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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2014

Deu no Maranhão 247: trapalhadas do candidato Edinho Lobão na web

Candidato
do PMDB ao governo do Maranhão já fez de tudo um pouco para atacar os
opositores; desde interagir com perfis falsos no Twitter até usar o nome e a
foto de uma estudante morta em 2011; a nova: seu perfil oficial no microblog
(@Lobao_Filho, já excluído) pertencia à banda Jhonatan & Jardel desde 2009;
tudo para mostrar os seguidores que ele, na verdade, não tem

Determinado a mostrar os seguidores que, na
realidade, não possui no Twitter, o candidato do PMDB ao governo do Maranhão,
Edinho Lobão, coleciona uma série de trapalhadas na internet, que dificilmente
serão esquecidas pelos internautas.

A
mais recente delas é a descoberta, publicada pelo portal Atual7, de que o
perfil do candidato no microblog (@Lobao_Filho, já excluído) pertencia desde
2009 à banda Jhonatan & Jardel. A conta teve nome e foto alterados e os
tuítes apagados para manter um alto número de seguidores para o político.

Uma
falha da equipe de comunicação de Edinho Lobão, porém, revelou a façanha. Os
tuítes favoritados da conta não foram apagados e há registro de mensagens
mencionando o perfil da banda em 2011.

Antes,
a conta de Edinho Lobão no Twitter já havia interagido com perfis falsos,
sempre com o intuito de atacar os opositores no estado. Ou seja, a própria
equipe do peemedebista criou usuários inexistentes exclusivamente para o
período das eleições.

Entre
as mensagens estão elogios às ações do suplente de senador e críticas ao
candidato do PCdoB, Flávio Dino. Pesquisa feita pelo Instituto Data M,
divulgada na semana passada, aponta o comunista com mais de 30 pontos de
vantagem em relação a Edinho Lobão.

Uma dessas
mensagens chamou bastante atenção dos usuários da rede social. O candidato usou
o nome e a foto de Fernanda Lages, estudante de Direito encontrada morta em
2011 em uma obra abandonada em Teresina (leia aqui).

 

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2014

Crise sem fim na base do governo

Sem perspectiva de
vitória na eleição majoritária, os representantes da oligarquia Sarney na
eleição proporcional iniciaram um verdadeiro processo de desintegração do grupo.
Por conta da guerra de bastidores, o presidente do PTRB, Soliney Silva, autorizado pela direção
nacional a conduzir o partido no processo eleitoral, foi aos tapas com o
deputado Carlos Filho, após ameaçar não lhe conceder legenda para disputar a
reeleição.

Após a briga feia entre
os dois aliados de Roseana, apartada pelo empresário Fernando Sarney, para
evitar que o barraco tomasse proporções imprevisíveis, a assessoria de imprensa
do PRTB distribuiu nota à imprensa afirmando que o partido não dará legenda
para Carlos Filho disputar a reeleição de deputado estadual (leia abaixo).
Segundo definiu um importante
parlamentar da base do governo, na manhã de hoje, para um grupo de jornalistas
que cobrem as atividades do Poder Legislativo, entre os quais o titular do
deste blog, “é tempo de murici, cada um que cuide de si”. E completou: “eu
estou preocupado é com minha reeleição, pois minhas bases votam comigo, mas
querem votar em Flávio Dino. Se eles querem assim, assim seja”.
Conforme o parlamentar,
considerado do “alto clero”, “as lideranças do grupo sabem que vão perder a
eleição e estão querendo apenas salvar alguns apadrinhados, como Carlos Filho,
Adriano Sarney, entre outros que se vierem para a Assembleia, certamente,
ficarão aqui calados porque são burros e desqualificados”, sentenciou a fonte.
“Nós ainda temos a nata dos
políticos, mas o povo está é com Flávio Dino e é por isso que estão atropelando
todo mundo, para eleger filho, filha, sobrinho, genro. Esse grupo já se
desintegrou e eu não tenho a menor esperança de que o candidato Edinho Lobão
tenha condições de reverter esse quadro altamente favorável a oposição”,
observou a fonte.     
“PRTB não dará legenda para Carlos Filho disputar vaga de deputado estadual”
Atendendo uma exigência da direção nacional do
PRTB, a executiva estadual da legenda no Maranhão decidiu que o deputado
estadual Carlos Filho, não concorrerá a reeleição. Isto ocorre, pois a
prioridade número um do partido será eleição de deputados federais, desta forma
o parlamentar irá entrar na disputa por uma vaga para a Câmara Federal.
A decisão foi baseada na resolução nacional
005/2014 do PRTB, deputados estaduais de mandato poderão ser indicados para a
disputa de federal, a fim de fortalecer a nominada do partido e garantir assim
a representatividade na Câmara Federal.
Existe a possibilidade de outro deputado estadual
do partido ser incluído na lista, este seria o Stênio Rezende, mas por conta de
algumas negociações, a decisão ainda não foi tomada.
Além de tomar esta decisão, o comando do PRTB no
Maranhão, anuncia que o partido não integrará mais nenhuma coligação
proporcional na base governista, caso as negociações não sejam conduzidas de
outras forma. De acordo com o presidente Soliney Silva, existe uma clara
tentativa de beneficiamento a candidatos a apadrinhados a diversos nomes.
“O PRTB não concorda com o apadrinhamento político
de A ou B, não vamos aceitar essa formação de chapinhas para beneficiamento de
alguns nomes”, informou Soliney.
Apesar de ter tomado essa decisão de não coligar
mais com nenhum partido da base governista, o presidente do PRTB no Maranhão,
faz questão de deixar claro, o seu apoio a candidatura de Lobão Filho, porém
para Senado, também não há nada fechado.
“Quanto a disputa majoritária para o governo nada
muda, seguiremos com Lobão Filho, temos um compromisso com ele, quanto ao
Senado, ainda iremos analisar”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2014

