A carta dos secretários de saúde, assinada esta semana pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, fala sobre a ausência de uma condução nacional unificada, os efeitos da suspensão do auxílio emergências, o colapso das redes assistências públicas e privadas, a lentidão na oferta de vacinas e a baixa cobertura vacinal no país.

O documento pede “maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos”.

No Maranhão, de forma republicana, o governador Flávio Dino anunciou, nesta terça-feira (2), após o encontro com os prefeitos da Grande Ilha e de Imperatriz, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), novas medidas de combate ao coronavírus: suspensão do trabalho presencial no serviço público estadual e municipal por 10 dias; expansão da frota de linhas semiurbanas; expansão de leitos hospitalares; força-tarefa estadual com o apoio dos municípios para fiscalizar e punir quem não faz o uso de máscaras em espaços públicos. O novo decreto será editado após reunião com o setor empresarial que será nesta terça-feira (2).

“Alcançamos em março 500 novos leitos exclusivos para a covid-19. Temos feito um esforço gigantesco para abrir novos leitos, continuamos apelando para que as medidas preventivas sejam adotadas rigorosamente”, disse o governador Flávio Dino.

Flávio Dino recomendou, ainda, a leitura da Carta dos Secretários Estaduais de Saúde à Nação Brasileira. “O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, presidido pelo nosso secretário de saúde do Maranhão, divulgou um documento. Gostaria de solicitar aos senhoras e senhoras que lessem o documento em que há um conjunto de propostas, inclusive bem mais amplas do isto que estamos aqui estabelecendo. Os secretários de saúde dos estados defenderam um regime ainda mais rigoroso – quase eventualmente chegando em um lockdown, defendendo, por exemplo, restrições a praias e assim sucessivamente. Nós não estamos chegando a isto, ainda. Espero que não cheguemos”, ponderou o governador

“Por isso a gente defende o retorno do auxílio emergencial e não defende o lockdown, não. O serviço essencial funciona 24 horas por dia e o serviço não essencial funcionaria em horário reduzido”, disse o presidente do Conass e secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

O Governo do Estado segue monitorando novos casos suspeitos de nova variante da Covid-19. Até esta segunda-feira (1º), o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) já enviou 47 amostras para o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), para análise.

“A Variante P.1, mutação do vírus da Covid-19, já foi detectada no estado e tem como principal característica a sua alta transmissibilidade, além dos perigos já conhecidos associados à doença. Por essa razão é tão importante que a população redobre os cuidados quanto às medidas sanitárias, lave as mãos com mais frequência e mantenha o distanciamento social”, afirma o diretor do LACEN-MA, Lídio Gonçalves.

Inicialmente, é a avaliação médica que define se o paciente é considerado um caso suspeito de infecção pela nova variante. Um dos critérios considerados é se o paciente esteve em cidades com confirmação da circulação da nova variante, como Manaus, e/ou contato com viajantes provenientes de cidades com variantes confirmadas. A partir da suspeita, o paciente é encaminhado para a realização do teste RT-PCR. A amostra é enviada para o LACEN para análise.

Quanto ao protocolo adotado, o LACEN está seguindo o fluxo estabelecido pelo Ministério da Saúde, que determina a quantidade mensal de amostras com critérios pré-estabelecidos e que devem ser enviadas para sequenciamento em um laboratório de referência.

O primeiro caso da Variante P.1 no Maranhão foi de uma de uma pessoa do sexo feminino, de 35 anos, residente do município de Paço do Lumiar, guarda municipal de São Luís, sem histórico de viagem. A paciente apresentou sintomas suspeitos da Covid-19 com tosse, mialgia, perda de olfato e paladar.

Por não ser portadora de nenhuma comorbidade, ela pode cumprir quarentena em isolamento domiciliar, com plena recuperação. O exame RT-PCR foi coletado no Hospital São Luís e enviado ao LACEN que encaminhou a amostra à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao participar nesta segunda-feira (1º)  da reunião emergencial convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para discutir novas medidas de combate ao coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu que o isolamento máximo (lockdown) seria o cenário ideal para conter o aumento do número de casos, porém, ponderou  que, neste momento, não será possível pelas implicações sociais. “Por isso, em consenso, com o objetivo de preservar a saúde dos maranhenses, decidimos tomar medidas mais restritivas em locais de maior aglomeração”, disse.

A posição do presidente do legislativo estadual foi a mesma defendida pelo governador Flávio Dino anunciadas na mesma reunião, em consenso com os demais participantes do encontro com a finalidade e evitar aglomerações e preservar vidas neste momento crítico da pandemia.

O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula, ressaltou que, para a decisão em conjunto, foram avaliados o crescimento no número de casos da COVID-19 e a impossibilidade do sistema público de saúde atender todas as demandas.

“De fato, estamos com um estresse muito forte no sistema de saúde do Maranhão, principalmente em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, onde temos solicitação de leitos maior que a média. Essas medidas, nesse momento, são indispensáveis para que não tenhamos um colapso na saúde. Por isso, a necessidade de medida extrema de restrição social”, enfatizou Lula.

