24/11/2014

Uma das prioridades do governo Flávio Dino é manter o diálogo com os servidores públicos e trabalhar a valorização desses profissionais. Dino indicou o advogado Felipe Camarão para conduzir a Secretaria de Gestão e Previdência Social (Segep), que terá a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde. Em entrevista, ele fala sobre as prioridades da pasta.

Haverá algum canal de participação dos servidores na gestão Flávio Dino?

Com certeza. O governador Flávio Dino determinou a valorização dos servidores e isso passa, necessariamente, pela participação democrática dos mesmos. Inclusive, vamos instalar uma mesa permanente de diálogos com os servidores, através da qual todas as representações sindicais serão ouvidas e informadas de maneira transparente sobre todas as nossas decisões.

Como se dará esse diálogo?

Será uma mesa permanente com reuniões mensais ou bimestrais em que os servidores ou seus representantes serão ouvidos antes das decisões que afetem de qualquer modo os interesses dos servidores, assim como os manteremos constantemente informados sobre a gestão. A transparência será uma palavra chave no Governo Flávio Dino. Além disso, ouviremos as reivindicações e os problemas do funcionalismo público sempre. Muitas vezes o que falta é a comunicação adequada com os servidores e é isso que teremos nessas mesas.

Como o próximo governo pretende tratar o atendimento de saúde aos servidores, que hoje reclamam por não terem mais acesso ao Hospital Carlos Macieira?

No momento em que me fez o convite para a Secretaria, o governador eleito Flávio Dino já me passou a orientação de dar prioridade à valorização do servidor público, dando especial enfoque à saúde. Nesse sentido, o governador determinou que, juntamente com a Secretaria de Saúde e através do diálogo com os servidores e sindicatos, façamos o estudo para encontrar a melhor solução para a questão do Hospital Carlos Macieira. Trata-se de uma situação que não é simples, uma vez que o antigo Hospital do IPEM hoje faz parte da rede SUS. De todo modo, certamente através do diálogo com os servidores, com o planejamento correto e em conjunto com a SES, encontraremos a melhor solução.


          

23/11/2014


Artigo de Sarney publicado hoje...
A Coluna de Sarney deste domingo (23), publicada pelo jornal O Estado do Maranhão, traz um artigo cometido pelo senador do Amapá, em junho do ano passado, sob o título “Sua Excelência, o buraco”.

Definitivamente, o coronel de Curupu e seu séquito devem estar ainda atordoados com a derrota avassaladora imposta por Flávio Dino, que pôs fim à cinquentenária dinastia.

Só isso poderia explicar a repetição do ataque feito em seu jornal ao prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

Desde que escreveu sobre ‘Sua Excelência, o buraco’, Sarney já teve tempo mais que suficiente para refletir sobre outros buracos bem maiores e muito mais danosos à população de São Luís e do Maranhão.

Citarei apenas dois deles. O repasse mensal de R$ 2 milhões feito pela Prefeitura para o governo da filha de Sarney custou aos cofres municipais quase R$ 50 milhões em 22 meses de gestão. Recursos suficientes para tapar os buracos da maioria dos bairros da cidade. Não apenas da área nobre, reclamados por Sarney.
...já tinha sido publicado em junho do ano passado

Por falar em buraco como esquecer a cratera deixada ao contribuinte do Estado resultado do acordo espúrio para pagamento de R$ 113 milhões em precatórios da Constran, alvo de investigação da Polícia Federal, que aponta a governadora Roseana Sarney como suposta beneficiária de propina.

Mas, voltemos aos buracos da cidade. Depois das mal traçadas linhas do senador do Amapá, a malha viária da cidade melhorou mesmo com o prefeito tendo que fazer tudo com recursos próprios e nenhum apoio do governo do Estado.

Neste período, Edivaldo recuperou vias em vários bairros, reestruturou a usina de asfalto que estava sucateada. Com mais autonomia, a gestão reduziu a dependência das empresas contratadas. Começou a reurbanização de 37 ruas do São Cristóvão. Sarney precisa voltar a andar de carro pelo bairro para constatar a qualidade dos serviços.

Mas, o que incomoda mesmo Sarney e seu grupo é saber que a partir de 1 de Janeiro do ano que vem acaba a perseguição ao povo de São Luís. Falta pouco para que governo do Estado e prefeitura trabalhem juntos pela cidade como sempre defendeu a população.

