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  • Jorge Vieira
  • 28/set/2021

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui as microrregiões de saneamento básico do Maranhão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 008/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que institui as microrregiões de saneamento básico do Norte, Sul, Centro-Leste e Noroeste maranhenses.

A reunião, coordenada por Adelmo Soares (PCdoB), presidente da CCJ, contou com a presença dos deputados Wendel Lajes (PMN), Ciro Neto (PP), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PROS).

O projeto 008/2021 foi relatado por Adelmo Soares, que emitiu parecer favorável, aprovado pelos demais parlamentares. Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria, o governador Flávio Dino (PSB) justifica que a proposição adequa-se à Lei Federal 14.026, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil.

Estudos – Flávio Dino esclarece que os estudos para a criação das regiões de saneamento foram conduzidos pelo Instituto Maranhense de Estudos Socieconômicos e Cartográficos (IMESC).

“Por meio desta proposta legislativa, são disciplinados o funcionamento e a estrutura de governança das autarquias microrregionais, autarquia intergovernamental de regime especial, com caráter deliberativo e normativo, e personalidade jurídica de direito público, na qual os entes compartilham responsabilidades e ações acerca da organização, planejamento e execução dos serviços de saneamento básico de interesse comum, por meio de um sistema integrado articulado de planejamento, projetos, estruturação financeira, implementação, operação e coordenação”, complementou.

Judiciário – A CCJ aprovou, também, os projetos de lei complementar 006/2021 e 010/2021, de iniciativa do Poder Judiciário que propõem, respectivamente, transferir o Termo Judiciário Vila Nova dos Martírios da comarca de Imperatriz para a de São Pedro da Água Branca, e alterar a Lei Complementar 14, que trata do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2021

Manifestações contra Bolsonaro reunirá lideranças de diversos partidos no próximo sábado (2)

Os pouco mais de mil dias do governo Jair Bolsonaro serão marcados por mais uma jornada de protestos pelo impeachment do atual presidente da República. Desta vez, a campanha nacional pelo Fora Bolsonaro anuncia a união de diferentes lideranças dos maiores partidos progressistas do país.

Na manifestação com maior potencial de repercussão nacional e internacional, em São Paulo, já confirmaram presença presidentes de cinco partidos. Desse modo, se encontrarão na Avenida Paulista os presidentes do PDT, Carlos Lupi; do PSB, Carlos Siqueira; PCdoB, Luciana Santos; PT, Gleisi Hoffmann; e do Psol, Juliano Medeiros. Devem ainda anunciar adesão lideranças do Solidariedade, PV e Cidadania.

Além dos presidentes da legendas, a sexta manifestação nacional pelo Fora Bolsonaro reunirá na frente do Masp lideranças como Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (Psol), o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) e o ex-ministro Fernando Haddad (PT). A participação formal das lideranças políticas e partidárias acrescenta novo componente às manifestações. Isso porque os partidos de diferentes perfis acabam reforçando as dezenas de organizações populares reunidas em torno das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, e do movimento estudantil, das centrais sindicais e do movimento negro.

“A participação ampla de diversos partidos e personalidades políticas só comprova o que estamos sentindo cada vez mais nas ruas e nas articulações que estamos fazendo nos últimos meses. O grau de insatisfação com o presidente e seu governo destruidor de direitos sociais, que atenta à democracia e ao meio ambiente e só faz aumentar o desemprego, a fome, a miséria e a perseguição a comunidades, como indígenas e a população preta, cresce e se traduz na necessidade mais do que imediata para afastá-lo do cargo”, avalia Juliana Donato, uma das líderes do ato.

“Sem falar nas atrocidades que vemos diariamente na CPI da Covid. Por isso, a voz das ruas precisa ecoar cada vez mais forte e São Paulo, neste dia 2 de outubro, irá se transformar na capital nacional da mobilização pelo impeachment de Bolsonaro.”

Organização e proteção – Em todo o Brasil já são mais de 80 atos confirmados pelo Fora Bolsonaro. Pelo menos mais 10 países também programaram manifestações pelo impeachment do presidente da República. O site da Campanha Fora Bolsonaro reúne informações atualizadas sobre os protestos confirmados.

A organização lembra que todas as pessoas e famílias que forem às ruas devem continuar seguindo as medidas de proteção e combate à covid-19, com uso de máscara e de álcool em gel, além de manter o distanciamento social. (Brasil de Fato)

 

  • Jorge Vieira
  • 28/set/2021

Com Roseana fora do páreo quadro de pré-candidatos começa definir

Com Roseana  Sarney (MDB) prestes a jogar a toalha, o quadro de pré-candidatos que concorrerá ao governo do Estado nas eleições de 2022 começa a tomar corpo como a definição de quatro nomes considerados certos na disputa pela principal cadeira do Palácio dos Leões: Carlos Brandão (PSDB), Edivaldo Holanda Junior (PSD), Weveton Rocha (PDT) e Josimar de Maranhãozinho (PL). Simplício Araújo (Solidariedde) e Lahércio Bonfim ainda não estão garantidos.

