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  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2019

Flávio Dino pede empenho da União no financiamento de projetos para o Nordeste

O governador Flávio Dino esteve presente na 25ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel-Sudene), nesta sexta-feira (24), em Recife (PE). O evento reuniu os nove governadores do Nordeste e mais de Minas Gerais para votação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), além de tratar de demandas pertinentes ao desenvolvimento destas regiões. O grupo de governadores foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na abertura do evento, Jair Bolsonaro agradeceu a presença dos governadores e solicitou aos presentes que contribuam para a consolidação de pautas importante para o país, citando a reforma da previdência. O foco da reunião foi o debate sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado na ocasião da votação; e do Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação. O plano resulta de esforço conjunto dos Estados que compõem o Condel e da Sudene para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado às expectativas dos diversos setores sociais dos estados incluídos no grupo.

“Estamos neste evento valorizando a importância da Sudene e esperando que o Plano de Desenvolvimento Regional traduza as reivindicações dos Estados e ao mesmo tempo, haja definição, por parte do Governo Federal, de fontes de financiamento que viabilizem sua execução. Tivemos nossos projetos respeitados e esperamos que esse plano saia do papel e possa ser concretizado, ajudando a viabilizar investimentos e a geração de empregos na região Nordeste”, pontuou o governador Flávio Dino. A questão central do plano, reforça Dino, é a obtenção de meios de financiamento, que vai repercutir na economia e gerar desenvolvimento.

O governador Flávio Dino votou pela aprovação do documento e ressalvou a adequação do Projeto de Lei, mas que se discuta sua operacionalização; inclusão no plano da relação entre o diagnóstico e metas apresentadas; reconhecimento da cidade de Balsas como polo de desenvolvimento dada sua amplitude geográfica e potencialidades; e integração dos projetos maranhenses ao plano final. “Foram pontuações que confirmam a qualidade do trabalho feito e têm como objetivo colaborar para a adequada aprovação e operacionalização do plano em favor do Nordeste e do Brasil”, concluiu Flávio Dino.

Representando os prefeitos presentes, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, tratou sobre os problemas enfrentados pelos municípios nordestinos durante o período de recessão, enumerou situações e solicitou medidas e políticas públicas para atenuar os efeitos da crise. “O país precisa muito de uma revisão do pacto federativo brasileiro. A constituição é de três décadas e não mudou, mas a receita do Brasil sim. Os municípios estão sendo muito prejudicados e isto precisa ser visto”, enfatizou.

O PRDNE se baseia nos pilares da sustentabilidade e revolução científica e tecnológica, abordando alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas. Outro ponto importante é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é fruto das contribuições de diversos segmentos, por meio de consulta pública e encontros com representantes dos governos estaduais. Está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.

Os governadores trataram ainda da promoção de um fundo de desenvolvimento do Nordeste, que pode ter financiamento aos estados e será voltado para áreas específicas como infraestrutura, com fins a promover o desenvolvimento do turismo do Nordeste; e deliberaram sobre o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Relatório de resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2018.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2019

Rubens Júnior garante R$ 200 mil em equipamentos para o Teatro Arthur Azevedo

Prestes a comemorar 202 anos de contribuição para a cultura do Maranhão e do Brasil, o Teatro Arthur Azevedo passará por mais um processo de modernização. Desta vez, emenda parlamentar do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, vai garantir R$ 200 mil em novos equipamentos de som.

Agora a segunda casa de espetáculos mais antiga do Brasil terá novos equipamentos de sonorização da sala de espetáculos e da sala de dança. Os recursos também vão garantir a criação de uma rádio web.

Rubens Júnior falou da satisfação em poder contribuir com equipamentos para o teatro. “Enquanto deputado federal, sempre destinei emendas para áreas essenciais na vida dos maranhenses. Assim como saúde e educação, reconheço a importância da cultura, que também recebe atenção especial do governador Flávio Dino desde o início do seu primeiro mandato, em 2015”, explicou.

