25 de Maio de 2018

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A assessoria de imprensa do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) classificou de fake news (notícia falsa) a informação publicada na coluna Estado Maior do jornal O Estado do Maranhão atribuindo ao parlamentar pedido de fechamento da Rádio Timbira do Maranhão. Em contato telefônico com o programa Redação 1290 da emissora, o jornalista Igor Almeida disse […]

A assessoria de imprensa do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) classificou de fake news (notícia falsa) a informação publicada na coluna Estado Maior do jornal O Estado do Maranhão atribuindo ao parlamentar pedido de fechamento da Rádio Timbira do Maranhão.

Em contato telefônico com o programa Redação 1290 da emissora, o jornalista Igor Almeida disse que Braide desconhece tal informação de que esteja pleiteando a suspensão da programação da Timbira.

Para o assessor de Braide, trata-se de notícia falsa.

Segundo publicou o jornal de Sarney, o parlamentar teria entrado com representação junto à Procuradoria Regional Eleitoral na qual estaria solicitando o fechamento da emissora por no mínimo 24 horas ou até seis meses. Fato negado pelo assessor de Braide.

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que busca evitar que apenas um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir nos casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O texto tramitou em caráter conclusivo […]

Deputado Rubens Júnior, autor do projeto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que busca evitar que apenas um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir nos casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

O texto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, seguirá para a análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ao Projeto de Lei 7104/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). O substitutivo prevê uma ressalva para os períodos de recesso, quando o presidente do Supremo poderá conceder medidas cautelares e liminares em ADIs e ADPFs – decisões que deverão depois ser confirmadas pelo plenário do STF até a sua oitava sessão após a retomada das atividades da Corte.

O projeto aprovado faz modificações nas leis 9.868/99 e 9.882/99 para estabelecer que medidas cautelares nas ações diretas de inconstitucionalidade e liminares nas arguições de descumprimento de preceito fundamental só podem ser tomadas pelo plenário do STF, com quórum de maioria absoluta dos seus membros.

Excesso de decisões monocráticas – Rubens Pereira Júnior afirmou que o País vive “um momento de extensa e profunda judicialização em todos os aspectos da sociedade, especialmente no que tange às questões políticas.” Para ele, “o maior complicador é que tais decisões se efetivam, via de regra, em sede de decisões cautelares, precárias por sua própria natureza jurídica.”

Segundo o relator, Pedro Cunha Lima, “o que vemos hoje é um aumento indiscriminado do número de decisões monocráticas proferidas por ministros do STF.” O deputado citou, como exemplo, decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia, em 18 de março de 2013, para suspender os efeitos de dispositivos que criavam novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/12.

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O Maranhão, que já foi palco de muitos conflitos agrários, tem avançado bem na questão fundiária. O governador Flávio Dino vem concedendo desde o início da gestão, em 2015, títulos de terra a trabalhadores rurais maranhenses. A mais recente entrega foi no início desta semana, durante a 16ª edição da Feira da Agricultura Familiar e […]

O Maranhão, que já foi palco de muitos conflitos agrários, tem avançado bem na questão fundiária. O governador Flávio Dino vem concedendo desde o início da gestão, em 2015, títulos de terra a trabalhadores rurais maranhenses. A mais recente entrega foi no início desta semana, durante a 16ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada em Lago da Pedra, uma das mais importantes cidades da região do Pindaré.

Ao todo, 33 títulos individuais e um coletivo foram concedidos a agricultores da cidade, somando-se aos 3.200 títulos individuais e 79 coletivos entregues pelo Governo do Maranhão desde 2015, em 139 municípios do Estado. As concessões de títulos de propriedades destinadas ao cultivo se estendem por mais de 235 mil hectares de terra, beneficiando 7.500 famílias.

Além disso, em continuidade ao trabalho de conceder a regularização de propriedades, o Governo do Maranhão, a partir do trabalho da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), também tem atuado para assegurar o direito social à moradia nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz, tendo entregue mais de 4.500 títulos a cidadãos maranhenses.

São, portanto, 12 mil famílias beneficiadas desde 2015. Com os títulos, os moradores têm a certeza de que não serão despejados, por exemplo. Outra vantagem é a valorização dos imóveis.

