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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 20/fev/2015

Debates da reforma política terão dois temas, diz relator

Agência Câmara Notícias

Marcelo Castro informou que
audiências públicas vão priorizar a discussão sobre sistema eleitoral e
financiamento de campanhas.

                            Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Marcelo Castro: comissão vai se concentrar em temas que estão no núcleo da reforma
O relator da comissão especial da
reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que pretende dar
atenção especial a dois temas que considera centrais na discussão: o sistema
eleitoral e o financiamento das campanhas. Segundo o relator, esses dois temas
vão dominar as audiências públicas na comissão especial, para que os deputados
“amadureçam suas ideias e tomem uma decisão segura”.

A comissão especial se reúne na
terça-feira (24) para definir o cronograma de trabalho e as primeiras
audiências públicas. Além de cientistas políticos e representantes do Executivo
e da Justiça Eleitoral, Marcelo Castro cita outros possíveis convidados para
debater o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.

“Quem está defendendo sistemas
eleitorais publicamente deve ser convidado: por exemplo, o Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral; o vice-presidente da República, Michel Temer, vem defendo
o sistema ‘distritão’; o PT defende a lista fechada com financiamento público
de campanha; o PSDB defende o distrito. Então, cada um desses segmentos deverá
ser convidado para vir aqui”, disse Castro.

Debate amplo
Os deputados já apresentaram oito requerimentos para a realização de audiências
públicas na comissão especial, além de seminários e debates nos estados.

Na lista dos possíveis convidados
estão as entidades da sociedade civil que elaboraram o projeto de lei
“Eleições Limpas” (PL 6316/13); entidades
de prefeitos e vereadores; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Dias Toffoli; e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a quem
cabe o último voto do STF sobre uma ação movida pela Ordem do Advogados do
Brasil (OAB) para barrar o financiamento de campanhas eleitorais por parte de
empresas.

Marcelo Castro já estabeleceu a meta
a ser alcançada até o fim dos trabalhos dos parlamentares. “Uma reforma
política que traga estabilidade política para o Brasil, fortaleça os partidos
políticos, aproxime o eleitor do seu representante tanto na hora de votar quanto
na hora de cobrar o exercício de seu mandato parlamentar e, principalmente,
garantir um sistema eleitoral que seja indutor de uma atividade política cada
vez mais ética”, disse.

Prazo de funcionamento
O relator já adiantou que não pretende ultrapassar o prazo de 40 sessões do
Plenário da Câmara para a aprovação do seu parecer. Por isso, ele quer evitar a
“perda de tempo” com longos debates em torno de pontos da reforma
política sobre os quais a maioria dos deputados já tem opinião formada, como o
fim da reeleição para os cargos majoritários, a coincidência de eleições, a
cláusula de desempenho e a proibição de coligações nas eleições proporcionais,
ou seja, para a Câmara dos Deputados e os legislativos estaduais e municipais.

“Sobre os temas que são pontuais
e de mais fácil compreensão, eu quero ver se a gente toma uma decisão o mais
rapidamente possível, para poder se concentrar naquilo que constitui o núcleo
da reforma eleitoral, que são o sistema eleitoral e o financiamento das
campanhas”, disse Marcelo Castro.

Na reunião de terça, a comissão
especial também vai escolher o 3º vice-presidente, em eleição secreta. A
comissão foi criada para analisar propostas que mudam a Constituição quanto ao
sistema político-eleitoral (PECs 344/13, 352/13 e outras).

  • Jorge Vieira
  • 20/fev/2015

Postos reduzem preço do combustível após ações da Redcon

Os postos
de combustível da região metropolitana de São Luís reduziram os preços cobrados
pelo litro de etanol, diesel e gasolina. A constatação foi feita pela Gerência
de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão integrante da
Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon). A redução foi resultado de uma
série de ações da Redcon para autuar os estabelecimentos que praticavam preços
abusivos.

