O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) acabou frustrando as expectativas em torno da convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a prolongada greve dos professores da rede estadual de ensino.  Tavares precisou  ausentar-se do Estado, o que obrigou o adiamento da votação do requerimento por questão de ordem regimental.

     Segundo rege o Regimento Interno da Casa, nenhuma matéria pode ser votada em plenário sem a presença do autor da proposição. Como o líder da oposição não pôde comparecer às sessões de segunda e terça feiras, a deliberação sobre o requerimento do deputado Marcelo Tavares, subscrito pelos deputados Eliziane Gama (PPS), Carlinhos Amorim (PDT), Bira do Pindaré (PT), Valéria Macedo (PDT), Luciano Leitoa (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB) somente acontecerá  após o feriado da Semana Santa.

     Antes da abertura da sessão, o presidente da Comissão de Educação, deputado César Pires (DEM), reafirmou a declaração da secretária de que se o Supremo confirmar o valor do piso nacional, o Estado vai cumprir a determinação.

  

Lula gastou mais que FHC com publicidade no fim do mandato

Despesas feitas pelo governo petista em 2010 foram 70% superiores às do ex-presidente tucano em 2002

Lula gastou mais de R$ 10 bilhões em oito anos, mas falta de dados sobre governo FHC impede comparações

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou com publicidade no ano passado, o último de seu mandato, 70,3% a mais do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), gastou em 2002, quando encerrou os oito anos de seu governo.
Segundo dados que devem ser divulgados hoje pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o governo Lula consumiu R$ 1,629 bilhão em publicidade em 2010.
O valor se refere aos gastos da administração direta (os ministérios) e indireta (autarquias, fundações e empresas estatais). Não há ainda informação disponível sobre o mandato de Dilma Rousseff.
No seu oitavo ano no Planalto, 2002, FHC registrou gastos com publicidade de R$ 956,4 milhões, em valores atualizados pelo índice de preços IGP-M. O cálculo foi feito pelo Planalto, que não divulga valores nominais, exceto para 2010.
Lula é o primeiro presidente para o qual há dados completos dos dois mandatos. A estatística oficial sobre gastos de publicidade começou a ser produzida em 1998 de forma precária. A Secom divulga as informações de maneira regular desde 2000.
Em oito anos no Planalto, Lula registrou um gasto total de R$ 10,304 bilhões. É o equivalente a um terço do total orçado para construir o trem-bala, projetado para o trajeto Campinas-São Paulo-Rio e com custo estimado em R$ 33,1 bilhões.
Não há como saber qual foi o gasto mensal do governo Lula no ano passado com publicidade. Essa informação não é divulgada.
Ontem, quando o site do Planalto mostrava os dados considerados só até 9 de dezembro, o gasto total no ano era de R$ 1,101 bilhão.
Agora, com a contabilidade final de 2010, sabe-se que a cifra atingiu R$ 1,629 bilhão -uma diferença de R$ 528 milhões. Mas Lula não consumiu toda essa diferença nos seus últimos 22 dias.
Há um lapso entre os comerciais serem feitos, veiculados, pagos e lançados na contabilidade oficial. Não se sabe quanto é esse tempo, pois o governo não diz.
No segundo semestre do ano passado, todos os governos estavam impedidos de fazer comerciais -exceto os de real utilidade pública- porque se tratava de um período eleitoral. O veto não atinge as empresas estatais que concorrem no mercado.
Por causa dessa liberação, as empresas do governo costumam fazer comerciais em períodos eleitorais. Em 2010, o gasto das estatais foi de R$ 1,001 bilhão -61% de tudo o que a administração federal investe em propaganda.

