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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

Paulo Marinho, lugar tenente de Edinho em Caxias, é condenado novamente por improbidade

O ex-deputado cassado por corrupção, Paulo Marinho, voltou a ser condenado pela justiça por improbidade administrativa. Desta vez, foi a ação movida contra
ele (Processo nº 832/2001, numeração única: 832-59.2001.8.10.0029, em trâmite
na 1ª Vara da Comarca de Caxias), que enriquece a longa lista de malfeitos do
ex-prefeito, que tem contra si nas diferentes esferas da Justiça centenas
de processos e dezenas de condenações.
Em suma, PM foi condenado, em 1º Grau, nas sanções previstas na Lei de
Improbidade, em razão da venda, sem qualquer autorização, de “ações ordinárias
nominativas” da empresa PETROBRÁS, de propriedade do Município.
Na sentença (de 2009) Paulo Marinho foi condenado a:
1) Recolher aos cofres públicos do Município de Caxias-MA a importância
referente à venda das ações, acrescidas de correção monetária e juros;
2) Ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios
ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 5
(cinco) anos;
3) Pagar multa civil de 1 (uma) vez o valor do dano;
4) Ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
A referida sentença foi objeto de recurso de apelação, o qual foi negado
seguimento, nos termos do acórdão tendo transitado livremente em julgado no
dia 12 de setembro de 2013.
PM NÃO PODERÁ VOTAR NO FILHO NEM EM EDINHO
O Juízo Eleitoral de Caxias foi comunicado da  suspensão dos direitos políticos de Paulo Marinho, com a
consequente retirada de seu nomes dos cadernos de votação e suspensão do título
de eleitor. Os advogados da Prefeitura entram com  pedido de execução para o Município visando o
ressarcimento ao erário.
Apesar de afirmar que tinha recuperado seus direitos políticos por já
haver transcorrido o prazo de outra condenação que possuía, PM volta a ser um
cidadão sem direito a votar e ser votado por conta da nova condenação que
suspendeu seus  direitos políticos
suspensos por mais 5 anos.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

Deputados colocam o presidente do TRE-MA sob suspeita

Família reunida: Froz Sobrinho, Edmar e Raimundo Cutrim

Faltando menos quinze dias para o fim
da propaganda eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Froz
Sobrinho, continua sob suspeita e ninguém toma uma providência. Parlamentares
já o denunciaram no plenário da Assembleia Legislativa como integrante de uma
engrenagem que visa beneficiar a oligarquia Sarney e seus parentes candidatos a
deputado federal e estadual, mas ele se finge de morto e mantém-se em silêncio.

No plenário do Poder Legislativo, a
grande maioria dos parlamentares critica e acusa Froz Sobrinho e o presidente
do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, de estarem chantageando prefeitos
com pendências no TCE-MA em troca de votos para o ex-desembargador Raimundo
Cutrim e Glaubert Cutrim, mas somente Camilo Figueiredo e Manoel Ribeiro vieram
a público para denunciar a dupla que vem pressionando políticos a votarem nos
seus parentes.

Após Camilo acusar o desembargador de
conluio com o presidente do Tribunal de Contas para manter o prefeito de Codó,
Zito Rolim, no cargo em troca de apoio ao candidato Glaubert, filho de Edmar, agora
quem questiona a imparcialidade do presidente do TRE-MA é o deputado Manoel
Ribeiro, um dos líderes do governo na Assembleia Legislativa.      

Esta semana, Camilo voltou a acusar a
articulação de Froz e Edmar Cutrim para manter Zito no cargo em troca de votos e
 Manoel Ribeiro aproveitou para levantar
ainda mais suspeitas contra o desembargador, questionando inclusive a isenção dele
na condução do processo eleitoral.

“O senhor disse que tem certeza de
que ele (Edimar Cutrim) não manda no Tribunal Eleitoral, não foi? Agora, tome
cuidado que o presidente do Tribunal Eleitoral é primo dele. E já teve gente
que pediu a suspensão dele, o afastamento dele no tribunal porque ele tem dois
parentes concorrendo à eleição”, observou Ribeiro.

O deputado do PTB, ao se referir a denúncia de
Camilo contra Froz Sobrinho e Edmar, sobre tentativa de interferência no pleito,
disse ainda que “essa sua certeza me deixa em dúvida um pouco, porque ele tem
dois parentes lá concorrendo, é o desembargador Raimundo Cutrim e o Glaubert,
um é tio e o outro é primo”.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2014

Sarney, o comunista

Editorial – Jornal Pequeno


O caráter de uma campanha
política se expõe a partir das armas usadas contra os adversários. O que não
exclui a personalidade tortuosa dos que dessas armas se utilizam e o perigo que
representam para um Estado ou Nação. Já havíamos chamado a atenção aqui para a
pregação anticomunista dos defensores do candidato Lobão Filho, matéria que,
agora, foi para as páginas do jornal O Globo.