O diretor do Teatro Arthur Azevedo, Celso Brandão afirmou que a iniciativa, somada aos outros investimentos feitos pelo Governo do Maranhão, garante que o espaço esteja no hall dos mais bem equipados do país, prontos a receber diversos tipos de espetáculo. “Destaco a criação da rádio web, uma iniciativa inovadora, que vai melhorar a nossa comunicação, garantido mais divulgação das programações e com isso, democratizar ainda mais o acesso à cultura”, explicou Celso.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2019

Insatisfação com o governo Bolsonaro continua aumentando, diz pesquisa

A insatisfação com o governo Jair Bolsonaro, segundo pesquisa do Ipespe encomendada pela XP Investimentos, divulgada nesta sexta-feira (24) pelo site de notícias Poder 360, continua aumentando e a popularidade do presidente derretendo feito sorvete no calor.

O levantamento realizado entre os dias 20 e 21 de maio, portanto, após os protesto contra os cortes na Educação, a avaliação negativa (ruim e péssimo) do governo Jair Bolsonaro chegou a 36%, alta de 5 pontos percentuais em comparação com o resultado do último levantamento.

O nível de aprovação (ótimo ou bom) ficou em 34%. Foi a 1ª vez que a rejeição ao governo aparece numericamente à frente da aprovação, o que só vem confirma a elevação do índice de insatisfação com o governante do país.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2019

TRE-MA diz que 1 milhão de eleitores faltam ser recadastrados biometricamente no estado

O recadastramento obrigatório de eleitores usando a impressão digital, foto e assinatura como formas de identificá-los está cada dia chegando a mais municípios maranhenses. Atualmente, a atividade está presente em 12 cidades ao mesmo tempo e, até o fim do ano, pretende atingir 100%, já que faltam cerca de 1 milhão de pessoas (24%) dos mais de 4 milhões e 500 mil aptos a votar no estado.

Nestas terça e quinta, 21 e 23 de maio, como parte de ações estratégicas de engajamento dos envolvidos no processo através da difusão de informações sobre o assunto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, esteve nas cidades de Barão de Grajaú e Aldeias Altas para presidir, junto com os juízes David Mourão (21ª zona) e Manoel Velozo (5ª zona), audiências públicas que trataram a biometria e a segurança do processo eleitoral. Em ambas, foram registradas a presença das classes políticas do executivo e legislativo, lideranças comunitárias, professores, alunos e imprensa. (Cobertura de fotos e vídeos está disponível no destaque “Biometria” do perfil @tremaranhao da rede social instagram).

Em Barão de Grajaú, fronteira com o Piauí, distante 640km da capital São Luís, o evento ocorreu na quadra poliesportiva do colégio Domingos Machado, que inclusive ofereceu apresentação cultural do programa municipal Novo Mais Educação. Na cidade, o período obrigatório ocorre entre 3 de junho e 2 de agosto na sede do cartório, localizado na rua Cícero Neiva, s/n, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Já em Aldeias Altas, a audiência foi no auditório da escola Antonio Ferraris, ocasião em que foi firmado termo de parceria entre a Prefeitura e Regional. A obrigatoriedade de comparecimento do eleitor será de 2 meses a partir do dia 25 de junho, entre 8h e 17h, no posto de atendimento que será instalado na cidade, mas que ainda não está com local definido.

O presidente destacou que a biometrização do eleitor, além de contribuir para o cadastro do governo federal no Documento Nacional de Identificação – que dispensa a apresentação de outros documentos por estar conectado ao CPF e ao título de eleitor nesta primeira etapa do projeto – confere maior segurança ao processo eleitoral, visto que nenhum eleitor pode votar no lugar de outro, uma vez que as digitais são únicas.

“A Justiça Eleitoral tem casos documentados de pessoas que tentaram fraudar o sistema ao dirigir-se a cartórios com a mesma roupa e documentos falsos para tirar o título biométrico, mas não conseguiram porque as respectivas digitais já constavam no sistema”, explicou.

