15/04/2014

A Prefeitura de São Luís realizou, nesta terça-feira (15), no auditório da Secretaria de Turismo (Setur), mais uma rodada de negociação com representantes de entidades sindicais do funcionalismo público do município. A mesa de diálogo foi instalada desde o ano passado por orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Este foi o terceiro encontro realizado em 2014 entre a equipe de governo e sindicalistas. Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino, o debate foi proveitoso. “Tivemos um diálogo respeitoso e produtivo em que mostramos de forma transparente os dados financeiros do município, com discussão e apresentação do ponto de vista dos sindicatos”, declarou.

Durante a reunião, Cursino ponderou que a Prefeitura está dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), situação que exige maior avaliação quanto a ajustes orçamentários. Os sindicalistas fizeram pontuações a partir da exposição dos representantes municipais, registradas pelos secretários para posterior discussão com o prefeito. A disposição para o diálogo com as entidades que representam o funcionalismo municipal foi desenvolvida desde o início da atual gestão.

No primeiro ano da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o funcionalismo obteve conquistas significativas. Os profissionais da Educação tiveram histórico reajuste salarial da ordem de 9,5%, com a concessão de benefícios, como um terço para hora atividade, além de titulações, progressões, adicional de difícil e melhoria de condições estruturais.

A reunião desta terça-feira foi coordenada pelo secretário municipal de Planejamento e Orçamento, José Cursino, e contou com participação dos secretários Raimundo Rodrigues (Fazenda), Geraldo Castro (Educação), Helena Duailibe (Saúde), Robson Paz (Comunicação), os secretários adjuntos Fabrícia Barros Alves (Administração), Milton Calado (Governo), e o Controlador Geral do Município, Délcio Rodrigues.

Estiverem presentes os representantes do sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfuspsl); dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação); dos Auditores Fiscais do Município (Sindfisma); dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs); dos Guardas Municipais (Sigmema), UGT; dos Agentes Fiscais de Trânsito (Sindtransito),e da Associação dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal (Asismu), dos Servidores Municipais do Samu (Assemus), entre outros.
Flávio Dino (PCdoB) deu mais um grande passo na construção de uma aliança ampla para enfrentar as eleições para o governo do Estado. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, recebeu a visita de Flávio Dino e de deputados maranhenses, na noite desta terça (15).

Com a presença dos deputados Carlos Brandão e Neto Evangelista, o senador Aécio anunciou a intenção de o PSDB somar-se ao movimento Diálogos pelo Maranhão, construído em torno da pré-candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado e de Roberto Rocha ao Senado.

Aécio Neves reuniu representantes maranhenses do seu partido para formalizar o pedido de que o PSDB faça parte da chapa majoritária que disputará as eleições de outubro. Ele lembrou que o PSDB dispõe de excelentes nomes para compor a frente ampla da oposição ao grupo dominante no Maranhão.

"O PSDB nacional respeitará a condução feita no maranhão pela direção estadual, através do deputado Brandão," avaliou o senador Aécio, que comentou ainda a boa relação com o pré-candidato a governador do Maranhão. "Do meu ponto de vista, tenho extremo respeito e admiração pelo deputado Flávio Dino".

O pré-candidato a governador agradeceu o anúncio da decisão do PSDB, que deverá compor a aliança com outros 7 partidos que já estão engajados no projeto de mudança para o Maranhão: PSB, PTC, PDT, PP, PROS, SDD e PCdoB.

“O senador Aecio está sintonizado com o momento político do nosso estado, que quer superar a última oligarquia do país. Precisamos unir todas as forças dispostas a ajudar a virar a página do passado no Maranhão,” disse Dino, ao lembrar que o PSDB sempre fez oposição ao grupo Sarney no estado.

Presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão lembrou que a presença de mais um presidenciável na chapa deve fortalecer a candidatura de oposição, que já possui o PSB de Eduardo Campos e o PCdoB, da base de apoio a Dilma Rousseff (PT). "A presença do PSDB na chapa de Flávio Dino fortalece a ampla aliança pelo Maranhão, com o presidenciável Aécio Neves", completou.

