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  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2020

Prefeito de Apicum-Açu e mais oito pessoas são alvos de Ação por Ato de Improbidade

Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas, entre gestores, servidores e empresários. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

São alvos da ação: Cláudio Luiz Lima Cunha (prefeito de Apicum-Açu), José Mário Ribeiro (ex-secretário de governo e condutor da licitação), Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes (membros da Comissão Permanente de Licitação na época), Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Benenilson José Nascimento Castro (ex-secretário municipal de Educação).

Também estão envolvidos os empresários Jaime Peixoto Flores e Alex Lima de Sousa, sócios-proprietários da empresa vencedora da licitação, Ipê Projetos Ambientais e Serviços LTDA, e responsáveis pelo cumprimento das obrigações firmadas no contrato.

A licitação, realizada em 2013, na modalidade tomada de preços, tinha como finalidade a contratação de empresa para a conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, no valor global de R$ 249.670,64.

IRREGULARIDADES – De acordo com as investigações do MPMA, o certame apresentou diversas ilegalidades, entre as quais: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e Inserção de documentos de habilitação em data posterior à licitação.

Além disso, a empresa, vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica e a administração pública, por sua vez, descumpriu as regras do edital por não ter desabilitado a empresa ganhadora do processo licitatório.

Para o promotor de justiça Igor Trinta Marques os envolvidos, além de terem violado princípios básicos da administração pública, causaram prejuízos ao erário porque direcionaram e facilitaram que uma pessoa jurídica utilizasse recursos públicos sem a observação de dezenas de formalidades legais ou regulamentares.

“Existem elementos cabais que constatam de forma inequívoca o favorecimento da empresa ganhadora da licitação, configurando, portanto, condutas ímprobas e proibidas legalmente. Não resta dúvidas que os requeridos violaram diversas normas da Lei nº 8.666/1993, como também desrespeitaram dezenas de disposições do edital do certame, tendo redundado em prejuízos ao patrimônio público”, enfatizou o autor da ação.

PEDIDOS – Como medida liminar, o Ministério Público requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens no valor de R$ 249.670,64 de cada requerido.

Igualmente foi solicitada a  penhora parcial dos salários dos envolvidos como medida de ressarcimento ao erário, limitando-se o bloqueio a 30% do valor recebido como vencimentos, soldos ou salários.

IMPROBIDADE –
Como pedido final, foi pedida a condenação dos citados, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) , com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano no valor de R$ 249.670,64; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 26/ago/2020

Madeira marca convenção para o último prazo e espera definição do MDB

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade, ex-juiz federal Carlos Madeira, realizará sua convenção dia 16 de setembro, último prazo do calendário eleitoral, no bairro onde nasceu, o Bairro de Fátima. A principal justificativa para o retorno às origens é sua história de vida, onde e acumulou experiências como ajudante de pedreiro e vendedor de fruta antes de ingressar na universidade e na magistratura.

O pré-candidato vem se diferenciando no modelo fazer campanha e afirma que chegou onde chegou com muita luta e muito trabalho, mesmo enfrentando todas as condições adversas da sua infância.

Ainda sem companheiro de chapa, mas a espera de uma definição do MDB, legenda com a qual pretende compor aliança, Madeira disse recentemente ao blog do Jorge Vieira, que deverá solucionar essa questão apenas na convenção. Até o momento, o Solidariedade foi o único partido que acenou com a possibilidade de ceder a vice aos emedebistas, condição imposta pelos liderados da ex-governadora Roseana Sarney.

O vice-presidente estadual do MDB, deputado Roberto Costa, coordenador eleitoral, havia prometido para ontem (25) anunciar os rumos da legenda na sucessão municipal, porém, apesar das grande expectativa gerada, nada foi decidido e mais uma vez os dirigentes adiaram o anúncio, desta vez para o dia 31 de agosto, inicio do prazo para a realização das convenções.

O partido quer escutar a opinião dos deputados  federais João Marcelo e Hildo Rocha antes de decidir entre Carlos Madeira e Neto Evangelista (DEM).

