3 de mar de 2015

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) deu uma enquadra dura no deputado Wellington do Curso (PPS), nesta manhã de terça-feira (03), ao rebater críticas do parlamentar do Partido Popular Socialista contra a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Holandão usou o grande expediente da Casa para fazer um balanço da administração municipal, apresentar os avanços e o conjunto de obras desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, a exemplo das intervenções no trânsito e do programa de asfaltamento de ruas, o que desagradou o colega de plenário e cabo eleitoral da pré-candidata a prefeita, Eliziane Gama (PPS).

Tão logo Edivaldo terminou seu pronunciamento, Wellington pediu a palavra e partiu para cima do prefeito cobrando compromissos de campanha: “Eu não posso fazer um pacto com a mediocridade, e simplesmente ouvi-lo fazer uma defesa de algo simples, pelo o meu humilde entendimento nada mais do que a obrigação de um gestor público. Mas eu queria chamar a atenção nesse meu breve pronunciamento com o senhor, para as obras e promessas de campanha anunciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior quando da sua candidatura em 2012”.

Sem alterar o tom de voz e com uma oratória brilhante, Edivaldo Holanda disse lamentar profundamente a “confusão mental” produzida na cabeça do deputado Wellington. “Ele não sabe nem a população de São Luís. Agora vou citar o pensamento de um grande pensador britânico chamado Thomas Fuller. Ele diz que, quando a paixão entra pela porta principal, a sensatez foge pela porta dos fundos. Está faltando em V.Exa. a sensatez de ver, porque V.Exa. estar embriagado de uma candidatura futura que V.Exa. defende e que respeito”.

Edivaldo lembrou que uma simples intervenção da prefeitura resolveu o problema de um engarrafamento infernal que havia na confluência de três grandes avenidas e que o prefeito não esperou dois anos o governador Flávio Dino, conforme acusou o deputado Wellington, para começar a trabalhar. Edivaldo explicou que o prefeito recebeu o apoio do governador, torceu por ele, fez campanha para ele porque Dino é a esperança do Estado.

“Flávio Dino é um Governador que traz, além de paz para São Luís, paz que não havia, traz a vontade de ajudar e já está ajudando sim, mas o pronunciamento que eu fiz foi mostrando obras, eu não mostrei sequer a metade das obras importantes. Eu quero dizer a V.Exa. que obra não é só o viaduto gigantesco para encher os olhos. O Circo Escola da Cidade Operária, por exemplo, é uma obra social importantíssima que atende 300 crianças e que eu nem citei aqui nesse pronunciamento. São obras realizadas dentro da possibilidade de um governo que não tem condições financeiras, pois no bolo tributário nacional, a União leva 90%, ficando uma parte para o Estado e uma condição ínfima para o Município”, advertiu Holanda.

O deputado do PTC ressaltou ainda que o prefeito tem trabalhado sim e realizado uma obra importante na cidade e que vai continuar trabalhando. “Agora eu sei que V.Exa. se dói com isto. V.Exa. fala da tribuna uma coisa, mas no coração tem outra. V.Exa. não vai gostar de ver o governador Flávio Dino anunciando, nas próximas duas semanas, um gigantesco trabalho junto com o Prefeito. Eu sei que isso vai magoar porque o seu foco está sendo uma eleição do ano que vem. Dá pena ver isto. Eu queria que V. Ex.ª, assim como os demais parlamentares, se posicionasse como um parlamentar que respeita o adversário, que reconhece o seu trabalho e que trabalha pelo seu direito de ter uma candidatura também. Então é isso que V. Ex.ª deve fazer”, enfatizou Edivaldo Holanda.

Para finalizar, Edivaldo Holanda acrescentou: “A hipocrisia, infelizmente, diminui a condição humana em todas as profissões, inclusive dentro de um parlamento como este. V. Ex.ª tem que ser autêntico. V. Ex.ª tem que chegar aqui e reconhecer o trabalho de um governo, qualquer que seja ele, e defender o interesse legítimo de V. Ex.ª que tem uma candidatura a prefeito. Defenda isso na tribuna, mas não fique cego neste plenário tentando negar aquilo que está sendo realizado. Infelizmente, V. Ex.ª sente tristeza na alma à medida que eu vou anunciando. Eu quero dizer que vou contrariar muito mais vezes V. Ex.ª porque eu virei em vários Grandes Expedientes falando de obras desta cidade, e eu sei que V. Ex.ª continuará sem gostar fazendo um contraponto triste, mostrando o espelho da alma de V.Exa”.
O grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho, tem os maiores líderes políticos de Caxias. Para 66,1% dos caxienses Humberto Coutinho é o maior líder político da cidade e seu sobrinho o prefeito Léo Coutinho tem 10,1% de liderança. O ex-deputado federal cassado por corrupção, Paulo Marinho, é detentor de 13,9% de liderança política na princesa do sertão.

