22/04/2014

A Prefeitura de São Luís implantou 17 novas faixas de pedestre na região central da cidade. O trabalho de revitalização da sinalização horizontal da cidade está sendo realizado desde fevereiro e já beneficiou outros bairros, como Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, Alemanha e Monte Castelo.

“A mobilidade urbana passa pela organização dos veículos e dos serviços entregues aos usuários. A sinalização horizontal adequada, além de trazer aumento da segurança para os pedestres, faz parte de uma série de ações planejadas para dar fluidez ao trânsito e melhorar o deslocamento da população no dia a dia”, afirma o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Durante o início desta semana, o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, visitou as áreas já sinalizadas no Centro e destacou que o serviço será estendido a outras áreas da cidade, priorizando escolas e locais de grande fluxo de pedestres e de veículos.

Além da passagem para os pedestres, a SMTT também está reforçando a sinalização vertical e eletrônica, com a manutenção de semáforos e barreiras eletrônicas. Os locais para a instalação das barreiras eletrônicas estão sendo reavaliados, considerando o crescimento da cidade e o surgimento de novos pontos críticos para o trânsito.

O trabalho para a melhoria da mobilidade urbana na capital também inclui ações de reengenharia do tráfego. Alguns trechos já sofreram intervenções garantindo melhorias para o fluxo de veículos como na região em frente ao Parque do Bom Menino e a interseção da estrada de Ribamar com a estrada da Maioba. Outras intervenções estão previstas e devem beneficiar bairros como Anil e São Francisco.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) registrou, na sessão desta terça-feira (22), os números da violência no Maranhão durante o feriadão. Segundo o parlamentar, foram oito assassinatos em quatro dias e o Estado continua em uma letargia absoluta.

“O assunto é grave  e, por isso, tem que ser trazido para esta tribuna quantas vezes forem necessárias. A situação da Segurança Pública só piora e a governadora Roseana Sarney, apática, assiste a tudo e não toma providências”, disse o parlamentar.

Segundo Othelino, mesmo com a Força Nacional, custeada pelo Estado há mais de dois meses, mais três presos fugiram por um túnel, na última segunda-feira (21), da Penitenciária de Pedrinhas. O deputado disse que a crise na Segurança Pública do Maranhão é muito lamentável e que a situação está, absolutamente, descontrolada.

“A Penitenciária de Pedrinhas do Maranhão deve ser a mais famosa do Brasil hoje, porque está toda semana na mídia. No noticiário: ou cortaram a cabeça de um ou foi mais um preso que fugiu. O estado de emergência já deu, já acabou e teve que ser renovado, enquanto isso a Penitenciária de Pedrinhas continua do mesmo jeito”, lamentou Othelino Neto.

Segundo Othelino, os fugitivos de Pedrinhas estão soltos nas ruas para piorar os índices de violência, de criminalidade no Maranhão. Para o deputado, o governo do Estado continua simplesmente calado vendo tudo acontecer sem tomar providências.

O ex-secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, usou o helicóptero do Grupo Tático Aéreo do Maranhão (GTA) para deslocar-se até Grajaú, onde participa, hoje (22), de uma palestra sobre Segurança Comunitária.

O helicóptero que deveria ser utilizado para combater o crime e socorrer emergências médicas encontra-se parado na cidade desde ontem, aguardando ex-secretário para transportá-lo novamente a São Luís.

De acordo com os políticos locais, o caráter da palestra é meramente eleitoreira, visando unicamente promover o nome de Aluísio Mendes no município.

Afastado da Segurança desde o começo do mês, o ex-secretário ainda conta com o apoio irrestrito do atual titular da pasta para concorrer a vaga de deputado federal. E, pelo visto, continua com o suporte da máquina pública para viabilizar-se candidato.

O projeto de lei que dispõe da instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis do maranhão aguarda parecer da Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa.

Segundo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), autor da proposição, as câmeras de monitoramento serão utilizadas exclusivamente como meio de prevenção contra furtos, roubos, atos de vandalismo, depredação, violência, atos e infrações que ponham em risco a segurança de clientes e funcionários.

“As imagens produzidas e armazenadas não poderão ser exibidas ou disponibilizadas a terceiros, exceto por meio de requisição formal em caso de investigação policial ou para instrução de processo judicial. Lembrando que não será permitida a instalação de câmeras em banheiros, vestiários, além de ambientes de acesso e uso restrito”, alertou o socialista.

Neste sentido, se tiver parecer favorável da Comissão e aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto trará grande beneficio para a população, que padece da falta de segurança pública em todo o Estado.

21/04/2014

Flávio Dino
Por que algumas nações são ricas e outras pobres? No bestseller de economia – Por que as nações fracassam –, Daron Acemoglu e James Robinson constroem uma teoria relevante para responder à questão e demonstram, após 15 anos de pesquisa, que são as instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito ou do insucesso dos povos.