 

  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2020

Inquérito Sorológico comprova baixa taxa de letalidade por Covid-19 no Maranhão

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta terça-feira (25), durante entrevista coletiva, o resultado do Inquérito Sorológico realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para avaliar o cenário atual da pandemia no estado. O estudo evidenciou como as ações de enfretamento a Covid-19 impactaram em baixa letalidade, visto que a estimativa de infecção seja de mais de 2,8 milhões maranhenses, mais de 40% da população.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, mesmo com parte da população apresentando anticorpos contra a Covid-19, o resultado do estudo não indica imunidade coletiva. “Nesta fase já não se pode falar em imunidade de rebanho. Já temos conhecimento de um caso em Hong Kong de reinfecção, também soubemos de situações semelhantes na Bélgica e na Holanda. Devemos ter cuidados com esses casos de reinfecção, não quer dizer que haverá reinfecção de todos os casos, mas é possível, por isso não poderemos nos descuidar sobre as medidas de prevenção, distanciamento social, uso de máscaras”, disse o secretário.

O professor titular do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e coordenador geral do Inquérito Sorológico, Antônio Augusto Moura da Silva, destacou que a taxa de letalidade registrada no Maranhão foi mais baixa que a maioria dos estudos realizados no mundo.

“Para calcularmos a letalidade corretamente, o numerador precisa ser o número de óbitos e o denominador precisa ser o número de infecções e a gente só consegue estimar isso, com o estudo populacional de soro prevalência. Calculamos pelo número de óbitos que ocorreram até o dia 8 de agosto, último dia de coleta da pesquisa. A taxa foi de um óbito para cada mil infectados e se levarmos em conta o atraso de notificação e o sub registro essa letalidade vai ser no máximo 2 a cada mil. E continua sendo uma das mais baixas do mundo”, avaliou o coordenador geral.

Conforme o estudo, a prevalência de anticorpos para a Covid-19 no Maranhão é de 40,4%, estimando que mais de 2.877.454 de pessoas já tenham tido contato com o vírus SARS-CoV-2 no estado. A prevalência foi mais elevada nos municípios de médio porte, de 20 a 100 mil habitantes, com 47,6% e mais baixa nos municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, com 31%. Nos municípios da Ilha de São Luís, a prevalência foi de 38,9%, já nos demais municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes, a prevalência foi de 35,2%.

O relatório também mostrou que tanto o isolamento social quanto o uso de máscaras diminuem a probabilidade de infecção. No grupo das pessoas que mantiveram o isolamento social desde o início da pandemia, apenas 34% foram contaminados, enquanto 44,3% dos que não mantinham o isolamento tiveram contato com a Covid-19.

O estudo destaca que é possível que os habitantes de municípios de médio porte tenham tido mais dificuldade em aderir às medidas de prevenção não farmacológicas quando comparados aos de grande porte e que tenham tido maior fluxo de visitantes que os de pequeno porte, o que pode ter contribuído para a maior prevalência de resultados positivos.

Chefe do Setor da Biologia Molecular do Laboratório Central do Estado (Lacen/MA) e um dos coordenadores do Inquérito Sorológico, Lídio Gonçalves, destaca o envolvimento de mais de 200 profissionais da área de saúde na realização do inquérito e a assertividade dos dados.

“A escolha do tipo da amostra e do tipo de exame realizado, dá uma grande credibilidade ao estudo, já que a sensibilidade do teste sorológico gira em torno de 90% e a especificidade acima de 99%. Isso gera um parâmetro muito importante, o quanto a probabilidade daquele indivíduo que é positivo, ser de fato positivo, estimando uma probabilidade em torno de 99% de confiança em nossos dados’, pontuou Lídio Gonçalves.

Durante o evento, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou a realização de uma nova fase do Inquérito Sorológico. “Daqui há cerca de 45 dias já teremos a realização de um segundo Inquérito Sorológico, desta vez com amostra ainda maior. Isso está sendo estudado entre as instituições, para continuar entendendo o comportamento e a prevalência da doença no Estado do Maranhão”, afirmou o secretário.

O resultado completo do inquérito está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.

Prevalência segundo escolaridade

Estatisticamente, não houve diferença na prevalência de anticorpos contra o vírus SARS-CoV-2 por raça e por renda familiar. Mas, houve diferença na prevalência segundo escolaridade e para o número de moradores no domicílio. No grupo de escolaridade até o ensino fundamental, a prevalência foi de 40,9%, já entre as pessoas que cursaram até o ensino médio, a prevalência foi de 46,2% e entre os que cursaram até o ensino superior, a taxa foi de 27,5%.

As prevalências foram maiores em domicílios com maior número de pessoas, acima de 2 moradores.

Esses resultados indicaram relação inversa da prevalência dos anticorpos investigados com a escolaridade mais elevada e com menor número de moradores, sugerindo que desigualdades sociais e composição do número de moradores nos domicílios podem ter maior influência na exposição ao SARS-CoV-2.