46,5% dos caxienses aprovam o governo do prefeito Léo Coutinho, já 72% aprovam o governo de Flávio Dino que sempre foi muito bem votado na cidade. A presidente Dilma Roussef é aprovada por 55,7%.

Léo Coutinho lidera as diversas simulações para o pleito eleitoral de 2016 e mais uma vez a força do grupo Coutinho se faz notar quando 56,3% afirmam votar no candidato do grupo, enquanto 28% pretendem votar nos adversários do atual prefeito.

As áreas de melhor avaliação no governo municipal são abastecimento de água, iluminação pública, ação social e educação e asfalto, enquanto a pior avaliada foi a área da saúde.

O carnaval de Caxias é outro case de sucesso. 94% dos foliões aprovaram o último carnaval que arrastou multidões em diversos cantos da cidade.

54% dos caxienses se informam sobre o que acontece na cidade pela televisão, seguido pelo rádio, jornais, impressos e redes sociais. Apenas 1% se informa pelos blogs de notícias e análises políticas.

A pesquisa ouviu 404 caxienses e foi realizada pelo Instituto Escutec nos dias 27 e 28/02 e 01/03.



Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSC) contestaram, na sessão de segunda-feira (2), críticas feitas ao governo por conta do Conselho de Gestão Macro Política do Estado do Maranhão. O vice-presidente da Assembleia Legislativa lembrou que a oposição ao grupo Sarney criticou, à época, o Congep, denunciando a então governadora Roseana Sarney por promover uma farra com a criação de 162 cargos para o chamado “Conselhão”.

Othelino lembrou que este órgão, criado com o nome de Conselho de Gestão Macro Política do Estado do Maranhão, através da Medida Provisória 147 de abril de 2013, criou 162 cargos, seis em cada uma das 27 regionais do Estado.

“E para que a então governadora fez isso? Foi o que nós apelidamos, inclusive veiculado em órgãos da imprensa nacional, de Bolsa Eleição. Foram cargos criados apenas para acomodar aliados políticos do interior do Estado, em especial aqueles que tinham perdido a eleição de prefeito. Aquela imoralidade, à época, foi denunciada pela oposição, nós, eu, deputados Bira, Rubens Júnior e  Marcelo, fizemos a denúncia e nós lemos aqui cada um dos nomes que foram contemplados no Conselhão e fizemos uma representação para que deixasse de existir”, esclareceu Othelino Neto.

O vice-presidente explicou que a crítica fora feita, na época, à farra eleitoreira e não à existência do Conselhão, até porque ele fora criado pelo então governador José Reinaldo Tavares, para ser um Conselho composto, exclusivamente, por secretários de Estado, que se reuniam uma vez, mensalmente, ou mais uma vez, dependendo da convocação do governador para discutir os assuntos de interesse do Estado.

O deputado frisou que este Conselho era constituído apenas de secretários de Estado. “Mas o governo de Roseana com o objetivo, como eu já disse eleitoreiro, criou mais 162 cargos. A critica foi feita na época em razão desta imoralidade. O que existe hoje, no governo Flavio Dino, é o Conselho com a composição exclusivamente dos secretários”, frisou Othelino Neto.

Orçamento público

Em seu discurso, o deputado Rogério Cafeteira contestou críticas da oposição, ocasionadas por reportagem veiculada pela Rede Globo, no programa Bom Dia Brasil, sobre limites de comprometimento do orçamento público com pagamento da folha de pessoal no Maranhão.

Rogério Cafeteira frisou que as dívidas do Estado não correspondem apenas à folha de pagamento. E que o governo, mesmo com todas as dificuldades, não pode abrir mão dos investimentos nas políticas públicas. 

