Cinco municípios brasileiros realizaram consultas populares simultaneamente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido neste domingo (6), para opinar sobre assuntos específicos de suas localidades. Em Dois Lajeados (RS), São Luís (MA), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR), foram realizados plebiscitos, enquanto, em Belo Horizonte (MG), a população participou de um referendo.
As decisões podem ser consultadas na página de resultados detalhados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Plebiscitos
Em São Luís (MA), a maioria dos eleitores votou a favor da implantação do passe livre estudantil no município. No plebiscito, 523.711 eleitores disseram “sim” (89,91%), enquanto 58.788 (10%) votaram contra. No total, a consulta teve 582.499 votos válidos (96,65%). Houve 12.620 votos em branco (2,09%) e 7.570 nulos (1,26%), com uma abstenção de 12.620 eleitores (2,09%).
Também no Maranhão, eleitoras e eleitores votaram a favor da mudança do nome do município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão. A maioria, isto é, 11.075 eleitores (88,87%), aprovou a mudança e 2.130 (16,13%) votaram contra. Ao todo, 13.377 pessoas compareceram às urnas (86,26%). Os votos em branco somaram 96 (0,7%) e os nulos 76 (0,57%). A abstenção foi de 2.130 eleitores (13,74%).
No plebiscito realizado no município de Dois Lajeados (RS), a maioria dos votantes rejeitou a construção de um novo centro administrativo municipal na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol. O “não” foi escolhido por 2.225 eleitores (81,44%), contra 507 (18,56%) que votaram pelo “sim”. A consulta registrou 2.732 votos válidos (95,46%), 29 votos nulos (1,01%) e 101 votos em branco (3,53%). No total, 2.862 eleitores participaram da consulta (89,72%), com uma abstenção de 328 (10,28%).
Os eleitores de São Luiz (RR) aprovaram a alteração do nome do município para São Luiz do Anauá. Votaram pelo “sim” 4.387 eleitores (83,43%) e 871 (16,57%) optaram pelo “não”. O plebiscito contou com 5.258 votos válidos (98,85%), 11 votos nulos (0,21%) e 50 votos em branco (0,94%). Ao todo, 5.319 eleitores participaram da consulta (86,71%), com uma abstenção de 815 eleitores (13,29%).
Em Belo Horizonte (MG), a maioria do eleitorado votou contra a alteração da bandeira do município. Disseram “não” 1.086.145 eleitores (84,32%), enquanto 201.950 votaram a favor da mudança. A votação contou com 1.288.095 votos válidos (91,73%), 31.286 nulos (2,23%) e 84.904 em branco (6,05%). Ao todo, 1.404.285 eleitores compareceram à consulta (70,46%), com uma abstenção de 588.699 (29,54%).
O que são as consultas populares?
As consultas populares permitem que cidadãos opinem sobre temas municipais, como políticas públicas e mudanças locais, conforme estabelece a Emenda Constitucional n° 111/2021. Elas podem ocorrer de duas formas: plebiscito, que consulta a população antes da criação de uma lei, e referendo, que permite ao eleitorado aprovar ou rejeitar uma lei já aprovada pelo Legislativo.
A Câmara Municipal de Bacabal ganhou um reforço de peso e que vai despertar as atenções por conta do currículo e da vasta experiência adquirida ao longo de sua vida pública: o ex-governador João Alberto de Sousa (MDB).
Dono de uma das mais brilhantes carreiras política, João Alberto tentou em 2020 uma cadeira no parlamento municipal sem fazer campanha e foi surpreendido com uma votação insignificante que o deixou fora do plenário.
Ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito de Bacabal, ex-governador do Maranhão e ex-senador da República João Alberto (MDB), o ex-governador realiza um sonho de concluir seu ciclo político como vereador de sua terra natal obtendo votação recorde.
O agora vereador de Bacabal a partir de janeiro de 2025, João Alberto, que tem 89 anos, se elegeu 2.591 votos, a maior votação já dada a um candidato a vereador naquele município e deve ser forte candidato à presidência da Casa, com o apoio do prefeito e aliado político, Roberto Costa (MDB).
Conforme os institutos de pesquisa já havia sinalizado, o prefeito Eduardo Braide (PSD) confirmou o favoritismo e venceu a eleição no primeiro turno com elevado percentual sobre os demais concorrentes. Com 94,66% das urnas apuradas, a vitória estava garantida com 69,89% dos votos válidos; seu principal oponente, deputado federal Duarte Junior (PSB), ficava com apenas 22%. O candidato da extrema direita, Dr. Yglésio Moisés (PRTB), soldado de Bolsonaro, decepcionou, teve desempenho pífio, ficando em terceiro com lugar com apenas 3%.