E cá pra nós, assustados mesmo os alemães ficarão em saber da profundidade do buraco em que a família Sarney deixa o Maranhão, para o governador Flávio Dino. São os piores indicadores sociais do país, a despeito de toda riqueza do Estado.

A julgar pelos contratos publicados recentemente no Diário Oficial do Estado e a correria para concluir obras de afogadilho, o buraco que está sendo cavado pela oligarquia Sarney ainda parece longe de chegar ao fundo.
Prefeito Edivaldo destacou a importância do Conselho
para a construção coletiva do diálogo com o poder público
O prefeito Edivaldo sancionou a Lei Municipal 5.859 que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social (CMCS), órgão colegiado que terá função propositiva, consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política pública de comunicação do município de São Luís. O conselho terá vínculo administrativo com a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

“Nossa gestão tem se aplicado em proporcionar mudanças estruturantes, que culminem em políticas públicas efetivas, e os conselhos têm sido nossos aliados nesta tarefa. A manutenção do diálogo e a construção coletiva destas medidas serão enfatizadas na área da comunicação, agora, com a criação do Conselho Municipal”, disse o prefeito Edivaldo.

A criação do conselho, órgão consultivo e deliberativo da política pública de comunicação social, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública, designada TV da Cidadania, pelo Ministério das Comunicações, além de outros avanços previstos na lei sancionada pelo prefeito Edivaldo.

O CMCS será um fórum autônomo e democrático permanente à política de comunicação do município. O Conselho será constituído por 36 membros titulares e respectivos suplentes, representação paritária do poder público e sociedade civil organizada, dentre as quais empresas de comunicação e da mídia e cultura digitais. A primeira composição do conselho será definida em reunião convocada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Robson Paz, a sanção da lei pelo prefeito Edivaldo viabiliza um importante instrumento de democratização da comunicação em São Luís. “A visão pioneira do prefeito Edivaldo, em favor da comunicação, permitiu a criação desta ferramenta, que agrega representantes da sociedade civil e do poder público em discussões de políticas públicas que facilitem a democratização da comunicação e o aprimoramento do acesso à informação”, explicou Paz.

A criação do CMCS resultou do esforço desenvolvido desde 2013 por um grupo de trabalho constituído para este fim. Em mais de seis audiências públicas, o tema foi discutido com participação de representantes de entidades ligadas à política de comunicação pública, incluindo a Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária (Abraço); instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e faculdades privadas; e representantes do Poder Legislativo.

Dentre as atribuições previstas em lei, o conselho deverá formular, acompanhar e avaliar a execução da política pública municipal de comunicação social, observando o direito fundamental à informação previsto pelas legislações federais e estaduais. O CMCS terá também a incumbência de elaborar e acompanhar a execução do plano municipal de políticas públicas de comunicação social. Ele será responsável pela orientação das atividades dos órgãos públicos de radiodifusão sonora e radiodifusão de sons e imagens do Município.

No arco de atribuições do conselho, está previsto o recebimento e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação com sede no município de São Luís. Caberá ao conselho convocar audiências públicas e aplicar consultas públicas sobre comunicação e políticas públicas do setor.

22/11/2014

Adarico, segundo revelou Meire Poza à PF, pagou propina ao governo do MA
Adarico Negromonte Filho, irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, apontado pela Polícia Federal como o último foragido na Operação Lava-Jato, deve ser apresentar na Superintendência da PF entre segunda-feira e terça-feira, segundo informou a advogada Joyce Roysen. A defesa entrou com um pedido de revogação da prisão temporária de Adarico Negromonte.

Adarico trabalhava para o doleiro Alberto Youssef e, segundo a PF, sua função era entregar dinheiro a políticos. Ele teve a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná na semana passada. – Como o prazo vence só na segunda, eu imagino que entre segunda e terça deve haver uma decisão – disse a advogada.

Em depoimento à PF, a contadora Meire Poza, também funcionária de Youssef, revelou que Adarico pagou uma das parcelas da propina da Constran à governadora Roseana Sarney. O valor foi de R$ 300 mil. A pessoa que recebeu o dinheiro teria reclamado da quantia e consultado Roseana se o montante deveria ser recebido (O Globo, com edição).

 

21/11/2014

Lula assume Secretaria de Governo
O prefeito Edivaldo anunciou nesta sexta-feira (21) a escolha de Lula Fylho como novo secretário municipal de Governo. Lula Fylho exercia a titularidade da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e foi anunciado para o novo cargo após o pedido do ex-secretário de Governo, Rodrigo Marques, de afastamento da função para dedicar-se a projetos na iniciativa privada.

