19 de janeiro de 2017

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Jorge Vieira

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O governador do estado, Flávio Dino, e o prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior, lamentaram a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, ocorrida na tarde de ontem. Em viagem recente ao Maranhão, Teori veio ao Palácio dos Leões visitar o governador Flávio Dino, de quem era amigo há pouco mais de 20 anos.

O governador do estado, Flávio Dino, e o prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior, lamentaram a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, ocorrida na tarde de ontem.

Em viagem recente ao Maranhão, Teori veio ao Palácio dos Leões visitar o governador Flávio Dino, de quem era amigo há pouco mais de 20 anos.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está realizando ações de vigilância em farmácias e lojas de produtos naturais para verificar a comercialização do produto noz da Índia. O trabalho é para coibir a venda de produtos que possam trazer riscos à saúde da população, tendo em vista recentes […]

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está realizando ações de vigilância em farmácias e lojas de produtos naturais para verificar a comercialização do produto noz da Índia. O trabalho é para coibir a venda de produtos que possam trazer riscos à saúde da população, tendo em vista recentes relatos de pessoas acometidas de doenças em decorrência do consumo da semente, além da notificação de um óbito sob suspeita de utilização da noz. A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) suspendeu, na última quarta-feira (18), a comercialização do produto.

A operação da Vigilância Sanitária já visitou 50 estabelecimentos e autuou os quatro locais onde a noz da Índia foi encontrada. O produto foi apreendido pelos fiscais. A noz da Índia apresenta elevado risco de intoxicação, pois a ingestão de apenas uma semente da planta pode resultar em quadro grave ou severo, com náuseas, vômitos, cólicas abdominais intensas, diarreia e sede intensas, secura nas mucosas, letargia e desorientação. Pode ainda ocorrer desidratação acentuada, dilatação das pupilas, aceleração dos batimentos cardíacos (taquicardia), alteração na frequência respiração (dispneia) e aumento da temperatura corporal (hipertemia).

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que os usuários desse produto estão correndo riscos e devem suspender o uso imediatamente. “A noz da Índia não tem registro no Ministério da Saúde e sua eficácia não tem comprovação, podendo até ser tóxica ao organismo. Fazer uso dela é colocar a saúde em risco”, declarou.

FISCALIZAÇÃO

De acordo com a coordenadora do órgão, Zilmar Rodrigues, foram encontradas poucas unidades da noz da Índia nos estabelecimentos já fiscalizados. Muitos locais já haviam recolhido o produto das prateleiras. “Fizemos algumas apreensões e lavramos autos de infração. Também orientamos quanto às sanções legais para quem comercializa, que podem ser perda de alvará de funcionamento, multa e prisão, dependo da gravidade da infração”, explicou.

O estabelecimento que for autuado pela Vigilância tem 15 dias para apresentar defesa, de acordo com a Lei Federal 6437/1977 – que versa sobre infrações sanitárias.

OUTROS PRODUTOS

Durante as vistorias, a Coordenação de Vigilância Sanitária identificou e apreendeu outros produtos que estão sendo vendidos de forma irregular, com prescrição indevida, como Cerveja Preta, Cura Tudo e Extrato de Raiz Gotas do Zeca que são prescritos como medicinais, sem comprovação de eficácia nem registro no Ministério da Saúde.

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Coincidentemente horas antes do acidente que matou o Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o senador pelo PSD-MG, José Medeiros, comentou uma possível “bomba” que será veiculada ainda hoje no Jornal Nacional. E mais teorias da conspiração começaram borbulhar.  

Coincidentemente horas antes do acidente que matou o Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o senador pelo PSD-MG, José Medeiros, comentou uma possível “bomba” que será veiculada ainda hoje no Jornal Nacional. E mais teorias da conspiração começaram borbulhar.

 

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Acidente

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O chocante acidente com o avião no qual estava o ministro do STF, Teori Zavascki, e mais 3 pessoas foi o suficiente para surgirem dúvidas e várias teorias sobre o ocorrido. Acontece que o ministro, falecido no acidente, no mar de Paraty, era relator da Lava Jato e até o momento implacável com políticos envolvidos em […]

O chocante acidente com o avião no qual estava o ministro do STF, Teori Zavascki, e mais 3 pessoas foi o suficiente para surgirem dúvidas e várias teorias sobre o ocorrido.

Acontece que o ministro, falecido no acidente, no mar de Paraty, era relator da Lava Jato e até o momento implacável com políticos envolvidos em esquemas de corrupção.

