13 de dezembro de 2017

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13/12/2017

Jorge Vieira

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Página2 – O governador Flávio Dino criticou o Estado Policial implantado no Brasil e defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Estado Policial acha que pode tudo. Não pode. Por isso, ainda tenho esperança em justiça para o ex-presidente Lula. No caso do tal apartamento triplex, ele é vítima de uma sequência de […]

Página2 – O governador Flávio Dino criticou o Estado Policial implantado no Brasil e defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Estado Policial acha que pode tudo. Não pode. Por isso, ainda tenho esperança em justiça para o ex-presidente Lula. No caso do tal apartamento triplex, ele é vítima de uma sequência de absurdos jurídicos. Caso estarrecedor.”, escreveu Dino, nas redes sociais.

A manifestação ocorreu após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcar para o dia 24 de janeiro a audiência, que pode confirmar a condenação ou absolver Lula no julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente com relação à sentença do juiz Sérgio Moro, que o condenou pelo caso do “triplex do Guarujá”.

CRÍTICAS À OPERAÇÃO DA PF – Flávio Dino disse defender investigações sérias e isentas. Ele mencionou a recente operação da Polícia Federal no Maranhão. “Governo com seriedade e transparência nota 10. Porém combato ilegalidades e o fascismo. Não pode haver vale tudo. Temos o dever de proteger a Constituição e as leis, com coragem. Assim faço”, disse.

O governador enumerou fatos considerados graves e contraditórios ocorridos na operação “Pegadores”. Dino disse que há um mês, um delegado de polícia inventou 400 “fantasmas” na saúde do Maranhão. “Ele usou um “dossiê” falso. O Judiciário o afastou do caso. O Estado representou contra ele na Corregedoria da PF. Não podemos aceitar abusos e arbitrariedades.”, afirmou.

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A primeira aparição de Rosena Sarney no interior como pré-candidata não poderia ser mais vexatória. Além da rejeição demonstrada pelos chapadinhenses nas redes sociais, a ex-governadora protagonizou cenas constrangedoras na Convenção Anual das Assembleias de Deus do Maranhão (Ceadema). Segundo palavras da própria Roseana, durante entrevista a jornalistas, a estadia em Chapadinha deu-se a convite […]

A primeira aparição de Rosena Sarney no interior como pré-candidata não poderia ser mais vexatória. Além da rejeição demonstrada pelos chapadinhenses nas redes sociais, a ex-governadora protagonizou cenas constrangedoras na Convenção Anual das Assembleias de Deus do Maranhão (Ceadema).

Segundo palavras da própria Roseana, durante entrevista a jornalistas, a estadia em Chapadinha deu-se a convite do pastor Bel. Portanto, à revelia do pastor Pedro Aldi Damasceno, presidente da Ceadema.

Ou seja, Roseana foi de penetra. Isso mesmo! Não por acaso, o clima entre os dirigentes foi de absoluto constrangimento com a visita tão inesperada quanto indesejada.

Sem nenhuma afinidade com atividades evangelísticas, a peemedebista leu discurso com dificuldade e deixou abismados pastores e todo rebanho evangélico. Todos ficaram pasmos com tantas inverdades em tão pouco tempo de estadia no município de Chapadinha.

Nem mesmo os poucos aliados que recepcionaram a filha de Sarney escondiam o desapontamento com a agenda desastrada.

A agenda atribulada de Roseana Sarney em Chapadinha contrastou com a recepção ao governador Flávio Dino. Acompanhado dos líderes da AD e religiosos, como Pastor Porto e a deputada federal Eliziane Gama, Dino foi muito aplaudido no evento da Assembleia de Deus.

Coube a Roseana Sarney colecionar mais um título nada honroso em seu currículo: penetra.

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Site Página2 – O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), jornalista Ed Wilson Araújo, afirmou que o verdadeiro aparelhamento dos meios de comunicação no Maranhão é praticado pelo coronelismo eletrônico utilizado pelo clã Sarney, detentor de um império midiático no Estado. “Não existe aparelhamento mais concreto do que o coronelismo eletrônico. […]

Ed Wilson, presidente da Abraço-MA

Site Página2 – O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), jornalista Ed Wilson Araújo, afirmou que o verdadeiro aparelhamento dos meios de comunicação no Maranhão é praticado pelo coronelismo eletrônico utilizado pelo clã Sarney, detentor de um império midiático no Estado.

