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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2014

Flávio Dino, Brandão e Roberto Rocha serão diplomados nesta sexta-feira (19)

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)
realiza nesta sexta-feira (19) a diplomação do governador eleito Flávio Dino,
do vice Carlos Brandão, do senador eleito Roberto Rocha e todos os
parlamentares eleitos em 2014. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h,
no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Além do governador e vice-governador, e do senador,
serão diplomados também 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e o
primeiro suplente de cada partido e/ou coligação. Ao todo serão diplomados 80
candidatos que concorreram ao pleito de 2014.

 

—

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2014

Edmar tentou mas não conseguiu passar a perna em Pavão no TCE-MA

A eleição no TCE-MA, na manhã de quarta-feira, foi
precedida por uma movimentação estranha do presidente Edmar Cutrim (foto) nos
bastidores do Tribunal de Contas para emplacar um nome sua preferência e continuar mandando. 

Cutrim pretendia deixar no cargo um preposto, mas desta vez a tentativa de puxada de tapete do presidente eleito, Jorge Pavão, não encontrou respaldo.  

Nos bastidores do TCE-MA são fortes os comentários
de que o maior perdedor da eleição foi o atual presidente que encerra o mandato
dia 31 próximo. Edmar mesmo vendo a chapa formada com o atual vice-presidente,
Jorge Pavão, eleito presidente, tentou convencer um conselheiro a entrar na
disputa, mas não obteve sucesso.

Não satisfeito com a recusa,
Edmar tentou convencer um outro conselheiro a compor como vice de Pavão e afastar
o desafeto José de Ribamar Caldas Góis e mais uma vez não obteve êxito na empreitada. Por último se ofereceu para ser vice, mas não foi aceito

Sem aliados para melar a
eleição, Cutrim acabou ficando isolado, Pavão manteve intacta a chapa e assume
o mandato a partir do dia 1º de janeiro, juntamente com os conselheiros José de
Ribamar Caldas Furtado (vice), Raimundo Nonato Lago (corregedor) e Washington
Oliveira (ouvidor).

 

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2014

Deputada Cleide Coutinho destina emendas para suas bases eleitorais

A deputada Cleide Coutinho (PSB) apresentou
uma série de emendas ao Orçamento do Estado para o exercício de 2015 destinadas
às suas bases políticas, bastante perseguida pelo governo de
Roseana Sarney, em função do apoio incondicional do deputado estadual Humberto
Coutinho à candidatura do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Aliada de primeira hora do governo
que inicia a partir de primeiro de janeiro do ano que vem, a parlamentar está confiante que
todas as suas emendas, inclusive as parlamentares, levando benefícios para suas
bases de apoio, serão atendidas.

No Governo Roseana Sarney, todas as Emendas da deputada foram rejeitadas, mas em 2015 a história promete
ser diferente. As proposições da parlamentar estão publicadas no Diário da
Assembleia Legislativa, do dia 11/12/2014 páginas 15 a 18. Segue abaixo a
relação:

Emendas
ao Orçamento

Apoio ao funcionamento de 25
(vinte e cinco) Clínicas de Reabilitação das APAE’S – Associação de Pais e
Amigos Excepcionais do Maranhão

Implantação de uma Unidade do
Instituto Médico Legal (IML). Lembrando que a parlamentar solicitou por três
vezes no Governo Roseana Sarney e todas às vezes foram rejeitadas pela
Governadora.