Prevalência segundo medidas de prevenção

A prevalência de adesão às medidas não farmacológicas de proteção à exposição ao vírus foi investigada considerando a prática no início da pandemia e no último mês, na população geral e entre os indivíduos com resultado do teste positivo. Houve redução na prevalência de adesão às medidas de controle entre os dois momentos investigados.

A maior redução foi no isolamento social, 15,0%, e o uso de máscara teve redução de 5,9%. Apesar disso, o uso de máscara se manteve como a medida mais utilizada no último mês com 55,5%. O isolamento social foi a prática que apresentou a menor adesão no último mês, apenas 37,4%.

Entre os indivíduos com resultado de teste positivo, todas as prevalências das medidas não farmacológicas de prevenção à infecção pelo vírus foram mais baixas do que as estimadas para a população geral, tanto no início da epidemia quanto no último mês. Houve pouca diferença entre as prevalências, apontando para pequena mudança no comportamento após a infecção.

Prevalência segundo sintomas e comorbidades

Todos os sintomas referidos até 15 dias antes da realização da pesquisa foram significativamente mais prevalentes entre os indivíduos com teste positivo para o novo coronavírus, 26% dos indivíduos com teste positivo eram assintomáticos. Na investigação dos sintomas mais frequentemente apresentados, os mais prevalentes foram perda do olfato (49,5%), perda do paladar (47,7%), febre (45,6%), dor de cabeça (45,4%), seguidos de dor muscular (43,6%) e fadiga (41,1%). A maior parte dos indivíduos apresentou mais de três sintomas (62,2%).

Dentre as comorbidades investigadas durante o inquérito, as mais relatadas pelos indivíduos soropositivos foram hipertensão arterial (19,5%) e diabetes (7,8%).

  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2020

Othelino Neto e Thaiza Hortegal vistoriam obras em Pinheiro viabilizadas com emendas parlamentares

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), vistoriou, na tarde desta segunda-feira (24), novas obras de pavimentação asfáltica no município de Pinheiro. Os serviços são frutos de emenda parlamentar de autoria de ambos os deputados, em parceria com o programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado.

Os trabalhos iniciaram pela Rua Araújo Castro, no bairro Alcântara, e se estenderão por outras vias do município.

Ao todo, as obras contemplam 20 quilômetros de recapeamento asfáltico em diversos bairros da cidade. Os serviços visam à melhoria da trafegabilidade urbana no local e proporcionar melhor qualidade de vida à população pinheirense.

Othelino Neto destacou o grande benefício que as obras de pavimentação trarão para a comunidade. “Este grande esforço para revitalizar as ruas da cidade é a nossa forma concreta e objetiva de melhorar a vida dos pinheirenses e ajudar, não só essa cidade tão querida, mas toda a região”, disse.

Para a deputada Thaiza Hortegal, o benefício é o resultado positivo da união entre o Governo e o Legislativo. “Gratidão resume este momento em que estamos observando os anseios da população sendo atendidos. Há muito tempo, os moradores esperavam por esse asfalto, que ajudará significativamente na melhoria urbana e no desenvolvimento de Pinheiro”, ressaltou.

Os serviços realizados com recurso fruto de emendas dos deputados Othelino Neto e Thaiza Hortegal se somam às obras de asfaltamento em execução, viabilizadas pelo senador Weverton Rocha (PDT), também por meio de emenda parlamentar, totalizando cerca de 50 quilômetros de ruas pavimentadas na cidade.

  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2020

Quadro de pré-candidatos a prefeito de São Luís pode enxugar mais um pouco

É comum em cada sucessão, seja municipal ou estadual, os partidos lançarem um plantel de pré-candidatos para que seus dirigentes tenham o que negociar nas composições das alianças; assim como é comum que a medida que vai se aproximando as convenções o quadro comece a enxugar por conta da realidade conjuntural ou inviabilidade eleitoral.

Este ano não tem sido diferente, já chegamos a ter quinze pré-candidatos, dois ficaram pelo meio do caminho e ainda restam treze com a possibilidade de  mais dois desistirem ou serem rifados até o prazo limite para a realização das convenções. Neste cenários encontram-se os deputados estaduais Detinha (PL) e Wellington do Curso (PSDB).

A deputada, ao que tudo indica, lançou sua candidatura dentro de um ambicioso projeto político articulado pelo seu esposo, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que visa viabilizar sua candidatura ao senado ou governo do Estado nas eleições de 2022. Se o parlamentar federal conseguir seu objetivo, que é garantir apoio futuro de um dos grupos que de fato vão disputar a eleição na capital, a deputada poderá sair do páreo.

