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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2014

Justiça determina afastamento do prefeito de Bacuri

Atendendo pedido do Ministério Público
do Maranhão (MPMA), em Ação Civil Pública por ato de improbidade
administrativa, o Poder Judiciário determinou, na quinta-feira, 18, o
afastamento do prefeito de Bacuri, José Baldoino da Silva Nery, pelo prazo de
180 dias. 

A decisão atinge, ainda, o presidente
da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas; a
secretária da CPL, Flávia Regina Assunção de Azevedo; a integrante da CPL,
Maria José dos Santos Nascimento; o pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira e o
integrante da equipe de apoio Raimundo Nonato Amorim. 

Propôs a ação a promotora de justiça
Alessandra Darub Alves, titular da Comarca de Bacuri. A decisão é do juiz
Marcelo Santana Farias.  

O MPMA sustentou que a permanência dos
acusados nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução
processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar
testemunhas. 

A Promotoria de Justiça de Bacuri
requereu cópia, em julho deste ano, de todos os contratos de prestação de
serviço de transporte escolar firmado pelo Município. Mesmo assim, os
documentos não foram encaminhados ao MPMA. 

Além disso, o Ministério Público
destacou que os acusados forjaram a licitação de 2014, fazendo-a de forma
retroativa. Para concretizar esse objetivo, eles teriam falsificado a
assinatura de um advogado que prestou serviços ao Município de Bacuri.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2014

Paulo Roberto Costa confirma que Roseana e Lobão foram beneficiados com desvios da Petrobras

Agência Estado

Paulo Roberto, Lobão e Roseana anunciando a Refinaria Premium

Primeiro delator da Lava Jato, o
ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou em 80
depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma
lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma
Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

A reportagem obteve a lista completa
dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do
Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de
corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não
haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em
2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José
dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano
(PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e
onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio
partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob
sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB.
Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência
ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado
em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele,
do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009
teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobras no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor
da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido
distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do
Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco
Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante
campanha presidencial.

Primeiro escalão – A lista inclui também o ex-ministro
Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da
Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia,
Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte
(Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos
que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia
Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos
que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e
Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em
depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do
acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público
Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo
Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também
aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo
semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no
esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova
legislatura.

A delação do ex-diretor da Petrobras,
já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor
do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser
realizado até o início da próxima legislatura.


Foro – Na troca da composição do Congresso,
alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela
Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as
investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no
Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por
Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos
com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira
instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobras não falou de políticos,
mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos
contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a
políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a
parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada
em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das
maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa,
lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2014

Homenageados relembram lutas passadas durante entrega do Prêmio José Augusto Mochel

Os
premiados também comemoraram o novo momento político do Estado

O
reconhecimento das lutas passadas e a celebração do novo momento político do
estado marcou a noite de homenagens da 8ª Edição do Prêmio José Augusto Mochel.
Ao relembrar a trajetória combativa dos que receberam a premiação nesta e nas
edições anteriores, os homenageados assinalaram o novo momento político do
Maranhão como um prenúncio para o estabelecimento de avanços sociais no estado.

Ao abrir
a cerimônia de premiação, o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, que
junto com o PCdoB criou a celebração, rememorou a vida e as lutas dos homenageados
in memorian. “O sentido principal do Mochel é de sublinhar a luta dos
que batalharam antes de nós para que fosse possível este momento de celebração
da vitória”, disse Flávio Dino.

O
presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, avaliou o momento como uma
oportunidade de reconhecer os ideais que nortearam a luta dos homenageados
através do trabalho por um Maranhão mais justo e igual. “Este é o dia que
buscamos na memória as luzes para o presente e para o futuro”.

Maria
Querubina, uma das premidas, expressão da luta pela reforma agrária e
valorização das quebradeiras de coco, frisou que será permanente a
reivindicação pela transformação social, mas que a vitória de Flávio Dino
representa uma grande esperança para as pautas sociais. “Este prêmio não é meu,
é do povo do Maranhão que elegeu Flávio Dino. É o povo que merece este prêmio.
Nossa luta continua, peço que não fique esquecida a luta dos
extrativistas”, avaliou.