A regularização fundiária nas zonas rurais e urbanas é uma das bandeiras da atual gestão e tem como objetivo a redução da desigualdade social no Estado, garantindo dignidade a moradores das cidades e geração de renda a trabalhadores do campo, a partir da criação do processo de regularização fundiária nas cidades e no campo.

A política também atende comunidades tradicionais, buscando soluções viáveis para a preservar o modo de vida e produção local no interior do Estado.

Agricultura familiar – Há pouco mais de três anos, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com Prefeituras Municipais, têm atuado para garantir a regularização de propriedades e o apoio às unidades produtivas de agricultores familiares.

Presente na abertura da Agritec de Lago da Pedra, o governador Flávio Dino lembrou o esforço conjunto para promover a atividade rural em todo o Maranhão. “Esse é um estímulo fundamental, dentro do escopo do Programa Mais Produção, para promover o crescimento da riqueza do Estado, que registrou um dos maiores crescimentos do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O grande retorno deste crescimento é exatamente a atividade do campo”, reforçou.

Produtor de babaçu, o agricultor Domingos Barroso da Silva também lembrou a importância da atenção direcionada aos trabalhadores do campo. “Aqui, na nossa região, os agricultores plantam no quintal tudo aquilo que o Governo dá”, afirma.

Agritec – A Agritec é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (Agerp, Iterma e SAF) e parceiros da sociedade civil organizada (Embrapa, Sebrae, movimentos sociais). Realizada desde 2015, a Agritec já passou pelos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia, Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Viana, Zé Doca, Paraibano, Barra do Corda, Santa Luzia, Itapecuru-Mirim, Cururupu, São Raimundo das Mangabeiras.

Em 16 edições foram capacitados mais de 27 mil agricultores familiares e firmados contratos com instituições financeiras de mais de R$ 24 milhões, além de atrair dezenas de milhares de pessoas.

A feira, que é territorial, tem o objetivo de levar conhecimentos por meio de uma programação com oficinas, minicursos, palestras, seminários, e apresentação de diversas tecnologias para incrementar a produção da agricultura familiar.

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25/05/2018

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Até parece que o Brasil está voltando ao final dos anos 1980, durante o auge da hiperinflação que marcou o lamentável fim do governo do presidente José Sarney. Na época, os produtos sumiam dos supermercados. Durante o governo Sarney, os brasileiros tinham que estocar alimentos e encarar altas diárias nos preços. O país voltou a […]

Até parece que o Brasil está voltando ao final dos anos 1980, durante o auge da hiperinflação que marcou o lamentável fim do governo do presidente José Sarney.

Na época, os produtos sumiam dos supermercados. Durante o governo Sarney, os brasileiros tinham que estocar alimentos e encarar altas diárias nos preços.

O país voltou a viver dias sombrios, agora na gestão Michel Temer. Os protestos dos caminhoneiros já afetam a distribuição de alimentos, o transporte e a rotina nos aeroportos.

Sarney é apontado como principal conselheiro de Temer. Coincidência ou não, Temer vai encerrando seu mandato com nível de rejeição tão alto quanto o do oligarca maranhense.

Ironicamente, a filha de Sarney e pré-candidata ao governo do Maranhão, Roseana, tenta a todo custo esconder a aliança que mantém com Temer. Resta saber se o povo vai conseguir esquecer essa desastrosa parceria.

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25/05/2018

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O ex-senador José Sarney, patriarca do clã que mandou e desmandou no Maranhão durante cinco décadas, prestes a vê o sepultamento de sua oligarquia, quer garantir a presença da família na política do estado apresentando um punhado de candidatos aos mais diferentes cargos. Para começar, a candidata do clã é nada menos que Roseana, a […]

O ex-senador José Sarney, patriarca do clã que mandou e desmandou no Maranhão durante cinco décadas, prestes a vê o sepultamento de sua oligarquia, quer garantir a presença da família na política do estado apresentando um punhado de candidatos aos mais diferentes cargos.

Para começar, a candidata do clã é nada menos que Roseana, a filha de Sarney, fruto de uma fraude eleitoral praticada supostamente pelo próprio TRE-MA, em 1994, quando transformou cem mil votos em branco em votos para Roseana e a elegeu governadora do Maranhão, mesmo tendo perdido a eleição para Epitácio Cafeteira.

