Em mais uma oportunidade de debater o futuro de São Luís, o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Rubens Jr, mostrou que está preparado para administrar a capital maranhense. No evento virtual, organizado pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, e que aconteceu na tarde desta quinta-feira (27), o comunista apresentou suas propostas na área de saneamento básico.

A reunião contou com a presença de diversos outros pré-candidatos a prefeito de São Luís e trouxe como tema a defesa da Caema e do saneamento básico. Na ocasião, Rubens apresentou conteúdo consistente, e demonstrou que conhece bem a cidade e suas necessidades. “Sou do partido PCdoB, liderado pelo governador Flávio Dino, o que mais cumpriu os compromissos assinados e registrados junto à Justiça Eleitoral. E nós faremos o mesmo. Todas as nossas propostas serão cumpridas e executadas”, disse.

Rubens reforçou, ainda, que investimento em saneamento é pauta importante no seu plano de governo. Ele acredita que esta é uma das questões que mais interferem na vida das pessoas, em diversos níveis, além de potencializar o turismo e movimentar diversos setores da economia. O pré-candidato ressaltou que, o que for a favor da cidade, ele estará sempre à disposição para contribuir e dialogar.

Ainda em sua participação, o pré-candidato do PCdoB fez um registro em defesa da CAEMA e da universalização dos serviços de água e esgoto não só em São Luís, mas em todo o Maranhão. “A Caema precisa de uma chance e instrumentos de gestão para depois se pensar em privatizar. A força do mercado financeiro vai tentar dilapidar o patrimônio público”.

Rubens lembrou, ainda, que o Governo Federal tem peso decisivo na política de saneamento, por mais que esta seja uma responsabilidade municipal. “As principais obras de saneamento no estado do Maranhão, e em São Luís, foram feitas na época do PAC Saneamento, nos governos Lula e Dilma Rousseff. As boas iniciativas foram de governos progressistas. Com Temer e Bolsonaro, houve o desmantelamento desta política”, comentou.

O saneamento é um direito essencial, garantido constitucionalmente no Brasil. Este reconhecimento legal é reflexo das profundas implicações desses serviços, tanto para a saúde pública, como o ambiente, à medida que sua carência pode influenciar de forma negativa campos como educação, trabalho, economia, biodiversidade, disponibilidade hídrica e outros. Rubens pontuou ainda que, o Marco do Saneamento contribui para debater com mais vigorosamente a questão, e que sem investimentos não se conseguirá universalizar o saneamento básico.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Fernando Pereira, ressaltou a importância do lançamento da plataforma e do compromisso de uma Caema pública e forte. “O saneamento básico não pode ser visto como um problema, mas sim solução. Queremos fortalecer a empresa e sabemos que as privatizações em muitos lugares não deram certo,” disse.

Propostas de Rubens

Plano Municipal de Saneamento Básico

Elaborar e executar a Política e o Plano Municipal Integrado de Saneamento com o objetivo de reduzir as desigualdades socioespaciais e a insegurança sanitária da população frente aos cenários de mudanças climáticas e risco sanitário. Criar metas e indicadores de controle para acompanhar a efetividade da política publica.

Ampliação da rede de água e esgoto- Regular e ampliar a abrangência e capacidade dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário (CAEMA), com foco em aumentar a rede de fornecimento de água bem como sua frequência, ampliar a rede coletora de esgoto para 50% dos domicílios, garantir a conclusão das obras de Estacoes de Tratamento de Esgoto e Redes Coletoras a fim de garantir a balneabilidade das praias.

Coleta Seletiva – Ampliar a cobertura com o cadastro de grandes consumidores, ampliação da coleta domiciliar, ampliação dos ecopontos e instalação de uma unidade de tratamento para resíduos da construção civil, criação de um pátio de compostagem e apoio aos catadores e cooperados da coleta seletiva.

Drenagem Urbana – Ampliar a cobertura do sistema de microdrenagem para 60%, através da utilização de um sistema de espaços livres que permitam drenar o reter a água, diminuindo os problemas de alagamentos que afetam a mobilidade urbana e a qualidade dos pavimentos de ruas e avenidas (com criação de taxa de drenagem) e reduzir o número de domicílios acometidos por inundações em São Luís em 60%. Podem ser utilizados as seguintes estratégias: uso de pavimento permeável, calçadas com sarjetas, jardins de chuva, parques, praças e campos que sirvam de retenção para água além da proteção da vegetação em cotas altas evitando o escoamento superficial.

