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  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2019

Ministro do Meio Ambiente garante apoio ao Governo do Estado para Lençóis Maranhenses

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve em São Luís na quarta-feira, 17, e quinta-feira, 18, para pactuar, com o governador Flávio Dino, ajuda para o desenvolvimento turístico dos Lençóis Maranhenses. Eles se reuniram no Palácio dos Leões e sobrevoaram a área do Parque Nacional.

A convite do Governo do Estado, quando da visita do governador a Brasília no final do mês de fevereiro, Ricardo Salles veio ao Maranhão para conhecer de perto as potencialidades dos Lençóis Maranhenses e garantir ajuda do Governo Federal para o incremento do desenvolvimento turístico da região.

Implementar ações voltadas à qualificação dos serviços de visitação no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um dos objetivos do Governo do Maranhão.
“Nosso governo mantém o diálogo respeitoso com o Governo Federal, em busca de parcerias e medidas que possam ajudar o Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

O ministro explicou que, como tinha combinado com o governador, os pleitos relacionados aos Lençóis Maranhenses seriam analisados conjuntamente. Eles visitaram a região e Salles declarou que é preciso avançar “na parte de estruturação e a ideia de concessão do Parque como um todo para a exploração e incremento do turismo e do ecoturismo na região”.

Ele afirmou que essa parceria é fundamental “para o estado e para a região, para a geração de empregos, muito importante para a melhoria da infraestrutura, e uma oportunidade de divulgação desse atrativo internacional para, não só os brasileiros, mas o mercado internacional”.

Salles realçou que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é “um grande atrativo que nós temos certeza que feitos os investimentos necessários e administrado da maneira mais eficiente, vai trazer um grande volume de turismo e de ecoturismo para o estado”.

ZEE – Outro pleito discutido ainda na reunião realizada em Brasília foi sobre o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE). “Também aproveitamos essa reunião de hoje para tratar do apoio do Governo Federal ao ZEE em todo o estado, que é um elemento importante de desenvolvimento para o aproveitamento do território no estado do Maranhão”, enfatizou o ministro Ricardo Salles.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2019

Pré-candidatos governistas lutam internamente para serem confirmados em 2020

Existe uma penca de pré-candidatos a prefeito de São Luís, quase todos da base governista, mas é fato que até o momento, faltando ainda ano e meio para a eleição de 2020, apenas os deputados federais Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN) e os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM) e Helena Duailibe (SD) estão com seus nomes garantidos nas legendas que representam. Os demais ainda sonham em participar da sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), porém, terão que vencer batalhas internas, a exemplo do PCdoB que possui três postulantes, ou encontrar uma sigla que aceite sua candidatura, como é o caso do outsider Jeisael Marx.

Duarte Júnior saiu das eleições de 2018 como recordista de votos para deputado estadual em São Luís e se credenciou a disputar a preferência dos comunistas. O parlamentar, no entanto, possui contra si certa indiferença da classe política pela forma midiática como se comportou na presidência do Procon-MA e das polêmicas no plenário da Assembleia Legislativa onde chegou vestindo sai justa nos demais parlamentares ao inventar concurso para contratar três cargos comissionados, algo inédito na Casa por se tratar de cargos de confiança.

Duarte, para ser candidato, no entanto, terá que vencer uma luta interna com o deputado Rubens Júnior, atual secretário das Cidades, que teria a simpatia do Palácio dos Leões, mas não confirma e nem nega a candidatura, justamente por conta dos demais pretendentes, sendo um deles, Júlio Pinheiro, militante antigo e visto com muita simpatia apelas direções estadual e nacional do PCdoB. Pinheiro conta com o apoio de dirigentes comunistas por ser orgânico e pelos anos de militância.

O mesmo dilema vive o PDT. Uma olhada mais atenta no quadro de pré-candidatos percebe-se que os pedetistas, que mantém a hegemonia na capital desde 1988 quando elegeram Jackson Lago pela primeira vez, conversam muito nos bastidores com os dirigentes do partido Democratas, mas ainda não definiram se coligam com o DEM e apoiam Neto Evangelista ou se lançam a candidatura do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, que também se movimenta e não descarta a possibilidade. O vereador Ivaldo Rodrigues corre por fora, embora sem muita chance.

