18 de outubro de 2017

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18/10/2017

Jorge Vieira

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Com apoio do Governo do Maranhão, a missão maranhense na China viveu, na terça-feira (17), um dia de reconhecimento pelo consulado brasileiro em Guangzhou e pelo governo Chinês. Os empresários maranhenses e a comitiva do Governo do Maranhão tiveram, durante toda a manhã, diversos contatos e acesso a informações de produtos e empresas na Canton […]

Com apoio do Governo do Maranhão, a missão maranhense na China viveu, na terça-feira (17), um dia de reconhecimento pelo consulado brasileiro em Guangzhou e pelo governo Chinês. Os empresários maranhenses e a comitiva do Governo do Maranhão tiveram, durante toda a manhã, diversos contatos e acesso a informações de produtos e empresas na Canton Fair.

Durante a tarde de terça-feira, a missão recebeu o cônsul brasileiro José Lessa, que foi saudar a delegação e enaltecer a excelente iniciativa do governo Flavio Dino. As ações da missão maranhense na China estão sendo coordenadas pelo secretário de Industria, Comércio e Energia, Simplício Araujo.

Segundo José Lessa, o Maranhão escolheu o caminho certo. Ele frisou que esta é a primeira vez que um governo estadual realiza este tipo de ação, acompanhando e orientando empresários de seu estado.

“Estou na China há cinco anos e nunca vi nem tenho notícia de outro governo no Brasil ter feito a mesma coisa. O empresário se sente seguro e mais confiante para avançar na relação comercial fora do ambiente doméstico, abrindo sua visão para inúmeras possibilidades”, afirmou José Lessa.

Segundo o cônsul, esta é a maior missão já realizada e será um marco pois todos os demais estados deverão despertar para fazer a mesma coisa em breve e deverá render excelentes frutos. José Lessa parabenizou o secretário Simplício Araújo, o governador Flávio Dino e todos os empresários maranhenses que estão vivenciando essa importante oportunidade.

Após a visita do cônsul brasileiro, a comitiva seguiu para uma programação cultural e turística oferecida pelo governo da China. Foram visitados o sítio arqueológico mais antigo da região, com mais de dois mil anos, os principais pontos turísticos e de comércio da cidade e o dia de visitas foi encerrado com um passeio noturno de barco e um jantar com comidas típicas de Guangzhou.

Para o secretário Simplício Araújo, o reconhecimento do consulado e a hospitalidade do governo chinês reforçam e incentivam todos os participantes da missão maranhense a continuarem com o trabalho iniciado pelo Governo do Maranhão.

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Comunistas de todo o estado se reunirão em São Luís, nos dias 20 e 21 de outubro, para participar da Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão. O objetivo do evento é ampliar os debates sobre a atuação do partido e dos correligionários maranhenses diante a atual situação política nacional. Com o […]

