renda per capita, de 348 reais, é a menor do país. Apenas 4,5% dos municípios
do estado têm rede de esgoto.

Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,8% dos maranhenses
eram analfabetos em 2012. Pior: o número significa um aumento em relação a
2009, quando 19,1% da população não sabiam ler e escrever. Ou
seja, durante o governo de Roseana, a situação se agravou – o Maranhão foi
o único Estado do Nordeste que regrediu no período.

Um dos
poucos índices nos quais o Maranhão não se destacava negativamente no plano
nacional era a violência. Mas, como mostra o episódio de Pedrinhas, isto também
é passado: entre 2000 e 2010, a taxa de mortes por armas de fogo no Estado
subiu 282%. O surgimento de facções criminosas tornou mais evidente o fracasso
do governo nessa questão. O governo do Estado falhou ao evitar o conflito
sangrento entre criminosos encarcerados e novamente depois, ao tentar
debelá-lo. Por fim, receberá ajuda do governo federal para resolver a
situação, com a transferência de detentos para outras unidades prisionais do
país.

O
Maranhão já era pobre quando Sarney assumiu o poder. E sabe-se que não é fácil
resolver o problema do subdesenvolvimento crônico. Mas, em 2014, isso já não
pode ser usado como desculpa.

“A
primeira e mais urgente ação do Governo do Estado para debelar a crise na
segurança do Maranhão seria reconhecer que ela existe e deixar de tentar transferir
a responsabilidade ao Judiciário, ao CNJ e ao Governo Federal”, disse o
presidente da AMMA.

De acordo
com Gervásio Santos, um dos maiores problemas do sistema prisional é a falta de
vagas. Ele explica que até dezembro de 2013, existiam no sistema carcerário
maranhense 5.384 presos, dos quais 1.985 estão recolhidos no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas. A destruição da Cadet, ocorrida na última rebelião,
agravou ainda mais o problema.

O
presidente da AMMA apresenta os números do último levantamento feito pela
Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema
Carcerário do Tribunal de Justiça, o qual aponta que o déficit no sistema
prisional do Maranhão supera a marca das duas mil vagas. Dos 5.384 presos,
1.563 estão distribuídos em delegacias de polícia no interior do Estado.

Outro
dado importante destacado por Gervásio Santos, é que o último levantamento do
Conselho Nacional de Justiça apontou o Maranhão com o menor índice de taxa de
encarceramento de todo o país. Até dezembro de 2012, esta taxa era de 82. Taxa
de encarceramento é o número de presos por cada 100 mil habitantes.

O mesmo
relatório mostra a taxa de encarceramento em outros estados, a exemplo do
Piauí, com 93, a Paraíba 231, Espírito Santo 421 e São Paulo 413.

MANDADOS
NÃO CUMPRIDOS – Na
concepção do presidente da AMMA, há vários fatores no relatório do Executivo
que mereciam ser avaliados antes de atribuir a culpa ao Judiciário. Um deles é
que segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão mantido pelo CNJ, existem 5.539
mandados expedidos pela justiça maranhense sem cumprimento, o que desmente o
mito de que a polícia prende e a justiça solta.

Conforme
Gervásio, uma das causas para ausência de cumprimento desses mandados é o baixo
efetivo da Polícia Militar. Ele cita dados divulgados pela Revista Exame (leia aqui) que apontam o Maranhão com um
efetivo de 7.443 policiais militares, o que dá uma média de um policial para
cada 882 habitantes, quando a média nacional é de um PM para 472 habitantes.

“Se todos
os mandados de prisão expedidos fossem cumpridos, o déficit no sistema
prisional chegaria à casa dos oito mil, isso sem contar que das 2.433 guias
(documento de encaminhamento do presos com sentença transitada em julgado)
expedidas pelas Varas de Execuções Penais, 580 presos se encontram foragidos”,
esclareceu.

