Pavão pede ao Executivo encaminhamento de projeto alterando Lei que trata sobre redistribuição de vagas na Guarda Municipal

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail
Vereador Pavão Filho atende reivindicação da Guarda Municipal

Vereador Pavão Filho atende reivindicação da Guarda Municipal

Atendendo solicitação do vereador Pavão Filho, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís vai encaminhar ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior solicitando que seja encaminhado à Casa projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 5.509, de 01 de setembro de 2011. A iniciativa do parlamentar tem finalidade garantir o atendimento ao pleito da Associação dos Guardas Municipais de São Luís, que estão solicitando a redistribuição de vagas do Corpo de Guardas Municipais, Corpo de Salva Vidas e Corpo da Banda de Música.

Segundo Pavão Filho, autor do requerimento aprovado em 14 de julho e que está sendo encaminhado agora ao prefeito, a redistribuição de vagas dos Guardas Municipais resolverá de forma proporcional a falta de vagas para a ascensão profissional aos quadros de carreiras da Guarda Municipal de São Luís, melhorando a eficiência do tempo de promoção, garantindo assim, uma melhor valorização desses profissionais.

Ao justifica a proposição, o vereador explicou que “a Guarda Municipal contribui para a melhoria da segurança pública municipal, promovendo a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, coordenando a defesa civil no âmbito municipal e participando de ações articuladas com os órgãos competentes, tendo por finalidade a preservação do bem-estar e segurança dos cidadãos”.

Parlamentar afinado com a administração municipal, Pavão diz confiar na sensibilidade do prefeito em atender o pleito da categoria que está sendo feito através dele. “Fiz por me considerar um legítimo representante da categoria e é por isso que solicito o encaminhamento do projeto para que possamos promover alteração na Lei e corrigir imperfeições”, observa Pavão Filho.

Sem perseguição do grupo Sarney, administração Edivaldo deslancha

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail
Prefeito Edivaldo tem sido recebido com entusiamo pela população

Prefeito Edivaldo tem sido recebido com empolgação pelas comunidades

A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em tratar única e exclusivamente dos problemas da cidade e deixar discussões e articulações sobre sucessão municipal para início de 2016, tem surtido o efeito esperado e o reconhecimento da população.

Nos últimos meses o prefeito imprimiu um ritmo acelerado de trabalhos, fruto da parceria com o Governo do Estado, e tem dado resposta aos reclames populares, principalmente no que diz respeito a recuperação asfáltica de ruas e avenidas danificadas pela rigorosa ação do inverno.

Bairros como como Vinhais, Turu, Vila Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Vila Palmeira, Anjo da Guarda, entre tantos outros que estavam com ruas esburacadas receberam os benefícios do Programa Mais Asfalto e demais serviços complementares da prefeitura.

Diante da disposição de Edivaldo em resolver os problemas que mais afetam a população da São Luís, principalmente as questões da mobilidade urbana e saneamento básico, o prefeito vai recuperando a confiança da população e se credenciando a disputar um segundo mandato.

Nos bairros onde sobravam reclamações sobre a buraqueira, hoje as comunidades respiram aliviadas com a chegada do asfalto novinho e obras complementares de saneamento, capina e remoção de entulhos de galerias, sem contar com os programas sociais.

Os trabalhos avançam na mesma proporção em que a população recupera a confiança no governante, um político sério, leal e comprometido em dar uma resposta aos problemas mais urgentes da cidade. Daí o interesse da grande maioria dos partidos em lhe oferecer legenda para disputar a reeleição.

Vendo a administração deslanchar após a derrota do grupo Sarney e ascensão de Flávio Dino, a população pôde compreender perfeitamente que se Edivaldo ainda não tinha feito é porque passou dois anos sendo perseguido por uma governadora corrupta e sem o menor compromissos com a cidade.

Governo Roseana fez repasse milionário à prefeitura de Coroatá em período vedado

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail
Negócios em família: Roseana repassou recursos em período vedado

Negócio em família: Roseana repassou recursos em período vedado

Blog do Clodoaldo – A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, poderão responder por improbidade administrativa e ter que devolver recursos aos cofres do estado. Recursos de convênios celebrados com a secretaria de estado de Desenvolvimento Social foram repassados à administração coroataense, durante o período vedado pela Legislação Eleitoral – a menos de três meses antes da eleição de 2014.

A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, às vésperas das eleições para a prefeitura de Coroatá. O valor equivale a três parcelas do convênio, para estradas vicinais, pagas de uma só vez.

O convênio assinado no início de 2013, no valor de R$ 700 mil, foi aditivado em dezembro do mesmo ano. Na publicação do aditivo (imagem ao lado), não foi revelado o valor, que passou para R$ 2,3 milhões. A não publicação do valor aparentemente teria o objetivo de não revelar a outros prefeitos o favorecimento os Muras, já que estes pressionariam o governo.

O que diz a Lei?

A Lei 9.504/97 – Lei das Eleições – proíbe a transferência de recursos públicos proíbe a transferência voluntária dos estados aos municípios. Ou seja, só pode realizar as transferências constitucionais e não de convênios.

A exceção são recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda que a prefeitura alegue que as obras já estivessem em andamento (o que é difícil) , o cronograma foi completamente deformado. Passaram meses sem repassar nenhum recurso e se transferiu três parcelas em um único dia, justamente há duas semanas das eleições.

