Começa nesta segunda-feira (23) a
mobilização estadual da Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário (UTE) no
Maranhão para agilizar o atendimento a pequenos produtores de todas as regiões
do Estado. Por decisão do governador Flávio Dino, em conjunto com o secretário
de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, os pequenos agricultores terão em
fevereiro atendimento regionalizado, ação que garantirá a liberação de recursos
na ordem de R$ 26 milhões para os produtores pelo Governo Federal.

O mutirão de UTEs organizado pelo
Governo do Estado vai garantir assistência técnica ágil a 117 projetos
espalhados pelo Maranhão, que totalizam atenção a mais de 8 mil famílias em
todas as regiões do estado. O intuito da ação estadualizada, segundo o
governador Flávio Dino, é garantir que esses recursos cheguem mais rápido aos pequenos
produtores maranhenses.

“A agricultura familiar é fonte de
trabalho e renda, por isso faz parte da nossa estratégia de melhoria dos
indicadores sociais do estado, melhorando a vida da nossa gente. Agilizar esses
atendimentos vai garantir que os pequenos produtores tenham assistência técnica
e agilidade na liberação de financiamento para seus empreendimentos”, disse em
reunião realizada na quarta-feira (18), no Palácio dos Leões.

O trabalho realizado pelas UTEs
começará pela Região dos Cocais, a partir de segunda-feira, nos municípios de
Caixas e Timon, atendendo os produtores maranhenses próximo às suas
propriedades. Segundo o secretário Adelmo Soares, isso garantirá maior
agilidade, já que os produtores não precisarão realizar grande deslocamento até
a capital para apresentar a documentação necessária para garantir o
financiamento.

Os recursos que estavam bloqueados por
falta de atendimento das UTEs fazem parte do Subprojeto de Investimentos
Comunitários (SIC), mais uma linha do Programa Nacional de Crédito Fundiário e
Combate à Pobreza Rural que é disponibilizada para agricultores assentados, que
já pagaram suas terras e precisam investir na produção agrícola. O
financiamento ocorre a partir do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.

Para ter direito aos recursos é
necessário que os agricultores façam parte de associações ou cooperativas,
entidades responsáveis pela gestão do dinheiro, que somente é liberado pelo
Governo Federal se os cadastros dos beneficiários estiverem com documentação
completa, apresentarem projeto agrícola e a garantia de acompanhamento por
Assistência Técnica Rural (Ater).

R$ 459 mil já foram liberados

Através do mutirão coordenado pela
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, já foram liberados R$ 459 mil,
que estavam travados por falta de assistência aos pequenos produtores. A ação
beneficiou 17 projetos oriundos dos municípios de Chapadinha, Vargem Grande,
São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues, totalizando 119 famílias.

De acordo com o titular da pasta, o
trabalho organizado pelo Governo do Estado com o intuito de beneficiar os
maranhenses que mais precisam foi determinante para que o problema herdado pela
administração passada fosse superado.

“Com o trabalho da nossa equipe e o
apoio do governador Flávio Dino, foi possível agilizar os processos que estavam
parados. Agora, vamos dar mais velocidade a esse trâmite, proporcionando nesses
mutirões a visita técnica das equipes da SAF e a emissão dos relatórios para
que todas as 8 mil famílias tenham acesso ao crédito antes do fim do prazo”, resumiu
Adelmo Soares.

Humberto Coutinho(*)

Uma característica das democracias
representativas é o funcionamento das Casas Legislativas.  Mas, quando as
instituições democráticas são golpeadas, uma das primeiras providências dos
novos donos do poder é interromper o funcionamento do Poder Legislativo.

No Brasil a democracia é muito jovem,
mas tem resistido bem a solavancos como o impeachment do presidente Fernando
Collor. Este ano, comemoramos 30 anos do fim do regime militar e acabamos de
eleger, pela sétima vez consecutiva, um Presidente da República pela consulta
popular, o que foi negado ao povo por 25 anos, de 1964 a 1989.