A possibilidade da eleição ser decidida em turno único já vinha sendo apontada desde a pré-campanha quando os mais variados instituto de pesquisas foram a campo sentir o pulso do eleitorado e constataram elevados índices de aprovação da gestão Braide, assim como a disposição do eleitor lhe conferir um segundo mandato para concluir as obras iniciadas. O próprio candidato levou esse tema para a propaganda eleitoral e, pelo visto, obteve êxito em sua estratégia de pedir mais um mandato para o trabalho não parar.
Duarte combateu o bom combate, enfrentou com altivez o adversário, mas não teve a força necessária para reverter o quadro altamente favorável ao prefeito. Não contou se quer com a ajuda dos demais candidatos, pois obtiveram percentuais de votações muito baixos. Chegou a surpreender o baixíssimo percentual conferido ao candidato Wellington do Curso (Novo), de Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade) e dos dois candidatos da extrema esquerda (Franklin Douglas (Psol) e Saulo Arcangeli (PSTU)
Desde que conferiram as primeira urnas, veio certeza que não teria segundo turno, pois Braide já apareceu com mais 63% e este percentual só aumentava a cada parcial, até a conclusão da contagem das urnas. Antes da final da contagem dos votos, já havia um clima de festa no comitê da campanha do prefeito reeleito. A explosão de alegria veio com a totalização que garantiu ao chefe do Executivo municipal mais quatro anos no comando da capital.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou, na manhã deste domingo, 6, da solenidade de abertura das Eleições 2024, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na Areinha. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e contou com a presença de várias autoridades civis e militares, entre as quais o governador Carlos Brandão.
Do MPMA estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais; Fábio Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão; Pablo Bogéa, promotor auxiliar eleitoral; Carlos Augusto Soares, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem); Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI); Ana Carolina Mendonça e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Gaeco; Reginaldo Carvalho, assessor do PGJ, e João Leonardo, promotor eleitoral.
“O Ministério Público é fundamental para a garantia da democracia. Estamos muito felizes, estamos em todas as juntas eleitorais, com a presença de um promotor de justiça. Todos os promotores são experientes, qualificados, e a participação do Ministério Público será decisiva para as Eleições de 2024”, destacou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou o empenho de todas as instituições durante as eleições, entre as quais o Ministério Público, e afirmou que o executivo estadual disponibilizou todo o apoio necessário à justiça eleitoral para que o pleito ocorra com tranquilidade. “Nesse momento, cabe ao eleitor escolher o melhor, para que possamos ter uma eleição transparente e o que é melhor para o nosso estado”, afirmou.
O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu à parceria de todas as instituições envolvidas no processo eleitoral, inclusive os mesários, que estão atuando nas seções. “Queremos eleições tranquilas, em paz, sem qualquer intercorrência e que saia o resultado nos horários que esperamos”, ressaltou.
Também se manifestaram o procurador regional eleitoral, José Raimundo Leite Filho, e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Paulo Velten.
ATUAÇÃO
Após a abertura das eleições, integrantes da administração superior do MPMA ficaram de plantão na Procuradoria-Geral de Justiça acompanhando o processo eleitoral. Além do procurador-geral de justiça, também compareceram os subprocuradores-gerais de justiça para Assuntos Administrativos e Jurídicos, Regina Maria da Costa Leite e Orfileno Bezerra, respectivamente, o diretor da Secinst, Ednarg Marques, o diretor da Seplag, Fábio Mendes. o promotor de justiça Reginaldo Carvalho, assessor do PGJ, e o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais.
Além de acompanhar a abertura do processo eleitoral, o Ministério Público do Maranhão atua durante todo o processo eleitoral por meio dos promotores eleitorais designados para exercer a função. Durante o pleito, 141 promotores de justiça estão acompanhando a votação, sendo 106 nas seções eleitorais do interior do estado, seis em São Luís e 35 nas juntas eleitorais especiais.
Além disso, a Ouvidoria do MPMA também está de plantão durante todo o dia para receber denúncias de irregularidades. Os eleitores podem enviar as denúncias pelos seguintes canais: Disque 127 ou 0800-0981600, WhatsApp: (98) 99137-1298, Portal MPMA e e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br.
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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 66ª Zona Eleitoral, encaminhou, nesta quinta-feira, 3, uma Recomendação aos candidatos a prefeito dos municípios de Bom Lugar, Lago Verde e Conceição do Lago Açu. O documento pede que os concorrentes assumam compromissos com vários aspectos da educação nos municípios.
