19 de outubro de 2018

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O corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou na noite desta sexta-feira (19/10) a abertura de investigação das denúncias de suposto abuso econômico por parte da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a decisão, serão investigados o presidenciável; seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), e mais 11 pessoas ligadas às empresas citadas em reportagem […]

O corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou na noite desta sexta-feira (19/10) a abertura de investigação das denúncias de suposto abuso econômico por parte da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com a decisão, serão investigados o presidenciável; seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), e mais 11 pessoas ligadas às empresas citadas em reportagem do jornal Folha de São Paulo, que divulgou o caso na quinta-feira (18). Essas companhias teriam participado de um suposto esquema de compra de pacotes de divulgação em massa de mensagens via WhatsApp para alavancar votos em Bolsonaro e prejudicar o petista Fernando Haddad.
As defesas de Bolsonaro e dos demais envolvidos terão cinco dias para se manifestar.
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O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra […]

O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.

Segundo o jornal Folha, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de R$ 12 milhões, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.

“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que irá à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.

O petista citou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.

Independentemente do resultado eleitoral, Haddad afirmou que sua campanha irá rastrear os responsáveis pela disseminação do conteúdo e pedirá a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. O petista também afirmou que irá cobrar de Bolsonaro uma reparação por informações mentirosas feitas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até as últimas consequências.”

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Impugnação

Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.

“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.

O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.

Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política.

 

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Pesquisa Vox Populi/CUT divulgada nesta sexta-feira aponta: Bolsonaro tem 53% das intenções de voto válidos e Haddad tem 47%. A diferença entre os dois é de apenas 6 pontos percentuais, o que indica que a disputa eleitoral está aberta e o país terá uma reta final emocionante, com uma subida do candidato do PT que […]

Pesquisa Vox Populi/CUT divulgada nesta sexta-feira aponta: Bolsonaro tem 53% das intenções de voto válidos e Haddad tem 47%. A diferença entre os dois é de apenas 6 pontos percentuais, o que indica que a disputa eleitoral está aberta e o país terá uma reta final emocionante, com uma subida do candidato do PT que tem sido a tônica das últimas eleições. Nos votos totais, considerados brancos, nulos e indecisos, o número é de 44% para Bolsonaro e 39% para Haddad, uma diferença de apenas 5 pontos, com 12% de brancos, nulos e “ninguém” e 5% de “não sabe” e “não respondeu”.

O cenário é bem diferente da pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta e que havia indicado Bolsonaro com 59% e Haddad com 41% de votos válidos -uma diferença de 18 pontos percentuais. Ou seja: está aberta uma disputa entre os institutos de pesquisas na chegada do segundo turno. A pesquisa Vox/247 feita na véspera do primeiro turno foi a que mais se aproximou do resultado das urnas -leia aqui.

Em votos espontâneos válidos, a pesquisa indica Bolsonaro com 54% e Haddad com 46% – oito pontos percentuais de diferença. Haddad tem 41% de rejeição contra 38% de Bolsonaro. 7% dizem que podem votar em qualquer um dos dois, 8% dizem que não votam em nenhum e 5% não sabem ou não responderam.

Dos entrevistados, 66% acreditam em vitória de Bolsonaro e 24% na de Haddad. 56% disseram ter assistido o horário eleitoral gratuito e 44% disseram que não assistiram. 23% afirmaram que o melhor programa do horário eleitoral gratuito é o de Haddad e 22% disserem que é o de Bolsonaro.

A pesquisa foi contratada pela CUT e contou com 2 mil entrevistas aplicadas em 120 municípios nos dias 16 e 17 (terça e quarta). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, estimada em nível de confiança de 95%. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-08732/2018.

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A prisão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) foi destaque nacional nesta quinta-feira (18). A ironia é que o cunhado de Roseana Sarney (MDB) foi “capturado” pela PF por desvios milionários na Saúde, menos de uma semana após declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL), político que vende a promessa de que vai acabar com […]

A prisão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) foi destaque nacional nesta quinta-feira (18). A ironia é que o cunhado de Roseana Sarney (MDB) foi “capturado” pela PF por desvios milionários na Saúde, menos de uma semana após declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL), político que vende a promessa de que vai acabar com a corrupção no Brasil.

Mais inusitado ainda é que Murad foi encaminhado para Pedrinhas no mesmo dia em que a Folha de São Paulo denunciou que empresas estariam comprando pacotes ilegais de envios de mensagens para beneficiar Bolsonaro, prática que se configura como crime de caixa dois.

Após ter sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral e presenciar a derrota nas urnas dos aliados Roseana, Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB), o “Gigante da Saúde” resolveu aderir ao projeto do ex-capitão do Exército de olho em “favores” para tentar reverter o resultado das eleições no Maranhão.

Mas as recentes acusações contra Bolsonaro podem ser um novo golpe contra Murad. É que o presidenciável do PSL pode ser acusado de abuso de poder econômico e acabar tendo sua chapa impugnada.

Desvios – Ricardo Murad é alvo da Polícia Federal por envolvimento em esquema criminoso que desviou cerca de R$ 2 milhões do sistema de saúde estadual durante o último governo Roseana Sarney (MDB). Ele foi preso preventivamente por cinco dias com mandado de busca e apreensão em sua mansão no Olho D’Água.

