PT decide dia 10 de julho como participará da sucessão na capital

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Deputado Zé Inácio é pré-candidato a prefeito de São Luís.

Deputado Zé Inácio é pré-candidato a prefeito de São Luís.

O Partido dos Trabalhadores marcou para o dia 10 de julho o Encontro municipal que vai decidir se o partido lança candidatura própria ou se participa do pleito coligado. A forma como a sigla participará da disputa eleitoral de outubro próximo será definida pelos 220 delegados aptos a votar nas teses que foram encaminhadas à direção da legenda.

Se o partido optar por candidatura própria, os nomes que se apresentaram para representar a legenda são o deputado Zé Inácio e o ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira. Caso os convencionais decidam por aliança, existe restrição apenas contra DEM, PSDB, Solidariedade e PPS, partidos que se posicionaram a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Conforme o deputado petista, a direção nacional tem recomendado alinhamento com o governador, o que abre a possibilidade de aliança com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ou com Bira do Pindaré, caso prevaleça a tese da aliança no Encontro do PT.

Pré-candidato do PT a prefeito de São Luís, o deputado Zé Inácio diz que vai primeiro aguardar a decisão do Encontro para, caso vença a tese da candidatura própria, iniciar articulações visando aliança com o PSOL, sigla com a qual existe um canal de conversação aberto. Inácio adianta que se a tese da aliança for vitoriosa, a preferência de coligação será com os partidos da base de sustentação do governador Flávio Dino, no caso Edivaldo ou Bira do Pindaré caso este último consiga se viabilizar no PSB.

Inácio adianta que se o partido optar sua candidatura própria e ele for o escolhido, vai aproveitar o espaço para resgatar o legado do Partido dos Trabalhadores e rebater as acusações de adversários que tentam jogar a opinião pública contra a legenda.

 

Edivaldo tem administração elogiada nos parlamentos federal e estadual

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Deputado Antonio Pereira destaca os ecopontos instalados pela prefeitura

Deputado Antonio Pereira destaca o Ecoponto instalado pela prefeitura

As ações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) mereceram destaque, esta semana, no plenário da Assembleia Legislativa e até na Câmara Federal, onde o líder pedetista, Weverton Rocha, fez um contundente pronunciamento pelo reconhecimento pleno do chefe do Executivo municipal como Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq, programa que reconhece o esforço de gestores municipais que trabalharam para melhorar a vida das crianças e adolescentes em seus municípios.

No plenário da Assembleia Legislativa parlamentares como Edivaldo Holanda (PTC), Stênio Resende (DEM), Antônio Pereira (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Othelino Neto (PCdoB) e até o tucano Sérgio Frota parabenizaram o prefeito pela gestão séria, transparente e pelo conjunto de ações, dentre as quais a retirada das macas do Hospital Socorrão I, construção do Hospital da Criança, a reativação do Hospital da Mulher, entrega do Centro de Especialidades Médicas, no Filipinho, com área voltada para a saúde do homem, além das obras voltadas para a mobilidade urbana.

No parlamento estadual, os deputados ressaltaram os projetos de engenharia de tráfego que está desafogando o trânsito da capital. Resolvido o problema da rotatória da entrada de São Luís, as atenções se voltam agora para a Forquilha. Este conjunto de obras, na avaliação de líderes partidários, é que serviu de motivação para que 14 partidos declarassem apoio à reeleição de Edivaldo, permitindo que ele seja competitivo e dispute o pleito com todas as possibilidades de renovar o mandato.

Em discurso na tribuna, na última quinta-feira, parlamentares chamaram a atenção do plenário para os projetos inovadores realizados pela Prefeitura de São Luís. Para Antônio Pereira, por exemplo, a instalação dos Ecopontos deve servir de exemplo para as outras cidades. Edivaldo Holanda destacou os seis meses de implantação do bilhete único como um grande benefício para os usuários do transporte público da capital.

O primeiro Ecoponto de São Luís foi instalado na Avenida dos Franceses e funciona como espaço disponibilizado à população para a entrega voluntária de materiais volumosos inertes e inservíveis, não recolhidos pela coleta convencional. Antônio Pereira parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, afirmando que a implantação dos ecopontos é uma iniciativa de extrema responsabilidade ambiental e social, uma vez que dá à população a oportunidade de ter o local correto para a entrega dos resíduos, combatendo assim o descarte irregular.