Na mídia sarneisista, o
candidato Flávio Dino, por integrar o PCdoB, transformou-se em ameaça à
democracia, à liberdade de expressão e até à fé religiosa dos maranhenses. O
Maranhão se tornaria uma espécie de Cuba, uma sucursal das repúblicas
soviéticas, que, por sinal, extinguiram-se com a glasnot e a queda do muro de
Berlim. Ao exagero da burrice e da falta de escrúpulos, um repórter perguntou
em São Luís sobre a implantação do regime imaginado por Marx e Engels somente
no Maranhão, e outro, em Imperatriz, entrevistou uma ‘evangélica’ encapuzada
que mentia sobre ‘esquerdistas’ armados disparando armas de fogo para o alto.

A tentativa é criar um
clima de terror na população religiosa; o crime é usar a fé do povo em Deus
para apavorar os eleitores. Não é pouco, mesmo para uma gente que transformou
Cafeteira em ‘assassino’, criando um cadáver, o de Reis Pacheco, que nunca
tinha morrido, mas apenas sumido convenientemente do Maranhão.

O interessante disso tudo
é que, poucos dias depois dessa intentona, o próprio Sarney confessaria ao
blogueiro Robert Lobato ser um ex-comunista que só não se filiou ao partido
porque sua mãe não permitiu. E não permitiu porque estava apavorada com o
terror psicológico espalhado pelo regime militar para justificar as prisões,
exílios, mortes e torturas, práticas viris do período de exceção. Estes, não
eram atentados contra brasileiros, mas contra ‘comunistas’, comunistas comiam
criancinhas, coisa em que a propaganda nazi-fascista do regime fez o povo
acreditar.
 
Só para anotar, foi com
Sarney na Presidência da República que os partidos comunistas foram legalizados
no Brasil, uma das poucas coisas de que, como presidente, costumava se
orgulhar.

Por apego ao poder,
Sarney se tornou uma das principais lideranças civis em defesa do regime de
terror instalado no Brasil. E, com a maestria de quem esteve tão próximo dos
porões da ditadura, organiza seu séquito para hoje espalhar o terror na
população maranhense, utilizando-se de um exército de neófitos que nenhum
conhecimento têm sobre a história da humanidade, para tentar reverter uma
realidade eleitoral que lhe é infensa. Ainda uma vez por apego ao poder.

O que fez Sarney com os
que no Brasil lutaram pela liberdade, aliando-se aos fuzis, defendendo o
silêncio imposto pelas baionetas quer fazer agora com o povo do Maranhão
inteiro, criando aqui, e somente aqui, um regime político-eleitoral que
antecede ao regime de terror que tanto defendeu.

 
 

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

Portelinha e São Raimundo: Bira é destaque na luta pela regularização fundiária

Regularização
fundiária é uma das principais lutas conjunta do deputado estadual Bira do
Pindaré (PSB), candidato à reeleição, e da vereadora Rose Sales (PCdoB),
candidata a deputada federal. A pauta foi ainda maior em comunidades como a
Portelinha e o São Bernardo, onde os dois candidatos participaram de duas
caminhada.
Durante
a atividades, os moradores agradeceram a luta dos dois parlamentares e
afirmaram que é de representante dessa qualidade que o povo do Maranhão
precisa.
“Foi
a nossa união somada ao compromisso e luta do deputado Bira e da vereadora Rose
Sales, que nos garantiu o direito de permanecer em nossas casas, criando os
nossos filhos”, destacou Silvana, morado do bairro Portelinha.
A
questão fundiária é um dos maiores problemas da Ilha de São Luís e de todo Estado.
Para Bira, o problema é tão possível quanto necessário de resolver, mas para
isso é preciso eleger um governador que “olhe para os problemas da população,
que priorize a regularização fundiária em sua gestão”, afirmou.
Afinado
com as proposta do candidato a governador, Flávio Dino 65, o socialista
esclarece que não tem como desenvolver um estado sem viabilizar a titulação de
terras.
“Não
tem como pensar em desenvolvimento nesse Maranhão, sem resolver a questão
fundiária. Aquilo que a gente imaginava, que era só no interior do Estado que
havia esse problema (regularização fundiária) e os conflitos agrários, de
repente a gente descobriu que a questão fundiária também está na Ilha de São
Luís”, frisou o candidato.

Dentre as propostas que Bira do Pindaré
40100 defende, estão o programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que tem a meta de
reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais em todo Maranhão, além do
plano de regularização fundiária para garantir a titulação de terra e moradia
para todos os maranhenses.​

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

Deputado Hélio Soares abandona Edinho e adere à candidatura de Flávio Dino

O deputado Hélio Soares
(PMDB) abandonou a candidatura do senador Edinho Lobão e aderiu, nesta noite de
quarta-feira (17), à candidatura de Flávio Dino ao Governo do Estado.
A adesão do experiente
parlamentar de quatro mandatos, que busca a reeleição, segundo analistas, políticos
representa mais um duro golpe na combalida candidatura de Edinho Lobão, que vem
perdendo apoio à medida que se aproxima o pleito.
O anúncio foi feito durante
comício no município de Maracaçumé.