Na base desse raciocínio, o desenvolvimento só será virtuoso se tais instituições deixarem de ser parasitárias, e puderem resistir às tentativas das elites de reforçar seu próprio poder, em proveito apenas de uma pequena minoria. Acemoglu e Robinson poderiam ter usado o Maranhão como exemplo para suas teses.

O Estado possui enormes disparidades, fruto da má distribuição de riquezas, do acesso desigual aos serviços públicos e aos bens de uso comum, como os recursos naturais. E vive o desafio de ser potencialmente rico e ter os piores indicadores sociais do Brasil.

Não é preciso perder tempo com explicações absurdas que atribuem à cultura ou mesmo à geografia as razões de tal atraso social. O Maranhão é pobre porque seus cidadãos são ainda hoje privados de instituições políticas capazes de gerar incentivos básicos para garantir o desenvolvimento.

Enquanto o Brasil consolidou o seu sistema democrático de governo, capaz de garantir a alternância de poder e resultados econômicos positivos, no Maranhão o poder político continua concentrado nas mãos de uma elite que não tem interesse em assegurar direitos básicos da população e não investe na prestação de serviços públicos capazes de fomentar o progresso do Estado: 39,5% da população vive com menos de R$ 140,00 por mês, o pior resultado do país nesse indicador.

Serviços básicos, como o acesso regular à água tratada, não estão acessíveis para mais de 3 milhões de maranhenses e apenas 7,6% dos domicílios do Estado têm ligação com a rede geral de esgoto.

Uma das consequências diretas da falta de saneamento é a alta mortalidade infantil, quase o dobro da média nacional. E, infelizmente, poderíamos continuar indefinidamente a elencar números escandalosos, reveladores de dores e sofrimentos irreparáveis.

É possível reverter essa realidade. Temos muitas vantagens comparativas: a abundância e diversidade dos recursos naturais, com destaque para a água; a localização estratégica; energia abundante etc. O aumento do comércio mundial pode ser fator real para o desenvolvimento do Estado. Com uma localização privilegiada, o Maranhão está mais próximo dos mercados norte-americano e europeu e, pelo acesso através do canal do Panamá, das importantes economias asiáticas.

Precisamos implantar um novo modelo de desenvolvimento, que olhe inclusive para a formação de um mercado de consumo de massas – por intermédio de atividades como a agricultura, a pecuária, a pesca e a aqüicultura. A estruturação desse mercado interno irá gerar oportunidades mais sólidas de negócios na indústria, no comércio e nos serviços.

Além disso, é preciso criar uma espécie de “rede de inteligência do bem”, rompendo barreiras que hoje limitam o desenvolvimento dos setores mais dinâmicos da economia, que dependem fortemente da inovação, da tecnologia e da capacidade criativa.

Entre outros setores, o turismo deve ser dirigido de forma estratégica e rentável, pois se trata de uma cadeia complexa e de uso intensivo de recursos humanos, isto é, tem aptidão de gerar muitos empregos. O patrimônio cultural do Estado é diferenciado, abrangendo edifícios, artes, comidas, usos e costumes.

O Maranhão tem todas as condições de ter uma economia competitiva, mas requer um governo capaz de conciliar o crescimento com a inclusão econômica e social dos setores mais pobres da população.

O primeiro passo, como sublinhado na obra Por que as nações fracassam, é a transformação das instituições políticas, garantindo o fim do longo domínio de uma elite parasitária cujos únicos interesses são: extrair renda de forma não produtiva e a sustentação do seu próprio poder político.

Há uma janela de oportunidades para mudar esse estado de coisas, atraindo o setor empresarial e as organizações da sociedade civil para participar do esforço de erradicação da pobreza no Maranhão. É hora de conquistarmos instituições do século 21.

Flávio Dino, advogado e professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no dia 03 de abril, começa a ouvir os depoimentos dos convidados e envolvidos a partir desta terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho da Casa. As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, nos canais 51,2 (aberto) e 17 (TVN).
A população também vai poder participar por meio do link da “CPI dos Combustíveis” no portal da Assembleia Legislativa www.al.ma.gov.br. Basta preencher um formulário e enviar a colaboração à Comissão em tempo real.
Os depoimentos seguem por toda esta semana, do dia 22 ao dia 25 de abril. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às 8:30h.  O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.
Nas primeiras semanas, a CPI analisou  documentos e se municiou de informações para, a partir desse levantamento, começar a ouvir os depoimentos dos envolvidos. A Comissão solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, assessore, formalmente, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do relatório.
“Esse acompanhamento  vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de cartel”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis, Othelino Neto (PCdoB).
Investigações
De acordo com o presidente da CPI, a Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair dessas pessoas as informações suficientes com o objetivo claro de ter uma apuração rigorosa, mas respeitando o direito de ampla defesa daqueles que estiverem na condição de investigados.
“Precisamos dar um resultado concreto para a sociedade e, dessa forma, cumprir a missão que é coibir essa exploração que está acontecendo contra a população de São Luís e do Maranhão com essas cobranças abusivas dos preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.
Além de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).
O Imparcial
O PDT é considerado o maior partido da oposição no Maranhão. Não só por já ter eleito um governador – Jackson Lago – mas também por possuir a maior militância no estado. São mais de 50 mil filiados nos 217 municípios. Diante dessa importância, a legenda tem sido fundamental para vitória de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na prefeitura de São Luís e pelo crescimento de Flávio Dino (PCdoB).

