Governo participa de ‘Coroado de Natal’ com serviços de saúde

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail

coroado-de-natalNeste domingo (4), a população do bairro Coroadinho teve acesso a uma variedade de serviços de saúde, esporte e lazer durante a programação da 10ª edição do ‘Coroado de Natal’, realizada na Praça Nossa Senhora do Carmo, na Avenida dos Africanos.

O evento, promovido pela Rede Coroado de Natal, com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e instituições privadas, contou com torneios esportivos, exposição de artesanatos, além de palestras sobre a prevenção de doenças e emissão de documentos de identidade, de forma gratuita.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na ocasião representando a gestão estadual, deu o pontapé inicial do torneio de futsal e ressaltou aos jovens e crianças a importância de investir em seus sonhos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou da ação com o Hospital de Campanha, Projeto Visa Intinerante, e Mobilização contra o Aedes Aegypti. “Hoje o governo trabalha de forma integrada. Uma secretaria apoia a outra e todas as ações são conjuntas pensando em oferecer à população assistência em todas as áreas”, pontuou Carlos Lula.

Com expectativas de realizar mais de 500 atendimentos, o Hospital de Campanha atendeu de 8h às 16h, oferecendo serviços de saúde como consultas médicas, distribuição de medicamentos, verificação da pressão arterial, avaliação nutricional, vacinação, teste de glicemia e orientação sobre hanseníase e outras doenças.

Para o idealizador do Coroado de Natal, o juiz Fernando Mendonça, esse é o objetivo de integrar as ações: fazer diferença na vida das pessoas. “O governo nos apoiou com a saúde, o esporte e a segurança. Com essas ações, o Estado empodera a comunidade, através de uma articulação intersetorial que é o bem maior para benefício da população”, afirmou.

O público infantil que esteve no local também recebeu o Papai Noel, que chegou de helicóptero para distribuir presentes e alegria. A garotada também ficou entusiasmada com a recreação promovida pelos palhaços e com a estrutura de brinquedos levada pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). Encerrando as atividades, houve a exibição de grupos de dança portuguesa e hip-hop em um palco montado na Praça Nossa Senhora do Carmo.

PCdoB reúne vereadores para orientar atuação nas Câmaras Municipais

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail

encontro-de-vereadores-pcdobA direção estadual do PCdoB Maranhão reuniu na última sexta os vereadores eleitos e reeleitos pela legenda. O partido elegeu 212 vereadores e agora se empenha em orientar a atuação deles nas Câmaras Municipais. “Fizemos um momento de integração e também de orientação sobre as atividades deles no legislativo municipal”, explicou o presidente estadual do partido, Márcio Jerry.

Os vereadores assistiram a um painel com relatos de experiências e debateram a conjuntura política do estado. “Saímos do evento mais unidos ainda, dispostos a manter, em todos os municípios, a bandeira do nosso partido erguida e a fazer a defesa do governo Flávio Dino, que vem realizando grandes e importantes mudanças no Maranhão”, declarou o vereador reeleito Carlos Hermes, de Imperatriz.

O PCdoB Maranhão anunciou ao final a criação de um Fórum Permanente dos Vereadores e Vereadoras Comunistas, que manterá uma agenda de reuniões e ações nos legislativos municipais.

Gilberto Aroso e Josemar se unem para tentar cassar Dutra

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail

josemargilbertoO ex-prefeito Gilberto Araso e o atual prefeito Josemar Sobreiro se uniram para cassarem o mandato do prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). Os dois políticos derrotados nas eleições deste ano eram adversários e se uniram para acusar Dutra de abuso de poder econômico e político, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

No último dia 28, o Juiz Flavio Roberto Ribeiro Soares, da Zona Eleitoral de Paço, ouviu durante 8 horas, 10 testemunhas de Gilberto Aroso. Nesta segunda feira (5), será a vez de ouvir as testemunhas no processo de cassação que o atual prefeito Josemar promove contra o prefeito eleito Domingos Dutra. Na audiência em que Gilberto Aroso pede a cassação do prefeito eleito, por incrível que pareça, os advogados de Josemar se uniram ao seu ex-adversário Fred Campos e foram os mais agressivos contra Dutra.