Comunistas de todo o estado se reunirão em São Luís, nos dias 20 e 21 de outubro, para participar da Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão. O objetivo do evento é ampliar os debates sobre a atuação do partido e dos correligionários maranhenses diante a atual situação política nacional.
Com o tema “Em defesa da nação, da democracia, do desenvolvimento e dos direitos sociais”, a Conferência Estadual do PCdoB no Maranhão será aberta na próxima sexta-feira (20), a partir das 18h, no Espaço Renascença. No sábado (21), às 8h, os debates serão retomados, dessa vez no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O evento no Maranhão funcionará como encontro preparatório para o 14º Congresso Nacional do partido, a ser realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília. A conferência estadual servirá ainda como debate local das teses definidas pela direção nacional do partido. Essas teses devem orientar – após amplo e democrático debate durante o 14º Congresso Nacional – a ação partidária nos próximos quatro anos.
Durante a conferência também será eleita a nova direção estadual do PCdoB e serão definidos os delegados e delegadas estaduais do partido que representarão o Maranhão na 14ª Conferência Nacional da sigla em Brasília.
Na ocasião, serão debatidas as perspectivas do partido para as eleições de 2018, cujo maior projeto é a reeleição do governador Flávio Dino. Os debates devem definir ainda como o partido atuará na campanha proporcional para ampliar a participação do PCdoB maranhense no Congresso Nacional.
Para o presidente estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, o evento é importante para organização dos integrantes da agremiação e decisivo para os projetos políticos do partido para as eleições do ano que vem.
“Momento de reforço da nossa organização partidária e do projeto de mudanças liderado pelo governador Flávio Dino. Já estamos em contagem regressiva para uma nova vitória do povo ano que vem reelegendo Flávio Dino e ampliando nossas bancadas e dos aliados”, destacou Jerry.
O ato de abertura da conferência contará com a presença do governador Flávio Dino, bem como a participação de presidentes de partidos, deputados estaduais e federais, prefeitos e vices, vereadores, além de lideranças de todo o estado.
Etapa Nacional
O 14º Congresso Nacional do PCdoB reunirá militantes de todo o Brasil para discutir novos rumos para o país. A etapa nacional do congresso pretende construir caminhos para restaurar a democracia e pôr em prática um projeto nacional de desenvolvimento, que fortaleça a nação, a democracia e o desenvolvimento, protegendo e recompondo os direitos sociais, além de conter a violência e combater a corrupção.
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Uma nota na Revista Época desta semana dá conta que Roseana Sarney pretende barrar a candidatura de Lobão ao Senado. Motivo: conselho de seu consultor político, Antônio Lavareda (o mesmo de Temer), que não quer que à sua rejeição sejam somadas as de outros candidatos tão característicos da família Sarney. O próximo alvo agora da […]

Uma nota na Revista Época desta semana dá conta que Roseana Sarney pretende barrar a candidatura de Lobão ao Senado. Motivo: conselho de seu consultor político, Antônio Lavareda (o mesmo de Temer), que não quer que à sua rejeição sejam somadas as de outros candidatos tão característicos da família Sarney.

O próximo alvo agora da estratégia de Lavareda será barrar o irmão de Roseana, Zequinha Sarney, que além do sobrenome carrega o peso de ser ministro de um governo com 3% de aprovação.

Nos bastidores da política, especula-se que Roseana procura por nomes menos identificados com sua própria família, como do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

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O Projeto de Decreto Legislativo N° 009/2017, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que autoriza a realização de um plebiscito para consultar a população de Presidente José Sarney sobre a alteração do nome da cidade. O objetivo da proposição é regularizar o nome do município. O socialista destacou que a Constituição Federal […]

O Projeto de Decreto Legislativo N° 009/2017, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que autoriza a realização de um plebiscito para consultar a população de Presidente José Sarney sobre a alteração do nome da cidade.

O objetivo da proposição é regularizar o nome do município. O socialista destacou que a Constituição Federal proíbe, terminantemente, que o nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos de qualquer natureza. O que inclui municípios.

“Não é possível ter nome de pessoas vivas atribuídas a nomes de municípios, como acontece nesse caso. Nós sabemos que o município de Presidente Sarney leva o nome do ex-senador e ex-presidente José Sarney, que continua vivo. Então, é preciso que haja o plebiscito e a população possa aprovar, como manda a lei, a alteração do nome do município”, frisou.

Para ele, a cidade deve se chamar Pimenta do Maranhão. “É preciso também devolver o nome original do povoado que deu início ao município, cujo nome era Pimenta e que deve passar a ser Pimenta do Maranhão. O nome com a terminologia ‘do Maranhão’ é devido a existência de um outro município que se chama Pimenta, no estado de Minas Gerais”, explicou.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu do 5º Batalhão de Bombeiros Militar do Maranhão o Certificado de Mérito da Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento foi entregue pelo Major Capelão do Corpo de Bombeiros, pastor Caetano Jorge, do batalhão de Caxias, em visita de cortesia ao presidente nesta terça-feira (17). Durante […]

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu do 5º Batalhão de Bombeiros Militar do Maranhão o Certificado de Mérito da Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento foi entregue pelo Major Capelão do Corpo de Bombeiros, pastor Caetano Jorge, do batalhão de Caxias, em visita de cortesia ao presidente nesta terça-feira (17).