O reconhecimento aos trabalhos desenvolvido pela administração municipal para melhorar a qualidade de vida da população atinge sobretudo o setor de transportes. Os avanços proporcionados pelo Bilhete Único, permitiu à administração Edivaldo dar um salto de qualidade neste setor, que era considerado um dos mais críticos e que hoje funciona plenamente. “Somente nestes seis meses foram dois milhões e duzentos mil integrações, dois milhões e duzentas mil vezes em que o Bilhete Único foi utilizado pela população de São Luís. Pessoas que pegaram dois ou mais ônibus pagando apenas uma passagem. Uma grande obra, uma grande conquista, uma grande realização na área da Mobilidade Urbana da nossa capital”, elogiaram os parlamentares.

E para melhorar ainda mais o setor de transporte de São Luís, Edivaldo fez história ao ser o primeiro prefeito com coragem de peitar os “tubarões” dos transportes e promover a primeira licitação para contratação de empresas que possam oferecer serviço de qualidade à população.

“Nós queremos nos congratular com os usuários de transporte que recebem todos estes benefícios oferecidos pelo Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, parabenizando também o prefeito por essa conquista dentro do sistema de transporte de São Luís. A licitação está terminando, aguardando apenas os prazos legais para que ela possa então ser concretizada. Parabéns ao prefeito Edivaldo, parabéns aos usuários do transporte”, enfatizaram os parlamentares que usaram a tribuna para fazer o reconhecimento do trabalho.

Para completar o conjunto da obra, Edivaldo entregou no final da tarde desta sexta-feira (24), mais uma etapa dos serviços de urbanização do polo Coroadinho. A obra, que integra o maior programa de urbanização do bairro desde seu surgimento há 40 anos, incluiu 44 ruas do Coroadinho, Alto Bela Vista, Vila São João e Alto do Parque Timbira. Na ocasião, Edivaldo anunciou também a construção do campo de futebol no bairro por meio de parceria com o Governo Federal.

“O Coroadinho está recebendo um serviço que nunca havia acontecido em toda a sua história. Estamos fazendo um trabalho de urbanização que vai resgatar a cidadania dos moradores e melhorar a qualidade de vida. Estamos colhendo os bons frutos, superando os desafios e a situação de caos encontrada quando assumimos a gestão”, destacou o prefeito.

Ribamar Alves consegue aprovar Plano de Cargos dos Agentes de Saúde e de Endemias

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Foto (7)A Câmara de Vereadores de Santa Inês encerrou o período legislativo na sexta-feira (24/06), em clima de festa junina e muita comemoração.

A última sessão do semestre teve a presença de 14 vereadores e uma galeria lotada de expectadores, a maioria Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, que compareceram para acompanhar a votação do projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal criando seus Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Os projetos foram aprovados por unanimidade e muito comemorado pelos profissionais da área, que ansiavam pela valorização das duas categorias e agora, graças ao empenho do prefeito Ribamar Alves, tanto os Agentes Comunitários de Saúde como os Agentes de Endemias de Santa Inês passam a contar com seus planos de cargos, carreira e remuneração.

O presidente da Câmara, vereador Orlando Mendes, agradeceu a todos os vereadores pela participação nas discussões, elaboração e questionamento dos projetos que passaram pela casa no primeiro semestre. “É com muita alegria que a gente encerra os trabalhos hoje. Foram seis meses intensos, onde tivemos a participação dos parlamentares e da comunidade, que também tem feito o seu papel, comparecendo e cobrando a atuação do Legislativo Municipal. Vamos para o recesso e retomamos os trabalhos na primeira semana de agosto”, enfatizou Orlando Mendes.

Em iniciativa pioneira, Governo e Prefeitura entregam Praça da Lagoa com brinquedos adaptados neste sábado (25)

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praça lagoaA Praça da Lagoa vai ser entregue à população, mas já se destaca pelo prioneirismo. É o primeiro espaço público deste porte no Maranhão com equipamentos de acessibilidade. O parquinho construído no local possui brinquedos adaptados para as crianças com deficiência física. Somado aos demais itens de entretenimento, este diferencial faz da praça o maior complexo de lazer com a promoção de inclusão social. A praça será inaugurada pelo governador Flávio Dino neste sábado (25), em solenidade realizada a partir das 17h.