A ex-governadora, ciente do seu elevado índice de rejeição e das dificuldades que terá para voltar as ruas e pedir votos, disse que preferia ficar em casa, mas diante da pressão do pai para tentar salvar o grupo (eleger Sarney Filho), resolveu se submeter ao sacrifício de ser humilhada mais uma vez nas urnas, a exemplo do que ocorreu em 2006 e 2014.

Para a segunda eleição mais importante, de senador a República, a família apresenta o deputado federal Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente que mora em Salvador e que só vem aqui em época de eleição para manter seu emprego, já que não se tem notícia que tenha exercido outra profissão na vida. Corre sério risco de ficar desempregado a partir de janeiro de 2019.

Mas não para por ai. Para a Câmara Federal, o nome da oligarquia é Edilázio Junior, genro da polêmica desembargadora Nelma Sarney que sofre com a abstinência do poder e sonha em voltar as benesses, a lagosta farta, os vinhos caríssimos, champanhes importadas e das festas nababescas na casa de veraneio do Farol de São Marcos, hoje transformada na Casa Ninar.

E para a Assembleia Legislativa conta com o mais legítimo rebento da oligarquia, Adriano Sarney, neto do velho oligarca. Para completar a chapa puro sangue, a família Sarney conta com os agregados Andréa Murad e Sousa Neto, filha e genro do ex-todo poderoso Ricardo Murad, acusado pela PF de ser chefe de gangue, e cunhado de Roseana Sarney.

Até o investigado Ricardo Murad foi convocado para ser candidato a governador e servir de laranja da candidata da família Sarney.

 

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24/05/2018

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O Instituto Gerir, que administrava três unidades hospitalares no Maranhão, vinha sendo notificado desde junho de 2017 sobre imprecisões em sua prestação de contas. Foram 19 notificações ao todo – 11 no ano passado e 8 este ano. Mesmo assim, o instituto continuou a não cumprir suas obrigações, o que motivou a Secretaria de Estado […]

O Instituto Gerir, que administrava três unidades hospitalares no Maranhão, vinha sendo notificado desde junho de 2017 sobre imprecisões em sua prestação de contas. Foram 19 notificações ao todo – 11 no ano passado e 8 este ano.

Mesmo assim, o instituto continuou a não cumprir suas obrigações, o que motivou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a suspender o contrato com a organização social.

Nas notificações, a SES pedia mais documentos que comprovassem a prestação de contas.

Em novembro de 2017, por exemplo, a SES comunicou que o instituto tinha até dezembro do mesmo ano para responder a dúvidas no relatório de prestação de contas referente a agosto. Faltavam comprovantes na prestação de contas.

O Gerir não atendeu o conteúdo das notificações, restando ao Estado a suspensão do contrato, para preservar o interesse público.

Para não prejudicar os pacientes e os funcionários, a administração das três unidades que estavam com o instituto foi trocada por outras instituições cadastradas.

 

 

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O ex-ministro de Meio Ambiente do governo Temer, deputado federal Sarney Filho (PV) condenou o compartilhamento de memes com imagens da ex-governadora Roseana Sarney e do presidente ilegítimo Michel Temer (MDB). “Uma foto montada em que colocam a cara do presidente Michel Temer (…). Uma coisa absurda e nitidamente uma falsidade”, reclamou em entrevista à […]

O ex-ministro de Meio Ambiente do governo Temer, deputado federal Sarney Filho (PV) condenou o compartilhamento de memes com imagens da ex-governadora Roseana Sarney e do presidente ilegítimo Michel Temer (MDB).

“Uma foto montada em que colocam a cara do presidente Michel Temer (…). Uma coisa absurda e nitidamente uma falsidade”, reclamou em entrevista à emissora de rádio do clã Sarney, na manhã desta quinta-feira (24).

Auxiliar de Temer e um dos articuladores do golpe que retirou Dilma Rousseff da Presidência junto com o pai José Sarney e a irmã Roseana, Sarney Filho tentou atribuir ao governo Flávio Dino a responsabilidade pelo desemprego.

A verdade é que sob o governo de Temer e do MDB o Brasil chegou ao ápice da crise com mais de 27,5 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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