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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 28/jul/2014

Movimentos sociais lançam na quarta (30) “Pacto por um IDH Justo”

Mudar a política para mudar a qualidade de vida do
povo maranhense. Com esse objetivo, dezenas de movimentos sociais vão se reunir
nesta quarta-feira, dia 30, com o candidato Flávio Dino, para lançar o “Pacto
por um IDH Justo”.

 
O encontro no Hotel Rio Poty, na Ponta D’Areia, em
São Luís, às 18h, representa uma união para reverter os baixos índices sociais
do Maranhão. Os movimentos sociais vão firmar um pacto com Flávio para mudar o
Estado.
 
O Maranhão tem o segundo pior IDH do Brasil. Essa
nota mede a qualidade de vida da população.
 
Esses movimentos são compostos por educadores, trabalhadores rurais,
religiosos, funcionários da Saúde e da Cultura, representantes da moradia
popular, dos direitos humanos e das pastorais, do movimento negro, militantes e
muitos outros.
 
Falta de oportunidades – Os movimentos sociais
avaliam que, no Maranhão, “a política de concentração de renda mata vidas e
sonhos. Mata por desnutrição, mata por insegurança, mata por preconceito, mata
por falta de oportunidades”.
 
“Nós militantes dos movimentos sociais
do campo e da cidade queremos mudar essa realidade do Maranhão. Todos nós temos
direitos a uma vida digna, uma vida em abundância”, acrescentam.
 
Para os movimentos sociais, a reversão dos baixos
índices passa necessariamente pela mudança política. “Precisamos dizer que este
candidato é nosso, que é o candidato em quem temos esperança de mudar esses
indicadores que estão aí, contra nós, as pessoas mais humildes”, afirma Joel
Nascimento, presidente da Central dos Trabalhadores no Brasil (CTB/Maranhão).
 
A ênfase do “Pacto por um IDH Justo” gira em torno
de quatro grandes temas: Educação, Saúde, Habitação e Direitos Humanos.

  • Jorge Vieira
  • 28/jul/2014

Prefeitura define nova data para início do Censo Previdenciário

A
Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do
Município (Ipam), informa que o Censo Previdenciário teve data de início
redefinida para o dia 25 de agosto. Até a nova data, o Ipam reforçará a
divulgação e conscientização sobre a importância do levantamento, que será
realizado durante 30 dias na capital maranhense, além de ampliar a estratégia
de atendimento nos diversos pontos que serão instalados.

Segundo
o presidente do Ipam, Raimundo Penha, a equipe do Censo Previdenciário está
trabalhando para descentralizar, ao máximo possível, os pontos de atendimento e
já articula com a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), a instalação
dessas bases nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e nos
Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Com
o objetivo de facilitar o acesso dos aposentados e pensionistas aos
recenseadores, o Ipam também está listando escolas públicas que poderão ser
utilizadas nesse apoio ao recenseamento. Shoppings da cidade também estarão
entre os pontos estratégicos de atendimento e que a relação dos locais para
realização do Censo será divulgada nos próximos dias.

O
Censo é essencial para traçar o perfil individual dos aposentados, dos
pensionistas e das famílias desses usuários do Município, além delinear as
projeções necessárias ao Plano Atuarial. O presidente do Ipam, Raimundo Penha,
frisou que o levantamento não pode ser confundido com um mero recadastramento,
que é feito apenas para atualização de dados de servidores.

“O
Censo é um levantamento mais completo que vai nos permitir conhecer,
individualmente, o aposentado e o pensionista para direcionarmos ações voltadas
para o perfil de cada um. Com isso, teremos um diagnóstico detalhado dos nossos
beneficiários”, explicou Penha.

Para
tirar dúvidas e fornecer mais informações aos 5.858 aposentados e pensionistas
da Prefeitura de São Luís sobre como realizar o procedimento, o Ipam
disponibilizou uma Central de Atendimento (Call Center) pelo telefone (98)
4003-1524. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às
20h.

Durante
os 30 dias de realização do Censo, o beneficiário poderá se cadastrar nos
postos de atendimento, que serão divulgados nos próximos dias, ou por meio do
site http://ipam.primesaude.com.br/.
Quem responder ao questionário pela página na internet só precisará apresentar
posteriormente os documentos em um dos pontos instalados em São Luís para o
levantamento.