Apesar de toda essa importância, o presidente da sigla no estado, Julião Amim, deixa bem claro que sua maior preocupação é com a vitória da oposição e não por ocupação de cargos. Tanto que ele chega a afirmar, que abre mão da vaga de vice-governador, em troca de uma ampliação da bancada pedetista na Câmara Federal.

O ex-deputado federal enaltece o principal líder do partido no Maranhão, Jackson Lago e gosta de lembrar que o partido tem penetração em todos os bairro da capital, por isso precisa ser respeitado.

Julião ainda acredita que não existirá racha no PDT até a realização das eleições, que os membros descontentes estarão unidos em torno do projeto maior, que é dar a oposição a vitória nas urnas. Ele lembra ainda que construiu junto com Flávio Dino esse projeto do Partido do Maranhão.

Confira na íntegra a entrevista:

O Imparcial – Como o PDT reagiu a aproximação do Flávio Dino com o PSDB?

Julião Amim – Com naturalidade. Nós entendemos que quanto mais aliados o Flávio for buscar para vencer as eleições, será importante para todos nós. O PDT que incentivou desde o primeiro essa candidatura, que apoia, então cabe a nosso partido estar junto com o Flávio dando sugestões. Mantendo o posicionamento de enfrentamento ao grupo Sarney. Dessa forma acredito ser natural ele buscar o apoio de até outros partidos, para integrar, enriquecer e fortalecer nosso campo. Pois não queremos apenas participar, nós queremos vencer a eleição.

E quanto à vaga de vice? O Carlos Brandão disse que é uma condição primordial para que o PSDB declare apoio?


Acho legítimo essa postura e até reajo com maior naturalidade. O que a gente tem que entender é que vaidades e pretensões pessoais não devem ser colocadas na frente, pois temos um sonho maior que é mudar o Maranhão. A nossa primeira prioridade é ajudar a vencer a eleição do estado. O que nos interessa é mudar as práticas cometidas na política nos últimos anos. E o Flávio é um homem muito inteligente, um homem preparado e no momento exato ele chamará o conjunto de partidos para discutir essa questão.

Dessa forma, mesmo que o PDT não tenha vice, o partido não deixará de caminhar com Flávio Dino?

Eu entendo que não. Nós não podemos nos afastar do Flávio. Nós iniciamos esse processo, não podemos nos afastar. Se isso acontecer, deixaremos a nossa prioridade maior de lado, que é vencer as eleições, mudar o Maranhão. Claro que o partido tem os seus interesses, que é legitimo, mas não pode botar acima do nosso maior objetivo. Entendo que o PSDB e os demais partidos também devem pensar assim. Devem lembrar também que o PDT já se sacrificou muito e já demonstrou muita competência, com as melhores administrações em São Luís. Mostramos isso na prática. Nós estamos firmes.

No entanto existem membros que fazem parte desse grupo, que defendem a saída do PDT dessa frente. Como o senhor recebe essa informação?


Olha eu lamento profundamente. Isso só evidencia o despreparo e a intolerância na convivência democrática. Quem pensa assim, não tem como conviver com os contrários.

O PDT no Maranhão ele é comandado por uma pessoa ou os seus filiados ainda tem força para tomar decisões na coletividade?


O partido nunca teve dono. O PDT já teve um líder, que foi o Brizola. Ele discutia com os segmentos e levava para o partido, era um líder inconteste. No Maranhão, tivemos o Dr. Jackson Lago. Inclusive acredito que nos próximos 100 anos, não aparecerá um líder na política maranhense com as qualidades morais de Dr. Jackson. Quem conviveu com ele, sabe qual papel ele desempenhou. Um homem extremamente tolerável, que sempre tinha lições a passar para nós. Um homem de origem modesta, que conseguiu chegar ao governo com suas atitudes. Hoje não temos o Dr. Jackson, temos um diretório, que discute e tem o diálogo aberto. Existem segmentos fragmentados no partido, mas tudo é muito discutido no PDT.

Existe um racha no PDT hoje? Após a escolha do vice do partido, alguns companheiros se afastaram da legenda. Ainda é possível o PDT caminhar unido nessa eleição?

