Felipe
Frazão

LAGOSTA,
DÓLARES E CAVIAR – Em meio à crise, o governo Roseana Sarney encomendou
lagosta. Criticado, substituiu o pedido por caviar. A governadora (ao lado do
ministro José Eduardo Cardozo) entregou a administração dos presídios do estado
ao amigo e sócio da família que, em 2002, a socorreu quando a PF encontrou 1,3
milhão de reais na sede da empresa de seu marido (Marlene Bergamo/Folhapress)

Uma crise
na área de segurança pública pode comprometer os planos de qualquer governante
em ano eleitoral. Em 1992, o massacre no presídio paulista do Carandiru, uma
rebelião que terminou com 111 detentos mortos, tornou-se marca indelével na
trajetória do então governador Luiz Antonio Fleury Filho, que hoje amarga o
ostracismo político. Neste ano, a grande questão no cenário eleitoral do
Maranhão é se as mortes bárbaras ocorridas dentro do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas – com decapitações e esquartejamentos – e fora dele, com
ônibus incendiados e uma menina de 6 anos queimada viva, terão impacto para
destronar um grupo político que governa o Estado há quase meio século.

Os três
candidatos de oposição à governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador e
ex-presidente da República José Sarney (PMDB), são ligados ao Judiciário e a
bandeiras dos direitos humanos. O mais conhecido deles é o ex-juiz e
ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), atual presidente da Embratur, que
tentou unificar os partidos de oposição à gestão Roseana numa votação
plebiscitária “anti-Sarney”. Também deverão concorrer a deputada estadual
Eliziane Gama (PPS) e o advogado Luis Antonio Pedrosa (PSOL). Os dois presidem
comissões de Direitos Humanos no Maranhão – ela na Assembleia Legislativa,
ele na seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A família
Sarney pretende lançar na disputa Luis Fernando Silva (PMDB), atual secretário
de Infraestrutura de Roseana. A governadora conta com o apoio do PT, que
indicou o vice-governador e tem secretarias no primeiro escalão. Porém, no
próprio PT a questão é controversa. Desde 2010, parte do diretório estadual
não aceita o acordo com a família Sarney, mas a ordem vem de cima: a
presidente Dilma Rousseff exige a manutenção da aliança – com apoio dos Sarney,
ela obteve 79% dos votos no Maranhão na eleição passada. Quando a crise no
sistema prisional se amplificou, Dilma se apressou em socorrer os
Sarney: enviou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao Maranhão. A
incursão de Cardozo, que apareceu nas imagens de TV ao lado de Roseana
anunciando uma parceria vaga entre os governos federal e estadual, ajudou a
aplacar a crise e tirar o Maranhão do noticiário nacional.

“O PT
hoje é nosso parceiro, tanto nacionalmente como no Estado”, afirma o líder do
PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa. “A
possibilidade de reeditar a aliança é muito forte.” Costa diz que a candidatura
de Luis Fernando Silva terá ainda os apoios de DEM, PTB, PSD, PV e
uma série de legendas nanicas.

Trio – Por causa da intervenção da direção nacional do
PT na disputa em 2010, o comunista Flávio Dino afirma que não mobilizará a
estrutura do PCdoB pelo apoio dos petistas. “Tem que deixar o PT decidir no
tempo dele, já que a decisão é nacional mesmo. Se o PT vier, vai ser muito
bem-vindo”, diz ele. “É uma contradição absoluta um partido que se autodenomina
dos trabalhadores apoiar o último dos coronéis brasileiros.”

Em sua
conta, Dino soma o apoio dos partidos Solidariedade, PDT, PP, Pros e o PTC, do
prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, cuja candidatura foi apadrinhada
por ele. Em uma jogada que interfere na disputa presidencial no Maranhão, Dino
prometeu ao vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), a vaga na
chapa para disputar o Senado.

Riqueza – Roseana afirmou em entrevista coletiva que o
Maranhão “vai muito bem” e que uma das explicações para a crise violenta é que
“o Estado está mais rico”. O governo maranhense comemorou no ano passado ter
ultrapassado, por 17 reais, o pior PIB per capita do país, ostentado agora pelo
Piauí (7.835 reais). O Maranhão tem o segundo pior (7.852 reais). Roseana
desgastou mais sua imagem ao vir à tona a informação de que ela iniciou a
compra de lagostas, uísque e caviar para o bufê do Palácio dos Leões. Das
janelas do prédio histórico, a governadora assistiu a uma passeata que pedia “a
devolução do Maranhão” – seguida de um pedido de impeachment protocolado por
advogados que militam em ONGs de Direitos Humanos.

“A
violência é lamentável, mas há uma ligação direta entre o que acontece dentro e
fora da penitenciária com o sistema político implantado, que está totalmente
comprometido com o patrimonialismo”, critica Dino.

De 2010 a
2013, os homicídios em São Luís e na Região Metropolitana aumentaram 62% – de
499 para 807 casos, no ano passado. O crack invadiu o interior do Estado (39
cidades declaram ter nível alto de problemas pelo consumo da droga, segundo a
Confederação Nacional dos Municípios). A violência tira a tranquilidade do
hábito nordestino de sentar na frente de casa para prosear com os vizinhos à
tarde.