Outro partido aliado do Palácio dos Leões que também deve apresentar candidato próprio é o Partido dos Trabalhadores. Segundo o deputado Zé Inácio afirmou em conversas com jornalistas no plenário da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (17), o PT somente deverá discutir o assunto com maior profundidade após o encontro municipal, mas setores da legenda olham com simpatia para a candidatura do deputado federal José Carlos da Caixa. Sobre o assunto é bom que se atente para o disse o militante histórico Márcio Jardim: “O PT não tem candidato até aparecer o primeiro nome”.

Com a inflação e pré-candidatos governistas, tudo indica que os partidos da base aliada vão bater chapa em 2020, mas sem aquela história cooperativa, como ocorreu em 2006 quando vários candidatos foram lançados com a missão de desconstituir as mentiras da então candidata Roseana, o que permitiu a primeira derrota da oligarquia Sarney, após quatro décadas no poder, para Jackson Lago. Pelo quadro que está sendo desenhado agora, todos vão para a disputa, mas com o compromisso de estarem todos no mesmo palanque no segundo turno.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2019

Deputado Ariston solicita ambulâncias para Bacabeira, Pastos Bons e Santa Rita

O deputado estadual Ariston Ribeiro (Avante) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, a solicitação de ambulâncias a serem destinadas aos municípios de Bacabeira, Pastos Bons e Santa Rita. A indicação foi direcionada ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para que possam destinar os equipamentos às cidades citadas.

O pedido tem caráter de urgência, uma vez que os municípios a serem contemplados são cortados pelas BR-135 e BR-230, onde se observam elevados índices de acidentes nas rodovias, o que aumenta a demanda de chamadas de atendimentos emergenciais. As ambulâncias solicitadas são do tipo USA (Unidade de Suporte Avançado) e USB (Unidade de Suporte Básico).

Na avaliação de Ariston Ribeiro, tanto o governador, quanto o secretário vão ser sensíveis à causa e devem avaliar a liberação dos equipamentos. “O governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula sabem da nossa enorme demanda. Por isso, tenho que eles vão olhar com carinho para as indicações que solicitam ambulâncias para Bacabeira, Pastos Bons e Santa Rita”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2019

Maranhão tem o 8º maior aumento do Brasil no índice de qualidade de vida

Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com a Fundação João Pinheiro, revela que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do Maranhão teve a 8º melhor variação do país, entre 2016 e 2017.

O índice subiu de 0,682 para 0,687 no Estado e evidencia o resultado positivo de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais, como o Programa Escola Digna, a Força Estadual de Saúde, os Iema’s, ações na agricultura familiar e o Plano Mais IDH, lançado pelo governador Flávio Dino em 2015, com foco nas 30 cidades mais carentes do Estado. Os números são parte do recém-lançado “Radar IDHM – Evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017”.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, coordenador executivo do Mais IDH, “o Governo do Estado, a partir do reconhecimento dos atrasos e das desigualdades históricas no Maranhão, frutos de políticas e gestões desastrosas, criou estratégias para enfrentar o problema”. Hoje, mesmo em uma situação de crise econômica nacional, nosso desempenho na variação do IDHM é melhor que o de Estados tradicionalmente ricos, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná e o Distrito Federal”, disse.

O Ipea é um instituto vinculado ao Ministério da Economia, do Governo Federal. O IDHM mede a qualidade de vida da população. Ele vai de zero a 1. Quanto mais alto o índice, melhor o desempenho do Estado ou país. O Instituto não fez a comparação com anos anteriores a 2016, pois houve mudança na metodologia base de indicadores usados para calcular o IDH.