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O movimento Mulheres Unidas Contra Bolsonaro convoca todos e todas para o ato “Mulheres pela Democracia – Haddad e Manu sim!”, que acontece neste sábado (20), às 16h, na Praça dos Catraieiros, centro de São Luís. A manifestação, pacífica, democrática e suprapartidária, reunirá pessoas de todos os gêneros, extratos sociais, orientações sexuais, crenças religiosas e […]

O movimento Mulheres Unidas Contra Bolsonaro convoca todos e todas para o ato “Mulheres pela Democracia – Haddad e Manu sim!”, que acontece neste sábado (20), às 16h, na Praça dos Catraieiros, centro de São Luís.

A manifestação, pacífica, democrática e suprapartidária, reunirá pessoas de todos os gêneros, extratos sociais, orientações sexuais, crenças religiosas e etnias, em favor da democracia, da liberdade de expressão e em defesa do Estado Democrático de Direito.

Em plenária realizada no último dia 16, o movimento decidiu pela modificação do eixo do evento, de forma a incluir setores mais amplos e, ao mesmo tempo, demarcar a pauta das mulheres contra Bolsonaro no cenário do segundo turno das eleições presidenciais.

O ato político contará com atrações culturais como Afrôs, Luciana Pinheiro, Preta Lu, Regiane Araújo, entre outros, e está previsto para terminar às 20h30. Toda a manifestação acontecerá na Praça dos Catraieiros, Praia Grande.

O movimento convida todas a fazerem parte dessa luta pelos direitos das mulheres, negros e negras, indígenas, LGBTIQs e todos que defendem a democracia brasileira.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) recebeu, nesta quinta-feira (18), as visitas do presidente estadual do PCdoB e deputado federal eleito Márcio Jerry, e da presidente estadual do PPS, deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama. Eles cumpriram agenda individual, mas trataram de temas comuns, como a reafirmação do comprometimento pela melhoria das condições de […]

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) recebeu, nesta quinta-feira (18), as visitas do presidente estadual do PCdoB e deputado federal eleito Márcio Jerry, e da presidente estadual do PPS, deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama. Eles cumpriram agenda individual, mas trataram de temas comuns, como a reafirmação do comprometimento pela melhoria das condições de vida da população da capital, bem como de todos os maranhenses, além de agradecimentos pelo apoio do pedetista nas eleições deste ano.

Nos encontros com Márcio Jerry e Eliziane Gama o prefeito Edivaldo ressaltou a importância do fortalecimento da representação no Congresso Nacional para realização de um trabalho coeso. Edivaldo afirmou que o apoio contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a cidade de São Luís.

“O esforço e a continuidade desta parceria entre o Executivo Municipal e a bancada do Maranhão no Congresso Nacional nos fortalecerá na conquista de projetos que trarão reflexos positivos para a vida dos ludovicenses. Será importante para São Luís o compromisso destes representantes recém-eleitos para darmos continuidade a um ciclo histórico na política da cidade e do estado”, ressaltou o prefeito.

Pela manhã, o deputado eleito Márcio Jerry reforçou a intenção de, como integrante da Câmara dos Deputados, continuar colaborando com a gestão do prefeito Edivaldo em prol da população ludovicense e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

“Em primeiro lugar, vim agradecer essa parceria que a gente já tem com o prefeito Edivaldo, que é um importante aliado político nosso, e seu apoio durante a campanha. Estou aqui também colocando o mandato à disposição da Prefeitura e do povo de São Luís, renovando por meio dessa visita o meu compromisso com a cidade e com os ludovicenses”, ressaltou Márcio Jerry.

Já durante a tarde, Eliziane Gama disse que buscou o prefeito Edivaldo nesta fase de organização do gabinete considerando a importância de São Luís como capital do estado e cidade com projeção internacional.

“Estamos colocando nosso gabinete à disposição do prefeito Edivaldo e da cidade de São Luís para que mais projetos estruturantes sejam efetivados na cidade, melhorando cada vez mais a vida dos ludovicenses”, disse a senadora eleita.

Para o prefeito Edivaldo, o resultado da eleição apontou novas perspectivas para todo estado, especialmente para São Luís. “É muito importante contarmos com o esforço concentrado da bancada maranhense. Por meio de ações articuladas pretendemos trazer muitas melhorias para a cidade. Vamos manter uma conexão permanente com os gabinetes dos parlamentares maranhenses, como da senadora Eliziane Gama e do senador Weverton Rocha, que é representante do nosso partido no Senado”, disse o prefeito. A eleição dos dois quebra um distanciamento histórico que o Senado manteve anos a fio da Prefeitura de São Luís.

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Página2 – O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de […]

Segundo o jornal Folha, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de R$ 12 milhões, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.

“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que irá à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.

O petista citou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.

Independentemente do resultado eleitoral, Haddad afirmou que sua campanha irá rastrear os responsáveis pela disseminação do conteúdo e pedirá a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. O petista também afirmou que irá cobrar de Bolsonaro uma reparação por informações mentirosas feitas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até as últimas consequências.”

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

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