Secretário Geral do partido, Neto Evangelista (PSDB) destacou a possibilidade de aliança como mais um fator que representa a renovação da política no Maranhão. "Caminhamos para ter uma eleição com grande força popular e de renovação de práticas na política," resumiu. A reunião foi acompanhada pelo deputado federal, Carlos Sampaio (PSDB-SP).-- 
Pré-candidato participou de debate com Conselho Regional de Economia do Maranhão, quando falou sobre educação, qualidade do gasto público e outras questões sobre desenvolvimento econômico do Maranhão
O pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) discutiu, na manhã desta terça-feira (15), mais uma proposta do Plano de Governo: a criação da Secretaria da Transparência, órgão que facilitará o controle social dos gastos públicos. A indicação foi apresentada a economistas durante a primeira “Conversa com pré-candidatos”, realizada pelo Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA).

“Vamos criar uma secretaria de transparência e controle social como condição estratégica para desenvolvimento do estado; com uma boa Controladoria para melhorar a qualidade do gasto público, investir no controle social, ter os conselhos de direitos funcionando efetivamente a partir da liderança do Governo do Estado”, explicou Flávio Dino.

Durante o evento, Flávio Dino pode conversar com a diretoria, conselheiros, ex-conselheiros do Corecon, economistas do setor público, privado e academia. A proposta do encontro foi de ouvir as considerações de Dino e contribuir com temas de interesse sobre o desenvolvimento econômico do Maranhão. Divido em blocos, o pré-candidato ao Governo também respondeu a questionamentos da plateia.

O pré-candidato enfatizou que o Maranhão é um estado de oportunidades pela boa localização geográfica, abundância de energia, importantes bacias hidrográficas como Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Grajaú, Pindaré, Gurupi e Tocantins. Para ele, o desenvolvimento do estado deve partir da revalorização das atividades primárias, como pesca, agricultura e pecuária, que no ano passado recebeu menos de 1% do Governo do Estado; desenvolvimento do mercado interno; investir na educação, ciência e tecnologia; melhorar a qualidade dos gastos públicos; mudar o ambiente institucional, com política mais democrática e expandir o incentivo fiscal para implantação ou expansão de indústrias e agroindústrias no Maranhão.

“É importante a discussão em torno do desenvolvimento, de forma a aumentarmos a produção no nosso estado e conseguirmos qualificar as condições de vida do nosso povo, com melhorias sociais e políticas públicas. A qualidade do desenvolvimento é definida com projeto social. A cena eleitoral gira em torno do PIB [Programa Interno Bruto] e do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. O PIB do Maranhão tem crescido, mas não tem acompanhado para transformar crescimento em desenvolvimento”, disse Dino.
A plateia de economistas fez perguntas sobre investimentos na educação, incentivos para o turismo, transparência dos gastos públicos, valorização da profissão do economista, entre outras. Todos os questionamentos foram respondidos por Flávio Dino.


Para o presidente do Corecon-MA, Felipe de Holanda, que conduziu a conversa, o resultado do encontro foi positivo. “Muito bom o debate sobre o desenvolvimento econômico e a participação de economistas nesse processo eleitoral. O que tenho visto é que nós temos uma economia com elevado potencial, uma combinação de recursos naturais, de posicionamento geográfico e de logística a ser desenvolvida. Ainda tem muito para ser feito no que diz respeito ao que a gente chama de transformar crescimento em desenvolvimento. O Maranhão tem desenvolvido o PIB, mas com pouca geração de emprego e ocupação. O grande desafio é como reverter essa economia de enclave, aproveitando essa base produtiva para poder fazer que a economia atenda mais as necessidades da economia e seja menos dependente de transferências”, analisou.

Julião diz que PDT aguarda posição do colegiado sobre indicação de Honaiser
Como ocorrem todas as segundas-feiras, a direção do PDT no Maranhão voltou a se reunir ontem (14) para avaliar o cenário para as eleições de 2014 e reafirmar a indicação do empresário Márcio Honaiser para vice na chapa de Flávio Dino.

O Presidente estadual do PDT/MA, Julião Amim, reafirmou a decisão do partido sobre a indicação do nome para compor a chapa majoritária com o candidato da oposição, Flávio Dino. Conforme afirma Julião, o nome do empresário e militante, Márcio Honaiser, foi escolhido democraticamente dentro do PDT, que já apresentou a sua decisão aos demais partidos.