Lula Fylho é administrador de empresas com pós-graduação em Didática e em Gestão de Pessoas e mestrando em Administração. Desde janeiro do ano passado, ele estava à frente da Setur e agora assume o comando da Secretaria de Governo. O secretário reafirmou o empenho e compromisso para dar continuidade às ações da pasta, garantindo o processo de melhoria da qualidade de vida da população.

O compromisso com a cidade também foi reforçado pelo ex-secretário de Governo, Rodrigo Marques, ao entregar o cargo. Ele agradeceu ao prefeito Edivaldo a oportunidade de participar da atual administração municipal e colaborar com os avanços conquistados para a cidade através do modelo de gestão definido pelo prefeito, com foco em resultados.

Como exemplos dos avanços alcançados pela administração do prefeito Edivaldo, Rodrigo Marques citou a reforma dos postos de saúde, humanização e melhoria do atendimento nos hospitais de urgência, construção de unidades habitacionais, entrega de milhares de títulos de residência, construção de canais, entre outras obras.

TURISMO

Guilherme Marques anunciado no Turismo
No lugar de Lula Fylho, o prefeito Edivaldo anunciou o nome de Guilherme Marques como secretário de Turismo. Guilherme Marques ocupava o cargo de secretário adjunto e ao ser nomeado titular reafirmou a disposição na continuidade do trabalho desenvolvido na pasta, que tem divulgado a cidade e fomentado o turismo na capital, contribuindo para a geração de emprego e renda.

Guilherme Marques é formado em Administração de Empresas e possui vasta experiência no setor de turismo, onde trabalha há mais de 20 anos. É sócio-diretor da Glacymar Turismo e foi presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão (ABAV-MA) de 2009 a 2013. Ele também foi conselheiro da ABAV nacional e vice-presidente do Convention Visitors & Bureax de São Luís.

Para o cargo de secretário adjunto da Setur foi nomeado o administrador Guilherme Júnior. Ele é formado em Administração com habilitação em Marketing pela Faculdade São Luís com MBA em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. O secretário adjunto também tem formação em coach pelo ICI (Internation Association of Coaching Institutes).
Adelmo Soares será o secretário de Agricultura Familiar, pasta a ser criada na gestão Flávio Dino. O anúncio foi feito pelo governador eleito na manhã desta sexta-feira (21) através das redes sociais. 

Esta foi uma das bandeiras da campanha de Flávio Dino. A Secretaria atuará na reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Esses dois órgãos passarão a ser vinculados à Agricultura Familiar.

A nova pasta atenderá mais de dois milhões de agricultores familiares do estado no incentivo à produção no campo. Uma das prioridades da próxima gestão é investir na produção de alimentos para fomentar a geração de renda, ampliar o mercado interno e melhorar a qualidade de vida da população maranhense

Adelmo Soares atuou na criação da Secretaria de Trabalho de Caxias. Possui destacada atuação em gestão e administração pública. Foi secretário de Esporte de Caxias. É vice-presidente do PCdoB em Caxias e está no terceiro mandato de vereador. Coordenou a campanha da coligação “Todos pelo Maranhão” na região Leste do estado. É graduado em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 

 
O governador eleito, Flávio Dino, acaba de anunciar o professor Márcio Jardim, ex-vice-presidente da UNE e dirigente nacional do PT, para comandar a secretaria de Esportes.

Flávio mais vez usou as redes sociais de internet para informar à população o nome do novo auxiliar.   

Agora, caso não seja criada nova secretaria, faltará apenas anunciar quem ocupará a pasta do Turismo.

O Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, solicitou na manhã de hoje, 21, afastamento da função. Segue, em anexo, carta encaminhada ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, na íntegra.
Senhor Prefeito:

Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar o meu afastamento, nesta data, do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís.
Neste cargo, desde o primeiro momento dediquei minha vida, dei o melhor de mim e trabalhei incansavelmente em prol da realização de nosso sonho: uma São Luís mais justa, próspera e humana.

E, a despeito das condições adversas em todos os sentidos/esferas quando Vossa Excelência assumiu o mandato – crise financeira e institucional, dívidas impagáveis, caos administrativo e oposição implacável -, tenho orgulho de haver colaborado para evitar que o município de São Luís sucumbisse diante de tantas urgências, calamidades e demandas historicamente represadas, mas principalmente por ajudar na construção de um novo cenário no qual a nossa querida cidade fosse orientada para a equidade e o desenvolvimento econômico e social. Dias e meses árduos que, sob o seu comando, enfrentamos com muita coragem e tomamos decisões difíceis.  
Foi com essa postura que ajudei Vossa Excelência e a equipe de secretários a formatar e implementar o programa ‘AVANÇA SÃO LUÍS’, conjunto inédito e histórico de diretrizes, metas, programas, projetos e investimentos para modernizar a nossa querida cidade a médio e longo prazos.