“Não existe aparelhamento mais concreto do que o coronelismo eletrônico. Todo mundo sabe que no período em que o ex-presidente José Sarney buscou os cinco anos de mandato na Presidência da República foi obtido através da concessão de rádio e TV. Dois coronéis da política brasileira Sarney na Presidência e Antônio Carlos Magalhães no Ministério das Comunicações operacionalizaram a distribuição das concessões de rádio e TV no Brasil inteiro como moeda de troca para garantir base parlamentar no Congresso. Não existe aparelhamento mais concreto e mais evidente do que esse”, disse, durante entrevista ao radialista Edvaldo Oliveira na Rádio Timbira AM.

Professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Ed Wilson, criticou os ataques sistemáticos dos veículos de comunicação, de propriedade da família Sarney, ao edital de chamada pública, lançado pelo governo do Estado, para apoiar entidades que mantém rádios comunitárias.

“O jornal O Estado do Maranhão foi agressivo e depreciou as rádios comunitárias”, afirmou.

O dirigente da Abraço-MA elogiou a iniciativa do governo do Estado e refutou as insinuações sobre atrelamento das rádios comunitárias. “A distribuição dos kits é uma iniciativa interessante, que vai ajudar as rádios comunitárias e vai ao encontro de parte das nossas aspirações. O fato do governo distribuir kits, através de uma chamada pública não significa dizer que as rádios estarão atreladas ao governo”, disse.

Ele explicou que este é um procedimento comum nos governos como as outorgas de rádios comunitárias feitas pelo governo federal, que são feitas por edital de chamada pública.

Nesta terça-feira (12), a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) realizou sessão pública para licitar a contratação de empresa para fornecer equipamentos, que compõe o kit de comunicação comunitária.

As inscrições para as entidades que mantém rádios comunitárias participarem da chamada pública foram prorrogadas até o próximo dia 28 deste mês.

 

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O governador Flávio Dino participou nesta terça-feira (12), da 78ª Convenção Anual das Assembleias de Deus (CEADEMA), na cidade de Chapadinha. A CEADEMA completa neste ano 83 anos de sua fundação. O encontro anual começou na segunda (11) e vai até sexta (15). Estes 83 anos compõem uma trajetória repleta de atividades evangelísticas, pastorais e […]

O governador Flávio Dino participou nesta terça-feira (12), da 78ª Convenção Anual das Assembleias de Deus (CEADEMA), na cidade de Chapadinha.

A CEADEMA completa neste ano 83 anos de sua fundação. O encontro anual começou na segunda (11) e vai até sexta (15). Estes 83 anos compõem uma trajetória repleta de atividades evangelísticas, pastorais e administrativas junto às igrejas Assembleias de Deus no Maranhão.

“Estou aqui mais uma vez neste evento muito tradicional, mostrando a força da Assembleia de Deus no nosso Estado. Agradeço gentilmente o convite e a oportunidade de estar aqui”, afirmou o governador.

Flávio Dino recebeu homenagem da Capelania da Polícia Militar, que completou 24 anos recentemente. O governador ressaltou que a Assembleia de Deus tem um papel muito importante nas Capelanias, contribuindo com a segurança pública no Estado.

O pastor Pedro Aldi Damasceno, presidente da CEADEMA, disse que recebeu “com grande alegria o governador e toda a sua comitiva” em Chapadinha. “Estamos abertos para ouvi-lo”, acrescentou.

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, disse que é uma “satisfação receber o governador num evento grandioso como este”.

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Dois importantes projetos de autoria do deputado César Pires (PEN) foram aprovados, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (11) e agora seguem para a sanção governamental.  As duas propostas visam tornar mais seguro o tráfego de veículos e pedestres nas ruas, avenidas e estradas de todo o Maranhão. “Como presidente […]

Dois importantes projetos de autoria do deputado César Pires (PEN) foram aprovados, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (11) e agora seguem para a sanção governamental.  As duas propostas visam tornar mais seguro o tráfego de veículos e pedestres nas ruas, avenidas e estradas de todo o Maranhão.

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, tenho acompanhado a luta da sociedade civil organizada – como o Observatório do Trânsito e o Instituto SOS Vidas – em tentar mudar a triste estatística da violência no trânsito, onde milhares de pessoas têm perdido a vida em acidentes. Todos nós devemos contribuir para preservar vidas nas ruas e estradas no Maranhão”, enfatizou César Pires, ao comemorar a aprovação das duas propostas.

O projeto de lei 295/2017 dispõe sobre a obrigatoriedade de os municípios maranhenses terem o trânsito integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, como condição para firmarem convênios com o Governo do Estado. Atualmente, no Maranhão, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), somente 58 dos 217 municípios (26,72%) têm o trânsito municipalizado, o que contribui para a ocorrência de acidentes automobilísticos.