Na transição da ditadura para a
democracia, as lideranças políticas de oposição ao regime militar –  após
a derrota da emenda constitucional que visava restituir as eleições diretas
para Presidente –  resolveram optar pela via da eleição indireta no
chamado Colégio Eleitoral, derrotando o candidato do regime militar, o atual
deputado federal por São Paulo, Paulo Maluf, e elegendo o então governador de
Minas Gerais, Tancredo Neves. Desse Colégio Eleitoral, participavam todos os
deputados federais e senadores, além dos deputados estaduais escolhidos em cada
Assembleia Legislativa do País. Do Maranhão participaram os seguintes deputados
estaduais: Edivaldo Holanda, Eduardo Paz, José Elouf, Manoel Oliveira, Marcone
Caldas e Raimundo Leal. Todos votaram na chapa Tancredo Neves, para presidente
da República, e José Sarney, para vice-presidente, dando uma valiosa
contribuição para fazer o País ingressar no período democrático sob o qual
vivemos.

Em nosso país, com 415 anos
incompletos, o Legislativo estadual mais antigo (o da Bahia), ainda não chegou
a 181 anos, e até o fim do Brasil Colônia, as eleições eram apenas locais, com
a escolha dos membros das Câmaras Municipais.

No Maranhão comemoramos no último dia
16 de fevereiro, 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa Provincial,
que à época tinha deputados eleitos em dois turnos, para um mandato de dois
anos. As sessões legislativas aconteciam por dois meses a cada ano.

Com a proclamação da República em 1889,
as Assembleias Legislativas Provinciais passaram a se chamar Assembleias
Legislativas Estaduais, pois a República adotou o sistema federativo e as
Províncias se transformaram em Estados, unidades federativas subnacionais.

Cinquenta anos após sua instalação, em
1885, a Assembleia Legislativa Provincial do Maranhão passou a funcionar em
imóvel próprio na rua do Egito, onde permaneceu por 123 anos, até se mudar para
as modernas instalações do Sítio do Rangedor, situado entre os bairros Calhau e
Cohafuma.  O Conjunto de prédios leva o nome de Palácio Manoel Beckman,
mesma denominação da sede anterior localizada no centro histórico de São Luís.
A construção da nova sede é fruto do esforço coletivo de todos os deputados,
comandados pelos ex-Presidentes Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem, João
Evangelista, de saudosa memória, Marcelo Tavares, atual secretário de Estado da
Casa Civil, e o meu antecessor  Arnaldo Melo.

Da Assembleia Legislativa já saíram
parlamentares para a câmara dos deputados, senado federal,
 vice-governadores e governadores. Casos pitorescos ocorreram  nestes
quase dois séculos, como a existência de duas assembleias que funcionaram
simultaneamente,  mas isto é assunto para os historiadores, como o nosso
querido Desembargador Milson Coutinho.

Com 42 deputados eleitos pelo sistema
proporcional para um mandato de quatro anos, a Assembleia Legislativa do
Maranhão é um caldeirão rico em diversidade e representatividade. Na presente
legislatura, que se instalou no último dia 1º de fevereiro e se estenderá até
31 de janeiro de 2019, estão representados trabalhadores do campo e da cidade,
militares, funcionários públicos, sindicalistas, empresários, médicos,
produtores rurais, esportistas, pescadores entre outros. Essa diversidade
demonstra uma representação parlamentar multifacetada, retrato genuíno do povo
maranhense.

É na Assembleia Legislativa que são
aprovados, ou rejeitados, projetos de lei de iniciativa dos diferentes poderes.
Tais projetos têm sua origem no executivo, iniciativa dos próprios deputados,
do judiciário e também de projetos de iniciativa popular. Neste caldeirão de
opiniões e partidos, o confronto civilizado das ideias ecoa o debate do que
mais interessa ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa é, portanto, o
mais direto representante da vontade popular. Por isso é chamada de a Casa do
Povo.  Nesta Casa tem assento governistas, oposicionistas e independentes,
que a depender da pauta podem votar contra ou a favor do governo. O consenso é
sempre muito difícil em nosso plenário. E é bom que seja assim, porque é do
confronto de ideias que surgem as melhores propostas.