Emendas
Parlamentares

Caxias

Aquisição de 08 ambulâncias
para o Sistema de Saúde

Eventos Culturais ligados às
festividades carnavalescas

São
Domingos

Aquisição de 03 ambulâncias
para o Sistema de Saúde

Eventos Culturais ligados às
festividades carnavalescas

Tuntum

Aquisição de 03 ambulâncias
para o Sistema de Saúde

Eventos Culturais ligados às
festividades carnavalescas

Parnarama

Aquisição de 02 ambulâncias
para o Sistema de Saúde

Eventos Culturais ligados às
festividades carnavalescas

São
Mateus

Aquisição de 02 ambulâncias
para o Sistema de Saúde

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2014

Vítimas da Ditadura Militar no Maranhão poderão ganhar Memorial

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela
Lei 12528/2011, entregou seu relatório final, em cerimônia oficial, no dia 10
de dezembro, no Palácio do Planalto à presidenta Dilma Rousseff. O deputado
estadual Bira do Pindaré (PSB) propôs ao futuro Governador do Maranhão, Flávio
Dino, quatro medidas decorrentes relatório da CNV.

Instalada em maio de 2012, a CNV foi criada para
apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves
violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 com o objetivo de
efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação
nacional.

Ao longo de sua existência, os membros da CNV
colheram 1121 depoimentos, 132 deles de agentes públicos, realizou 80
audiências e sessões públicas pelo país, percorrendo o Brasil de norte a sul,
visitando 20 unidades da federação (somadas audiências, diligências e
depoimentos).

O deputado Bira, que presidiu a Comissão Especial
da Verdade na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou que o trabalho
realizado em parceria com a Consultoria da Casa produziu uma importante
contribuição contemplada no relatório final da CNV.

Ao Governador Flávio Dino, Bira propõe a criação de
um Memorial em homenagem a todos os maranhenses que foram vítimas da Ditadura
Militar; o estudo e adoção de formas de reparo moral e material as vítimas
identificadas nesse relatório, pelo menos, aquelas que ainda estão em vida; a
exclusão de todas as homenagens, todas sem exceção aos agentes dos Governos
Militares, inclusive nomes de logradouros e nomes de prédios públicos; o
tombamento especial da antiga sede da Polícia Federal, no Centro de São Luís,
porque ali foi identificado como local de tortura.

Vítimas da Ditadura – Bira destacou casos de vários maranhenses que foram
identificados como vítimas da Ditadura Militar. Tendo como destaque: Manoel da
Conceição, Antônio Lisboa Brito, Jotinha, Joaquim Lavanca, João Palmeira
Sobrinho, José Viana de Sousa, Amadeu Manoel de Melo e sua mulher, Eliazir,
Bebé, Nonatinho, Antônio Batista da Silva, Raimundo de Jesus Silva, Rui Frazão
e de Epaminondas.

Manoel da Conceição é reconhecido como a maior
liderança camponesa do Maranhão. Manoel da Conceição se revelou para o mundo
nas terras de Pindaré-Mirim, onde presidiu o primeiro Sindicato de
Trabalhadores Rurais do Maranhão, mobilizando milhares de trabalhadores de toda
região.

Em depoimento à CNV, Manoel da Conceição relatou
seus momentos de dor. O líder Camponês foi baleado, pela polícia do então
governador José Sarney, durante uma Assembleia no Sindicato dos Trabalhadores
Rurais e depois de ter sido preso sem atendimento médico, teve a sua perna
amputada. 

Manoel também foi diversas vezes para o porão da
ditadura, sendo vítima das piores torturas que um ser humano pode suportar. Foi
arrastado pelos testículos, pendurado em varais e fixado com pregos o seu pênis
em ripas e arrastado por áreas absolutamente insalubres.

O líder camponês só não foi assassinado, pois o
Papa Paulo VI pediu oficialmente sua libertação. Manoel da Conceição está com
80 anos e mora com sua esposa em Imperatriz merecendo todas as homenagens,
inclusive já foi homenageado pela própria Casa Legislativa.

  • Jorge Vieira
  • 17/dez/2014

Prefeito Léo Coutinho faz recuperação asfáltica

Depois de entregar postos de
saúde, campos de futebol, construir uma upa, creches, Ginásios e praças
poliesportivas, o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, incremente a recuperação asfáltica da
cidade, após a substituição de 73.000 metros de velhos canos de amianto,
considerados cancerígenos, por canos de pvc para dar maior fluidez ao sistema
de abastecimento d’água da cidade.