INÍCIO
DO CENSO –
A
empresa especializada Prime Saúde, vencedora da licitação, é quem executará o
Censo. No dia 25 de agosto de 2014, os recenseadores iniciarão os trabalhos em
São Luís. O beneficiário deverá, além de responder a um questionário,
apresentar documentos pessoais e funcionais (portaria de pensão, título de
proventos, decreto de aposentadoria) e comprovante de residência. Pessoas que
não mais residem na capital maranhense poderão fazer uso de procuração
particular específica. A realização do Censo é amparada e recomendada pelo
Ministério da Previdência.

PERFIL
DE SAÚDE –
O
Censo estabelecerá o perfil de saúde do beneficiário, considerando aspectos
como localização, estilo de vida, histórico-patológico, pessoal, familiar
quantidade de pessoas, riscos de saúde, condições habitacionais e
socioeconômicas.  O objetivo é identificar quais são as características do
público-alvo e traçar planos de ação previdenciária direcionados para as
necessidades dos servidores públicos.

Com
o levantamento, o órgão desenvolverá um trabalho de atendimento personalizado e
integral sobre o estado de saúde do beneficiário de forma que ele se sinta
atendido em suas necessidades, aumentando seu nível de satisfação.

  • Jorge Vieira
  • 28/jul/2014

Em dois anos e meio, Cruz Vermelha faturou R$ 122 milhões do governo Roseana

Blog do Garrone

Envolvida em um escândalo
internacional por desviar doações para as vítimas de conflitos na Somália, do
tsunami no Japão e das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro em 2011, a
Cruz Vermelha Brasileira filial do Maranhão reinou no governo do Maranhão entre
os anos de 2009 e 2011, e faturou no período R$ 122.234.568,73.

Lembrando que os contratos de 2009
foram celebrados depois do golpe judicial que usurpou o governo de Jackson
Lago, no mês de abril. Neste ano, a entidade faturou R$ 19.130.327,19.

O ano de glória, no entanto, foi em
2010 com faturamento de R$ 82.406.633,82. No ano seguinte o arrecadado foi de
R$ 20.697.607,72.

A maioria dos contratos foram (veja
abaixo) para administrar e prestar serviços médicos em unidades de saúde em São
Luís.

Mas não foi só para Ricardo Murad que
ela prestou atendimento. Em 2009 a Cruz Vermelha recebeu R$ 147.300,00 da
Secretaria de Desenvolvimento Social, comandada à época pelo deputado federal
Costa Ferreira.

No mesmo ano e no seguinte, 2010, a
entidade ainda teve dois contratos no valor total de R$ 3.2666.649,40 com a
Secretaria do Trabalho e Economia Solidária, comandada até abril de 2014, por
José Antônio Heluy, do PT.

O curioso é que as notas de empenho
desses contratos não estão disponíveis no Portal da Transparência, onde é
especificado o tipo de serviço que é pago.

Aliás, em 2009 não há disponível
nenhuma nota de empenho dos contratos até mesmo com a Saúde.

Os empenhos só aparecem em 2010, com
exceção do executado na Secretaria do Trabalho.

É por eles, por exemplo, que se sabe
que dos R$ 6.414.960,35 do contrato com a unidade central do Fundo Estadual de
Saúde em 2010, R$ 5.400.807,75 foram para a execução das ações estratégicas de
apoio a gestão da assistência ao idoso, no Hospital Carlos Macieira.

Em 2011 a entidade começou a se
desentender com Ricardo Murad, e em 2012 não teve nenhum contrato assinado.

Para tristeza dos idosos do Carlos Macieira…

 

  • Jorge Vieira
  • 28/jul/2014

Lavradora percorre 32 km só pra ver Flávio Dino e aposta na vitória

Logo cedo, a lavradora Gorete Siqueira, 51,
acordou, pegou sua moto e percorreu 32 quilômetros entre o povoado de Gavião e
o centro de Chapadinha. Ela tinha um motivo bem claro: encontrar o candidato
Flávio Dino. E foi o que aconteceu neste sábado (26).

A disposição de Gorete mostra a mobilização de
muitos eleitores pela candidatura de Flávio. “Ele é o que a gente precisava.
Honesto, trabalhador e disposto a mudar esse atraso”, disse a lavradora, muito
emocionada após conversar com Flávio,

A caminhada do candidato foi animada em Chapadinha.
Empolgada com a possibilidade de mudança, a população confirmou aos candidatos
Flávio Dino e Roberto Rocha (Senado) que esperam que o Maranhão ofereça um
futuro de muitas possibilidades.