Weverton já está em campanha, por o de passsa diz que seu projeto não recuo, já falou em ato público que será candidato com o ou sem o apoio do governador, enquanto Brandão, que estará no comando do Estado a partir de abril tem reafirmado a interlocutores que não abre mão de disputar a reeleição. Edivaldo e Josimar possuem a estruturas dos seus partidos e não dependem do aval do Palácio dos Leões

Simplício depende do apoio do governador Flávio Dino (PSB) para tornar seu sonho de representar o grupo governista em realidade, algo improvável que aconteça, já que o chefe do Executivo já estaria decidido por Carlos Brandão, faltando apena fazer o anúncio oficial. Já Lahércio não tem garantido sequer o apoio do PSL, hoje em processo de fusão com o DEM.

A ex-governadora Roseana Sarney espera o resultado de um estudo qualitativo que encomendou ao Instituto Escutec para anunciar sua desistência de concorrer ao goverrno do Estado. Na verdade, a filha do ex-presidente José Sarney jamais pensou em correr pela quinta vez ao cargo, apenas deixou seu nome ser incluído na relação dos candidatáveis para se manter em evidência.

Em várias entrevistas concedida ao Blog do Jorge Vieira e a outros veículos de comunicação, o atual vice-presidente do MDB, deputado estadual Roberto Costa já havia observado que o caminho natural de Roseana seria a Câmara Federal e que o partido conta com ela para tentar aumentar a bancada, porém, talvez por questões de vaidade, vendo seu nome liderar as pesquisas, deixou que gente do seu próprio grupo alimentasse essa possibilidade.

Roseana nunca foi candidata a retornar ao Palácio dos Leões, políticos que estiveram com ela e a questionáram sobre seu planos para 2022 saíram do encontro com a certeza que falta vontade dela em assumir a candidatura, provavelmente com receio de um novo fracasso nas urnas. A derrota em 2018 logo no primeiro turno para Flávio Dino, associado ao elevado índice de rejeição apontados nas pequisas, a fizeram colocar os pés no chão.

Roseana, conforme ela mesma confessou ao jornal o Globo, quer voltar à Câmara Federal, por onde começou sua vida pública, deve esperar apenas o Escutec lhe entregar o resultado do “profundo levantamento qualitativo”, para justificar sua retirada de campo e anunciar sua pré-candidatura de deputada.

Com a provável desistência da ex-governadora, a bolsa de aposta sobre para onde migrará seu perentual de intenção de votos começa a esquentar. Politicos consultados pelo blog admitem que a tendência mais lógica é Brandão ou Edivaldo.

Outros dois pré-candidatos, Lahércio Bonfim (PSL) e Simplícoio Araújo (Solidariedade) ainda não estão confirmados. O prefeito de São Pedro dos Crentes não tem a garantia do seu partido, enquanto Simplício Araújo conta com o apoio do seu partido, mas depende do aval do governador Flávio Dino (PSB), que parece mais inclinado a declarar apoio a Brandão.

Como a chamada esquerda radical ainda não se manifestou sobre sucessão, mas pelo histórico de pleitos passados deve apresentar seu representante, tudo indica que ainda existe espaço para mais nomes.

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2021

TSE julgará ação que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão em outubro e ministros dizem que provas são “material forte”

247 – O Tribunal Superior Eleitoral irá julgar em outubro a ação que pede a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por impulsionamento ilegal de mensagens em massa pelo WhatsApp. De acordo com a reportagem do jornal Valor Econômico, as novas provas que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aportou ao inquérito são um “material forte”. Elas indicam a existência de um núcleo político no comando da campanha de fake news.

O material inclui dados obtidos a partir de quebras de sigilo de pessoas investigadas por integrar uma organização criminosa digital que atua desde 2018 em um esquema de financiamento, produção e publicação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas.

Na avaliação dos ministros do TSE há condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Os quatro processos que correm na Corte revelam que foram cometidas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2018.

Abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais se destacam entre as violações das leis cometidas pela campanha de Jair Bolsonaro.

Atualmente, tramitam no TSE quatro ações eleitorais, conhecidas como Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão. Elas apuram desde o uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa aos eleitores à existência de uma “estrutura piramidal de comunicação” para disseminar desinformação.

As provas de irregularidades cometidas pela chapa encabeçada por Bolsonaro foram compartilhadas com o TSE a partir de uma decisão proferida em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF e da Corte eleitoral. Há indícios de que o material possa ter relação com as eleições passadas.

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2021

Viabilidade de Edivaldo faz aumentar a procura de pré-candidatos pelo PSD, diz César Pires

O deputado estadual César Pires disse nesta tarde de segunda-feira (27) que a viabilidade da candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior ao governo do Estado tem atraído muitas lideranças políticas interessadas em disputar a eleição proporcional pelo PSD.

“A adesão de pré-candidatos ao PSD tem sido grande por conta da viabilidade da candidatura de Edivaldo”, observou o parlamentar após uma reunião nesta manhã de segunda-feira com o ex-prefeito de São Luís para dá continuidade à construção da montagem da chapa de deputados federal e estadual.

O parlamentar chamou atenção para fato das coligações proporcionais estarem proibidas para as eleições de 2022, o que vai fazer com os partidos sejam mais cautelosos no processo de montagem das nominatas, pois, ao contrários de quando havia as coligações, as legenda terão que ter quadros próprios para preencher as vagas.

“Não vai ser fácil, caso seja mantido o que foi aprovado no Senado, alguns partidos montar uma chapa com 43 deputados estaduais e 19 federais com nomes dos seus próprios quadros de filiados, sendo que deste total 30% deverá ser destinado às mulheres”, adverte Pires.

Diante da delicadeza do tema, o encontro desta manhã com o ex-prefeito foi considerado “muito exitoso” pelo deputado. Segundo o parlamentar, foram analisadas as várias possibilidades para montagem das chapas diante do dos pedido de adesão ao PSD.

“Temos um bom candidato, viável, respeitado, com credibilidade e tendo como lastro uma grande administração realizada na capital. Deixou a prefeitura com elevado índice de aprovação  e com respaldo para disputar e vencer a eleição para governador, portanto é natural essa atração pelo PSD”, enfatizou César Pires.

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2021

Roseana aguarda resultado de estudo qualitativo para decidir sobre 2022

Fontes ligadas a Roseana Sarney admitem que o resultado do estudo qualitativa que está sendo realizada pelo Instituto Escutec deverá mesmo servir de base para a ex-governadora decidir se concorrerá ou não ao governo do Estado pela quinta vez.

O estudo quali que está sendo realizado pelo Instituto de Fernando Júnior para Roseana, e que será avaliado pelo marqueteiro Antonio Lavareda, nada tem a ver com a pesquisa quantitativa que está em campo e será divulgada pelo jornal o Estado do Maranhão dia 2 de outubro.

Esta nova sondagem de intenção de votos para governador e senador da República faz parte do pacote de quatro levantamentos contratados pelo Sistema Mirante junto ao Escutec. Já o estudo qualitativo está sendo acompanhado de perto por Jorge Murad, marido de Roseana.

“Por questões éticas não posso adiantar nada, apenas confirmo que está sendo realizado um estudo profundo e que apresentará um quadro real sobre as possbilidades da ex-governadora como candidata ao governo ou deputada federal”, disse Fernando Júnior ao titular do Blog Jorge Vieira nesta segunda-feira (27).

Roseana, segundo as últimas pesquisas de diversos institutos, lidera a corrida ao Palácio dos Leões, porém é recordista em rejeição e muitos em seu grupo acreditam que seu percentual, normalmente variando entre 26% e 30%, esteja no teto, ou seja, sem perspectiva de crescimento ou de vitória num eventual segundo turno.

A tendência, segundo fontes do MDB, é que ela seja candidata mesmo a deputada federal para tentar ajudar o partido a aumentar sua bancada, principalmente agora com o fim das coligações para as eleições proporcionais e sendo ela o principl nome do partido.

 

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2021

Rubens Jr. defende derrubada de veto presidencial ao Sistema de Federação Partidária

O Congresso Nacional aprecia nesta Segunda-feira diversos vetos feitos pelo Presidente Bolsonaro em relação a Reforma Eleitoral. Um  veto em especial será analisado pelos parlamentares: o que cria as Federações Partidárias.

Para o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB-MA), a sistema de federação é o ideal para vigorar nas próximas eleições.

“A Federação é muito melhor que o modelo de coligações,  já rejeitado pelo Senado. A Federação é nacional, dura uma legislatura, aproxima partidos que pensam parecidos e ajuda reduzir número de partidos; coligação é estadual, só existe durante a campanha e facilita alianças fisiológicas.”, defendeu Rubens.

O Projeto  de Federação Partidária  nasceu na Comissão da Reforma Política do Senado, em 2015. Foi aprovado agora em agosto na Câmara, mas vetado pelo presidente. A pauta inclui, ainda, apreciação de outros 35  vetos  do presidente da República.

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