Durante o encontro, o major Caetano Jorge aproveitou para agradecer a Humberto Coutinho os esforços envidados pelo presidente, que intercedeu pela nomeação de um capelão para o batalhão de Caxias.

“É com muita satisfação que nós estamos tendo a oportunidade de, junto com os companheiros de farda, dar assistência com a palavra de Deus, com o Evangelho e com a paz”, declarou o pastor.

Humberto Coutinho destacou que a nomeação foi por justo merecimento. “O pastor Caetano é da Assembleia de Deus, uma igreja que congrega 20% da população caxiense. É uma pessoa com quem tenho uma amizade e irmandade muito grande. Fiquei muito feliz, pois era um sonho da corporação ter um capelão como o pastor Caetano”, disse.

 

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Com obras do Asfalto na Rua, a Prefeitura de São Luís está investindo em serviços de infraestrutura no Residencial Paraíso. Executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a ação, que integra o programa Asfalto na Rua, tem promovido melhorias na vida de quem mora no bairro que antes da intervenção tinha ruas […]

Com obras do Asfalto na Rua, a Prefeitura de São Luís está investindo em serviços de infraestrutura no Residencial Paraíso. Executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a ação, que integra o programa Asfalto na Rua, tem promovido melhorias na vida de quem mora no bairro que antes da intervenção tinha ruas degradadas e intrafegáveis. Nesta terça-feira (17), o prefeito Edivaldo esteve no bairro vistoriando o andamento dos serviços da segunda etapa de urbanização do bairro.

“Estamos avançando com os serviços de urbanização dessa área. Desde o início da gestão, e em diálogo constante com a comunidade, temos investido no Residencial Paraíso com o objetivo de promover melhores condições de vida aos moradores. Esse trabalho tem mudado a infraestrutura do bairro, propiciando mais mobiliade e melhoria na qualidade de vida das famílias que vivem aqui”, enfatizou o prefeito Edivaldo. O programa Asfalto na Rua tem beneficiando vários bairros da capital entre eles bairros da região do Itaqui-Bacanga a exemplo ainda do Anjo da Guarda e Gancharia.

Os serviços de terraplanagem, drenagem superficial e pavimentação no Residencial Paraiso seguem contemplando ruas e avenidas do bairro. Nesta terça-feira (17), receberam os serviços as ruas dos Palmares e Airton Senna. Nas vias Nova Vista e Babaçu e nas travessas do Poço e Lírio do Vale os serviços já estão em fase de conclusão. Nesta etapa, serão contempladas, ainda, as ruas 28 de Abril, Diamantina, Topázio, Marfim, Esmeralda e as travessas Canarinho, Duque de Caxias e Carlos Magno.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, acompanhou o prefeito Edivaldo durante a vistoria. “Como parte do conjunto de obras de urbanização, o programa Asfalto na Rua integra as ações de infraestrutura que a Prefeitura vem realizando na cidade. Na região Itaqui-Bacanga, o programa realiza obras inéditas de pavimentação em ruas do bairro Residencial Paraíso. A iniciativa do prefeito Edivaldo visa garantir melhor qualidade de vida das milhares de famílias da região”, afirmou o secretário.

INVESTIMENTOS – As famílias que vivem no bairro comemoram os investimentos que a Prefeitura de São Luís tem realizado no local desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. A lavradora Lindalva Pereira, 22 anos, contou como os serviços têm contemplado os moradores. “Essa rua era cheia de buraco, tanto que era difícil passar por aqui, as crianças viviam escorregando e caindo. Agora, a gente já vê uma melhora”, disse.

Para a dona de casa Laurentina Reis, 40 anos, a melhoria na infraestrutura do bairro interfere positivamente em outras áreas como a saúde. “Ainda bem que o asfalto chegou aqui. Vai melhorar especialmente na área da saúde, porque a poeira deixa a gente o tempo todo gripado. Quando chovia, aqui ficava só lama e quem mora lá no final da rua ficava ainda mais prejudicado. Agora ficará bom”, comemorou.