PRESOS
PROVISÓRIOS –  Um dos
pontos destacados pelo Governo do Estado diz respeito ao grande número de
presos provisórios no sistema prisional. Segundo Gervásio, a taxa é de 57%, do
total dos 5.384 presos, porém, ele esclarece que presos provisórios são todos
os que estão recolhidos ao sistema sem sentença transitada em julgado, ou seja,
foram condenados, mas ainda cabe recurso, houve a condenação, mas a guia ainda
não foi expedida, ou, ainda, que estão sob prisão de natureza cautelar.

“Isso não
significa que essa prisão é ilegal ou que essas pessoas deveriam estar soltas.
Temos aí exemplos como alguns réus do mensalão, que ainda são presos
provisórios, pois ainda não houve o trânsito em julgado de toda decisão que
lhes impuseram as penas as quais já iniciaram o cumprimento”.

Gervásio
Santos não afasta a possibilidade que nessa massa carcerária possa, eventualmente,
haver presos recolhidos com prazo vencido, mas ainda que esses fossem
excluídos, isto não solucionaria o problema do sistema penitenciário
maranhense.

Segundo
ele, contribui para esse tipo de ocorrência, sobretudo, a falta de apresentação
dos presos nas audiências. “Os fóruns em todo o estado registram o adiamento de
dezenas de audiências por esse motivo”.

Há,
ainda, conforme o presidente da AMMA, dois fatores preponderantes para esse
tipo de problema, que são a ausência de defensores públicos e quase 40 unidades
judiciárias vagas em todo o estado. “Portanto, não se trata de mera lentidão da
justiça, como declarou a governadora”

O CAOS NO
SISTEMA – A falta
de infraestrutura no sistema prisional maranhense, de acordo com o presidente
da AMMA, é algo incontestável. Exemplo disso é que apenas em São Luís e nos
municípios de Caxias, Imperatriz, Açailândia, Chapadinha, Pedreiras e Timon há
unidades prisionais, segundo dados da própria Secretaria de Justiça e
Administração Penitenciária (Sejap).

Para Gervásio,
a superação do problema exige medidas de médio e longo prazo, dentre elas, a
construção de novas unidades penitenciárias no interior do estado para que
presos sejam mantidos no seu ambiente, evitando contatos com as facções
criminosas, e a construção de presídios de segurança máxima onde possam ser
mantidos os presos de alta periculosidade.

Cita,
ainda, a necessidades de instituição de políticas públicas efetivas voltadas à
ressocialização, além da reestruturação de todo o sistema penitenciário, com a
dispensa de terceirizados e a contratação de agentes preparados para o
exercício da função.

O
presidente da AMMA sugere três medidas de imediato para manter sob controle a
segurança pública: 1) a transferência dos líderes das facções criminosas para
presídios federais; 2) reforço do policiamento urbano para aplacar a ira dos
criminosos que estão soltos e seguem as ordens dos líderes presos e 3) esforço
concentrado do Executivo, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e
entidades da sociedade civil organizada que tratam da questão carcerária. “É
hora de sentar e unir forças para uma ação conjunta a fim de solucionar o
problema”.

O jornal
Folha de São Paulo, na edição desta terça (07), destacou a opinião de Flávio
Dino (PCdoB) sobre a forma como o Governo do Estado do Maranhão vem tratando a
crise penitenciária que se agravou desde as rebeliões ocorridas em 2013.

“A
oligarquia Sarney só se sustenta com ajuda federal. Só que, desta vez,
demoraram demais para reconhecer a própria incompetência,” disse o pré-candidato
ao Governo do Maranhão à coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Mesmo com
o agravamento da crise de Segurança Pública no Maranhão, somente ontem a cúpula
do governo Roseana Sarney resolveu aceitar ajuda do Governo Federal para
solucionar o problema. Com 60 presos mortos em 2013 e já dois presos mortos em
2014, o Governo do Estado demorou a assumir que precisava de ajuda.

Na edição
desta segunda (06), no Jornal da Globo, Renata Lo Prete (comentarista do
telejornal) destacou que o atraso na tomada de providências por parte do
Governo do Estado deveu-se à preocupação apenas com as eleições de 2014.

