19 de fevereiro de 2019

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19/02/2019

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Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (19), a composição de todas as 12 Comissões Técnicas da Casa, com os nomes dos deputados titulares e seus respectivos suplentes. Os membros nomeados pela Mesa Diretora constam na Resolução Administrativa nº 285/2019. O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que, a partir de […]

Líder do bloco governista, deputado Marco Aurélio fez o maior numero de indicações

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (19), a composição de todas as 12 Comissões Técnicas da Casa, com os nomes dos deputados titulares e seus respectivos suplentes. Os membros nomeados pela Mesa Diretora constam na Resolução Administrativa nº 285/2019.

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que, a partir de agora, os integrantes de cada uma das comissões farão reuniões para escolher os presidentes.

O líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Marco Aurélio (PCdoB), fez a indicação da maioria das vagas nas comissões, por conta de possuir a maior bancada, com 26 integrantes.

O Bloco Unidos pelo Maranhão ficou com quatros vagas de titulares e quatro de suplentes em todas as comissões técnicas. Por exemplo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o grupo indicou os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT) e Antônio Pereira (DEM) para as funções de titulares.

O Bloco Unidos pelo Maranhão apontou para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle os titulares Ricardo Rios (PDT), Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM) e Carlinhos Florêncio (PCdoB).

Para a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o mesmo bloco indicou Adelmo Soares (PCdoB), Duarte Junior (PCdoB), Fábio Macedo (PDT) e Neto Evangelista (DEM).

Outro bloco que indicou integrantes de comissões foi o Bloco Parlamentar Solidariedade Progressiva, reunindo o Solidariedade e o PP, e liderado pelo deputado Rildo Amaral (SD), que teve direito a apontar os cinco integrantes para todas as comissões, com direito a uma vaga. O líder, por exemplo, ficou na Comissão de Segurança Pública, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Resolução Administrativa nº 285/2019 contém os nomes de todos os membros das Comissões Técnicas nomeados pela Mesa Diretora, consoante as indicações feitas pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, Bloco Parlamentar Democrático e Bloco Solidariedade Progressista.

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O clima esquentou nesta manhã de terça-feira (19) no plenário da Assembleia Legislativa por conta do time de futebol do  município de Barra do Corda, o lanterna do Campeonato Maranhense. Em discurso na tribuna, o deputado Rigo Teles detonou a diretoria do Cordino e acusou seus dirigentes de atrasar os salários dos jogadores, sucatear o […]

Fernando Pessoa trocou acusações com Rigo Teles por conta do Cordinho

O clima esquentou nesta manhã de terça-feira (19) no plenário da Assembleia Legislativa por conta do time de futebol do  município de Barra do Corda, o lanterna do Campeonato Maranhense. Em discurso na tribuna, o deputado Rigo Teles detonou a diretoria do Cordino e acusou seus dirigentes de atrasar os salários dos jogadores, sucatear o clube e o estádio onde são realizados os jogos oficiais.

Segundo Teles, “os jogadores (do Cordino)  estão com salários atrasados, sem medicamentos, falta de incentivo, o estádio Leandrão está abandonado. Tem dinheiro da Federação Maranhense, da CBF e queremos saber para onde está indo se não está indo para os jogadores”.

Presente em plenário, o deputado Fernando Pessoa, que é da região e possui laços estreitos com Barra do Corda, saiu em defesa do clube de futebol e da diretoria, rebateu as acusações e acusou a família de Rigo Teles de ter feitos negócios escusos com o time que é mantido pela prefeitura.

Pessoa não se contentou apenas com a defesa e partiu para o ataque: “O deputado Rigo Teles esqueceu da administração anterior quando a família dele comandava a prefeitura e o time de Barra do Corda deixou problema”. Entre os problemas estaria a emissão de cheques sem fundo.

Conforme Fernando Pessoa, “tem vários cheques voltando em nome da família dele (Rigo Teles), do irmão dele, aquele que é procurado pela polícia do Maranhão pela morte do sem-terra Miguelzinho”. Ele disse ainda que “o tempo de prepotência de arrogância da família dele já acabou em Barra do Corda. Hoje o patrocinador do Cordino é a prefeitura de Barra do Corda. Não tem nenhum outro. Precisamos de ajuda. A família dele fazia vários negócios com o Cordino”, acusou.

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A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, mesmo enfrentando problemas de relacionamento interno desde que se apresentou como candidata do PSL ao governo do Maranhão, tentou de todas as formas colocar um pé no Governo de Jair Bolsonaro, mas está tendo que engolir a seco a nomeação do desafeto Coronel Monteiro para a Superintendente […]

A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, mesmo enfrentando problemas de relacionamento interno desde que se apresentou como candidata do PSL ao governo do Maranhão, tentou de todas as formas colocar um pé no Governo de Jair Bolsonaro, mas está tendo que engolir a seco a nomeação do desafeto Coronel Monteiro para a Superintendente de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão.

No período de instalação do governo provisório, em Brasília, Maura Jorge percorreu gabinetes tentando tomar o PSL no Maranhão das mãos do vereador Francisco Carvalho e se credenciar para ocupar algum cargo federal no Estado ou indicar alguém de sua simpatia. Não conseguiu nenhuma das duas alternativas e voltou de mão vazias.