“A escolha do Márcio foi uma decisão democrática dentro do partido, aprovada por todas as instâncias do PDT. Definimos acertadamente pelo nome de um homem que milita desde muito jovem e é comprometido com os ideais de nosso partido. Aguardamos agora somente a decisão do colegiado dos partidos da oposição”, declarou o presidente estadual do PDT/MA.

Honaiser agradeceu a todos os membros pela participação em um momento tão especial de sua vida. “Recebi o título como um direito que o Maranhão me dava para afirmar que sou maranhense”, destacou.


O prefeito Edivaldo Holanda Junior estive reunido, na última semana, em Brasília, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para tratar sobre uma futura agenda com o representante do Ministério, na capital maranhense. Em breve, o ministro virá a São Luís para entregar a concessão de uma TV educativa, a instalação do sistema de transmissão de dados via fibra ótica na área Itaqui Bacanga, entre outros projetos.

Dentre os pontos a serem tratados pelo ministro, em São Luís, estão a concessão da TV Educativa à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e a Instalação do sistema de transmissão de dados via fibra ótica na área Itaqui Bacanga. “Vamos buscar realizar uma grande ação social nessa região, com o suporte dessa tecnologia”, destacou o Ministro Paulo Bernardo.

“Estamos com o Conselho Municipal de Comunicação, evoluindo na Câmara de Vereadores a cada reunião. Uma TV Universitária e Banda Larga serão outras importantes ferramentas para levar informação e cidadania à comunidade”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

No ano de 2014 a Polícia Militar do Maranhão enfrentou a segunda greve em 177 anos de fundação. Coincidentemente ambas aconteceram durante a administração da governadora Roseana Sarney.

Constitucionalmente os militares são impedidos realizar esse tipo de movimento, porém, o descaso com a instituição em nosso estado é tamanho, que nas duas ocasiões, a classe não encontrou alternativa que não fosse cruzar os braços.

O último movimento paredista teve fim após uma semana de discussões e manifestações por parte dos trabalhadores. O então secretário estadual de saúde, e agora também secretário de segurança, Ricardo Murad, se comprometeu a atender às reivindicações dos policiais. Dez dias após as promessas que resultaram no fim da greve, nenhuma das reivindicações foi atendida, são elas:

-Anistia total e incondicional a todos;
-Escalonamento vertical;
-40h semanais;
-Concurso Público, abrindo 500 vagas só para a PM;
-18% de aumento referente ao aumento concedido a todas as classes, exceto PM e BM;
-Melhores condições de trabalho;
-Cumprimento do acordo de 2011 que é o código de ética, insalubridade, adicional noturno, lei da promoção.
O deputado estadual Rubens Jr. (foto), usou a tribuna na manhã desta terça-feira (15) para cobrar do governo o cumprimento do acordo. “Infelizmente o governo dá sinais claríssimos que não irá cumprir o acordado. Digo especificamente em dois pontos: Além da ausência de projeto de lei ou medida provisória que garantiria o reajuste da categoria para o ano de 2015, há o descumprimento do primeiro item, que é a anistia ampla, geral e irrestrita do movimento.”

O líder da oposição destacou os casos do soldado Leite e do Cabo Campos, ambos acusados de liderar o movimento paredista e que tiveram os processos disciplinares reabertos após o fim da greve. Uma comissão disciplinar foi montada e deve julgar os dois casos na próxima quinta-feira (17).


O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (15), o programa “Peixe na Mesa”, idealizado pela Prefeitura de São Luís para garantir o pescado a preço mais acessível na mesa do consumidor. A medida regula os preços do produto durante a Semana Santa, estipulando, em média, valores 25% inferiores aos do mercado local.

“O caminhão do peixe está indo a vários bairros da cidade, fazendo a comercialização do pescado a um preço em média 25% mais baixo do que o praticado no mercado. Então quero cumprimentar o prefeito Edivaldo Holanda Jr e o secretário de Abastecimento de São Luís, Marcelo Coêlho, por terem colocado o Programa do Peixe para funcionar. Trata-se de  um benefício muito grande para a população, tendo em vista que, nessa época do ano, o valor do pescado aumenta bastante”, disse Othelino Neto.

