Milhares de pessoas participaram, nesta manhã de domingo (21), em São Luís, de uma grande caminhada com o candidato Fernando Haddad (PT). O presidencial petista percorreu as ruas do bairro Anil em companhia do governador Flávio Dino (PCdoB), da presidente nacional do PT, senadora Gleici Hoffmann, do senador eleito, deputado federal Weverton Rocha (PDT), parlamentares eleitos e lideranças políticas.

Em seu discurso Haddad disse que Bolsonaro não honra a farda que já vestiu um dia. “Já são 28 anos no poder nunca fez nada pelo nosso povo. Ele não tem o mínimo compromisso com o nosso país, a não ser com os milionários desse país. Só tem uma candidatura que defende a soberania nacional. Nós não vamos entregar a base de Alcântara pra base militar americana. Não vamos entregar nosso petróleo para ninguém. O pré-sal é do povo, para saúde e educação. O Maranhão tá precisando é de creche, de saúde e de segurança, não de uma base militar. Vocês precisam que o estado proteja um livro e uma carteira de trabalho na mão. Se ganharmos 1 ponto por dia a gente vira a eleição domingo e viramos a rampa do Planalto juntos”, declarou.

O governador Flávio Dino reafirmou seu compromisso com Fernando Haddad e disse está em jogo não só uma eleição, mas sim o décimo terceiro, a agricultura familiar, a aposentadoria dos trabalhadores rurais, o bolsa família, o Prouni: “não podemos nos curvar a manipulação, quem decide a eleição é o povo brasileiro, não é a mídia. Sabe porque Bolsonaro tem medo de debater? Porque ele tem medo da verdade. Aqui no Maranhão nós vamos dar uma surra de voto contra esse soldado, porque aqui não existe fascismo”, declarou.

Após o ato o candidato concedeu  uma coletiva de imprensa onde reforçou a sua promessa de redução no preço do gás: “a partir do dia primeiro de janeiro de 2019 o gás custará R$ 49,00”, ele ainda ressaltou a necessidade de recuperar o poder de compra do bolsa família, visando ainda a luta de combate à fome. “O bolsa família vem perdendo o poder de compra por culpa de uma inflação que vem sendo reajustada diariamente, inflação essa que não cabe ao grupo do mais pobre, já que essa subiu muito mais. Por isso, será dado um reajuste de 20% no bolsa família. Eu sou irmão do nordeste e conto com vocês para essa vitória”, declarou em coletiva.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), recebeu do governador Wellington Dias a Medalha Grã-Cruz, mais alta comenda da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí. A homenagem ocorreu durante cerimônia realizada na noite de sexta-feira (19), no Teatro 4 de Setembro, em Teresina (PI), como parte das comemorações alusivas ao 196º Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil.

O parlamentar foi homenageado, entre outras importantes personalidades que foram condecoradas, por serviços dignos e admiráveis prestados ao povo piauiense. “Estar no Piauí é sempre uma grande satisfação e, com muita alegria, levo esta medalha para o Maranhão, reconhecendo que a homenagem foi, também, para o nosso povo.  Nós e o Piauí temos diversas situações em comum e essa parceria entre os estados, por meio de seus Governos e Casas Legislativas, com políticas públicas corretas, tem mudado para melhor nossas realidades, beneficiando cada vez mais maranhenses e piauienses”, enfatizou.

Sobre as ações conjuntas de governo, em prol de ambos os estados, Othelino Neto ressaltou as melhorias já alcançadas em diversas áreas, destacando a do Turismo, ao citar como exemplo a Rota das Emoções, que envolve os  litorais do Maranhão, Piauí e Ceará . “Já estamos concluindo o último trecho de pavimentação entre Barreirinhas e Paulino Neves, o que vai melhorar ainda mais essa rota tão bela que também envolve Barra Grande. Será um ganho para ambos os estados, graças à boa articulação entre os governos”, disse.

O governador do Piauí enfatizou a forte atuação de Othelino Neto pela união entre os dois estados. “Nós temos uma relação muito boa com o Maranhão em diversas áreas, mas destaco a área da Infraestrutura. Quando precisei interligar a região de Luzilândia com ponte e asfalto, pude contar com o Governo do Maranhão e o apoio da Assembleia Legislativa. Othelino Neto é um deputado maranhense muito  querido pelos piauienses, já que ele sempre lida com temas comuns aos dois estados”, destacou.

Rafael Leitoa (PDT), deputado estadual reeleito que tem forte atuação em Timon, região integrada metropolitana do estado do Piauí, participou da cerimônia e classificou como importante a homenagem ao presidente Othelino Neto. “Um reconhecimento de suma importância ao nosso presidente pela irmandade que há entre os dois estados. A ocasião também nos faz retribuir o que a Assembleia do Maranhão fez ao governador Wellington Dias por todos os serviços prestados aos maranhenses. Isso faz com que os dois estados se estreitem ainda mais, inclusive nas políticas sociais de desenvolvimento”, avaliou.

A Polícia Federal instaurou na manhã deste sábado (20) inquérito para investigar o disparo de mensagens pelo WhatsApp referentes aos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O pedido de abertura de investigação partiu da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que quer a apuração de uma eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas.

Em outra frente, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu na última sexta-feira (19) abrir ação de investigação judicial pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.