Sancionado Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores de Santa Inês

O Prefeito Ribamar Alves (foto) assinou na manhã da última
 quarta-feira (02), a homologação do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos professores de Santa Inês. A sanção foi realizada em solenidade
no auditório da prefeitura. O evento teve a participação massiva da categoria.
Segundo  Alves ter a oportunidade de
participar deste momento, como Gestor municipal, é muito gratificante. “Não só
tenho conhecimento das mais de três décadas de luta da categoria, como tive
participação ativa na reivindicação dos direitos desses profissionais. Havia me
comprometido em período de campanha em regulamentar de uma vez por todas a
profissão. Ainda não o tínhamos feito devido a processo burocrático” Explica o
prefeito.
De acordo com a Secretaria de Educação do
Município, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Professores de Santa
Inês foi elaborado numa ação conjunta da categoria com a própria Secretaria.
Com vasta experiência como professora, a secretária
de educação municipal Maria da Conceição Sousa Costa, diz que este é um momento
de extrema alegria. Uma conquista que contempla a luta dos professores e o
compromisso da atual administração municipal em elevar os índices educacionais
por meio da melhoria da estrutura da educação. “Um dos pontos mais positivos
para esta realização foi o estreitamento do diálogo com esses profissionais.
Sempre fomos compreensivos e sensibilizados quanto as suas reivindicações. A
maior prova disso é o próprio Plano”- enfatiza.
O próximo passo da implantação do PCCR é um
mapeamento de todos os profissionais da área para que tenham vencimentos
conforme tempo de serviço e formação. “Nós já formamos uma comissão e já a
partir da próxima semana nós iniciaremos este trabalho para que cada
profissional tenha a sua devida valorização”. Destaca a diretora do
Sinproesemma em Santa Inês Maria Zuíla Sousa.
Para o Prefeito, Ribamar Alves, com o Plano os
professores do município ganham muito mais do que garantia salarial. “Agora
eles têm todos os seus direitos garantidos em Lei e o devido reconhecimento”.
Conclui.
Certamente, este é um marco que contempla não só a
categoria, mais toda a estrutura educacional do município. Um reconhecimento
aos profissionais responsáveis pelo desenvolvimento. Sem instrução, uma
sociedade não avança. “Um grande passo que representa que a nossa categoria vai
ter os devidos benefícios a partir de agora. Benefícios que ficaram esquecidos
por muitos anos”. Ressalta o professor Marconi Silva.

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Professores foi aprovado pela câmara dos vereadores no dia 30 de maio. Devido a
algumas alterações feitas pelos vereadores, na ocasião, o Plano foi retornado
ao executivo. Após revisão, a  Câmara aprovou o texto original da Lei nº
072.

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2014

Prefeitos na mira da Polícia Federal

A Lei nº 10.101, de 17 de junho de
2014, que autorizou a criação do FUNDEMA, um fundo estadual que o Governo do
Maranhão criou para tentar usar recursos do BNDES nos chamados convênios
eleitoreiros, pode ter sido um tiro federal no próprio pé. O Ministério Público
Federal já deu indicativos que vai apurar os fatos e a oposição encaminhou
representações aos órgãos federais de controle, dentre eles a Controladoria
Geral da União, a temida CGU. O Ministério Público Eleitoral, que nas eleições
estaduais é comandado por procuradores da República do MPF, já instaurou
procedimento e deve requisitar cópia dos planos de trabalho dos convênios.