O problema maior, no entanto, deverá ocorrer no PSDB, que tem a pré-candidatura do deputado estadual Wellington do Curso lançada desde que ele conseguiu a reeleição em 2018 e agora vê o presidente estadual do partido, senador Roberto Rocha, que detém o controle do diretório municipal, anunciar publicamente que tem compromisso com o candidato Eduardo Braide.

Embora continue dando declarações de que não vai desistir da candidatura, do Curso não tem como reagir, pois caberá ao diretório municipal decidir se aprova ou não sua participação no pleito, Como tudo indica que, se depender dos tucanos, WC estará fora do jogo sucessório, pois quem aprova candidatura é a convenção e contra determinação da lei eleitoral Wellington nada pode fazer.

Pelas últimas declarações de Roberto Rocha, a puxada de tapete de WC parecer ser fato consumado.

  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2020

MDB continua indeciso sobre quem apoiar para prefeito de São Luís  

O deputado estadual Roberto Costa, coordenador eleitoral do MDB para as eleições municipais deste ano, prometeu para nesta terça-feira (25) anunciar o rumo    que o partido irá tomar em relação a sucessão em São Luís, porém existe a expectativa de que mais um vez o anúncio seja adiado por falta de sinalização das candidaturas preferenciais quanto a aceitação das condições impostas.

Inicialmente Costa, que é vice-presidente estadual do MDB, havia prometido um posição oficial da legenda para o dia 15 desde mês e informou que o partido somente fará composição se lhe for garantido a indicação do  vice. Conversou com Eduardo Braide (Podemos), Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (Republicanos), mas nenhum deles teria aceitado a condição imposta para ter o sigla na aliança.

Como os três candidatos ainda avaliam se aceitam ou não o MDB indicar o vice, é mais provável que o partido adie novamente a definição de sua posição. Comentários de bastidores  indicam que, caso Braide, Neto ou Duarte não aceitem que a legenda indique o vice, a alternativa seria se coligar com o candidato do Solidariedade, Carlos Madeira, que já teria sinalizado que aceita a companhia de um emedebista.

A única certeza que existe entre os dirigentes do MDB é que uma candidatura própria, por falta de um nome que esteja disposto a se submeter ao sacrifício, estaria descartada. Por isso ainda não perderam a esperança de que os líderes partidários da aliança que apoia Neto Evangelista abram mão da indicação do vice e se submetam à exigência do MDB.

Segundo publicou nesta segunda-feira o blog do John Cutrim, Roberto Costa vai conversar nesta terça-feira com a ex-governadora Roseana Sarney, maior liderança do partido, para tratar sobre o assunto, mas tudo indica que o anúncio será adiado novamente.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2020

Yglésio acusa adversário de plágio, mas é contestado pelos fatos

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) usou as redes sociais para acusar o federal Rubens Júnior de plagiar uma de suas propostas na área de primeira infância. Escreveu assim o twitter:

“Alguns da imprensa reclamam que não se divulga projetos pra cidade. Meu plano de governo pra São Luís está 98% pronto, mas não divulgo. Por quê? Por conta das cópias e copiadores. O pessoal não muda nem pra 101 reais ou 99, copia até o valor, mas não explica como. Eu expliquei.”

https://twitter.com/dryglesio/status/1297859848420438022?s=20

O tweet acusa o deputado federal e também pré-candidato à prefeitura de São Luís, Rubens Jr. de plagiar um tal PAPI.

Em pouco tempo, Yglésio foi desmentido pelos fatos. Rubens não só já havia proposto uma agenda de renda básica sobre a primeira infância, como já vem discutindo com a sociedade e especialistas sobre o tema, desde o ano passado.

Em dezembro, Rubens anunciou a primeira infância como uma das prioridades de sua agenda. Já no dia 9 de julho, como mostram os registros em vídeos em suas redes sociais, Rubens defendeu um conjunto de propostas para a Primeira Infância. Entre elas, a criação de um programa de Renda Básica para as crianças.

Para piorar, nem o próprio Yglésio conhece o detalhamento da proposta. Se no twitter ele disse que o valor da renda básica seria de R$ 100, no Instagram, o valor dobra para R$ 200.

A proposta que o pré-candidato do PCdoB, Rubens Jr, divulgou hoje vídeo em suas redes sociais é de uma Renda Criança. O auxílio, no valor de R$ 100 seria destinado a cada família carente com criança de 0 a 6 anos. A contrapartida seria a presença na rede pública escolar e carteira de vacinação em dia.

1 700 701 702 703 704 2.798

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