A denúncia foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. A reportagem diz que empresários estão comprando pacotes de disparos em massa pelo WhatsApp. O jornal não exibiu documentos nem mencionou relatos de testemunhas

Mussi concedeu prazo de cinco dias para que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang, da Havan, e mais 10 sócios das empresas apontadas na ação do PT apresentem defesa no processo, se desejarem. (Estadão)

O prefeito Edivaldo esteve neste sábado (20) vistoriando casas, creches e unidade de saúde nos residenciais Morada do Sol I e II, conjunto habitacional do programa federal Minha Casa, Minha Vida executado em parceria com a Prefeitura de São Luís, localizado no bairro Maracanã. Acompanhado do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo, o prefeito Edivaldo visitou as creches e a Unidade Básica de Saúde, que estão sendo construídas para atender à população residente no habitacional, além de outros equipamentos urbanos do residencial, como quadras poliesportivas e praças.

De acordo com o prefeito Edivaldo, esta é mais uma ação que a gestão realiza no sentido de reduzir o déficit habitacional do município. “Estamos executando o maior programa habitacional realizado na história da cidade de São Luís. Durante os cinco anos e meio da nossa gestão, entregamos 16 mil unidades e temos mais seis mil para serem entregues”, afirmou o prefeito Edivaldo, durante a vistoria técnica aos equipamentos urbanos do Morada do Sol que possui a melhor infraestrutura entre os já entregues por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

As unidade serão entregues para os últimos contemplados no sorteio do Minha Casa, Minha Vida onde participaram famílias cadastradas no novo Cadastrado Habitacional de Interesse Social lançado pela Prefeitura de São Luís.

O residencial conta com 2.176 casas e com 42,87 m² de área privativa. As casas construídas contam com sala, dois dormitórios, cozinha, banheiros e lavanderia. Os contemplados assinarão contrato de financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal, conforme determinação do Ministério das Cidades. A entrega das casas é determinada pela Caixa Econômica Federal seguindo cronograma do Ministério das Cidades.

Além das duas creches, cada uma delas com seis salas, o residencial contará com uma Unidade Básica e Saúde, uma escola de ensino fundamental com 16 salas climatizadas e seis quadras poliesportivas e três praças. O Residencial Morada do Sol vai receber mais de seis mil pessoas que devem ser locadas nas unidades residenciais.

O prefeito Edivaldo destacou que além dos equipamentos que possibilitarão assistência em educação infantil e em saúde, o residencial contará com sistema de transporte de qualidade igualado ao oferecido a toda a população. “Os moradores vão poder contar com todos os serviços essenciais que a Prefeitura oferece aos cidadãos, como um sistema de transporte eficiente e confortável, além da coleta de lixo regular, entre outros que contribuam para o exercício da sua cidadania”, assinalou Edivaldo.

“Estamos em busca de novos recursos para dar continuidade ao programa. Ainda em 2018, estamos na expectativas de entrega mais 500 unidades habitacionais do Residencial São Jerônimo, cuja construção já foi iniciada. Até meados do próximo ano, vamos entregar novas unidades do Residencial Mato Grosso”, adiantou o secretário Mádison Leonardo.

SORTEIO

O sorteio dos contemplados com as moradias foi realizado pela Prefeitura na Unidade de Atendimento Habitacional da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Semurh, no bairro do São Francisco. Os sorteados têm até o dia 21 de novembro para apresentação dos documentos comprobatórios das informações repassadas no ato de inscrição no Cadastro Habitacional de Interesse Social da Prefeitura de São Luís. O candidato contemplado deve preencher todas as condições previamente previstas pelo edital.

“É importante que as pessoas sorteadas fiquem atentos ao prazo porque, após esse período, eles serão considerados como desistentes”, alerta o secretário Mádison Leonardo Andrade.

O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.

Segundo o jornal Folha, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de R$ 12 milhões, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.

“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que irá à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.

O petista citou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.

Independentemente do resultado eleitoral, Haddad afirmou que sua campanha irá rastrear os responsáveis pela disseminação do conteúdo e pedirá a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. O petista também afirmou que irá cobrar de Bolsonaro uma reparação por informações mentirosas feitas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até as últimas consequências.”

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Impugnação

Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.

“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.

O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.

Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política.

Pesquisa Vox Populi/CUT divulgada nesta sexta-feira aponta: Bolsonaro tem 53% das intenções de voto válidos e Haddad tem 47%. A diferença entre os dois é de apenas 6 pontos percentuais, o que indica que a disputa eleitoral está aberta e o país terá uma reta final emocionante, com uma subida do candidato do PT que tem sido a tônica das últimas eleições. Nos votos totais, considerados brancos, nulos e indecisos, o número é de 44% para Bolsonaro e 39% para Haddad, uma diferença de apenas 5 pontos, com 12% de brancos, nulos e “ninguém” e 5% de “não sabe” e “não respondeu”.

O cenário é bem diferente da pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta e que havia indicado Bolsonaro com 59% e Haddad com 41% de votos válidos -uma diferença de 18 pontos percentuais. Ou seja: está aberta uma disputa entre os institutos de pesquisas na chegada do segundo turno. A pesquisa Vox/247 feita na véspera do primeiro turno foi a que mais se aproximou do resultado das urnas -leia aqui.

Em votos espontâneos válidos, a pesquisa indica Bolsonaro com 54% e Haddad com 46% – oito pontos percentuais de diferença. Haddad tem 41% de rejeição contra 38% de Bolsonaro. 7% dizem que podem votar em qualquer um dos dois, 8% dizem que não votam em nenhum e 5% não sabem ou não responderam.

Dos entrevistados, 66% acreditam em vitória de Bolsonaro e 24% na de Haddad. 56% disseram ter assistido o horário eleitoral gratuito e 44% disseram que não assistiram. 23% afirmaram que o melhor programa do horário eleitoral gratuito é o de Haddad e 22% disserem que é o de Bolsonaro.

A pesquisa foi contratada pela CUT e contou com 2 mil entrevistas aplicadas em 120 municípios nos dias 16 e 17 (terça e quarta). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, estimada em nível de confiança de 95%. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-08732/2018.