DADOS SECRETOS
A Folha indagou em março ao Planalto se poderia ter acesso à lista dos valores pagos a cada um dos meios de comunicação que veicularam propaganda federal. A resposta foi negativa.
“Os valores destinados a cada veículo de comunicação não são disponibilizados para preservar a estratégia de negociação de mídia promovida anualmente pela Secom com esses veículos. Desnudar esses valores contraria o interesse público, uma vez que implicará a perda de capacidade de negociação.”
Nos dados divulgados, como tem sido a praxe, são revelados os valores totais investidos em cada tipo de meio. Assim, é possível saber que as TVs se mantêm como receptoras da maior parte do bolo: tiveram 61% quando Lula assumiu, em 2003; foram a 64% em 2010.
Jornais, emissoras de rádio, revistas e outdoors perderam receita. Internet, cinema e mídia exterior (carro de som, mobiliário urbano e TVs em aeroportos, entre outros) ganharam espaço.

     O plenário da Assembleia Legislativa, ao que tudo indica, vai se transformar amanhã num verdadeiro caldeirão com a votação do requerimento subscrito pelos deputados Marcelo Tavares (PSB) Eliziane Gama (PPS), Rubens Júnior (PCdoB), Valéria Macedo (PDT), Bira do Pindaré (PT), Luciano Leitoa (PSB) e Carlinhos Amorim (PDT) convocando a Secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da Rede Estadual de Ensino, que já dura mais de cinqüenta dias.

    Enquanto a oposição afina os questionamentos à secretária, a bancada governista prepara a tropa de choque para tentar mais uma vez barrar a convocação de Olga Simão. Manoel Ribeiro (PTB), Roberto Costa (PMDB) e Stênio Resende (PMDB), estão prontos para comandar a bancada majoritária a votar contra a convocação. Temem que a falta de experiência e conhecimento da auxiliar com a pasta, possa expor ainda mais o governo.

     Os professores, conforme seus interlocutores na Assembleia, já abriram mão da reivindicação salarial que vinham propondo, desejam apenas que a governadora cumpra a determinação do Supremo Tribunal Federal e pague o piso que está sendo estipulado para a categoria. Já o governo, além de não receber os professores, não autoriza seus representantes no parlamento a informar se pagará o piso nacional ou não.

     Os dirigentes do movimento grevista, diante da falta de diálogo, resolveram fazer o enterro simbólico da governadora Roseana Sarney, semana passada, em frente ao Palácio dos Leões, como forma de protesto para chamar a atenção da sociedade às suas reivindicações e mostrar a falta de interesse do governo em resolver o impasse que envolve cerca de 500 mil alunos.

     Com uma bancada fraca de oradores, onde a grande maioria chegou ao plenário pelas mãos de algum chefe político sem grandes compromissos com o Estado, os parlamentares da base de apoio ao governo se comportam em plenário como se fossem calangos. Batem cabeça  e votam tudo sem o menor questionamento, desde que a ordem venha do Palácio dos Leões.

     A oposição, apesar da adversidade, não desiste de saber da secretária o que realmente está ocorrendo com a greve dos professores e qual o motivo para a constante recusa em negociar com os grevistas.

     É nesse clima de beligerância que governo e oposição se preparam para o confronto final em torno da convocação de Olga Simão, a ex-secretária particular de Roseana que, de uma hora prá outra, tornou-se secretária de Educação sem nunca ter passado por experiência educacional antes de ser guindada ao cargo. Pior: não conhece sequer o Estado e muito menos os problemas da rede estadual de ensino.   

O deputado Neto Evangelista externou hoje sua indignação com o caos o sistema de saúde pública do Estado.

Um rapaz vindo de Viana com um tumor na cabeça, precisa urgentemente de uma cirurgia e o sistema de saúde pública não tem como operá-lo por falta de equipamentos.

O parlamentar recorreu à Justiça e a juíza Luíza Madeira concedeu liminar obrigando o Hospital Presidente Dutra ou São Domingos a proceder a cirurgia.

O primeiro alegou não ter equipamento, enquanto o segundo avisou que não poderia fazer o procedimento “porque o Estado não paga”, relatou o parlamentar.

Diante do descaso com a vida humana denunciado, Bira do Pindaré aproveitou para cobrar a volta do convênio entre a Secretaria de Saúde e a Fundação Antonio Jorge Dino, único hospital de referência em tratamento de câncer no Maranhão.