Aposta na mudança

Saindo de casa ou do comércio para cumprimentar
Flávio Dino, os moradores deram provas de que apostam na mudança. “Eu não via a
hora de chegar este momento para o Maranhão. O nosso povo vai ter um futuro
melhor”, disse Ildegard Pereira, 25 anos, vendedora.

Flávio ainda participou de carreata em Dom Pedro,
onde também foi recebido com entusiasmo. “Estou cansada de tudo o que está
aí. Vejo capacidade no Flávio Dino e vou votar nele com muito prazer”,
afirmou a professora Rogéria da Silva Costa.

Para todos

Flávio Dino confirmou que vai trabalhar para mudar
a vida das famílias maranhenses e agradeceu a recepção bonita e animada.
“Faremos um governo para todas as famílias do Maranhão, faremos um governo de
todos e para todos”. E, completou: “Esse brilho no olhar e essa esperança nos
motivam a seguir em frente”.

O candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB),
reafirmou que os candidatos da Coligação Todos pelo Maranhão darão tudo de si
para transformar o Estado. “Vocês demonstram que nos darão esse voto de
confiança e eu lhes asseguro, vamos trabalhar dia e noite para mudar o
Maranhão.”

Novo caminho

Em Chapadinha, Flávio também participou da
inauguração dos comitês dos candidatos a deputado estadual Levi Pontes (SD) e a
federal Nonato Baleco (PDT).

“Estamos confiantes e otimistas, esta caminhada vai
levar Flávio Dino para o governo do Maranhão e Roberto Rocha para o Senado”,
afirmou Baleco. “Minha mensagem é de agradecimento a Flávio Dino por nos
devolver a possibilidade de sonhar com um Maranhão melhor. Acredito no seu
julgamento e capacidade para tirar o Maranhão do atraso”, acrescentou Levi
Pontes.

  • Jorge Vieira
  • 27/jul/2014

Problemas de saúde fazem Soliney Filho desistir da candidatura

O presidente de honra do PRTB, Soliney Silva,
anunciou na tarde de sábado (26), que seu filho não irá mais disputar a
eleição para deputado estadual este ano. A decisão foi tomada, após uma
avaliação do estado de saúde de Soliney Filho, que sofre de uma doença genética
denominada, espondilite anquilosante.

Soliney Filho estava cotado para ser um dos
deputados mais bem votados na eleição deste ano e também faria parte de um
processo de renovação da Assembleia Legislativa, porém a questão de saúde,
atrapalharia a condução da campanha eleitoral.

No próximo dia 4 de agosto, o jovem político irá se
submeter a um procedimento cirúrgico na cidade de Goiânia, o que
impossibilitará de continuar com as suas atividades políticas.

O prefeito de Coelho Neto, explicou que a decisão
foi tomada em consenso com toda a família, que avaliou ser muito mais
importante a recuperação do filho do que se submeter a uma esgotante campanha
político, que pode trazer consequências irreversíveis a saúde de Soliney Filho.

Apesar de não ter mais a participação do filho na
disputa, Soliney Silva informou que permanecerá totalmente engajado na campanha
de governador de Lobão Filho (PMDB) e para senador de Gastão Vieira (PMDB).

Durante o encontro realizado na cidade de Coelho
Neto, Soliney aproveitou para agradecer todas as lideranças que declararam
apoio a candidatura do seu filho e pediu para que estes sigam engajados no
projeto político do grupo, que é eleger Lobão Filho e Gastão Vieira.

“Junto com a família, decidimos retirar a
candidatura de Soliney Filho da disputa de deputado estadual, pois a saúde está
em primeiro lugar. Essa é uma decisão de vida e não podemos nos apegar a
interesses mesquinhos, por isso deixo claro que não houve derrota política,
briga interna e muito menos medo. Continuaremos fazendo política com o nosso
grupo que é liderado pelo Lobão Filho e Gastão Vieira, e os candidatos a
deputado estadual e federal o apoio será ao Paulo Marinho Junior”, anunciou
Soliney.

Antes da reunião, o prefeito de Coelho Neto,
acompanhou Lobão filho e sua comitiva da tradicional procissão de Nossa Senhora
Santana que reuniu mais de 30 mil pessoas.