O coronel Monteiro, agora reconhecido pelo presidente e nomeado para um cargo de terceiro escalão, seria o candidato do partido do Maranhão, mas não resistiu ao jogo rasteiro da política e acabou sendo rifado do processo. Agora o coronel dá a volta por cima e mostra que tem mais prestígio com o governo federal.

Coronel Monteiro deu a virada em Maura Jorge e vai assumir o cargo em substituição a Rafael Carvalho, irmão do deputado federal André Fufuca (PP), que deve ser o indicado do governador Flávio Dino para a Secretaria de Meio Ambiente.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020. O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o […]

Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém,  tiveram que ser desmembrados.

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19/02/2019

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O vice-governador Carlos Brandão, acompanhado da bancada federal maranhense e de parlamentares estaduais vai reunir nesta terça-feira (19) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para buscar medidas e ações concretas de reparos da barragem em Pericumã, em parceria com o DNOCS e governo federal, responsáveis pelas obras. Colocando-se sempre à disposição do Departamento […]

O vice-governador Carlos Brandão, acompanhado da bancada federal maranhense e de parlamentares estaduais vai reunir nesta terça-feira (19) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para buscar medidas e ações concretas de reparos da barragem em Pericumã, em parceria com o DNOCS e governo federal, responsáveis pelas obras.

Colocando-se sempre à disposição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão responsável pela manutenção da barragem Pericumã, na cidade de Pinheiro, o Governo do Estado segue acompanhando as ações realizadas em torno de suas vistorias e fiscalizações a fim de auxiliar da melhor maneira possível nas ações que serão realizadas na barragem.

A total atenção ao caso tem sido constante desde que, em meados desse mês, com a intensidade e frequência da ocorrência de chuvas, houve o rompimento de cabos das comportas na barragem, o que causou aumento na vazão de água do rio e provocou sérios alagamentos na cidade.

Diante da situação, o Governo do Estado prontamente fez pré-vistorias e, em seguida, acionou o Corpo de Bombeiros para que inspecionasse o local, na última sexta-feira (15). O objetivo foi fazer uma avaliação sobre os atuais problemas na estrutura da barragem Pericumã.

No último dia 11 de fevereiro, deixou de funcionar a maior parte das portas da comporta, ocasionando a cheia do rio Pericumã, chegando a invadir algumas residências. Ágil nas medidas cautelares, o Governo do Estado prestou todo o suporte que lhe é cabível, desde o primeiro momento, e agora aguarda ações imediatas do governo federal, responsável pela barragem.

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18/02/2019

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa. Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram […]

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

 Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

IRREGULARIDADES – De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

ENVOLVIDOS – Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

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18/02/2019

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Após o governador Flávio Dino anunciar Rubens Pereira Jr como novo secretário das Cidades e Desenvolvimento, na última sexta-feira (15), deputados federais utilizaram as redes sociais para destacar a indicação. A posse coletiva de todos os novos secretários está prevista para acontecer na próxima quinta-feira (21). O líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), […]

Deputado Rubens Pereira Júnior tomará posse na secretária de Cidades

Após o governador Flávio Dino anunciar Rubens Pereira Jr como novo secretário das Cidades e Desenvolvimento, na última sexta-feira (15), deputados federais utilizaram as redes sociais para destacar a indicação. A posse coletiva de todos os novos secretários está prevista para acontecer na próxima quinta-feira (21).

O líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), disse que sentirá falta da companhia de Rubens Jr na Câmara dos Deputados. “Ainda bem que será por uns tempos. É um dos meus grandes parceiros. Sei que o governador Flávio Dino ganhou um secretário excepcional”, disse.

A contribuição de Rubens Jr ao governo do Maranhão também foi destacada pelo maranhense Márcio Jerry. “Parabéns e boa sorte. Desfalcará a Câmara, mas dará grande contribuição ao governador Flávio Dino”, afirmou.

Já a deputada baiana, Alice Portugal, destacou que Flávio Dino tem renovado o Maranhão, e que a Câmara perde, por uns tempos, um dos seus mais brilhantes deputados, “que usa sua inteligência à serviço do povo, e que orgulha o PCdoB”.

Outra parlamentar que fez questão de comentar a nova missão de Rubens Jr foi a líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ). “Toda sorte em seu novo desafio como Secretário de Estado no Maranhão. O brilhante governo de Flávio Dino ganhará muito com sua competência política e inteligência. Sentiremos sua falta em Brasília. Võe alto, rapaz”, disse Jandira.

A deputada acreana Perpétua Almeida classificou Rubens Jr como um dos parlamentares mais brilhantes do país, e que agora “ficará mais junto do povo do Maranhão e reforçar a equipe de um dos melhores governadores do Brasil, Flávio Dino”.

A vice-governadora de Pernambuco e presidenta do PCdoB, Luciana Santos, afirmou que “Rubens Jr é um talento”. Para ela, o parlamentar alcançou, já no primeiro mandato, o respeito dos seus pares de várias matrizes políticas e ideológicas por sua habilidade política, associada à capacidade técnica. “Tenho certeza que será um excelente secretário para ajudar nosso governador Flávio Dino no desafio de fazer um segundo Governo ainda melhor”, complementou.

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