Por falta de um hospital especializado em tratamento oncológico, visto que o setor de pronto atendimento do Hospital Aldenora Bello está fechado, o paciente amigo de Evangelista  teve que ser internado na emergência do Socorrão II, que não trata de pacientes com câncer.   

O deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, não tem jeito, deveria ser rebatizado de Nota Zero, na gramática e na oratória.

A dificuldade de expressão do parlamentar impressiona. Na sessão de hoje, por exemplo, pronunciou 24 vezes a palavra exatamente num discurso de poucos minutos.

Parlamentares e jornalistas reclamaram que ficaram com os tímpanos dormentes com o discurso estridente do “parlamentar pronunciando exatamente”.   

O deputado Jota Pinto, cabo eleitoral da pré-candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio,  segundo corre nos bastidores do Legislativo, foi escalado para detonar a administração municipal.

A estratégia teria por finalidade manter o prefeito sob fogo cerrado na esperança de que Palácio possa surgir como alternativa na sucessão de 2012.

O parlamentar sempre aproveita a ausência da deputada Gardênia Castelo em plenário para iniciar a pancadaria.  Parece que tem medo da réplica, ou melhor, que a parlamentar apresente provas concretas contra o seu “padrinho” do bumbum de cilicone.

Na condição de paladino da administração municipal, Jota Pinto anunciou que estará apresentando hoje requerimento para que seja encaminhando ofício ao presidente do Crea-Ma, Raimundo Portelada, solicitando laudo técnico das obras da estrada do Parque Vitória, Avenida Santos Dumont e Mercado da Liberdade.

     O ex-deputado Aderson Lago, membro da executiva regional do PSDB, defende o afastamento do PDT dos prefeitos João Castelo e Sebastião Madeira, considerados hoje as  principais lideranças tucanas no Estado. Lago solidarizou-se com o vice-prefeito pedetista de Imperatriz, Jean Carlos, pelas críticas feitas aos dois chefes de executivos municipais, a quem acusa de não cumprirem com “a palavra empenhada”.

     Em correspondência encaminhada ao vice Jean Carlos, o dirigente tucano sugere que os prefeitos de São Luís e Imperatriz, tiveram todo o apoio que necessitavam do ex-governador Jackson Lago em 2008 para se elegerem e teriam virado as costas para ele na campanha eleitoral de 2010.    

     “Li seu comentário sobre os tucanos de São Luís e Imperatriz. Você está com toda razão. Como sabes, também sou tucano, mas tucano de vergonha, que honra o compromisso assumido e cumpre a palavra empenhada. Lamentavelmente, os que mais foram apoiados em 2008 foram os que fugiram ou se esconderam em 2010. Agora farão coisas que até o Diabo duvida para tentar a reeleição”, acusa Aderson Lago.

    O parlamentar acrescenta ainda que para se reelegerem, “alguns integrantes do PSDB prosseguirão nos espetáculos explcitos de bajulação à Roseana Sarney e adesão velada ao governo, tudo em nome do bom relacionamento institucional e sobrevivência do município. Outros na descarada tentativa de cooptar ( ou comprar ) legendas com secretarias que só existem no papel e nos gordos salários dos secretários, que por sinal não têm liberdade de escolher nem o motorista”, critica.

    Aderson Lago conclui a correspondência, enviada através de email, parabenizando o voce-prefeito de Imperatriz pela postura antitucana nos dois principais colégios eleitorais do Estado. “Nada posso oferecer a não ser a minha solidariedade sincera, um grande abraço”, cuncluiu o dirigente do PSDB.

    Num desabafo postado em seu blog contra a pressão dos prefeitos João Castelo e Sebastião Madeira para manter a coligação com os pedetista em 2012, Jean Carlos alertou que o Diretório Nacional do PDT aprovou em sua convenção realizada no dia 25 de março, em Brasília, que nas cidade acima de 200 mil habitantes a prioridade é lançar candidato próprio e caso não haja candidatura própria o leque de alianças terá que ser homolgado pela direção nacional.