Outras
personalidades maranhenses também foram homenageadas no evento, entre elas,
Dilermando Toni, Clay Lago, Francisco Sales e Haroldo de Oliveira. A cerimônia
de entrega das premiações contou também com a participação de Laurinda
Pinto, Bira do Pindaré, Julião Amin, Teresinha Fernandes, Elba Mochel e
Reginaldo Teles.

No
discurso de encerramento, Flávio Dino lembrou que a trajetória de vida de todos
os homenageados na premiação representa uma inspiração para todos que desejam
ser protagonistas na luta por um Maranhão melhor.

“A
celebração do êxito de 2014 só é possível na dimensão do reconhecimento do
passado. É celebrando os êxitos de 2014 que homenageamos os companheiros deste
ano”, finalizou Dino.

Conheça o
perfil dos homenageados da Premiação José Augusto Mochel 2014:

José
Machado

Liderança
sindical do município de PIO XII assassinado na luta pela terra em 1983. José
Machado era membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e das comunidades
eclesiais de base.

Nelson
Brito

Foi
coordenador do Laborarte e diretor do Teatro Artur Azevedo, com destacada
militância na área cultural. Nelson Brito coordenou o Festival Internacional de
Música de São Luís, presidiu a Fundação Municipal de Cultura e foi membro da
Confederação Nacional de Teatro.

Antônio
Soares

Militante
político histórico do Partido dos Trabalhadores, Antônio Soares era funcionário
público e defensor das causas do povo. Morreu em junho deste ano em sua cidade
natal Barra do Corda.

 

Dilermando
Toni

Economista
mineiro que mudou para o Maranhão em 1970. No município de Santa Luzia
Dilermando Toni articulou uma estrutura em apoio a guerrilha do Araguaia. Foi
presidente do PCdoB/MA na década de 80 e hoje é membro do Comitê Central.

Clay Lago

Médica
formada pela Universidade Federal do Maranhão. Militante política e social, fez
de sua vida profissional um instrumento de luta a favor das lutas de libertação
dos oprimidos. Fundadora do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão e
membro do Diretório Estadual sendo candidata ao Senado da República em 1982 e a
Vice Governadora em 1998 pela legenda do PDT. Quando Primeira Dama do Município
(3 vezes) e do Estado, coordenou os Foros de Primeiras Damas, onde foram
discutidas a implantação e descentralização de Políticas Públicas Federais e
Estaduais no Estado  e nos Municípios.Atualmente é Presidente do Instituto
Jackson Lago.

Francisco
Sales

Líder
sindical e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco Sales tem reconhecida
atuação na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Maria
Querubina

Quebradeira
de Coco com grande atuação na luta pela reforma agrária, Maria Querubina é
residente do assentamento da Vila Conceição, em Imperatriz e será homenageada
por sua reconhecida atuação na luta pelos direitos dos agricultores familiares
e extrativistas.

Haroldo
de Oliveira

Haroldo
de Oliveira é fundador do Sindicato dos Ferroviários e tem reconhecida atuação
na história das lutas sociais do Maranhão. Hoje, Haroldo é presidente municipal
do PCdoB.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2014

Dono da academia que promove curso para coronéis já foi homenageado por Roseana

A ex-governadora Roseana
Sarney (PMDB), acusada de fazer parte da quadrilha que quebrou a Petrobras e
cobrar propina de R$ 6 milhões para liberar o pagamento do precatório da
Constran, assinou decreto, em 28 de dezembro de 2009, concedendo Medalha do
Mérito Militar, denominada “Medalha Brigadeiro Falcão”, instituída pelo Governo
do Maranhão, ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, José
Walterler dos Santos Silva, dono da Academia Walterler, que oferece cursos de treinamento
a militares.