O que poderia ser a vitamina para
alavancar o projeto de eleger o próprio sucessor e não perder o controle do
Estado, pode ter um veneno para os prefeitos e políticos aliados. As
irregularidades e direcionamento de licitações, o superfaturamento das obras,
as notas fiscais frias, os saques “na boca do caixa” e os desvios dos recursos
dos convênios eleitoreiros celebrados desde o início do ano passarão a ser
investigados pelos órgãos federais. A temida Polícia Federal pode entrar no
circuito.
Em 2010, a governadora Roseana Sarney
não gozava de boa popularidade junto ao eleitorado, especialmente porque era
acusada de ter dado um golpe judicial no governador Jackson Lago, cassando o
seu mandato e assumindo o Governo em seu lugar, sendo apelidada pelo Jornal
Pequeno de vice-legitimada. Mas o seu prestígio era ainda pior com os
prefeitos, pois todos eles foram molestados com a anulação de convênios. A
derrota naquelas eleições era iminente.
Eis que surgiu a velha tática de
celebração de convênios eleitoreiros. No Recurso Contra Expedição de Diploma
ajuizado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares no TSE, ficou comprovado o
desvio de milhões de reais para garantir a eleição da governadora Roseana
Sarney. No total, foram celebrados mais de R$ 800 milhões em convênios
eleitoreiros com municípios e associações privadas. O procurador-geral da
República Roberto Gurgel pediu a cassação da governadora Roseana Sarney e do
vice-governador, o atual conselheiro do TCE/MA Washington Oliveira, por abuso
de poder político: “o repasse de recursos dos convênios foi
determinante não somente na obtenção de apoio político, mas também na vitória
dos recorridos [Roseana Sarney e Washington Oliveira] nas urnas”
.
Agora, querem repetir a velha tática.
Os tempos são outros, o candidato da oposição, Flávio Dino, lidera todas as
pesquisas feitas com esmagadora vantagem, a candidata governista já não é a
própria Roseana Sarney, que está com baixíssima popularidade, ainda pior que
estava em 2010. Para agravar o cenário, a governadora Roseana Sarney entregou
os prefeitos aliados no colo da Polícia Federal, do Ministério Público Federal
e ainda atrairá para os municípios maranhenses a fiscalização da Controladoria
Geral da União, a CGU.
Se antes os políticos corruptos que se
aliavam ao projeto governista em troca de alguns convênios eleitoreiros
contavam com a deficiência do controle estadual de combate à corrupção, quase
inexistente, e de uma certa proteção do Grupo Sarney, agora serão vigiados pela
CGU e pelo MPF e poderão ser investigados pela Polícia Federal.

Para piorar, em 2015 não
contarão com a ajuda do ex-presidente José Sarney no Senado, nem da governadora
Roseana Sarney no Palácio dos Leões. A própria governadora Roseana Sarney
poderá enfrentar sérios problemas com a Justiça Federal e com os órgãos
federais. Aliás, a governadora já é ré em várias ações propostas pela oposição
e já está ameaçada de condenações pela Justiça Eleitoral e pela Justiça
Federal, onde é ré na ação popular do Fundema, que está agora em exame do
Ministério Público Federal