Inclusão Produtiva de Catadores – O programa consiste em uma política de inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis da Região Metropolitana Grande São Luís, através da interlocução da prefeitura entre catadores, iniciativa privada e financiamento.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou a reforma estrutural do Estádio Nhozinho Santos nesta quinta-feira (27) e confirmou a reinauguração para o próximo dia 5 como parte das comemorações pelos 408 anos de São Luís. Reabertura será feita com partida entre São José e Moto Club pela semifinal do Campeonato Maranhense.

A intervenção, realizada por meio do programa São Luís em Obras, acabou com todos os problemas estruturais que comprometiam a segurança do público e atletas pela primeira vez ao longo dos 70 anos do estádio. Desde o gramado, que foi totalmente substituído, incluindo nova iluminação em LED, grama sintética nos vestiários para melhorar o aquecimento dos jogadores entre diversas outras melhorias, todas as instalações do Nhozinho Santos foram modernizadas.

Esta será mais uma obra entregue em comemoração aos 408 anos de São Luís. No último sábado (22), Edivaldo reinaugurou o Parque do Bom Menino e já confirmou as entregas do Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande) e do conjunto do Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno, todos totalmente reformados. Ao longo do mês de setembro outras obras estruturantes serão entregues à população.

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PROS, deputado estadual Yglésio Moisés anunciou nesta quarta-feira (27) o médico oftalmologista Mauro César como seu companheiro de chapa.

“Um médico, oftalmologista reconhecidíssimo da cidade, membro atuante dentro do segmento da igreja católica, coordenador de grupos de escoteiros no Maranhão, é extremamente experiente, decente, é presidente da Associação Médica Brasileira e professor universitário, como também sou”, foi assim que Yglésio definiu o companheiro de chapa, o médico Dr. Mauro César (PROS) durante uma entrevista na rádio Mirante AM, na manhã desta quinta-feira (27).

Uma das principais dores de São Luís está na saúde. Mas a motivação de aceitar o convite, conta Mauro César, foi por uma ampla discussão sobre os problemas da cidade. “Tivemos uma ampla conversa sobre os grandes problemas da nossa cidade. Será uma chapa com dois médicos, mas além da saúde preocupado também com a educação, com a cultura, com o turismo, com esporte, lazer, com a criança, preocupado com as famílias e as pessoas em geral.”, disse o pré-candidato a vice-prefeito, Mauro César (PROS).

Ainda na entrevista na Mirante AM, Yglésio disse que com a chapa formada, a sua pré-candidata tem uma aliança pautada no bem-estar da população. “Queremos fazer uma prefeitura que o único compromisso seja com o bem-estar do povo e isso fez, com que a gente dentro do partido, encontrasse um caminho que a gente viu ser o melhor caminho.”, argumentou. A convenção do PROS deve acontecer na primeira quinzena de setembro.

A Promotoria Eleitoral da 89ª Zona de São Luís ingressou, em 24 de agosto, com Representação por prática de propaganda antecipada contra a deputada estadual e pré-candidata à prefeitura, Maria Deusdete Rodrigues (mais conhecida como “Detinha”) e seu marido, o deputado federal Josimar Cunha (mais conhecido como “Josimar do Maranhãozinho”).

Na manifestação, a titular da Promotoria, Moema Figueiredo Viana Pereira, requer, liminarmente, a exclusão de propagandas eleitorais dos perfis pessoais dos parlamentares. As três postagens no Instagram e duas no Facebook ilustram a realização, em 3 de agosto, de um evento de cunho político, em espaço aberto ao público, no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também questiona o fato de que a deputada estadual divulgou expressamente em seu perfil no Instagram que é pré-candidata à Prefeitura de São Luís.

VIOLAÇÕES – A Representação é baseada em denúncia do diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade, que anexou cópia de vídeo do evento, onde a pré-candidata foi apresentada como “a mulher que vai mudar o destino da nossa cidade, acompanhada do campeão de votos e futuro governador do Maranhão”.