É claro que é possível. Há anos o partido está mobilizando sua militância, discutindo o projeto político para o estado, inclusive o Flávio Dino participou de várias reuniões. Alguns dos insatisfeitos, se afastaram do partido e não discutiram mais. Eles pensavam que o Flávio Dino iria impor um nome para nós, mas não. Isto seria antidemocrático. Então o partido discutiu ao longo do tempo qual nome seria escolhido e infelizmente no dia da escolha, pessoas que não estavam participando do debate, colocaram seu nome.

Em relação às eleições proporcionais, qual é a meta do PDT?

Eu levei ao presidente nacional, o que é prioridade. O partido precisa se consolidar e eu gostaria que o partido elegesse uma bancada boa de deputados federais. Para ampliar o debate de suas bandeiras. A educação é a nossa prioridade. O partido precisa utilizar o parlamento para fazer essas mudanças. Dessa forma coloquei isso para o Lupi, mas existem alguns companheiros do partido no Maranhão, que acham que a prioridade é uma vaga na chapa majoritária. Eu prefiro fazermos uma chapa que ofereça condições de elegermos 3 ou 4 deputados federais do que ter uma vaga de vice-governador. Vocês tem conhecimento que em muitos casos, o vice fica marginalizado, ninguém nem dá atenção, já o deputado não, ele tem independência. Mas a questão da vice foi tratada como prioridade por alguns companheiros, então temos que respeitar.

E qual seria esse caminho para eleger mais deputados federais? Uma candidatura própria?

Primeiro passo para que isso aconteça, eleger um governador comprometido com mudanças. O que deveríamos fazer para aumentar nossas chances de eleição de deputados? É se integrar a campanha do Flávio, se fazer presente. É discutir nossa participação em um futuro governo. Temos legitimidade e autoridade para discutirmos isso. Nós temos que retomar o caminho de liderança, vencer essa eleição e nos preparar para as futuras.

E qual é a participação do PDT na administração municipal?

Nós temos dirigimos o IPAM, administramos o esporte e participamos em diversas assessorias técnicas. Entendemos que poderíamos ter uma participação maior. Depois da eleição deste ano, devemos discutir a nossa participação na administração municipal, temos que amplia-la.

O PDT ainda sonha em ter um papel de protagonista no governo maranhense?

Eu acho que o nosso sonho é vencer as eleições. Mas gostaríamos de ser respeitados. Nós vencemos com Dr. Jackson, mas tivemos muitos conflitos ideológicos na sua administração. Um homem de esquerda, que teve que governar também com parte da direita. Existia tanto conflito, que solicitei ao Jackson que demitisse todo seu secretariado, pois o povo amava seu governante, mas não amava seu governo. Então o Flávio também tem que se preparar para isso.

20/04/2014

Jornal pequeno
Os partidos políticos que estão compondo a coligação em torno da candidatura de Flávio Dino(PCdoB) ao governo e Roberto Rocha(PSB) ao senado marcaram para a próxima semana uma nova rodada de reuniões em  continuarão o debate sobre chapas proporcionais, suplências ao senado e vice governador.

Pela primeira vez o PSDB deverá comparecer, já que na terça feira, 15, oficializou a proposta de integrar o bloco, inclusive solicitando presença na chapa majoritária. Além dos tucanos, participam PCdoB, PSB, PDT, PP, PROS, Solidariedade, PTC.

Um dos pontos principais a serem definidos pelo bloco oposicionista é a vaga de vice governador na chapa. O primeiro partido a se manifestar sobre o tema foi o PDT, que indicou aos demais partidos o nome do empresário Márcio Honaiser. O Solidariedade sugeriu o nome do ex-deputado federal Wagner Lago; e o PSDB ainda não oficializou nome, mas é dado como certa a indicação às demais forças do nome do deputado federal e presidente estadual da legenda, Carlos Brandão.

O presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, avalia que as discussões caminharão naturalmente para o entendimento. “Os partidos tem um compromisso muito forte que é criar as condições para que o sentimento de mudança que está tão vivo na sociedade possa ser vitorioso em outubro, por isso haverá da parte de todos muito boa vontade para construir uma grande convergência”, disse.

O dirigente comunista antecipou que as divergências no interior da frente oposicionista serão tratadas de forma democrática e transparente para garantir a unidade. “O bloco que está no comando do Maranhão há quase 5 décadas aguardam nossa divisão como única forma de continuar desgovernando nosso estado. A nossa unidade será fortalecida e consolidada com paciência, diálogo e consenso progressivo”,  declarou.

A definição da data e local da reunião ainda está sendo acertada entre os partidos, mas segundo o presidente do PCdoB ocorrerá no máximo até a próxima quinta-feira.
                                         
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