Mas não são apenas as ruas, no
centro da cidade, que ganharam asfalto novo após a substituição dos canos
velhos, que estão sendo recuperadas. 
12.000 metros de asfalto estão sendo esparramados para recuperar
diversas ruas nos bairros Antenor Viana, Teso Duro, Fazendinha, São José, Alto
da Cruz e Bela vista.

Léo Coutinho sofreu
perseguição implacável do Governo de Roseana Sarney, que praticamente estrangulou
o desenvolvimento da cidade, mas agora começa a respirar aliviado, pois espera
que no Governo de Flávio Dino, a cidade de Caxias volte a ser tratada com o
respeito que merece.

“Este é o presente de Natal
que estamos entregando aos caxienses. Ruas revitalizadas, asfalto de boa
qualidade, obras na saúde, no abastecimento de água. Além da beleza da
iluminação pública e de natal, estamos recuperando muitas ruas para maior
conforto de nosso povo que merece sempre ter uma cidade cada vez melhor”.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 17/dez/2014

Juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM é afastado pelo TJ-MA

O
Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu,
nesta quarta-feira (17), afastar preventivamente de suas funções o juiz da 4ª Vara Civil de Imperatriz, Marcelo
Baldochi, acusado de abuso de autoridade contra funcionários da TAM. 

Por decisão do Tribunal de Justiça, o magistrado ficará afastado de suas funções até o fim da sindicância que está sendo realizada pela
Corregedoria de Justiça. Baldochi deu voz de prisão a três
funcionários da companhia aérea, no início de dezembro, após chegar atraso para embarque.

O magistrado havia prestado depoimento à Corregedoria na última terça-feira (16). Junto com ele foram ouvidas também cinco testemunhas e os três
funcionários que foram detidos por ordens do juiz.

A conclusão preliminar informada pela
comissão é que o juiz excedeu o seu direito ao mandar prender os funcionários. A Corregedoria tem prazo de 30 dias para concluir a sindicância.  

“Que houve abuso está claro. Isso é fato. Contra fato não
há contestação”, disse o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, que
preside a comissão, em entrevista à TV Mirante.

Baldochi, ao que tudo indica sofrerá penalidade administrativa, que vai desde uma
simples advertência a aposentadoria compulsória (punição máxima para um juiz).
 
 

  • Jorge Vieira
  • 17/dez/2014

Desembargador Lourival Serejo é eleito membro permanente do TRE-MA

O desembargador Lourival Serejo
foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), membro efetivo do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão plenária
administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado irá
ocupar a vaga do desembargador Froz Sobrinho, atual presidente da Corte
Eleitoral, cujo biênio se encerrará no dia 25 de fevereiro.

Ao término da votação, o futuro
membro do Tribunal Regional Eleitoral, categoria Desembargador, agradeceu a
todos pela receptividade ao seu nome, especialmente aos desembargadores Froz
Sobrinho, a quem parabenizou pelo que definiu como brilhante administração;
Guerreiro Junior, atual corregedor do TRE; Raimundo Barros, pelo espírito
conciliador ao desistir de concorrer à vaga; e a Cleonice Freire, presidente do
TJMA, pela confiança depositada.

“É uma satisfação muito grande,
responsabilidade muito grande de ir para o TRE nesse momento em que se fala de
reforma política, de estar lá participando desse movimento de ação cívica
nacional”, comemorou Lourival Serejo, que considerou sua eleição unânime um
presente de Natal dado pelos colegas da Corte.

NOMEAÇÃO – Os desembargadores
Froz Sobrinho e Ricardo Duailibe também destacaram a nomeação, pela presidente
Dilma Rousseff, nesta terça-feira (16), dos advogados Eduardo Moreira e Daniel
Leite como membros efetivos do TRE/MA, categoria Jurista, para o próximo
biênio.

 

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