O
funcionalismo público, principalmente no setor da Segurança, reclama da falta
de estrutura e principalmente de pessoal. O governo tenta concluir um concurso
aberto em 2012 para 2.400 vagas de policiais militares e civis. Em meio à onda
de violência, a gestão Roseana passou a exibir na TV uma propaganda em que
apresenta como inovação uma central de videomonitoramento instalada no segundo
semestre de 2013, em São Luís.

O
sindicato dos agentes penitenciários (Sindspem) aponta a terceirização como o
fator que fragilizou a segurança e permitiu a barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O
governo maranhense contratou duas empresas para controlar os presídios, a VTI
Tecnologia da Informação e a Atlântica Segurança Técnica – que tem como
representante Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, sócio do marido da governadora,
Jorge Murad, em outra empresa.

O clã
Sarney também enfrenta dificuldades em negociações com parlamentares aliados.
No ano passado, Roseana perdeu o ex-delegado e deputado estadual Raimundo
Cutrim, que se rebelou da base e migrou direto para a oposição – no caso,
o PCdoB. A insatisfação com o valor de emendas parlamentares no
“bloquinho”, um grupo minoritário de deputados que não aderiram oficialmente à
situação nem à situação, atrasou a votação do Orçamento de 2014 na Assembleia
Legislativa.

Até a
crise chegar ao Palácio dos Leões, em janeiro,
o plano de Roseana era disputar uma cadeira no Senado,
o que a obrigaria a deixar o governo até o começo de abril, prazo exigido pela
Lei Eleitoral. Mas os planos estão parados. “Existe uma indefinição por parte
dela”, diz Roberto Costa, líder do seu partido na Assembleia. Ainda é cedo para
dimensionar o tamanho do desgaste provocado pela selvageria de Pedrinhas no
capital eleitoral dos Sarney. Mas já é possível afirmar, segundo políticos
maranhenses e assessores do Palácio do Planalto, que o grupo enfrentará sua
mais complicada eleição em décadas de hegemonia.

Pré-candidatos à sucessão de Roseana Sarney (MA)

Flávio Dino (PCdoB)

Um dos
favoritos à disputa é o líder da oposição, Flávio Dino (PCdoB). Ele deixará a
presidência da Embratur no fim de janeiro para se dedicar à campanha. Dino
conta com apoio de cerca de trinta prefeitos em todo o Estado, em cidades
como Caxias, Timon, Balsas, Santa Inês – todas administradas pelo PSB – e
a capital, São Luís, cuja administração é integradas pelos comunistas. Dino diz
que agora terá o apoio do “mundo institucional da política” para
promover um “casamento com o sentimento de mudança da sociedade”. Em
2010, ele perdeu para Roseana no primeiro turno: “Éramos só quatro carros
fazendo campanha no meio da estrada”.

O
caldeirão continua fervendo em Pedrinhas. No início da tarde desta quinta-feira
(16), presos da Central de Custódia de Presos de Justiça, localizada no Complexo
Penitenciário, iniciaram uma nova rebelião. O motim ocorreu no Bloco A da CCPJ.

A
rebelião, segundo informou Secretaria de Estado de Justiça e Administração
Penitenciária, foi contida por Tropas de Choque da Polícia Militar, da Força
Nacional e Grupo Especial de Operações Penitenciárias.

O Estado vive
hoje a pior crise da história do sistema prisional, segundo entidades que andaram
fazendo levantamento da situação carcerária do Maranhão, por conta da
irresponsabilidade da governadora Roseana Sarney.

O
presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), mandou
arquivar o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB), formalizado
na última segunda-feira por um coletivo de advogados especializados em direitos
humanos, sem consultar a Mesa Diretora da Casa.

A decisão
do presidente Arnaldo Melo  foi publicada
no Diário Oficial da Assembleia, para revolta do grupo de advogados, que deve
recorrer à Justiça contra o ato arbitrário.

Tão logo
tomou conhecimento do ato da presidência da Casa, o deputado Othelino Neto
(PCdoB), membro da comissão do recesso, informou que a oposição vai recorrer da
decisão.

Para o
posição, Melo atropelou o Regimento Interno do Parlamento Estadual apenas para
agradar o senador José Sarney, de quem estaria recebendo pressão  

A decisão
final de Arnaldo Melo se deu após uma ligação do senador José Sarney (PMDB-AP),
pai da governadora. A avaliação do senador é que a rejeição monocrática do
pedido de impeachment trará mais prejuízo político ao governo de sua filha, que
passa por uma crise de Segurança Pública e Penitenciária observada em todo o
Brasil.

Arnaldo
Melo e os demais deputados que participaram da reunião debateram duas teses. A
primeira defendia que o pedido de impeachment passasse por todo o procedimento
regimental. A governadora Roseana teria de enviar defesa contra as acusações do
coletivo de advogados após a formação de uma comissão para avaliar o caso e,
posteriormente, emitir um parecer favorável ou contrário ao afastamento da
governadora.