Foram disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís 65 toneladas de pescado, que serão distribuídas para venda em dez bairros da cidade durante a Semana Santa a menor preço por determinação do prefeito de São L Edivaldo Holanda Júnior.
A comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo “Caminhão do Peixe”, em dois turnos, no período que antecede o feriado da Semana Santa.
A média de preços do “Peixe na Mesa” varia entre R$ 4,50 e R$ 25. O gerenciamento do projeto é executado por empresa contratada por meio de processo licitatório realizado este ano.
Inspeção sanitária
Todo o pescado comercializado apresenta selo oficial de inspeção sanitária de produtos de origem animal expedido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). A inspeção será feita nos entrepostos de pescados para que, somente após o procedimento, seja liberado o produto para comercialização.
Entre a variedade de peixes oferecida pelo projeto estão a pescada amarela, o palombeta, o peixe pedra, corvina cobra, jaraqui, tainha, tambaqui e uritinga. A estimativa é o atendimento a mais de 500 mil pessoas.
A Prefeitura executará o projeto em bairros considerados pólos, como o Anjo da Guarda, Cohab, Coroadinho, Turu, Vinhais, Madre Deus, São Francisco, Cidade Operária e Itapera.
Ato político-cultural lança ex-governador de Pernambuco e Marina Silva pré-candidatos a Presidência

Por Gil Maranhão
(Direto de Brasília-DF)
 
Em um ato político-cultural (discursos intercalados por apresentações do pianista Arthur Moreira Lima, declamações do poeta Antonio Marino, e fala do escritor/dramaturgo Ariano Suassuna), realizado nesta segunda-feira (14), no Hotel Nacional, em Brasília, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foram lançados pré-candidatos à Presidência da República.

O ato reuniu mais de mil pessoas - entre jornalistas dos principais veículos de Comunicação do País (e alguns estrangeiros) e militantes dos partidos PSB, REDE, PPS e PPL, além de representantes do PDT e PROS.

“BRASIL, NÃO DESANIMA...” - Eduardo e Marina foram recebidos pelos no auditório com palavras de ordem como “Brasil /não desanima /a solução é Eduardo e Marina” e depois “Um passo à frente / Eduardo Presidente”.

Com a formalização da chapa (que será confirmada na convenção partidária de junho) o PSB quer acelerar o processo de transferência de votos da senadora para o ex-governador - que vem registrando crescimento ainda tímido nas pesquisas (pulou de 7% para 10%).

“DILMA FRUSTROU, PERDEU O RUMO” - Em um discurso de 45m, Eduardo Campos disse que o Brasil está cansado da polarização PT-PSDB, e que o PT e PMDB “já deram o que tinha que dar”. E teceu fortes críticas ao governo Dilma. “É paradoxo, frustrou a todos e quebrou 02 das maiores estatais do País – a Petrobrás e a Eletrobras”.

Segundo ele, “o Brasil perdeu o rumo estratégico. Dizia que ia para um lado e ia para o outro. Foi perdendo seus fundamentos macroeconômicos, na inclusão social. E a gente viu que esse processo nos conduziu ao cabo de três anos a um diagnóstico que é voz corrente: o Brasil parou, o povo perdeu a fé”. E acentuou: “Nós não podemos deixar o povo brasileiro desanimar da nossa luta. Nós somos os portadores dessa esperança”.

SEM VAIDADE - Na sua fala de meia hora, Marina Silva lembrou que confiança vem do termo “fiar”. E declarou. “Nesses 06 meses fiamos juntos, PSB e REDE, uma força que não quer andar para trás, mas seguir rumo ao futuro”.

Deixou claro que nem todos os problemas da aliança já estão superados e que a construção da parceria com Campos vem sendo um longo processo. E declarou que não deixaria de aceitar ser vice por vaidade.

“Quem viveu essa experiência de vida que vivi jamais trocaria o futuro dos brasileiros por vaidade, por veleidade política. Não se colocará à frente, porque aprendeu que numa mata virgem com animais ferozes é preciso ir sempre ao lado de um bom mateiro. Não se colocará atrás, mas se colocará ao lado. E estou aqui para me colocar ao lado de você”, afirmou Marina olhando para Eduardo.

