O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) mostrou indignação com a afirmação de Jair Bolsonaro (sem partido) de que fará um churrasco, neste final de semana, para cerca de 30 convidados, apesar da crise econômica, social e sanitária causada pelo coronavírus.

“Após 9 mil mortes pela Covid-19, Bolsonaro diz que fará churrasco. Churrasco para comemorar o quê? O Brasil no sábado terá, talvez, 11 mil mortos. E Bolsonaro o que faz?”, questionou o parlamentar.

Desde a decretação do estado de emergência, Bolsonaro tem desobedecido, repetidas vezes, as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de isolamento social durante o período de pandemia. Além de visitas ao comércio, o mandatário esteve em manifestações, causando aglomeração na capital federal.

“Estou cometendo um crime. Vou fazer churrasco sábado aqui em casa. Vamos bater um papo, quem sabe uma ‘peladinha’. Devem ser uns 30 convidados. Não vai ter bebida. Vai ter vaquinha, R$ 70”, afirmou o presidente, em tom irônico, durante entrevista no Palácio da Alvorada.

Enquanto isso, as mortes pela doença não param de aumentar em todo o país. O último levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde aponta 135.106 casos confirmados de covid-19, sendo 9.146 óbitos, colocando o Brasil como novo epicentro global do coronavírus. Os números devem aumentar nesta sexta, quando novo boletim diário será publicado.

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PC do B), que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.

A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, reunida na última quarta-feira por videoconferência, e será apreciada na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que acontecerá na próxima segunda-feira (11).

O projeto estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito por meio do site da Delegacia On Line, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

A propositura destaca, ainda, que no boletim de ocorrência deverá constar a opção da mulher manifestar o interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.

De acordo com Othelino Neto, a pandemia do novo coronavírus terá um “impacto catastrófico” na vida das mulheres, conforme estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O parlamentar afirma que, de acordo com a pesquisa conduzida pelas universidades Johns Hopkins (EUA), Victoria (Austrália) e a Organização Avenir Health, o fator agravante desta situação é o isolamento social tão necessário para conter o avanço da Covid-19, mas que coloca as mulheres ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar aumento de pelo menos 20% em casos de violência doméstica em todo o mundo.

Abusos – O estudo aponta para o risco de que, a cada três meses de quarentena, poderia resultar em 15 milhões de casos a mais de abuso doméstico do que seria normalmente esperado, segundo o UNFPA, a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU que liderou a pesquisa.

Othelino Neto ressalta que o estudo também relata picos nas ligações para linhas de atendimento a casos de violência doméstica. Afirma ainda que, no Brasil, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) apontam para um aumento de 18% de denúncias formalizadas e de 9% no aumento de ligações desde que o período de quarentena foi determinado. Ao mesmo tempo, o isolamento está tornando mais difícil para os serviços e as instituições alcançarem mulheres que estão ao lado dos agressores.

“Esses e outros fatores nos levam a buscar alternativas aqui no Maranhão, como forma de evitar que as mulheres fiquem à mercê de parceiros violentos”, afirmou Othelino Neto.

O deputado federal licenciado e secretário Estadual das Cidades, Rubens Junior (PCdoB), ao lado do também deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, participou na noite de terça-feira (7), de uma roda de debate virtual transmitida na redes sociais onde foi discutido, entre outros temas, o Brasil em tempo DE COVID-19.

Em sua fala, Rubens Junior considerou que o presidente Bolsonaro é o grande responsável pelo desvirtuação do debate sobre a presença do vírus no Brasil. O deputado analisou que as constantes desqualificações que o presidente faz do vírus atrapalham as iniciativas de prevenção e combate a doença, além de não construir nenhuma política coerente de prevenção e enfrentamento da doença.

“Ele mirou todas suas forças na tentativa de encontrar um remédio miraculoso, que infelizmente não existe, e desmerece tudo que vem sendo feito”, analisou.

Ao concluir seu pensamento, Rubens Junior arrematou dizendo que no momento em que o presidente declara que é apenas uma “gripezinha”, desconsiderando a grave crise sanitária, ele passou a ser o responsável por ela.

 *Por Luiz Carlos Borges da Silveira

O governo Bolsonaro caminha para uma situação insustentável com risco de ingovernabilidade auto-preparada pelo estilo descomedido do presidente, não raro coadjuvado pelos filhos.  A mim a postura do presidente não surpreende. Conheci Jair Bolsonaro quando ele foi eleito pela primeira vez deputado federal em 1990 pelo PDC, partido do qual na época eu era o presidente nacional. Tratava-se de uma pessoa de trato muito difícil. Sua passagem pela Câmara Federal foi marcada por uma personalidade controversa e atitudes claramente populistas, o que de certa forma o ajudaria na campanha presidencial.

Em 2018, quando ele foi candidato à Presidência da República, conseguiu representar o antilulismo e promoveu ampla mobilização da opinião pública, especialmente pelas redes sociais. Encarnou a figura do paladino contra os problemas daquele momento, entre os quais a corrupção e aquilo que chamava de velha política, o sistema de cooptação, o popular toma lá dá cá. O candidato falava o que o povo queria ouvir. Inúmeras vezes eu alertei amigos e pessoas de grupos da minha convivência, como na Associação Comercial do Paraná e na Maçonaria, que na sua maioria eram bolsonaristas. Ponderava que eu conhecia Bolsonaro e que ele não tinha nem capacidade nem postura para o cargo.