Desempenho por área – O levantamento mostra a evolução do Maranhão em todos os indicadores analisados entre 2012 e 2017.  No subíndice educação, que mede escolaridade e frequência escolar, o aumento da nota do Maranhão foi o 3º melhor do Brasil, com variação de 11,99% (de 0,609 a 0,682). “As maiores tendências de aumento [para o IDHM Educação] foram observadas no Amazonas (0,100), no Pará (0,076) e no Maranhão (0,073)”, diz o estudo do Ipea.

Em 2015, o Governo do Estado lançou o programa Escola Digna, maior esforço da história do Estado para construir, reconstruir e reformar escolas em todo o território, além de qualificar a rede escolar e diminuir a evasão e número de analfabetos.

Desde então, mais de 800 Escolas Dignas foram entregues. Além disso, o Maranhão adotou uma política de valorização dos professores, que inclui o pagamento do maior salário para a rede pública estadual em todo o Brasil.

No subíndice longevidade (expectativa de vida ao nascer), o Maranhão foi o 6º melhor colocado (com variação de 3,24% no período avaliado); já no subíndice renda, o Estado ficou classificado em 4º lugar (com melhora de 0,16%).

Plano Mais IDH – O Mais IDH é um Plano de Governo para redução da extrema pobreza, com promoção de justiça social e cidadania para as populações mais vulneráveis do Estado. É focado em melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, com recorte inicial nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM do Estado.

Através do Plano Mais IDH, mais de 30 ações de Governo são desenvolvidas desde 2015, incluindo a construção de casas, Escolas Dignas, Sistemas de Abastecimento de Água, Ruas Dignas, atendimentos médicos, assistência técnica e extensão rural, dentre outros. O Plano desenvolve ações em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e produção agrícola.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2019

Projeto vai pedir suspensão de Portaria de Moro para conter manifestações

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou, nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da Portaria 441/2019, do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, sobre uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios.

De acordo com o autor, a medida imposta pelo atual ministro desvirtua o papel do programa. “É um desses absurdos que precisam ser combatidos e explicados”, afirmou Jerry. “Vou requerer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a convocação do ministro para que ele explique a questão”.

“O ministro exorbita do poder, ao pretender estabelecer um estado de defesa e intervenção federal na Esplanada dos Ministério, quando a Constituição, no art. 49, IV, está dito que essa é uma competência exclusiva do Congresso Nacional”, completou.

A decisão, anunciada hoje, visa conter as manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, a fim de “garantir a preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União”. O prazo para validade da medida é de 33 dias, a contar a partir desta quarta-feira.

Além de solicitar esclarecimentos à Comissão da Câmara, o deputado também assinará outro requerimento de Convocação para que Moro compareça no Plenário da Casa para se manifestar sobre o assunto.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2019

Othelino mobiliza bancada maranhense e entrega Carta de São Luís aos presidentes do Senado e Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Colegiado do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PC do B), entregou, oficialmente, nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), a Carta de São Luís – com o posicionamento do grupo quanto ao Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento – aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).

As propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração nas regras da aposentadoria rural e possível fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são alguns dos itens que mais têm preocupado a região nordestina. “Somos a favor da Reforma da Previdência, mas contrários a esses pontos, que, certamente, prejudicariam muito o Brasil, em especial o Nordeste”, esclareceu Othelino Neto.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre parabenizou a manifestação dos presidentes nordestinos e garantiu que levará o tema ao conhecimento dos demais senadores. “Saiam certos de que estamos comprometidos com esta causa a favor do Brasil e das regiões que mais precisam de nossa atuação política”, destacando ainda a importância da permanência do BNB que, segundo ele, estende-se ao Banco da Amazônia e instituições, como a Codevasf, essenciais para o desenvolvimento do país.

Na Câmara, Rodrigo Maia disse que itens como alteração na aposentadoria de trabalhadores rurais e redução do BPC serão retirados da proposta de Reforma. “Independente de partido já estamos começando a construir soluções de recuperação de investimentos para todos os estados brasileiros”, enfatizou.