POVO, O 5° PARTIDO - E concluiu dando ênfase ao que ela chamou de “5° partido” desta aliança - que tem PSB, REDE, PPS e PPL. “Esse 5° partido, é o importante na construção dessa nossa vitória: o povo brasileiro. Sem ele, que muitas das vezes é deixado de lado, não vamos a lugar nenhum. Com ele seremos ainda mais fortes e vitoriosos”.
Uma comitiva de policiais e bombeiros militares ocupou as galerias da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a sessão plenária desta terça-feira (15). A categoria cobra o cumprimento do acordo que foi firmado pelo governo para que a greve pudesse ser encerrada.

O Governo do Estado se comprometeu em encaminhar à Casa Legislativa uma proposta em regime de urgência em no máximo 10 dias, prazo esse que se encerrou nesta segunda-feira (14), entretanto nada chegou. Para o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) a situação é temerária, pois o Governo desrespeita a categoria quando não cumpre os acordos.

“Eu quero dizer o quanto isso é temerário para a situação que a gente vive no estado do Maranhão, que é calamitosa do ponto de vista da criminalidade. Todo mundo viu a crise do Sistema Penitenciário. Todo mundo sabe que nós estamos com os piores indicadores de homicídios do mundo, não são do Brasil, mas do mundo”, protestou Bira.

O parlamentar lembrou os compromissos do Governo do Estado com a categoria dos militares como a promessa de anistia aos lideres do movimento paredista, no entanto já foram abertos procedimentos disciplinares contra as lideranças. O Governo também não cumpriu a promessa do escalonamento, e das 40 horas de jornada.

Bira entende que há uma enganação em curso e o Governo precisa ter responsabilidade no trato da questão dos policiais. O socialista ressaltou que a Governadora desprezou o Sistema de Segurança Pública quando colocou o secretário de Saúde para acumular a Pasta da Secretaria de Segurança. 

“A governadora disse que a gente ia poder dormir de portas abertas, e, no entanto, eu acho que ela devia estar se referindo a porta do banheiro, porque a porta da rua, a porta de casa está todo mundo é gradeando com medo de assaltos a gente não tem mais sossego, nem dentro de casa e nem fora de casa. Os bandidos estão invadindo as casas, nem respeitam mais se tem gente ou não, invadem, e fazem qualquer um de refém”, protestou.
Blog Marrapá
O Ministério Público do Estado (MP/MA), ajuizou, no último dia 4 deste mês, uma ação civil pública de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento do secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad – e hoje também titular da Segurança. A medida foi tomada após vários casos de descumprimento das ordens expedidas pelo Juízo da Fazenda Pública de Imperatriz, o que demonstrou a omissão improba do secretário.Imperatriz é hoje sede regional de saúde e para onde são referenciados diversos atendimentos de média e alta complexidade de usuários do sul do Maranhão, oeste do Pará e norte do Tocantins. Além da posição geográfica estratégica do município, diversas ações e serviços de saúde são negligenciados pelos gestores públicos, o que motiva o encaminhamento de ações para o poder judiciário, como forma de garantir atendimentos, consultas, exames e tratamentos.

Segundo o MP, as demandas que chegam ao Poder Judiciário, mais precisamente pelo Juízo da Fazenda Pública que determina liminarmente a concessão do usuário que precisa utilizar procedimentos de saúde, não são cumpridas pela Secretaria Estadual da Saúde. Diante dessa situação, o MP instaurou o Procedimento Preliminar Investigatório nº 06/2014 – 5ª PJEsp no qual mostrou em seus resultados a baixíssima resolutividade das demandas judiciais liminares.

A investigação foi feita nas ações que requeriam quimioterapias, radioterapias e fornecimento de medicamentos. Dos 10 casos investigados, metade não tiveram resolutividade e a outra metade não foi cumprida espontaneamente, além de 20% que evoluíram a óbito por falta de tratamento.

“A ação foi instaurada porque o secretário de saúde está deixando de cumprir ordens de seu ofício” afirma o promotor responsável pelo caso, Eduardo Lopes, e acrescenta “Isso se fez necessário para que sejam cumpridas as ordens judiciais sob pena de perda de cargo, já que quem está hoje na secretaria não está cumprindo”.

Com informações do MP/MA 
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