Dos oito brinquedos instalados no parquinho, dois são adaptados e podem ser usados por qualquer criança – um balanço e um carrossel. Dessa forma, as crianças socializam e têm respeitadas suas peculiaridades. A construção de uma rampa garante que o balanço seja acessível tornando possível a entrada da cadeira de rodas. A entrada no carrossel também é facilitada por uma rampa e possibilita ao cadeirante subir no brinquedo e colocá-lo em movimento sem auxílio de outras pessoas. Duas mesas de ping pong instaladas na praça são outro atrativo para diversão das crianças. Nos equipamentos adaptados a criança cadeirante tem autonomia para brincar.

“A ideia é justamente promover integração, sem separação, e é uma prioridade do governador Flávio Dino que sejam projetados espaços para socialização de todos, independente de faixa etária e com igualdade de condições”, ressaltou o arquiteto e projetista do espaço, Marcos Borges, que integra a equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Mais que uma opção de lazer, a praça é um espaço de inclusão, reitera o arquiteto. “A gestão mostra que se preocupa com a igualdade de condições e demonstra o respeito às crianças com deficiência”, avaliou Borges.

Um projeto importante, humano e muito bonito. É como define o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD), Dilson Bessa, sobre a iniciativa da praça inclusiva. Bessa avalia que este espaço pioneiro contribui para a construção da igualdade desde a infância, uma vez que possibilita os contatos sociais necessários para quebrar as barreiras de atitude. “Esse cenário inclusivo vai permitir que a criança veja que existem outras crianças diferentes dela, e, assim, vai assimilando com naturalidade este ambiente e enraizando em seu desenvolvimento a diversidade”, reforçou.

Bessa ressalta, ainda, como contribuição positiva do espaço o despertar de uma consciência social que vai influir na vida e nas relações dessa criança. “Vai influenciar diretamente nas relações afetivas, de estudo e trabalho na vida dela. Por tudo isso, eu vejo como extremante importante essas áreas com espaços para todos os públicos. Espaços democráticos, que respeitam a diversidade e assim constroem uma cidade inclusiva”, avaliou o presidente do conselho. A proposta é que a iniciativa se estenda a outros espaços públicos da capital.

Ações inclusivas – No Maranhão, são mais de 1,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 25% desta população no país, segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A garantia de igualdade de condições e qualidade de vida para este segmento é prioridade da gestão Flávio Dino.

Entre as ações, estão o projeto Travessia – Serviço de Transporte Gratuito para a Pessoa com Deficiência, Usuária de Cadeira de Rodas – que tem como objetivo garantir mobilidade e cidadania a esta população. O cadeirante poderá solicitar transporte para saúde, educação, trabalho e lazer, por meio de uma central. O programa inclui veículos tipo van, todos adaptados, climatizados e com espaço para acompanhantes e bagagens.

Outra ação inclusiva, o ‘Casa Cidadã’, promove realização de obras de acessibilidade nas residências de pessoas com deficiência para garantir a elas condições adequadas de locomoção. As melhorias de adaptação dependem da residência e da deficiência motora. Entre as adaptações são implantadas barras de sustentação, rampas de acesso e a adaptação de vãos. Ainda nas adaptações estão instalação de reboco nas paredes internas e externas das casas, pintura e a colocação de piso.

Outra política do Governo do Maranhão para este público é o apoio para a inserção no mercado de trabalho, política promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Justiça condena ex-prefeito de Humberto de Campos pagar mais de 4 mi de indenização e multa

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dolarSentença assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos, condena o ex-prefeito do Município, Bernardo Ramos dos Santos, ao “ressarcimento integral do dano no valor de R$ 2.418,15 (dois milhões, quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos), pagamento de multa civil também no valor de R$ 2.418,15 (dois milhões, quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos), além da suspensão dos direitos políticos por oito anos  e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou crediticios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”.

A sentença atende à Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-gestor em razão da prestação de contas do ex-prefeito referente ao exercício de 2001 ter sido julgada irregular pelo TCE-MA.