Não demorou muito para internautas relacionarem a morte do magistrado às do ex-prefeito de São Paulo, Celso Daniel, e do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O assunto, atrelado diretamente às teorias, já é um dos mais comentados no Twitter.

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Governo Do Maranhão

19/01/2017

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Famílias que moram na zona rural de Paço do Lumiar serão beneficiadas com a entrega de títulos de regularização fundiária, em mais uma ação do Governo do Estado para formalizar propriedades habitadas. Serão 280 títulos de terras, sendo 184 novos, garantindo aos beneficiados a formalização da posse e da situação cartorária de suas propriedades. A […]

Famílias que moram na zona rural de Paço do Lumiar serão beneficiadas com a entrega de títulos de regularização fundiária, em mais uma ação do Governo do Estado para formalizar propriedades habitadas. Serão 280 títulos de terras, sendo 184 novos, garantindo aos beneficiados a formalização da posse e da situação cartorária de suas propriedades. A solenidade de entrega dos títulos será nesta sexta-feira, 20, no campo da Vila Nazaré, às 14h30.

O programa de regularização fundiária do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) por meio do Iterma e já concedeu 1.423 títulos em 65 municípios, alcançando 3.279 famílias da área rural. A zona urbana é atendida com a regularização imobiliária, promovida pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que já emitiu 1.190 títulos.

Estão em processo para concessão dos títulos imobiliários famílias dos bairros Jardim Mercês, Zumbi dos Palmares e Residenciais Abdalla I e II, em Paço do Lumiar; na capital, moradores da Cidade Operária e integrando a segunda etapa do PAC Rio Anil, as áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. A meta da Secid é conceder 15 mil títulos até 2018.

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“Não houve vencedores e não houve vencidos. A vitória foi de todos. Buscamos um mesmo objetivo, que é o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia […]

“Não houve vencedores e não houve vencidos. A vitória foi de todos.
Buscamos um mesmo objetivo, que é o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo”.

As palavras foram proferidas pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, eleito no último dia 16 e pregando que a Famem é isenta de
partidarismo, porque luta pelo fortalecimento do partidarismo. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes, que teve a chapa indeferida pela comissão eleitoral, por conta de algumas falhas no processo.

Ele destacou que está ocupado na montagem da equipe e que logo em seguida dará início a uma série de seminários regionais. “Não é o
prefeitos que irá à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos,
orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações”, acrescentou Tema.

O dirigente municipalista também asseverou que está buscando apoio junto ao governo do Estado, à bancada federal do Maranhão no Congresso e que está tentando abrir espaços nas agendas de vários ministérios, para explanar as problemáticas dos prefeitos maranhenses.

Um desses problemas, segundo Tema, é quanto aos recursos
disponibilizados para a saúde. Ele destaca que o Maranhão é um dos
Estados em que a renda per capita é uma das menores, muito abaixo do que é contemplado o Estado do Piauí. Na sua concepção, essa é uma distorção que buscará corrigir, com apoio de toda a força política maranhense.

Esta é a terceira vez que ele é eleito presidente da Famem e assinala
que isso lhe atribui uma grande responsabilidade. “É a demonstração de um elevado grau de confiança dos meus companheiros e tenho que corresponder, de qualquer maneira. Por isso, já estou me desdobrando nessa tarefa, para não decepcionar nem aos colegas e nem ao povo do Maranhão”, finalizou.

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Durante os debates  para concretizar de imediato o Plano Nacional de Segurança, na última terça-feira (17), os secretários de segurança estaduais sugeriram mudanças na legislação que vinculem repasses do governo federal para a área de segurança, da mesma forma que atualmente existe para as pastas da saúde e educação. Por sua vez na condição de […]

Durante os debates  para concretizar de imediato o Plano Nacional de Segurança, na última terça-feira (17), os secretários de segurança estaduais sugeriram mudanças na legislação que vinculem repasses do governo federal para a área de segurança, da mesma forma que atualmente existe para as pastas da saúde e educação.

Por sua vez na condição de Presidente do Colégio de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e de secretário de segurança do Maranhão, Jefferson Portela foi enfático em dizer que o porcentual do repasse ainda precisa ser nivelado, com a possibilidades de novas discussões previstas para ocorrerem nos próximos dias com a cúpula do governo. “Essa indicação é fundamental para o sucesso desde plano nacional será a inclusão de uma PEC para vincular o orçamento em definitivo para os estados”, disse.

Ainda em meio a uma coletiva de imprensa, Portela foi questionado se a ligação dos recursos seria uma condicionante para os governadores assinarem o plano, logo ele disse. “Considero o ponto vital para o sucesso do plano que não vai se implementar com respostas rápidas”, destacou o secretário.

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