Apesar do encontro positivo, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, o deputado Othelino afirmou que é preciso estar atento aos desdobramentos dessas importantes pautas de interesse do Nordeste. “Tivemos sinalizações objetivas do presidente do Senado no sentido de atender nossas demandas sobre Previdência e a possível fusão do BNB ao BNDES. E o presidente da Câmara nos disse que esses itens reivindicados da Reforma já são consenso do Congresso para que sejam aprovados. Neste sentido, voltamos para nossos estados mais tranquilos, mas sempre mobilizados a lutar pelas bandeiras de interesse do Nordeste”, afirmou.

Na entrega da Carta de São Luís, Othelino Neto, que também é o presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, estava acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, Themístocles Filho (Piauí), Luciano Bispo (Sergipe), Nelson Leal (Bahia) e Daniel Oliveira (representando José Sarto do Ceará), deputados estaduais Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Ciro Neto e Felipe dos Pneus, além dos deputados federais maranhenses, Juscelino Filho, Gil Cutrim, Edilázio Jr., Josimar Maranhãozinho, Zé Carlos e André Fufuca.

O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís. Outro desdobramento do ParlaNordeste é a instalação da Frente Nacional em Defesa do BNB, ocorrida no mês de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Avaliação Positiva – “Quero parabenizar Othelino pelo grande trabalho realizado com pouco tempo à frente do Colegiado, fazendo duas importantes reuniões. Certamente essa troca de experiência com o Senado e a Câmara será uma constante na nossa vida e do povo nordestino”, destacou Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciando o próximo encontro do ParlaNordeste, para o dia 7 de junho, em Salvador. “Novas propostas e debates irão surgir”, garantiu.

“O presidente Othelino está de parabéns pela iniciativa, inclusive incluindo os demais deputados estaduais do Maranhão na discussão, tendo em vista que estamos na base, conversando com a população sobre os principais anseios da Reforma da Previdência e atuando na defesa da manutenção e valorização de entidades como BNB e outras estruturas governamentais que ajudam a desenvolver a região”, ressaltou Rafael Leitoa.

Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, também reconheceu a grande representatividade do deputado Othelino Neto. “O presidente da Assembleia do Maranhão mostra sua força conduzindo o ParlaNordeste e já apresentando resultados positivos ao povo nordestino”.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2019

“Na visão do Estado, o povo pobre é sempre o último”, diz prefeito Dutra sobre o acordo entre Brasil e EUA

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), manifestou preocupação com as comunidades quilombolas de Alcântara em virtude do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre Brasil e os Estados Unidos, que concede o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Ao longo de mais de 30 anos, o Prefeito Dutra se dedicou à defesa das comunidades quilombolas e na manutenção das suas tradições. No entanto, com o novo acordo do uso comercial do CLA, as comunidades estão novamente ameaçadas.
Na última segunda-feira, dia 15, durante o seminário “Base de Alcântara: próximos passos”, que aconteceu no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes não ofereceu garantias da preservação dos direitos das comunidades quilombolas, fato esse que gerou preocupação do Prefeito Dutra.
“Durante 32 anos, dos 37 anos da existência da Base, eu me dediquei a defender as comunidades quilombolas de Alcântara. A exposição do ministro já assisti várias outras vezes de outros governos federais, portanto, com pouca novidade. O que me preocupa é que mais uma vez as comunidades quilombolas de Alcântara ficaram para depois, ou seja, na visão do Estado, o povo pobre é sempre o último”, pontuou o prefeito Dutra. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Para o governador Flávio Dino (PCdoB), presente também no evento, é importante fazer um amplo debate com a sociedade para que todos sejam beneficiados. Ele ressaltou ainda que a base de Alcântara faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional.
“Há a celebração de um novo acordo de cooperação com os Estados Unidos e é necessário debate-lo. Nós vemos a base de Alcântara como parte de um projeto de desenvolvimento nacional e não como um enclave. Cabe ao Governo do Estado defender os interesses da população e extrair os benefícios. O nosso foco é fazer com que o povo de Alcântara e do Maranhão faça parte da base e não fiquem apenas vendo foguetes”, pontou o chefe do executivo estadual.

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