“Fiz a campanha mais simples do Brasil. Percorri a pé 445 quilômetros, enquanto os adversários até helicópteros usaram. Eu andava com 30 pessoas voluntárias, enquanto Gilberto Aroso fazia caminhadas com três mil pessoas pagas. Fiz campanha com oito carros de som, enquanto os adversários possuíam oitenta carros de som cada. Gastei menos de 250 mil reais e venci uma oligarquia de 30 anos e a máquina do poder municipal e agora querem me cassar por abuso de poder econômico? Eles estão brincando com fogo”, declarou Domingos Dutra.

Gilberto Aroso acusa o Governador Flávio Dino de ter feito obras de asfalto e entrega de títulos de terra para beneficiar a candidatura de Domingos Dutra. Já o atual prefeito Josemar Sobreiro acusa Dino de ter usado a estrutura do Iterma para favorecer o prefeito eleito.

“O asfalto que o Governador Flavio fez em Paço, ele fez em mais de 150 cidades. A regularização fundiária iniciada em Paço também é um programa do Governo Flávio Dino em várias cidades do Estado. Flávio fez em Paço o que a oligarquia Aroso deixou de fazer durante 30 anos de desmando em Paço. Gilberto Aroso deveria ter vergonha na cara ao pretender ganhar no tapetão o que não conseguiu no voto”, pontuou Dutra.

Para o prefeito eleito, Aroso e Josemar estão acostumados com o modus operandi do grupo Sarney e acham que podem repetir o que fizeram com Jackson Lago, que venceu a oligarquia Sarney no voto e foi cassado pela Justiça Eleitoral. “Aqui será diferente. A Justiça Eleitoral não será usada por quem foi rejeitado nas urnas.  Gilberto Aroso e a família Campos terão que esperar 2020. No tapetão não terão sucesso. Fiz uma campanha sem mexer com ninguém. Quero paz para tirar Paço da escuridão que os Aroso deixaram o município. Mas, se continuam mexendo comigo, irei também mexer com eles”, finalizou.

Com apoio do Governo, Piracanjuba vai instalar, no Maranhão, primeira fábrica no Norte/Nordeste

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail
Simplício Araújo, secretário de Indústria e Comércio

Simplício Araújo, secretário de Indústria e Comércio

O Maranhão tem avançado nas políticas de atração de investimentos, o que contribui para o adensamento de diversas cadeias produtivas. Na quinta-feira (1) foi anunciada a  instalação, em Imperatriz, da fábrica de laticínios Bela Vista, responsável pela marca  Piracanjuba, que beneficiará a cadeia do leite na região Tocantina. A empresaPiracanjuba é uma das cinco maiores indústrias de laticínios do Brasil.

A tratativa para a instalação do empreendimento foi intermediada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), sendo iniciada no ano passado. A Piracanjuba vai se instalar na estrutura da antiga Palate, da  Corpeleite, que foi arrematada em leilão pelo grupo maranhense Mateus.

“Assim que soubemos do resultado do leilão entramos em contato com o grupo Mateus e com a Piracanjuba, para a instalação da fábrica. Com a chegada do empreendimento, teremos um impacto na cadeia do leite e na geração de emprego e renda”, disse o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. A chegada da fábrica vai amenizar a situação dos produtores de leite, já que muitos foram atingidos pelo encerramento das atividades da Coperleite, o que gerou, inclusive, mudanças no preço do litro do produto no mercado.

Perspectivas – Atualmente, o  Brasil é o 4º maior produtor de leite do mundo, com 32 bilhões de litros, atrás apenas dos Estados Unidos, Índia e China. O setor teve um aumento de 4,4% ao ano, no período de 2000 a 2011.

O Maranhão possui uma produção anual de 393 milhões de litros de leite, o que o posiciona em 4ª lugar em relação à produção do Nordeste e em 16º lugar no ranking nacional. As bacias leiteiras mais importantes são a do Oeste e a do Centro, o que contribuem com 59% e 20%, respectivamente, do leite produzido no Estado. O estado conta com mais de  16 mil  estabelecimentos produtores de leite. Com os trabalhos executados pelo Governo do Estado, a cadeia do leite no Maranhão ganha uma nova perspectiva, contribuindo para o fortalecimento do setor na geração de emprego, renda e desenvolvimento.

