14 de dezembro de 2018

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14/12/2018

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O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) garantiu, por meio de emenda parlamentar aprovada na última quarta-feira (12), recurso para implantação de um Núcleo da Defensoria Pública na área Itaqui-Bacanga, no município de São Luís. A iniciativa é um compromisso de campanha do parlamentar. A destinação atende a um projeto do órgão, intitulado “Defensoria Perto de […]

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) garantiu, por meio de emenda parlamentar aprovada na última quarta-feira (12), recurso para implantação de um Núcleo da Defensoria Pública na área Itaqui-Bacanga, no município de São Luís. A iniciativa é um compromisso de campanha do parlamentar.
A destinação atende a um projeto do órgão, intitulado “Defensoria Perto de Você”, que visa prover assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e vulneráveis nas comunidades periféricas com grande densidade populacional e baixo índice de desenvolvimento humano.
Para o parlamentar, garantir à população o acesso ao Poder Judiciário é, também, uma forma de contribuir para o exercício da cidadania. “A efetivação desse Núcleo pressupõe a superação de barreiras, bem como simplifica a acessibilidade das partes ao Poder Judiciário, na medida em que aproxima os cidadãos dos órgãos julgadores. Estou apenas cumprimento meu papel, possibilitando o exercício de direitos fundamentais”, disse.
A implementação do Núcleo adotará uma solução sustentável e de baixo custo, uma vez que, utilizará  sistema de placas solares fotovoltaicas para diminuir os gastos mensais com contas de energia e, acima de tudo, colaborar com a preservação do meio ambiente.
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A Justiça Eleitoral aprovou, na manhã desta sexta-feira (14), as contas de campanha do deputado Bira do Pindaré (PSB). A matéria foi julgada e já teve a certidão de julgamento emitida pela Justiça Eleitoral. O parlamentar, que será diplomado na próxima terça-feira (18), em São Luís, e que toma posse no dia 1° de fevereiro […]

A Justiça Eleitoral aprovou, na manhã desta sexta-feira (14), as contas de campanha do deputado Bira do Pindaré (PSB). A matéria foi julgada e já teve a certidão de julgamento emitida pela Justiça Eleitoral.

O parlamentar, que será diplomado na próxima terça-feira (18), em São Luís, e que toma posse no dia 1° de fevereiro na Câmara dos Deputados em Brasília, comemorou nas redes sociais a aprovação das contas.

“Minhas contas foram aprovadas pelo TER-MA. Estou apto para ser diplomado como deputado federal próximo dia 18. #EssaVitóriaéNossa”, disse.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, nesta sexta-feira (14), por unanimidade, as contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) e do senador eleito Weverton Rocha (PDT). Ao julgar as contas com senador eleito, os seis membros da Corte votaram favoravelmente ao relatório do desembargador Tyrone José Silva. Weverton, que foi eleito com […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, nesta sexta-feira (14), por unanimidade, as contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) e do senador eleito Weverton Rocha (PDT).

Ao julgar as contas com senador eleito, os seis membros da Corte votaram favoravelmente ao relatório do desembargador Tyrone José Silva.

Weverton, que foi eleito com quase dois milhões de votos, será diplomado senador pelo TRE do Maranhão na próxima terça-feira, 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedra Neiva de Santana, juntamente com os demais eleitos que tiveram suas contas aprovadas.

“Fiz uma campanha correta e seguindo estritamente as leis, por isso minhas contas foram aprovadas”, comentou Weverton. “Agora é agradecer à população pela confiança depositada em mim trabalhando muito e defendendo os interesses do povo do Maranhão”, concluiu.

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O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, deu uma verdadeira aula sobre jornalismo econômico para a editora de política do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade de José Sarney. Na sanha de atacar o governo do Estado, a profissional levou uma reposta didática de Jerry e passou vergonha durante coletiva realizada nesta […]

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, deu uma verdadeira aula sobre jornalismo econômico para a editora de política do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade de José Sarney. Na sanha de atacar o governo do Estado, a profissional levou uma reposta didática de Jerry e passou vergonha durante coletiva realizada nesta quinta-feira (13).

Em resposta à pergunta sobre os motivos do aumento da pobreza e da situação econômica do Maranhão, Márcio Jerry explicou que o estado está situado no Brasil, que vive sua maior crise fiscal dos últimos 100 anos.