Divulgado em diversos sites e postagens nos perfis pessoais dos representados nas redes sociais, o registro visual demonstra o uso de banners, telão e cartazes com slogans da deputada estadual e seu partido durante o evento. Segundo o MPE, o vídeo tem efeito idêntico ao de um outdoor.

Além disso, os parlamentares violaram o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), afrontando o princípio igualitário da propaganda eleitoral.

A prática é comprovada pela realização de reunião em local aberto com características de comício, com pedido explícito de votos e o uso de banner de impacto visual similar ao outdoor, telão, bandeiras e cartazes, modalidades de propaganda vedadas em qualquer época.

Outra ilegalidade foi a realização de gastos elevados quando a arrecadação de recursos para campanha ou utilização de recursos próprios são proibidos, configurando abuso de poder econômico, devido à estrutura montada para o evento.

COMÍCIO – Para a Promotoria Eleitoral, o evento foi transformado em um comício, comprovado por elementos como o tom inflamado do discurso do apresentador; a fala do deputado federal, pedindo votos para sua esposa; o palanque, com telão; o volume da música; o banner com efeito de outdoor com slogan da deputada estadual; faixas, bandeiras e o número de participantes, com camisas com o nome da pré-candidata.

Com o objetivo de divulgar a imagem da deputada junto aos eleitores ludovicenses, houve menções à pré-candidatura, pedido de votos, exaltação de qualidades e promessas em caso de eventual eleição.

O evento desrespeitou, ainda, o Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que estabelece medidas sanitárias para conter a Covid-19. “Sem se preocupar em evitar a contaminação da população, os deputados promoveram aglomerações, em contrariedade às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, reunindo um significativo número de pessoas”, finaliza Moema Pereira.

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr detalhou mais uma de suas propostas para o enfrentamento ao desemprego na capital maranhense. Programa exitoso na gestão Flávio Dino, Rubens pretende implantar, na prefeitura, o Juros Zero Municipal como solução para estimular micro e pequenos negócios.

De acordo com Rubens, o principal objetivo do Programa Juros Zero Municipal é garantir microcrédito a custo zero para quem deseja abrir pequenos empreendimentos.

“Em São Luís temos muita gente com vontade de trabalhar que só precisa de um incentivo para abrir seu negócio. As pessoas que desejam ganhar sua própria renda vendendo cachorro-quente, ou exercendo alguma outra atividade autônoma. Com o Programa Juros Zero, a prefeitura vai pagar os juros de financiamentos para essas atividades, como forma de estimular quem precisa entrar o retornar ao mercado de trabalho”, disse.

O Programa Juros Zero garantirá linhas de microcrédito produtivo com burocracia reduzida para pessoas em situação de vulnerabilidade abrirem seu próprio negócio, microcrédito produtivo associado à assistência técnica, voltados para o estímulo à agroindustrialização e ao cooperativismo na promoção da segurança alimentar da população mais vulnerável.

Outra novidade em relação ao Programa Estadual é a garantia de crédito sem juros para Microempreendedores Individuais, os MEIs.

“Em parceria com operadoras de microcrédito e com cooperativas, vamos conceder um valor para os empreendedores individuais e pagar parte desse financiamento com recursos do poder público. Estimular o empreendedorismo é uma das maneiras mais eficazes de promover trabalho e geração de renda”, explicou Rubens.

Superação da Desigualdades e retomada das vagas de trabalho

Durante as muitas reuniões do Movimento Diálogos Por São Luís, Rubens está propondo como prioridade da próxima gestão municipal, o estímulo à geração de renda e retomada de vagas de trabalho no pós-pandemia como uma das principais estratégicas de superação das desigualdades sociais que ainda persistem em São Luís.

“Inspirado pelo governador Flávio Dino, proponho que os principais programas da prefeitura devem ser voltados para quem mais precisa. Não é possível fazer justiça social sem que os governantes coloquem no centro do debate, a prioridade de aplicação dos recursos públicos para pessoas e territórios mais vulneráveis”, conclui o pré-candidato do PCdoB.

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) criticou na quarta-feira (26) a condescendência do Congresso e demais autoridades do país com o que chamou de ‘malfeitos’ da família Bolsonaro.