A
fiscalização continua nesta quinta (19) e sexta-feira (20) para evitar que os
estabelecimentos pratiquem preços em patamares superiores ao estipulado pelo
governo federal, em descompasso às normas de proteção ao consumidor e em
confronto com a decisão judicial do juiz titular da Vara de Interesses Difusos
e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins.

De acordo
com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), os proprietários de 60 postos de
combustível já foram notificados e outros 183 deverão ser intimados durante a
fiscalização. Na última sexta-feira (13), atendendo a ação civil pública contra
244 postos da capital maranhense, realizada pela RedCon, o juiz Douglas de Melo
Martins determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel,
restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no
caso de descumprimento.

O juiz
Douglas de Melo Martins explicou que recebida a intimação, os postos devem
cumprir imediatamente a determinação judicial. O Procon autuará com sanções
administrativas, com prazo de 10 dias para adequação, e ao final do período,
caso não ocorra a adequação, aplicará multa.

Para o
diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, a partir das autuações realizadas pelo
órgão e, sobretudo, a partir da ação civil pública ajuizada pela RedCon e a
consequente decisão proferida pelo magistrado da Vara de Interesses Difusos e
Coletivos, foi notória a redução dos preços de combustíveis em todo o estado.
Ele ressaltou que a determinação do governador Flávio Dino foi no sentido de
buscar diálogo e garantir proteção a todos os consumidores maranhenses.

“Os
preços só baixaram porque as instituições e a sociedade civil agiram juntos. De
agora em diante será assim quando abusos acontecerem em nosso estado”,
ressaltou Duarte Júnior.

A ação
civil pública também prevê a reparação por danos morais coletivos, na quantia
de R$ 70 mil, e por danos sociais na quantia de R$ 100 mil, cujos valores
deverão ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos
Consumidores (Lei 8.044/2003), a destinação será decidida em momento posterior,
quando houver o julgamento final da ação.

O Procon
destaca que o consumidor que identificar a cobrança abusiva só precisa tirar
uma foto e formalizar a denúncia na sede da Gerência de Proteção e Defesa do
Consumidor para denunciar o abuso.

Redcon

Entre as
instituições que compõem a RedCon estão o Núcleo de Defesa do Consumidor da
Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado, a Delegacia de
Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos
Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA).

  • Jorge Vieira
  • 19/fev/2015

Segurança faz avaliação positiva do carnaval em Caxias

O Carnaval de
Caxias foi um sucesso, reunindo milhares de foliões que com muita alegria aproveitaram
uma programação especial, marcada pela alegria e segurança. O evento contou com
apoio das Polícias Militar, Civil e Federal, SAMU, Corpo de Bombeiros,
Secretaria de Trânsito e Transportes, Conselho Tutelar e Guarda
Municipal, além da equipe de seguranças particulares contratados pela
Prefeitura.

No entanto, o
trabalho de fazer um Carnaval com mais segurança teve início muito antes do
evento. Foram sucessivas reuniões promovidas e coordenadas pela Secretaria de
Segurança Pública de Caxias, iniciando-se com a do Gabinete de Gestão
Integrada do Município. Depois houve um encontro com os barraqueiros e outras
duas reuniões para correção de procedimentos, além de vistorias diárias na
Avenida da Folia e demais circuitos de momo.

Foram mobilizados
para o evento diariamente, em média, 250 agentes de segurança, entre policiais
e bombeiros militares, seguranças privados, agentes de trânsito e guardas, além
do sistema de videomonitoramento. Foram 7 dias de folia, a iniciar com o
arrastão do bloco “As Marias”. Nenhum incidente grave foi registrado.

“Vamos promover
mais uma reunião, desta vez para avaliação de tudo o que foi feito, no quesito
Segurança. Ouvir a todos, inclusive a população, a verdadeira destinatária das
festas de Carnaval, que com certeza também tem o que falar. Para isto todos
podem entrar em contato pelo e-mail da Secretaria de Segurança (smsp@caxias.ma.gov.br). Todos os e-mails
que chegarem serão respondidos. Aproveitamos para agradecer a todos pela
disposição de se divertir com tranquilidade”, disse o secretário de Segurança,
Silvínio Rocha.