“É obrigação de um governo que sucede outro dar procedimento às obras que estão sendo feitas no Estado e que, na sua imensa maioria quase na sua totalidade, têm como fonte financiadora o empréstimo do BNDES que esta Casa aqui aprovou. Então, são obras que não podem ser paradas e nem devem ser paradas. Eu acho que cada governo teve seu momento e deve ter seus créditos e seus ônus. Na questão de aumento de pessoal, o governador Flávio Dino convocou mais 1000 policiais, com recursos oriundos da gestão adequada da coisa pública”, ressaltou Rogério Cafeteira.

 

2 de mar de 2015



O governo do Estado determinou que seja feita auditoria, com a participação do Conselho Regional de Arquitetura do Maranhão, sobre a construção da Via Expressa. O monitoramento da rodovia foi iniciado desde janeiro pela atual gestão estadual, que entrou em contato com a empresa responsável pela obra. Neste fim de semana, com a erosão que cortou a pista, a construtora Marquise foi notificada para fazer os reparos.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, o governador Flávio Dino determinou o reparo dos estragos provocados na Via Expressa, pelas chuvas do fim de semana. A construtora que executou a obra também está sendo cobrada. Através da Sinfra, a construtora Marquise foi notificada para corrigir os diversos problemas existentes no local.

 
Faremos uma auditoria com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, e caso a construtora insista em não arcar com as responsabilidades sobre os problemas da obra, iremos encaminhar o caso para a Secretaria de Transparência e Controle e para a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou o secretário.

 
Orçada em R$ 125 milhões, a obra iniciada na gestão da ex-governadora Roseana Sarney e prevista para ser concluída em 2012, quando São Luís completou 400 anos, nunca foi entregue, do ponto de vista legal. “A solenidade de inauguração, realizada no fim do ano foi um ato político, legalmente a obra não foi concluída”, disse Clayton Noleto.

O secretário ressalta que o problema na Via Expressa, neste fim de semana, concentrou-se principalmente na passagem de água, problema este provocado pelas inúmeras irregularidades detectadas na obra pelos técnicos da Sinfra e que serão mais detalhadas na auditória.

A Via Expressa tem uma extensão de nove quilômetros, iniciando no bairro do Ja e terminando no Maranhão Novo. A previsão de término da obra era o final de dezembro de 2012. Mas somente uma etapa foi inaugurada naquele ano e de forma acelerada, pois o ato de inauguração da primeira etapa teria de ocorrer no mês do aniversário de São Luís, celebrado em 8 de setembro.

Logo após a inauguração da primeira etapa surgiram os primeiros problemas na obra, relacionados à péssima qualidade do asfalto que precisou ser trocado. A conclusão da segunda etapa prevista ainda para 2012 não ocorreu.
A decisão do ex-deputado Domingos Dutra denunciar o encontro do secretário Márcio Jerry com a executiva estadual do PT para acertar o ingresso do Sarnopetismo (dirigentes e militantes do PT adestrados pelo ex-senador José Sarney que apoiaram o candidato da oligarquia derrotado nas eleições de 2014) no governo repercutiu positivamente entre aqueles que lutaram contra esse grupo de oportunistas, travestidos de esquerda, para livrar o Maranhão do domínio da oligarquia perversa, corrupta e que levou o estado a ostentar os piores indicadores econômicos e sociais do país.

Indignado como a forma rasteira com que os verdadeiros aliados estão sendo postos de lado ou simplesmente triturados pelos que se dizem donos do poder, Dutra recorreu às redes sociais para protestar e falar o que pensa sobre esta aproximação indesejada por quem se entregou de corpo e alma à luta contra o grupo Sarney e não aceita que petistas caídos, alguns, inclusive, ficha sujas, como o presidente Raimundo Monteiro, se aproximem justamente do governo que tudo fizeram para derrotar.

Para o ex-deputado, que devolveu a Representação do Maranhão em Brasília para o governador, após ser nomeado, “é impressionante a mesma turma que fez de tudo para evitar a eleição de Jackson Lago em 2006; que entregou o PT para oligarquia em 2010 para evitar a eleição de Flávio; que me fez fazer greve de fome com Manoel (da Conceição) e Terezinha (Fernandes), na defesa de Flávio Dino, e que fez tudo para eleger Lobinho (Lobão Filho) em 2014, agora se reúne com o homem forte do governo Flávio Dino para entrar no governo de mudanças tendo antes consultado o senador João Alberto. Todos de dentes acessos em busca de queijo. É ou não é impressionante?”, questiona Dutra.