Na lista dos serviços de urbanização no Residencial Paraíso estão incluídas pavimentação, drenagem, sarjeta, meio-fio e calçamento. Na primeira etapa de obras realizada pela Prefeitura, parte da pavimentação foi feita em bloquete e outra em asfalto o que imprimiu outra imagem ao bairro que, até o início das obras, tinha muitas áreas intrafegáveis e muito acidentadas.

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17/10/2017

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, resolveu atender a bancada ruralista e publicou a Portaria nº 1.129, alterando a definição de trabalho escravo no Brasil. O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (17), para repudiar a decisão. O parlamentar destacou […]

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, resolveu atender a bancada ruralista e publicou a Portaria nº 1.129, alterando a definição de trabalho escravo no Brasil. O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (17), para repudiar a decisão.

O parlamentar destacou que o crime de trabalho escravo está previsto no Código Penal Brasileiro, artigo nº 149; e estabelece todos os requisitos para caracterização dessa modalidade criminosa. Algo que, segundo ele, tem sido difícil, ao longo do tempo, tirar do papel e colocar em prática, porque há uma resistência muito grande de setores poderosos de todas as formas.

“Usam mecanismos e artifícios para driblar o código penal e não sofrerem as retaliações que seriam aplicáveis quando se caracteriza esse tipo de crime em qualquer lugar do país. E vejam o que o Ministro do Trabalho do Governo Temer faz nesse momento, simplesmente altera os dispositivos do Ministério do Trabalho, a portaria que regula a fiscalização, para que dessa forma dificulte ainda mais a caracterização do crime no Brasil”, destacou.

Para Bira, em outras palavras, o Presidente Temer está usando a fiscalização do trabalho em combate ao trabalho escravo como moeda para se tentar manter no poder. O socialista acrescentou que é mais uma medida usada como moeda de troca para favorecer bancadas, atendendo pleito de bancadas e, assim, tentar permanecer no comando do Brasil.

Essa é a situação triste em que nosso país se encontra. E o Maranhão, como ele está no olho do furacão, nós não poderíamos de maneira nenhuma silenciar diante disso. Eu fui Delegado do Trabalho e acompanhei de perto as ações. Priorizamos esta bandeira que foi uma marca da nossa gestão quando na Delegacia do Trabalho. E hoje a gente vê esse retrocesso. Um retrocesso, porque cria novas medidas que dificultam o trabalho da fiscalização”, afirmou ao exemplificar que, agora, eles querem que haja presença do policial e que seja lavrado um termo de ocorrência no ato da fiscalização.

O intuito, destacou, é suprimir a boa-fé do auditor fiscal do trabalho, que é um membro concursado de carreira do Ministério do Trabalho, e criar dificuldade. “A Polícia Federal sempre esteve presente nas operações, mas para fazer o trabalho da segurança, para oferecer proteção e não para criar um embaraço a mais para se tentar caracterizar ou se realizar o trabalho da fiscalização”, disse.

Bira ainda disse que a decisão está sendo rebatida por várias entidades do Brasil e também entidades internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) porque representa um retrocesso para o nosso País.

Ele defende que enquanto existir gente que acha que pode explorar um trabalhador até a exaustão nas condições mais degradantes, sem respeitar horário de trabalho e a liberdade do trabalhador, é preciso que haja a presença do Estado de maneira firme, decidida, preparada, qualificada para coibir essa prática criminosa no país. O artigo 149, frisou, não foi criado nas gestões passadas, o Artigo 149, do Código Penal, que prevê o crime de redução de alguém a condição análoga de escravos é mais antiga.

“Não vejo a hora das eleições de 2018 acontecerem, e a gente resolver, de uma vez por todas, os rumos do país, porque ficou provado que as medidas tomadas não foram adequadas para ajudar tirar o Brasil da crise que se meteu, é preciso eleição, somente a participação do povo pode resolver os rumos do país. E eu duvido que algum parlamentar que tenha votado a favor da reforma trabalhista, ou que defenda a reforma da Previdência, ou que defenda o trabalho escravo, usa essas bandeiras para ganhar voto o ano que vem. Não vão usar. Mas a população está acompanhando, porque hoje o nível de transparência é maior”, concluiu.

 

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