Satisfeito com o
sucesso do evento e com o recorde de público, o prefeito Leonardo Coutinho
destacou a festa. “Estou muito feliz, pois o Carnaval superou todas as nossas
expectativas. Vi a avenida com um grande número de pessoas onde todos se
confraternizavam com muita alegria. Agradeço a todos que contribuíram para a
realização do maior carnaval do interior do Maranhão”, disse o prefeito.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/fev/2015

Prefeitura faz monitoramento do Lago do Bacanga

A Prefeitura de São Luís, através da
Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEMPE), realiza desde 2014 o
monitoramento da qualidade da água do lago do Bacanga, que é uma das ações do
Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do
Bacanga.

O Secretário Municipal de Projetos
Especiais, Gustavo Marques, explica que a necessidade dessa consultoria se deu
em virtude das obras e intervenções que a Prefeitura vem realizando ao longo do
Canal do Rio das Bicas, que deságua no Lago do Bacanga. “É necessário
fazermos o monitoramento da qualidade da água do lago para saber quais os
impactos positivos que as intervenções estavam causando, pois essa é uma
preocupação permanente do prefeito Edivaldo” explicou o secretário.

O monitoramento do Lago do Bacanga
tem como objetivo fornecer uma visão geral da qualidade das suas águas e
acompanhar a evolução de parâmetros físico-químicos, microbiológicos,
hidrobiológicos e a fauna planctônica. A previsão é que até o final do ano
sejam realizadas um total de quatro coletas em épocas diferentes englobando o
período chuvoso e de estiagem.

As duas coletas em fevereiro de 2014
e de 2015, apontaram que o lago não possui contaminação com metais pesados.
“Quando contratamos essa consultoria para realizar o trabalho de coleta e
analise da água esperávamos encontrar índices de cádmio (espécie de metal
pesado), devido a grande quantidade de oficinas situadas na proximidade do
Lago, mas o resultado nos mostrou que a água encontra-se livre dessa
substância”, explicou o especialista socioambiental da Sempe, José Antonio
Lopes.

De acordo com o engenheiro químico
responsável pela analise, Márcio Castro, o diagnóstico prévio aponta para um
Lago diretamente impactado pelos despejos domésticos e comerciais em seus
afluentes, além do descarte inadequado de lixo, prejudicando a sua
balneabilidade e elevando a presença de substâncias nocivas a comunidade
aquática. Também foi comprovado que o regime de abertura das comportas afeta
diretamente nos níveis de qualidade da água melhorando-a em vários aspectos.

Segundo José Antonio Lopes, espera-se
que com a execução das obras de drenagem do canal do coroado e do canal do rio
das bicas na margem direita do bacanga e de implantação de rede de esgotamento
sanitário na margem esquerda (Vila Embratel, Sa Viana, Piancó) previstas no
Programa Bacia do Bacanga e com a recuperação e normalização da operação da
Barragem do Bacanga, estes efeitos possam ser minimizados, melhorando a
qualidade da água do lago.

Ao final do monitoramento,
um relatório consolidado será emitido, fornecendo todas as informações
levantadas pela consultoria contratada, a respeito da qualidade da água do Lago
do Bacanga após as obras de intervenções na área.

  • Jorge Vieira
  • 19/fev/2015

Encontro nos Leões vai definir estratégias

Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara

O
governador Flávio Dino e o presidente em exercício da Câmara dos Deputados,
Waldir Maranhão, vão reunir, amanhã, às 10h30, no Palácio dos Leões, para articular
ações integradas na esfera federal que visem promover o desenvolvimento econômico e social
do Maranhão.