A tese
aceita após o pedido de José Sarney foi a de uma decisão emitida apenas pelo
presidente da Assembleia, rejeitando de início o pedido de impeachment. A
medida, porém, desconsidera o Regime Interno da Casa. De acordo com o artigo
277 da Assembleia Legislativa do Maranhão, o pedido deve ser apreciado por uma
comissão. Não há previsão de decisão monocrática.

A
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, enviou na
quarta-feira (15) ofício à presidente do Conselho Nacional dos Procuradores
Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Eunice Pereira
Carvalhido, solicitando pronunciamento do colegiado diante de resolução
aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retira do Ministério
Público e da polícia o poder de abrir investigação nas próximas eleições.

No documento,
Regina Rocha enfatiza que a decisão do TSE não foi unânime (o ministro Marco
Aurélio, presidente da corte eleitoral votou contra) e que o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, já requereu a revisão da resolução.

“As
entidades classistas de todo o Ministério Público já manifestaram repúdio à
medida normativa diante de sua flagrante inconstitucionalidade e por ir contra
os mais legítimos interesses da sociedade”, disse a chefe do Ministério Público
do Maranhão.

Ao final
do oficio, a procuradora-geral de justiça requer a manifestação oficial do CNPG
contrária à resolução 23.396/2013, “concitando os ministros do TSE a acolher o
pedido formulado pelo procurador-geral da República”.

Uma reportagem contundente veiculada, na noite desta quarta-feira (15),
pelo Jornal Nacional, aponta o Maranhão com um dos piores índices sociais do
Brasil. A matéria abordou, ainda, o caos que se instalou no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, palco de chacinas de presos, e a violência nas ruas
de São Luís, que culminou com a morte de uma criança atingida por fogo em um
ônibus incendiado por bandidos. A matéria do JN revelou os índices sociais
vergonhosos do estado, apontado como campeão nacional em mortalidade infantil,
com menor expectativa de vida e sem saneamento básico, o que coloca o Maranhão
bem atrás quando o assunto é desenvolvimento.

Segundo o deputado Simplício
Araújo (Solidariedade/MA), o que foi apresentado pela Rede Globo há
tempos é a tônica de sua luta no Maranhão. “Desde que entrei na política venho
lutando para tentar reverter os indicadores sociais do nosso estado. Ano
passado denunciamos, por diversas vezes, o mau uso do dinheiro público pelo
governo estadual e propusemos ações para tentar diminuir o sofrimento da nossa
população”, ressaltou.

O parlamentar afirmou que o alto índice de mortalidade infantil, o maior
do país segundo a reportagem, é causado principalmente pela falta de uma rede
de hospitais no interior do estado. “Com a ausência de hospitais no interior do
estado e a falta de políticas públicas na área de saúde, a população se vê
obrigada a procurar ajuda nos hospitais da capital, sobrecarregando de maneira
absurda os já lotados hospitais de referência”, apontou.

Simplício já vem alertando há algum tempo para essa realidade e cobrando
políticas sociais para melhorar a vida do maranhense. “A governadora do
Maranhão, Roseana Sarney, não está preocupada em melhorar os índices sociais do
nosso estado e nem diminuir essa violência que ali se instalou. É preciso, primeiro,
admitir que o problema é grave, mas nem isso a governadora faz. Pelo contrário:
esconde o problema, como fizeram quando fomos visitar o presídio”, lembrou o
parlamentar.

Para justificar o injustificável, Roseana Sarney afirmou que a violência
no estado aumentou devido ao crescimento econômico do estado. Disse ainda que o
estado está mais rico. Mas, infelizmente, os maranhenses não vivem esse
crescimento, não tem políticas públicas que fazem com que o estado cresça. De
acordo com números do IBGE, o PIB do estado cresceu 15,3% entre 2010 e 2011,
bem acima do crescimento do Brasil no mesmo período, que foi de 2,7%. O
problema é que esse crescimento não se traduziu em melhora de vida para os
maranhenses.

O deputado também afirmou que a redução da extrema pobreza alardeada
pelo Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Fenando Fialho, durante a
reportagem do JN, na verdade se deve ao aumento do Bolsa Família e não em ações
adotadas pelo governo estadual.

As desigualdades no estado se refletem também nas estatísticas sobre
segurança. O MA tem a pior relação de policiais militares por habitantes. Tem
um PM para cada 916 habitantes. São Paulo tem um PM para cada 462 habitantes e
o Rio, um PM para cada 371 habitantes.

→ O Secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, destacado
pela governadora Roseana Sarney para tentar rebater a reportagem do JN, é o
principal investigado pelo Ministério Público do Maranhão, acusado de despejar
milhões nos cofres de entidades suspeitas e inexistentes, a maioria delas
ligadas a políticos aliados ao grupo Sarney. Pelo menos 105 convênios foram
celebrados entre a secretaria e essas entidades para execução de obras que
nunca saíram do papel.

→ Em nenhum lugar do país morrem mais crianças do que no Maranhão. A
média é quase o dobro da nacional. O Maranhão é o único estado onde a
expectativa de vida não chega aos 70 anos. A média brasileira é de quase 75
anos.

→ No Maranhão, metade da população não tem água tratada em casa. Quase
90% não tem esgoto.