Também de autoria do deputado César Pires, o projeto de lei nº 296/2017 estabelece a obrigatoriedade de as empresas que utilizam ou prestam serviços de entrega em motocicletas, motonetas e ciclomotores fornecerem os equipamentos de seguranças exigidos para o uso desses transportes. Hoje, mais da metade da frota de veículos do Maranhão são motocicletas e mais de 60% dos acidentes de trânsito envolvem motociclistas.

 

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo […]

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Motivaram a Denúncia do MPMA, que resultou na sentença proferida em 23 de novembro, diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.

Ofereceu a Ação Penal contra a ex-prefeita a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Reis Caracas.

HISTÓRICO – Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de Recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

Mas, segundo a Denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. Não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Para burlar a lei, Bia Venâncio demitia os contratados no final do prazo permitido e os contratava novamente.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. A quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Segundo a promotora de justiça, as contratações não tinham qualquer caráter de excepcional interesse público. “Na verdade, os servidores com contrato temporário ocupavam cargos básicos da administração pública, que deveriam ser providos por concurso”, concluiu Gabriela Tavernard, na ação.

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Ao elogiar o trabalho da Secretaria de Segurança na elucidação do assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, o Nenzin, pelo próprio filho Junior de Nenzin, o deputado Bira do Pindaré (PSB), em contundente pronunciamento, na tribuna, nesta segunda-feira (11), lamentou o fato daqueles que querem voltar ao poder mais uma vez […]

Ao elogiar o trabalho da Secretaria de Segurança na elucidação do assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, o Nenzin, pelo próprio filho Junior de Nenzin, o deputado Bira do Pindaré (PSB), em contundente pronunciamento, na tribuna, nesta segunda-feira (11), lamentou o fato daqueles que querem voltar ao poder mais uma vez usarem de artifícios repudiáveis para tentar, dentro de um oportunismo, conseguir usufruir proveitos políticos diante de uma situação tão grave.

“O oportunismo do grupo da oligarquia, nesse caso, foi absolutamente sem limites. Foi uma exposição desnecessária, uma situação que eu diria até constrangedora para eles a forma que encaram essa situação. Nós não precisamos disso. Nós podemos ser oposição com responsabilidade, com seriedade, com firmeza, com tranquilidade e construindo as condições para que os problemas, inclusive, possam ser resolvidos. Não é explorando politicamente um acontecimento trágico como esse que nós vamos conseguir resolver nossas diferenças políticas no Estado do Maranhão”, observou Bira.

Para o deputado, é evidente que a oligarquia já se encontra numa fase de desespero por conta das eleições que se aproximam e de não saber como reverter o quadro, pois a situação política é bastante favorável ao Governador Flávio Dino. Segundo o parlamentar  o povo não quer andar para trás, não quer voltar para o tempo passado. “E em razão desse desespero eles já começam a buscar a velha prática. Eles querem um defunto, querem um cadáver para fazer política em cima dessa situação. E se não encontram, eles inventam como inventaram o cadáver de Raimundo dos Reis Pacheco, na eleição de 1994, um caso conhecido da disputa entre Roseana Sarney e Cafeteira”.

Bira lembra lembrou fato para mostrar do que a oligarquia é capaz. “Não havia cadáver, mas inventaram, mataram o Reis Pacheco que estava vivo e depois foi encontrado vivo, mas conseguiram mostrar até o cadáver do Reis Pacheco tentando insinuar a culpa para o Cafeteira. Eu acho que esse tipo de política não tem mais lugar nos tempos atuais. Eu queria fazer esta reflexão porque vi com muita perplexidade, com muita indignação até, a forma que se comportaram diante desse acontecimento. Eles se precipitaram de tal maneira que hoje acho que fica até difícil dizerem alguma coisa, mas eu acho que serve pelo menos para reflexão e para que a gente perceba o que eles estão dispostos a fazer para tentar retomar o poder no Estado do Maranhão”, alertou.

Bira do Pindaré disse ainda que sabe que vai ser uma batalha tremenda, mas que isso faz parte da história e da luta que se trava no Estado do Maranhão. “Faremos todo o possível para que o Maranhão não volte ao comando da oligarquia. Essa é uma luta que vamos travar com unhas e dentes, isso aí pode ter certeza, mas vamos travar no campo da política, no campo das ideias e da responsabilidade que nós temos com a história do Maranhão e o respeito que nós temos que ter com a dignidade da pessoa humana, sobretudo, em razão de acontecimentos tão graves quanto esse que acabou de acontecer em Barra do Corda”, enfatizou.

 

 

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