Presidente
estadual do PP e um dos principais líderes da aliança que derrotou o grupo
Sarney, Waldir Maranhão, como presidente interino ou vice-presidente da Câmara,
possui força e pode ajudar muito no agendamento das audiências
nos ministérios e na aceleração de projetos de interesses do Estado.  
 
No encontro de amanhã, o governador e o presidente interino da Câmara deverão definir prioridades. 

 

  • Jorge Vieira
  • 19/fev/2015

Roseana se esconde e silencia sobre envolvimento em escândalos de corrupção

A ex-governadora Roseana
Sarney, que deixou o Maranhão rumo a Miami (EUA) prometendo retornar para
rebater as acusações de seu envolvimento no escândalo da Petrobras, até hoje,
passados quase dois meses, mantem-se em silêncio e nada falar sobre o escândalo
que desviou cerca de R$ 88 bilhões da estatal do petróleo e que levou para a
cadeia donos e executivos das principais empreiteiras do país.

Ao invés de esclarecer os
motivos que levaram o ex-diretor de operações da Petrobras, Paulo Roberto Costa,
a citar seu nome como beneficiária do esquema de corrupção que afundou a
empresa, a ex-governadora se esconde e nada fala. Porém, ciente do seu nível de
envolvimento no propinoduto, contratou o advogado de “bandidos de colarinho branco”,
Antônio Carlos de Almeida Castro, o “Kakaia”, para tentar livrá-la da prisão.

Roseana, conforme o relato em
delação premiada de Paulo Roberto Costa, da contadora do doleiro Alberto
Youssef, Meire Poza, e do entregador de propina a domicílio Rafael Ângulo Lopez,
seria uma das únicas participantes da quadrilha que assaltou a Petrobras a continuar
desfrutando liberdade.

Pesa ainda contra a
ex-governadora a acusação de ter recebido R$ 3 milhões em propina para a liberação do
pagamento do precatório da Constran/UTC, no valor de R$ 120 milhões. O
dinheiro, segundo confessou Youssef à Polícia Federal, foi entregue ao ex-chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, através de um funcionário do
Governo Roseana, em um quarto do Hotel Luzeiro, em São Luís.    

A ex-governadora, caso resolva
retornar ao Estado para prestar esclarecimentos sua quarta passagem desastrosa
pelo Governo do Maranhão, terá que explicar também as razões que a levaram endividar
o estado em mais de R$ 1 bilhão e deixar em caixa apenas R$ 24 milhões para
pagamento das dívidas.

Nos meios políticos todos
concordam que a atitude irresponsável de Roseana foi pensada e executada com a
única finalidade de prejudicar o sucessor Flávio Dino, que assumiu o comando do
Maranhão após cinco décadas de mando e desmando da oligarquia Sarney.   

 

  • Jorge Vieira
  • 19/fev/2015

Santa Inês realizou a maior folia da região

Como já era de se esperar, o maior Carnaval do Vale
do Pindaré foi mesmo o realizado no município de Santa Inês. Ao final do
evento, já na madrugada da Quarta-feira de Cinzas, ao falar com a imprensa, o
prefeito Ribamar Alves, demonstrava a satisfação por mais uma vez ter
proporcionado a maior folia momesca da região.

Com uma estrutura montada no Parque da Raposa
(Centro da cidade), foram quatro dias de muita festa e diversão, reunindo
milhares de foliões, com uma estimativa da Prefeitura em torno de 100 mil
brincantes nas quatro noites do evento.

O serviço de guardas particulares e colaboração das
polícias Militar e Civil garantiram a segurança no local da realização do
Carnaval, onde famílias inteiras participaram da festa. No camarote oficial, o
prefeito Ribamar Alves recepcionou demais autoridades e convidados. “Estamos
satisfeitos por realizar mais um carnaval de qualidade para o povo de Santa
Inês. O Governo da Gente é assim: cuida da cidade como um todo. E momento como
o Carnaval da Gente 2015 serve para extravasar a alegria nessa grande festa”
disse Ribamar Alves.
 

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