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2014

Justiça mantém decisão sobre ilegalidade da greve dos professores

Sindicato de Professores pagará multa pelo descumprimento da decisão
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão rejeitou o recurso interposto pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal (SindEducação) de São Luís que buscava reverter a decisão de ilegalidade da greve da categoria. A ação de ilegalidade do movimento grevista foi impetrada pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), devido à inobservância de várias condições legais para os professores deflagrarem o movimento paredista.
No recurso interposto pelo sindicato, o documento pleiteava esclarecimentos sobre a autorização ao Município para desconto em folha dos dias não trabalhados e anotações funcionais dos servidores que não retornaram ao emprego depois da decisão judicial de ilegalidade da greve. O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ao avaliar o pedido, apresentou os fundamentos e ressaltou novamente a ilegalidade do movimento.
Ao avaliar a solicitação do SindEducação, o desembargador frisou que a decisão sobre a ilegalidade da greve foi firme sobre a autorização dos descontos em folha pelos dias não trabalhados devido à irregularidade do movimento. A decretação da ilegalidade da greve ocorreu ainda no início do mês de junho, quando a PGM demonstrou que a categoria não observou o princípio da continuidade do serviço público previsto na Lei 7.783/89, devido ao caráter essencial do serviço oferecido. Na ação da PGM foi elencada uma série de requisitos que não foram observados para a deflagração da greve.
“Não houve a publicação do edital de convocação da assembleia em órgão de imprensa, com a observância dos requisitos legais, conforme determina o estatuto do sindicato; não houve aviso de greve à sociedade com publicação na imprensa e nem a fixação de percentual mínimo para atendimento dos serviços; sem falar que o aumento exigido está acima da capacidade orçamentária e financeira do município”, lembrou o procurador geral do Município, Marcos Braid.
Com a exposição dos argumentos, o Tribunal de Justiça considerou a greve ilegal e abusiva, destacando, dentre outros fundamentos, que a aplicação de um percentual, a título de revisão/reajuste, superior ao proposto pelo município implicaria na inobservância das regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê como limite de gasto com pessoal 54% da receita, sendo que ocorre comprometimento dos recursos a partir do momento em que é ultrapassado o limite prudencial de 51%.
A decisão da Justiça determinou o imediato retorno dos servidores grevistas ao trabalho, podendo o município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados; anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a ilegalidade do movimento; instauração do processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento da ordem judicial.
No mesmo ato, tomando como base o artigo segundo, inciso III da Lei Municipal 4.891/07, o desembargador Guerreiro Júnior autorizou a contratação imediata de professores, por excepcional interesse público, para atuarem durante o período em que perdurar a greve.

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2014

Flávio Dino registrará hoje sua candidatura

O candidato da frente de
oposição, Flávio Dino, vai registrar, hoje, às 15h, no Tribunal Regional Eleitoral, sua candidatura
ao Governo do Maranhão e de Roberto Rocha ao Senado Federal.
Dino será acompanhado pelos
dirigentes dos nove partidos que integram a coligação e deve aproveitar para solicitar
do Tribunal que a eleição transcorra dentro da lei.
O representante da oposição,
segundo as últimas pesquisas, lidera com um diferença de 30 pontos percentuais
para o segundo colocado e por isso vem sendo atacado violentamente pelo representante
da oligarquia Sarney.
Semana passada chegaram a invadir
a página que Flávio mantém na internet desde que era deputado federal e os
veículos de comunicação ligados à oligarquia continuam com a campanha de
perseguição.

Flávio Dino pediu que o
Tribunal Eleitoral fizesse um sindicância por quer, segundo varredura feita no
computador, a invasão teria partido de um computador instalado no prédio do TRE. 

  • Jorge Vieira
  • 2/jul/2014

Deputados condenam novas mortes em Pedrinhas

Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança, disse que em menos de 48 horas
foram três mortes no sistema penitenciário. “No ano passado foram 60, este ano
já são 17 mortes, e vai ficando por isso mesmo, é sempre mais uma; e os
homicídios não pararam, estão crescentes, assim como os assaltos a ônibus”,
revelou. “O outro secretário que aí esteve (Aluísio Mendes) acabou com o
sistema, e o que se ouve é que o dinheiro do orçamento da secretaria foi gasto
até dezembro. Como se vai administrar um sistema grande desse sem dinheiro? E
até agora eu não ouvi falar que tenha vindo para Assembleia para que
autorizasse alguma suplementação, mas a secretaria está devendo três ou quatros
meses em todas as áreas, e as terceirizadas estão devendo 90 dias”, revelou.
Othelino Neto condenou a nova onda de violência no sistema prisional do Estado.
O parlamentar citou vários números para mostrar que o problema da violência
persiste. “De 2009, ano em que a governadora assumiu, por ordem do Tribunal
Superior Eleitoral, o Governo do Maranhão, houve 351 assaltos a coletivos na
grande Ilha de São Luís. Em 2013, foram 550. Olhem só, subiu de 351 para 550.
Qual é a explicação para isso se não a absoluta falta de competência do Governo
do Estado”, questionou.
O líder da Oposição, Rubens Pereira Jr, classificou as três recentes mortes em
Pedrinhas como uma tragédia anunciada que se repete; “afinal de contas,
continua morrendo gente, em Pedrinhas, a crise do sistema carcerário se
prolonga e os seus efeitos são sentidos fora das paredes da penitenciária”,
ressaltou o parlamentar.

    
Bira do Pindaré disse: “Antes da tragédia de Pedrinhas, muita gente achava que
o problema ali era dos bandidos, e hoje está mais do que provado que os
problemas de Pedrinhas são problemas da sociedade, porque Ana Clara está morta,
e o Márcio Rony até hoje enfrenta problemas de saúde por conta daqueles ataques
nos ônibus”, avaliou.

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