O edital lançado pelo Comando
da Polícia Militar do Maranhão, convidando os interessados a se inscreverem, curiosamente
foi lançado no dia 28 de novembro para um curso que está previsto para começar
em 22 de dezembro, véspera do Natal, e no qual se escreveram apenas os coronéis
que já estão perto da aposentadoria, o que leva a crer que trata-se apenas de
mais uma sinecura para levar militares de alta patente e seus familiares para passarem dois
anos nas paradisíacas praias do Rio Grande do Norte pagos com o dinheiro do contribuinte.

Embora no edital não conste o
valor do contrato com a Academia Walterler, pertencente ao militar homenageado
por Roseana, e nem o quantitativo de policiais beneficiados, fonte segura da
Secretaria de Segurança revela que os custos para esse suposto “treinamento” de
53 militares, que pode durar de três meses a dois anos, é da ordem de R$ 1,8
milhão, pago pelo Governo do Maranhão.     

Para que esses
militares que se inscreveram para fugir do trabalho ainda são oferecidos
hospedagem, passagens e todo o custeio mediante subsídio. O mais vergonhoso, no
entanto, são doze coronéis se inscreverem de uma única vez com a nítida
finalidade de politizar o ambiente na corporação e criar dificuldade para o
futuro governo que toma em primeiro de janeiro de 2015

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2014

Pavão Filho pede ao prefeito Edivaldo regularização fundiária de áreas carentes

O vereador Pavão Filho, através de requerimento aprovado pela
Câmara Municipal de São Luís, está solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior autorize a Semthurb tomar providências no sentido de proceder a
regularização fundiárias e entrega de títulos de propriedade aos moradores dos
bairros Residencial Alcântara e Vila do Gordo, beneficiando cerca de 600 famílias.

Segundo
o vereador, as áreas citadas acima estão plenamente ocupadas por famílias de
baixa renda, em imóveis inferiores a 250 metros quadrados, atendendo plenamente
os requisitos fixados em Lei. “Por se tratarem de áreas destinadas pela Lei Federal
nº 9799/79, que se proceda a demarcação e a titulação mediante a concessão do
Uso Especial para Fins de Moradia – CUEM.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2014

Assembleia encerra legislatura com saldo positivo, diz Max Barros

O
presidente interino da
Assembleia Legislativa, deputado Max Barros (PMDB), declarou na manhã desta quinta-feira (18), que o
Poder Legislativo encerra a presente  legislatura com saldo positivo.

 Segundo Max, “a Assembleia cumpriu o seu papel, exerceu
uma produção bastante grande de Projetos de Lei, de Emendas Constitucionais, de
Requerimentos e de Resoluções; portanto, nós encerramos com um saldo altamente
positivo”.

 “E o nosso compromisso foi administrar esta
Casa junto com todos os deputados em harmonia, respeitando as discordâncias,
que são próprias da democracia, e de fazer, em comum acordo com os líderes e
com todos os deputados, uma pauta para que fossem destravadas as votações nesta
Casa. E também assumi o compromisso de que fosse votado o Orçamento desta Casa,
dentro desta Legislatura. E em comum acordo, em conjunto com toda a Mesa
Diretora, que teve um papel fundamental, foi feito tudo em harmonia”,
ressaltou.

 Max Barros declarou ainda que, em harmonia e
com o apoio e a participação de todos os deputados, a Assembleia cumpriu o seu
papel. Todas as matérias que estavam na pauta foram votadas e o Orçamento do
Estado para o exercício de 2015 votado e aprovado de forma unânime.

“Conseguimos estabelecer aqui o consenso
entre a Situação e a Oposição, naquilo que foi possível, e aquilo que não foi,
foi decidido no voto, como é praxe da democracia. Por esta razão, agradeço a
colaboração de todos os deputados, e agradeço a contribuição dos funcionários
desta Casa, sem os quais nós não poderíamos exercer a nossa atividade
parlamentar. São eles que nos dão o subsídio e o embasamento para a nossa
atuação aqui nesta Casa”, afirmou Max Barros, anunciando que irá receber em
audiência a direção do Sindicato da categoria, para com ela tratar sobre o
Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários da Assembleia Legislativa.