A Recomendação requer ações de valorização dos profissionais da educação, como a implementação de políticas de valorização salarial e condições de trabalho, além de garantir a formação e capacitação continuada dos profissionais. Outro tema citado é a infraestrutura das escolas, com investimentos que assegurem ambientes adequados de aprendizagem, com a reforma, manutenção e construção de novas escolas, em especial em áreas carentes.
A educação inclusiva também é preocupação do Ministério Público. No documento, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes orienta sobre o desenvolvimento de programas que incluam todos os estudantes, considerando aqueles com deficiência e grupos vulneráveis. Entre as medidas que podem ser adotadas estão a adaptação das escolas, formação dos professores e criação de programas de apoio.
Também deve ser garantido o acesso e a permanência dos alunos, envolvendo o fornecimento de transporte escolar gratuito e alimentação saudável. Foi enfatizada, ainda, a necessidade de implementação de programas de prevenção da evasão escolar. A Recomendação também ressalta a importância da participação da comunidade, com a promoção de conselhos escolares e fóruns de discussão que incluam alunos, pais e membros da comunidade.
No documento, a promotora de justiça incentiva o estabelecimento de parcerias com instituições privadas e organizações não governamentais para a implementação e projetos inovadores e inclusão de atividades extracurriculares como capacitações e cursos profissionalizantes. Há, também, o incentivo ao uso de tecnologias que possam enriquecer o aprendizado e desenvolver habilidades digitais às crianças e jovens.
A Promotoria de Justiça da 66ª Zona Eleitoral também orientou os candidatos a respeito do cumprimento integral do Plano Nacional de Educação (lei 13.005/2014) e dos Planos Municipais de Educação, além da atuação pela construção de um novo Plano Nacional e dos planos municipais subsequentes, com a efetiva participação da comunidade escolar e da sociedade.
Por fim, o Ministério Público sugeriu a criação de mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas educacionais implementadas, garantindo que os objetivos estão sendo alcançados e que haja transparência na gestão dos recursos.
O debate promovido pela TV Mirante na noite desta quinta-feira foi um festival de apelos dos adversário do prefeito Eduardo Braide por um improvável segundo turno. Presente pela primeira vez, o chefe do Executivo municipal, como já era esperado, foi alvo de todos os debatedores, porém, dentro de civilidade. Duarte Jr. (PSB), Yglésio Moises (PRTB) e Wellington do Curso (Novo), os mais agressivos, não conseguiram tira-lo do prumo.
Sem aceitar provocação, Braide falou das conquistas da sua gestão, dos recursos que tem em caixa para obras futuras e afirmou, caso seja reeleito, “São Luís terá os melhores quatro anos da sua história”. O prefeito rebateu também ataques e não se deixou abalar nos momentos de maior agressividade dos adversários e desafiou os debatedores a apresentarem provas de insinuações maldosas, mas sem elevar o tom, mostrando até uma certa tranquilidade nas respostas.
Foi o debate mais civilizado, embora em alguns momentos com trocas de farpas entre Braide e o segundo colocado nas pesquisas, Duarte Junior (PSB) no auge de uma discussão sobre processo em que o prefeito é investigado por suposto envolvimento com um esquema de corrupção no caso que ficou conhecido com a “Máfia da Anajatuba”, de onde teriam sido desviados milhões através de licitações fraudulentas, assunto bastante explorado na eleição de 2020, que elegeu Braide prefeito.
Duarte, aproveitou o espaço também para apresentar propostas. A exemplo de debates anteriores, disse que, se eleito for, governará em parcerias com a iniciativa privada, o Governo do Estado e do Governo Federal e destacou a parceria com o presidente Lula da Silva (PT), que já vem pedindo votos para ele nas inserções do rádio e televisão. A exemplo dos demais debatedores, pediu ser levado ao segundo turno onde pretende debater diretamente com o prefeitos os problemas da cidade que pretende administrar.
A candidata Flávia Alves, única mulher na disputa (Solidariedade) também mostrou profundo conhecimento dos temas apresentados e deve ter influenciado muito eleitores indecisos. Surpresa foi o candidato Fábio Câmara (PDT) esbanjando simpatia, mas se limitou a defender propostas já apresentadas em logo da campanha, como, por exemplo acabar com as filas na Central de Marcação de Consultas. Já Saulo Ancageli (PSTU) voltou a defender a estatização do sistema de transporte público. Franklin Douglas (PSOL) insistiu na divulgação do plebiscito sobre o passe livres. Já Yglésio voltou a se apresentar como o candidato da direita, soldado de Bolsonaro e voltou a mostrar certa arrogância
Pelo que se viu, Braide entrou e saiu favorito, resta saber se as urnas irão confirmar o dizem as pesquisas.
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