Auditoria e Photoshop

O titular do blog procurou o o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que não confirmou a auditoria sobre o convênio. Mas fonte do blog garantiu que existe, além de uma auditoria, chama atenção uma das páginas do processo de prestação de contas do convênio, onde constaria uma grosseira montagem em photoshop da placa da obra.

Terra das Águas: Belezas do Maranhão são divulgadas para o mundo

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail

Durante esta semana as belezas naturais do Maranhão serão divulgadas para todo o mundo através da série “Terra das Águas” que está sendo exibida pela Rede Record no Brasil e para 150 países pela Record Internacional. Os destinos turísticos estão sendo mostrados durante o Jornal da Record, no horário das 21h30, em uma série com cinco reportagens.

O primeiro vídeo foi exibido na segunda-feira (27) sobre os Lençóis Maranhenses e na terça (29) mostraram os guarás em Tutóia. As imagens foram captadas em junho, durante o período dos festejos juninos. O roteiro contemplou os polos São Luís, Lençóis Maranhenses, Delta das Américas e Chapada das Mesas.

A iniciativa contou com o apoio do Governo do Estado com as secretarias municipais de Turismo de cada cidade e empresários das regiões visitadas.

Presidente da ANP anuncia nesta sexta, em São Luís, novos leilões para exploração de gás natural no Maranhão

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail
O governador Flávio e o deputado José Reinaldo em reunião com Magda na sede da ANP

O governador Flávio e o deputado José Reinaldo em reunião com Magda, na sede da ANP

A presidente da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, vai anunciar nesta sexta-feira (31), em São Luís, a realização de um novo leilão de blocos para exploração de gás natural no Vale do Parnaíba, no Maranhão.

Magda vem ao Estado se encontrar com o governado Flávio Dino (PCdoB) e anunciar oficialmente a comercialização de 22 blocos, através do leilão que será realizado em outubro próximo na sede da ANP, no Rio de Janeiro.

Com a comercialização dos novos blocos, o Maranhão volta à cena nacional da produção de matriz energética. A decisão já havia sido informada pela presidente da ANP ao governador Flávio Dino durante reunião em Brasília, no início do ano, na sede do órgão, e da qual participou o deputado José Reinaldo Tavares.

Para que esta nova rodada de leilões seja realizada, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou a resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo a realizar a 13ª rodada de licitações para exploração de gás no país. A Bacia do Parnaíba, localizada no Maranhão, que será contemplada com o leilão de 22 blocos de exploração de gás natural é tida coma mais atraente.

Hoje, o Maranhão produz 2 milhões de m³ de gás natural e, com os novos investimentos em construção a partir de 2015, chegará a 5 milhões de m³ a partir de 2016. Para esse crescimento, foi fundamental a declaração de comercialidade da Bacia Terrestre do Parnaíba, autorizada por Flávio Dino no mês de março.

Os novos leilões que acontecerão em outubro darão amplitude ainda maior para o Maranhão no cenário nacional da exploração de gás natural – com potencial ainda a ser dimensionado a partir das operações que se iniciam com a realização dos certames referentes aos 22 blocos.

Roberto Rocha entre os dez senadores mais faltosos do Congresso
1

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail
Senador Roberto Rocha entre os mais faltosos

Senador Roberto Rocha entre os mais faltosos

Levantamento feito pelo portal Congresso em Foco revela que o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) é o terceiro mais faltoso das sessões no Senador Federal. Perde apenas para José Maranhão e Magno Malta, primeiro e segundo lugar, respectivamente.

A ausência de Rocha causa estranheza diante das afirmações do parlamentar durante a campanha de que iria mostrar como deveria atuar um senador da República, ao mesmo tempo em que criticava a inércia da bancada maranhense na Câmara Alta do Congresso Nacional. A prática, no entanto, tem sido a mesma do antecessor.

Conforme o Congresso em Foco, no primeiro semestre deste ano, dez senadores faltaram a 13 ou mais sessões deliberativas, tendo o senador maranhense contribuído para elevar a estatística dos faltosos nas sessões plenárias.

Conheça quais foram os dez senadores que menos assinaram a lista de presença em 2015:

  1. José Maranhão (PMDB-PB)
    2.Magno Malta (PR-ES)
    3. Roberto Rocha (PSB-MA)
    4. Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
    5. Sérgio Petecão (PMN-AC)
    6. Paulo Bauer (PSDB-SC)
    7. Douglas Cintra (PTB-PE)
    8. Ivo Cassol (PP-RO)
    9. Zeze Perrella (PDT-MG)
    10. Gladson Cameli (PP-AC)

Em nota, Caema esclarece contratação emergencial de serviços advocatícios

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) divulgou nota onde esclarece os motivos da contratação emergencial de um escritório para serviços advocatícios, o contrato anterior foi desfeito devido a existência de irregularidades e a contratação atual atende todas as normas legais. Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:

1. Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência de irregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11 de março de 2013, entre a Caema e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;

2. O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê (art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado e a data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;

3. Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a Caema deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);

4. A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.

5. É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos;

6. Ressaltamos ainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado à Comissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;

7. A CAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica;

A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.

Por fim, a Companhia informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA