O deputado Yglésio Moisés confirmou, nesta manhã de quarta-feira (24), ao blog Jorge Vieira que vai deixar o PROS em março. A partir da próxima semana, portanto, já deverá estar filiado a nova agremiação partidária, que deve ser o PDT, legenda pela qual se elegeu em 2018 e se afastou em 2020 pra concorrer à Prefeitura de São Luís.

O parlamentar disse que ainda não conversou com o presidente estadual do PROS, deputado federal Gastão Vieira, sobre sua saída, mas adiantou que deve procurá-lo nos próximos dias para comunicar sua decisão, agradecer por ter sido bem recebido no partido e ter tido a oportunidade de disputar as eleições municipais ano passado.

“Ainda vou conversar com Gastão Vieira para agradecer por ter me acolhido. Sou muito grato a ele por ter me dado a oportunidade de disputar a Prefeitura de São Luís e pelo apoio que me deu ao longo do meu percurso no partido”, enfatizou o parlamentar.

Yglésio não adiantou, mas é fato que está voltando ao PDT. Conforme apurou o titular deste blog, está tudo alinhado para o seu retorno ao partido comandado no estado pelo senador Weverton Rocha. A transferência de sigla deve ser concretizada longo no início de março.

O deputado Yglésio deixou o PDT após não conseguir apoio interno para ser o candidato a prefeito na sucessão de Edivaldo Holanda, mas conseguiu autorização para sair e transferir a filiação para o PROS, agora prepara o retorno ao convívio com os pedetista, legenda de centro esquerda com a qual tem afinidade.

No dia em que é comemorado o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, o secretário de Articulação Política (SECAP) do Governo do Maranhão, Rubens Jr, falou da importância do trabalho em conjunto entre estado e municípios.

Rubens lembrou da importância que cada gestor municipal tem na execução de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas. “A gestão municipal é a mais próxima da população e no nosso governo buscamos valorizar o municipalismo todos os dias”, disse.

O secretário tem se aproximado cada vez mais dos gestores municipais, encabeçando um Programa importante, que tem um propósito inovador e inédito no estado. “Na Secap temos o orgulho de liderar o Programa Promunicipios, que qualifica os prefeitos das 217 cidades do Maranhão melhorando, por meio de assistência técnica, a execução de obras e ações”, explicou.

O programa que tem como eixo principal auxiliar na capacitação técnica e desenvolvimento das gestões, também garantirá que os prefeitos possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas dos Governos Federal e Estadual, garantindo que os municípios encaminhem melhor as suas demandas, de modo a adequar os procedimentos da administração às exigências legais.

“O Programa além de garantir a melhoria nos processo de aprovação de contas, também diminuirá os processos de improbidade. Quanto mais próximos os municípios estiverem do poder executivo estadual melhor é para a sociedade. Todos ganham com isso, ganha a probidade, a lisura e o interesse público”, conclui Rubens.

Parceria com a ESMAM e TCE

As parcerias de cooperação técnica firmadas recentemente com a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ampliam ainda mais as possibilidades do Programa. Todas com um mesmo propósito; qualificar as gestões nos âmbitos legais com promoção do conhecimento e consequente melhora na gestão de cada prefeito (a), uma vez que a missão fiscalizadora é desenvolvida no mesmo patamar de importância da missão de orientar a gestão pública.

Ao comandar a votação e aprovação do projeto de lei do Poder Executivo Municipal que cria o Auxílio Municipal Emergencial para beneficiar cantores e cantoras, grupos tradicionais, blocos, bandas e agremiações carnavalescas da capital maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou que o recurso destinado pela Prefeitura vai garantir o subsídio dos artistas e de outros profissionais de cultura que estão entre os mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o projetos, a Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação, e o Auxílio será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O investimento para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

“Vivemos ainda um momento conturbado, devido à proliferação dessa doença, que é a covid-19. A classe cultural, grupos e blocos que estavam acostumados neste período de fevereiro a trabalhar e fazer o que sempre fizeram tiveram que parar e frear seu trabalho, por isso, um novo normal surgiu e o Poder público precisou agir diante dessa crise, e São Luís precisava pensar em soluções para esse setor”, observou Osmar Filho.