Foi eleito e iniciou o governo com alguns ministros competentes, preparados, adotando uma política de recuperação da economia e encaminhou as reformas, começando pela trabalhista e previdenciária, que se tornaram processos difíceis por falta de permanente e eficiente articulação com o Congresso e setores envolvidos. Na sequência, devido a reiterados atritos com o Congresso e com a própria equipe foi perdendo ministros e apoio parlamentar, sendo o fato mais recente a saída do ex-juiz federal Sérgio Moro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que mais do que uma crise interna provocou abalo no governo, sobretudo pelas revelações e troca de farpas nos dias que se seguiram ao episódio. Moro acabou saindo com ainda maior respeito e prestígio na opinião pública o que o consolida como potencial candidato, caso decida seguir na política.

O governo Bolsonaro vem sendo pontuado por seguidas divergências internas e externas, a maioria desnecessárias e provocadas por atitudes imprudentes com o Legislativo e o Judiciário, colocando em risco a imperiosa harmonia entre os poderes, fundamental para a governabilidade e a estabilidade institucional e política do país.

É inegável que a convivência não é fácil, porém é necessária, é inerente ao exercício democrático e requer habilidade política, mesmo quando se trata, por exemplo, de e um presidente da Câmara Federal com o estilo e o perfil do atual. Rodrigo Maia exerce forte liderança na Câmara dos Deputados, tem colaborado para aprovação de projetos do governo e de interesse nacional, mas também patrocina medidas que podem inviabilizar os próximos governos. Maia é declaradamente pré-candidato e trabalha nesse projeto com idêntica obsessão de João Doria, que revelou seu verdadeiro caráter político ao deixar o cargo de prefeito de São Paulo depois de quinze meses (mesmo tendo firmado compromisso público de cumprir o mandato até o fim), para concorrer ao governo do estado, traindo vergonhosamente seu padrinho político Geraldo Alckmin, que lhe havia bancado politicamente a candidatura à Prefeitura. Na eleição presidencial Doria não retribuiu o apoio ao então candidato Alckmin.

Para compensar a perda de aliados no Parlamento e tentar neutralizar a estratégia de Rodrigo Maia, o governo tenta aproximação com o chamado Centrão, negociando com Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, que representam o pior que pode existir na política, dados a todo tipo de negociações espúrias. Caso isso venha a se consolidar (apoio de grupos desses políticos) o presidente Bolsonaro descumpre outra promessa de campanha e adere ao que ele mesmo rotulou de velha política, pois esse grupo de parlamentares condiciona o apoio à compensação por parte do governo através de Ministérios, cargos no segundo escalão e outras vantagens. É o famigerado toma lá dá cá. Outra derrota pessoal do presidente nos últimos dias foi a sucessiva e crescente perda de seguidores nas redes sociais, segundo revelaram empresas de consultorias que monitoram essas contas.

É visível que Jair Bolsonaro não tem demonstrado equilíbrio emocional nem habilidade política, requisitos essenciais para a condução do país. Talvez, por exemplos como esses é que se comenta ser muito apropriada a necessidade de candidatos a cargos eletivos majoritários serem submetidos a testes de sanidade mental – pela responsabilidade que têm na gestão da coisa pública e, indiretamente, na vida das pessoas.

Enfim, esse é o cenário.

Recentemente, o ex-presidente José Sarney disse que o Brasil está num labirinto sem saber para que lado sair. Concordo e acrescento: o labirinto está totalmente às escuras, principalmente pelo inevitável e difícil período de pós-pandemia, quando os governos terão a árdua tarefa de reorganizar, refazer, recuperar setores de vital importância, entre os quais a saúde pública e a economia. Isso vai exigir dos governantes muita firmeza, visão política, capacidade de agregação e sobretudo equilíbrio emocional.

O que gera apreensão é o fato de que no Brasil temos vivenciado governos do dia-a-dia, sem visão de futuro, nenhum planejamento estratégico nem projetos e programas de médio e longo prazo. A preocupação é com o cotidiano, provocar e contornar crises e movimentar peças do xadrez político-eleitoral. Isto nos leva a lembrar a frase que Tancredo Neves costumava repetir:  “O estadista trabalha para as próximas gerações, o político para as próximas eleições. ”

No Brasil, infelizmente temos poucos políticos com o perfil de estadista.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é médico, empresário e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. Como ministro foi o criador do “Zé Gotinha”.

Em entrevista nesta manhã de sexta-feira (8), o governador Flávio Dino anunciou novas medidas de combate ao coronavírus, entre as quais o sistema de rodízio de placas de carros particulares, a partir da próxima segunda-feira (11) nos quatro municípios que integram a Grande Ilha de São Luís.

A decisão do governador, como complementação ao bloquei total que está em vigor desde a terça-feira e apresenta resultados positivos, mas que não será renovado, tem por finalidade evitar a proliferação do novo coronavírus.

Conforme anunciou Flávio Dino, segunda-feira (11) e quarta-feira (13) só poderão transitar na Ilha de São Luís carros com placas terminadas em números ímpares.

Já na terça-feira (12) e quinta-feira (14) só poderão circular veículos com placas terminadas em números pares. Só estão isentos profissionais de saúde, táxis e motoristas de aplicativos estão isentos do rodízio.

Outro ponto importante da entrevista via internet diz respeito a não renovação do lockdown que encerra dia 15 de maio. Segundo Dino, o comércio e serviços essenciais deve voltar a funcionar a partir do dia 18.