Realmente é triste e lamentável que pessoas da estirpe de Raimundo Monteiro, José Antônio Heluy, Fernando Xetrepa, entre outros caídos, ainda participem de reunião com integrantes do governo para exigir cargos e acertar adesão. As corrente que se articulam em torno do movimento Resistência Petista, que esteve na campanha de Dino contra orientação da direção nacional do PT, sequer deram quórum na reunião em que a proposta de adesão ao governo seria votada. Esse agrupamento é contra a adesão e quer esse time comandado por Monteiro longe da administração estadual.

                
O número de homicídios na região metropolitana de São Luís caiu 18% em fevereiro deste ano na comparação com o mês anterior. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (02) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a quantidade de assassinatos no segundo mês do governo Flávio Dino caiu de 91 para 75.

Com esses números, a tendência de queda no número de homicídios se mantém. No mês passado, foi a primeira vez, dos últimos quatro anos, que houve redução do número de homicídios registrados. No mês de fevereiro este número voltou a cair.

Em comparação ao mês de janeiro de 2015, houve redução de 18% nos crimes de homicídios na Grande São Luís. No mês de fevereiro, dos crimes violentos letais intencionais 70,93% foram de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), 4,5% foram de latrocínios (roubo seguido de morte) e 1,2% de lesão corporal seguida de morte.

Para o secretário Jefferson Portela, as medidas para melhorar a segurança pública do Estado determinadas pelo governador Flávio Dino e o acompanhamento semanal das ações desenvolvidas pelo sistema de segurança são fatores que influenciam na redução da violência. Ele afirmou que os índices refletem a política de combate à criminalidade implantada pelo atual governo.

“Estamos avançando em relação à meta de redução de índices de violência e criminalidade porque conseguimos dar um funcionamento de modo integrado no sistema de segurança. Temos o fortalecimento das atividades de inteligência, e em consequência, da força operacional das polícias. Em dois meses retiramos muitas armas de fogo de circulação. Isso significa a força letal retirada da mão de criminosos e a redução de assaltos e lesões corporais”, explica Jefferson Portela.

Em relação ao mesmo período do ano passado, foram registrados dois homicídios a mais. Porém, o aumento pode ser atribuído às festas carnavalescas, que, no entanto, também apresentaram redução de 5% em relação ao mesmo período no ano passado.

Na Grande São Luís, o número de roubos também caiu. Enquanto em fevereiro de 2014 foram registrados 646 roubos, neste ano o número caiu para 466. O mesmo aconteceu com o registro de roubos de veículos: foram registrados 150 no ano passado e 109 no mesmo período deste ano. Os furtos de veículos também despencaram de 30, no ano passado, para 16 em fevereiro deste ano.
Em visita à Câmara Municipal, nesta manhã de segunda-feira, o senador Roberto Rocha (PSB) manifestou disposição em colaborar com a cidade e o parlamento ludovicense. Rocha foi recebido pelo presidente Astro de Ogum e demais vereadores, no plenário da Casa, e colocou seu mandato à disposição na busca de soluções para problemas enfrentados pela capital.

O senador lembrou o esforço feito por ele junto ao ex-senador Epitácio Cafeteira, na legislatura passada, para a liberação de uma emenda de bancada para São Luís, no valor de R$ 17 milhões e que, mais tarde, conseguiu mais R$ 12 milhões.

Roberto Rocha anunciou duas ações que pretende implementar. A primeira é a construção de um shopping para o comércio informar e a segunda o prolongamento da Avenida Litorânea. Ele ainda citou um outro objetivo que considera ousado que é a implantação de uma base naval da Marinha do Brasil em São Luís.

Os vereadores aproveitaram a presença do senador no plenário para tratar da PEC 54, que trata da regulamentação funcional de milhares de servidores públicos; da sede própria para a Câmara Municipal, reativação da refinaria entre outros assuntos de interesse de São Luís, principalmente na área de saúde.