Ao completar 180 anos de existência, a
Assembleia Legislativa do Maranhão é viva, vibrante, atuante e livre. Sua
história secular demonstra que ela tem sido o esteio da democracia, como é
dever de todos os parlamentos, pois como está escrito em nosso plenário, não
existe democracia sem parlamento livre. Nossos deputados têm sabido se
posicionar a favor das causas populares como é seu dever e vocação política.

*Humberto Ivar
Araújo Coutinho é médico, ex-prefeito de Caxias, deputado estadual e atual
presidente da Assembleia Legislativa.

O governador Flávio
Dino prestigiou a tradicional Segunda do Laborarte e o desfile das escolas na
passarela do samba, noite desta segunda-feira, 17. 

Mais uma vez Flávio Dino inovou. Ao contrário da velha prática dos gestores públicos de acompanhar as festas do alto de seus camarotes regados a uísques e comidas finas, ele festejou ao lado do povo.

Acompanhado de parte dos secretários
de governo, Flávio Dino interagiu com os grupos culturais e com centenas de
foliões.

Crianças, idosos,
pessoas com deficiência, trabalhadores abraçaram Dino e elogiaram
o carnaval realizado pelo governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São
Luís.

Flávio Dino destacou o
esforço do governo para realizar o carnaval em apenas 40 dias de gestão e
anunciou que no próximo ano São Luís e os demais municípios terão programações ainda melhores.

“Organizamos o carnaval
com respeito à diversidade maranhense. Por isso, eu tenho muito orgulho de
afirmar que esse sim é o carnaval de todos nós e que o ano que vem será ainda
melhor”, disse o governador.

Com gestos como este, Flávio Dino demonstra uma vez mais que o Estado ultrapassou os tempos em que a cultura estava refém dos interesses políticos dos ‘donos do poder’.

O Globo

por Oswaldo Viviani*

SÃO LUIS – A Polícia Federal começa a
investigar nesta terça-feira o assassinato do holandês Ronald François Wolbeek,
de 60 anos, morto com um
tiro no peito, no domingo, quando estava dentro de seu iate, perto do Iate
Clube de São Luís. Segundo o superintendente da PF no Maranhão,
Alexandre Silva Saraiva, o órgão entrará no caso pelo fato de a vítima ser
estrangeira. O barco onde o crime ocorreu já foi periciado pela Polícia Civil e
hoje será inspecionado pela PF.

Segundo a mulher de Ronald, a belga
Maria Rawie, de 69 anos, ele teria sido vítima de assaltantes, que invadiram o
iate em que os dois estavam. De acordo com ela, o alarme do barco soou, e o
marido foi verificar o que havia acontecido. Nesse momento, ele teria
encontrado duas pessoas a bordo e iniciado uma discussão. Segundo Maria, um dos
homens disparou duas vezes e atingiu Wolbeek no tórax. O iate estava atracado
próximo a uma favela, e barcos estrangeiros são alvo frequente de assaltos na
região.

ESPOSA PASSA POR EXAME

Maria contou à polícia que chegou a
limpar o ferimento de Ronald, mas, quando percebeu que ele estava ofegante,
pegou um bote e começou a remar. O primeiro registro do caso foi feito na
Companhia de Policiamento de Turismo (CPTur). De acordo com o relato de Maria,
os assaltantes fugiram em outra embarcação, sem levar nada do casal.

— Estou com raiva. Muita raiva. Louca
de raiva. Eu espero que a polícia e o governo brasileiro olhem mais para
pessoas como Ronald, para que outros turistas estejam seguros. Ele trabalhou no
barco durante 25 anos. E agora ele se foi — declarou a belga, que passou por um
exame residuográfico para identificar se existiam indícios de pólvora em suas
mãos. O resultado deve ficar pronto depois do carnaval.

— Estamos no início das investigações,
levantando as hipóteses. A verdade aparecerá — disse o delegado Jeffrey
Furtado.

O governo do Maranhão emitiu uma nota
dizendo que “todas as linhas de investigação serão apuradas pelo sistema de
segurança pública do Estado.”

Os turistas chegaram ao Brasil em 21 de
dezembro. (* Especial para O Globo)