  • Jorge Vieira
  • 27/jul/2014

Deputada sofre acidente, mas passa bem

A deputada Eliziane Gama
(PPS), candidata a deputada federal pela coligação “Todos Pelo Maranhão”, passa bem após
sofrer grave acidente na noite de sábado (26) entre os municípios de
Passagem Franca e Colinas.
 
O condutor teria perdido o controle em uma curva e
o veículo caiu em uma ribanceira, dentro de um lago. 

Eliziane
Gama saiu ilesa do acidente. O motorista e três assessores
sofreram escoriações e o carro ficou totalmente destruído.

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2014

Justiça determina fiscalização federal de repasses realizados pelo Fundema

Todos os recursos transferidos aos
municípios por meio do Fundema passarão a ser acompanhados pelos órgãos de
fiscalização federais. A decisão do juiz da 5ª vara da Justiça Federal, José
Carlos Madeira (foto), determinou que o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica
Federal repassem informações criteriosas a respeito das transferências
realizadas pelo Fundema.

A decisão proferida na última
sexta-feira (25) determina que as instituições financeiras envolvidas no
repasse de verbas aos municípios através do Fundo de Desenvolvimento Municipal
do Estado do Maranhão repassem à Justiça Federal todas as informações
referentes a repasses que já tenham sido feitos realizados. Com a decisão, a
fiscalização da aplicação das verbas ficará a cargo do Ministério Público
Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).

Com cerca de R$ 4,5 bilhões em
empréstimos ao Governo do Maranhão feito pelo BNDES, o Fundema criado pela
governadora Roseana Sarney (PMDB) a toque de caixa seria responsável por pagar
os convênios realizados entre o Governo Estadual e as prefeituras entre
dezembro de 2013 e todo o ano de 2014. Para assegurar a realização das obras e
que os recursos sejam aplicados, a Justiça Federal pediu toda a relação de
“beneficiários, valores transferidos, datas das operações, conta – de órgãos
municipais, pessoas físicas ou jurídicas – que sejam destinatárias dos
referidos recursos”.

Para o juiz do caso, foi tomada baseado
no “poder geral de cautela” e toda a documentação estará disponível para
qualquer cidadão, seja advogado ou não. A decisão fará com que a transferência
dos recursos para as prefeituras seja acompanhada de forma transparente. A
federalização do caso faz com que órgãos como a Polícia Federal e o Ministério
Público Federal acompanhem de perto a aplicação dos recursos.

O ofício foi encaminhado já na
sexta-feira às instituições financeiras, que terão de fornecer à Justiça
Federal toda a documentação relacionada à transferência feita ao Fundema. A
decisão é oriunda de Ação Popular movida para evitar que o empréstimo feito ao
Maranhão pudesse ser usado para fins eleitoreiros.

Não haverá transferência no período
eleitoral

Em visita ao vice-presidente do BNDES
(Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), deputados maranhenses
receberam a garantia de que os valores destinados a obras e erradicação da pobreza
no Maranhão serão utilizados observando todas as determinações legais que
impossibilitam transferências de recursos durante os 90 dias em que acontece o
período eleitoral, que começou no dia 5 de julho.

A informação foi dada ainda no mês de
junho pelo vice-presidente da instituição, Wagner Bittencourt de Oliveira, em
encontro com deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do
Maranhão. Ao todo, o empréstimo configura R$ 4,5 bilhões. Segundo o presidente
do banco, a Advocacia Geral da União (AGU) tem entendimento que os desembolsos
de empréstimo configuram repasse voluntário, o que é vedado em período
eleitoral. Há um saldo de recursos depositado na conta do governo pelo BNDES,
mas que está vinculado a obras já iniciadas.

O Fundema foi criado por determinação
da governadora Roseana Sarney em junho deste ano, com extrema agilidade pela
Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto em 4 dias. A ideia era usar os
repasses federais não para obras do Governo do Estado, mas para repasses direto
à prefeituras. O caso lembra o processo eleitoral de 2010, no qual Roseana
Sarney foi acusada pela Procuradoria Geral da República de ter comprado apoio
político e eleitoral através de repasses em convênios. O Ministério Público viu
na conduta da governadora motivo para cassação por abuso de poder político e
econômico no processo eleitoral, realizando transferências que chegaram a valor
próximo a R$ 1 bilhão.

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