O encontro reuniu ainda representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades.

Serviço Público remoto – A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assim como os demais órgãos públicos e Prefeituras da Grande Ilha de São Luís, suspenderá as atividades presenciais por uma semana, a partir da próxima segunda-feira (8).

A suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa está em conformidade com as decisões tomadas na reunião com o governador, para conter o avanço do novo coronavírus entre os servidores e parlamentares, limitando a circulação de pessoas e permitindo o trabalho remoto.

Segundo Othelino, a Assembleia segue uma série de protocolos desde o início da pandemia. “Manteremos nossa Resolução Legislativa estabelecendo uma série de protocolos internos desde o início da pandemia. Nós não revogamos, então, a manteremos. O que teremos de novo é que, na semana que vem, teremos as atividades de forma remota”, explicou o parlamentar, enfatizando, ainda, que a decisão, em conjunto com os outros órgãos, será importante para diminuir o nível de contaminação na região metropolitana. Leia abaixo o comunicado da Assembleia suspendendo as suas atividades)

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em reunião com chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, prefeitos da Grande Ilha, Federação dos Municípios e direção do Hospital Universitário, no final da tarde desta segunda-feira (1º), para discutir ações de combate ao coronavírus, o governador Flávio Dino descartou a possibilidade de decretar lockdown no estado.

“Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse o governador Flávio Dino.

O governador anunciou ainda que serão intensificadas as fiscalizações, com novas restrições, após reunião com o setor empresarial que acontecerá na terça-feira (2). O novo decreto será editado após a reunião com o setor empresarial.

“Adotaremos medidas concernentes ao serviço público estadual, como a suspensão do trabalho presencial no serviço público por 10 dias, continuaremos fazendo a expansão de linhas de ônibus, leitos hospitalares, abrangendo estado e prefeituras. Faremos, também, uma força tarefa com os municípios, com a participação dos outros poderes para fiscalizar e punir quem não usar máscaras em vias públicas. Subimos um degrau no nível de restrições, vamos observar por 10 dias e eventualmente adotar ainda mais medida se essas não forem capazes de conter esse ciclo de expansão que infelizmente estamos acompanhando”, garantiu o governador.

Durante a reunião, o governador ouviu as demandas de cada município, dialogou com os representantes dos poderes e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão. Foi divulgada, ainda, a comparação da solicitação de leitos estaduais feita por alguns municípios, como São Luís e Imperatriz, no mês de outubro de 2020 e no mês de fevereiro de 2021.

“Em São Luís, em outubro de 2020, foram solicitados 169 leitos da rede estadual. Em fevereiro deste ano, foram feitas 774 solicitações de leitos estaduais. Na cidade de Imperatriz, em outubro do ano passado, foram solicitados 145 leitos. Em fevereiro deste ano esse número subiu para 625”, pontuou o governador durante a apresentação.

Só nos três primeiros meses deste ano, o Governo do Estado abriu 500 novos leitos exclusivos para a COVID-19. “Temos feito um esforço gigantesco para abrir novos leitos, continuamos apelando para que as medidas preventivas sejam adotadas rigorosamente, como uso de máscaras, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social”, garantiu o governador Flávio Dino.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, anda preocupado com a demora no processo de vacinação nos municípios, pede mais agilidade e defende medidas mais duras neste momento de agravamento da pandemia de Covid-19.

“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o presidente da Famem.

Erlànio, que foi convidado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para participar de uma reunião no final da tarde desta segunda-feira (1º de março) com demais dirigentes de poderes, deve defender deve defender medidas mais duras para o enfrentamento da doença e evitar assim continuação da proliferação no estado.

Ele inclusive editou num novo decreto no município de Igarapé Grande suspendendo as aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.

No encontro que teve na sexta-feira com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, o dirigente da entidade que reúne os 217 prefeitos dos municípios maranhense chamou atenção para o fato de alguns chefes de Executivos municipais, embora esteja vacinando, não estão alimentando o sistema.

Para o governador Flávio Dino (PCdoB), a decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, neste domingo (28), de determinar que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, fica evidenciado que não se trata de um favor e sim de dever do governo federal, segundo a Constituição e a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na solicitação ao STF, os governadores argumentaram que desde janeiro o governo federal desativou leitos de UTI para Covid-19 que mantinha nos estados, o que levou a ministra ordenar que a União volte a financiar a mesma quantidade de leitos que financiava em dezembro de 2020.

No caso do Maranhão, o governador Flávio Dino apontou que União desativou os 216 leitos que mantinha no estado em dezembro.

O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, em entrevista à coluna Radar, da revista Veja online, advertiu que o momento é de extrema dificuldade. “Infelizmente, o recorde de registro de óbitos não deve ficar com o dia de 25.02.21. Marco tem tupo para ser ainda pior”.

Lula, que é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), diz que vê o atual momento de aceleração da pandemia com grande preocupação.

“Paradoxalmente, a pesar de termos iniciado a vacinação, vivemos o pior momento desde o início da pandemia. Nunca tantos estados viveram a situação de estarem a beira do colapso ao mesmo tempo”, observou o secretário.