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

MPF vai investigar contratação de empresa para gestão de urnas eletrônicas no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento para investigar o processo licitatório realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) para gestão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014, que teve como vencedor a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda.
 
No intuito de esclarecer os fatos e apurar as denúncias noticiadas na imprensa, o procurador da República José Raimundo Leite Filho informou ao TRE/MA que instaurou o procedimento e pediu cópia integral do processo licitatório e do contrato administrativo que atribuiu à empresa Atlântica a gestão das urnas eletrônicas no Maranhão. E, ainda, notificou a empresa para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a denúncia.
 
 

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

Maranhão vive total descontrole do Sistema Penitenciário, diz deputado

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, na
sessão desta quarta-feira (17), que a população assiste atônita ao total
descontrole do governo do Maranhão com o seu Sistema Penitenciário. Ele
lamentou as novas fugas que aconteceram, desde a madrugada, na Penitenciária de
Pedrinhas, o que geraram mais notícias negativas no noticiário nacional.

Primeiro, os bandidos cavaram um novo túnel por
onde fugiram dezenas na madrugada. E na manhã desta quarta-feira, uma nova
tentativa de fuga, inclusive, foi mostrada, ao vivo, em rede nacional, pela
Globo News. Os bandidos pularam muro, desceram telhado e ficaram frente a
frente com a Polícia.

“Os presos tiveram tempo de cavar um túnel. Havia
bastante barro. As fotos mostram um buraco. O túnel sai lá do outro lado e há
fotos registrando tudo isso. Ou seja, mais uma vez, repete-se o total
descontrole do governo do Maranhão com o sistema penitenciário”, frisou
Othelino Neto.

O deputado lembrou que já houve decreto da
governadora Roseana Sarney, instituindo situação de emergência com relação a
esse caos na Segurança Pública, mas em nada adiantou. “Da crise que se
radicalizou em janeiro deste ano para cá em nada melhorou a gestão do Sistema
Penitenciário do Maranhão. Aliás, vem até piorando”, disse Othelino.

“Então, o que se pode observar é que o governo, de
fato, é incapaz de controlar e de administrar o Sistema Penitenciário. Os
presos fogem, uns pela porta da frente, subornando um diretor da casa que
acabou de ser preso; outros cavam túneis. O certo é que a Penitenciária de
Pedrinhas não tem a menor segurança e, cada dia mais, os cidadãos maranhenses
ficam expostos à insegurança que se agrava com a falta de política de segurança
e também porque os bandidos, que já estavam presos, vêm sendo soltos e vêm
fugindo”, analisou Othelino.

Agentes penitenciários – Othelino destacou também a paralisação de
advertência de 24h dos agentes penitenciários. Eles alegam que, por cinco
vezes, solicitaram à Secretaria de Administração Penitenciária uma audiência
para tratar de assuntos de interesse do Sistema Penitenciário do Maranhão e da
categoria dos funcionários.

Segundo o deputado do PCdoB, eles pedem coisas
simples, mas que deveriam ter no dia-a-dia da atividade, como coletes à prova
de bala, algemas, segurança mínima para que possam trabalhar. “Diz o presidente
do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, Antônio
Portela, que deveriam ser três agentes para cada detento, enquanto que lá em
Pedrinhas, quando muito, é um para um”, comentou.

Segundo informação do sindicato, o governo do
Maranhão paga para a empresa VTI R$ 5 mil reais por monitor, mas o servidor
contratado recebe apenas R$ 900,00. De acordo com o deputado, ele recebe esse salário
pela atividade para a qual não foi treinado e aumenta, mais ainda, o risco de
exposição e até de suborno para facilitar a fuga de presos.

“Firmas terceirizadas não são policiais, não são
funcionários públicos. Então o que se espera é que o estado, minimamente, ouça
e converse com os agentes penitenciários para que
essa situação, que já fugiu do controle, não piore, ainda mais, pois os agentes
penitenciários não descartam uma greve por tempo indeterminado, caso não sejam
atendidos e ouvidos pelo governo do Maranhão”, disse o deputado.

Othelino lembrou que da mesma forma que
o Sindicato dos Agentes de Defesa Agropecuária não foi ouvido pelo governo, na
paralisação dos servidores da Aged, os agentes penitenciários também não
conseguem dialogar com o governo. “Isso é muito grave. O governo é
incompetente, não dialoga e, pior, a governadora Roseana Sarney agora só pensa
em fazer campanha, ao invés de cuidar do governo, que é a sua obrigação, até o
dia 31 de dezembro”, finalizou.

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