Segundo a ação, entre as irregularidades apontadas pelo órgão na prestação de contas do ex-prefeito, ausência de comprovação de despesas; ausência de lei específica para locação de veículos para transporte de doentes e de ônibus para transporte de passageiros; ausência de contrato de locação de veículos e prestação de serviços, sem processo licitatório e fragmentação de despesas com o fim de isentar processo licitatório. Ainda segundo a ação, todas “as irregularidades que culminaram na desaprovação das contas do réu evidenciam nítidos atos improbos que ensejam a um só temo prejuízo ao erário”.

Diz o juiz em suas fundamentações: “Tendo sido constatadas pelo TCE e MPE diversas afrontas aos seus dispositivos, dentre os quais ressalto a ausência de comprovação de despesas responsáveis por ocasionarem elevados prejuízos de ordem material, cujas cifras foram expostas pelo Tribunal de Contas, não há como conferir-se guarida às alegações de que teriam sido meramnte formais. Pelo contrário. A afronta ressoa límpida”.

O magistrado resalta ainda a gravidade das irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e que “afrontam cabalmente à legislação pátria, seja sob um aspecto de pura legalidade, seja sob o viés da juridicidade.  Restam configurados atos de improbidade administrativa preconizados no art.10, VIII e 11, caput, da Lei 8429/92, autorizando-se a procedência do pedido formulado na inicial”.

Justiça volta a frustrar plano de Waldir Maranhão retomar comando do PP

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Waldir Maranhão tem novo revés em sua tentativa de voltar ao comando do PP

Waldir Maranhão tem novo revés em sua tentativa de voltar ao comando do PP

O presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão, teve mais uma derrota em sua tentativa de retomar o comando Partido Progressista no Estado, após ser destituído do cargo pela executiva nacional por traição às orientações partidária no processo de votação da presidente Dilma Rousseff, quando após jurar fidelidade a Eduardo Cunha, votou contra o pedido de impeachment.

Waldir já havia sofrido um revés na Justiça ao fazer a mesma solicitação logo após o seu afastamento da direção estadual da legenda, que voltou a negar o novo pedido de liminar, nesta sexta-feira (24), ponto fim à querela judicial que vinha se arrastando desde que o comando do partido no Maranhão foi entregue ao deputado André Fufuca.

O presidente interino da Câmara, que está proibido pelo seus colegas de parlamento de presidir sessão e não tem o respeito do plenário, que sempre o vai quando aparece por lá, não se conforma em ter sido preterido pelo neófito Fufuquinha, um parlamentar de primeiro mandato, mas agora terá que se contentar.

 

Sarney Filho é flagrado recebendo reembolso da Câmara mesmo licenciado do mandato

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Acostumado com dinheiro público, Sarney Filho volta se envolver em falcatrua

Acostumado com dinheiro público, Sarney Filho volta se envolver em falcatrua

O velho dito popular ensina que “pau que nasce torto não tem jeito, morre torto. É o caso do ministro do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho, que embora seja eleito pelo Maranhão reside na Bahia e aqui só vem em época de eleição.

Acostumado a falcatruas, desta vez Zequinha Sarney está sendo acusado de ter sido reembolsado pela Câmara Federal por um pagamento de R$ 16,4 mil feito quando ele já estava licenciado do mandato e já havia assumido o Ministério.

Para ser reembolsado, o ministro apresentou nota fiscal com o valor pago à Play Áudio Produções, em 13 de maio, um dia após a sua posse, para que fosse imprimido 10 mil informativos de suas ações dentro da cota para divulgação de atividades parlamentar.

Segundo a coluna do jornal Folha de São Paulo, o dono da empresa trabalhou na secretaria de Comunicação durante os quatro anos de governo de Roseana Sarney.

Diante da descoberta da mais esta falcatrua, Sarney emitiu nota afirmando que o serviço prestado pela produtora ocorreu antes do seu afastamento e que o pagamento “coincidiu ter ocorrido” quando ele já estava licenciado do mandato.

O ato que regulamenta o reembolso determina que “o direito à utilização da cota se restringe ao período de efetivo exercício do mandato” parlamentar. (Com informações da Folha)