De acordo com ele, todo o Brasil teve indicadores sociais prejudicados, diminuídos e reduzidos por conta da crise macroeconômica. “14 milhões de desempregados no país. Diminuição da proteção social do Estado naqueles setores mais desassistidos. Enfim, a macroeconomia, creio, não é um debate conceitual, etéreo, abstrato, ele tem resultantes concretas”, explicou.

Ele citou o autor Bernardo Kucinski e sua obra sobre jornalismo econômico, para ensinar que os efeitos deletérios e imediatos de restrições econômicas globais impactam nas condições de vida da ponta da cadeia econômica.

“O que aconteceu no Brasil foi isso: 14 milhões de desempregado; diminuição das cadeias econômicas do país; redução do recolhimento de impostos gerando, obviamente, diminuição dos repasses dos fundos constitucionais; diminuição brutal da capacidade de dinheiro novo do sistema financeiro para a economia”, pontuou.

Segundo a explanação de Jerry, o país vive um quadro muito difícil para a economia. “E é isso que faz aumentar a extrema pobreza no Brasil. Não é a extrema pobreza que aumentou no Maranhão. É a extrema pobreza que aumentou no Brasil e, muito especialmente, no Nordeste brasileiro e infelizmente afetou o nosso Maranhão”, completou.

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14/12/2018

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A oposição fez muito barulho sobre uma suposta falta de recursos para pagar os servidores, inclusive aposentados, mas acabou mordendo a língua diante da manutenção do cronograma de pagamento da segunda parcela décimo terceiro, na quarta-feira (12). Parlamentares que torciam para que os funcionários públicos não tivessem suas ceias natalinas para poderem criticar e tirar […]

Profetas do caos torciam para a governo não pagar o décimo dos servidores

A oposição fez muito barulho sobre uma suposta falta de recursos para pagar os servidores, inclusive aposentados, mas acabou mordendo a língua diante da manutenção do cronograma de pagamento da segunda parcela décimo terceiro, na quarta-feira (12).

Parlamentares que torciam para que os funcionários públicos não tivessem suas ceias natalinas para poderem criticar e tirar proveito político, a exemplo de Eduardo Braide, Wellington do Curso, Edilázio e Adriano Sarney, devem ter ficado decepcionados.

Querendo a oposição ou não, é fato que o governador Flávio Dino, durante o primeiro mandato que encerrar agora em 31 de dezembro nunca atrasou pagamento de servidores, ao contrário da grande maioria dos governantes de outros estados.

Os profetas do caos, tipo Eduardo Braide (PMN), que se colocam sempre contra as proposições do governo ainda que seja apenas para marcar posição, mais uma vez quebraram a cara. Apostaram que o governo não pagaria o décimo e Flávio Dino pagou, colocando ponto final na fake News espalhada pela oposição de que o estado estaria quebrado.

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13/12/2018

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O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, fez nesta quinta-feira (13) um balanço resumido sobre os quatro anos de gestão do governador Flávio Dino e mostrou perspectivas para o próximo mandato: “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo […]

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, fez nesta quinta-feira (13) um balanço resumido sobre os quatro anos de gestão do governador Flávio Dino e mostrou perspectivas para o próximo mandato: “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”.

“Com a superação da forte crise que atinge o Brasil, o Maranhão tem condições não só de ampliar os investimentos, mas de entrar em um novo ciclo de utilização plena de seu potencial econômico, dos recursos naturais, do transporte, de seu complexo portuário. Assim, poderemos ter uma nota etapa de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, afirmou durante entrevista coletiva a jornais, rádios, TV e blogs.

Jerry lembrou que, desde o início da gestão, o governador Flávio Dino encontrou um cenário nacional de muita instabilidade econômica e política, o que afetou todos os Estados. O Maranhão, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais neste período.

“A despeito da crise, o governador Flávio Dino conseguiu empreender muito nestes quatro anos, com avanços inquestionáveis em várias áreas essenciais das políticas públicas. Não há uma área em que não constatemos avanços importantes no comparativo com o que tínhamos no final de 2014.”

Balanço – Jerry começou o balanço das ações com a Educação. Alguns dos números expostos pelo secretário foram: 830 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas; mais de 50 escolas de ensino integral; e 26 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Antes, não havia ensino integral e nem profissionalizante na rede estadual.