Quem também esteve presente às duas audiências foi o secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação), que demonstra outras garantias que a biometria oportuniza, além de dados técnicos como capacidade de atendimento, meta, quantidade de eleitores, infraestrutura usada, entre outros.

Durante as audiências é ainda aberto espaço para o público fazer perguntas, sugerir ou esclarecer dúvidas. Para conferir a lista de cidades onde a biometria está sendo implantada basta acessar a guia “recadastramento biométrico” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, ligar para o 0800 098 5000 ou acessar o perfil @tremaranhao do instagram.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2019

Dino confirma presença no encontro de governadores do Nordeste com Bolsonaro

Apesar da oposição ferrenha que faz ao governo de Jair Bolsonaro, o governador Flávio Dino confirmou presença no encontro de governadores do Nordeste terão nesta sexta-feira (24) com o presidente direitista e que discrimina a região. Os chefes de Executivos estaduais devem aproveitar a reunião para tratar sobre políticas públicas.

“Participo em Recife da reunião da Sudene, para debater proposta de plano de desenvolvimento para o Nordeste. Presentes os 9 governadores da região. Questão central é a obtenção de fontes de financiamento para tirar o plano do papel, ativando a economia e gerando empregos”, disse o governador Flávio Dino em postagens nas redes sociais.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2019

MPMA aciona ex-prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro por improbidade

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ajuizou, no último dia 14 de maio, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município Josemar Sobreiro Oliveira, devido a irregularidades no Instituto de Previdência Social dos Servidores de Paço do Lumiar – o PrevPaço – relativas ao período de setembro de 2013 e 2014.
Constatadas em auditoria do Ministério da Previdência, a quem compete a supervisão e acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, Estados e Municípios, as irregularidades foram alvo de um Inquérito Civil (nº 04/2017) no âmbito do Ministério Público do Maranhão.
Segundo a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, as investigações revelaram que o ex-prefeito, como gestor das contas do PrevPaço, deixou de efetuar os repasses devidos ao instituto na sua integralidade e de forma regular, incidindo em improbidade administrativa e causando lesão ao erário.
“Restou evidenciado que os servidores municipais sempre contribuíram com o Instituto de Previdência municipal, já que tinham o desconto em folha de pagamento, o mesmo não se podendo afirmar do Município, que durante a gestão do demandado contribuiu a menor com o PrevPaço”, relatou a representante do Ministério Público.
Na Ação Civil, a promotora de justiça afirmou, ainda, que, durante o mandato de Josemar Oliveira, o Município de Paço do Lumiar em determinados períodos deixou de fazer qualquer contribuição, como ocorreu nos dois últimos anos da administração, encerrada em 2016.
PENALIDADES – Diante das irregularidades praticadas pelo ex-gestor de Paço do Lumiar, o Ministério Público requereu da Justiça a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 8429/92, como o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2019

Para Flávio Dino, manifestação a favor do governo Bolsonaro tem tudo para dar errado

O governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao portal de notícias Uol, disse que a manifestação convocada por aliados do governo para o próximo domingo (26) “tem tudo para dar errado, ainda que der certo. De duas uma: ou serão pequenas – ai politicamente muito ruim -, ou haverá manifestações importante, mas com uma pauta contra o Congresso, contra o STF, portanto é uma pauta que pode ser entendida com violadora de deveres constitucionais, já que foi o próprio presidente quem convocou”.

Para o governador do Maranhão, Bolsonaro governa de olhos apenas em pequenos grupamentos, mas deveria abandonar o princípio de seita. “Ele governa de modo muito sectário o tempo todo, olhando pouco para a maioria do país e priorizando demandas de pequenos segmentos, de guetos, de supostos segmentos mais extremados. Falta essa largueza de que foi eleito para governar uma Nação. Tem faltado sobretudo visão de diálogo, uma visão pacificadora e mais ampla das instituições democráticas”, observa Dino.

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