                                                             

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2014

Gestão do prefeito Edivaldo tem trabalho reconhecido pela Câmara Municipal

O
prefeito Edivaldo e parte do secretariado municipal foram homenageados na noite
de quarta-feira (17) com a Medalha de Honra ao Mérito Simão Estácio da
Silveira, maior comenda da Câmara Municipal, oferecida pelo legislativo a
personalidades que tenham prestado serviços para melhoria da qualidade de vida
da população da cidade nos mais variados segmentos sociais. Na ocasião, o
secretário de Governo, Lula Fylho, representou o prefeito. A solenidade foi
realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão
(Fiema).

“Com
essa homenagem, o legislativo reconhece os serviços bem prestados à sociedade
na gestão do prefeito Edivaldo e reforça ainda mais a importância de nós,
enquanto gestores municipais, mostrarmos que melhorar uma cidade vai muito além
de eleger nossos representantes, mas passa pela participação popular, pela
transversalidade de ações dos poderes, todos trabalhando em conjunto em prol da
melhoria da cidade e da qualidade de vida da população”, declarou o secretário
Lula Fylho, que integrou a mesa de abertura, ao lado de vereadores, deputados e
membros do judiciário.

Durante
a solenidade, o presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Pereirinha
(PSL), lembrou a história da medalha e de Simão Estácio da Silveira, que foi o
fundador e primeiro presidente da Câmara, que antigamente era chamada de Senado
da Câmara de São Luís. Já o vereador Osmar Filho (PSB), líder do governo na
Câmara, destacou que a escolha de oito membros do secretariado municipal para
receber a honraria se deve ao êxito do trabalho desenvolvido na gestão do
prefeito Edivaldo.

“Observamos
aqui, com a escolha de sete secretários da gestão municipal homenageados, que o
trabalho desenvolvido por eles está sendo aprovado pela Câmara e pela população
de São Luís”, afirmou Osmar Filho.

Com
reconhecimento nacional pela eficiência do trabalho desenvolvido pelo Município
na área da assistência social, a secretária da Criança e Assistência Social,
Andréia Lauande, uma das homenageadas, comemorou o recebimento da comenda. “Esse
é um momento de grande alegria, pois é a coroação de um trabalho que foi feito
ao lado de muitos parceiros ao longo desses dois anos da gestão do prefeito
Edivaldo. Essa comenda não é só minha, ela é fruto da luta de uma equipe muito
maior”, disse.

Para
o secretário de Desportos e Lazer, Olympio Araújo, a homenagem recebida é a
prova de que a gestão municipal está no caminho certo. “Essa homenagem é o
reconhecimento do trabalho da equipe do prefeito Edivaldo, pois hoje temos
vários secretários municipais sendo homenageados e isso é a comprovação que
tanto a Câmara, quanto a sociedade ludovicense está prestigiando e valorizando
o trabalho do nosso prefeito. O nosso sentimento é de satisfação e de orgulho,
pois essa homenagem é a prova de que caminhamos no rumo certo”, afirmou.

Além
do prefeito Edivaldo, foram homenageados os secretários municipais Raimundo
Rodrigues (Fazenda), José Cursino Raposo Moreira (Desenvolvimento e
Planejamento), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Antônio Araújo
(Obras e Serviços Públicos), Marcelo Coelho (Pesca e Abastecimento), Olímpyo
Araújo (Desportos e Lazer); e os presidentes da Fundação Municipal de Cultura
(Func), Francisco Gonçalves, e da Fundação de Patrimônio Histórico (Fumph),
Aquiles Andrade.

SOBRE
A MEDALHA – A
medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município
e regulamentada pela Resolução do Plenário 05/95 e é destinada a agraciar
personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o
município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores,
individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.

Simão
Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente da Câmara de São Luís,
segundo registros históricos. Os documentos assinalam que a comunicação desse
fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e
do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

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