Ao todo, 1.457 pessoas e organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até meados de agosto, de acordo com a Agência de Jornalismo Investigativo Pública. Dos 50 pedidos enviados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apenas um foi arquivado até o momento. No total, incluindo aditamentos e pedidos rejeitados e retirados pelos autores, o número chega a 53.

“Os malfeitos da família Bolsonaro de há muito já teriam feito ruir seu desastrado mandato de presidente. Tempos estranhos esses que vivemos. Há setores, com participação de ‘pessoas de bem’ , que cínica e cumplicemente naturalizam falcatruas, crimes, gravíssimas suspeitas”, disse o parlamentar maranhense.

Nesta quarta, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não pode determinar um prazo específico para que Maia, examine os pedidos contra o presidente em razão da condução da pandemia.

O parecer foi enviado à Corte no âmbito de um mandado de segurança (MS) em que dois advogados alegam haver “comportamento omissivo” de Maia quanto ao processos. Neles, Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por incentivar aglomerações e contrariar diretrizes das autoridades sanitárias.

Até o momento, além de processos ligados ao descaso com a crise sanitária, a lista de crimes envolvendo o presidente inclui incentivo e participação de manifestações golpistas; tentativa de interferência na Polícia Federal em proveito próprio; falsidade ideológica; divulgação de notícias falsas; atentado à liberdade de expressão e imprensa; e falta de decoro.

Além destes, sobre a família, pesam acusações de prática de rachadinha – quando funcionários do gabinete devolvem parte dos salários para políticos –; de uso de funcionários fantasmas; de disseminação de fake news; de quebra de decoro parlamentar; e de ligação com suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Na reta final para o inícios das convenções partidárias e definição dos candidatos que vão disputar a Prefeitura de São Luís, tudo indica que pelos dois dos pretendentes com filiações em legendas com tempo de televisão e fundo eleitoral vão ficar pelo meio do caminho por falta de apoio interno ou viabilidade eleitoral.

Como este blog já vem anunciando, a pré-candidata da aliança PL/Avante/Patriotas, deputada estadual Maria Deusdete Rodrigues, a Detinha, alvo de ação do Ministério Público Eleitoral por campanha antecipada, deverá mesmo desistir da candidatura e deixar as três legenda controladas pelo marido, deputado federal Josimar de Maranhãozinho negociar com um dos concorrentes que lhe propor ma melhor oferta.

Parlamentar de primeiro mandato, a ex-prefeita de Centro do Guilherme, um dos mais pobres do Maranhão, teve seu nome lançado para tentar consolidar uma base eleitoral em São Luís, principal colégio eleitoral do Estado ou servir de moeda de troca ao projeto de Josimar para 2022, mas sua retirada do páreo já é tida como certa nos bastidores da sucessão.

Detinha deve sair sem trauma da disputa, porém não pode afirmar o mesmo do deputado estadual Wellington do Curso, que está tendo a pré-candidatura fritada em azeite quente pelo presidente estadual do PSDB, senador Roberto Rocha, que detém também o controle do diretório municipal e já anunciou publicamente que tem compromisso com Eduardo Braide desde 2018.

O clima interno no ninho dos tucanos é tão desfavorável a WC que ele foi à tribuna na manhã desta quarta-feira (26) afirmar que não acredita que Braide esteja tramando a puxada do seu tapete. Chegou a dizer que Braide não seria covarde de tenta retirar sua candidatura “na força, no tapetão”. Disse ainda que Braide não seria covarde de lhe aplicar o punhal.

Pelo tom da indignação demonstrada na tribuna, Wellington do Curso é um candidato a menos na corrida pelo Palácio de La Ravardiére. Será a segunda vez que um partido político lhe retira o direito de concorrer a um mandato. O primeiro foi em 2012 quando o PSL não lhe concedeu a legenda para disputar um mandato na Câmara Municipal de São Luís.

Diante da realidade que o quadro eleitoral para se apresenta, o PSDB deverá mesmo compor o palanque de Braide, enquanto o PL ainda não definiu o caminho a seguir, apesar do flerte com alguns dos pré-candidatos. Faltam poucos dias para se conhecer quem de fato estará na disputa.