O titular da Secap também falou sobre a entrega de 1,4 milhão de uniformes, R$ 148 milhões investidos no Bolsa Escola, 91 ônibus e duas lanchas escolares.

“Tivemos a melhor nota do Ideb da história do Maranhão”, lembrou ao se referir sobre a evolução do desempenho do Ensino Médio, que passou de 2,8 para 3,4 na escala medida pelo Ministério da Educação.

O secretário também falou sobre o maior salário do Brasil para os professores da rede estadual maranhense: R$ 5.750,83.

“O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, disse Márcio Jerry.

Saúde e Mais Asfalto – Durante o balanço, o secretário destacou a entrega de dez novos hospitais em todo o Maranhão, mais de 200 ambulâncias, mais de 240 mil atendimentos do Mais Saúde, a criação da Casa de Apoio Ninar e a abertura do Sorrir.

Outro ponto de atenção foi a infraestrutura, com a marca de 3 mil quilômetros concluídos pelo Mais Asfalto em mais de 210 cidades do Estado.

“O Mais Asfalto levou pavimentação para os municípios num momento de crise econômica. Ajudou muito na requalificação e melhorias urbanísticas das cidades.”

Segurança – A Segurança Pública, Jerry destacou o aumento da criminalidade no cenário nacional, enquanto o Maranhão reduziu os homicídios em 62% na Grande Ilha, em comparação com 2014.

O Estado chegou à marca recorde de 15 mil policiais. Nove mil profissionais foram promovidos. Mais de mil viaturas foram entregues.

“E Pedrinhas mudou radicalmente, porque o Estado tomou conta do sistema penitenciário do Maranhão. Pacificou o sistema prisional”, acrescentou, referindo-se ao fim das rebeliões e massacres nos presídios.

Ações sociais e cultura  Entre as ações sociais, o secretário ressaltou o aumento de 6 para 25 Restaurante Populares e Cozinhas Comunitárias no Maranhão: “É algo que ninguém jamais vai conseguir fechar. Porque tem um impacto muito grande para os moradores e os municípios”.

Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas.

“Em síntese, há um dinamismo de governo que se pautou fortemente pelo cumprimento ao que propôs e que conseguiu driblar muito fortemente a crise brasileira. Conseguiu manter investimento novos e ampliou serviços. E constituiu um ambiente seguro para investidores privados”, concluiu, referindo-se a empreendimentos bilionários que vieram para o Maranhão desde 2015, com empresas como Suzano, Vale e Ômega Energia.

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13/12/2018

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Mesmo diante de um cenário econômico nacional desfavorável, a Prefeitura de Paço do Lumiar já pagou a segunda parcela do décimo terceiro salário aos servidores ativos, inativos e pensionistas na primeira semana de dezembro. Os vencimentos foram creditados desde o dia 6. Conforme previsto em Lei, o pagamento da segunda parcela do 13º salário deveria […]

Prefeito Domingos Dutra mantém compromisso com os servidores

Mesmo diante de um cenário econômico nacional desfavorável, a Prefeitura de Paço do Lumiar já pagou a segunda parcela do décimo terceiro salário aos servidores ativos, inativos e pensionistas na primeira semana de dezembro. Os vencimentos foram creditados desde o dia 6.

Conforme previsto em Lei, o pagamento da segunda parcela do 13º salário deveria ser paga até 20 de dezembro. Mas a atual gestão, que já havia pago a primeira parcela em julho, quitou o 13° salário logo no início de dezembro.

Segundo o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o pagamento do 13° está movimentando a economia local. “O servidor foi pego de surpresa com esses recursos antes do previsto. Assim, ele poderá colocar suas contas em dia e realizar as compras de Natal com mais calma. Além disso, vai contribuir também com o comércio local e a atividade econômica da cidade. Em um momento difícil da economia do país, em que vários estados e municípios vêm encontrando problemas para cumprir suas obrigações, com toda certeza esse é um grande feito e isso só foi possível graças a muito planejamento e esforço fiscal”, informou o prefeito.

A iniciativa segue na contramão da situação de outras cidades e até mesmo de grandes capitais, a exemplo do Rio de Janeiro que nem sequer tem previsão para efetuar o pagamento.

A folha do funcionalismo municipal é uma das prioridades da atual gestão e desde o início de 2017 vem sendo paga em dia, ou seja, dentro da data estipulada em cronograma e muita das vezes até mesmo de forma antecipada.

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