E, nesses dois primeiros anos, num cenário de profunda crise financeira, sob a sua obstinada liderança, trabalhei incessantemente – em parceria com os secretários e secretárias (a quem envio um grande abraço de gratidão e reconhecimento) - em prol das entregas e resultados mais relevantes da sua gestão. Nesse período, Vossa Excelência viabilizou e iniciou inúmeros projetos estruturantes, os quais me sinto muito honrado em ter colaborado ativamente, que irão melhorar de forma significativa os indicadores sociais da nossa cidade. Entre eles, destaco:
Construção e reforma de novos hospitais, reforma e construção de postos de saúde, ampliação do Samu, humanização e melhoria do atendimento nos Socorrões, construção de novas escolas e creches, implantação da escola em tempo integral, reforma dos terminais de ônibus, obras de intervenções no trânsito, implantação das faixas exclusivas de ônibus, entrega de milhares de títulos de propriedades, construção de milhares de unidades habitacionais, obras de pavimentação e drenagem de vias, construção de canais e obras de saneamento, reformas de Mercados, revitalização de praças, retomada e aceleração das obras do projeto Bacia do Bacanga, formatação do plano de longo prazo ‘São Luís 2033’,  revisão do Plano Diretor e tantos outros.

Reconheço o papel positivo do parlamento municipal que compreendeu o momento delicado da administração municipal e de forma republicana apoiou o executivo nos momentos mais difíceis.
Sobrevivemos a uma tempestade perfeita. As sementes foram plantadas. E, assim como em Eclesiastes - “Há tempo de plantar, há tempo de colher” -, a nossa cidade verá a consolidação do ‘AVANÇA SÃO LUÍS’ e suas respectivas conquistas no biênio 2015/2016. Alegro-me bastante de ter ajudado Vossa Excelência e a sua equipe em consolidar as bases e os projetos que viabilizarão seus compromissos tão caros à população como o Hospital Dr. Jackson Lago, a licitação de transportes, a implantação do bilhete único e a construção do primeiro corredor de transportes de São Luís, que certamente será a maior obra de infraestrutura da história da nossa cidade.

Não tenho dúvida, portanto, que São Luís vivenciará em primeiro de janeiro de 2015 um momento mais favorável do que aquele que encontramos no início de 2013: as bases estão consolidadas, a modernização da máquina administrativa em curso, uma gestão financeira responsável, o senador Roberto Rocha e a Presidente Dilma empenhados em ajudar a nossa cidade, e principalmente a tão sonhada/esperada parceria com o Governador eleito Flávio Dino muito próxima de se concretizar! Sinto-me extremamente feliz por haver contribuído para alcançar esses resultados.
Mas tudo na vida tem um ciclo, inclusive para iniciar e encerrar uma jornada. É inadiável o meu regresso à iniciativa privada, onde minha empresa familiar desenvolve novas frentes e novos projetos educacionais que exigem a minha presença. O pacto geracional continua, portanto: não deixarei de servir ao nosso povo, pois meu trabalho e energia continuarão voltados para o progresso do nosso estado.

Desta forma, meu Prefeito, de cabeça erguida, mãos limpas e alma leve, posso afirmar a Vossa Excelência que cumpri o meu dever como servidor público e cidadão; e que servi a Vossa Excelência pautado pela lealdade, responsabilidade, compromisso, ética e espírito público, sem ambições pessoais e personalismos, e colocando as instituições e os interesses da nossa cidade em primeiro lugar.
Queria finalizar essa carta lhe agradecendo. Receba a minha admiração pelo grande homem, pai de família e líder político que Vossa Excelência é. Nesse pouco tempo de convivência profissional, aprendi com um homem público notável, preocupado genuinamente com o seu povo, obstinado pelas realizações e exemplo de rigidez no caráter e na generosidade. Mantenha-se firme e forte no leme, que da população de São Luís (e do Maranhão) receberá sim o reconhecimento pelas conquistas alcançadas. Esta é a minha convicção, este é o meu desejo!