     “Não adianta os tucanos maranhenses das duas maiores cidades tentar cooptar alguns pedetistas para forçar a barra em uma aliança com o PSDB, alias, os dois tucanos do Maranhão deveriam ter feito todo o esforço nas eleições de 2010 para o governador Jackson Lago, retribuindo ao nosso governador o esforço que fizemos para eles realizarem seus sonhos de governar Sâo Luís e Imperatriz”, critica Jean.

     O dirigente pedetista em Imperatriz adianta que o partido vai se organizar internamente com vistas ao processo político e que a direção executiva estadual terá uma decisão coletiva, seguindo os ensinamentos e a coerência do falecido ex-governador Jackson Lago. “O PDT está vivo e não seremos sublegenda de nenhum outros partido no Maranhão, concluiu o vice-prefeito de Imperatriz.

     A crise interna no PDT envolve principalmente os diretórios das duas principais cidades do Estado. Em Imperatriz o presidente municipal da legenda, Fernando Antunes, advoga a manutenção da aliança com os tucanos, enquanto em São Luís, grande parte dos dirigentes servem à administração João Castelo, sinal de que os debates internos prometem ser bastante acalorados

     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, insiste em solicitar que a governadora Roseana Sarney revogue o contrato assinado pelo Detran-Ma com uma empresa privada para a cobrança de taxas referentes a financiamentos de veículos.

     Tavares considera o contrato lesivo aos interesses do Estado e sugere que a taxa seja recolhida pelo próprio Detran.

     Pelo acordo firmado, a empresa terá prazo de 20 anos para cobrar as taxas e destinar apenas 10 por cento do valor arrecardado ao Estado. “Um verdadeiro prêmio da mega sena acumulada”, critica o parlamentar oposicionista.

     Apos externar o que pensa sobre a passagem do ex-secretário Filuca Mendes, braço direito do grupo Sarney na Baixada Maranhense, pela Secid, o deputado Edilázio Júnior foi convidado a sair de cena.

     As lideranças maiores do grupo que o elegeu ficaram desapontadas com o supiro de independência do parlamentar e recomendaram que ele tomasse o caminho do exterior e por la permaneça enquanto o caldeirão estiver fervendo.

     O deputado Roberto Costa foi nomeado secretário de Juventude a contra gosto e agora tenta convencer Roseana ser mais útil a ela no plenário, onde usa a tribuna para defender o governo, que na pasta colocada em seu colo.

     Costa não esconde a contrariedade em abri mão do mandato para assumir a secretaria extraordinária, sem orçamento e sem estrutura de pessoal, mas adianta que se esse for o desejo do senador João Alberto fará o sacrifício.

     A governadora Roseana Sarney (PMDB) completa neste domingo (17 de abril), se contado o período da cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT) pelo Tribunal Superior Eleitoral, dois anos no comando do Estado. Para não deixar passar a data em branco, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) fez uma espécie de resumo não apenas sobre os cem primeiros dias do novo mandato, mas sobre os 730 dias da administração.

     Na manhã de quinta-feira, Marcelo foi à tribuna da Assembleia tecer suas considerações sobre o governo e foi logo explicando que não considera o atual período governamental como novo. “Em minha opinião é na verdade um governo antigo que completará dois anos neste domingo. Neste dia teremos passado exatos dois anos da cassação do ex-governador Jackson Lago, que infelizmente não está mais entre nós. Dessa forma, não posso falar em 100 dias de uma nova gestão, prefiro analisar os 730 dias de governo de Roseana Sarney”, afirmou o líder da Oposição.

      Ele observou que Roseana Sarney, pela quarta vez, é governadora do Estado e repete todos os vícios e incorreções de seus mandatos anteriores. Marcelo Tavares advertiu que a atual gestão, “de forma irresponsável” promoveu a contratação de mais de R$ 1 bilhão em dispensas de licitação, a maioria delas feitas pela Secretaria de Estado da Saúde.