Roberto Rocha ouviu atentamente a pauta de reivindicação dos vereadores, comprometendo-se em ajudar a resolver todas as demandas, colocando o seu mandato para tratar dos assuntos pertinentes não só a São Luís, como pelo Maranhão. Em agradecimento o presidente Astro de Ogum mostrou-se satisfeito com a presença de Roberto Rocha e sua disposição de ajudar a vereança ludovicense a buscar soluções para as demandas da população que lhes são apresentadas.   
Por conta do Feriado da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) prorrogou o prazo de entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2014 para a segunda-feira dia 6 de abril, logo após o Domingo de Páscoa.  Até agora, oito gestores já se anteciparam à data-limite e entregaram as suas documentações.

O primeiro gestor a entregar sua prestação de contas ao TCE este ano foi Gleman Franco Carvalho, diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Sítio Novo. Também compareceram ao TCE para entregar em mãos suas prestações de contas ao presidente da corte, Jorge Pavão, o prefeito de Riachão, Crisogono Rodrigues Vieira, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Aruílton Paz. Eles estavam acompanhados do secretário municipal de Planejamento, Pedro Moreira, e do vereador Netinho.

Outras prefeituras que também já encaminharam as documentações referentes às movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais foram as de Fernando Falcão e Lagoa do Mato. Completam a lista os legislativos municipais de Montes Altos, Imperatriz e João Lisboa,

AGENDAMENTO  - Uma grande estrutura que mobiliza diversos servidores do TCE foi montada para atuar durante todo o período de recebimento das prestações de contas e tornar todas as etapas desse processos mais ágeis e seguras. Entre as novidades implantadas este ano está a possibilidade de agendamento da entrega da prestação de contas, oportunizando aos responsáveis pela entrega maior comodidade e rapidez de atendimento.

Os interessados poderão ligar no telefone 2016-6066, das 8h às 13, e agendar dia e horário para a entrega da documentação. Essa modalidade de serviço estará disponível somente até o dia 27 de março.

“A cada ano estamos preocupados em oferecer aos jurisdicionados soluções que tornem a entrega das prestações de contas mais organizada, rápida e segura.  A possibilidade do agendamento da entrega é um serviço que terá um efeito muito positivo nesse sentido”, afirma Fábio Alex Melo, auditor que coordena os trabalhos de recebimento das prestações de contas. Nos próximos dias será divulgado o número por meio do qual poderá ser feito o agendamento da entrega.

Além do cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante aos gestores é que procurem verificar se o seu cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente gestores cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão entregar suas contas ao órgão.

Verde, o globetrotter
Eduardo Cunha quer entregar o sistema ao deputado Cleber Verde, do PRB do Maranhão, um professor de matemática que integra a bancada ruralista e é presidente da Frente Parlamentar da Pesca. Verde também criou o Dia Nacional do Evangélico, embora se diga católico.

Talvez a missão de comandar o sistema de comunicação da Câmara faça Verde parar um pouco em Brasília. No mandato passado, viajou como representante da Câmara a Las Vegas (três vezes, em 2012, 2013 e 2014), Cidade do México, Nova York, Baltimore, Roma, Paris, Jerusalém, Durban, Trondheim e, ufa, Cidade do Panamá. Tudo pago pela Câmara.

Por Lauro Jardim

O ex-secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, jornalista Ricardo Garcia Cappelli, será o secretário de Representação Institucional do governo do Maranhão em Brasília. O anúncio foi feito ontem à noite pelo governador Flávio Dino via Twitter. A posse será nesta segunda-feira (2).

A Representação Institucional no Distrito Federal tem a missão de representar o Governo do Estado no Distrito Federal e em outros Estados ou países em atendimento a determinação do governador.

Entre outras atividades, a pasta articula com o governo federal e suas autarquias, embaixadas, organismos internacionais, empresas privadas e outras entidades, a efetivação de programas e projetos de interesse do Maranhão, em perfeita sintonia com as secretarias de Estado, a fim de viabilizar recursos orçamentários e extra-orçamentários ao atendimento das necessidades do povo maranhense.

No Ministério dos Esportes, Ricardo Cappelli, além de exercer outros cargos, presidiu a Lei de Incentivo ao Esporte, principal iniciativa do governo federal para o fomento da prática de atividades físicas no país.

Também ocupou o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento em Nova Iguaçu (Rio de Janeiro). Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ele foi presidente da União Nacional dos Estudantes entre 1997 e 1999 e concorreu ao cargo de vereador no Rio de Janeiro em 2008.

 
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