Ex-prefeito de Arame deve ressarcir quase oito milhões ao Município

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail

Sentenças assinadas pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da comarca de Arame, condenam o ex-prefeito do município João Menezes de Souza a ressarcir ao Erário o valor de R$ 7.814.155,99 (sete milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). O valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês. Na sentença, a magistrada determina ainda a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por oito anos e proíbe o ex-gestor de contratar com o Poder Público por 05 (cinco) anos.

As sentenças foram proferidas em ações de improbidade administrativa (processos nºs 19-26.2012, 177-81.2012 e 259-49.2011), interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-prefeito por, respectivamente, prática de nepotismo na administração pública; irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005, dispensa de licitação, notas fiscais falsas e não aplicação de recursos na área de educação; irregularidades na prestação de contas do exercício de 2006, dispensa de licitação e não aplicação de recursos na área de educação.

Notas fiscais falsas – Dentre as irregularidades praticadas na gestão do ex-prefeito e apontadas pelo MPE como as de maior gravidade, “a não aplicação da receita mínima na área da educação, a falta de aplicação de 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEF na valorização dos profissionais do magistério, a ausência de licitação para aquisição de materiais diversos e de combustíveis, realização de obras e serviços de engenharia, utilização de notas fiscais falsas ou sem registro no órgão fazendário estadual, entre outras.

As irregularidades importariam danos ao erário municipal nos valores de R$ 4.875.464,10 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) e R$ 2.938.691,89 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), conforme informado nos processos 259-49.2011 e 177-81.2012, respectivamente. Somados, os valores correspondem ao montante a ser ressarcido pelo ex-gestor ao Erário.

Na ação que trata de nepotismo praticado pelo requerido, o autor relata a contratação de parentes do ex-prefeito, do vice-prefeito, de secretários e vereadores na gestão de João Menezes.

Atos dolosos – Para a magistrada, a conduta (nepotismo) infringe os princípios da Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência. Discorrendo sobre o princípio da impessoalidade, a juíza ressalta o dever da administração de tratar todos os administrados igualmente, sem discriminações ou favorecimento.

Citando pareceres e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado relativos às irregularidades nas prestações de contas dos exercícios de 2005 e 2006 a magistrada afirma que as rejeições de contas decorrem de “irregularidades insanáveis, configuradoras de ato doloso de improbidade administrativa, vez que evidenciam reiteradas práticas de atos de gestão ilegais e ilegítimos, e infrações às normas de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como desvio de recursos públicos e recursos de finalidade”.

Municípios apresentam experiências de sucesso durante ‘Encontro de Prefeitos’

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail

encontro-de-prefeitosAs gestões municipais de Teresina e São Luís apresentaram experiências bem-sucedidas durante o evento ‘Governando juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, realizado na tarde de quinta-feira (1º), no Rio Poty Hotel, na capital maranhense.

Organizado pelo governo estadual com o objetivo de traçar ações em parceria com os municípios e apresentar projetos para o ano que vem, o evento contou com a presença de mais de 90% de prefeitos eleitos e reeleitos do Maranhão, que assumem a partir de janeiro de 2017.

Participaram do painel de experiência de governança exitosa, os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior, de São Luís (MA), e Firmino da Silveira Soares Filho, de Teresina (PI). Para uma plateia repleta de prefeitos e prefeitas ávidos de informações, os gestores levaram conselhos e falaram de suas trajetórias.

O painel foi mediado pelo secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry. “Nós escolhemos duas experiências exitosas de gestão pública e a gente tem sempre muito o que aprender com a experiência. Temos dois prefeitos de capitais, um reeleito em nossa capital e outro reeleito duas vezes em Teresina. É uma sessão muito importante, exemplificadora e inspiradora para a experiência administrativa de modo geral”, afirmou.