Um grande, caloroso e vigoroso abraço do seu amigo, com quem Vossa Excelência deve sempre contar em prol de uma São Luís e um Maranhão melhor para seu povo.
São Luís, 21 de Novembro de 2014

RODRIGO MARQUES

 

20/11/2014

O governador eleito Flávio Dino participou de entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira (20). Ao anunciar ações que desenvolverá a partir de 1º de janeiro para cumprir as metas apresentadas à população durante a campanha eleitoral, afirmou que em quatro anos o Maranhão terá melhores indicadores sociais e econômicos.

“O Estado vai caminhar para o desenvolvimento de modo inclusivo, de desenvolvimento para todos. O Maranhão nos dará mais orgulho e vai continuar a ser bom, belo e rico, mas com uma diferença, será para todos. Vamos trabalhar para honrar a esperança de cada maranhense em um governo melhor”, disse Flávio Dino.

Durante a entrevista, o governador eleito falou da composição de sua equipe. Até agora, 36 nomes já foram anunciados, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos. A escolha de cada novo integrante da próxima administração visa também à garantia de que as metas estabelecidas na campanha sejam implementadas a partir de políticas públicas, da universalização dos serviços públicos e da boa aplicação do recurso. 

Regionalização das universidades
Flávio Dino voltou a destacar que pretende regionalizar a estrutura Universidade Estadual do Maranhão. A proposta será colocada em prática, inicialmente, na cidade de Imperatriz, por considerar a cidade como a segunda capital do Maranhão, pela importância econômica e cultural e pela distância geográfica com São Luís. A medida visa dar mais autonomia administrativa e financeira à estrutura a fim de melhorar a oportunidade aos jovens de alcançarem o ensino superior. 

Segurança pública
Na área de segurança pública, Flávio Dino defende que com empenho e novas práticas reverterá o cenário atual da área. Desde o início da gestão, será ampliado, progressivamente, o número de policiais. Além disso, apresenta como primeiras ações a recuperação da autoridade do Estado no sistema penitenciário, colocar em funcionamento de novas unidades prisionais em construção com recursos federais e humanizar a execução penal. 

Mobilidade urbana
Para a Grande Ilha, há também propostas da nova gestão. Uma delas é a Empresa de Transportes Urbanos que terá como prioridade atuar no setor de mobilidade urbana em parceria com as prefeituras dos quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 

Desenvolvimento social e econômico
Outro compromisso de campanha foi relembrado durante a entrevista. Flávio Dino voltou a frisar que os 21 municípios maranhenses com piores índices sociais receberão uma atenção especial do próximo governo. Para isso, serão dirigidas políticas de direitos humanos, de inclusão social e ações em parceria com o governo federal. Também como ponto de desenvolvimento, o cuidado à economia real, a verticalização das cadeias produtivas e o envolvimento de todos os órgãos estaduais na execução de políticas de melhoria econômica e social.

Diálogo com governos
Flávio Dino defendeu o diálogo aberto e responsável com a Assembleia Legislativa e disse também que acredita que todos os projetos federais vão estar à disposição dos maranhenses. “Vamos propor medidas de interesse social, por isso creio que não haverá problema de governabilidade”, afirmou. Ainda sobre o assunto, disse que espera maior empenho do atual governo no processo de transição. “Esperamos intensificação na prestação de dados e informações. As informações não são de interesse da próxima gestão, mas é de interesse da população”, observou. 
Em entrevista à TV Mirante, Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (20) a próxima secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão. A contadora Cynthia Mota Lima comandará a pasta a partir de 1º de janeiro, durante a administração de Flávio Dino.

Cynthia Mota Lima traz para a próxima administração a experiência que possui na administração pública. Com formação em Ciências Contábeis e especialidade em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, ela assume a pasta responsável pelo planejamento e organização das políticas de governo. 

A nova secretária terá papel fundamental na nova administração. Partirá do Planejamento o sistema com as primeiras metas de desempenho para todas as áreas de governo atuarem na melhoria dos indicadores educacionais, redução da mortalidade infantil e materna, redução de crimes, planejar as primeiras reformas/construção de habitações e de abastecimento de água e banheiros nas residências maranhenses.

Cynthia é formada em Ciências Contábeis e possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (ISAN – FGV). No histórico profissional, a próxima secretária traz experiências como diretora do Departamento de Contabilidade da Contadoria Geral do Estado da Secretaria da Fazenda do Maranhão, contadora-geral do Estado do Maranhão, consultora Fiscal e Financeira do Estado de Alagoas, professora universitária e secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado. Desde 2009, é diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
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