“Até a
situação ficar insustentável, a governadora Roseana Sarney, do PMDB, se
mostrava mais preocupada em refutar as críticas, de olho nos adversários da
eleição de outubro, do que em encarar a gravidade do problema,” disse a
jornalista.

Editorial – Jornal Pequeno

Não vamos aqui defender a
pena de morte, nem pregar que os chefões do crime organizado sejam eliminados
nas caladas da noite. Mas, sinceramente, tem gente que não merece viver. Quem é
capaz de incendiar crianças merece ter um destino cruel, sofrer dores
terríveis, arder no fogo de todos os infernos.

A gente liga a televisão
nos canais de maior repercussão nacional e sai da sala com a impressão de que é
tudo inútil, que o Maranhão chegou ao fundo do poço e não há mais nada a fazer;
que não adianta ter esperança, nenhuma forma de esperança. Nem que venha da
política, nem que venha do Poder Judiciário. O Estado caiu em desgraça, e o que
se vê são medidas paliativas e algumas sem pé nem cabeça, como a construção de
uma delegacia dentro da penitenciária. É de se pensar que pretendem fichar e
prender os presos que já estão presos e condenados.

Nunca nestes quatro séculos
pudemos sequer imaginar que São Luís se tornaria o que é hoje: uma praça de
sangue e horror, com uma população ameaçada noite e dia pela incompetência, a
ingerência, a devassidão nos negócios públicos. Todo bandido se sentirá bem num
lugar assim, como se premiado com o paraíso que tomou às mulheres, crianças e
aos homens de bem.

Não se discuta mais que
temos um governo, não tenham mais o desplante de gastar milhões em órgãos de
comunicação para dizer que o governo é bom. Roseana fracassou, a Justiça
fracassou, a polícia está sendo metralhada nas ruas e as crianças estão pegando
fogo dentro de ônibus. Junte-se ao faroeste das drogas, a devassidão dos crimes
de colarinho branco e estará construído o inferno que ninguém deseja. De que
vale toda a nossa cultura, toda a diversidade das folias populares e esse
arquipélago arquitetônico construído pela História, se não conseguimos mais
dormir e qualquer um pode morrer a qualquer momento?

Governados de dentro de um
presídio, sob toque de recolher é um absurdo tão grande para nossas tradições
de paz e solidariedade, que, mais uma vez repetimos, só nos resta rezar e
continuar perguntando, estupidificados, o que foi que aconteceu aqui. No fundo
do poço, sem saída como no filme, perturbados e confinados por mentiras
eletrônicas, metralhadoras e garrafas de coquetel molotov. Quem diria!

Afaste-se, governadora, é o
que de melhor pode fazer por esse povo. Os que governam o Maranhão governam há
tanto tempo que sofrem de estafa, de lassidão, de insuficiência pública.
Permitiram que aqui se instalassem todos os cancros humanos, como a agiotagem,
a pistolagem, a crueldade inominável de quem queima crianças, destruindo
famílias, como aconteceu com a família dessa garota indefesa que ardeu em
chamas dentro de um ônibus atacado em seu percurso diário. Morreram a menor, o
avô, e a mãe está hospitalizada, correndo risco de morrer também. Destruíram
uma família. Estamos tristes. O povo do Maranhão está apavorado e decepcionado.
E é uma gente que só está preocupada em viver.

Os ônibus
voltaram a circular esta noite em São Luís. A decisão ocorreu após reunião, na
noite desta segunda-feira (6), entre Sindicato dos Trabalhadores do Transporte
Rodoviário do Estado do Maranhão, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
e a Polícia Militar.

Os
rodoviários paralisaram as atividades no período noturno com medo de novos
atentados. Na última sexta (03) quatro ônibus foram atacados e incendiados.
Hoje, no entanto, após a reunião, a categoria resolveu retomar as atividades e
colocar a frota para atender a população.

“A
PM garantiu que vai fazer todo o esforço, e nós demos um voto de confiança. O
problema é que, às 19h, muitos ônibus foram recolhidos, e os poucos que estão
rodando estão vazios. Mas decidimos voltar hoje, e amanhã tudo será
normalizado”, disse o presidente do Sindicato, Gilson Coimbra.