Novos desafios – O prefeito reeleito de Teresina, Firmino Filho deliberou o passo a passo para uma gestão municipal de sucesso. Definição de agenda, escolha de secretariado competente, planejamento das ações e avaliação dos resultados foram os tópicos listados.

Segundo Firmino Filho, o primeiro passo do prefeito eleito é definir a agenda da gestão. Para o gestor, o grande desafio dos municípios hoje é atender ao aumento da demanda social, que além de infraestrutura, passa a abarcar novos temas, como mobilidade urbana, sustentabilidade e segurança pública.

“É fundamental definir qual a sua agenda, que temas são importantes para a sua gestão. Para que essa resposta possa ser dada daqui a quatro anos é preciso saber onde chegar, e em cada área da atuação da prefeitura definir objetivos. Se não tivermos objetivos, nos perdemos no meio do caminho”, avaliou Firmino.

O prefeito de Teresina frisou a importância de governar com responsabilidade, escolhendo bem secretários e equipe de trabalho. “O estado brasileiro foi formado para poucos, para os amigos do poder, para os políticos, para as empreiteiras, mas a democracia exige que o estado se abra e sirva às pessoas. O objetivo maior é melhorar a vida das pessoas e especialmente as que mais precisam”, concluiu.

Avanços na mobilidade urbana – Edivaldo Holanda Júnior, reeleito na capital maranhense, destacou a parceria da sua gestão com o governo estadual e trouxe os resultados na área do transporte público. “Os dois primeiros anos foram muito difíceis sem o Governo do Estado ao nosso lado. Em um segundo momento, com a presença do governador Flávio Dino na gestão estadual, com olhar diferenciado para toda a classe política a partir daquele momento, nos ajudou e ficou ao nosso lado”, falou Edivaldo Holanda.

Para o prefeito de São Luís, uma das experiências mais exitosas de sua atual gestão foi a modernização do sistema de transporte, tendo como ponto alto, o processo de licitação das empresas prestadoras do serviço. “Recebemos o sistema de transporte totalmente desorganizado, com uma fraude de cerca de 40%. Tínhamos no sistema, quando assumimos, 27 empresas operando com frota antiga, com ônibus de mais de 20 anos circulando”, falou Edivaldo.

Após investimentos, mais de 200 novos coletivos foram adquiridos, representando um aumento de quase 10% da frota operante e do número de viagens e renovação de 60% dos ônibus. Para 2017, o prefeito anunciou a instalação de um aplicativo nos Terminais de Integração para que os usuários saibam a hora exata de chegada dos ônibus. O primeiro Terminal beneficiado com a inovação será o da Praia Grande.

Tema e Djalma Melo discutem possibilidade de consenso na disputa pela Famem

  • Compartilhe

  • Compartilhar no seu facebook
  • Compartilhar no seu google+
  • Compartilhar no seu facebook Compartilhar por e-mail

tema-e-djalmaPré-candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), os prefeitos reeleitos de Tuntum, Cleomar Tema e, Djalma Melo, de Arari, estiveram reunidos  na manhã desta quinta-feira (10, discutindo a possibilidade de um consenso para a formação de uma chapa única. A reunião dos dois ocorreu no intervalo   do encontro do governador Flávio Dino com os prefeitos, no Rio Poty Hotel.

“Sou pré-candidato, assim como outros colegas de outras regiões, mas isso  não impede que possamos estabelecer um trabalho de conciliação, até porque, nos últimos anos, as eleições da Famem sempre ocorreram de forma consensual”, assinalou  Djalma Melo.

Por seu lado, o prefeito Cleomar Tema, que aparece como o virtual presidente da entidade, já que detém apoio da ampla maioria dos colegas, disse que sempre buscou o diálogo e a  união, afirmando que os municípios estão necessitando de uma injeção de forças em função da crise que enfrentam.

“Sou pelo consenso, pela união e aqui começamos a alinhavar uma forma de chegarmos a esse entendimento”, ressaltou Tema, enquanto Djalma Melo falou que colocou seu nome para a escolha dos colegas por se sentir capacitado, em função da experiência adquirida. “Meu nome está colocada, mas nada impede que eu, o Tema e os demais prefeitos cheguemos a um acordo pela chapa única”, frisou Djalma.