      “Nunca na história do Maranhão, no Estado mais pobre da Federação, presenciamos tamanha afronta aos princípios basilares da correta gestão de recursos públicos. No Governo de Roseana Sarney contratos lesivos ao interesse público são constantes”.

Marcelo Tavares ressaltou ainda que até os recursos destinados pelo Governo Federal para o enfrentamento das situações de calamidade pública foram aplicados de forma suspeita.

      “O Ministério da Integração informou a esta Casa, por solicitação do deputado Rubens Júnior, que liberou R$ 95 milhões para combater as mazelas decorrentes das enchentes de 2009. E nos parece que quase nada foi realizado, as poucas casas construídas na cidade de Trizidela do Vale estão caindo, e as casas que deveriam ser construídas em Pedreiras ainda não existem”.

      Com sua análise, Marcelo Tavares apontou situação de descalabro em diversas áreas do governo. Na área da Segurança Pública, segundo ele, há uma situação de caos, com rebeliões em presídios e delegacias: “O Maranhão, que nos dois primeiros Governos da nossa Governadora ficou conhecido pelo triste episódio dos meninos emasculados, agora é visto por todos como o Estado dos presos decapitados. Nunca se matou tanto em nossas prisões como agora”.

EDUCAÇÃO

      Para Marcelo Tavares na educação a situação é gravíssima: “Nossos professores estão há mais de 45 dias em greve, a Secretaria de Educação não promove o diálogo com os sindicatos da categoria, ao contrário incita alunos ao enfrentamento com os educadores e pelos meios de comunicação da propriedade da família Sarney, tenta de todas as maneiras, através de uma campanha agressiva, midiática, desvalorizar a luta dos profissionais do magistério do Maranhão”.

      De acordo com o líder da Oposição, na área da saúde a situação não poderia ser pior. “A governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad prometeram, no maior estelionatário eleitoral da nossa história, só comparável ao caso Reis Pacheco de 1994, a construção de 64 hospitais de 20 leitos, 8 hospitais de 50 leitos, 3 hospitais de alta complexidade, 6 UPAs, além da ampliação e reforma de várias outras unidades hospitalares espalhadas por todo Estado. Muito pouco foi feito até agora, mas muitos milhões foram gastos”.

      O deputado oposicionista frisou também que as grandes obras prometidas ainda não foram iniciadas e provavelmente nunca serão feitas. “Uma delas, eu tenho certeza que não será feita, que é a Ponte do Quarto Centenário. Essa é um exemplo da megalomania e do estelionato eleitoral de um governo reiteradamente faltoso com a verdade. Aquela Ponte do Quarto Centenário que o jornal O Estado do Maranhão teve a coragem de publicar novamente neste domingo passado, como uma obra ainda a ser realizada. Eu duvido que essa ponte seja feita”.

      Marcelo frisou que não consegue entender, após esses dois anos, porque foi promovida a cassação do governador Jackson. “A governadora dizia que era para fazer o melhor Governo da sua vida e assistimos hoje na verdade o pior Governo da vida de milhares de maranhenses. Digo ainda como já afirmei que não acredito nas promessas desse Governo, mas sinceramente, sinceramente torço pelo bem do povo maranhense, que essas promessas se realizem”.

      Ao encerrar seu discurso, Marcelo Tavares deu um tom de otimismo às suas expectativas: “Ainda há tempo, acorde governadora e faça um bom Governo”. Por fim, o líder da Oposição fez uma pausa no seu pronunciamento: “Espero dos deputados do Governo que digam algo de bom feito pela atual gestora nesses dois últimos anos. A oportunidade está dada. Mas vejo que o silêncio é impressionante, é impressionante como às vezes o silêncio fere muito mais do que vários decibéis de barulhos, zoadas e sons. Este silêncio deve ser para não atrapalhar o sono da governadora”, frisou Marcelo Tavares, ao concluir seu discurso.