Equivalente a isso, o vereador ressaltou os entes culturais do estado e da cidade e o repasse do auxílio como essencial nestes tempos de não carnaval.

“A cadeia produtiva do nosso estado e da cidade é extensa e forte, esse recurso chega em um momento propício e muito contribuirá com os nossos fazedores de cultura que engrandecem a nossa história e o nosso rico Maranhão,” disse o vereador.

Aprovado pelo plenário da Casa, a matéria seguirá agora para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Pelo visto, a anunciada destruição do deputado Pedro Lucas Fernandes da presidência estadual do PTB ficou apenas no campo da ameaça. A retirada do comando do partido pelo presidente nacional da legenda, ex-deputado Roberto Jefferson, prometida para segunda-feira (22), até o presente momento não aconteceu.

Pedro Lucas entrou em rota de coligação com o dirigente nacional do partido após votar pela manutenção da prisão do deputado direitista Daniel Silveira (PSL-RJ) decreta pelo ministro do Supremo Tribunal Federa Alexandre de Moraes, mas a promessa ainda não se concretizou.

Tanto Jefferson como Pedro Lucas não deram mais qualquer declaração sobre o episódio. A única manifestação do parlamentar maranhense foi dada ao blog Atual 7, logo após a ameaça do dirigente nacional, quando afirmou que sairia de cabeça em pé.

Diante da possibilidade de deixar o partido depois de três décadas de militância, Pedro Lucas Fernandes revelou, no entanto, que já recebeu convite de três legendas. Mas há que aposte, no entanto, que o problema com Jefferson deverá ser contornado por uma questão bem simples: nenhum partido deseja perder deputado. Soma muito nas composições em plenário.

A proposta encaminhada no texto da PEC Emergencial, que permite o remanejamento de gastos em saúde e educação em União, estados e municípios sem compromisso com o piso mínimo foi duramente criticada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pela senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Os dois líderes maranhenses usaram a rede social nesta terça-feira (23) para se posicionarem contra a proposta que desobriga o governo federa, estados e municípios estados a aplicarem percentuais definidos em lei em saúde e educação.

Segundo Flávio “no atual momento, manter as vinculações orçamentárias para saúde e educação é essencial, sob pena de gerar mais subfinanciamento e ampliar desigualdades sociais e regionais”. Para o governador do Maranhão “saúde e educação não precisam de cortes e sim de estímulos para despesas com qualidade”.

A senadora Eliziane fez a seguinte observação sobre o tema: “Vincular o auxílio emergencial ao fim da exigência de um gasto mínimo em saúde e educação é um erro. A PEC emergencial não pode comprometer áreas tão importantes. É dar com uma mão e tirar c/a outra. São os mais pobres q/precisam de escolas e hospitais públicos. Desvincular é retrocesso”.

O relatório da Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que prorroga o auxílio emergencial em 2021 acaba com a exigência de gastos mínimos com a saúde e a educação da União, estados e municípios deve ser votado no Senado na sessão da próxima quinta-feira (25).

O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021. A Coalizão Negra por Direitos realizou um ato na segunda-feira, 22, na Câmara de São Luís, com o apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.

“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.

A proposta sugere o valor de R$ 600 por mês, e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$ 1.200 e que se estenda por quanto tempo durar a pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”, explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.

O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores. “É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara, recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.

O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial; Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou sua página no Twitter, neste domingo (21), para criticar a política do governo Bolsonaro em relação a Petrobras e atribuir a ele os elevados preços dos combustíveis pago pela população brasileira.

“Da campanha “O Petróleo é Nosso” até o Pré-Sal, levamos décadas para construir a Petrobras, um dos orgulhos nacionais, garantidor da nossa soberania. Tudo isso está sendo destruído em poucos anos, levando a preços estratosféricos pagos pelas famílias brasileiras”, declarou o governador.

A crítica de Dino à política de Bolsonaro à estatal do petróleo ocorre após a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco e substituição pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna em meio a novo aumento do preço dos combustíveis, o que valeu um segundo tuite sobre o que ele classifica como “ridículo e trágico”.

“Uma das coisas que mais me impressiona no “governo” de Bolsonaro é a confusão eterna. Brigas, demissões toda hora, ninguém sabe quem manda e em que manda. Ridículo e trágico”, comentou Flávio Dino.